Quase todos os membros da comunidade universitária que já responderam ao formulário sobre a situação vacinal na Universidade Federal da Bahia (Ufba) informam estar completamente vacinados, com dose única ou duas doses, e, em muitos casos, também com uma dose de reforço. Dos mais de 40 mil docentes, técnicos e estudantes que já responderam ao formulário eletrônico elaborado pela Administração Central, 98,5% afirmam já ter se vacinado. Enviado a toda a comunidade, o formulário ainda pode ser respondido.

A maioria, 67,46%, informa já ter tomado duas doses ou a dose única - esses têm, portanto, o ciclo vacinal básico completo. Outros 31,05% informam que, além desse ciclo, tomaram também uma dose de reforço. Há ainda 0,91% que informam ter tomado apenas a primeira dose do ciclo vacinal de duas doses. 0,22% (89 pessoas) afirmam ter alguma condição que impede a vacinação, e 0,36% (147 pessoas) informam simplesmente não ter se vacinado.

Entre os que já responderam, 85,36% informam não pertencer a grupos em situação de maior risco previstos no art.4º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME N.º90/2021 - estando, portanto, aptos ao retorno às atividades na modalidade presencial. Previsto para 07 de março, quando começa o semestre letivo 2022.1, o retorno às atividades presenciais só ocorrerá efetivamente se o quadro epidemiológico local for avaliado como seguro pelo Comitê de Acompanhamento da Covid na Ufba, conforme prevê o art. 6º da resolução N° 07/2021 do Conselho Universitário (Consuni), que estabelece condições para um retorno seguro e inclusivo das atividades presenciais da Ufba. Nesse sentido, a aferição da situação vacinal é também uma iniciativa em conformidade com a política prevista por essa resolução.

Os formulários ainda podem ser preenchidos. O questionário foi enviado aos mais de 61 mil e-mails cadastrados pelos membros da comunidade Ufba e podem ser acessados através de links individuais e únicos - portanto, não compartilháveis. Quem porventura não tenha recebido pode escrever para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. solicitando o reenvio do formulário. O questionário é simples e pode ser respondido em menos de 1 minuto, e as informações prestadas são de caráter sigiloso.

O grupo de criminosos que invadiu um matagal na área da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador, na tarde dessa terça-feira (27), rendeu três funcionários da manutenção e roubaram as camisas da empresa, com a intenção de se passarem pelos servidores.

Armados com metralhadoras e fuzis, ao menos cinco homens fugiam da comunidade do Calabar em direção a São Lázaro e entraram na área da Ufba. Na ação, um suspeito foi baleado e encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas até a publicação desta reportagem não havia detalhes do estado de saúde dele.

De acordo com o comandante da Rondesp Atlântico (Rondas Especiais), Valdino Sacramento, com a tentativa de fuga, após renderem os funcionários, os homens se depararam com o cerco policial. Um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) cercou a região, assim como viaturas da Rondesp, a BPS Calabar, a 41ª CIPM Federação, o Pelotão de Emprego Tático Operacional e agentes do Batalhão de Operações Policiais Especiais.

Em uma nova troca de tiros, um dos integrantes do grupo foi ferido, e, em seguida, levado ao HGE. O resto do grupo está foragido. A identidade deles ainda não foi descoberta pela polícia.

“A gente vem, desde ontem [anteontem], desenvolvendo na região intensificação e reforço do policiamento na região do Calabar, Cosme de Farias e Brotas. No início da tarde, populares informaram que vários indivíduos armados estavam andando pelas ruas do Calabar armados, desenvolvendo a atividade de tráfico de drogas. Ao averiguar, nos deparamos com cerca de 15 a 20 indivíduos, que passaram a disparar contra nossas guarnições. Desse grupo, seis a cinco fugiram pela saída Calabar/São Lázaro e chegaram ao campus de Ondina da Ufba”, explicou Sacramento.

Medo
Uma das moradoras do Jardim Apipema, bairro localizado próximo a Ondina, relatou ter começado a ouvir os tiros por volta das 14h40. Roca Alencar conta que os disparos eram repetidos e altos.

“Foi muito tiroteio até chegar o helicóptero da polícia. A gente até ficou com medo porque a janela é de vidro. Depois que o helicóptero foi embora, ainda houve mais um tiroteio. O mais assombroso é que, com a repetição dos tiros, você sabia que eram armas de grosso calibre.”

Segundo a Coordenação de Segurança da Ufba, apesar da violência, nenhum membro da comunidade esteve exposto durante o tiroteio. Por orientação da reitoria, a área da ação policial esteve isolada de modo a evitar a passagem de veículos ou pedestres pelo portão principal do campus, mas professores, pesquisadores e servidores que se encontravam em unidades de Ondina ainda conseguiram deixar o campus em segurança, pela saída da rua Caetano Moura. As agências bancárias do Santander e Banco do Brasil, presentes no campus, também não foram afetadas.

