Resultado para prefeitura de Maceió só foi divulgado nesta manhã; cidade de São Paulo amanheceu sem definição de vereadores. TSE informou que, tradicionalmente, a totalização de 100% dos votos ocorre no dia seguinte ao pleito.

Em algumas cidades pelo país não se sabia ainda, na manhã desta segunda-feira (16), quem é o prefeito eleito nem quem são os vereadores. A lista de cidades inclui ao menos duas capitais: Maceió e São Paulo. As duas cidades estavam sem vereador definido no início da manhã. Em Maceió, o resultado para prefeito saiu por volta de 9h.

Os problemas começaram ainda no domingo (15), com lentidão na apuração de votos logo após o fim do pleito, e se estenderam ao longo da madrugada e da manhã. De acordo com o TSE, tradicionalmente a totalização de 100% dos votos só é concluída ao longo da segunda-feira seguinte à votação, com a contagem de votos de locais de difícil acesso.

Apesar da demora, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, tentou afastar as suspeitas sobre a possibilidade de se fraudar os resultados. Segundo ele, não é possível que haja fraude porque os resultados em cada urna são impressos em um boletim, ao final da votação, afixados na seção eleitoral e distribuídos aos partidos.

“Eu trabalho com fatos. Ao final do dia de votação a urna imprime o resultado. Não há mais como fraudar. Esses resultados foram impressos, foram comunicados ao TRE, o TRE encaminhou ao TSE. O TSE teve um problema de lentidão na totalização desse resultado. Qualquer candidato a qualquer tempo pode conferir o resultado das urnas com o resultado que vier a ser divulgado pelo TSE”, disse Barroso em entrevista coletiva na madrugada.

Em Maceió, única capital cujo resultado da eleição para prefeito não havia sido divulgado até o início da manhã desta segunda, 94,50% dos votos haviam sido apurados até por volta de 7h45. A última divulgação tinha sido feita 0h20, e o resultado final só saiu por volta de 9h.
Na cidade de São Paulo, com 99,92% das seções totalizadas também às 0h20, o site do TSE também não tinha ainda a relação dos vereadores eleitos até 9h.

O TSE não havia comentado sobre os casos de São Paulo e Maceió até por volta de 9h.

Contagem centralizada no TSE
Na eleição deste ano, pela primeira vez a contagem dos votos passou a ser centralizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o ministro presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, a mudança não foi uma decisão dele, mas foi estabelecida e ele precisou seguir.

Os tribunais regionais eleitorais não tiveram responsabilidade pelo problema, segundo o ministro. Barroso explicou que os tribunais enviaram os dados brutos para que o TSE fizesse a totalização. No entanto, o ministro informou que a falha foi motivada por um problema de hardware, com a falha em processadores de um computador, e não pelo critério de se fazer a totalização no TSE.

“Houve um atraso na totalização dos resultados por força de um problema técnico que foi exatamente o seguinte: um dos núcleos de processadores do supercomputador que processa a totalização falhou e foi preciso repará-lo”, explicou o ministro durante entrevista coletiva no TSE na noite de domingo.

Falhas no e-Título e instabilidades
As falhas nas eleições municipais deste ano não ocorreram somente na totalização dos votos. Durante todo o domingo, eleitores tiveram dificuldade para acessar o aplicativo e-Título. O app é um dos meio indicados pelo TSE para que os eleitores justificassem ausência na votação, mas os usuários tiveram dificuldades para operá-lo.

Pela manhã, o TSE afirmou que a instabilidade da ferramenta foi resultado do grande volume de acessos. No entanto, na tarde de domingo, Barroso afirmou que a sobrecarga e, consequentemente, a dificuldade de acesso ao e-Título foi causada pela retirada da rede, em caráter preventivo, de um dos dois servidores da Justiça Eleitoral.

De acordo com o ministro, a retirada da rede de um dos servidores foi feita preventivamente em razão do ataque hacker no último dia 3 ao sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Barroso disse também que o aplicativo ficou sobrecarregado devido ao volume de acessos e downloads de última hora. Segundo ele, houve 3 milhões de downloads de sábado para domingo.

A instabilidade também impediu eleitores de checar informações como suas zonas eleitorais. Vários locais de votação foram alterados diante da pandemia do novo coronavírus.

Tentativa de ataque
O sistema do TSE também sofreu uma tentativa de ataque que, segundo Barroso, foi “totalmente neutralizada” pelo tribunal e pela operadoras de telefonia. O presidente da Corte disse que a tentativa se tratou de um grande volume de acessos simultâneos com o suposto objetivo de derrubar o sistema. O caso é investigado pela Polícia Federal.

