O transporte intermunicipal de toda a Bahia, exceto do sul e do extremo sul, pode ser retomado a partir da próxima segunda-feira (14). O anúncio foi feito sexta-feira (11) pelo governador Rui Costa (PT), durante viagem a Juazeiro, onde inaugurou o novo Hospital do Câncer.

Ao retornar para Salvador, ainda nesta sexta, ele se reúne com equipes das secretarias estaduais de Saúde e de Infraestrutura para avaliar os índices de internamentos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, que provoca a Covid-19.

“Só tem uma região demorando a baixar os números, que é a região sul e do extremo sul do estado, de Itabuna e de Ilhéus. As outras regiões caíram os números. Temos que ir monitorando e liberando alguma coisa de atividades. Já havíamos retomado até 100 km saindo de Salvador, e vamos avaliar para todas as regiões, exceto sul e extremo Sul. Vamos checar os números e, se tudo tiver como imaginamos, vamos fazer essa liberação a partir de segunda-feira”, disse.

Para garantir a efetividade dos monitoramentos, o governador da Bahia pediu que os Municípios continuem testando a população, tornando possível antecipação de eventuais agravamentos da doença em pacientes com comorbidades.

“Quando o número de pessoas internadas em enfermarias e UTI não caem, significa que a doença está ativa. O número de infectados às vezes pode não estar sumindo porque o Município pode não estar fazendo teste. Se não testar, não vai aparecer ninguém doente. O doente só aparece quando ele chega no hospital. E isso é perigoso, porque muita gente não tem sintoma e quando o quadro se agrava. Às vezes, em menos de 24h, a pessoa foi a óbito. Por isso estamos fazendo um apelo aos Municípios, para continuar testando, porque é importante que a gente possa monitorar e eventualmente internar em leitos clínicos pacientes com risco maior de agravar”, afirmou.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura a suposta interferência política dele na Polícia Federal (PF). Desde que o ex-juiz fez as acusações, Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são “levianas todas as afirmações em sentido contrário”.

O inquérito foi aberto no final de abril, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a partir de declarações do ex-juiz Sergio Moro, que fez a acusação de interferência ao se demitir do cargo de ministro da Justiça. A investigação já teve duas prorrogações por 30 dias autorizadas por Celso de Mello.

Após a PF comunicar ao ministro precisaria colher o depoimento do presidente da República, Celso de Mello pediu manifestação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a possibilidade do depoimento por escrito, alegando ser essa uma prerrogativa da Presidência.

Mello, contudo, discordou de Aras. Para o ministro, o depoimento por escrito do presidente da República só está previsto em casos nos quais o ocupante do cargo figure como testemunha ou vítima, mas não como investigado.

A decisão estava pronta desde 18 de agosto, mas até agora não havia sido assinada devido a uma internação médica inesperada de Celso de Mello, informou o gabinete do ministro. No despacho divulgado nesta sexta-feira (11), o decano do Supremo ressaltou que a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) permite a tomada decisão durante a licença médica.

O presidente Jair Bolsonaro já havia se manifestado sobre o assunto. Na ocasião, perguntado por jornalistas se preferia prestar depoimento por escrito ou presencialmente, ele respondeu: "Para mim, tanto faz presencialmente ou por escrito. Como deferência, [o depoimento de] presidentes anteriores foi por escrito." 

Decisão

Em seu parecer, a PGR havia argumentado que o Artigo 221 do Código de Processo Penal (CPP) prevê a possibilidade de depoimento por escrito em casos envolvendo o presidente.

Mello destacou que a possibilidade do depoimento por escrito está incluída no capítulo relativo às testemunhas no CPP, e que os preceitos republicanos não permitem que a prerrogativa seja estendida aos casos nos quais o presidente figura como investigado.

“Na realidade, mostra-se destituída de qualquer pertinência a equivocada afirmação de que se aplicaria ao Presidente da República, no caso de estar sendo investigado, a prerrogativa que a legislação processual lhe reconhece na hipótese, única e singular, em que ostentar a figura de testemunha ou de vítima”, escreveu o ministro.

