Só neste ano, a Bahia já soma 3.032 acidentes em rodovias federais com volume médio diário anual acima de mil carros. É um aumento de 97%, quase o dobro em relação aos 1.534 acidentes no mesmo período do ano passado. A informação foi revelada por mapeamento da Fundação Dom Cabral com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao analisar o cenário do país, o número estadual representa 5% dos acidentes neste tipo de rodovia, em 2022.

No estado, a BR-101 lidera tanto em número absoluto de acidente, como também as taxas de acidentes perigosos na malha rodoviária. De 2018 a 2021, a estrada teve 3.358 ocorrências registradas, tendo o maior nível de gravidade da Bahia, segundo a coleta de dados.

Para a analista de transporte e tráfego Cristina Aragón, a parte sul da BR-101, onde entorna municípios, como Teixeira de Freitas e Porto Seguro, é mais perigosa que a zona norte da via. Isso porque, no sul, há grande fluxo de transportes de carga pesada de madeira combinado com a ausência de duplicação. Segundo a especialista, os acidentes acontecem quando os caminhões carregados sobem mais devagar por conta da carga e veículos menores tentam ultrapassar justamente em áreas sem pista auxiliar de subida.

“A duplicação é muito importante na segurança do trânsito porque evita a pior colisão, que é a frontal. Esse tipo [geralmente] resulta em morte porque soma as duas velocidades contrárias”, destaca sobre problemas de infraestrutura em rodovias na Bahia.

No último dia 8, um homem ficou ferido após o carro em que dirigia colidir com um caminhão no quilômetro 701 da BR-101, em Eunápolis, extremo sul do estado. O motorista foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A reportagem entrou em contato com a PRF para ter mais detalhes do desdobramento do caso, no entanto, não recebeu resposta.

Já em maio, um acidente na mesma rodovia matou quatro pessoas da mesma família. Desta vez, o local da tragédia foi na entrada da cidade de Pedrão, no dia 24. O carro em que as vítimas estavam bateu contra uma van. As vítimas são um homem e uma mulher, que eram casados, a filha mais nova deles e a sogra do rapaz.

A BR-116 e BR-324 completam, respectivamente, o ranking das três rodovias mais perigosas na Bahia. De 2018 a 2021, a via que passa por Jequié e Canudos acumulou 3.380 acidentes, já a 324, na qual a extensão termina em Salvador, registrou 1.391 ocorrências. Cristina Aragón explica que os números são resultado da proporção com o volume de tráfego.

Ela ainda chama atenção para a BR-242, cuja extensão corta do leste ao oeste do estado, atendendo municípios como Luis Eduardo Magalhães, Barreiras e Lençóis. “Tem um escoamento da soja e algodão, [consequentemente] há trânsito pesado de caminhões. Muitas vezes caminhoneiros fazem transporte com muito estresse não só por questão do assalto mas também pela questão do sono, pois tem carga horária para cumprir e recorrem a estimulantes”, esclarece.

Taxa de severidade

O levantamento ainda ressalta o nível de gravidade que cada estado possui. Dos três mil acidentes neste ano, 618,8 foram com severidade. A Bahia está em sétimo lugar no ranking da taxa de severidade - aquela que calcula peso conforme a gravidade do acidente - do país.

Segundo o coordenador do Núcleo de Infraestrutura, Supply Chain e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, o acidente que mais mata no mundo inteiro é a colisão frontal, a qual ocorre com “altíssima probabilidade” em pista simples.

"Quando tem concessão, uma obrigação que a concessionária tem é de duplicar. E não é à toa, reduz dramaticamente esses acidentes”, avalia os registros de severidade.

Na Bahia, 71,1% dos acidentes são em rodovias de gestão pública

Dados do levantamento da Fundação Dom Cabral alertam que, na Bahia, 71,1% dos acidentes acontecem em rodovias de gestão pública e 28,9% em rodovias geridas por concessão. No Brasil, estradas federais sob administração governamental tem cerca de 4 vezes mais o risco de acidentes do que nas concedidas.

“Desde que começou a prática de conceder rodovias o poder público se esquivou em relação à manutenção. O que a gente vê é que a qualidade da infraestrutura de uma rodovia concedida é melhor que a gerenciada pelo poder público, não só na Bahia, como em outros estados”, analisa Cristina Aragón.

A especialista em trânsito diz que a disparidade também acontece porque, para haver a concessão, existe uma série de normas e metas que a rodovia deve atender, a exemplo da necessidade de sinalização e pontos de apoio ao longo da extensão.

Para solucionar o cenário, a sugestão de Paulo Resende é ter fontes de financiamento para além do setor público. “[Deve ser um] ciclo virtuoso, no qual o privado financie o público e o público retorne garantindo maior volume de tráfego por melhor infraestrutura e criando novas possibilidades de transferência para iniciativa privada. Não vejo porquê concessionárias pagam impostos e não podemos migrar esses impostos ao investimento das nossas rodovias”, provoca.

10 rodovias federais com mais acidentes de 2018 a 2021 na Bahia:

1 - BR-101: 3.358 (gestão pública)
2 - BR-116: 2.171 (concedida) e 1209 (gestão pública)
3 - BR-324: 1.391 (concedida) e 499 (gestão pública)
4 - BR-242: 1274 (gestão pública)
5 - BR-110: 709 (gestão pública)
6 - BR-407: 556 (gestão pública)
7 - BR-367: 343 (gestão pública)
8 - BR-135: 218 (gestão pública)
9 - BR-020: 193 (gestão pública)
10 - BR-418: 154 (gestão pública)

A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem o tipo de agendamento, o direito a acompanhante e a intérpretes de Libras, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas.

As novas normas constam da Portaria 1.027, publicada na quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. Em relação ao horário de funcionamento, a portaria consolida regulamentação feita em agosto de 2021.

