A Bahia foi o segundo estado do Brasil com mais ocorrências de violência contra povos e comunidades tradicionais, em 2022, segundo informações do relatório "Além da Floresta: Crimes Socioambientais nas Periferias". A pesquisa da Rede de Observatórios de Segurança com apoio das secretarias de segurança pública estaduais foi divulgada nesta segunda-feira (19).

De acordo com a pesquisa, a Bahia, que ficou atrás apenas do Pará, registrou 428 vítimas de violência no intervalo de 2017 a 2022. Os crimes de ameaça representaram mais da metade (53,27%) das violações sofridas, seguidos das lesões corporais (22,66%) e das injúrias (12,15%).

As principais vítimas foram mulheres (58%). Os crimes socioambientais se concentram em locais específicos no estado. Apenas seis cidades registraram mais da metade dos eventos: Porto Seguro, Salvador, Banzaê, Pau Brasil, Ilhéus e Itaju do Colônia representam 52,2% dos casos.

Quatro dessas cidades estão localizadas na região do sul da Bahia – sendo duas delas, Ilhéus e Porto Seguro, conhecidas pela atividade turística.

O município de Banzaê chama atenção por figurar no ranking de crimes contra povos tradicionais. Localizado no extremo norte do estado, quase na divisa com Sergipe, o município é marcado pela luta do povo Kiriri pela demarcação de seu território e, conforme o relatório, por conflitos com grileiros e fazendeiros locais.

Recentemente o município criou a primeira Secretaria dos Povos e Comunidades Tradicionais do estado da Bahia.

A SSP-BA considera como “povos tradicionais” os seguintes grupos: indígenas, andirobeiras, apanhadores de Sempre-Vivas, caatingueiros, catadores de Mangaba, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, caiçaras, ciganos, povos de terreiros, cipozeiros, castanheiras, faxinalenses, fundo e fecho de pasto, geraizeiros, ilhéus, isqueiros, morroquianos, pantaneiros, pescadores artesanais, piaçabeiros, pomeranos, quebradeiras do coco babaçu, retireiros, seringueiros, vazanteiros e veredeiros.

Crimes contra Povos Tradicionais - Estado da Bahia - 2017 a 2022

Tipos de crimes 2017-2021 2022 Total por tipo de crime Proporção
AMEAÇA 97 131 228 53,27%
LESÃO CORPORAL 46 51 97 22,66%
INJÚRIA 22 30 52 12,15%
ESTUPRO 9 11 20 4,67%
TENTATIVA DE HOMICÍDIO 11 2 13 3,04%
HOMICÍDIO DOLOSO 11 0 11 2,57%
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL 1 4 5 1,17%
FEMINICÍDIO 1 0 1 0,23%
TENTATIVA DE FEMINICÍDIO 0 1 1 0,23%
TOTAL POR ANO 198 230 428 100,00%
Fonte: Rede de Observatórios de Segurança

Mortes de indígenas

Ao menos cinco indígenas foram mortos a tiros no extremo sul do estado, entre março e agosto do ano passado. Todos os crimes foram ou estão sendo investigados pela Polícia Civil. Não é possível afirmar que existem relações entre os casos.

Veja abaixo os crimes registrados pelo g1 Bahia:

Vitor Braz de Souza, de 22 anos, Porto Seguro;
Iris Braz dos Santos, de 44 anos, em Porto Seguro;
Gustavo Conceição da Silva, de 14 anos, em Prado;
Wellington Barreto de Jesus, de 50 anos, em Santa Cruz Cabrália;

Morte de jovem liderança

O indígena da etnia Pataxó Vitor Braz de Souza, 22 anos, foi morto a tiros, no dia de 14 de março de 2022, na localidade de Ponta Grande, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.

As investigações apontaram que Vitor, uma das jovens lideranças na região, foi morto após reclamar do som alto durante a realização de uma festa, que acontecia nas proximidades da praia da Ponta Grossa. De acordo com os pataxós, a área onde acontecia o evento é um território indígena ainda não homologado.

