Uma auditoria do do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) identificou que o Governo da Bahia manteve na folha de pagamento servidores e pensionistas que já haviam falecido. As irregularidades aconteceram no exercício de 2020, no âmbito da Secretaria Estadual de Administração (Saeb), durante a gestão do então governador Rui Costa (PT) e geraram um impacto de R$ 26,3 milhões nos cofres públicos.

Os auditores também descobriram que diversos servidores ativos com mais de 75 anos de idade estavam na folha de pagamento recebendo salário de maneira indevida.

“A situação pode caracterizar prejuízo ao erário já que o servidor está percebendo sua remuneração de forma integral, como se estivesse na ativa, quando o normativo legal prevê a proporcionalidade. O afastamento por aposentadoria compulsória se dá aos 75 anos, conforme Lei Federal nº 152/2015 e conforme Lei Estadual nº 6.677/1994 (art. 126), os proventos serão proporcionais ao tempo de serviço”, diz o relatório da Sexta Coordenadoria de Controle Externo do TCE.

Ainda assim, as contas da Secretaria de Administração foram aprovadas, com ressalvas e recomendações para que as irregularidades não se repetissem.

O relator do processo, conselheiro Pedro Lino, disse que os gestores responsáveis “incorreram em erro grosseiro” e votou pela aplicação de multa, mas teve o voto superado pelos pares na sessão desta terça-feira (8).

Posicionamento do Governo do Estado
Em nota enviada ao CORREIO, por meio da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), a Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) informou que após receber, em 2020, o relatório com o resultado da auditoria realizada pelo TCE-BA, , tomou todas as providências cabíveis para o bloqueio das irregularidades detectadas e o ressarcimento dos valores indevidamente pagos.

"Vale ressaltar que o trabalho de identificação de óbitos não-comunicados de beneficiários faz parte da rotina da Suprev, seja por meio da prova de vida ou do esforço cotidiano de cruzamento de dados em sistema, de modo a possibilitar a reapropriação de valores pagos indevidamente. Nesse sentido, a atuação do Tribunal de Contas do Estado tem sido muito importante, contribuindo com as ações de controle sobre o pagamento de benefícios irregulares", finalizou a nota.

A Bahia agora conta com uma Associação de Mulheres da Engenharia, Agronomia e Geociências da Bahia - AMEAG BA. A entidade foi criada após a mobilização e união de mais 14 profissionais mulheres engenheiras, agrônomas e geocientistas vinculadas ao sistema CREA/CONFEA pela da Urbanista Juliana Franca Paes, que se tornou Presidente da entidade.

A Entidade de Classe tem por finalidade defender os interesses, integrar e promover a participação das mulheres profissionais no Estado da Bahia, a fim de alcançar maior participação na vida da sociedade, na construção de políticas públicas relacionadas às áreas de atuação profissional e dentro do Sistema CONFEA/ CREA/ Mútua.

A criação dessa entidade é um importante marco para promoção de maior visibilidade das profissionais mulheres dentro de um campo de atuação em que a participação feminina ainda é muito pequena como é o caso das engenharias, agronomia e das geociências. Durante a Assembleia de fundação da AMEAG BAHIA, foi aprovado por unanimidade o Estatuto da entidade, bem como a chapa única apresentada que compõe a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal, totalizando 12 membros.

A Assembleia contou com a presença de 17 participantes, entre eles o Assessor Jurídico do CREA-BA, João Vitor Ribeiro Guimarães, que acompanhou, legitimando todos os procedimentos de fundação da entidade.