Celso de Mello determinou que o ex-juiz Sergio Moro seja notificado com antecedência de 48h ao depoimento, ainda em data a ser marcada, para que possa acompanhar a diligência na condição de parte no processo.

O advogado Rodrigo Sánchez Rios, que representa Moro, disse em nota que a decisão "assegura igualdade de condições entre as partes, uma vez que o ex-ministro Sergio Moro também foi ouvido presencialmente logo no início da investigação".

O prefeito ACM Neto anunciou nesta sexta-feira (11) o início de medidas restritivas no bairro da Mata Escura por causa do número de infectados pelo novo coronavírus. Foram registrados 1.165 casos de covid-19 desde o início da pandemia em Salvador, sendo 637 no último mês e 144 nos últimos sete dias.

Já os bairros de Plataforma e Castelo Branco saem da lista de restrições. Águas Claras, Pernambués, Santa Cruz, Nordeste de Amaralina e São Cristóvão continuam na lista de medidas restritivas.

De acordo com o prefeito ACM Neto, a situação mais grave acontece em Santa Cruz e no Nordeste de Amaralina. O primeiro tem 40% dos testes com resultado positivo, e o segundo, 38%. Atividades têm autorização de funcionamento das 10h às 16h.

Reabertura de cinemas e teatros
A terceira fase de reabertura da cidade anunciada nesta manhã vai permitir o funcionamento de cinemas, teatros e do Centro de Convenções. Os cinemas poderão funcionar de segunda a domingo, das 12h às 23h. Serão liberados apenas 100 frequentadores por sessão.

A venda de ingresso será apenas online e serão oferecidas até duas poltronas vizinhas na mesma compra. Os cinemas terão que ter duas poltronas de distância para cara cadeira ocupada. Os filmes 3D estão proibidos.

Uso de máscara é obrigatório do início ao fim do filme. As salas terão que ser higienizadas antes de cada sessão e tem que haver 20 minutos de intervalo entre as sessões para haver higienização. A venda de pipoca poderá ser liberada, mas só poderá ser consumida dentro das salas.

Teatro poderá funcionar com horário livre, mas será preciso uma hora de intervalo entre uma sessão e outra. O limite máximo é de 100 pessoas por especátulo.

"Os resultados de Salvador no combate ao novo coronavírus têm sido excelentes nesses seis meses de medidas contra a doença. Quando anunciamos a reabertura de alguma atividade é porque temos plena convicção de que isso pode acontecer com segurança. A taxa de ocupação das UTIs, por exemplo, tem reduzido continuamente e já está abaixo de 40%", disse ACM Neto.

Centro de Convenções
Os centros de convenções e eventos terão horário e dias livres de funcionamento. Será obrigatória a organização do fluxo de movimentação, para evitar cruzamentos entre as pessoas e aglomerações. O uso de máscaras será obrigatório, inclusive para apresentadores e palestrantes. Ficam proibidas feiras e similares.

A capacidade de ocupação é de uma pessoa a cada seis metros quadrados, com limite de 100 por salão de evento, sempre respeitando o distanciamento mínimo de 1,5m entre os cidadãos. A medição de temperatura deverá ser feita na entrada. O credenciamento de expositores, palestrantes e todos os demais participantes das convenções e eventos deverá ser feito de forma prévia e virtual.

A autorização será apenas para seminários, congressos e outros eventos em que as pessoas ficam sentadas e podem manter o distanciamento. As casas de espetáculo estão liberadas para funcionar, mas os show continuarão proibidos.

Durante a montagem e desmontagem das estruturas dos eventos, deverão ser garantidos o afastamento mínimo e o uso de máscaras e EPIs pelos empregados.

Reaberturas
Essa fase vai ampliar para 50% a ocupação dos salões de beleza e academias, antes era apenas 30%. Os horários de funcionamento desses estabelecimentos poderão ser extendidos das 19h para as 20h.

As cantinas e lanchonetes de academias já poderão reabrir.