Ainda segundo o comandante, os criminosos chegaram a passar pelos bancos, de arma em punho, mas não houve tentativa de arrombamento. A Universidade Federal ainda é um ponto de vacinação contra a covid-19. Entretanto, a ação não atrapalhou a imunização, que ocorreu das 8h às 16h, como estava previsto no calendário. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, pela distância do local do tiroteio, o trabalho fluiu normalmente

No dia 17 de julho, um incêndio atingiu três vans no estacionamento do PAF 1, no mesmo campus de Ondina. Entretanto, o comandante da Rondesp não acredita que o fato tenha relação com a ação dos criminosos envolvidos desta vez.

Procurada, a Polícia Civil afirmou que, como o caso aconteceu em área federal, é de competência da Polícia Federal (PF). A assessoria da corporação afirmou que não recebeu nenhuma ocorrência na Universidade Federal da Bahia.

Com atraso de quatro meses, o governo federal sancionou o orçamento de 2021 e, mais uma vez, as instituições de ensino superior passaram por cortes. A redução de 16,5%, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), foi feita de forma linear para todas as instituições, mas cada uma sofreu impactos diferentes. Ao todo, das universidades e institutos federais da Bahia que o CORREIO conversou, a perda é de R$ 61,55 milhões. Somando todas do Brasil, esse número é de R$ 1 bilhão.

Metade desse montante vem da redução ocorrida na Universidade Federal da Bahia (Ufba), onde a perda foi de R$ 30,2 milhões. Em segundo lugar, o maior corte foi no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), de R$ 14,5 milhões, seguido da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que perdeu R$ 11,1 milhões.

O reitor da UFRB, Fábio Josué, inclusive alertou que só tem recurso para pagar as contas por mais dois meses. Isso porque, além da redução de 11,1 milhões (22,8% a menos que o recebido no ano passado), parte do orçamento ainda não foi liberada, está sob supervisão do governo federal. Ou seja, na prática, dos R$ 37 milhões aprovados para o custeio, somente R$ 15,8 milhões estão autorizados para uso até então.

“Dos R$ 37 milhões que temos hoje, R$ 21,6 milhões está sob supervisão. O orçamento foi aprovado, mas parte dele a gente não pode usar, somente depois de uma nova aprovação do congresso. É um cenário muito preocupante”, desabafa o reitor.

As instituições têm dois orçamentos: os obrigatórios, que incluem os salários dos servidores públicos, e os discricionários, que são destinados à pesquisa, assistência estudantil, custeio com luz, água, obras e investimento na infraestrutura. É justamente este último que vem sofrendo cortes sucessivos do governo federal.

“Nosso orçamento discricionário era de R$ 70 milhões em 2015 e ele foi diminuindo assustadoramente. Ano passado, caiu para R$ 48 milhões e, esse ano, para R$ 37 milhões. Ou seja, caiu quase que pela metade, em um cenário que aumentamos o número de professores e inauguramos novos espaços, o que demanda mais recursos. É realmente o fundo do poço”, alerta Josué.

Por conta disso, a UFRB terá de suspender bolsas de pesquisa e iniciação científica, de monitoria e de projetos de extensão e não poderá lançar novos editais. Os contratos com os funcionários terceirizados, como de limpeza e vigilância, poderão ser suspendidos. Outra preocupação do reitor é que esse novo corte pode impactar o retorno das aulas presenciais.

“Com os recursos limitados, existe o empecilho de ter uma ação robusta para o retorno das as atividades presenciais, porque são novos itens de limpeza que antes não eram comprados, como máscaras, dispenderes de álcool em gel, novos trabalhadores e uma higienização mais frequente”, pontua o reitor da Ufrb.

Outro agravante é que a universidade foi criada em 2014 e, desde 2015, tem sofrido com cortes orçamentários. Nos últimos seis anos, 277 terceirizados foram demitidos. Existem obras paradas, que precisam de R$ 50 milhões para serem retomadas. Na pandemia, a UFRB renegociou contratos de telefonia e essa redução foi transferida para a assistência estudantil. Mas, mesmo assim, não é suficiente para atender a todos.

“Grande parte de nossos estudantes está em situação de vulnerabilidade social, com renda per capita menor que a de um salário mínimo e meio, e cerca de 85% dos nossos 11 mil alunos de graduação estão elegíveis para receberem as bolsas, mas só conseguimos atingir 2.500. E, na pandemia, essa vulnerabilidade aumentou”, argumenta Josué. Com “muito esforço”, as bolsas estudantis serão mantidas.

A UFRB tem campus em sete municípios da Bahia, os quais somam mais de 13.700 estudantes, 906 professores, 687 funcionários técnico-administrativos e 370 terceirizados. São 64 cursos de graduação e 32 de pós-graduação. O orçamento total da universidade para 2021 é de R$ 319,4 milhões.