“O ataque específico que se verificou hoje às 10h41 não produziu nenhum resultado simplesmente porque foi repelido a tempo e não se conseguiu entrar no sistema. Foi um acesso múltiplo, de várias origens, inclusive do Brasil, Estados Unidos e Nova Zelândia”, disse o ministro.

Vazamento de informações
O presidente do tribunal afirmou ainda que, ao longo do domingo, circularam informações sobre um suposto vazamento de dados da Justiça Eleitoral. Segundo o ministro, houve uma tentativa de ataque que, de acordo com a PF, ocorreu antes de 23 de outubro e resultou no vazamento de informações administrativas sobre ministros aposentados e antigos funcionários do TSE.

“Provavelmente se refere a fatos bastante pretéritos, porque as informações vazadas são de 2001 e 2010, e informações irrelevantes”, afirmou Barroso. Conforme o ministro, “aparentemente”, o ataque teve origem em Portugal.

“O vazamento de informações que se está divulgando, nós ainda estamos apurando para confirmá-lo, mas podemos assegurar que não se refere a ataque no dia de hoje e, muito possivelmente, é algo antigo. O quão antigo, nós não temos certeza, apesar de terem sido detectados alguns e-mails [de funcionários] que ainda era o final ‘.gov’, que é uma alteração que foi feita há muito tempo. A extensão do Tribunal Superior Eleitoral é ‘.jus.br’”, disse Barroso.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou nesta quinta-feira (12) que se houver uma segunda onda de contaminações pelo novo coronavírus no Brasil, o governo voltará a conceder o auxílio emergencial aos brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica.

“Se houver uma segunda onda, não é uma possibilidade, é uma certeza [que o governo vai pagar novamente auxílio emergencial]”, disse, no evento do Dia Nacional do Supermercado, organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Mas ele enfatizou que considera a probabilidade de nova onda de contaminações “baixa”. De acordo com Guedes, o plano do governo é retirar o auxílio aos poucos até o final do ano. “Estamos retirando os estímulos, de R$ 600 [valor inicial das parcelas do auxílio] baixa pra R$ 300 [auxílio emergencial residual] e depois aterriza ali na frente numa versão Renda Brasil ou na própria Bolsa Família. Temos as duas possibilidades, é uma escolha política”, disse.

Em agosto deste ano, o presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta de criação do programa Renda Brasil estava suspensa. O programa pretendia expandir o Bolsa Família. A proposta da equipe econômica era retirar o abono salarial para quem ganha até dois salários mínimos para financiar o novo programa.

Contribuição sobre transações digitais
Guedes voltou a defender a criação de uma contribuição sobre transações digitais, como forma de substituir a desoneração da folha de pagamentos. Segundo o ministro, o governo tem o compromissão de não aumentar a carga tributária.

“Esse compromisso de não aumentar imposto significa que vamos fazer um programa de substituição de carga tributária. Não queremos criar um imposto, queremos a desoneração da folha de pagamentos”, afirmou. Ele acrescentou que para desonerar a folha de pagamentos e estimular a criação de emprego formal no país, é preciso encontrar uma “forma de financiamento” para essa redução dos impostos sobre os salários.

Guedes disse ainda que “não haverá aumento de imposto para quem paga imposto”. “Mas quem nunca pagou, vai aumentar”, disse. De acordo com o ministro, haverá imposto sobre dividendos e se houver tributação das transações digitais, “quem não pagava vai começar a pagar”. E acrescentou que essas mudanças dependem de momento político adequado.

Inflação e recuperação da economia
O ministro reforçou que a “economia brasileira está voltando com força”. Ele disse que foi considerado muito otimista quando a crise gerada pela pandemia começou. “Me surpreendeu a velocidade xcom que a economia está voltando, bem acima da minha visão que era considerada otimista”, disse. Segundo Guedes, os sinais da rápida recuperação da economia brasileira estão na arredação de impostos neste mês que “está extraordinária” e há dados de aumento do consumo de energia elétrica, de óleo diesel, além de as novas fiscais eletrônicas estarem “subindo em alta velocidade” e aumento do emprego.

