Após a operação policial que resultou em três mortos na Gamboa, em Salvador, o governador Rui Costa anunciou que ainda em 2022 os policiais militares andarão com câmeras de monitoramento para filmar as ações deles.

O equipamento já é utilizado em outras partes do Brasil e do mundo e deve ser acoplado no uniforme no militar.

"Ainda esse ano instalaremos câmeras nos uniformes dos policias. Todas essas intervenções que resultam em óbitos são passadas pela mais ampla apuração. Falei com o secretário sobre o andamento desse processo na corregedoria para apurar todos os detalhes", disse Rui, referindo-se a operação na Gamboa.

A OAB da Bahia informou nessa quarta-feira (2) que, diante da gravidade das denúncias sobre a ação policial na Gamboa, que deixou três mortos, na madrugada da última terça-feira (1), que irá cobrar da Corregedoria da PM e da Secretaria de Segurança Pública uma investigação transparente e minuciosa do ocorrido, com o afastamento dos policiais envolvidos na ocorrência e outras medidas de proteção às testemunhas.

Em nota assinada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Eduardo Rodrigues, a Ordem informou também que cobrará ainda urgência na instalação de câmeras em viaturas e fardas da PM-BA, "prometida pelo governo do Estado desde o ano passado, que no mundo inteiro vem garantindo mais transparência às ações policiais, reduzindo sua letalidade e garantindo mais proteção aos próprios agentes e aos outros cidadãos".

Na nota, o presidente da comissão informa também que a Ordem acompanha com preocupação o caso da operação da Polícia Militar na comunidade da Gamboa de Baixo, na Avenida Contorno, na madrugada desta terça-feira (01/03), que deixou três mortos, identificados como Alexandre Santos, Cleberson Guimarães e Patrick Sapucaia.

Segundo a PM, as mortes resultaram de uma troca de tiros. Os policiais teriam ido averiguar uma denúncia e, ao chegarem ao local, teriam sido recebidos a bala, tendo apenas revidado ao ataque. A polícia diz que com o trio foram apreendidas armas e drogas. Não foram apresentados antecedentes criminais dos mortos.

Durante protesto realizado na manhã da última terça-feira (1), na Avenida Contorno, moradores da Gamboa de Baixo, familiares e vizinhos dos três jovens negros mortos denunciaram à imprensa que o que houve foi uma execução sumária de três jovens que estariam desarmados, em meio a uma ação agressiva dos policiais, que teria chegado atirando, usando gás lacrimogêneo e de pimenta e ofendendo os moradores.

Laís, Milena, Duda, Raquel. Esses são alguns dos nomes fictícios utilizados para aplicar um golpe em estudantes da Universidade Federal da Bahia. Tudo se baseia no anúncio de um quarto em um apartamento no bairro da Graça, somente para mulheres, através da plataforma OLX. A pessoa que aplica o golpe leva a conversa para o aplicativo WhatsApp, cobra o valor do aluguel adiantado para garantir a vaga, recebe o dinheiro e some. Ao menos seis alunas da Ufba já foram vítimas do golpe e perderam valores entre R$ 250 e R$ 1.500.

A foto de mulher que aparece no perfil do WhatsApp é sempre a mesma, mas as poses variam e os nomes são diferentes, assim como as histórias contadas. Para algumas, a pessoa por trás do golpe diz que é uma enfermeira e, para outras, estudante de Medicina na Ufba. Os nomes e informações das próprias vítimas são usadas para enganar os próximos alvos, envolvendo-as em uma rede de compartilhamento de Pix sem que as jovens enganadas suspeitem.

A reportagem optou por não exibir a foto do Whatsapp no print que ilustra essa reportagem (mais abaixo) porque a imagem pode ter sido clonada da rede social de alguém que sequer suspeita que teve sua imagem associada a um golpe.

A estudante de Fisioterapia da Ufba, Márjorie Gomes, de 27 anos, perdeu R$1.500 para a golpista, que se apresentou para ela através da plataforma OLX inicialmente como Duda, uma enfermeira, e passou um número de WhatsApp. No aplicativo, o nome que aparecia era Rai e, depois, ao se apresentar de novo, provavelmente não associando que seria a mesma pessoa que já tinha entrado em contato, deu o nome de Jessi. O apartamento anunciado ficaria na Rua Euclides da Cunha, na Graça, com aluguel mensal de R$500.

Márjorie é de Vitória da Conquista, onde está desde que a pandemia começou. Em dezembro, começou a procurar apartamento para voltar para Salvador, a partir do anúncio de que as atividades presenciais na Ufba irão retornar no primeiro semestre de 2022. “Eu estava empolgada, queria muito o apartamento e acabei deixando essa questão dos nomes diferentes para lá. Estava querendo saber sobre o local, se eu precisava levar alguma coisa e isso acabou passando batido”, diz a estudante.

A técnica de conquista é clássica. A golpista vai logo dizendo que tem outra pessoa interessada no quarto, mas que, se a vítima pagar logo, a vaga é dela. “Ela mencionou uma outra menina que estaria interessada, mas disse que a energia dela tinha batido mais com a minha, que ela tinha gostado mais da conversa comigo do que com a outra e que isso era importante para dividir um apartamento”, conta. A golpista se mostrava também muito amigável, conforme conta Márjorie. “Ela ia me ganhando, sempre chamando de amiga, tendo um contato muito íntimo”.