O jovem era atuante no movimento Indígena, e participava de diversas mobilizações. Segundo outras lideranças pataxós, o filho de Vitor nasceu há pouco mais de 30 dias. O jovem era neto do primeiro cacique da aldeia Novos Guerreiros, e neto da pajé Japira.

Morto após ser baleado
No dia 24 de abril do ano passado, o indígena da etnia Pataxó, Iris Braz dos Santos, de 44 anos, morreu após ser baleado, na Aldeia Novos Guerreiros, na cidade de Porto Seguro.

O caso aconteceu pouco mais de um mês depois da morte de Vitor Braz.

Menino de 14 anos

O crime aconteceu na madrugada de 4 de setembro do ano passado. Gustavo Conceição da Silva, de 14 anos, foi baleado em uma fazenda na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia, em 4 de setembro do ano passado.

Na época, a Polícia Militar informou que equipes da 88ª Companhia Independente foram acionadas por moradores que informaram a presença de homens armados em dois veículos e que efetuavam disparos de arma de fogo na região de Corumbau.

O caso ganhou repercussão com uma foto na qual a vítima segurava uma cartaz com a frase: "os Pataxós pedem socorro".

Menos de um mês depois do crime, três policiais militares foram presos, suspeitos de envolvimento na morte de Gustavo. As prisões ocorreram durante a "Operação Tupã", da Polícia Federal (PF), que cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão nas cidades de Teixeira de Freitas, Itamaraju e Porto Seguro, no extremo sul do estado.

Taxista morto
Um indígena da etnia Pataxó foi morto a tiros na noite do dia 29 de setembro de 2022, em Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia. Ele foi identificado como Wellington Barreto de Jesus, de 50 anos.

O indígena foi assassinado em Coroa Vermelha, maior aldeia urbana do país, enquanto trabalhava.

De acordo com a Polícia Civil, o caso ocorreu na Rua Geraldo Scaramussa, no bairro Campo Verde. A vítima estava no ponto de táxi onde trabalhava, quando foi alvejada por um homem em uma bicicleta, vestindo roupas pretas e capuz, segundo testemunhas.

A polícia informou que Wellington não tinha passagens pela polícia. Ele era uma liderança indígena de Coroa Vermelha e deixou esposa e dois filhos, um rapaz de 26 anos e uma menina de dois anos, segundo informações do cacique Zeca Pataxó, outro representante da etnia na região.

Uma loja que vendia fogos juninos pegou fogo na manhã desta segunda-feira (19), no Centro de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Ao menos uma pessoa ficou ferida.

Imagens feitas por moradores mostram explosões de fogos que estavam dentro da loja. Equipes do Corpo de Bombeiros atuam para debelar as chamas.

O fogo atingiu algumas barracas que também vendem fogos de artifício, ao redor do estabelecimento. Ainda não se sabe o que causou o incêndio.

A ITS (Internacional Travessias Salvador), empresa que administra o Sistema Ferry-Boat, realiza a operação São João de 21 a 27 de junho, considerando os trajetos de ida e volta entre os terminais hidroviários de São Joaquim, em Salvador, e de Bom Despacho, na Ilha de Itaparica.

A empresa conta com sete barcos disponíveis no período: Dorival Caymmi, Zumbi dos Palmares, Anna Nery, Rio Paraguaçu, Ivete Sangalo, Maria Bethânia e Pinheiro. O funcionamento regular é das 5h às 23h30, de hora em hora, de segunda à sábado; e das 6h às 23h30 nos domingos e feriados.

A operação contará também com horários extras sempre de acordo com a demanda e com a disponibilidade dos barcos. O serviço de Hora Marcada está à disposição dos clientes do sistema Ferry-Boat.

Fluxo

Para este ano, é esperado um fluxo igual ou superior em 5% ao movimento que foi registrado em 2022. No ano passado, no mesmo período, utilizaram o sistema aproximadamente 134,8 mil pessoas e 19,8 mil veículos. Para atender à demanda, a empresa mobilizou suas equipes de todos os setores, reforçando o plantão nos turnos com pessoal extra.