Em relação ao expediente interno, as agências deverão funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre 6h30 e 10h. O horário de atendimento ao público em geral deverá começar entre 7h e 8h, funcionando por seis horas diárias ininterruptas. O horário da tarde será dedicado a perícias médicas agendadas e a outros atendimentos internos.

Identificação
A portaria regulamentou a identificação para o público externo entrar na agência. O segurado deve apresentar documento oficial com foto. Doentes e pessoas a partir de 60 anos podem apresentar a carteira de identidade, que deve ser aceita pelo servidor mesmo com rasuras.

A nova norma pretende diminuir o número de acompanhantes nos postos de atendimento. Apenas segurados com deficiência auditiva terão direito de entrar com acompanhante. A portaria garante direito a intérprete de Libras nos processos de agendamento, perícia e avaliação social. Nas demais situações, caberá ao servidor responsável pelo atendimento decidir sobre a presença de mais uma pessoa no recinto.

Entrega de documentos
O Artigo 24 da portaria dispensa a exigência de procuração nas entregas simples de documentos nas agências do INSS. No entanto, a procuração (ou algum documento legal que comprove a representação) será pedida caso o representante tiver de se manifestar sobre o cumprimento de alguma exigência.

Nos processos de justificações administrativas, quando o segurado apresenta testemunhas com valor de prova, a agência deverá fornecer um servidor exclusivo para o atendimento. Ao marcar os depoimentos, o funcionário deverá informar se a testemunha depõe por determinação administrativa ou judicial.

Agendamento
A norma reintroduziu o agendamento prévio em quase todas as situações, para atendimento nas agências. O segurado poderá agendar a visita no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, recebendo uma senha ao chegar à agência no dia e na hora marcados. Os casos mais complexos ou que não possam ser resolvidos de forma remota podem ser agendados na Central 135 ou excepcionalmente nas agências, na modalidade “atendimento específico”.

O atendimento específico será autorizado nas seguintes situações:

• Impossibilidade de informação ou de conclusão do pedido pelos canais remotos;
• Quando a Central 135 não puder atender à demanda e houver orientação para que o operador mande o interessado a uma agência;
• Recursos pedidos por empresas
• Pedido de contestação de Nexos Técnicos Previdenciários (NTEP);
• Ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Reativação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), após atualização do CadÚnico;

Desde o início de março, as agências do INSS estavam atendendo o público sem a necessidade de agendamento. Em março de 2020, o atendimento presencial foi suspenso por causa da pandemia de covid-19. No fim de 2020, os postos do INSS voltaram a atender o público, mas com marcação prévia.

Com o fim dos festejos juninos na Bahia, as redes pública e privada de educação estão de volta. Na segunda-feira (4), os colégios estaduais já tiveram seu primeiro dia de aula do segundo semestre. Na rede particular, a maioria das escolas retorna nesta terça-feira (5). No entanto, em meio a alta do número de casos ativos de covid-19, que chegaram a 13 mil em todo estado no último domingo, as aulas não retornaram da forma que estavam antes do São João chegar. Uso obrigatório de máscaras, ampliação de ações e ferramentas para higiene pessoal e pesquisas diárias em saúde são algumas medidas já conhecidas por estudantes que voltam a vigorar nos ambientes escolares.

No interior, ao invés das medidas para ampliar a proteção, houve até o adiamento do retorno às salas. O início das aulas na rede municipal na cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia, foi adiado para a próxima segunda-feira (11). O motivo é o aumento no número de casos de covid-19 no município. Atualmente, a cidade tem 655 casos ativos da doença. Na capital baiana, porém, nada foi adiado e as escolas municipais voltaram a funcionar normalmente na segunda-feira com os protocolos que estavam em vigor antes das festas de junho.

No âmbito estadual, a estratégia é a mesma e os estudantes continuam em sala sob as mesmas medidas de proteção vigentes anteriormente. "As aulas da rede estadual de ensino retornaram, nesta segunda, após recesso junino, observando os decretos governamentais e os protocolos de biossegurança. [...] Vale lembrar, que as escolas estão estruturadas e seguindo os protocolos de biossegurança desde que as aulas voltaram ao formato presencial, em 2021", informa a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (Sec).

Algumas instituições fizeram diferente e apertaram os cintos das medidas de proteção, assim como faziam em 2021. O Colégio Villa Global, de Salvador, trouxe de volta iniciativas como a recomendação do uso de máscara e o monitoramento diário do estado de saúde dos alunos. "Já tínhamos abandonado a exigência e até o uso da máscara. Ainda antes do recesso, pedimos o retorno. Uma outra coisa foi a ampliação do número de dispensers de álcool. Além disso, voltamos com a pesquisa diária de saúde que os familiares têm de preencher sobre o estudante para que ele possa ir para a escola", explica Selma Brito, diretora da unidade Paralela do Villa, que voltou às aulas nesta terça-feira.

Depois de já encaminhar às famílias dos alunos um informativo com algumas orientações que precisam ser seguidas, quem também retorna hoje é o Colégio Montessoriano. Na instituição, mais do que recomendada, a máscara é item obrigatório. "Retornaremos às nossas aulas com os cuidados preventivos de saúde. [...] Reforçamos o uso obrigatório das máscaras nas dependências da escola, pelo menos nas duas primeiras semanas de aula do segundo semestre. Continuaremos com nossas aulas na modalidade presencial, mas atentos ao cenário em que vivenciamos para decisões assertivas", informa o Montessoriano por meio de assessoria.