“Como Urbanista, ser Fundadora e Presidente de uma Associação de mulheres profissionais que atuam nas Engenharias, Agronomia e Geociências em toda Bahia, representa uma grande conquista para mim, é uma honra e ao mesmo tempo uma missão de grande responsabilidade. Como urbanista, ter me destacado como profissional que sou e conseguido liderar todo esse processo, num sistema profissional que é enorme, quase 75 mil profissionais na Bahia e tradicionalmente voltado para as engenharias, é um grande feito. Trago comigo a responsabilidade em não promover sexismos, muito pelo contrário! Não existe entre nós nenhuma ideia de mulheres contra qualquer outro gênero. Somos uma Associação de profissionais mulheres que tem a capacidade de se organizar, se destacar pela competência profissional e, com isso, contribuir para romper barreiras e preconceitos para construção de uma sociedade com mais igualdade de oportunidades independente de questões de gênero.” Urb.Juliana Paes – Presidente da AMEAG BA

Confira a lista completa das participantes do evento:

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: Urbanista Juliana Paes (Camaçari)

Vice-Presidente: Eng. Minas Camila Reis (Brumado)

Secretária: Eng. Mecânica Ingrid Brito (Candeias)

Segunda-Secretária: Eng Ambiental Ana Fogaça (St Maria da Vitória)

Tesoureira: Eng. Florestal Luiza Sampaio (Teixeira de Freitas)

Segunda-Tesoureira: Urbanista Sueli Barreto (Simões Filho)

CONSELHO FISCAL

1º Membro: Eng Agrônoma Jaqueline Ayres (Irecê)

2º Membro: Geografa Silla Meneses (Salvador)

3º Membro: Eng. Civil Juliana Silva (St Maria da Vitória)

1º Suplente: Geografa Iana Cedraz (Camaçari)

2º Suplente: Eng Mecânica Michele Costa (Salvador)

3º Suplente: Eng Mecânica Camila Sousa (Salvador)

O Brasil atingiu mais do que o dobro do número de médicos ativos. São 546 mil profissionais, uma proporção de 2,56 médicos por mil habitantes. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), o crescimento acelerado do número de escolas médicas na última década levou a um aumento sem precedentes. Na Bahia, são 1,64 médicos por 1.000 habitantes, abaixo da média nacional.

Mas o que boa parte dos novos profissionais têm em comum é o olhar para a medicina da longevidade, que vem ganhando espaço em terras baianas. A nova prática procura tratar identificar a raiz dos problemas através das queixas, sintomas físicos e emocionais da paciente. Ou seja, o foco é na prevenção de doenças, principalmente comorbidades associadas ao declínio hormonal e ao envelhecimento, ajudando no aumento da expectativa de vida saudável.

É o que explica a Dra. Anna Paola Noya Gatto (@dra.annapaolagatto), mastologista e CEO da Clínica da Mulher. Com ampla experiência na área, ela alerta para a importância de fortalecer o sistema imunológico através das novas soluções. O foco é em equilibrar os níveis bioquímicos hormonais, assim como os níveis de vitaminas e minerais no corpo afim de contribuir com a prevenção das diversas patologias que acometem as mulheres a partir do climatério, como os tumores mamários, do endométrio, do colón e reto, da osteoporose, depressão entre outras comorbidades.

A medicina curativa e a medicina da longevidade são duas abordagens complementares, que trabalham juntas para a qualidade de vida, evitando que doenças que poderiam ser prevenidas ou tratadas no início se agravem e não tenham mais chances de cura. Além disso, as abordagens procuram entender as causas subjacentes de cada problema de saúde, e a modulação hormonal é uma parte importante desse processo de prevenção. 

Como cuidar do equilíbrio hormonal no dia a dia?
A partir dos 45 anos de idade, o corpo humano inicia o declínio dos principais hormônios, como a melatonina, progesterona, e são seguidos pelo estradiol, estriol e testosterona, causando diversos sintomas, que muitas vezes são relacionados ao climatério e menopausa. Por isso, visitar o ginecologista e expor todos os sintomas é muito importante para que o profissional faça as devidas orientações e prescrições hormonais, antes que o declínio seja muito grande, como explica a Dra. Anna Paola Noya Gatto.
 

A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) convoca os servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário no mês de agosto para realizar a prova de vida. O grupo é formado por 11.237 beneficiários do Poder Executivo Estadual, 311 do Tribunal de Justiça e 12 do Ministério Público. Para não correr o risco de ter o benefício suspenso, eles precisam se submeter ao procedimento até o próximo dia 31.