Sobre a inflação, Guedes afirmou que muita gente fica com “raiva dos supermercados” quando vê os preços dos alimentos mais caros, mas os estabelecimentos são apenas “uma plataforma de distribuição”. “Se esse produto já chega caro porque subiu o câmbio ou a demanda foi forte e os preços subiram, temos que deixar a engrenagem do mercado funcionar”, disse.

Para o ministro, com os preços altos, o setor agrícola brasileiro vai aumentar a produção e em “dois, três, quatro meses a frente os preços começam novamente a se estabilizar”. Guedes acrescentou que o governo pode reduzir tarifas de importação quando houver “abusos” nas altas dos preços para estimular a competição e assim segurar a inflação.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira (11) que os testes da Coronavac, a vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac para a covid-19, serão retomados no Brasil. O Instituto Butantan coordenam os testes por aqui. A vacina havia sido suspensa na noite da segunda-feira (9) após um "evento adverso grave", que foi a morte de um voluntário.

Na ocasião da suspensão, a Anvisa não detalhou especificamente os motivos. No dia seguinte, ontem, houve embate entre a agência e o Instituto Butatan, em São Paulo, que tem o acordo para fabricar a vacina no país. O diretor do instituto, Dimas Covas, afirmou que o óbito não estava relacionado à vacina e disse estranhar a decisão. Um boletim de ocorrência mostrou que a morte do voluntário, um homem de 33 anos, foi registrado como suicídio.

O diretor da Anvisa, Antonio Barra Torres, deu uma coletiva de imprensa para afirmar que a decisão foi inteiramente técnica e negar politização, suspeita que surgiu após uma celebração do presidente Jair Bolsonaro (leia mais abaixo). "Objetivamente, não havia essa informação (da causa da morte) entre as que recebemos ontem (segunda)", disse.

Apesar do Butantan ter enviado a notificação da morte, que ocorreu no dia 29 de outubro, no último dia 6, a Anvisa só recebeu na segunda, alegando problemas técnicos por conta de ataques de hackers ao sistema.

O Butantan alega que enviou duas vezes cópias das notificações à Anvisa sobre a morte do voluntário. O instituto disse que as informações sobre o caso foram enviadas pela primeira vez na sexta-feira (6) e reenviadas no começo da noite de segunda (9), horas antes de a suspensão do estudo ser comunicada à imprensa, o que aconteceu pouco depois de um e-mail informar ao Butantan da suspensão.

O diretor da Anvisa afirmou que paralisações de testes são normais em caso de eventos adversos e lembrou que uma outra vacina já ficou seis dias com trabalho suspenso enquanto se compreendia tudo sobre a situação - foi a da Astrozeneca.

Bolsonaro celebrou
A nuvem de suspeição sobre um possível motivo político para a suspensão se criou após uma declaração do presidente Jair Bolsonaro celebrando o fato.

Na terça, depois do diretor do Butantan já ter dito que o evento adverso era uma morte, o presidente escreveu em uma rede social que a suspensão dos testes da vacina era "mais uma que Jair Bolsonaro ganha";

“Morte, invalidez, anomalia. Esta é a vacina que o Doria queria obrigar a todos os paulistanos tomá-la. O presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha”, escreveu Bolsonaro.

O presidente se refere a João Doria (PSDB), governador de São Paulo e seu rival político. O acordo entre o Butantan e a Sinovac foi assinado por Doria, já que o instituto é vinculado à Secretaria de Saúde de SP. Esse acordo, que prevê compra de 46 milhões de doses da vacina e transferência da tecnologia para o Brasil, já havia sido alvo de conflito entre governo estadual paulista e governo federal. O MInistério da Saúde chegou a anunciar que compraria vacina chinês, mas a negociação foi desautorizada por Bolsonaro.

O governo de São Paulo e dirigentes do Instituto Butantan disseram nessa terça-feira (10) que o "evento" citado pela Anvisa para determinar a suspensão dos testes da vacina Coronavac no Brasil foi um "fator externo" sem relação com o imunizante. A morte de um voluntário que tomava a vacina foi por suicídio, segundo informações do Jornal da Tarde, da TV Cultura, e também da GloboNews, que divulgou o boletim de ocorrência do caso. Já o jornal Folha de S. Paulo afirma que a polícia suspeita também de uma overdose de droga, sem relação com os testes.

A morte ocorrida durante a fase três dos ensaios clínicos foi o motivo que levou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspender os testes.

“Os dados são transparentes. Por que nós sabemos e temos certeza de que não é um evento relacionado a vacina? Como eu disse, do ponto de vista clínico do caso e nós não podemos dar detalhes, infelizmente, é impossível, é impossível que haja relacionamento desse evento com a vacina, impossível, eu acho que essa definição encerra um pouco essa discussão", afirmou o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, durante coletiva.