Na Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), haverá reduções nos auxílios estudantis, na ordem de R$ 940 mil, na parte do funcionamento dos prédios das faculdades (água, luz, etc), de R$ 930 mil, e também na área de investimentos, de R$ 680 mil. Ao todo, a universidade teve R$ 2,55 milhões de redução no orçamento discricionário para 2021.

Além disso, há um bloqueio de 40%, que, se não for liberado, a universidade não terá condições de bancar os salários dos colaboradores de agosto em diante. Os cortes também ocorrem de forma inversamente proporcional à inflação e aos reajustes salariais.

“O recurso menor que 2020 impacta em todas nossas ações, porque, todo ano, somos obrigados, por força de lei, a dar o reajuste anual às empresas terceirizadas e, só pelo fato de ter reajuste, deveríamos ter um orçamento maior, se não, temos que partir para a redução de contratos ou demissões”, explica o reitor, Jacques Antonio de Miranda.

“Temos que abrir mão de postos de vigilância e, no caso da limpeza, é impossível demitir, porque o cálculo é feito por metro quadrado, ou seja, não significa que menos pessoas vão limpar tudo, significa que vamos deixar de limpar certas áreas da universidade”, detalha Miranda. A Ufob, que está em 5 municípios da Bahia, mas não tem campus definitivo em nenhum deles, não conseguirá iniciar as obras planejadas.

A parcela do auxílio estudantil teve que ser reduzida de R$ 400 para R$ 250. São 1.290 estudantes contemplados. Outros 160 são elegíveis, mas não há recurso para que eles possam receber a bolsa. Segundo o reitor, 50% dos alunos têm renda per capita abaixo de 1,5 salário mínimo e 30% abaixo de meio salário mínimo. Ao todo, são 4,8 mil discentes, 650 funcionários públicos e 160 terceirizados.

Na Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb), a redução foi de R$ 3,5 milhões em relação ao ano passado. O corte representa a interrupção de obras. “Esse recurso faz muita falta pois é através dele que a universidade vem tocando obras, como construção de núcleo pedagógico em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. São salas de aula que atenderão cerca de 5.000 estudantes, o que possibilitaria contar com 15.000 estudantes”, diz o diretor de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPA) da Ufsb, Franklin Matos Silva Júnior.

Assim como a Ufob, a Ufsb se aloja em prédios alugados, sendo alguns doados por órgãos públicos. Durante a pandemia, houve demissão de pessoal do corpo administrativo, que, segundo o pró-reitor, já muito enxuta. “Não há muito de onde cortar. Na lei de criação da universidade, há a previsão de a UFSB contar com mais de 1.200 docentes e técnicos administrativos, entretanto, atualmente, contamos com menos da metade disso”, pontua Júnior.

Franklin ainda afirma que o orçamento de 2020 é o limite para não o funcionamento da universidade. “Não estamos pedindo para aumentar nosso orçamento, estamos lutando apenas pela manutenção. Nenhuma organização consegue funcionar com um corte de 18,16% e logo em seguida um contingenciamento de 13,89%, é muito pesado”, acrescenta.

A Ufsb não considera reduzir ou suprimir o auxílio dos estudantes, porque a maioria deles está em situação de vulnerabilidade social, agravada pela pandemia. Dos 3.859 discentes, 1.059 são assistidos por programas estudantis. “Cortar o orçamento da assistência estudantil causa um impacto social nefasto. Estamos trabalhando para preservar esses alunos assistidos, mas, caso os cortes sejam confirmados, infelizmente, ajustes deverão ser realizados”, pondera.

No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), a redução no orçamento é de R$ 14,5 milhões, 23% a menos em relação ao ano passado. Além disso, o Ifba sofreu um bloqueio de 19%, equivalente a mais de R$ 9,2 milhões. A reitora Luzia Mota afirma que a prioridade é preservar a assistência estudantil, para evitar a evasão escolar, e os contratos com os terceirizados.

Para isso, o Ifba não pretende voltar com as aulas presenciais até dezembro de 2021. “Com esses cortes, não conseguiremos retornar presencialmente esse ano. Nossas contas só dão para nos manter de forma remota ou, em algumas aulas práticas, híbridas. Mas não há condição de retornar porque precisaria de mais pessoas na limpeza, insumos e isso demandaria um aumento do orçamento, não um corte. E, com as atividades remotas, fazemos uma economia no funcionamento”, esclarece Luzia.

Além disso, o Ifba vai reduzir a carga horário e os salários dos terceirizados, ao invés de demitir e cortar 50% das bolsas de pesquisa. “Temos que tirar de algum lugar e, nesse momento, o mais importante é conseguirmos manter os estudantes estudando, queremos conseguir terminar o ano de 2021”, diz a reitora.