Para Márjorie, a golpista disse que precisava pagar o condomínio, no valor de R$1.500, mas que o aplicativo do banco estava fora do ar e então pediu ajuda. A estudante pagaria R$750 referente aos R$500 do aluguel de março e R$250 de metade de fevereiro, e os outros R$750 a golpista devolveria assim que o aplicativo voltasse a funcionar. E assim o depósito foi feito, uma parte em Pix para um homem chamado Fabrício, que seria o dono do apartamento, segundo a golpista, e outra parte para uma conta bancária com CNPJ, uma empresa de Fabrício. “No meu desespero, eu aceitei. Eu queria muito voltar para Salvador, encontrar um bom lugar, achei o apartamento excelente, um preço excelente”.

A golpista até disse, depois, que tinha voltado atrás e devolveria os R$250 de fevereiro. Mas esses R$250 chegariam através de uma outra vítima, somente como estratégia para ganhar a confiança de Márjorie. “A outra interessada no quarto entrou em contato comigo perguntando se eu era a dona do apartamento porque a golpista passou meu Pix, que é meu número de celular, para ela fazer o pagamento de 250 reais para mim. Aí eu não entendi nada e já fiquei preocupada. Ela então disse que tinha sido bloqueada pela golpista e logo depois eu vi que eu tinha sido também”, explica Márjorie.

“Eu já estava arrumando minhas coisas, estava tão feliz. Quando eu descobri que era um golpe, foi um baque, fiquei muito nervosa. Foram mais de dois meses do meu salário”, lamenta. A estudante já tinha passado seu nome completo, e-mail e RG para a golpista. Quando pesquisou o CNPJ da empresa para a qual tinha feito o depósito, descobriu que se tratava de uma locadora de veículos e que o tal Fabrício tinha quitado uma dívida lá utilizando o nome de Márjorie e o comprovante de depósito que ela enviou para a golpista.

Márjorie registrou ocorrência na delegacia de furtos e roubos e tentou conseguir seu dinheiro de volta com a locadora, mas sem sucesso. “Eu fiz um relato e enviei para páginas de redes sociais na Ufba para alertar as pessoas e aí começaram a aparecer mais vítimas. Já somos ao menos seis e todas registraram ocorrência. Quero alertar todo mundo porque eu fiquei com medo, tirei meu sobrenome e minha foto do WhatsApp, não aceito ninguém mais em rede social, cancelei minha chave Pix, cancelei minha aproximação do cartão; foi um trauma”, diz a estudante.

A golpista não teve compaixão nem de Erica Maria Silva, de 30 anos. Ela é de Pernambuco e estuda Medicina na Ufba. As atividades presenciais para Medicina retornaram no semestre passado, mas Erica não teve condições de voltar, está fazendo uma rifa para conseguir se manter em Salvador e dividiu isso com a golpista, que não se importou. Nesse caso, quem aplicou o golpe se identificou como Duda, uma enfermeira, que disse que o apartamento também ficava no Edifício Duque, na Rua Euclides da Cunha, na Graça.

“Eu fiquei realmente muito mal porque tem amigos meus, professores, me ajudando. Senti muita vergonha de ter caído no golpe e perdido R$500. Eu sempre alugo quarto porque aquela região perto do Canela, que é o campus de Medicina, é muito cara, não tenho como pegar um apartamento sozinha. E das outras vezes eu paguei esse adiantamento e não tive problema. Eu me surpreendo por não ter percebido. Eu estava tão desesperada para alugar um quarto que não reparei que o valor estava muito barato porque o prédio era muito bom e o condomínio seria caro”, diz.

“Ela falou que tinha uma outra menina interessada, mas que podia cancelar com ela porque tinha gostado muito de mim. Eu fiz o Pix no nome de Maria Eduarda, que seria ela mesma, Duda. Falei para ela que uma amiga minha de Salvador iria lá ver o apartamento e aí ela parou de me responder. Aí fiquei desconfiada. Pedi para uma amiga se passar por interessada lá na OLX e ela disse a mesma coisa que disse para mim. Aí eu vi que tinha caído em um golpe e que ela tinha me bloqueado no WhatsApp”, conta Erica.

Já com Talita Guerra, de 33 anos, a golpista se apresentou como Milena, uma estudante de Medicina da Ufba, e o apartamento seria o 204, no Edifício Duque, na Rua da Paz, também na Graça. Talita é de São Paulo e estuda Engenharia Civil na Ufba. “É muito difícil procurar apartamento à distância. E esse me chamou atenção porque é complicado achar algo bom num valor acessível. O apartamento era muito bonito, com dois quartos, um dela e um meu. Adorei o prédio, o apartamento, a localização. Ela foi muito amigável, muito bacana”, relata Talita.

A estratégia de dizer que já tinha outra pessoa interessada se manteve. Talita, com receio de perder a vaga, pagou R$750 através de Pix para Quezia Juane Batista dos Santos, que seria a proprietária do apartamento. Após o pagamento, a golpista sumiu. “Eu pedi pra um conhecido meu em Salvador ir até o edifício e aí ele foi e soube que não tinha ali o apartamento 204, não tinha nenhuma moradora com nome de Milena e nem de Quezia, e que outras pessoas já tinham ido lá com a mesma história”, conta Talita.