Questionado, Covas não quis responder detalhes sobre a morte. Ele garantiu que a Anvisa tem todas as informações e que não poderia "burlar a ética" ou "trair a confiança" que a família do voluntário tem no instituto. "Foi um óbito sem nenhuma relação com vacina. Estamos tratando de um evento adverso grave que não tem relação com a vacina", disse Covas.

O secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, também falou do tema. "Nesse caso, tivemos evento externo que colaborou para haver notificação ao órgão regulador", disse o secretário durante entrevista coletiva concedida nesta manhã. "Quero me solidarizar com família e amigos frente ao ocorrido e tranquilizo a todos voluntários que essa vacina é segura."

A Anvisa informou ontem à noite que houve efeitos adversos graves justificando a interrupção, mas não citou quais.

"O que os médicos não podem dizer em nome da ética medica mas nós, jornalistas, devemos dizer em nome do interesse público e do combate às informações falsas é o seguinte: o evento adverso, que como explicado na coletiva de imprensa [do Instituto Butantan], é uma forma da literatura médica se referir a acontecimentos não relacionados ao que está em testes, não tem necessariamente relação com a vacina, diz respeito a um voluntário que tirou a própria vida", disse o âncora do Jornal da Tarde, Aldo Quiroga. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) deve confirmar a causa da morte.

Segundo a Folha, a vítima foi encontrada já sem vida pelo zelador do prédio, em 29 de outubro, com objetos indicando uso de drogas próximos ao corpo. O zelador foi procurá-lo após o namorado do rapaz de 33 anos alertar que ele estava sem dar notícias há muitos dias.

O Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, que coordenava o grupo de voluntários do qual a vítima fazia parte, já havia descartado a relação entre a morte e a vacina, assim como as autoridades estaduais.

Notificação no dia 6
Segundo Covas, o Butantan informou a Anvisa sobre o caso no dia 6. Ontem à noite, a agência enviou um e-mail informando a suepsnão dos testes, mesmo com relatório detalhando que a morte não teria relação com a vacina. Vinte minutos depois do aviso, a Anvisa publicizou a suspensão.

"Essa informação está disponível para a Anvisa desde o dia 6, quando foi notificado o efeito adverso grave. O que se espera diante de um comunicado desses? Ok, vamos nos reunir e ver causas. Se está dizendo que não tem relação, vamos apurar. É isso que a gente espera. Foi isso que aconteceu? Não", disse Covas.

Ele reclamou da maneira como a coisa foi feita. "Esse encaminhamento foi feito no dia 6. Ontem, dia 9, às 20h40, encaminham um e-mail ao Butantan dizendo que haveria uma reunião hoje para tratar do evento adverso grave, mas ao mesmo tempo anunciava suspensão do estudo. 20h40 da noite. Vinte minutos depois, essa notícia estava em rede nacional. Eu fiquei sabendo pela rede nacional. Estava na bancada da TV Cultura quando recebo um Whatsapp dizendo: 'você tem notícia disso?' Não recebi nenhum telefonema da Anvisa. Da mesma forma que nossos responsáveis não receberam aviso."

A suspensão de testes é comum para esclarecer quando efeitos graves são detectados. Outros testes de vacinas contra a covid-19 já passaram por suspensão, como com o imunizante desenvolvido em parceria entre a Oxford e a Astrozeneca. Pouco depois, os testes foram retomadas.

Bolsonaro ironiza
O presidente Jair Bolsonaro comentou com ironia a suspensão dos testes da vacina Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac Biotech. Ele disse que o governador de São Paulo, João Doria, "queria obrigar a todos os paulistanos tomá-la", ressaltou que é contra a obrigatoriedade da vacinação e disse que é "mais uma que Jair Bolsonaro ganha".

O comentário foi publicado no Facebook, em resposta a um seguidor que lhe perguntou se ele compraria a vacina, caso ela fosse considerada segura. O presidente compartilhou uma notícia sobre a interrupção dos testes. "Morte, invalidez, anomalia. Esta é a vacina que o Dória queria obrigar a todos os paulistanos tomá-la. O Presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha", escreveu Bolsonaro. 'Mais uma que Jair Bolsonaro ganha', comemorou.

O presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse que o voluntário que apresentou reação durante os testes da vacina Coronavac morreu, mas que o óbito não teria relação com a vacina À TV Cultura, Dimas Covas disse ter estranhado a decisão da Anvisa de suspender os testes com o imunizante. "Porque é um óbito não relacionado à vacina. Ou seja, como são mais de 10 mil voluntários nesse momento, podem acontecer mortes, pode ter um acidente de trânsito e morrer. E é o caso aqui. Ocorreu um óbito que não tem relação com a vacina", disse.

As declarações de Covas foram concedidas após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter suspendido os testes da vacina Coronavac, após o registro de evento adverso grave em um voluntário dos estudos. Segundo o Estadão apurou, o participante que apresentou reação é brasileiro. O imunizante, desenvolvido pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, é testado contra o novo coronavírus. Com a medida da Anvisa, o produto não pode ser mais aplicado em nenhum voluntário. O Butantan se disse surpreendido com a decisão da agência.

A Coronavac está em fase três de testes, a mais avançada nesse tipo de estudo. Anvisa anunciou a suspensão no mesmo dia em que o governador João Doria (PSDB/SP) anunciou que o primeiro lote de 120 mil imunizantes chegaria a São Paulo no próximo dia 20. O problema ocorreu em 29 de outubro, mas o órgão federal não detalhou qual evento adverso foi observado no participante. Ainda não se sabe se ele tomou a vacina ou placebo.

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido desta terça-feira (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticar. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.

Na segunda hipótese, é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.

A última exceção é para a autoridade que desobedecer a salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.

O eleitor preso em um dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos.

Candidatos
No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro, eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.

O INSS vai iniciar na segunda-feira (16) os atendimentos da experiência-piloto de perícias médicas com uso da telemedicina. O projeto se estende até o dia 31 de janeiro de 2021.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo da experiência foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados a realizar as perícias médicas por esse modelo, durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19. A medida foi tomada em cumprimento de "decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que exigiu que o INSS e a Subsecretaria da Perícia Médica Federal elaborassem um protocolo para a realização de perícias médicas com o uso de telemedicina".

Só no Judiciário, cerca de 200 mil processos estão paralisados, segundo o Conselho Nacional de Justiça, à espera de uma perícia. No âmbito administrativo, o número é maior: cerca de um milhão de segurados do INSS aguardam a consulta presencial.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente os testes em humanos da vacina chinesa Coronavac. A interrupção aconteceu por causa de um "evento adverso grave", e foi anunciada nesta segunda-feira (9). As informações são da Globo.

Essa é uma das candidatas a vacina contra o coronavírus e é desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan (São Paulo). Com a interrupção do estudo, nenhum novo voluntário poderá ser vacinado.

A Anvisa disse, por meio de um comunicado, que foi notificada de um efeito adverso grave em 29 de outubro. A agência não informou, no entanto, a causa específica da suspensão. São considerados "eventos adversos graves": morte, evento adverso potencialmente fatal, incapacidade ou invalidez persistente, internação hospitalar do paciente, anomalia congênita ou defeito de nascimento, qualquer suspeita de transmissão de agente infeccioso por meio de um dispositivo médico e evento clinicamente significante.

Essa é a terceira vacina experimental contra a covid-19 que teve seus ensaios clínicos suspensos por conta de eventos adversos graves. A candidata de Oxford teve seus testes interrompidos depois que uma voluntária apresentou sintomas de uma doença neurológica e a vacina da Johnson & Johnson também parou os testes depois de uma "doença inexplicada" em um dos participantes.

Sem energia elétrica, moradores de cidades do Amapá enfrentam borrachudos e bombas de efeito moral. Uma onda de revoltas pelo apagão, que entrou ontem no 6.º dia, ocorre nas periferias. O governo federal disse no domingo, 8, que 76% da energia foi restabelecida, com um sistema de rodízio. Moradores, porém, dizem que o serviço não voltou em vários pontos de Macapá e do entorno. Na noite de sábado e na madrugada de domingo, um protesto no bairro Remédios II, na cidade de Santana, a 20 quilômetros da capital, foi reprimido pela tropa de choque do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar. Os agentes dispersaram a manifestação, que bloqueou com fogo e pneus uma das vias de acesso à cidade, de 120 mil habitantes.

Protestos de moradores pela falta de uma solução para a interrupção da rede elétrica e de água, que depende de bombas, acontecem desde a última terça-feira em pontos diferentes do Estado, incluindo a capital. Uma subestação de energia pegou fogo na terça, o que deu origem ao apagão.