A parte do orçamento que mais sofre com isso é a de investimento. “Os laboratórios, que precisam ser modernizados, não vão poder, não poderemos comprar equipamentos, investir em obras de acessibilidade, algo que o Ministério Público nos cobra, e outros prédios mais antigos que precisam de manutenção, tudo isso vai ter que ser adiado”, lamenta Mota. Ao todo, são cerca de 30 mil estudantes, entre ensino presencial e à distância, da educação básica a pós-graduação. São quase 3 mil servidores e 300 terceirizados.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o If Baiano e o Ministério da Educação (MEC) não responderam ao CORREIO até o fechamento da matéria.

Cortes das universidades (do orçamento discricionário)
Ufba – R$ 30,2 milhões
Ifba – R$ 14,5 milhões
Ufrb – R$ 11,1 milhões
Ufsb – R$ 3,5 milhões
Ufob – R$ 2,25 milhões
Perdas totais: R$ 61,55 milhões

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) não vai encerrar as atividades em 2021. Isso é, pelo menos, o que garantiu o vice-reitor da instituição, Paulo César Miguez de Oliveira, em entrevista ao CORREIO. “Se alguém parar a universidade, não será a universidade. Será alguém de fora. Nós não pararemos. Essa casa vai manter as portas abertas”, disse.

A possibilidade de encerrar ou suspender as atividades entrou em questão depois dos cortes feitos pelo governo federal nas instituições federais de ensino. Só na Ufba, a redução é de 18,7% do orçamento de 2020, quando a universidade tinha disponível cerca de R$ 163 milhões. Agora, em 2021, são apenas R$ 132,8 milhões. Esse valor é inferior aos 133,3 milhões do orçamento de 2010, quando a universidade tinha 15 mil alunos a menos, segundo Miguez.

“Vamos lidar com isso com as armas que temos de melhor: produzir conhecimento no limite das possibilidades, fazendo os semestres com atividade remotas por causa da pandemia, realizando congressos e em modo resistência”, disse. Já a reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi mais dura nas declarações e admitiu a possibilidade de fechar em julho, em artigo no jornal O Globo.

Na universidade fluminense, o orçamento de 2021 será de R$ 299 milhões, menor do que os R$ 306 milhões de 2020. No entanto, segundo a reitoria, desse dinheiro, somente R$ 146,9 milhões foram liberados e, do valor, R$ 65,2 milhões já foram utilizados, restando apenas R$ 81,7 milhões para a instituição. Os outros R$ 152,2 milhões ainda aguardam aprovação do Congresso Nacional, o que não tem data para apreciação.

Já na UFBA, o professor Miguez explicou que, atualmente, a instituição conta com 40% dos R$ 132,8 milhões de orçamento em 2021. O restante está condicionado a essa mesma aprovação legislativa, o que ele avalia como “perverso”. “Ano passado também foi assim. Eles só aprovaram no momento do ano em que não é possível mais fazer edital e os contratos ficam atrasados. Nós precisamos que o orçamento já tenha agora em junho uma aprovação legislativa”, disse. Ainda que isso não aconteça, a ordem dentro da instituição baiana é resistir.

“Se alguém for o responsável por fechar a universidade, não seremos nós. Se alguém está fazendo isso, que assuma a responsabilidade e decrete o encerramento das atividades universitárias. Não seremos nós da comunidade que vamos fazer. Não abriremos mão de manter a casa aberta para denunciar, resistir e lutar. A universidade é um projeto de futuro, não de governo. A universidade transcende governos, é de estado, da sociedade. Nós passaremos. Ela ficará”, afirmou.

Corte no orçamento não é novidade
Previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborada pelo governo federal, o orçamento da Ufba é a estimativa do quanto a instituição poderá gastar para manter suas atividades funcionando e investir em novos projetos em 2021. Ao longo dos anos, a Ufba tem sofrido com redução nos valores disponíveis. Em 2016, por exemplo, o orçamento foi de R$ 177 milhões.

“Esse ataque no orçamento é um projeto de destruição da universidade pública. Não é um acaso. É claro quando observamos a curva dos recursos destinados à educação”, denuncia o vice-reitor. Em 2019, por causa do corte de gastos, a Ufba precisou adotar medidas emergenciais de contenção de gastos. Os aparelhos de ar-condicionado das salas não puderam ser ligados e, durante o recesso administrativos, a instituição funcionou em horário reduzido, por exemplo. Dessa vez, para lidar com os cortes, a Ufba ainda não definiu com clareza o que poderá ser feito.

“Nós estamos tomando todas as medidas para garantir que a universidade continue cumprindo suas obrigações. Estamos nos debruçando nos números e contratos para encontrarmos a melhor saída. Infelizmente, não é possível fazer mágica”, lamenta.

