Incluindo as datas comemorativas definidas como pontos facultativos, a lista contempla nove feriados prolongados nacionais e um feriado prolongado municipal. A maioria deles cairá às quintas-feiras (quatro), três cairão às sextas e mais três ocorrerão às segundas. Contando que todos eles sejam esticados, os soteropolitanos terão 34 dias de folga, e os baianos 31.

Primeiro teremos a segunda-feira de Carnaval, no dia 20 de fevereiro, depois o Dia da Paixão de Cristo em 7 de abril, na sexta. Duas semanas depois, já será feriadão de novo, desta vez, do Dia de Tiradentes, na sexta do dia 21 de abril. Para fechar a lista de feriados prolongados do primeiro semestre do ano, o Dia do Trabalho será celebrado em 1° de maio, uma segunda-feira.

Já no segundo semestre, os primeiros quatro feriados serão prolongados a depender da decisão individual das empresas, pois todos cairão na quinta-feira, respectivamente: Corpus Christi, no dia 8 de junho; Independência do Brasil, no dia 7 de setembro; Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro; e o Dia de Finados, em 2 de novembro. Somente os dois últimos feriadões de 2023 voltarão a ocorrer na segunda e na sexta. O primeiro é o dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia, no dia 8 de dezembro - exclusivamente em Salvador -, e, por fim, o Natal, no dia 25 de dezembro, que este ano cairá na segunda-feira.

De acordo com a Portaria nº 11.090, do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União, em dezembro de 2022, o país terá nove feriados e cinco pontos facultativos este ano. Assim, somados ao dia da Independência da Bahia, os baianos terão 15 feriados este ano. Já os soteropolitanos, terão 16.

Entre as principais capitais escolhidas como destino turístico no Brasil, Salvador empata no número de feriados com Belo Horizonte (MG) e fica atrás de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro, com 17 feriados em 2023, além de Recife, com 18.

Feriadão extra
Diante de tanta bonança, os soteropolitanos ainda conseguiram lucrar um feriado e um feriadão a mais do que o resto do país e do estado por causa da celebração municipal do Dia da Nossa Senhora da Conceição da Praia, no dia 8 de dezembro. Uma recompensa merecida pela escassez do ano passado, em que tivemos apenas duas das tradicionais 'emendas': a Sexta-Feira Santa que, claro, caiu numa sexta, e o São João, que também caiu no último dia da semana.

Pois então, para fazer jus aos dias livres deste ano, Maria Gabriela planeja comemorar em uma das praias do Litoral Norte da Bahia. "Estou pensando nisso desde agora porque será o meu aniversário. Eu nunca consigo viajar nessa época [feriado de 7 de setembro]. Acho que esse é o primeiro ano que posso planejar, aproveitando que desta vez o feriado cairá em um dia que muitos locais poderão aderir a esticadinha", celebra a assistente de marketing, que pretende viajar com o namorado, o radiologista Victor Souza, 24 anos.

Maria Gabriela e o namorado, Vitor Souza, viajarão para o litoral baiano no feriadão de 7 de setembro (Foto: arquivo pessoal)
Já a empreendedora Cintia Conceição, 32 anos, dona de uma pastelaria que já não abre às segundas, pretende aproveitar o feriadão do Dia de Tiradentes para visitar os parentes que moram no Rio de Janeiro e conhecer a cidade. As passagens já estão compradas desde o ano passado. Pois, como a intenção era antiga, ela já havia conferido as datas no calendário.

“O plano era fazer somente essa viagem em 2023, mas as oportunidades estão tão boas este ano que, planejando direitinho podemos até fazer um passeio para um lugar mais perto. Às vezes, para nós comerciantes isso nem é tão vantajoso, mas a gente também demora tanto tempo para tirar uma folguinha que o melhor vai ser olhar para o lado bom disso tudo e aproveitar”, afirma Cintia.

Há também quem encontre brechas no calendário para se programar para viajar semanas antes ou depois do feriado. Esse é o caso da empresário Bárbara Matos, 35, que tem uma viagem agendada com a família para conhecer o Beto Carrero World, em Santa Catarina, uma semana antes do Dia das Crianças. Segundo ela, a tática é para fugir dos altos preços comuns às datas dos feriados.

"Gosto de programar com um pouco de antecedência para aproveitar os preços e fujo dos feriados. Eu já deixei comprada a viagem para o Beto Carrero em outubro. Vamos com nossa filha e eu pensei justamente em outubro por ser o mês das crianças. Peguei uma semana antes do feriado tanto por estar mais vazio quanto por estar mais barato", diz Bárbara.