A estudante registrou ocorrência em uma delegacia de São Paulo e também uma denúncia na Defensoria Pública de lá. “Fiquei desesperada, chorando, sem saber o que fazer. A gente nunca achava que vai acontecer com a gente, até hoje eu fico sem acreditar que eu caí num golpe desse, mas realmente qualquer um pode cair”, finaliza.

OLX remove anúncio de golpista da plataforma

A OLX informou que retirou o anúncio mais recente utilizado pela golpista, bloqueou o usuário identificado e reforçou que está à disposição das autoridades para colaborar na apuração dos fatos. "Segurança é uma prioridade para a OLX e a plataforma investe constantemente em tecnologia e serviços de orientação ao usuário, com indicação das melhores práticas de negociação, incluindo a recomendação de visitar o imóvel antes de fechar o negócio, formalizar um contrato de locação e só realizar o pagamento após confirmar a veracidade da existência do imóvel", diz a nota.

A empresa ainda destacou que as negociações são feitas diretamente entre anunciante e interessados, sem intermediação da OLX, e pediu para que usuários, ao perceberem políticas sendo infringidas, realizem a denúncia através da plataforma para que os anúncios sejam investigados e removidos.

A Ufba disse que não irá se manifestar sobre o assunto. A Polícia Civil informou, em nota, que apura todos os dias casos de golpes envolvendo pagamentos online em todas as suas delegacias territoriais e toda denúncia e informação a mais é bem-vinda. "Devido às características inerentes à internet, falsários podem estar em qualquer lugar do Brasil e/ou agindo em rede – motivo pelo qual as investigações não costumam ser simples ou rápidas", diz a resposta.

Fica o alerta

Bernardo Chezzi, advogado especialista em direito imobiliário e professor da Faculdade Baiana de Direito, alerta para qual deve ser o procedimento na hora de alugar um quarto ou apartamento.

"A pessoa nunca deve dar qualquer valor sem um contrato assinado. Então a primeira coisa é fazer o contrato. Para isso, o interessado deve buscar evidências de que aquela pessoa é proprietária do imóvel ou locatária que está sublocando quartos. Isso pode ser feito através de conta de luz ou de água, matrícula do imóvel, contrato de locação. E nisso é importante verificar, no caso de uma pessoa que aluga o imóvel e quer alugar um quarto dele, se isso é permitido na configuração que essa pessoa tem com o proprietário porque o padrão é que não seja", coloca o advogado.

Chezzi fala ainda da importância de visitar o imóvel para ver se o anunciante tem vínculo com o imóvel e se as fotos e informações do anúncio correspondem à realidade. "No caso de quem está na cidade em que o imóvel fica localizado, isso fica mais fácil. Mas, se não houver essa possibilidade, a pessoa pode pedir para que quem está alugando faça uma chamada de vídeo e mostre o local", acrescenta. A partir das comprovações e da assinatura de contrato, é comum que seja exigido caução ou pagamento adiantado do aluguel para garantia da locação.

Segundo a advogada especialista em Direito Digital Ana Paula de Moraes, a plataforma OLX também tem responsabilidade perante o crime. "Mesmo que a plataforma, em seus termos de uso e políticas de uso, pautem a sua exclusão de responsabilidade perante o consumidor em relação a todas as transações ali realizadas, o Código de Defesa do Consumidor e os julgamentos proferidos pelos magistrados em diversas ações já movidas contra a plataforma já se posicionaram a entender juridicamente que a OLX responde de forma solidária por ser aquele ambiente uma relação de consumo", coloca.

Confira dicas:

Mantenha a negociação dentro da plataforma/site em que foi encontrado o anúncio
Desconfie de valores muito abaixo do padrão de mercado
Busque extrair o máximo de informações sobre o anunciante e o imóvel
Procure sempre manter contato por ligações ao invés de troca de mensagens
Se certifique de que aquela pessoa é mesmo a proprietária ou locatária do imóvel
Sempre que possível, visite o imóvel ou realize uma chamada de vídeo no local com o anunciante
Exija um contrato
Se cair no golpe, faça a denúncia em uma delegacia de polícia, presencialmente ou por via digital. Guarde ou salve comprovantes, imagens de telas, fotos, e-mails, mensagens suspeitas e quaisquer outros dados que possam ajudar a comprovar a fraude e, também, a encontrar os suspeitos
Entre em contato com imediatamente com o banco para o qual o dinheiro foi enviado e passe todas as informações sobre o golpe, após isso informe que você tem o Boletim de Ocorrência e peça para que o banco faça o bloqueio da conta dos fraudadores
Se necessário, entre com ação perante o Juizado Especial Cível contra o golpista e a plataforma

Uma rebelião iniciada pelos detentos da Penitenciária Lemos Brito, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, no final da tarde deste domingo (20), deixou um saldo de cinco presos mortos, segundo informações do Sindicato dos Servidores da Polícia Penal do Estado da Bahia (Sinsppeb).

Ainda de acordo com o Sinsppeb, a rebelião se iniciou no Pavilhão 2, possivelmente devido a um confronto entre facções ou uma disputa de poder entre líderes de uma mesma facção. O sindicato também afirma que a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) já teria sido informada diversas vezes da possibilidade de uma tragédia ocorrer no presídio. “Isso já era esperado. A Seap tinha consciência de que isso iria acontecer. Nós denunciamos diversas vezes que a fragilidade na segurança da penitenciária causaria uma tragédia”, disse o presidente do sindicato, Reivon Pimentel.