A Prefeitura autorizou hoje (11) a reabertura de teatros, cinemas, casas de espetáculo, centros de eventos e convenções, em mais uma etapa da fase três da retomada das atividades. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto durante a inauguração da segunda etapa das obras de requalificação da Avenida Aliomar Baleeiro (Estrada Velha do Aeroporto), no bairro de Sete de Abril. 

O prefeito anunciou ainda que os salões de beleza, barbearias e similares podem ampliar o atendimento para 50% da capacidade máxima de clientes e funcionar também no domingo, das 10h às 20h (a regra antes era 30% e só de segunda a sábado, das 10h às 19h). Além disso, as cantinas e lanchonetes das academias já podem reabrir, desde que seguindo o protocolo setorial aplicado a bares e restaurantes. 

"Graças a Deus, os resultados de Salvador no combate ao novo coronavírus têm sido excelentes nesses seis meses de medidas contra a doença. Quando anunciamos a reabertura de alguma atividade é porque temos plena convicção de que isso pode acontecer com segurança. A taxa de ocupação das UTIs, por exemplo, tem reduzido continuamente e já está abaixo de 40%", disse ACM Neto.

Telona - Os cinemas devem seguir um protocolo setorial de reabertura, a exemplo das demais atividades. O horário de funcionamento será de segunda a domingo, das 12h às 23h. A venda de ingressos deverá ser preferencialmente por meio digital. Será permitida a compra de duas poltronas vizinhas no mesmo procedimento. Deverá haver um distanciamento mínimo de duas poltronas entre aquelas que puderem ser utilizadas. Os assentos que não puderem ser utilizados precisam ser fisicamente isoladas com fitas, faixas ou outro meio. 

Fica proibida a exibição de filmes em 3D que utilizem óculos específicos. A capacidade máxima será de 100 frequentadores e limitada às medidas de distanciamento das poltronas. Será obrigatório o uso de máscaras durante todo o tempo, inclusive nas sessões. As salas de exibição deverão ser totalmente higienizadas antes do início de cada sessão. Alimentos e bebidas só poderão ser consumidos dentro das salas. 

Palco - Teatros e casas de espetáculo terão horário e dias livres de funcionamento. A venda de ingressos deverá ser preferencialmente por meio digital. Será permitida a compra de duas poltronas vizinhas no mesmo procedimento. Deverá haver um distanciamento mínimo de duas poltronas entre aquelas que puderem ser utilizadas. Os assentos que não puderem ser usados precisam ser fisicamente isoladas com fitas, faixas ou outro meio. 

Deverá haver o intervalo de uma hora entre as sessões para higienização da sala e o máximo de frequentadores será de 100 por espetáculo (com capacidade limitada ainda às medidas de distanciamento das cadeiras). Será obrigatório o uso de máscaras o tempo inteiro (menos para os artistas, durante as apresentações, desde que respeitado o distanciamento mínimo de cinco metros para o público), bem como a aferição da temperatura na entrada. Serão proibidas visitas aos camarins antes e após os espetáculos. 

Eventos - Os centros de convenções e eventos terão horário e dias livres de funcionamento. Será obrigatória a organização do fluxo de movimentação, para evitar cruzamentos entre as pessoas e aglomerações. O uso de máscaras será obrigatório, inclusive para apresentadores e palestrantes. Ficam proibidas feiras e similares. 

A capacidade de ocupação é de uma pessoa a cada seis metros quadrados, com limite de 100 por salão de evento, sempre respeitando o distanciamento mínimo de 1,5m entre os cidadãos. A medição de temperatura deverá ser feita na entrada. O credenciamento de expositores, palestrantes e todos os demais participantes das convenções e eventos deverá ser feito de forma prévia e virtual. 

Durante a montagem e desmontagem das estruturas dos eventos, deverão ser garantidos o afastamento mínimo e o uso de máscaras e EPIs pelos empregados.

Onde há fumaça, há fogo. Os cantores Vitão e Luisa Sonza até tentaram esconder e fazer mistério, mas nada bate o faro investigador de Sherlock Holmes dos fãs e seguidores do casal, que já suspeitavam desde o fim do casamento da ‘BRABA’ que um novo casal estava por vir.