Outros colégios como IFBA, Pan Americano, São Paulo, Antônio Vieira e Nossa Senhora do Resgate não falaram em mudanças, mas garantiram a manutenção de medidas como a recomendação do uso de máscaras e o reforço da necessidade de higiene das mãos. Essa é justamente a orientação do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe), segundo Wilson Abdon, diretor do sindicato. "Mantemos a orientação das escolas sugerirem e orientarem as famílias e estudantes a usarem máscaras, manterem os cuidados de afastamento e a higienização das mãos e a se vacinarem. O ensino híbrido não é autorizado pelos conselhos estaduais e nacionais de educação, então não tem possibilidade de retornar", fala.

O que é recomendado?

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) afirma analisar os panoramas e tomar as decisões necessárias adaptadas a cada um dos seus campi. Em alguns deles, a instituição chegou a preferir não ficar só na orientação e suspender as aulas. Alunos dos IF's Bom Jesus da Lapa e Teixeira de Freitas ficaram sem aulas presenciais em momentos de alta. Atualmente, o campi de Valença tem aulas suspensas de 29 de junho a 10 julho pelo mesmo motivo. Novas suspensões não são descartadas. Pró-reitora de Ensino, Katia de Fátima Vilela afirma manter diálogo frequente com todas unidades do IF. “Neste contexto, orienta-se que o cenário epidemiológico local e a incidência de casos em cada unidade sejam monitorados diariamente”, fala.

Para o infectologista Fábio Amorim, suspender as aulas temporariamente para evitar o amplo contágio com a crescente de casos é uma possibilidade. Ele defende que adiar o retorno seria a medida ideal para evitar a exposição dos estudantes. "Do ponto de vista da infectologia, um atraso do retorno seria a medida mais acertada que a gente deveria tomar. Mas esse atraso não poderia ser feito como medida isolada. As pessoas [como um todo] deveriam manter ao máximo um isolamento de uma semana a dez dias porque a gente já esperava que isso [a alta de casos] acontecesse agora, duas semanas após o início do São João", indica.

Amorim diz que o retorno, já que vai ocorrer, precisa acontecer com o reforço de todas as medidas de cuidado e de controle para evitar a disseminação da covid-19 em ambiente escolar. A prevenção, de acordo com ele, se faz mais necessário pela baixa taxa de imunização entre as crianças. "Vamos ter uma crescente de casos de covid-19 nos próximos dias e o aumento do número de mortes vem depois de duas semanas. [...] Sou contra o impedimento do retorno, acho que as aulas precisam voltar, mas é com máscara para todo mundo e muito cuidado. Principalmente porque tem crianças abaixo de cinco anos sem acesso à vacina e pequenos de outras faixas etárias com esquema vacinal incompleto", destaca.

Pais se preocupam

Na Bahia, entre o público com 12 anos oi mais, apenas 49,92% dos aptos tomaram a dose de reforço contra a covid-19, de acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Entre o público de 5 a 11 anos, o dado é ainda pior. Apenas 37,82% dos aptos receberam a segunda dose da vacina. É justamente a baixa cobertura vacinal entre os menores que facilita a circulação de vírus, o acontecimento de casos graves e preocupa pais e responsáveis.

Rogenaldo Chagas diz que, junto com a esposa, já se preocupava com o retorno às aulas antes mesmo do São João. "Eu e minha esposa já estávamos preocupados antes dos festejos. Nunca abandonamos o uso da máscara e não fomos em aglomerações mesmo no interior porque sabíamos do risco. Para nossa surpresa, a escola até mandou um comunicado dizendo que o uso da máscara, que até então era voluntário, virou obrigatório por medida de segurança", conta ele, que é professor.

A medida, no entanto, não foi capaz de deixar Rogenaldo totalmente tranquilo. Ele vai permitir que os dois filhos que tem voltem às aulas, mas a decisão não foi simples. "Já nos questionamos se eles voltariam, mas como meus filhos estão vacinados e nós [ele e a esposa] também, vão retornar. Isso nos preocupa e já imaginamos que casos vão aparecer na escola, mas vamos torcer para que sejam leves", afirma ele.

A servidora pública Jamile Anjos vai mandar a filha, de 12 anos, para as aulas. Ela se diz mais tranquila e confia no poder da vacina para proteger a pequena de maiores problemas. "Preocupada nós sempre ficamos, mas acho que já atravessamos momentos piores, quando não tínhamos vacinas. Agora, é o momento da população entender como lidar com a doença e ainda continuar com os métodos de prevenção. Principalmente, o uso da máscara", fala.

Um número que pode tranquilizar os pais é a baixa positividade registrada nas instituições estaduais de educação até aqui. A Sesab aponta que, dos 43.043 exames de covid-19 realizados em escolas e universidades da Bahia entre março e junho deste ano, 502 tiveram resultado positivo. Ou seja, 1,17% do total.

Nas universidades

As medidas para conter o avanço do vírus não serão colocadas em prática apenas nos ensinos fundamental e médio. Universidades já anunciaram mudanças para este período em que os casos estão subindo. A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) informou que vai seguir com as aulas presenciais, mas passou a obrigar o uso de máscaras nos ambientes da instituição, definiu que todos os locais de ensino precisam ter janelas e portas abertas e que todo e qualquer aluno, professor ou servidor deve se afastar das atividades presenciais ao apresentar sintomas gripais, voltando só após isolamento e testagem.

Na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), os diretores dos Departamentos de Educação (DEDC), de Ciências Exatas e da Terra (DCET) e de Linguística, Literatura e Artes (DLLARTES) do campus de Alagoinhas, suspenderam as atividades presenciais, acadêmicas e administrativas de 1° a 0 de julho por conta de vários casos testados e confirmados de covid-19 no campus. No período, deveres acadêmicos ou administrativos devem ser cumpridos de maneira remota. A Universidade Federal da Bahia (Ufba) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) também foram procuradas para informar se devem ampliar medidas protetivas para o próximo semestre, mas não responderam até o fechamento desta reportagem.