Turismo
Quem também pretende aproveitar os feriados de 2023 são as associações e empresas vinculadas ao trade turístico baiano. Em vez de descansar, o foco desses segmentos é atrair turistas e o público local para os mais diversos destinos na capital e no interior do estado. Maria Angela Carvalho, vice-presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav-BA), ressalta que os feriadões são positivos para o turismo e para as agências, seja do recpectivo ou do exportativo.

"As agências que trabalham com o turismo exportativo terão mais oportunidades de aumentar as vendas de pacotes e as agências especializadas no turismo receptivo receberão mais turistas na nossa cidade. Isso gera receita não só para as agências, como também para outros profissionais como guias, motoristas, comerciantes de souvenirs, bares, restaurantes, hotéis", lembrou.

O aumento de demanda por serviços de hotéis e pacotes de viagens já é esperado pelas empresas, mas pode haver uma pedra no sapato dos turistas: o valor das passagens aéreas. Segundo Luciano Lopes, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-BA), essa questão preocupa o setor, que teme a desistência dos turistas.

"Isso pode fazer com que o turista, de forma geral, não tenha disponibilidade de viajar nos feriados prolongados, reservando apenas para o período de férias escolares ou de fins de ano. E, no geral, os feriados são sempre muito bons tanto para o turismo regional quanto para os turistas que vêm de outros estados, e até mesmo de outros países", indica.

Para o comércio baiano, a expectativa é dúbia. De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), os setores varejistas que se situam em regiões mais corporativas ou em ruas comuns das cidades têm um potencial maior de deixar de vender nos dias de feriados, pois a circulação de pessoas diminui significativamente. Em contrapartida, os shoppings centers e os setores de bens duráveis podem aproveitar o período para atrair clientes.

"O shopping center] também é um setor que se beneficia nestes momentos de feriados e pontes, principalmente, nas regiões turísticas, como supermercados, farmácias, lojas de roupas e etc. Até os segmentos de bens duráveis pode aproveitar, como é o caso de eletrodomésticos e eletrônicos, com compras de televisores, ar-condicionado, ventiladores, entre alguns outros itens que possam ser procurados pelos turistas ou por estabelecimentos que os atendem. Porém, são compras mais residuais”, esclarece o consultor econômico da Fecomércio-BA, Guilherme Dietze.

O segmento de bares e restaurantes tem impacto heterogêneo durante esses feriadões. Por um lado, sendo a Bahia um dos destinos mais escolhidos pelos brasileiros por conta do sol e do mar, a esperança é de que os feriados sejam datas importantes para as barracas de praia e locais com mais apelo turístico. Para outros restaurantes, no entanto, a saída de pessoas da cidade e os dias tendo que ficar fechados, por exemplo, podem afetar o faturamento, como aponta Leandro Menezes, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Bahia (Abrasel-BA).

"Os impactos são diversificados, de acordo com a operação e suas características. Os que recebem mais público local costumam ter um melhor faturamento na véspera do início do feriadão, [mas] amargam uma queda no movimento ao longo do mesmo. Os restaurantes a quilo, assim como os que não possuem perfil turístico não costumam ter motivos para comemorar nessas datas. A interrupção das atividades laborais e viagem de muitas famílias impactam negativamente no faturamento dos negócios", analisa Leandro.

Aumento de 400%
Em relação ao ano passado, o número de feriados prolongados cresceu 400% em Salvador - de dois para dez - e 350% na Bahia - de dois para nove. Uma diferença que chama atenção e que, segundo explica o historiador membro do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), Rafael Dantas, é fruto da mudança anual pela qual passa o Calendário Gregoriano, adotado em 1582.

Nele, o dia em que as datas festivas são celebradas muda a cada ano, no caso do Carnaval, Páscoa e Corpus Christi. A determinação começa pela descoberta da data do Domingo de Páscoa. A definição vem de quando ocorre a primeira Lua Cheia depois de 21 de março no ano de interesse. E, a partir desta data, o primeiro domingo seguninte será a Páscoa.