Um campo que já está sendo afetado é o da assistência estudantil. Em abril, a instituição alertou que os recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) para a UFBA sofreram um corte de R$ 6,5 milhões, cerca de 18% do que a Ufba investiu em assistência estudantil em 2020. A queda foi de R$ 35,6 milhões para R$ 29,1 milhões. Isso fez com que a Pró-reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (Proae) tomasse as seguintes medidas de contenção de gastos:

1) redução de R$ 400,00 para R$ 250,00 por mês das bolsas acadêmicas oferecidas pelos editais Permanecer, Sankofa e Projetos Especiais;

2) limitação a R$ 200,00 por mês, para estudantes que já recebam algum benefício superior a R$ 400,00 mensais, o auxílio-alimentação temporário por conta do fechamento do Restaurante Universitário (RU);

3) redução de R$ 800,00 para R$ 400,00 do auxílio de apoio à inclusão digital;

4) manutenção do auxílio-transporte apenas para os estudantes que recebam somente esse benefício; e

5) suspensão, por tempo indeterminado, da concessão de auxílio financeiro para saúde e aquisição de material didático.

“O corpo discente enfrenta fragilidade socioeconômica. Esse orçamento de assistência no ano passado já era insuficiente para dar conta dos benefícios que são indispensáveis. Fazer esse corte é absolutamente desrespeitoso com as políticas de inclusão que transformaram a Ufba num local representativo. São muitas pessoas que terão dificuldade em continuar a estudar, pois faltam condições mínimas para isso”, lamentou Miguez.

Estudantes são prejudicados com cortes
Quem já está sofrendo com o drama orçamentário vivido pela Ufba são os estudantes. Laiz Menezes, 21 anos, aluna de jornalismo, teve o auxílio alimentação reduzido pela metade, de R$ 400 para R$ 200. O dinheiro, ela afirma, não é suficiente para pagar suas contas. “Parte desse dinheiro é usado para pagar o aluguel e no final sobra muito pouco”, disse. Para a estudante, o medo é de não conseguir concluir os estudos caso hajam mais cortes no auxílio estudantil.

“A gente tem medo de cortar mais, de acabar todo. E corre o risco de isso acontecer mesmo. As atividades podem parar e isso vai ser muito prejudicial”, lamenta.

O estudante de dança Vinicius da Silva Revolti, 29 anos, também teve o seu auxílio alimentação cortado. No seu instituto, o problema já tem afetado a educação dos colegas. “Tivemos cortes de algumas bolsas da Proae, como alimentação pelo fechamento do restaurante universitário, programas de pesquisa e pessoas que não tiveram seus benefícios mantidos”, lembra.

Para lidar com esse problema, Vinicius faz parte de um grupo de estudantes que estão sendo afetados. Eles já esperam que a redução seja maior nos próximos dias. “Uma das coisas que a gente tava cogitando é realmente começar a tentar vaga de emprego em qualquer lugar. A gente está bem preocupado com essa situação, principalmente com o nosso suporte. Não sabemos como vai acontecer”, disse.

Para lidar com esses problemas, a Ufba vai realizar, na próxima terça-feira (18), um ato virtual que será transmitido no canal do YouTube da TV Ufba. O evento visa denunciar aquilo que a própria instituição classifica como "desmonte de políticas públicas e a destruição em curso do sistema educacional brasileiro". .

O Ministério da Educação (MEC) informa que, para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2021, houve situação de redução dos recursos discricionários da pasta para 2021, em relação à LOA 2020, e consequente redução orçamentária dos recursos discricionários da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.

Durante a tramitação da PLOA 2021, em atenção à necessidade de observância ao Teto dos Gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações.

Não obstante a situação colocada, O MEC tem não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias das IFES.

O Ministério esclarece ainda que, em observância ao Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, foram realizados os bloqueios orçamentários, conforme disposto no anexo do referido decreto.

Para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8% e reflete exatamente o mesmo percentual aplicado sobre o total de despesas discricionárias, sem emendas discricionárias, sancionado e publicado na Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 – LOA 2021. Importa lembrar que o bloqueio de dotação orçamentária não se trata de um procedimento novo, tendo sido adotado em anos anteriores, a exemplo de 2019 (Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019).

Com relação aos demais bloqueios deste Ministério, foram realizadas análises estimadas das despesas que possuem execução mais significativa apenas no segundo semestre, a fim de reduzir os impactos da execução dos programas no primeiro semestre.

O MEC está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta.

Ressalte-se que não houve corte no orçamento das unidades por parte do Ministério da Educação. O que ocorreu foi o bloqueio de dotações orçamentárias para atendimento ao Decreto. Na expectativa de uma evolução do cenário fiscal no segundo semestre, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas.

Cumpre destacar que as universidades federais gozam de autonomia em três dimensões: didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, garantidos constitucionalmente, sendo que cabe à universidade a gestão e destinação dos créditos, inclusive eventuais alterações orçamentárias, conforme necessidade. A IFES e o Conselho do próprio hospital são responsáveis pela gestão do mesmo.