Estudante da Uesc, Kyara Souza, 24, afirma temer a contaminação por covid-19, já que viu os casos se multiplicarem ao seu redor após as festas de São João. "Sobre ter medo de pegar o vírus, todo mundo tem. Ainda mais porque é um momento de festas e todo mundo está pegando. No meu ciclo, várias pessoas estão e eu, inclusive, pretendo fazer o teste para saber porque estou gripada há vários dias", conta. Sobre a comunicação da Uesc quanto a medidas protetivas neste período, ela afirma não ter recebido qualquer informativo ou orientação.

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) informou que mantém o retorno presencial das atividades acadêmicas no dia 11 de julho, seguindo os protocolos de biossegurança adotados até o momento. Marcos Paulo Ramos, 24, vê com preocupação a volta presencial neste momento. "A Uesb ainda está seguindo aquele modelo de máscara na sala, mas alguns alunos não fazem uso. [...] Não temos comunicado nenhum para melhorar a proteção, apenas falou no uso de máscara e distanciamento. Porém, pela situação, a gente se preocupa que a contaminação aconteça", fala Marcos, que não cogita deixar de ir às aulas por conta da situação.

Com ou sem Carnaval, a população da Barra está dividida sobre a mudança do circuito para a orla da Boca do Rio. Após o anúncio da possibilidade de transferência, a Associação de Moradores da Barra (Amabarra) solicitou uma reunião com o Conselho Municipal do Carnaval (Comcar), para tratar do tema que pegou todos de surpresa. O encontro, que aconteceu na manhã de segunda-feira (4), também contou com a presença de comerciantes e empresários da região.

Para Waltson Campos, diretor de comunicação e relações públicas da Amabarra, essa é uma solicitação antiga dos moradores, incentivada pelos problemas percebidos por essa população durante os dias de folia, como mobilidade, poluição e violência. Adversidades que, segundo o diretor, o bairro não comporta mais.

“Há cinco ou seis anos vínhamos pleiteando este espaço dentro do Comcar, para que pudéssemos começar a falar o que pensamos como moradores. Nós não concordamos com esse modelo de trios e camarotes, porque ele cresceu muito. Temos em um bairro pequeno, que recebe uma concentração de grandes quantidades de pessoas e que não tem mais estrutura para isso”, diz o diretor da Amabarra.

Sônia Garrido, de 65 anos, é uma das moradoras da Barra que concorda com a mudança da festa para a Boca do Rio pelos mesmos motivos apontados pelo representante da Amabarra, além da falta de espaços de suporte para os ambulantes que passam os sete dias de Carnaval alocados no circuito. Na reunião, sua principal queixa foi o excesso da valorização do lucro, pelos empresários.

“Vimos muita gente falando da sua própria expectativa em termos do dinheiro que vai ganhar ou perder, deixando de lado o aspecto de funcionalidade do carnaval no bairro. O Carnaval não precisa deixar de existir. O que não pode acontecer é parar o local completamente, gerando um volume absurdo de lixo, para que uma festa se instale e paralise a praia”, opina Sônia.

Como criador do circuito Habeas Copos e representante da Associação Carnavalesca das Entidades sobre Percussão (ACESP), Sérgio Bezerra afirma que a mudança visa manter, na Barra, um Carnaval que seja suportado pelo espaço, ao mesmo tempo que poderá descentralizar a festa.

“Eu acho que é a oportunidade de descentralizar o Carnaval e contemplar a cidade toda. Para que não se crie mais um circuito como o que temos hoje, desconfortável para o carnavalesco, moradores e para o policiamento, que hoje já não consegue ter a mesma atuação que tinha antigamente”, destaca Bezerra.

Contra a mudança

Quando souberam que a Barra poderia deixar de ser o circuito principal do Carnaval, os empresários da região formaram o grupo SOS Carnaval Barra-Ondina, para tentar impedir a mudança. Criado há quase um mês, tem 177 membros. Um deles é Mauricio Mordechai, 47, dono de uma agência de turismo e morador do local. Para ele, além da perda de capital para os comerciantes, a mudança gerará uma perda de identidade para a festa.

“Se falou na reunião que não tem como resolver o problema porque tem muita gente aglomerada na Barra. É uma mentira, porque não foi feito tudo. O que existe hoje é uma aglomeração de trios elétricos, que saem colados um no outro. É preciso fazer o espaçamento desses trios. O Carnaval no exterior é muito vinculado ao Farol. Se você tira isso, o estrangeiro simplesmente não vem para essa parte da cidade”, afirma o empresário.

Ao seu lado está a proprietária de duas pousadas na região, Ajulimar Marchionne, 31. A empresária questiona os benefícios de uma mudança durante a pandemia da Covid-19, em que muitos comerciantes perderam suas rendas ou esperam pelo Carnaval para tentar recuperá-las.

“A mudança vai ser uma tragédia para as empresas. Uma pousada como a minha consegue sobreviver o ano inteiro só com o Carnaval. Na Boca do Rio não tem estrutura para receber a festa. Vai ser uma incógnita muito grande. Depois de uma pandemia, esse é o momento? Está todo mundo se recuperando desses tempos catastróficos", lamenta Ajulimar.

Mudança
Diante da divisão de opiniões entre as comunidades que moram e trabalham na Barra, o presidente do Comcar, Joaquim Nery, afirma que a decisão deverá ser anunciada oficialmente até o mês de agosto. O veredito depende da realização de estudos com a participação dos órgãos que atuam nos dias de folia, como Secretária Municipal de Saúde (SMS), a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).

“Já houve reuniões com essa turma. Eles estão preocupados com o tempo. Mas o que eu acho que a gente tira disso tudo é a necessidade de uma mudança no Carnaval da Bahia. Se essa inovação não vier para 2023, que seja planejada com antecedência para 2024, porque isso vai ter que acontecer. Até agosto estaremos discutindo junto com a Prefeitura”, explica o presidente do Comcar.