Descoberta a data do Domingo de Páscoa, a terça-feira de Carnaval será sempre 47 dias antes da Páscoa e a quinta-feira de Corpus Christi 60 dias depois. “Para essas manifestações de feriados a gente tem uma organização específica, porque ela depende de decisões do ponto de vista religioso e de outras questões”, explica o historiador Rafael Dantas. Consequentemente, a mudança de ocorrência da Lua Cheia também representa o avançar dos dias e em qual dia da semana cairão as demais datas comemorativas.

Feriados prolongados de 2023

Nacionais

Carnaval - 20 de fevereiro (segunda) - facultativo
Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa) - 7 de abril (sexta)
Tiradentes - 21 de abril (sexta)
Dia do Trabalho - 1º de maio (segunda)
Corpus Christi - 8 de junho (quinta) - facultativo
Independência do Brasil - 7 de setembro (quinta)
Aparecida - 12 de outubro (quinta)
Finados - 02 de novembro (quinta)
Natal - 25 de dezembro (segunda)

Municipal de Salvador

Nossa Senhora da Conceição - 8 de dezembro (sexta)

Todos os feriados nacionais de 2023

Confraternização Universal - 1º de janeiro
Carnaval - 20 de fevereiro (ponto facultativo)
Carnaval - 21 de fevereiro (ponto facultativo)
Quarta-Feira de Cinzas - 22 de fevereiro - (ponto facultativo até às 14 horas)
Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa) - 7 de abril
Tiradentes - 21 de abril
Dia Mundial do Trabalho - 1º de maio
Corpus Christi - 8 de junho (ponto facultativo)
Independência do Brasil - 7 de setembro
Nossa Senhora Aparecida - 12 de outubro
Finados - 2 de novembro
Proclamação da República - 15 de novembro
Natal - 25 de dezembro

Feriado estadual
Independência da Bahia - 2 de julho

O veículo que atropelou o ator Jeremy Renner, 51, pesa 6.500 kg, cerca de 3 vezes mais o peso de um carro comum. A informação foi divulgada pelo xerife do condado de Washoe, Darin Balaam O acidente aconteceu na manhã do dia 1º de janeiro em Reno, em Nevada (EUA), cidade conhecida por suas montanhas com neve.

Segundo o xerife, o ator foi atropelado pelo equipamento de remover neve em uma estrada privada ao retirar o carro que ficou preso no local. O artista foi levado de helicóptero ao hospital. As circunstâncias do acidente estão sendo investigadas pela polícia As autoridades do local enviaram uma nota ao The Hollywood Reporter sobre o resgate. "Ao chegarem no local, os agentes colaboraram com os bombeiros e os paramédicos para providenciar o transporte médico do Sr. Jeremy Renner num helicóptero até um hospital na região. O Sr. Renner foi a única parte envolvida

Nesta terça (3), o intérprete do Gavião Arqueiro usou o Instagram para agradecer as mensagens de apoio. "Obrigado a todos por suas palavras gentis. Estou muito acabado agora para digitar. Mas envio amor a todos", escreveu.

Jeremy Renner tem uma mansão nas montanhas de Reno. Na virada do ano, a região passou por uma nevasca que deixou 35 mil casas sem energia elétrica. Nos Estados Unidos, a frente fria das últimas semanas deixou mais de 60 mortos. Em dezembro, ele brincou com os perigos da neve ao mostrar um carro soterrado.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso de mais um medicamento injetável de uso semanal para reduzir o sobrepeso e obesidade.

O princípio ativo da injeção é a semaglutida. Ela é uma substância semelhante ao hormônio GLP-1, que produzimos naturalmente no intestino e que indica para o sistema nervoso a sensação de saciedade. O médico endocrinologista Pedro Leão conta que a substância gera uma série de efeitos que auxiliam no emagrecimento.

A injeção da semaglutida deve ser aplicada apenas uma vez na semana. Pesquisa feita pelo laboratório que produz a medicação mostrou que o medicamento promoveu uma redução média de 17% do peso corporal.

Apesar dos benefícios, o endocrinologista Pedro Leão alerta que um profissional de confiança deve ser procurado para indicar ou não o tratamento.

Mesmo após a aprovação, ainda não há data definida para a comercialização do medicamento.

Depois de ser preso por estupro de vulnerável e chegar a receber uma suspensão de 120 dias da Câmara de Banzaê em 2022, o vereador Roger Bruno Freitas de Santana, que ainda responde pelo crime em liberdade, chega em 2023 ocupando o cargo mais importante da legislatura do município, localizado a 296 km da capital baiana: o de presidente.