A agenda de convocação Previdência Estadual segue sempre o mês de aniversário do beneficiário. Segundo a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado, aqueles que estão em dia com o cronograma e têm cadastro no TRE e Senatran, podem realizar a Prova de Vida Digital de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, basta baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR.

Pendências

"A prova de vida é de fundamental importância para que a Previdência possa ter o controle do benefício, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes, além de manter a base cadastral atualizada; daí a importância de cumprir os prazos", explica Sílvia Machado. A coordenadora alerta também que ainda há 2.660 aniversariantes de julho com pendência na prova de vida. “Em casos de eventuais suspensões, no entanto, o pagamento é retomado à medida que o beneficiário se submete ao procedimento”, ressalta.

Além da versão digital, os beneficiários podem optar pelas modalidades de prova de vida por videoatendimento ou presencial. Nestes dois casos, o serviço está disponível para todos os convocados, incluindo retardatários, com agendamento prévio por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br).

Durante protesto organizado por professores da rede estadual de ensino, no Centro Administrativo (CAB), na manhã desta quinta-feira (27), a presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, frisou que a categoria não vai aceitar o posicionamento emitido pelo governador Jerônimo Rodrigues, na manhã desta quinta-feira (27), o qual declarou à imprensa que não vai efetuar o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef com a correção dos juros e mora.

A sindicalista pontuou que a Procuradoria Geral do Estado( PGE) precisa se posicionar pois a correção dos juros e mora está garantida na Emenda Constitucional 114 e no artigo 2° da Lei 14.485/22 que possibilita a nova regulamentação. Marinalva Nunes ressaltou que é um direito dos professores amparado pela legislação e dever do Estado de cumprir o que determina a legislação.

“Não vamos nos contentar com essa situação de a Bahia ser o único estado do Norte e Nordeste que não cumpre a legislação corretamente. O governador do estado não pode ter essa compreensão porque não é isso o
que está dito na legislação. A PGE da Bahia precisa se posicionar de forma positiva, com os olhos da lei e não com os olhos da vontade de sacrificar os direitos dos professores. Vamos continuar perseguindo o nosso direito como todos os outros estados conquistaram. Agosto vai ser um mês de muita luta. Vai ter muita pressão na ALBA”, assegurou a sindicalista e professora de Biologia aposentada.

Uma obra de arte em homenagem a Maria Felipa, heroína da Independência do Brasil na Bahia, foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (27), na Praça Cairu, no bairro do Comércio, em Salvador.

O monumento foi feito pela artista soteropolitana Nadia Taquary, que destacou a importância da obra para baianos e turistas, e celebrou a homenagem a uma mulher negra.

"Monumentalizar personagens como Maria Felipa é fundamental enquanto referência, principalmente numa cidade majoritariamente negra", disse a artista Nadia Taquary
A inauguração contou com a presença do prefeito Bruno Reis, que homenageou este grande símbolo da luta da baiana.

"Esse monumento é um reconhecimento ao exemplo de coragem e de força da mulher negra baiana. Representa a principal homenagem que Maria Felipa recebe em Salvador nesses 200 anos. A resistência de Maria Felipa, expulsando definitivamente os portugueses do solo baiano, será para sempre lembrada”, disse o prefeito da capital.

A homenagem com a obra de arte acontece no mês que é comemorado Independência do Brasil na Bahia e o Julho das Pretas.

A obra visa eternizar Maria como uma heroína e evitar o apagamento histórico sofrido pela mulher baiana e negra, mas também uma estrategista de guerra.

A obra
A obra é feita sob a técnica de moldagem em resina e fibra de vidro e mede cerca de 3 metros. O monumento conta com um QR code do projeto Reconectar, que proporciona aos visitantes conhecerem um pouco mais sobre a história daquele personagem histórico a partir de um smartphone.

“Tentei trazer uma característica de rainha, não só de poder, mas de empoderamento. Ela representa muitas vozes que, por 200 anos, mantiveram essa história viva”, disse Nadia Taquary.