Segue no site oficial o Filômetro, plataforma que permite a consulta prévia sobre o melhor momento para se dirigir ao terminal, evitando as horas de maior espera na fila. O acesso é pelo link: internacionaltravessias.com.br/filometro.

Nos terminais, painéis digitais trazem informação atualizada dos embarques para usuários, com dados sobre capacidade dos ferries, horários de saída e tempo médio de espera.

O sistema conta com opção de agendamento para veículos de passeio por meio do SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br). Diferente do serviço de Hora Marcada, nesta modalidade de agendamento não é necessário efetuar o pagamento antecipado e também não há taxa de serviço.

FerryCard

Para aqueles que precisam fazer a recarga do cartão Ferrycard, o serviço estará disponível, mesmo nos dias de operação especial, em guichê específico para isso. Para o caso de troca ou entrega de cartões, o horário de funcionamento deste setor é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h, e das 13h30h às 17h. Não funciona sábado, domingo e feriado.

No período, motoristas precisam se atentar para os dias de suspensão da travessia de veículos pesados. No sentido terminal São Joaquim para Bom Despacho, a suspensão de embarque de caminhões é das 5h de sexta-feira até às 15h de sábado, e das 5h de véspera de feriado até às 5h do dia posterior ao seu retorno.

No sentido contrário, a suspensão é válida das 5h de domingo até as 5h de segunda-feira, como também das 5h do dia posterior ao feriado até às 5h do dia seguinte.

Veículos pesados transportando alimentos, e também pacientes em tratamento médico fora do domicílio, poderão embarcar normalmente no período de restrição.

Apoio

A operação especial de São João conta com o apoio da Policia Militar, Polícia Rodoviária, Transalvador, Secretaria Municipal de Transporte de Itaparica, equipe do Salvar do Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, e Juizado de Menores.

SERVIÇO

O quê: Operação Especial de São João no Sistema Ferry-Boat

Quando: de 21 a 27 de junho

Ferries disponíveis: Dorival Caymmi, Zumbi dos Palmares, Anna Nery, Rio Paraguaçu,

Ivete Sangalo, Maria Bethânia e Pinheiro

Os dados divulgados pela Americanas a respeito da fraude contábil relatada pelos administradores judiciais da companhia revelam detalhes que surpreendem até quem acompanhou outros casos famosos do varejo. Especialistas indicam que agora é possível afirmar que o rombo teve origem em verbas publicitárias tradicionalmente negociadas entre a indústria e o varejo.

Esse já foi o epicentro de outras fraudes no setor, mas desta vez a magnitude dos valores e a sofisticação para escondê-los são sem precedentes e mostram que até os números operacionais da companhia, e não só seu endividamento, eram mentirosos.

Os servidores públicos da Bahia terão folga no dia 23, véspera de São João. A informação foi anunciada por meio de decreto na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) publicada nesta terça-feira (13).

A determinação não se aplica aos "serviços públicos essenciais cuja prestação não admita interrupções". Na sexta-feira que sucedeu o feriado de Corpus Christi (9), não houve ponto facultativo para os servidores.

O respectivo expediente das repartições públicas estaduais deverá ser compensado em algum dos dias úteis anteriores ou posteriores à folga, com o acréscimo de uma hora à jornada normal de trabalho.

O projeto São João em todo canto é uma realização do jornal Correio com patrocínio da Via Bahia e apoio da Larco Petróleo.

Encerrada no sábado (10), a 17ª edição da Bahia Farm Show contabilizou um total de R$ 8,249 bilhões em negócios fechados e a visita de 100.262 pessoas durante os cinco dias da feira agrícola. Empresas dos setores de armazenamento e estoque de grãos, irrigação, energia solar e insumos impulsionaram as vendas. A queda acentuada do preço global das commodities motivou maior investimento em setores que buscam proteger o produto da oscilação do mercado e garantir maior sustentabilidade ao negócio.

O aporte de R$ 2 bilhões de crédito em linha atrelada ao dólar, lançada pouco antes da Bahia Farm Show, e o número inédito de 412 expositores, ante os 360 da última edição, possibilitou que a feira atingisse um volume recorde de negócios, superando os R$ 7,9 bi do ano passado.