Suspenso pelo PT, Roger Enfermeiro, como é mais conhecido, foi escolhido para a função no dia 26 de dezembro, em eleição que teve sete votos a favor e dois contra. Um pleito que se deu pouco mais de três meses após o vereador se entregar em Ribeira do Pombal, cidade a 42 km de Banzaê, onde ele foi acusado e continua sendo investigado pelo crime contra uma menina de 13 anos.

Na época, a Câmara publicou uma nota sobre a situação e disse que iria analisar o caso para aplicar medidas cabíveis de acordo com a situação. "Seguimos o regimento e afastamos ele pelo período de 120 dias. [...] Porém, ficou afastado pouco mais de um mês e ainda esperamos uma decisão da Justiça", conta o vereador Fernandes Campo do Brito (PT), ex-presidente da Casa.

Ainda de acordo com ele, os 120 dias de suspensão não foram cumpridos porque, pelo regimento da Câmara, o afastamento se dá enquanto o acusado está preso. Então, após ser liberado para responder em liberdade, Roger, que foi o vereador mais votado do município em 2020, voltou a estar apto a participar das sessões no local. Em 2023, porém, mais do que parte da Casa, ele vai ser o representante e líder.

O vereador Fernandes foi um dos dois contrários a opção de tê-lo como presidente. Ele, que também foi conselheiro tutelar por quatro anos e membro do conselho municipal do direito da criança e do adolescente em Banzaê, justifica que não tinha como votar a favor da eleição de Roger Enfermeiro pelo contexto da investigação:

"Respeito a decisão da Câmara e dos colegas vereadores que decidiram por sete a dois. Dos dois contra, um foi o meu. Eu venho de uma formação política de garantia e defesa de direitos. [...] Não poderia ter um posicionamento diferente e não poderia ir contra aquilo que sempre preguei", afirma o vereador.

Ao ser questionado sobre o caso, Roger Enfermeiro disse não poder comentar detalhes que envolvem a acusação pelo fato de o processo correr em sigilo de Justiça. Sobre a sua nomeação para presidente, porém, ele disse não ver problema. Para ele, a escolha é um sinal da confiança dos colegas e da população.

"Não vejo problema. Até porque, se houvesse, não teriam me escolhido. Esse ocorrido aí [acusação de estupro] é uma inverdade. Tanto é que não tem nada provado. Sinceramente, não vejo problema. Até que se prove o contrário, tenho minha inocência e minha consciência tranquila", respondeu o vereador.

Ainda no ano passado, Roger foi suspenso pelo PT por conta das acusações. Na ocasião, a sigla, que tem seis dos nove vereadores de Banzaê, publicou nota, afirmando que repudiava o crime e expressou sua solidariedade à vítima, aos familiares e a todas as mulheres que sofrem violência no país. A reportagem procurou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para saber como anda o caso, mas não recebeu retorno por parte do órgão.

Apesar da denúncia e da suspensão pelo PT, mesmo sem que existam muitos detalhes divulgados sobre o caso, o político tem apoio dentro e fora da Câmara. Na Casa, os votos para presidente são sinais disso já que, contrariando o partido, pelo menos quatro vereadores o apoiaram. Além, claro, do aceno positivo de integrantes da oposição.

O outro voto na Câmara contra Roger, no entanto, não foi revelado pelas pessoas ouvidas pela reportagem. Entre os moradores, o apoio ao político se repete. Um homem, que vive em Banzaê e prefere não se identificar, diz que acredita na inocência dele mesmo que o caso ainda não tenha sido encerrado. "A maioria da população aqui não acredita nesse processo contra ele. Eu, particularmente, vejo que se criou um ambiente político, onde tudo isso influenciou a situação. Por isso, como eu, a população não condena ele nesse caso", diz.

Outro morador afirma que o vereador teria sido enganado por quem o denuncia. De acordo com ele, Roger teria acreditado estar conversando com uma mulher adulta e não com uma menina de 13 anos. "Foi uma questão de troca de mensagens e, segundo o que foi dito, a vítima mudava de perfil. Não temos acesso a tudo, mas parece que ele foi enganado, que estava conversando com ela, mas não sabia", fala.

Liberdade jurídica
Mesmo que esteja sendo julgado por uma acusação grave, Roger não pode ser impedido de trabalhar como vereador e tem a liberdade de ser presidente da Câmara. Quem explica isso é Kleber Freitas, advogado e especialista em Direito Público.