Termina nesta sexta-feira (23) o prazo para manifestação de interesse na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2021/1. A inclusão nessa lista pode ser solicitada apenas por quem se inscreveu no SiSU 2021/1 e não foi classificado em nenhuma das duas opções de curso escolhidas. O candidato deve fazer seu login na página da seleção e escolher para qual das graduações deseja concorrer.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a relação dos candidatos que manifestarem interesse será repassada para as instituições participantes do SiSU 2021/1 e será de responsabilidade delas a realização das próximas chamadas da seleção. Essas convocações serão feitas nas próprias páginas das instituições de ensino, conforme calendários definidos por elas e diante da disponibilidade de vagas a serem preenchidas.

Matrículas
Também se encerram nesta sexta-feira (23) o prazo para matrícula dos aprovados na primeira chamada do SiSU 2021/1. Os convocados que deixaram para a última hora devem consultar o site do Sisu e a página da instituição para a qual foram classificados para conferir os documentos necessários para ingressar na instituição selecionada.

Vagas
Ao todo 206.609 vagas foram oferecidas pelo SiSU 2021/1 em 5.571 cursos superiores, de 109 instituições públicas e que contemplam graduações presenciais e a distância (EaD). No caso das instituições federais, obrigatoriamente, pelo menos 50% de suas vagas foram oferecidas por meio do sistema de cotas, lei federal que reserva oportunidades aos estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas (havendo percentual para pretos, pardos e indígenas e pessoas com deficiência). Nas demais instituições participantes do Sisu, a oferta de vagas ou não pela Lei de Cotas ficou a critério delas. Algumas adotaram o mesmo modelo das federais, outras definiram suas próprias ações afirmativas.

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".

Ufba não voltará
Ao receber a informação, o reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Salles, se manifestou e informou que a instituição não obedecerá à determinação e que as aulas seguirão acontecendo de forma online até segunda ordem, por conta do coronavírus.

"Nossa Universidade não colocará em risco a vida de nossa comunidade, nem deixará de cumprir, com autonomia, sua missão própria de ensino, pesquisa e extensão. Só nos cabe assim reiterar os termos de nossa Resolução 04/2020, que bem expressa nosso zelo e nossa responsabilidade acadêmica e institucional", diz trecho da nota.

Já a Assufba, sindicato que representa a Ufba, UFRB, Ufob, Unilab e Ufsb, publicou uma nota de repúdio à decisão do MEC. "O Sindicato considera a atitude do governo Bolsonaro irresponsável, equivocada e perigosa. A pandemia causada pelo novo coronavírus ainda não acabou e a vacinação contra a Covid-19 não tem data para começar no Brasil. Além disso, com um quadro crescente, o Brasil acumula, até a tarde desta terça-feira (01/12), 173.862 mortes.
Desde o começo da pandemia, 6.388.526 casos já foram confirmados. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 38.154 novos diagnósticos por dia, a maior desde 6 de setembro, quando chegou a 39.356. Isso quer dizer que houve alta de 35% em relação aos casos registrados em duas semanas".

O documento lembra ainda que, com o crescimento dos casos, o país vive uma segunda onda da Covid-19. "Em paralelo, o governo Bolsonaro não coloca em prática ações capazes de frear a disseminação da doença. O retorno às aulas presenciais sem a garantia de um amplo Plano de Vacinação é colocar em risco Técnicos-Administrativos em Educação, Professores, Prestadores de Serviços e Estudantes. É inaceitável!".

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) oferece vagas em oito instituições estaduais e federais da Bahia, neste segundo semestre. Para acessar as informações sobre os cursos, basta entrar no site do programa. 

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas a partir de 4 de junho. No dia 7, o processo será finalizado. Podem participar estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e tiraram nota superior a zero na redação.

Durante o período de inscrições, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte para cada curso - ou seja, a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados. Conforme as inscrições forem feitas, o programa informará notas de corte parciais para cada curso, com base no desempenho dos estudantes que já se candidataram.

As notas de corte são apenas uma referência baseada no número de vagas disponíveis e no número total de candidatos inscritos no curso. O ranking de selecionados é dinâmico e muda ao longo do período de inscrição.

O interessado deve escolher duas opções de vaga, em ordem de preferência. É preciso marcar o curso, a instituição de ensino, o turno e a modalidade de concorrência (ampla ou por cotas).

No site e no aplicativo do Sisu, o estudante poderá acompanhar o andamento da sua inscrição. Até o dia 7 de junho, cada aluno poderá analisar esses índices e mudar suas opções. Serão consideradas como definitivas aquelas que estiverem no sistema às 23h59 do prazo final.

Os resultados sairão em 10 de junho, no portal do Sisu.

