A crise financeira afetou em cheio as faculdades particulares de Salvador e quem paga o preço desse prejuízo são os professores. Do segundo semestre de 2020 até agora, foram, pelo menos, 186 profissionais de educação e funcionários demitidos em cinco instituições baianas. Até um grupo de Whatsapp foi criado: “vamos à luta”, composto por ex-professores da UniFTC. O grupo chegou a ter 110 participantes e, hoje, tem 79.

Na Uniruy, houve demissão em massa antes de começar o semestre de 2021.2: foram 56 docentes e funcionários desligados em um único dia, no dia 12 de julho. Pelo menos 6 foram afastados da Faculdade Batista Brasileira (FBB) e outras 14 pessoas do corpo administrativo da Universidade Católica de Salvador (Ucsal).

Pelo não cumprimento das leis trabalhistas, muitas das demissões rendem processos judiciais. Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) indicam 1.504 processos homologados desde 2016, contra seis principais faculdades de Salvador - Unime, UniFTC, Ucsal, Uniruy, Unifacs e Unijorge. Isso dá uma média de mais de 22 processos por mês.

A natureza dos procedimentos vai desde assédio moral à não pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), multas rescisórias, horas extras, falta de aviso prévio e acúmulo de funções. O líder do ranking é o não pagamento ou pagamento inferior do FGTS, que acumula 967 ações.

Nesta série de reportagens especiais, o CORREIO mostra o que é e as consequências dessa crise financeira nas universidades particulares soteropolitanas, agravada pela pandemia da covid-19. Com ela, as instituições de ensino distribuem pedidos de demissão, atrasam salários e alunos têm formaturas adiadas.

O fisioterapeuta Gabriel Vilas Boas, 43 anos, membro da Sociedade Brasileira de Anatomia Humana (SBA), é um dos professores que não recebeu o FTGS devido. Ele trabalhou na UniFTC por 16 anos e 11 meses, até ser demitido, em julho de 2021. O valor que ele deveria ter recebido, pelos anos de contribuição, era em torno de R$ 45 mil. Contudo, a faculdade só pagou R$ 14 mil. O depósito mensal do FGTS deve ser equivalente a 8% do salário.

“É um negócio inacreditável, trabalhar tantos anos em uma instituição e só receber esse valor. Pedi uma revisão a eles na hora e apoio jurídico ao sindicato, que foi muito solícito. Teve tempo de serviço que não foi contabilizado, cargo que não foi pago, porque cheguei a ser coordenador de graduação. E agora é brigar na Justiça, só estou definindo se vai ser ação coletiva ou individual”, desabafa Vilas Boas, citando outros colegas na mesma situação.

O ex-professor ainda diz que as demissões eram recorrentes nas faculdades e que só durou tanto tempo por não ter título maior que especialização - fez parte da estratégia. “Me manter especialista foi estratégico, porque, como tinha titulação menor, sempre ficava por último na demissão, consegui escapar de várias”, relata.

Banho-maria
O professor Murilo Barbosa, demitido da Área 1, também em julho, comenta que essa redução de salário é típica antes das demissões, nas faculdades particulares. “A estratégia é colocar os professores antigos em banho maria, aquele que dava 4, 5 disciplinas e coloca para ele só dar uma, para receber salário reduzido e a faculdade gastar menos, pagando menos com a rescisão, INSS e FGTS. É mais barato demitir com salário baixo” acusa.

Às vezes, o professor é demitido logo quando chega no momento de ter o salário aumentado. Na Área 1, que pertence ao grupo Uniruy, esse aumento salarial só ocorre a partir de quatro anos na instituição. O CORREIO teve acesso ao plano de carreira da faculdade e confirmou a informação.

“Está ficando cada vez mais sucateado, o professor foi perdendo o sentido para a instituição, virou uma bagunça. Pelo novo plano de carreira, tanto faz ser especialista, mestre ou doutor, ele entra com mesmo salário e só vai ter progressão com quatro anos, que é o tempo que te demitem e arranjam outro. Eles não estão visando o aprender, e sim o comércio”, lamenta Barbosa.

Salas lotadas
Se, por um lado, o quadro de professores reduz, por outro, as salas lotam de alunos. Professores ouvidos pela matéria, que não quiseram se identificar, narram que se tornou comum salas com mais de 100 estudantes, agora com a modalidade remota. Em uma classe de Direito da UniFTC, chegou a 240 pessoas.