"É preciso olhar o regimento, mas, a princípio, não existe algo que impeça ele de ser presidente. Por se tratar de um processo que está em curso e ainda cabe recurso no caso de uma eventual condenação, ele pode estar na função", afirma.

Ainda de acordo com o advogado, para que essa possibilidade deixasse de existir, era necessário de que, além de condenado, o vereador não tivesse mais qualquer possibilidade de mudar a decisão do Juiz sobre a situação analisada.

"Aí vai entrar a questão do decoro do cargo, mas isso é analisado pelos vereadores. Legalmente, não há crime que tire esse direito enquanto o processo não acaba. Nesse caso, só quando não caber mais recurso que ele poderia sair", destaca.

O afastamento do cargo de vereador e de presidente da Câmara antes do final do processo só aconteceria em caso de um crime relacionado a função do acusado, seja por desvio de verba pública ou corrupção.

O Bahia vive um novo momento na sua história. Nesta terça-feira (3), o tricolor completa um mês desde que os sócios aprovaram a constituição de uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e consequentemente a venda para o Grupo City. A assembleia foi realizada na Fonte Nova.

Oficialmente, a SAF tricolor ainda está em processo de constituição. É a parte burocrática do acordo. Enquanto isso, o clube está sendo gerido em uma espécie de co-participação entre o investidor e o Bahia associação. Mas na prática, todas as decisões são tomadas pelo Grupo City.

No primeiro mês sob o comando do fundo investidor, já é possível notar muitas mudanças no Esquadrão. As primeiras medidas foram tomadas no setor que mais atrai a atenção dos tricolores: o departamento de futebol.

Então diretor de futebol, Eduardo Freeland foi substituído por Cadu Santoro, que era líder de scouting do Grupo City na América Latina. Cadu comandou os trabalhos de transição do City e agora tem a missão de gerir o futebol tricolor. Com passagens por Fluminense e Athletico-PR, Marcelo Teixeira foi contratado para a direção da base.

Na mesma tomada, deixaram o clube o coordenador de futebol Renê Marques, o preparador de goleiros Rogério Lima e o auxiliar técnico fixo Bruno Lopes. A comunidade portuguesa, no entanto, segue representada no Esquadrão. O Grupo City escolheu o técnico Renato Paiva como treinador para 2023.

NOVA COMISSÃO
Renato Paiva trabalhou por quase 20 anos nas categorias de base e no time B do Benfica. Ele era responsável por lapidar os talentos no clube português. No futebol profissional, o novo treinador do Bahia acumula passagens pelo Independiente del Valle. Na equipe, ele conquistou o Campeonato Equatoriano. O último trabalho foi no León, do México.

A comissão técnica é toda composta por estrangeiros. São quatro portugueses: os auxiliares Nuno Presume e Ricardo Dionísio, o treinador de goleiros Rui Tavares, e o analista de vídeo David Pereira. O espanhol Antonio Bores, preparador físico, completa o grupo.

REFORMULAÇÃO DO ELENCO
Como era esperado, o Bahia está passando por uma reformulação no seu elenco. Do grupo que conseguiu o acesso para a primeira divisão, 18 jogadores deixaram a equipe. Destes, 16 não tiveram os contratos renovados e dois foram emprestados para outras agremiações. O goleiro Dênis foi repassado ao Vila Nova, e o atacante Copete defenderá o CRB.

O Esquadrão também está se mexendo em busca dos reforços. Sete jogadores já foram anunciados pelo clube: o goleiro Marcos Felipe, os zagueiros Kanu, David Duarte e Marcos Victor, o volante Nicolás Acevedo, e os atacantes Biel e Everaldo.

Outros três jogadores estão acertados e treinando no CT Evaristo de Macedo. Eles dependem apenas da parte burocrática para serem oficializados. São eles o zagueiro Raul Gustavo, o volante Diego Rosa e o atacante Kayky.

O Esquadrão ainda busca outros reforços e nos próximos dias pode anunciar mais contratações.

INVESTIMENTOS
O Bahia também deu um salto de patamar quando o assunto é a compra de atletas. Com apenas um mês de Grupo City, o tricolor bateu recorde. O atacante Biel se tornou a maior aquisição do clube. O Esquadrão desembolsou R$ 10,5 milhões para tirar o jogador de 21 anos do Fluminense.