Calendário
Inscrições: 4 a 7 de junho
Resultados: 10 de junho
Matrículas: 12 a 17 de junho
Lista de espera: manifestar interesse de 11 a 17 de junho

Instituições baianas
Instituto Federal Baiano (IF Baiano): 9 cursos
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba): 28 cursos
Universidade Estadual da Bahia (Uneb): 58 cursos
Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs): 30 cursos
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb): 23 cursos
Universidade Federal da Bahia (Ufba): 37 cursos
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB): 33 cursos
Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba): 9 cursos

Uma professora e alguns estudantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) foram assaltados na manhã desta quarta-feira (22), dentro do Instituto de Matemática e Estatística, no campus de Ondina. Dois homens invadiram o local e levaram um notebook e três celulares.

Em nota, a instituição informou que os bandidos estavam com armas brancas e que ninguém ficou ferido. A Coordenação de Segurança da UFBA (Coseg) foi acionada pela direção do Instituto, prestou apoio às vítimas, e as acompanhou para prestar queixa na 7ª Delegacia (Rio Vermelho).

A Ufba não detalhou em qual ponto do campus houve o assalto, no entanto, estudantes relataram em redes sociais que a ação ocorreu em sala de aula.

A Ufba afirmou que a Coseg forneceu à polícia civil imagens que permitem a identificação dos dois criminosos. As câmeras de vigilância mostraram também que eles fugiram pela Avenida Garibaldi, em direção à Federação. "A administração central segue acompanhando e apoiando totalmente o grupo assaltado", conclui a nota.

Fonte: Correio24horas

Professores e estudantes de Salvador iniciaram uma passeata, por volta das 9h50 desta quarta-feira (15), no Centro da cidade, em protesto contra o bloqueio de recursos da educação anunciado pelo MEC e contra a reforma da previdência. A manifestação faz parte de um ato nacional.

Segundo a organização, 50 mil pessoas participaram da manifestação, enquanto a Polícia Militar (PM) informou que não divulga estimativa de público.

O grupo ocupou todas as faixas da Avenida Sete de Setembro, o que deixou o trânsito bastante congestionado no local. De acordo com a Transalvador, os carros ficaram atrás do protesto e avançavam conforme o grupo andava.

A caminhada, que foi feita em boa parte debaixo de chuva, teve como destino a Praça Castro Alves, um trajeto de cerca de 2,5 quilômetros. Eles chegaram ao local por volta das 12h, e uma hora depois, a manifestação começou a dispersar.

Entre os manifestantes, estavam estudantes do curso de pedagogia de uma faculdade particular de Salvador. "Nossa manifestação é uma luta. Uma luta que as conquistas não serão só nossas, mas das futuras gerações também", disse Michele Brito.

"Educação não é para alguns, é para todos", acrescentou a também estudante e colega de Michele, Agnes Brito.

A estudante indígena, Thays Pataxó, de 19 anos, contou que integrar o protesto não é apenas uma luta pela educação, mas também uma forma de resistir para permanecer na Universidade Federal da Bahia. Ela está no terceiro semestre da licenciatura de Ciências Naturais, em Salvador.

"A preocupação do estudante como todo é sobre a manutenção da universidade. Ela não pode acabar. Já a preocupação como pessoa indígena é de não ter mais acesso à educação. Também estamos ameaçados de perder a bolsa permanência, e precisamos dela para viver aqui [em Salvador]", disse a jovem que pertence a uma tribo Pataxó de Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, a cerca de 580 km da capital baiana.

Também participaram do protesto entidades de classe, como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Bahia (APLB), Sinpro (Sindicatos dos professores das escolas particulares, União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação dos Professores Universitários da Bahia (Apub) e Sindicato dos Trabalhadores Técnico e Administrativos da Universidade Federal (Assufba).

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Protestos no interior
Manifestações contra o bloqueio de verbas para a educação também são realizadas em cidades do interior da Bahia.

Em Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, os manifestantes iniciaram a concentração por volta das 8h30, na Praça Tiradentes, centro da cidade. Por volta das 10h20, o grupo iniciou uma caminhada pelas ruas. No município, as escolas da rede pública e a maioria das particulares estão fechadas nesta quarta.

Na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, uma passeata começou por volta das 10h, na Praça Nove de Novembro. As escolas públicas da cidade não abriram as portas.

Em Ilhéus, no sul da Bahia, os manifestantes se concentraram em frente ao Estádio Mário Pessoa, e por volta das 9h iniciaram caminhada pelas ruas do centro da cidade. As escolas municipais e estaduais estão sem aulas nesta quarta.

Em Juazeiro, no norte do estado, um grupo de manifestantes começou a chegar, por volta das 8:30, na Avenida Adolfo Viana, centro da cidade. Até as 10h45, eles permaneciam no local. As escolas da cidade também estão sem aulas nesta quarta-feira.

Escolas fechadas

Escolas públicas e particulares de Salvador amanheceram sem aula nesta quarta-feira (15). A suspensão das atividades, que ocorre somente nesta quarta, faz parte de uma ação contra o bloqueio de verbas da educação e contra a reforma da previdência.