Após tomarem conhecimento da confusão, familiares de presos que cumprem pena na Lemos Brito se reuniram em frente ao portão principal do complexo em busca de notícias sobre seus parentes. As famílias, segundo informações do G1 Bahia, fizeram um protesto na porta da penitenciária por volta das 18h deste domingo (20).

Cerca de meia hora depois, o trânsito no local, bloqueado durante o ato, já estava fluindo novamente. Um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) sobrevoo a área, segundo testemunhas.

Disparos de armas de fogo foram ouvidos dentro do presídio. Guias de perícia e remoção já foram expedidas, mas as identidades dos quatro detentos mortos não tinham sido confirmadas até a publicação desta reportagem.

Em vídeos que circulam nas redes sociais, mais de 10 facas foram apreendidas entre os presos. "A cadeia virou, o bagulho tá doido” diz um detento, não identificado, em um dos vídeos. “Se matar nós, ‘nós’ vai guerrear”, diz outro rapaz.

O policiamento foi reforçado no perímetro da penitenciária e diversas viaturas cercavam o local na noite de ontem, o Sinsppeb acrescentou que após a rebelião, houve uma tentativa de fuga em massa da prisão.

A Seap foi procurada, por e-mail, por ligação e mensagem, mas não respondeu à reportagem até a publicação do texto. Por volta das 22h deste domingo (20), a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado (Secom), enviou uma nota em que confirmava a ocorrência de “uma briga entre grupos rivais e uma tentativa de fuga, que resultaram na morte de quatro internos da penitenciária Lemos Brito, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, na tarde deste domingo (20)”.

Ainda segundo a nota da Secom, “durante o confronto entre os detentos, ocorrido no pavilhão 2, outros presos tentaram sair pelo portão principal e foram impedidos pela guarda do presídio”.

O órgão acrescenta ainda que, assim que o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, tomou conhecimento do fato, acionou o Comando Geral da Policia Milita para o envio de reforços do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), das Operações Gêmeos e Apolo, e do Batalhão de Choque e do Graer.

“Uma varredura nas alas afetadas foi realizada para evitar novos incidentes. O Departamento de Polícia Técnica esteve no local para realização de perícia. As mortes são investigadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)”, finaliza a nota da Secom.

A reportagem tentou contato com a Polícia Militar da Bahia por e-mail e telefone, mas não obteve resposta aos questionamentos até a publicação e última atualização deste texto.

Na Bahia, para cada mulher presa, existem outros 37 homens encarcerados. O dado aponta o que pode ser comprovado nos noticiários policiais: mulheres costumam se envolver menos com o mundo do crime. Hoje, 338 delas estão distribuídas em sete presídios no estado, enquanto que o número de homens é 12.568, de acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Segundo especialistas ouvidos pelo CORREIO, o principal motivo que leva as mulheres para a prisão é o envolvimento com tráfico de drogas.   

Ainda segundo dados da Seap, o número de mulheres em cárcere em janeiro deste ano é 7% menor do que o comparado com o ano passado, de 364 presas. No caso dos homens, também houve redução, mas menor, de 2,8% - em 2021 eram 12.939. Para o advogado criminalista André Queiroz, o que explica a queda maior para as mulheres é um recente entendimento da Justiça de que mulheres que possuem filhos pequenos podem ter a pedir a prisão domiciliar, caso provem que são responsáveis pela criação.  

“É importante lembrar do caso da mulher do Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, que estava presa e tinha filhos menores. Na ocasião, entraram com um habeas corpus alegando que os filhos eram dependentes da sua criação e que, por isso, ela deveria ter a prisão preventiva convertida em domiciliar. Após aquela decisão, esse entendimento foi pacificado em todos os tribunais”, destaca o advogado. 

Outro ponto destacado para explicar a redução, dessa vez pelo defensor público Pedro Casali, é que muitas mulheres acabaram sendo soltas por conta de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) feita durante a pandemia.

"O CNJ publicou a Recomendação 62, que classificou as pessoas presas de acordo com o risco de morte, orientando revisão de prisões preventivas e progressões antecipadas, o que desencarcerou algumas internas, especialmente pelo fato de ser direcionado a 'mulheres gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até doze anos ou por pessoa com deficiência, assim como idosos, indígenas, pessoas com deficiência ou que se enquadrem no grupo de risco'", destaca.

Perfil

Mulher, negra, de classe mais empobrecidas e com histórico pequeno de atividades laborais. Estas costumam ser as principais características das mulheres presas no estado da Bahia. O advogado criminalista e professor de Direito Marcelo Duarte, explica que muitas dessas mulheres são rés primárias e acabam entrando no crime após se relacionarem com companheiros já envolvidos com delitos.   

“A maioria delas são mulheres envolvidas com o tráfico de drogas, que são cooptadas e que possuem algum envolvimento ou relação afetiva com membros de facções criminosas relacionados com o tráfico. Às vezes os companheiros são presos, então elas, para se sustentarem aqui fora e colaborarem com o tráfico, praticam crimes”, afirma o advogado.   