O clube baiano, aliás, já desembolsou cerca de R$ 14,5 milhões na compra de direitos econômicos. O zagueiro Marcos Victor foi comprado do Ceará por aproximadamente R$ 4 milhões. A conta só não é maior porque outras duas negociações não avançaram.

O volante Christian, do Athletico-PR, chegou a realizar exames em Salvador e tinha um acordo para ser adquirido em definitivo por 3 milhões de dólares (cerca de R$ 15,4 milhões). Um problema nos exames, no entanto, travou a contratação.

Outro cobiçado pelo Bahia foi o centroavante Alejo Veliz, de 19 anos, do Rosario Central. O Esquadrão também ofereceu 3 milhões de dólares por 85% dos direitos. Mas a proposta não foi aceita pelo clube argentino. Se todas as negociações fossem concretizadas, totalizariam um investimento de aproximadamente R$ 45 milhões.

É importante lembrar que no acordo firmado entre Bahia e Grupo City, o fundo árabe se compromete a investir, pelo menos, R$ 500 milhões, em compra de jogadores. O prazo para que o valor seja desembolsado é de 15 anos, mas nada impede um investimento maior em um espaço de tempo menor.

O contrato total prevê a injeção de R$ 1 bilhão no Esquadrão. R$ 300 milhões serão destinados para o pagamento de dívidas, enquanto R$ 200 milhões para uso nas categorias de base, infraestrutura, capital de giro, entre outros.

TECNOLOGIA
Por falar em infraestrutura, alguns setores do Bahia estão passando por modernização. Recentemente, o clube publicou nas redes sociais a aquisição de um novo equipamento de biomecânica para a academia do clube.

Ao fazer parte do Grupo City, o Esquadrão é beneficiado com a tecnologia disponível para todos os clubes da franquia, o que vai desde recursos para o mapeamento e captação de atletas, passando pelos treinos e desenvolvimento de atletas.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta segunda-feira, 2, a previsão de quando devem ser as inscrições, provas e resultados do Enem 2023 e de outras avaliações nacionais como o Enade, Saeb e Revalida. Os calendários previstos foram publicados no Diário Oficial da União.

Confira abaixo as datas previstas para cada exame:

EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM)

Inscrições: 8 a 19 de maio

Provas: 5 e 12 de novembro

Resultados: 16 de janeiro de 2024

ENEM PPL

Inscrições: 9 a 27 de outubro

Provas: 12 e 13 de dezembro

Resultados: 16 de janeiro de 2024

SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB)

Provas: 23 de outubro a 3 de novembro

Resultados: 24 de setembro de 2024

REVALIDA 2023/1

Inscrições 1ª etapa: 16 a 20 de janeiro

Prova 1ª etapa: 5 de março

Resultado 1ª etapa: 8 de maio

Inscrições 2ª etapa: 15 a 19 de maio

Provas: 24 e 25 de junho

Resultado: 29 de setembro

REVALIDA 2023/2

Inscrições 1ª etapa: 21 a 27 de junho

Prova 1ª etapa: 6 de agosto

Resultado 1ª etapa: 2 de outubro

Inscrições 2ª etapa: 9 a 13 de outubro

Prova 2ª etapa: 2 e 3 de dezembro

Resultado 2ª etapa: 10 de fevereiro de 2024

EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS (ENCCEJA)

Inscrições Encceja Regular: 22 de maio a 2 de junho

Prova Encceja Regular: 27 de agosto

Resultados Encceja Regular: 22 de dezembro

Inscrições Encceja Regular PPL: 24 de julho a 4 de agosto

Provas Encceja Regular PPL: 17 e 18 de outubro

Resultado Encceja Regular PPL: 22 de dezembro/INEP

Inscrições Encceja Exterior: 17 a 28 de julho

Prova Encceja Exterior: 22 de outubro

Resultado Encceja Exterior: 22 de dezembro

Inscrições Encceja Exterior PPL: 17 a 28 de julho

Provas Encceja Exterior PPL: 23 de outubro a 3 de novembro

Resultado Encceja Exterior PPL: 22 de dezembro

EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE)

Inscrições Enade: 27 de junho a 31 de agosto

Prova Enade: 26 de novembro

Resultado Enade: 10 de setembro de 2024

A Acelen, que controla a Refinaria de Mataripe, na Bahia, desde o processo de desinvestimentos da Petrobras, em 2021, reduziu o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, em 13,2%. O novo preço já vale desde ontem. No entanto, a queda no valor do gás não se estendeu à gasolina e ao diesel, que devem aumentar em janeiro np estado.