Ao comentar sobre a possível mudança, o prefeito Bruno Reis, confirmou a previsão do Comcar e destacou a parceria com o órgão para a execução do projeto, que ainda está em fase de elaboração pelos empresários que trabalham na festa. "A previsão é de que seja encaminhado em agosto. O projeto está sendo elaborado a partir de uma grande intervenção que vamos fazer em Pituaçu. À medida que for aprovado pelo Comcar, a prefeitura vai analisar e emitir uma opinião", explicou.

Ainda segundo Nery, a mudança não pretende prejudicar o Carnaval do Centro Histórico, já que o planejamento do novo circuito tem sido pensado junto com a revitalização dessa região.

Como um dos órgãos e secretarias envolvidas na definição, a Transalvador informou que ainda não há informações para um projeto que está no início das discussões. Em nota, a PM-BA, ressaltou que seguirá atuando em eventos de grande porte, a exemplo do Carnaval de Salvador, mas não comentou sobre a mudança. Já a SMS esclareceu que no momento não está envolvida na discussão sobre a troca do circuito do Carnaval.

O instituto Paraná Pesquisas divulgou, nesta terça-feira (05), levantamento que mostra o pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) com 58% das intenções de voto para as eleições deste ano. No cenário estimulado, Neto ganharia em primeiro turno caso o pleito acontecesse hoje.

O pré-candidato pelo União Brasil foi o único que conseguiu aumentar o percentual de apoiadores desde o último levantamento realizado sobre as intenções de votos para governador na Bahia. A pesquisa, encomendada pelo Bahia Notícias, mostra que somados, os adversários de ACM Neto não acumulam nem metade das intenções de votos registradas por ele.

Enquanto Jerônimo Rodrigues (PT) aparece com 15,8%, João Roma (PL) somou 9,1% dos votos. Ambos perderam quase dois pontos percentuais desde abril. O pré-candidato pelo PSOL, Kleber Rosa, caiu de 1,2% para 0,5%, e Giovani Damico (PCO) saiu de 0,5% para 0,1% das intenções de voto.

Votaram nulo, branco ou nenhum dos candidatos 9,8% dos entrevistados, enquanto 6,9% disseram não saber ou preferiram não responder ao questionário.

O levantamento do Paraná Pesquisas ouviu 1640 pessoas de 72 municípios baianos. Realizado entre os dias 30 de junho e 04 de julho, a pesquisa tem margem de erro de 2,5% e intervalo de confiança de 95%. O estudo foi registrado no TSE sob o nº BA-07579/2022.

Ações conjuntas de fiscalização e de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos foram debatidas pelo Ministério Público estadual e Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios na última segunda-feira (13). Durante a reunião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotor de Justiça Frank Ferrari, e os presidentes do TCE e TCM, respectivamente, Marcus Presidio e Plínio Carneiro, definiram que as atividades de fiscalização terão o propósito de assegurar a melhor preservação dos recursos públicos e o cumprimento das normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal.

A decisão é que a fiscalização deve ser feita sem perder de vista que a preservação do interesse público inclui a priorização de medidas que privilegiem a manutenção dos festejos e de seus benefícios para a economia e o lazer, assim como atenda a legítima expectativa da comunidade na preservação de sua cultura e tradição, frisam eles.

Os órgãos também decidiram que, para melhor eficiência do trabalho de fiscalização, as ações serão concentradas nos municípios que empreguem maior volume de seus recursos na realização das festividades, e, mais especialmente, naqueles que tiveram emergência/calamidade decretada e foram beneficiários de aportes de recursos federais e/ou estaduais de transferências decorrentes dessas situações.

Além disso, serão foco da fiscalização os municípios que não aplicaram recursos vinculados previstos, especialmente na área da saúde, e detenham elevadas dívidas previdenciárias, entre outras. Essa fiscalização, explica o promotor de Justiça Frank Ferrari, deve ser realizada com a devida cautela, pautada pela análise de custos e benefícios com vistas à mais efetiva proteção do interesse público.

Para ele, dentre as várias formas de abordar e tratar os problemas relacionados à defesa do patrimônio público, “não há dúvidas de que a atuação preventiva de danos ao erário e de outros ilícitos é a abordagem mais econômica, possuindo menores custos sistêmicos com potencial de produção de maiores e melhores benefícios, de modo que deve ser preferida às intervenções reativas, sobretudo aquelas de natureza repressiva e sancionatória, muito mais caras para todos e em todos os sentidos possíveis”.

O promotor de Justiça alerta, entretanto, que a prevenção será priorizada sem prejuízo da eventual adoção de medidas mais duras em face de casos mais graves, “o que esperamos seja desnecessário”. Já o presidente do TCE, Marcus Presídio, ressaltou que as instituições estão buscando “a melhor forma de preservar o interesse público, de forma a preservar os recursos financeiros sem perder de vista os interesses econômicos e culturais legítimos da população.

"Buscaremos, sobretudo, orientar os gestores para prevenir novas ocorrências de irregularidades no futuro, aproveitando para preparar o controle externo para nos apoiar na prevenção das situações indesejadas”, disse Presídio. Ainda segundo o MP e os Tribunais de Contas, será promovida a verificação do conteúdo das decisões que fundamentaram a realização dos eventos e os valores despendidos, com a exposição clara e detalhada dos motivos, bem como as justificativas para os dispêndios com a contratação de artistas, estruturas e outros gastos relacionados.

O promotor de Justiça e os presidentes dos Tribunais destacam que os esforços buscarão soluções que previnam que o problema volte a ocorrer futuramente, com o estabelecimento de orientações para os gestores públicos que melhor assegurem a prevenção de danos e ilícitos para os próximos anos e garantam o estabelecimento de parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade para realização desses gastos, e com a orientação da população sobre a importância de sua participação no controle social.