A cúpula da polícia amapaense deu aval ao uso do Choque contra os atos, que não têm lideranças definidas. Nos dias anteriores, houve manifestações menos tensas em São José, Pedrinhas e Muca. Todos são bairros de população de baixa renda na região sul de Macapá.

Em Santana, moradores reclamavam da expectativa frustrada de restabelecimento temporário nos bairros situados a partir da Rua Cláudio Lúcia Monteiro, na entrada do município, via onde funciona o Fórum de Santana. A promessa era a de que teriam energia durante seis horas do sábado. Em menos de 60 minutos, o fornecimento caiu.

A mesma oscilação foi registrada em outros pontos da cidade. É uma realidade que contrasta com a aparência de normalização que o governo federal procura demonstrar. Nas comunidades, a escuridão completa potencializa o medo da violência.

A queixa mais comum nas ruas dos bairros é sobre a impossibilidade de usar ventiladores e ar-condicionado. Com isso, os carapanãs, mosquitos borrachudos da Amazônia, aproveitam as janelas abertas para tornar as noites quentes desagradáveis.

Os moradores não têm informações sobre os critérios do rodízio para escolha dos bairros que serão religados, nem sobre os períodos em que a energia estará disponível nas tomadas. "Estamos reivindicando porque não aguentamos mais. Não sabemos mais o que fazer. Estamos sem luz, sem internet, sem comunicação Isso não é justo. Para uns tem (energia), para outros não tem", disse a dona de casa Marta Lúcia Moraes, de 47.

O relógio marcava 22h50 de sábado quando manifestantes cercaram a equipe de reportagem do Estadão. Homens e mulheres, jovens e adultos, do Remédios II, se atropelavam, em desabafos. Não tem comunicação, dizia um. Não tem energia para refrigerar a carne cara, reclamava outro. Não tem água para tomar banho. Não tem água para limpar privadas. "A gente não pode se calar. Não podemos aceitar isso que estão querendo impor. Temos de ir para a rua manifestar, atrás dos nossos direitos. Nossos alimentos estão acabando, estragando", esbravejou Juliana de Jesus, de 28 anos.

Embate
Quatro jovens apareceram com rostos cobertos por camisas. À equipe de reportagem, disseram que PMs haviam ameaçado prendê-los arbitrariamente, mas sem dar detalhes. "Reportagem? Pode colar, na humildade. Queremos respostas, não queremos quebrar nada", disse um deles. A tropa de choque chegou sem fazer barulho. Sob comando de um tenente, partiu para cima do grupo com a munição de efeito moral. Manifestantes revidaram arremessando paus e pedras.

Ao progredirem em direção às barricadas, recomendaram à reportagem cautela no cruzamento com ruas transversais: a população local costuma ter espingardas e, protegidos pelo escuro, poderiam radicalizar. O acirramento se estendeu por mais uma hora. Não houve registros de feridos até o início do dia. Policiais confidenciaram preocupação com a escala das revoltas, caso a situação não volte ao normal em breve. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após oito meses de suspensão por causa da pandemia do novo coronavírus, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) uma Portaria do Departamento Penitenciário Nacional ( Depen) que autoriza o retorno gradual de visitas presenciais em presídios.

De acordo com o documento, que entra em vigor hoje, a retomada será feita de forma gradual e pode ser reavaliada a qualquer momento. Pelas regras cada preso terá direito a uma visita presencial por mês, com duração de até 1 hora. Será permitida a entrada de um adulto, que poderá estar acompanhado de uma criança ou adolescente.

Grupo de risco
No caso de pessoas que fazem parte do grupo de risco ou vulnerável, como idosos acima de 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com doenças crônicas, doenças respiratórias, ou que apresentem sinais e sintomas de síndrome gripal, as visitas continuam suspensas.

Advogados
De acordo com o texto, os atendimentos presenciais de advogados nas penitenciárias federais continuam limitadas a quatro agendamentos por dia, com duração máxima de 30 minutos.

As visitas continuam virtuais para presos custodiados nas Penitenciárias Federais por intermédio das respectivas unidades da Defensoria Pública da União.

Atividades
As atividades presenciais de educação, de trabalho, de assistência religiosa e as escoltas dos detentos presos em penitenciárias federais permanecem suspensas, exceto quando se tratar de escolas requisitadas judicialmente, inclusões emergenciais ou daquelas que, por sua natureza, precisem ser realizadas em atendimento ao interesse público.