A localização foi escolhida de forma estratégica. À beira-mar, de frente para a baía de Todos-os-Santos, com a guerreira voltada para a Ilha de Itaparica, onde combateu marinheiros portugueses e incendiou navios.

Quem foi Maria Felipa
Maria Filipa foi uma mulher negra que lutou contra colonizadores portugueses na Bahia e quase foi apagada da história. Durante muito tempo, ela foi considerada uma invenção popular por não constar nos livros de história. Há menos de uma década, a existência dela foi comprovada por pesquisadores.

Baiana, negra, natural da Ilha de Itaparica, segundo relatos históricos, o grupo liderado por ela foi responsável por queimar 42 embarcações portuguesas. Os soldados que estão nos registros contra os colonizadores na Bahia eram militares ou comerciantes favoráveis a expulsão dos portugueses. O nome de Maria Filipa não aparece nesses registros.

Historiadores apontam que existem relatos de que seus restos mortais estejam na Igreja do São Lourenço, na Ilha de Itaparica. Ela morreu no dia 4 de julho de 1873.

Os pedágios das BRs 324 e 116, ambas sob concessão da Via Bahia, sofrerão um reajuste no valor da tarifa. O aumento foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e passa a valer a partir da 0h desta quarta-feira (26).

Com a decisão, o valor da tarifa básica para veículos de passeio passará de R$ 5,50 para R$ 5,90, na BR 116, e de 3,20 para R$ 3,30, na BR 324.

"A aplicação dos novos valores, que já deveria ter ocorrido desde 07 de dezembro de 2022, considera a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, conforme define o Contrato de Concessão. Cabe destacar que os recursos provenientes do reajuste das tarifas são aplicados na própria concessão", explica Cledson Castro, Gerente de Relações Institucionais da Via Bahia;

Confira todos os novos valores:

Nesta sexta-feira (21), o governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia de assinatura de atos relativos à Segurança Pública, no Palácio do Planalto, em Brasília, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O conjunto de atos e medidas prevê o fortalecimento da segurança pública no país, no âmbito do Programa de Ação na Segurança (PAS).

Durante o evento, foi anunciado um investimento de cerca de R$ 2 bilhões, com recursos do Ministério e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para implantação de estruturas e compra de equipamentos para os estados.

Em seu discurso, o presidente Lula enfatizou a necessidade de união e esforços compartilhados para enfrentar os desafios da segurança pública no país, comprometendo-se a trabalhar em prol de um Brasil mais seguro e justo para todos. Lula chamou as novas medidas de "cumprimento de uma peça de campanha política em que dizíamos que um dos compromissos nossos era tentar trazer o país de volta à normalidade, e fazer as coisas funcionarem como elas têm que funcionar".

Na solenidade, ainda foram assinados atos que prevêem repasses para o Programa Escola Segura, visando reforçar a segurança nas escolas e garantir um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento dos estudantes; expansão dos Grupos de Investigações Sensíveis (GISE) e das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO); e fomento a manifestações culturais em territórios com altos índices de violência.

Foi garantido, ainda, repasse de recurso do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os estados, com o objetivo de fortalecer as ações de segurança e prevenção à criminalidade em todo o país. Também na ocasião, foi apresentado projeto de lei que visa alterar o Código Penal e o Código de Processo Penal, especificamente para tratar das causas de aumento aplicáveis aos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A Bahia lidera os casos de mortes causadas por policiais registradas em 2022, segundo dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (20). O estado teve 1.464 casos do tipo. Somado ao Rio de Janeiro, que registrou 1.330 casos, são 43% das mortes causadas por policiais em todo Brasil no ano passado.

Essa foi a primeira vez que a Bahia assumiu a frente nessa lista, passsando o Rio de Janeiro. Em terceiro lugar aparece o Pará, com 621 mortes.