Apesar da cautela em investir de forma mais robusta, em função da queda dos preços no mercado agrícola, o presidente da Bahia Farm Show, Odacil Ranzi, acredita que o produtor rural é acima de tudo um obstinado, ao continuar acreditando na terra e no seu negócio, independente de quaisquer fatores externos, sejam econômicos ou políticos.

“Mais uma vez os agricultores prestigiaram a Bahia Farm. As empresas puderam apresentar o que há de melhor em tecnologia para as próximas safras, com o objetivo de tornar as lavouras ainda mais produtivas e sustentáveis. O agricultor agiu com estratégia, diante da conjuntura, investindo em equipamentos de armazenamento, irrigação e em tecnologia de insumos para plantar com foco em produtividade e maior ganho de rendimento. Ficamos extremamente felizes em conseguir proporcionar em um só lugar as condições para que o agricultor tome a melhor decisão fomentando o desenvolvimento do seu negócio e de todo o setor produtivo”, afirma.

De olho na próxima edição, a Bahia Farm Show vislumbra mais crescimento diante do interesse de 158 novas empresas já na fila para expor as suas tecnologias, serviços e produtos na feira agrícola. “Mal encerramos essa edição, e já estamos pensando na próxima. Deveremos aumentar a área do complexo para melhor atender expositores e receber os visitantes. Crescemos cerca de 50% nas duas últimas edições, e vamos continuar avançando”, afirma Odacil Ranzi.

Independente dos números e dos resultados, o vice-presidente Bahia Farm, Moisés Schmidt, parabeniza a diretoria, funcionários e colaboradores da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), entidade organizadora da feira, por manter o nível de excelência do evento.

“Fizemos uma feira organizada, com uma estrutura cada vez mais bonita e com empresas expositoras que acreditaram e apostaram mais uma vez no evento com estandes que atraíram e surpreenderam o público visitante. A Bahia Farm Show é um espaço destinado para todos, não somente para os produtores comprarem, mas para conhecerem as modernas tecnologias, participar das palestras e debates que influenciam em seu negócio, se relacionar com os expositores, trazer a família e amigos. É uma feira aberta para todos conhecerem, de verdade, o setor agrícola”, reforça.

A 17ª edição da Bahia Farm Show foi realizada pela Aiba, com o apoio da Abapa, Fundação Bahia e Assomiba, e contou com os patrocínios do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal/Governo Federal, Banco Original, Bradesco, Sicredi, Sicoob, Santander, Desenbahia, Governo da Bahia, Neoenergia, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, Senar/Faeb e WP Agro Empresarial. A próxima edição da Bahia Farm Show será realizada no período de 11 a 15 de junho de 2024.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado a contratar mil técnicos de seguro social aprovados no último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União.

Nas redes sociais, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, comemorou a liberação da nomeação. "Estamos avançando e, com este novo reforço, vamos trabalhar para restabelecer a dignidade dos brasileiros que procuram a Previdência Social", disse ele.

O processo de contratação já havia sido assinado na última quarta-feira (7), pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para nomeação dos servidores conforme as vagas disponíveis:

Confira as vagas por estados:

Acre - 10

Alagoas - 13

Amapá - 11

Amazonas - 57

Bahia - 51

Ceará - 25

Distrito Federal - 8

Espírito Santo - 11

Goiás - 14

Maranhão - 24

Mato Grosso - 22

Mato Grosso do Sul - 14

Minas Gerais - 122

Pará - 58

Paraíba - 16

Paraná - 32

Pernambuco - 31

Piauí - 10

Rio de Janeiro - 192

Rio Grande do Norte - 16

Rio Grande do Sul - 48

Rondônia - 20

Roraima - 12

Santa Catarina - 30

Sergipe - 6

Tocantins - 13

São Paulo – 137

Os nomeados serão contratados com salário inicial de R$ 5.905,79 e jornada de trabalho de 40 horas.

A próxima edição da Bahia Farm Show já tem data definida e deve ser realizada em um formato que comporte o crescimento da feira agrícola pelos próximos 20 anos, estimou o produtor rural Odacil Ranzi, presidente da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), nesta sexta-feira (dia 09), pela manhã. A 18ª edição da feira será realizada entre os dias 11 e 15 de junho.