No entendimento do presidente do TCM, Plínio Carneiro, prevenção e orientação são as palavras-chave quando o assunto é a fiscalização dos recursos públicos. “Em grande parte das vezes o político não está suficientemente preparado para ser gestor. E ainda há a questão da rotatividade da gestão pública, que é um processo natural da democracia. É aí que entra o nosso papel, de orientar e capacitar os gestores para que façam o controle dos gastos de forma correta. Eu vejo esta reunião como um grande avanço, principalmente no que diz respeito à orientação aos gestores”, concluiu ele.

Uma fé que arrasta multidões. Foi assim que aconteceu na segunda-feira (13), quando crianças, jovens e idosos saíram de suas casas para participar da alvorada, reza popular, carreata, missa e procissão dedicadas a Santo Antônio, conhecido como “pai dos pobres” e “santo casamenteiro”. Os devotos se reuniram em peso depois de dois anos de pandemia para, além de pedir por paz, abertura de caminhos e fartura, agradecerem por terem sobrevivido ao vírus da covid-19. Em Salvador, a santidade foi celebrada em mais de seis missas em bairros diferentes.

Às 6h, os fiéis realizaram uma alvorada, seguida da reza popular e carreata pelas principais ruas do Santo Antônio Além do Carmo. Neste período, alguns devotos fizeram a entrega de alimentos. É o caso de Gustavo Nascimento, de 53 anos, que oferta pães para as pessoas no dia de Santo Antônio todos os anos. “Levei dois sacos com 56 pães que foram abençoados pelo padre depois da missa. O último pão é o meu, que vai me dar energia para continuar o ano todo e fazer outras oferendas nos próximos anos”, disse.

Já Raimunda Amparo, 66, distribuiu 95 quentinhas de feijoada no bairro. “Faço isso há 20 anos e minha tia já fazia antes de mim, é sempre bom ajudar todos que precisam, é um trabalho muito bonito. Faço com muito amor”, declarou.

De noite, a programação foi farta: uma missa comandada pelo bispo auxiliar, Dom Valter Magno de Carvalho; uma reza popular na última casa amarela do bairro, que é dedicada ao santo; uma feijoada feita pela ialorixá do Ilê Axé Oyá Ogum Silé Omin, mãe Marta de Iansã; e uma procissão que levou muita gente atrás da santidade. Nessa última, que percorreu as principais ruas dos bairros Santo Antônio Além do Carmo e Barbalho, a santidade foi levada com 400 pães aos seus pés.

Quem acompanhou o percurso do início ao fim foi Augusto Antônio, 63. “Essa fé veio do meu avô, que construiu uma igreja para Santo Antônio no município de Ubaíra e eu, desde lá, já era devoto. Morei 30 e poucos anos aqui no Carmo e, hoje, mais agradeço do que peço”, contou.

Responsável por fazer o altar de Santo Antônio para a procissão, o artista plástico Rodrigo Guedes, 31, contou que o pão representa o alimento do corpo e do espírito, além de simbolizar o corpo de Cristo. É do artista também a exposição na casa amarela do bairro, que é de sua avó, uma das responsáveis por passar a tradição de devoção do santo casamenteiro para o neto.

Rodrigo ainda realizou mais uma edição da reza pública Santo Antônio na casa de sua avó, que estava de portas abertas para receber o público. A estimativa do artista plástico é que mais de 300 pessoas tenham passado pelo local para rezar, agradecer e fazer seus pedidos. “Esse ano completamos 17 anos de reza pública, oriunda de uma devoção centenária por parte de minhas avós, materna e paterna”, afirmou.

Santo Antônio é sincretizado com Ogum, orixá que assim como ele abre caminhos. “Essa é uma tradição milenar na minha vida, minha ligação com Santo Antônio e com Ogum, tenho por herança de família. Assim como Santo Antônio saía nas ruas dividindo os pães, peguei a missão de sair às ruas para distribuir quentinha de feijão, então eu sirvo 600 quentinhas no dia, 300 meio-dia e 300 de noite, são mais de 60 quilos de feijão”, explicou mãe Marta de Iansã.

A ialorixá afirmou que, além dos pedidos por paz e fartura, as pessoas se reuniram no Santo Antônio Além do Carmo para agradecer por terem conseguido sobreviver depois de dois anos de pandemia. A mãe de santo também relatou ter visto pessoas com muita fome na porta de sua casa.

“Eu vi que chegavam aqui pessoas realmente com fome. Teve gente que chegou aqui chorando, dizendo que tinha dois dias sem comer. Então, fazer isso é muito compensador”, finalizou.

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados.

O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.

Foram 65 votos a favor e 12 contrários. O projeto volta para a Câmara para nova análise após as emendas inseridas no texto. Para o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o PLP é “um passo importantíssimo para derrubar a inflação”, além de segurar os preços nas contas de luz e nos postos de combustível. Ele também afirmou que o Congresso “faz história” ao incluir esses setores entre os considerados essenciais.

“Participei da Constituinte de 1988, lá a gente dizia que a essencialidade dos produtos tinha que ser definida por lei complementar. E se passaram mais de 30 anos e o Congresso, em nenhum momento, definiu a essencialidade dos produtos. Portanto, esse é um passo importante, estamos fazendo história”, disse o senador.

Bezerra leu seu relatório em plenário na semana passada e hoje se ateve às emendas recebidas pelo projeto. Foram 77 no total e Bezerra acolheu quatro integralmente e nove parcialmente.

Emendas
Uma das emendas acatadas repõe perdas de arrecadação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e de ações de serviços de saúde. Ambos setores têm receitas vinculadas à arrecadação com o ICMS. O relator incluiu um trecho que prevê a manutenção das vinculações à saúde e educação básica, mas de forma proporcional à dedução dos contratos de dívida dos Estados com a União.