Esse foi o caso de Angélica**, de 62 anos. Em 2012, ela foi presa por envolvimento com o tráfico, depois que o homem com que ela se relacionava foi detido pelo mesmo motivo. “Eu entrei nessa vida para pagar advogado para soltar ele. Antes dele, eu não era envolvida com nada. No final ele morreu e eu continuei com meu nome sujo”, conta. Ela foi liberada do Conjunto Penal Feminino, na Mata Escura, depois de nove meses, mas foi presa de novo em 2014, por violar regras da condicional.   

“Passei quase três anos presa e lá é horrível, se a pessoa soubesse como é, não cometia crime, é sofrimento puro. Nunca tem remédio, a comida é péssima, ligam a água rápido para a gente tomar banho. Fecham o portão muito cedo, 16 horas já está todo mundo trancado”, diz Angélica sobre o período que esteve presa. Ela relata dificuldades para conseguir emprego por ser ex-detenta e vende amendoim nas ruas da capital para ajudar nas despesas da casa, em que mora com mais cinco pessoas.   

Apesar da idade mais avançada de Angélica, a diretora do Conjunto Penal Feminino (CPF) de Salvador, único que atende exclusivamente mulheres, Karina Moitinho, afirma que as mulheres encarceradas na instituição costumam ser mais jovens e possuem um perfil específico: “Das mulheres presas, 80% são negras ou pardas, 48% tem entre 18 e 29 anos, 63% não alcançaram o ensino médio e são, em maioria, de classe baixa”.

Pedro Casali, defensor público e coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal da Bahia, explica ainda que as mulheres presas não costumam ter posições de destaque no tráfico de drogas: "A nível nacional, 68% das presas são implicadas por tráfico de drogas e sem destaque ou envolvimento nas organizações criminosas. São, quando muito, coadjuvante no crime, raramente gerentes tráficos. Sendo claro, são aviões ou mulas. Já se identificou que elas têm necessidades especiais e são normalmente abandonadas pelos parceiros e são provedoras únicas das suas famílias".  

Depois do tráfico, homicídio e roubo são os principais motivos 

Apesar do número de mulheres presas ser inferior ao de homens, o defensor público Pedro Casali ressalta que o encarceramento feminino cresceu nos últimos anos: "A taxa de delinquência feminina na década de 50 era de 2% em relação à masculina no Brasil. No ano 2000, quase dobrou, foi a 3,5%. A população carcerária feminina subiu muito, de 5 mil para 40 mil, em 15 anos". Para a diretora do CPF, Karina Moitinho, questões de caráter econômico costumam contribuir para que as mulheres cometam crimes.  

“Por muito tempo a mulher não transitou por diversos espaços na sociedade e a criminalidade é um desses. O desemprego, a baixa escolaridade e a falta de acesso a serviços básicos são alguns dos fatores determinantes para o envolvimento de mulheres no mundo do crime”, explica a diretora.   

Seguido dos delitos relacionados a Lei de Drogas, os outros motivos que mais levam as mulheres para a prisão são o homicídio e roubo, ainda segundo Karina Moitinho. A prima de Maria** foi presa em junho do ano passado, durante a pandemia, por matar o marido. Segundo a parente, o crime ocorreu quando a mulher tentava se defender de agressões do companheiro, que ocorreram no dia do aniversário de 25 anos dela.   

“Ela morava com ele desde os 13 anos e era vítima de violência doméstica. No aniversário dela, ele foi bater nela e pegou uma faca e, para se defender dele, ela pegou outra. Como ele era mais alto que ela, na hora em que ela virou, depois dele tentar enforcar ela, a faca atingiu o peito dele. Ela socorreu, mas ele veio a óbito no hospital”, conta a prima, que preferiu não se identificar por questões de segurança.   

Depois de 1 mês e 15 dias presa, Maria foi liberada para cumprir o processo fora da cadeia. O advogado Marcelo Duarte, que a defende, explica que utilizou os argumentos de que ela era ré primária e que, por conta da pandemia, estava com a vida em risco. A prima da mulher conta que durante o período em que Maria esteve em cárcere o acesso a ela foi difícil. Assim que foi presa, ela precisou ficar 14 dias isolada, devido às restrições sanitárias.  

“A gente tentava ligar para o presídio e não tinha notícias, porque estava em quarentena, a gente tentava fazer visitas, mas estavam suspensas e ela estava em uma situação psicológica preocupante”, afirma a prima. Desde segunda-feira (7), todas as unidades penitenciárias da Bahia estão com as vistas suspensas por um mês, por conta do aumento de casos de covid-19. Mesmo após 8 meses do crime, a jovem ainda está em estado de choque e usa medicamentos controlados. “Está para ter a audiência para ela poder falar. Mas ela vive a base de Rivotril e não consegue falar sobre o assunto”, completa.  

Marcelo de Paula, membro do Grupo de Estudios del Sistema Penal, lembra que os crimes passionais eram os mais comuns no Brasil durante a década de 90, mas a entrada das mulheres no tráfico de drogas, em especial devido ao envolvimento com companheiros já presentes no mundo do crime, mudou o caráter dos delitos. 

"É válido citar a mudança observada no Conjunto Penal Feminino de Salvador com o passar do tempo, entre 1990 e 2019. Nos primeiros anos, os crimes mais cometidos pelas detentas eram os passionais, já em 2019 isso mudou e a maioria dos crimes ensejadores do encarceramento diz respeito às drogas”, afirma. 