Segundo a Acelen, o diesel subirá entre 7,3% e 7,5% ainda nesta primeira semana do mês. Já a gasolina terá aumento de 8,4% no mesmo período. Os reajustes dos combustíveis serão semanais, logo, os valores tendem a variar ao longo do mês.

A Acelen, em nota, informou que os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios do mercado, que levam em consideração variáveis como o custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, do dólar e do frete, podendo variar para cima ou para baixo. A empresa ressaltou que possui política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais.

O governo federal atualizou o novo salário mínimo de 2023 para R$ 1.320. O valor representa um aumento real de 2,7% da proposta feita pelo governo Jair Bolsonaro (PL), que previa um mínimo de R$ 1.302, sem aumento real pelo quarto ano seguido.

A atualização mudará o valor e o cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas de milhões de brasileiros.

APOSENTADORIAS E BPC
O piso nacional é o valor mínimo pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença. A partir do benefício referente a janeiro, portanto, os segurados que recebem R$ 1.212 passarão a receber R$ 1.320.

O BPC (Benefício de Prestação Continuada), concedido a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, também será reajustado para o mesmo valor.

O INSS começará a pagar aposentadorias, pensões e auxílios-doença com o novo piso entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro de 2023, seguindo o novo calendário de pagamentos.

Calendário de pagamentos do INSS em 2023

Calendário de pagamentos do INSS em 2023 - Reprodução

ATRASADOS DO INSS
O novo piso nacional também altera o limite usado pela Justiça para pagar atrasados do INSS mais rapidamente a quem ganhou um processo judicial de concessão ou de revisão de benefício. Atualmente, o valor máximo que se pode receber por meio de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) é R$ 72.720, o correspondente a 60 salários mínimos. Em 2023, esse limite subirá para R$ 79.200.

Têm direito aos atrasados segurados que iniciaram ações de revisão de benefício em Juizados Especiais Federais. Quem entra com ação em um juizado abre mão de eventuais quantias superiores ao limite de 60 salários mínimos.

Revisões e concessões com valores acima de 60 salários mínimos continuarão a ser pagas pela Justiça por meio de precatórios, liberados em lotes anuais.

São devidos atrasados de até cinco anos anteriores ao pedido de revisão, mais o tempo de espera até receber o aumento, se houver direito.

CONTRIBUIÇÕES AO INSS
As contribuições ao INSS também mudarão para os segurados que contribuem pelo piso nacional. Pagamentos feitos a partir de fevereiro, referentes à competência de janeiro, passam a ser calculados sobre o novo salário mínimo.

Segurados que contribuem como facultativos ou autônomos sobre o piso terão novos valores, seja pela alíquota de 11% ou de 20%, também a partir da competência de janeiro.

A contribuição de 11% do piso de autônomos que prestam serviços a pessoas físicas e contribuintes facultativos, que hoje é de R$ 133,32, subirá para R$ 145,20.

Contribuições ao INSS feitas sobre o piso, mas com a alíquota de 20%, passarão de R$ 242,40 para R$ 264.

As donas de casa de baixa renda, por exemplo, contribuem com 5% do salário mínimo por mês. Em 2022, esse valor foi de R$ 60,60 —no ano que vem, será de R$ 66. Já os que têm registro como MEI (Microempreendedor Individual) podem ter que pagar valores diferentes, de acordo com a atividade exercida.

A base também é 5% do salário mínimo por mês, o que dá os mesmos R$ 66. Mas aqueles que trabalham com comércio, indústria e serviço de transporte precisam acrescentar R$ 1,00 do ICMS —resultando em R$ 67. Serviços em geral contribuem com mais R$ 5,00 do ISS, o que dá R$ 71. Por fim, os que contribuem nos dois setores são impactados com a incidência dos dois impostos, o que dá um acréscimo de R$ 6 —R$ 72.

A exceção é o MEI caminhoneiro, que deve contribuir, no mínimo, com 12% do salário mínimo —o que vai corresponder a R$ 158,40 em 2023. As cobranças de ISS e ICMS dependem de especificações da carga e da abrangência do território em que viaja.

ABONO DO PIS/PASEP
O abono salarial do PIS/Pasep pode ser recebido por trabalhadores de empresas privadas e públicas que têm renda de até dois salários mínimos, exerceram a atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano -base e sejam cadastrados no Fundo de Participação PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos.