Após diversas especulações, a dupla confirmou e anunciou na última quinta-feira (10) o namoro.

Com várias fotos em casal, de viagens e momentos juntos no aconchego do lar, Luisa e Vitão inflamaram a internet. Os dois não falaram há quanto tempo estão juntos, mas os boatos dão conta de que o interesse já havia iniciado antes mesmo do fim do casamento, quando eles colaboraram pela primeira vez. A artista não comentou o assunto.

Em meio aos desejos de felicidade, lá estavam os julgamentos e críticas pela artista ter assumido um romance “tão cedo”, pouco tempo depois de sua separação com Whindersson. O novo casal, é claro, virou motivo de piada indireta no perfil do humorista, mas também de apelidos para o piauiense, de corno, e para Vitão, de Talarico.

O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser presidido, a partir de desta quinta-feira (10), por Luiz Fux. Com 9 anos de atuação na cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o magistrado nascido no Rio de Janeiro já emitiu mais de 77 mil decisões e despachos em processos diversos - desde a Lei da Ficha Limpa ao caso de extradição de Cesare Battisti, italiano condenado por assassinatos na década de 1970.

Luiz Fux terá como vice-presidente Rosa Weber, que iniciou a carreira como juíza do trabalho. O presidente da república, Jair Bolsonaro, confirmou presença na cerimônia de abertura, que acontece no STF e será transmitida pela internet. Presencialmente, cerca de 50 convidados atenderão à posse. Para a transmissão online, cerca de 4 mil pessoas foram convidadas.

Perfil
Nascido em 1953 no Rio de Janeiro, Fux formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976. Dois anos depois, passou a atuar como promotor de Justiça. Em 1983, ele ingressou na magistratura ao passar em primeiro lugar no concurso para juiz estadual.

Fux atuou também como juiz eleitoral, antes de ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 1997. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2001, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ele assumiu uma das 11 cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2011, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff na vaga deixada por Eros Grau, que se aposentara.

Ao longo da carreira, sobretudo nos dez anos em que esteve no STJ, Fux notabilizou-se pela especialização em direito civil, tendo coordenado o grupo de trabalho do Congresso que resultou na reforma do Código de Processo Civil (CPC), sancionada em 2015. Na área penal, em julgamentos da Lava Jato, Fux costuma votar mais alinhado às posições do Ministério Público.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registradas 44 mortes, 2.239 casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) e 2.330 curados (+0,9%).

Dos 277.327 casos confirmados desde o início da pandemia, 263.814 já são considerados curados e 7.695 encontram-se ativos. O número total de óbitos por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 5.818, representando uma letalidade de 2,10%.

Os casos confirmados ocorreram em 416 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (29,29%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.093,26), Almadina (5.911,42), Itabuna (5.305,71), Dário Meira (4.976,66), Salinas da Margarida (4.793,52).

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) contabiliza ainda 523.864 casos descartados e 85.558 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (10).

Na Bahia, 24.204 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Mortes
O boletim epidemiológico desta quinta contabiliza 44 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 5.818, representando uma letalidade de 2,10%. Dentre os óbitos, 55,81% ocorreram no sexo masculino e 44,19% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 52,53% corresponderam a parda, seguidos por branca com 16,55%, preta com 15,49%, amarela com 0,83%, indígena com 0,10% e não há informação em 14,51% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 75,13%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (76,28%).

Taxa de ocupação de leitos
Dos 2.667 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivos para o novo coronavírus na Bahia, 1.145 estão com pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 43%. Dos 1.171 leitos de UTI (adulto) disponíveis no estado, 575 estão ocupados, o que representa uma taxa de 49%.

Em Salvador, de acordo com a Sesab, dos 1.460 leitos ativos, 569 estão ocupados, o que representa uma taxa de ocupação de 39%. Já os leitos de UTI adulto, que são os que contam para a flexibilização do comércio na capital baiana, estão com 39% de ocupação.

A taxa de ocupação de leitos de UTI pediátrica em Salvador está em 52%. Com relação aos leitos de enfermaria, a capital baiana tem taxa de ocupação de 38% (adulto) e 52% (pediátrico).