Ressocialização 

Adriana Argolo, 44, diz que a vida dela daria um filme e isso não é por acaso. Em 2012 ela saiu para um passeio com o marido, o que ela não sabia era que aquele dia de agosto mudaria sua vida para sempre. Isso porque seu companheiro roubou um carro quando estava com ela e, pouco tempo depois, depois a polícia os prendeu em flagrante. Os resultados foram 7 anos de prisão e o término do casamento.  

Adriana relembra que o homem já era envolvido com tráfico de drogas e que ela chegou a cometer outros delitos antes do qual a levou para a prisão por quase uma década. “Eu sofria muito e quando eu passei a ficar com ele eram muitos riscos e perigos, mas, no meio disso tudo, o dinheiro era muito fácil, então não vou dizer que não gostava”, conta. 

O que mais marcou a mulher durante os anos presa foi não poder acompanhar o crescimento dos filhos – ela tem sete. Adriana também relata a dificuldade em conseguir um emprego quando saiu da prisão e diz que o governo deveria olhar para essas pessoas: “Depois de tantos anos parada é até difícil para a pessoa sair e conseguir trabalhar [...] A sorte que eu tive, muitas outras não têm. As pessoas saem de lá mais revoltadas ainda”, diz.  

Hoje, a egressa trabalha no Escritório Social da Bahia fazendo serviços de limpeza. A unidade promove a ressocialização de ex-detentas do estado, através de processos multidisciplinares.  

Enquanto famílias baianas tentam refazer a vida depois do crime, outros parentes clamam para que a justiça seja feita de forma mais rápida. Há dois anos, Tais Oliveira aguarda uma audiência presa preventivamente no Conjunto Penal Feminino da Mata Escura. Os familiares contam que ela foi acusada por um suposto envolvimento no esquema de organização criminosa do irmão, que é membro do exército e também está preso.  

“Por conta de uma mensagem que ela enviou do celular dela, a pedido do meu irmão, indiciaram ela como se fizesse parte do grupo dele [...] Nisso tem dois anos que não temos nenhuma solução e ela sem poder fazer a defesa dela para o juiz”, afirma o irmão de Tais Oliveira, que preferiu não se identificar. A mulher tem uma filha de 15 anos e a família defende sua inocência.

Especialista tira dúvidas sobre o perfil das presas na Bahia 

Luz Marina,  é ex-diretora do Conjunto Penal Feminino (CPF) de Salvador e atualmente coordenadora do Escritório Social da Bahia (Esba), diz que, geralmente, as mulheres que são privadas de liberdade são abandonadas pela família. "A pena para a mulher é muito mais perversa e severa", afirma. 

Existe um recorte racial no perfil das mulheres que são presas no estado? 

O perfil da mulher encarcerada na Bahia é aquela preta, pobre e da periferia. Com uma média 18 a 34 anos. Muitas estão solteiras e são mães de família. Mães solos que provém o sustento da família sós. 

Por que muitas delas acabam sendo presas por causa dos companheiros? 

Muitas mulheres estão nas unidades prisionais por conta dos seus companheiros. Na verdade, elas são motivadas pela paixão. Muitas até querem sair do mundo do crime, mas não conseguem por causa dos maridos que continuam presos, por causa das ameaças ou do crime organizado.  

Como a sociedade enxerga as mulheres que cometem crimes e são presas? 

Geralmente, as mulheres que são privadas de liberdade são abandonadas pela família, porque a mulher foi pensada para ser aquela pessoa do lar. A sociedade rejeita e pune porque não aceita a mulher cometendo crimes. A pena para a mulher é muito mais perversa e severa. [...] A mulher encarcerada, às vezes pode ser até absolvida, porém quando ela sai, parece que carrega nas costas uma pena de prisão perpétua.  

Quais são as maiores dificuldades para a ressocialização das egressas? 

A sociedade não oferta oportunidades. As pessoas pensam que ressocialização é só colocar para estudar e ter assistência material, mas não, ressocialização é um conjunto. É você ter alguém que possa dar um atendimento, é também fazer uma oitiva com aquela pessoa. [...] Existe uma grande demanda por trabalho, essa política é para inserir essa mulher de forma digna na sociedade.  

Duas mulheres suspeitas de participarem do latrocínio do motorista de transporte por aplicativo Jorge Alberto Albuquerque de Carvalho, de 49 anos, foram presas na manhã desta sexta-feira (11), por policiais da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico) e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) . O crime ocorreu no dia 4 deste mês, no bairro de Itapuã.

As duas já estavam custodiadas na 23ª Delegacia Territorial de Lauro de Freitas, após terem praticado um roubo, porém agora também tiveram mandado de prisão preventiva cumpridos pela suspeita de participar do crime que vitimou o motorista. “As diligências continuam em três bairros de Salvador, no intuito de localizar mais envolvidos no crime”, explicou a titular da 1ª DH/Atlântico, delegada Zaira Pimentel.

Na ação, os policiais também conduziram para ser ouvido no DHPP um homem suspeito de um homicídio ocorrido na Boca do Rio. O DHPP também solicita que a população colabore com informações, sem precisar se identificar, no Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP), ligando 181.

Um familiar da biomédica Jéssica Regina Macedo Carmo, 31, afirmou que o relacionamento dela com o ex-marido, o ex-vereador George Breu, da cidade de Santo Estêvão, no Centro-Norte da Bahia, era abusivo. George Breu atirou na ex-esposa, que veio a óbito, neste sábado (5). Segundo ele, o tiro foi acidental.