Segundo o representante do agro na região Oeste da Bahia, desde 2019, a área de exposição cresceu quase 50%, passando de 149 mil metros quadrados (m²) para 222 mil em sua edição atual. Com este crescimento, o evento abrigou mais de 400 expositores, porém outros 150 ficaram na lista de espera. "Tivemos muitas empresas querendo entrar na feira e um número muito grande de solicitações por mais espaços daquelas que já estão conosco", explicou.

Ainda que os números oficiais de visitação e negócios só venham a ser conhecidos no próximo domingo, Ranzi aposta em um novo recorde de público e em "uma boa movimentação financeira". Em três dias, mais de 60 mil pessoas passaram pelo complexo da Bahia Farm, o que, para ele, é um indicativo de que o número de 100 mil visitantes deverá ser superado até este sábado (dia 10).

Em relação ao volume de negócios, ele ponderou que as questões relacionadas à queda nos preços das commodities internacionais são vistas com naturalidade pelo produtor rural. "O nosso horizonte não é de imediatismo. Este ano os preços estão baixos, mas no ano passado estavam altos e logo vão se recuperar", projeta. "Nosso olhar não pode se voltar para o momento, precisamos modernizar os equipamentos, então não posso cravar um número de negócios fechados hoje, não sei se serão R$ 5 bilhões, ou sete, ou oito, ou nove. Tivemos um recorde no ano passado de R$ 7,9 bilhões e este recorde mais cedo ou mais tarde será batido", apostou.

"O que eu posso afirmar é que os expositores com quem conversei estão muito satisfeitos e já manifestaram o interesse em retornar no próximo ano", afirmou.

Um contraponto ao cenário externo lembrado pelo presidente da Aiba foi a linha de crédito disponibilizada pelo BNDES para a aquisição de equipamentos vinculada ao dólar, o que traz tranquilidade para os produtores que comercializam a produção e tem despesas vinculadas à moeda norte-americana.

Na última terça-feira (dia 06), o governo federal anunciou um volume de R$ 7,6 bilhões em créditos rurais e financiamento dolarizado. Para complementar o Plano Safra 2022/2023, foram anunciados R$ 3,6 bilhões, através do BNDES.

Considerada um sucesso, a linha de financiamento em dólar para crédito rural, desenvolvida pela parceria entre Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e BNDES, conta com R$ 4 bilhões no BNDES Crédito Rural que, a partir de agora, também poderão ser utilizados para financiamento de construção e ampliação de armazéns, irrigação, formação e recuperação de pastagens, geração e distribuição de energias de fontes renováveis e regularização ambiental da propriedade.

O financiamento conta com taxa de juros fixas de até 8,06% ao ano mais a variação do dólar e prazo de 120 meses, com até 24 de carência.

Ao todo, neste primeiro semestre, o BNDES disponibiliza cerca de R$ 11 bilhões para o setor agropecuário. Já o Banco do Brasil, em maio de 2023, registrou o maior investimento de toda a sua história no setor, totalizando aproximadamente R$ 15 bilhões.

A TV Itapoan/Record Bahia demitiu nesta segunda-feira (5) o diretor de Jornalismo da emissora, Gustavo Orlandi, que estava no cargo desde abril de 2021. A informação é do Notícias da TV.

A saída acontece depois de um escândalo de desvio de doações via Pix na produção de um programa da emissora - outros dois ex-funcionários são investigados. Segundo a publicação, o diretor encarou vários pedidos de demissão por insatisfação depois do episódio.

A saída de repórteres e de uma editora-chefe para trabalhar em uma concorrente teria incomodado a chefia da emissora, diz a publicação, trazendo insatisfação com o trabalho de Orlandi.

No lugar de Orlandi, entra Leonardo Habib, que já havia ocupado a função de outubro de 2019 a abril de 2021. Antes, ele era gerente de conteúdo dos jornais da Record São Paulo.