A reportagem circulou pelas ruas da capital baiana, nesta manhã, e até as 7h30 confirmou que ao menos os colégios Antônio Vieira, Salesiano Dom Bosco, Bom Pastor e Portinari, entre as instituições particulares, aderiram à paralisação. Com relação às escolas públicas, a reportagem confirmou que o Colégio Central, Colégio Estadual Almirante Barroso, Escola Cidade de Jequié e Colégio Estadual Luiz Vianna não abriram as portas nesta quarta.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), as medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal, como o bloqueio de verbas para as universidades e instituições federais nos estados, atacam a educação no Brasil.

Fonte: G1/Bahia

O Governo Federal bloqueou 82 bolsas de pesquisa de mestrado, doutorado e pós-doutorado oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para alunos da Universidade Federal da Bahia (Ufba). A informação foi passada ao G1 nesta quinta-feira (9), pelo pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da instituição, Olival Freire.

As vagas foram retiradas do sistema da Capes, que é vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Elas seriam destinadas a novos alunos aprovados em programas de mestrados, doutorado e pós-doutorado da instituição.

Conforme o pró-reitor de pesquisa, o congelamento prejudica 72 alunos que participariam de bolsas de mestrado e doutorado e 10 de pós-doutorado. Olival Freire informou que a medida pode "trucidar" a carreira de futuros pesquisadores e abala a expectativa dos grupos de pesquisa.

O congelamento das bolsas afetou instituições públicas federais de todo o país. A assessoria do Capes informou ao G1 que o bloqueio das bolsas se deu neste mês de maio e que o sistema para geração de folhas de pagamento "permaneceu fechado para ajuste da concessão de bolsas" neste mês, o que, na prática, significa o "recolhimento de bolsas que estavam à disposição das Instituições". O órgão não detalhou quantas bolsas de pesquisa foram afetadas em todo o Brasil.

O pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, Olival Freire, disse que a gravidade dos cancelamentos vai além da quantidade das bolsas atingidas, mas afeta o planejamento de equipes formadas para pesquisas aprovadas e programas que estavam em fase de seleção.

Segundo o pró-reitor, alunos que moram em outros estados e vieram para a Ufba após serem contemplados nas seleções disseram que devem voltar para as cidades que moram, pois contavam com as bolsas para se manter no estado.

Bloqueio de verbas
A Ufba informou, na terça-feira (7), que o bloqueio de recursos da instituição pelo Ministério da Educação (MEC) foi ampliado de R$ 37 milhões para mais de R$ 55 milhões. A informação foi divulgada ao G1 pelo reitor da instituição de ensino, João Carlos Salles.

O reitor informou que o "bloqueio adicional" no orçamento ocorreu entre quinta (2) e sexta-feira (3) da semana passada.

Ele diz que somente dos recursos para custeio, a verba bloqueada chegou a R$ 49.703.394. O dinheiro do custeio é destinado ao pagamento de contas como água luz, telefone, internet, limpeza e vigilância. Já dos recursos para investimento, a verba bloqueada chegou a R$ 6.203.047.

Segundo o MEC, "o bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas".

Conforme o Ministério, a Ufba teve R$ 50.404.206 bloqueados, e tem R$ 199 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o o ministério, desse valor, 40% foram liberados no início do ano, para custear despesas até junho.

O MEC ainda afirmou que Universidade Federal da Bahia não usou os recursos já liberados para investimento e tem ainda R$ 665.337 disponíveis para utilizar até junho. Já em custeio, de acordo com o Ministério da Educação, a unidade "tem disponíveis R$ 42 milhões para gastar até o próximo mês".

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse, nesta terça-feira (7), em uma audiência na Comissão de Educação no Senado, que não haverá corte no orçamento das universidades e instituições de ensino federais, mas sim um contingenciamento.

Ele destacou, ainda, que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia do país melhorar no segundo semestre.

Atualmente, a Ufba tem 40 mil alunos, divididos entre os três campi da instituição, em Salvador, Camaçari, na região metropolitana, e Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. A universidade oferece 105 cursos de graduação e 136 de pós-graduação (54 doutorados e 82 mestrados).

A instituição é a 1ª do Nordeste, a 10ª brasileira e a 30ª da América Latina no ranking Times Higher Education (THE), da revista inglesa Times, que avalia 1.250 universidades de 36 países. Apenas 15 brasileiras estão entre as mil melhores do mundo, e 36 entre as 1.100.

Na segunda-feira (6), estudantes, professores e integrantes de movimentos sociais realizaram uma manifestação em Salvador em protesto contra o bloqueio de verbas. O grupo, de cerca de 500 pessoas, saiu em caminhada da Faculdade de Educação, no Vale do Canela, até a reitoria da instituição.

Além da Ufba, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e a Universidade Federal do Sudoeste da Bahia (Ufsb) também relataram cortes orçamentários, que chegam a cerca R$ 40 milhões.

Fonte: G1/Bahia