O parente, que não quis se identificar, contou que o político fugiu desde que deixou a ex-esposa, ensanguentada no hospital, após o crime. Ele só foi visto novamente quando foi depor em uma delegacia de Feira de Santana. Antes de prestar socorro à Jéssica, grávida de oito meses com um filho dele, George Breu teria escondido as câmeras da casa onde ocorreu o crime.

“Eles estavam sozinhos no sítio onde moravam, e ela levou um tiro dele. Ele disse que foi acidentalmente, mas a perícia diz que não. E, na hora do disparo, ele não deu socorro de imediato, pelo que os policiais civis informaram. Ele demorou muito para dar socorro, por isso que o bebê veio a óbito”, conta o parente. A criança nasceria em 20 dias.

“Ele estava tirando as câmeras da casa e a gravação, com as imagens do que aconteceu. Depois, levou ela no hospital, mas ele sumiu e não apareceu mais, a não ser para dar depoimento em Feira de Santana”, adiciona.

O ex-vereador, que agora é chefe de gabinete da prefeitura de Santo Estêvão, já teria contado três versões sobre o caso. “Primeiro ele disse que ela caiu por cima da arma. Depois, disse que ela se matou, depois disse que estava limpando a arma e sem querer saiu um tiro”, narra.

Segundo o familiar, o relacionamento dos dois era abusivo e tinha por volta de um ano e dois meses. “A gente achava que ela nunca estava feliz. Ele era obsessivo, mandava nela e afastava ela da família e da outra filha. Era um relacionamento abusivo. Já teve vezes de ela chegar com olho e braço roxo, mas nunca se abriu para falar nada para gente”, revela.

O velório de Jéssica e do bebê foi às 10h da manhã deste domingo (6). A arma usada no crime foi de calibre 12 e o tiro teria atingido as costas da biomédica. “Estou arrasado. Nunca esperei que ia acontecer isso. A mãe dela, com quem Jéssica era bem apegada e está fazendo conta um câncer, também está arrasada, triste demais”, desabafa o parente.

Ele espera, agora, por justiça. “Queremos saber o que aconteceu, porque acho que ele matou ela propositalmente, mas não sabemos a motivação. Ele é muito nervoso, alterado e pode ter tido alguma discussão”, supõe o familiar. Outro parente compartilha do mesmo sentimento: “Ninguém viu o laudo [da perícia] ainda, só sei que ele é um assassino frio e quero justiça”.

A Polícia Civil disse que George Breu já foi ouvido e liberado. "Conforme informações iniciais, um homem, autor do disparo, se apresentou na DT explicando que foi um tiro acidental, porém somente as investigações irão esclarecer a veracidade do fato. As investigações seguem um inquérito policial foi aberto para apurar as circunstâncias”, explica o órgão.

Guias de perícia e remoção do corpo foram expedidas e testemunhas estão sendo intimadas para prestar esclarecimentos. O laudo da perícia técnica só ficará pronto daqui a cerca de 30 dias.

Goerge Breu, que atende pelo nome de George Passos de Santana, foi vereador de Santo Estêvão por dois mandatos, em 2016 e 2020, pelo PT. No seu perfil no Instagram, ele diz que foi presidente da Câmara Municipal duas vezes, que é professor e pai de três filhos.

Ele é dono de uma empresa chamada GPS Serviços, que distribui água por caminhões, faz transporte escolar, atividades de limpeza, obras de terraplenagem, obras de urbanização, serviços de pintura e aluguel de máquinas agrícolas, segundo o site da Receita Federal. Em 2020, ele acumula R$ 337 mil em bens declarados, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

George Breu foi procurado, através de ligação e mensagem, mas não respondeu à matéria, até o momento. A prefeitura de Santo Estêvão, também procurada, tampouco se manifestou sobre o assunto.

Um homem acusado de praticar 11 assaltos no bairro da Barra e em regiões vizinhas foi preso na noite da última quarta-feira (26), por policiais da 14ª Delegacia (Barra). De acordo com a titular da unidade, delegada Mariana Ouais, nove vítimas já reconheceram o autor. “As pessoas estão sendo ouvidas. Somente essa semana ele cometeu três assaltos utilizando arma de fogo e faca. Durante o interrogatório, ele confessou os crimes”, informou.

O criminoso foi preso pelos investigadores no Forte Santa Maria. “Com ele foi apreendido um notebook. Quatro pessoas foram atacadas, na terça-feira (25), importante que as possíveis vítimas compareçam aqui na Delegacia da Barra, para o reconhecimento do criminoso”, complementou a delegada. O assaltante foi autuado por roubo qualificado, vai passar por exames de lesões corporais e ficará preso à disposição da Justiça.

Três policiais militares foram presos após serem flagrados vendendo uma submetralhadora no bairro do Barbalho, em Salvador. A prisão aconteceu no final da tarde dessa terça-feira (25).

De acordo com a Polícia Militar, a prisão aconteceu após uma denúncia de suposta venda de armamento. No momento do flagrante, um dos acusados estava com a submetralhadora no próprio veículo e, durante a abordagem, confessou o destino da arma de fogo e das munições.

Os três policiais militares foram conduzidos à Corregedoria da Polícia Militar, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante e estão custodiados na Coordenadoria de Custódia Provisória (CCP), em Lauro de Freitas.