Golpe do Pix
A Polícia Civil ainda investiga o caso do 'golpe do Pix', com suspeita de fraudes para desviar doações de telespectadores para pessoas em situação de vulnerabilidade e campanhas divulgadas durante o Balanço Geral da TV Itapoan.

O repórter Marcelo Castro e o editor-chefe Jamerson Oliveira foram citados no caso e, desde então, foram demitidos. Os dois foram ouvidos no dia 18 de maio na Delegacia de Repressão aos Crimes de Estelionato por Meio Eletrônico (DreofCiber). Em seus depoimentos, ambos informam que houve movimentação financeira entre eles. No entanto, ambos justificam que tal movimentação foi em razão de um empréstimo em dinheiro vivo de dezenas de milhares de reais a um amigo de infância de um deles, que é um dos titulares de chaves Pix utilizadas na fraude.

Foi ouvido também o dono da conta bancária ligada à chave Pix que apareceu na tela da RecordTV Itapoan, no caso que contou com a ajuda de um jogador de futebol. Este titular afirmou que emprestou sua conta para o amigo de infância de um dos jornalistas, fornecendo à Polícia, inclusive, seus extratos bancários. "Verificou-se que há uma grande divergência entre o valor total doado e a quantia repassada: houve apropriação de cerca de R$ 70 mil provenientes destas doações, valor do qual a contribuição do jogador não fazia parte", informou a polícia. Os demais titulares das chaves Pix são pessoas ligadas, direta ou indiretamente, a esse amigo de infância de um dos jornalistas.

Ainda de acordo com a Civil, um dos jornalistas alegou que a entrada do montante em sua conta tinha origem no fato de que pessoas pagavam para ter seus nomes citados no ar e que mentia ao citar os nomes dessas pessoas como doadoras. Segundo afirmaram os dois, o valor pago por essas pessoas era dividido entre ambos. Além disso, em relação à entrada de dinheiro em suas contas proveniente da conta do amigo de infância de um deles, a dupla justifica que tratava-se do pagamento dos empréstimos feitos em dinheiro vivo.

A Polícia Civil declarou que inquérito está em andamento.

Até esta segunda-feira (5), 136 municípios baianos enviaram informações ao ‘Painel da Transparência’ dos investimentos juninos relativos a 2022 e 2023. O prazo para envio de dados foi prorrogado até as 12h de quarta-feira (7), a fim de que mais prefeituras contribuam para a construção do painel. Desde a primeira prorrogação, o número de municípios colaboradores cresceu mais de 500%.

O adiamento da data-limite foi comunicado, por ofício, à União das Controladorias Internas do Estado (Ucib) e à União dos Municípios da Bahia (UPB), que têm colaborado com a difusão do pedido de informações. O Ministério Público estadual (MP-BA) também oficiou a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur) — antiga Bahiatursa — solicitando contribuição para o envio de informações quanto aos investimentos do estado na contratação de artistas para shows em municípios.

O painel faz parte da atuação de fiscalização de caráter preventivo e colaborativo que está sendo desenvolvida de forma articulada entre o MP-BA, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas — ao lado do TCE e do TCM — e a Rede de Controle da Gestão Pública. A iniciativa tem, também, como parceira a UPB.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), do MP, o promotor de Justiça Frank Ferrari, o painel, além de instrumento de transparência, pode funcionar como ferramenta de apoio ao turismo cultural, já que irá disponibilizar as grades de atrações de cada cidade, com datas e horários.

Será oferecido, ainda, acesso direto às redes sociais dos municípios colaboradores, facilitando que o público encontre informações acerca dos shows. O painel será apresentado no dia 14, durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Para acompanhar a aplicação de recursos públicos em contratações para as festas juninas, o MP-BA instaurou, até então, 162 procedimentos em 73 cidades.