Considerando a taxa de mortes pela polícia por 100 mil habitantes em 2022, a Bahia aparece em segundo, atrás do Amapá. Veja:

Taxa de mortes pela polícia por 100 mil habitantes em 2022

Amapá: 16,6
Bahia: 10,4
Rio de Janeiro: 8,3
Sergipe: 7,9
Pará: 7,7
Goiás: 7,6
Paraná: 4,2
Rio Grande do Norte: 3,2
Mato Grosso: 3,0
Amazonas: 2,5
Acre: 2,3
Tocantins: 1,7
Ceará: 1,7
Espírito Santo: 1,7
Mato Grosso do Sul: 1,6
Alagoas: 1,6
Roraima: 1,6
Maranhão: 1,4
Paraíba: 1,3
Piauí: 1,2
Rondônia: 1,1
Pernambuco: 1
Rio Grande do Sul: 1
São Paulo: 0,9
Minas Gerais: 0,7
Santa Catarina: 0,6
Distrito Federal: 0,5

No ano passado, a Bahia registrou 1.335 mortes causadas policiais, segundo o anuário, ficando atrás do Rio, que na ocasião tinha 1.356 casos do tipo nos registros. Agora, as posições se invertem.

Em todo país, 6.430 pessoas morreram pelas mãos de policiais no ano passado, cerca de 1% a menos que a quantidade de 2021. A maioria das vítimas é de homens (99%), negros (83%)e mortos com disparo de arma de fogo (99%).

A maior parte das mortes foi causada por policiais militares em serviço (2.359), seguido por PMs de folga (217), civis em serviço (117) e civis de folga (19). Alguns estados não identificam o tipo do policial envolvido.

Veja quantas mortes causadas por policiais cada estado registrou em 2022

Acre - 19
Alagoas - 50
Amapá - 122
Amazon - 99
Bahia - 1464
Ceará - 150
DF - 15
Espírito Santo - 65
Goiás - 538
Maranhão - 92
Mato Grosso - 109
Mato Grosso do Sul - 45
Minas Gerais - 148
Pará - 621
Paraíba - 51
Paraná - 479
Pernambuco - 90
Piauí - 38
Rio de Janeiro - 1.330
Rio Grande do Norte - 107
Rio Grande do Sul - 106
Rondônia - 18
Roraima - 10
Santa Catarina - 44
São Paulo - 419
Sergipe - 175
Tocantins - 26

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, afirmou que vai buscar reparação por danos cometidos contra ele e sua família e pela perseguição política sofrida, após ser absolvido das acusações que pesavam contra ele. As denúncias de organização criminosa, contravenção de jogo de azar, lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária foram analisadas pela Justiça, que concluiu pela falta de provas para sustentar as acusações. O prefeito ressaltou que buscará reparação por todos os danos sofridos, tanto por ele como por sua família, que enfrentou momentos de humilhação, acusações infundadas e perseguição política.

Elinaldo Araújo, que na época da denúncia era vereador do município, disse que, após anos, a justiça foi feita. “Foram de acusações infundadas e sem provas, mas sempre acreditei na verdade e na justiça. Minha família e eu enfrentamos uma situação muito delicada, mas nunca perdemos a confiança de que a verdade viria à tona. De forma covarde, me atacaram e atacaram a minha família, meu sogro que já era idoso, tudo por perseguição política”, disse.

Além de sua própria busca por reparação, Elinaldo também destacou o sofrimento vivido por sua família durante o período de acusações infundadas. Seu sogro e sua esposa foram vítimas de forte perseguição, o que deixou marcas profundas e dolorosas. “Minha esposa e meu sogro foram injustamente atacados e difamados. A dor que sentimos como família foi imensa, mas enfrentamos tudo com coragem e dignidade. Agora, é hora de buscar reparação por todos os danos causados”, afirmou.

O prefeito Elinaldo Araújo finalizou afirmando que as acusações sem provas nunca tiraram sua esperança. “Agradeço a todos que estiveram ao nosso lado durante essa jornada difícil. Agora, é hora de olhar para o futuro. Nunca abaxei a cabeça nem me deixei intimidar por essas acusações falaciosas. Continuaremos trabalhando com dedicação e comprometimento pelo bem de Camaçari e de seus cidadãos”, ressaltou.