Ainda segundo a PM, a corporação irá instaurar um Inquérito Policial Militar (IPM), que apura na esfera penal, e um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que pode resultar na exclusão dos militares das fileiras da corporação.

Quase uma semana após a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) apresentar o principal suspeito de assassinar a menina Beatriz Angélica Mota, o advogado Rafael Nunes apresentou uma carta, nesta terça-feira (18), que, segundo ele, teria sido escrita pelo suspeito, na prisão, na qual ele alega ser inocente.

De acordo com o advogado, a confissão teria ocorrido após pressão, haja vista que o homem não estava na companhia de um defensor quando foi ouvido. "Eu sou inocente, não matei a criança, eu confessei na pressão. Pelo amor de Deus, eles querem minha morte. Preciso de ajuda", diz trecho da carta apresentada pela defesa.

Resposta
Após a fala do advogado, a Secretaria de Defesa Social se pronunciou, em nota, e afirmou que "todo o inquérito sobre o assassinato da menina Beatriz está sendo realizado dentro de todos os parâmetros legais, com zelo e lisura".

A nota destaca, ainda, que o indiciamento do suspeito do crime foi realizado após a identificação positiva através de comparação de DNA. "Essa é uma prova técnico-científica, que foi ratificada pela confissão do preso que se coaduna com as demais provas existentes no inquérito policial e é compatível com a dinâmica dos fatos e toda a linha de tempo descoberta durante a investigação. Importante ressaltar que a Polícia Civil filmou o depoimento na íntegra, seguindo todas as regras legais, a fim de evitar quaisquer questionamentos, tentativas de macular a confissão ou estratégias projetadas para tumultuar o caso".

De acordo com a Secretaria, o caso segue sob sigilo e a Polícia Civil de Pernambuco está dando continuidade às diligências solicitadas pelo Ministério Público Estadual, "bem como à compilação de provas necessárias para conclusão do inquérito policial e consequente remessa ao MPPE".

Suspeito
O suspeito do caso cumpre pena por estupro de vulnerável, ameaça e cárcere privado. Ele estava preso desde 2017 no presídio de Salgueiro e foi transferido para o presídio de Igarassu, no Grande Recife, no dia 13 de janeiro de 2022.

O homem, de 40 anos, confessou o crime para delegados da força-tarefa responsável pela investigação do caso, logo depois de o DNA contido na faca utilizada no assassinato da criança de 7 anos apontar que ele seria o assassino. O depoimento foi dado em 11 de janeiro de 2022, no presídio de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Beatriz foi assassinada durante a festa de formatura da irmã, em 2015, no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina. A menina se afastou da mãe por alguns instantes para beber água no bebedouro da escola. O corpo dela foi encontrado 40 minutos depois, perfurado de facadas, em um depósito, perto da quadra onde acontecia a festa.

Lucinha Mota
Mãe de Beatriz, Lucinha Mota concedeu entrevista ao Blog de Edenevaldo Alves, por meio do Instagram, e disse ter certeza de que o suspeito cometeu o crime. Ela disse ter recebido críticas em seu WhatsApp contra o novo advogado de defesa e deve se reunir, nesta quarta-feira (19), com a presidência da OAB-PE para tratar do assunto.

Lucinha diz ter certeza de que o homem apontado pela Polícia Civil é o assassino. "Ele é o assassino, não temos dúvidas de que ele é o assassino. Após assistir a confissão, os profissionais que me ajudam disseram que mesmo se não houvesse resultado de DNA defenderíamos que foi ele. Ele fala coisas que só o assassino saberia, é o que liga ele ao crime. Claro que outras evidências precisam ser analisadas, para colocar ele na cena do crime, mas o delegado vem fazendo esse trabalho", destacou.

"O que mais quero é que ele (o suspeito) receba a maior pena que já existe, vamos garantir que ele fique preso o máximo de anos possíveis, garantir que ele pegue o máximo, que seja condenado em tudo possível na legislação", disse.

Ainda que se diga certa da culpa do assassino, a mãe da criança segue defendendo a federalização do caso. Ela aponta que a polícia pernambucana não vai investigar supostas sabotagens durante as investigações. "Estavam sabotando o inquérito, precisa ser apurado, defendemos a federalização, a policia não investigará a própria polícia, teve muito escândalo", disse Lucinha afirmando que querem "defender a imagem política".

Ela ainda destaca que receberá um documento do delegado do caso e, em seguida, analisará se a letra da carta apresentada pela defesa seria realmente do suspeito, se ele teria capacidade de escrever o texto apresentado pela defesa. Porém, segundo Lucinha, o homem realmente está com medo de morrer na prisão. Ela assistiu o depoimento, dias depois que a polícia indiciou o homem.

"Ninguém botou arma na cabeça dele. No início, ele nega (o crime), mas percebe que está sendo investigado e, como não tem para onde escapar, confessa. Ele se preocupa com ele, ele quer ficar vivo, cumprir a menor pena, ele está com medo, a primeira coisa foi pedir para mudar de presídio, que se ficasse ali não duraria uma hora. Acho que daí foi feito um acordo com o delegado e é um direito dele, deve ter sido oferecida a proteção e ele confessa, mas ele ainda precisa contar toda a verdade sobre a motivação, foi um crime premeditado e ele teve ajuda", aponta a mãe.