O cálculo multiplica 1/12 do salário mínimo válido na data do pagamento pelo número de meses trabalhados no ano correspondente. Em 2023, se o beneficiário trabalhou o ano todo de referência, receberá um salário mínimo de abono, R$ 1.320. Se trabalhou seis meses em 2021, receberá metade de um salário mínimo, R$ 660.

Pelo calendário proposto pelo governo ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o abono do PIS referente ao ano de 2021 começa a ser pago no dia 15 de fevereiro, para nascidos em janeiro, e tem novas liberações até o dia 17 de julho, quando é feito o pagamento do último lote, para aniversariantes de dezembro. A cada mês são feitas liberações de dois lotes.

COTA MÍNIMA DO SEGURO-DESEMPREGO
O valor mínimo da parcela do seguro-desemprego também é igual a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320 Para calcular o benefício pago ao trabalhador, o governo apura a média dos três salários anteriores à demissão e, depois, aplica um redutor, conforme a faixa da remuneração.

Segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência, os valores serão atualizados a partir de 11 de janeiro. O governo informa ainda que as faixas superiores para o cálculo do seguro desemprego serão atualizadas pela inflação de 2022, considerando o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Em sessão solene na manhã deste domingo (1) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Jerônimo Rodrigues (PT) e Geraldo Júnior (MDB) foram empossados como governador e vice-governador, respectivamente, para os próximos quatro anos. Jerônimo chegou à Casa acompanhado da esposa Tatiana Velloso, e foi recebido pelo presidente do Legislativo estadual, Adolfo Menezes (PSD).

Realizada no plenário da Alba, a solenidade contou com a presença de autoridades do Judiciário baiano, deputados e secretários de estado. Os novos gestores baianos foram conduzidos ao local por uma comissão de deputados.

Após a execução do Hino Nacional pela banda de música Maestro Wanderley, da Polícia Militar, Jerônimo e Geraldo, nesta ordem, foram convidados pelo presidente da Casa para a leitura do Compromisso Constitucional (juramento). Na sequência, assinaram o Termo de Posse. A relação de bens declarados pelos políticos também foi lida na solenidade, como prevê o rito.

"A palavra inicial é de muito obrigado. Um muito obrigado compartilhado com todos os baianos e baianas. Com muita honra, assumo hoje o governo do Estado da Bahia, com o compromisso de trabalhar incansavelmente pelo desenvolvimento dos 15 milhões de baianos", disse Jerônimo em sua primeira manifestação após a oficialização no cargo.

Em seu discurso, Jerônimo relembrou sua origem humilde na cidade de Aiquara, mas também acenou aos partidos da base e prometeu um trabalho coletivo. Reafirmou que terá como compromissos a inclusão social e o combate à fome, assim como o desenvolvimentos de todas as regiões baianas.

Os secretários e secretárias da próxima gestão estadual serão empossados na próxima terça-feira (3), também na Assembleia Legislativa. A mudança na data ocorre em função do deslocamento da cúpula do novo governo baiano a Brasília para a posse do novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Mega da Virada teve cinco apostas que acertaram as seis dezenas. Os ganhadores vão dividir o prêmio de R$ 541.969.966,29, o maior da história das loterias da Caixa, cabendo a cada um R$ 108.393.993,26.

O sorteio foi realizado na noite desse sábado (31), na cidade de São Paulo. Foram sorteadas as seguintes dezenas: 04 - 05 - 10 - 34 - 58 – 59.

As apostas vencedoras são das cidades de Arroio do Sal, no Rio Grande do Sul; Florestal, em Minas Gerais; duas do estado de São Paulo: São José da Bela Vista e Santos; e uma feita pela internet. Entre os ganhadores, três apostas foram feitas por meio de bolões.

A quina registrou 2.485 ganhadores que receberão, cada um, R$ 45.438,78. Já a quadra teve 183.921 apostas vencedoras. Os acertadores vão receber, individualmente, R$ 877,04.

Segundo a Caixa, na Mega da Virada 2022, foram feitas mais de 435,21 milhões de apostas em todo o país, totalizando mais de R$ 1,95 bilhão em arrecadação, 30% a mais que no ano passado.

Os prêmios das Loterias Caixa prescrevem em 90 dias a partir da data do sorteio. Decorrido esse prazo, o prêmio que não for retirado é repassado integralmente ao Fundo de Financiamento ao Ensino Superior (Fies), conforme a Lei 13.756/18.