Confira lista dos municípios colaboradores:

AIQUARA
ALAGOINHAS
ALMADINA
ANDARAÍ
ANTONIO CARDOSO
ARACAS
ARATACA
ARATUÍPE
BARRA
BARRA DO ROCHA
BOA NOVA
BOA VISTA DO TUPIM
BOTUPORÃ
BRUMADO
BURITIRAMA
CACULÉ
CAEM
CAFARNAUM
CAMPO FORMOSO
CANÁPOLIS
CANSANÇÃO
CANUDOS
CAPELA DO ALTO ALEGRE
CASA NOVA
CATURAMA
CHORROCHÓ
CONCEIÇÃO DA FEIRA
CONCEIÇÃO DO COITÉ
CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
CONDEÚBA
CORAÇÃO DE MARIA
CRAVOLÂNDIA
ÉRICO CARDOSO
ESPLANADA
EUNÁPOLIS
FEIRA DE SANTANA
FILADÉLFIA
FORMOSA DO RIO PRETO
GANDU
GOVERNADOR MANGABEIRA
GUANAMBI
IAÇU
IBIPEBA
IBIRAPITANGA
IBIRATAIA
ILHÉUS
IPIAÚ
IRAJUBA
IRECÊ
ITABERABA
ITABUNA
ITAETÉ
ITAGI
ITAGIBÁ
ITAJU DO COLONIA
ITAJUÍPE
ITAMARAJU
ITAPARICA
ITAPITANGA
ITIRUÇU
ITIÚBA
ITORORÓ
ITUBERÁ
JAGUAQUARA
JAGUARIPE
JANDAÍRA
JEQUIÉ
JEREMOABO
JITAÚNA
JUCURUÇU
LAFAIETE COUTINHO
LAGOA REAL
LAJEDO DO TABOCAL
LENÇÓIS
LUIS EDUARDO MAGALHÃES
MACAÚBAS
MADRE DE DEUS
MAETINGA
MARACAS
MIGUEL CALMON
MIRANGABA
MORRO DO CHAPÉU
MULUNGU DO MORRO
MUNDO NOVO
MUNIZ FERREIRA
NORDESTINA
NOVA ITARANA
NOVA SOURE
NOVO HORIZONTE
OLINDINA
PALMEIRAS
PARAMIRIM
PARIPIRANGA
PE DE SERRA
PINDAÍ
PINTADAS
PLANALTINO
POÇÕES
PRADO
PRESIDENTE DUTRA
PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
PRESIDENTE TANCREDO NEVES
RIACHÃO DO JACUÍPE
RIO DO ANTÔNIO
RIO DO PIRES
SALINAS DA MARGARIDA
SALVADOR
SANTA CRUZ DA VITORIA
SANTA INÊS
SANTA RITA DE CASSIA
SANTANA
SANTO ANTONIO DE JESUS
SANTO ESTÊVÃO
SÃO GABRIEL
SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
SÃO MIGUEL DAS MATAS
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
SÁTIRO DIAS
SAÚDE
SEABRA
SENHOR DO BONFIM
SERRA DOURADA
SERRINHA
TANQUE NOVO
TEODORO SAMPAIO
TEOLÂNDIA
TERRA NOVA
TUCANO
UAUÁ
UBAÍRA
UTINGA
VALENÇA
VALENTE
VÁRZEA DA ROCA
WANDERLEY
XIQUE-XIQUE

A mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis começa a valer a partir de quinta-feira (1º) em todo o território nacional, o que deve trazer impactos nos valores cobrados nos postos de gasolina. Com a alteração, o tributo arrecadado pelo Governo Estadual deixa de ter alíquota de 19%, na Bahia, e passa a incidir com a alíquota fixa nacional de R$1,22 por litro. O valor do tributo é embutido no preço de revenda, por isso, é provável que ocorra aumento de preço para os consumidores finais.

O que muda é que, a cada litro de gasolina e etanol vendido em qualquer cidade da Bahia a partir da alteração, o governo estadual sempre irá arrecadar R$1,22. A alíquota é denominada “ad rem”. Com a nova regra, o imposto passa a ser monofásico (cobrado em uma única etapa) e calculado sobre o preço final do combustível.

Para entender, na prática, o que muda com a nova forma de cobrança do imposto, tomemos como exemplo o valor da gasolina vendida na terça-feira (30), em Salvador, que estava em R$5,04, em um posto visitado pela reportagem. Sem a mudança do ICMS, o estado baiano arrecadou 19% a cada litro de combustível comercializado nas bombas desse posto, o que representa o valor de R$0,95. Com a alteração do tributo, faltariam R$0,27 para o governo estadual atingir o novo patamar fixo de R$1,22.