Bezerra também incluiu no texto um dispositivo para conferir segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o regramento, um ente federativo não pode abrir mão de uma receita sem indicar uma nova fonte de arrecadação para compensar.

Senadores
O PLP não foi unânime no plenário. Alguns senadores se colocaram contrários ao projeto. Para Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto não ataca o principal causador do aumento dos combustíveis, que é a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao preço internacional do barril de petróleo e o valor do dólar.

“Esse PL não tem nada a ver. E, ainda, sem a garantia de que vai ter redução dos preços na bomba de combustível, a gente sabe que depende do dólar, e a certeza de que a Petrobras, assim que for aprovado isso aqui, vai recompor os preços, porque já faz mais de 20 dias que não dava aumento”.

Carlos Portinho (PL-RJ), novo líder do governo no Senado, defendeu o projeto e pediu a participação dos estados no esforço de reduzir o preço do combustível para a população. Segundo ele, o governo tem contribuído ao abrir mão de impostos federais sobre o combustível para reduzir o impacto da inflação explicada, segundo ele, pela guerra na Ucrânia, dentre outras variáveis internacionais.

“Temos que cortar os impostos, assim como diversas nações no mundo, neste momento de emergência internacional, estão fazendo. É o que temos para hoje”, disse. “Agora é hora dos governos: é hora do Governo Federal, que põe na mesa, e é hora desse sacrifício dos governos estaduais”.

Relatório
Na semana passada, ao apresentar o relatório à imprensa, Bezerra afirmou que, se aprovado, o PLP poderia derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, destacou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.

“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”, disse, na ocasião.

Já existe um projeto, aprovado no Senado em março, que pretende reduzir o valor dos combustíveis. O Projeto de Lei 1.472/2021 propõe a mudança a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização, para garantir a previsibilidade nos preços ao consumidor. O projeto, considerado uma das prioridades do Senado no início deste ano, atualmente está parado na Câmara dos Deputados, sem previsão de votação.

O número de casos da covid-19 voltou a crescer e a estimativa de especialistas é que o São João colabore para um novo surto da doença. Segundo as informações do mais recente boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), divulgado nesta segunda-feira (13), houve um aumento de 198% no número de contaminações em território baiano na primeira quinzena de junho. Barreiras, Itabuna e Lauro de Freitas são os municípios do interior com o maior número de casos ativos. O quadro acontece dias antes do início das festas juninas, que têm potencial para aglomerar milhares de pessoas nas cidades com tradição na festa.

Frederico Pasche, doutor em Saúde Coletiva, alerta que a aglomeração e contato entre indivíduos de regiões diferentes devem resultar em um surto ainda maior de 21 a 28 dias após as festas juninas. Além da contaminação, a previsão é o pressionamento do sistema de saúde.

Essa é a maior preocupação do representante comercial Nivaldo Machado, morador de Barreiras. Ele afirma que ainda não é o momento ideal para a montagem de megaestruturas do São João promovido pela cidade.

“Quando tem aglomeração, corre o risco de voltar o aumento de casos e superlotar as vagas nos hospitais. Prefiro ir para a roça e ficar só com a minha família do que fazer aglomeração. Muita gente ainda não está vacinada”, diz preocupado com a possibilidade de seus filhos precisarem de algum atendimento e o sistema de saúde estar sobrecarregado.

A infectologista e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Raquel Stucchi classifica o cenário como “preocupante” devido às duas novas subvariantes da cepa ômicron do coronavírus - a BA.4 e BA.5 -, cuja “transmissão é 50% maior que a ômicron inicial”. Ela também cita a baixa procura pelas doses de reforço como indicativo de um novo surto.

“Podemos considerar uma quarta onda. Não deve ter impacto tão grande quanto tivemos nas outras ondas em relação à hospitalização e mortalidade. Todos os eventos que levam à aglomeração em ambientes fechados, com muitas pessoas sem máscara e sem vacinação em dia levam ao aumento do risco de adoecimento”, alerta.

Para o governador Rui Costa (PT), as festas não correm risco de cancelamento (leia ao lado), apesar do aumento dos casos neste mês. Em coletiva, ontem, o gestor afirmou que o governo tem monitorado o panorama de alta, no entanto, mais três critérios são considerados: número de internamentos, vagas nas UTIs e mortes.

Frederico Pasche discorda, pois as consequências da covid-19 a longo prazo ainda são desconhecidas mesmo para quem desenvolveu sintomas leves ou foi assintomático. “Estamos numa quarta onda [...] o vírus vai procurar corpos suscetíveis; crianças não vacinadas, jovens sem ciclo vacinal completo, idosos sem quarta dose. O vírus vai encontrar corpos para se instalar. Estamos colocando essas pessoas em risco”, alerta.

Sabendo da potência junina no estado, especialistas orientam os governos que tenham responsabilidade sanitária e que lembrem a população sobre a possibilidade de contrair o vírus em aglomerações, orientando o uso de máscaras em espaços abertos e aglomerados. Outra recomendação é realizar a testagem durante o evento.

“A gente tem tido uma gestão, do ponto de vista das autoridades sanitárias, muito irresponsável. Não é à toa que o Brasil é um dos grandes responsáveis pelo grande número de óbitos. Os gestores não quiseram compreender efetivamente [a covid]”, aponta Pasche.

Em Salvador, o prefeito Bruno Reis afirma que o aumento de casos não está impactando o sistema de saúde e recomenda para quem vai festejar o São João no interior: "Tomem a vacina. Ampliamos a oferta e pedimos que todos que puderem se vacinar, principalmente, aquelas pessoas que vão para o interior, que vá com o ciclo vacinal completo", afirma.

No interior

Segundo a prefeitura de Barreiras, ontem ocorreu reunião do Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE) para avaliar a necessidade de medidas preventivas. As providências, no entanto, ainda não foram divulgadas. Por enquanto, a atividade é a monitoração do quadro epidemiológico. "Na última semana tivemos 56 casos de covid e seguimos com 47 pessoas em isolamento. Até então, continuamos sem pacientes internados no município”, pontua o secretário de saúde Melchisedec Neves.

“Deveria pedir passaporte da vacinação para quem está vacinado entrar, assim como pode ter medição da temperatura”, sugere o morador Nivaldo Machado.
A prefeitura de Itabuna tem seguido a mesma linha de monitorar os casos graves. De acordo com a administração do município, não há internamento por covid-19 na cidade e, apesar dos números de pacientes ativos, as infecções estão brandas. No período junino, é tradição em Itabuna a festa de São Pedro, que ocorre de 30 de junho a 3 de julho. Algumas das atrações confirmadas são João Gomes, Tarcísio do Acordeon e Bel Marques. A prefeitura, porém, não respondeu quais medidas pretende tomar contra a disseminação da covid no evento.

Já a prefeitura de Lauro de Freitas, cidade que tem 95 casos, afirmou que a população deve apresentar certificado de vacinação no ‘Arraiá de Ipitanga’, mesmo com o esquema vacinal completo. A medida tem concordância com as sugestões de moradores do município, a exemplo de Carolina Lima, 19 anos, estagiária de docência.

“Me preocupo mais com meu desempenho no trabalho, atuo com crianças que têm a imunidade baixa normalmente e trazem esses vírus. Com isso, já fiquei doente mais de 3 vezes, com amigdalite, e precisei interromper as aulas. Além do risco de contaminar minha família, já que moro com meus pais e irmãos”, conta ela, que sugere à prefeitura que cobre a terceira dose como obrigatória para entrada nos eventos. “Não acho que se o uso da máscara for obrigatório haverá fiscalização. Então, pelo menos a terceira dose obrigatória. Além de ter pontos de álcool em gel”, diz.

Morador de Vitória da Conquista, quarta cidade do interior com mais casos ativos, o controller de 42 anos Fábio de Jesus acredita que a festa deveria ser adiada até haver controle da proliferação. “Baseado nessa questão do aumento de [cerca de] 200%, [a prefeitura] deveria rever a comemoração. Talvez diminuir a quantidade de gente em certos locais, manter uma festa com todos os cuidados possíveis. Acho muito perigosa aglomeração nesse momento. Pior que não vai ser só aqui, também vai ser em outros lugares”, lamenta.

A prefeitura de Vitória da Conquista não retornou o contato da reportagem para responder sobre as medidas de proteção no ‘Arraiá da Conquista’.
Na linha contrária dos moradores, a costureira Maria da Silva, 65, vai viajar para comemorar o São João em Senhor do Bonfim. Embora a cidade não apareça na lista de 10 municípios com mais casos ativos, é esperado grande fluxo por ter uma das principais festas juninas da Bahia. “Sempre frequento o forró do jegue, tradição na cidade. No entanto, é em um clube com ambiente fechado. Esse ano não vou participar. Devo ficar na varanda da casa em que vou ficar, ela fica de frente para uma praça que sempre têm atrações”

Vacinação

Um total de 3,6 milhões de baianos estão com a dose de reforço anticovid em atraso, informa a Sesab. No estado, apenas 48% da população já tomou a terceira injeção, seja em dia ou com algum atraso. Enquanto isso, 2,4 milhões ainda não foram tomar a segunda dose de reforço, a quarta dose, oferecida para pessoas a partir de 50 anos, profissionais de saúde, idosos e imunossuprimidos.

A infectologista Raquel Stucchi explica que as modificações comuns e frequentes [mutações] que acontecem com os vírus podem causar sintomas dos mais leves aos mais graves ou, ainda, tentar escapar da defesa das vacinas. “É preciso, portanto, manter uma quantidade maior de anticorpos para impedir que o vírus cause a forma mais grave da doença. Essa função é exercida pelas doses de reforço”.

A orientação do epidemiologista Paulo Petry é completar o ciclo vacinal e manter o uso de máscaras com maior poder de filtração como a cirúrgica e PFF2. "Se as pessoas estiverem aglomeradas, ainda em locais abertos nessas festas, a transmissibilidade do vírus vai ser alta. Essas novas variantes e subvariantes da ômicron são altamente transmissíveis”, ressalta.

Já Stucchi dá instruções para quem estiver com sintomas. “As pessoas que tiverem qualquer sintoma como dor de garganta e nariz escorrendo devem fazer o teste. Se for positivo, fique em casa, se negativo e os sintomas persistirem, devem repetir o teste em 48h. Neste período [é preciso] ficar em casa ou usar máscara N95 se tiver de sair”.

Quem seguiu o exemplo foi o estudante de comunicação, Pedro Beno, de 22 anos. O jovem testou positivo na semana passada e cancelou os planos de viajar a Lençóis, na Chapada Diamantina, para curtir o São João. “Eu estava na dúvida de viajaria para lençóis com meu pai ou ficaria em casa com minha mãe, parece que agora só vou ter uma opção”, brinca. Vacinado, o jovem desenvolveu sintomas leves, como dor de cabeça, coriza e enxaqueca.

Municípios com mais casos ativos na Bahia (13/06):

Salvador - 956 casos
Barreiras - 168 casos
Itabuna - 132 casos
Lauro de Freitas - 95
Vitória da Conquista - 91
Santo Antônio de Jesus -74
Feira de Santana - 73
Porto Seguro - 53
Brumado - 51
Canápolis - 47

O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de mil cargos de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A responsabilidade pela realização do concurso será da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários”, diz ainda o documento.

O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir de hoje, data da publicação da portaria.