Como as refinarias e os donos de postos de gasolina dificilmente vão querer ficar no prejuízo, é provável que o consumidor final tenha que arcar com esse valor. É difícil, portanto, cravar quanto a gasolina deverá aumentar a partir da mudança do ICMS porque dependerá do valor praticado em cada localidade. Para o economista Edval Landulfo, o reflexo da nova alíquota pode ser o menor impacto da redução dos preços dos combustíveis.

“Quanto menor o valor da gasolina, pode ser que os consumidores não sintam os descontos no bolso porque o Estado precisa arrecadar R$1,22. Fora os outros impostos, o valor da revenda e outros fatores”, explica o economista.

Exemplos de como pode ser o repasse ao consumidor em caso de redução do preço da gasolina

No dia 16, a Petrobras anunciou redução de 12,6% na gasolina e de 12,8% no diesel. A diminuição, no entanto, não mudou os preços dos produtos na Bahia. No estado, os preços dos combustíveis variam conforme a empresa Acelen, detentora da refinaria que repassa o produto para os postos de combustíveis.

A Refinaria de Mataripe leva em consideração variáveis como custo do petróleo internacionalmente, dólar e frete. No dia 15 deste mês, a Petrobras anunciou sua nova política que encerrou a subordinação ao preço de paridade de importação, o que não foi seguido pela Acelen.

“A Acelen é livre para praticar seus valores de mercado e a empresa vai acrescentar o valor que deve ser repassado ao Governo do Estado no seu preço de revenda. O dono do posto vai optar ou não em diminuir ou aumentar seu lucro”, pontua o economista Edval Landulfo. A Acelen foi procurada, mas não comentou sobre as mudanças na alíquota.

Novos valores
Em nota, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) afirmou que a carga tributária que incidiu no litro da gasolina, em média, na terça-feira (30), foi de R$1,13. “A variação de apenas $0,09, no entanto, não deverá ter maiores impactos sobre o preço do produto ao consumidor final do estado”, pontua. O valor de R$1,13, no entanto, não é fixo, como será a aplicação do ICMS a partir do dia 1º.

Questionado sobre o reflexo da alteração do tributo nas bombas, o sindicato que representa os donos de postos de combustíveis na Bahia (Sindicombustíveis) informou que não pode falar de impacto ao consumidor final. “Há outros agentes na formação dos preços, como distribuidores e transportadoras. Vale ressaltar que o mercado de combustíveis é livre e o sindicato respeita a livre concorrência entre os postos revendedores”, pontuou.

Além da mudança prevista para o dia 1º de junho, no mês seguinte, julho, o Governo Federal retomará a tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins sobre a gasolina e etanol. Cálculos do governo apontam que o preço suba cerca de R$0,22 por litro nos dois combustíveis. Especialistas afirmam que, inicialmente, a alteração de junho não contribui para aumento da inflação, devido a pouca mudança nos valores praticados.

Mudança no ICMS é fruto de embates entre estado e União
Para chegar ao modelo de tributação com alíquota fixa, estados e União travaram batalhas judiciais que só foram resolvidas graças a um acordo intermediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Inicialmente, o valor do tributo havia sido definido em R$1,45, mas o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) reduziu a alíquota para R$1,22 após acordo com a corte. Em maio, o diesel passou a ter uma cobrança de R$ 0,94 por litro. O mesmo ocorreu com o gás de botijão, cujo valor do ICMS passou a R$ 16,34.

Na última sexta-feira (26), o STF começou o julgamento de um novo acordo que prevê o ressarcimento de R$26,9 bilhões aos estados devido a perdas com ICMS dos combustíveis. A necessidade de compensação foi criada após a aprovação de duas leis que desoneraram o ICMS cobrado na venda dos produtos. Do valor total, R$4 bi devem ser pagos ainda neste ano. O prazo para votação no plenário vai até as 23h59 de 2 de junho.