O enxugamento da folha foi tanto que, nos cursos de engenharia (civil e ambiental), por exemplo, só existem quatro professores de Salvador. Os outros são da rede, de outras cidades. “Estão aproveitando o ensino remoto e colocando uma superpopulação de alunos, com alunos, inclusive, de outras cidades”, revela Alice Lacerda, ex-professora do curso de comunicação da UniFTC, demitida em julho.

Todos os semestres, ela conta que os colegas já especulavam quem seria o demitido da vez. “A cada semestre, vão saindo colegas. A gente já fica esperando quais serão os próximos”, conta.

Na Unime, segundo um professor que falou sob condição de anonimato (ele ainda não foi demitido), os docentes têm sido demitidos e substituídos por outros, mais baratos. O grupo tem contratado professores da rede para dar aulas mais genéricas e reduzir a carga horária dos docentes da casa – para depois demití-los.

“A maioria dos professores não são da casa, isso tem reduzido a oferta de disciplinas e a qualidade também. Quando entrei na Unime, eram 200 professores. Hoje, se tem 50, tem muito. Tiraram o valor do professor em sala de aula. O critério de titulação dos professores não conta mais, e sim aqueles com pouco experiência, porque têm carga salarial mais baixa”, conta.

O docente diz que esse é um processo que vem ocorrendo há, pelo menos, sete anos. “Grandes grupos empresariais da educação se apropriaram de quase 80% do ensino universitário do país, vendo o professor como gasto e o estudante como número. Isso também é resultado de uma política rígida do MEC [Ministério da Educação], que não protege a qualidade de ensino e não garante o acesso ao Prouni e Fies”, argumenta.

Para Alice, demitida da UniFTC, essa baixa presença do professor em sala faz parte de um novo modelo de ensino. “Isso faz parte de um movimento maior, de mudança do modelo educacional. O que vejo no futuro é uma educação sem professor, porque usam desse discurso de autonomia do aluno para tirar o professor de cena cada vez mais, como se fosse algo bom. É uma situação triste, porque os cursos estão cada vez mais precários”, prevê.

Alice ainda narra que a pandemia e o ensino remoto só fizeram com que mais demandas se acumulassem. “Eles fizeram mudanças pedagógicas drásticas, onde instituíam uma série de materiais que o professor tinha que produzir e não estava previsto. Tínhamos que produzir vídeo, podcast, textos autorais, além das aulas síncronas, e não somos pagos para isso, pelo contrário, só houve corte”, narra.

Clima adoecedor
A situação é parecida em todas as faculdades. Na Uniruy, os professores se uniram para enviar uma carta à reitoria, porque não conseguiam concordar com a falta de humanidade do trabalho. A carta continha 34 assinaturas. Desses que assinaram, 20 foram demitidos. O clima era tão desarmonioso que a demissão foi até comemorada.

“O clima estava de tanto assédio que muitos professores comemoram a demissão, porque já estava insuportável, adoecedor. Os relatos dos professores são de quase loucura, muitos desenvolveram ansiedade, pressão alta e depressão. As pegavam turmas de 150, 200 alunos", conta uma ex-professora, demitida em julho da Uniruy, que pediu para não se identificar, por medo de retaliação.

Desorganização interna
Outra docente, também demitida pela Uniruy, diz que os setores não conversam entre si. Ela chegou a ser coordenadora de um curso, que era sinônimo de acúmulo de tarefas. “Ficava enlouquecida porque vinha uma nova resolução, mudavam o processo e ninguém avisava. O setor de admissões não conversava com a coordenação, que não conversava com a secretaria. O RH local não tinha poder nenhum e mandavam a gente falar com o pessoal em Fortaleza, Rio de Janeiro, que também não conseguia resolver”, narra.

A docente fazia muito mais do que estava previsto no contrato e do que chegava na conta bancária. “Em tese, era a coordenação pedagógica, mas, como extinguiram a coordenação administrativa, era eu que cuidava do plano pedagógico, fazia plano de orçamento, tirava pedido de férias de funcionário, produzia eventos extraclasse... a gente tinha carga horária de 30 horas, mas tarefa para 60h”, detalha.

Em sala de aula, os professores tinham que corrigir em torno de 40 TCCs, de 90 páginas cada. “Como isso gera um trabalho de qualidade? Como ter certeza que não houve plágio?”, indaga. Outra ex-docente diz é comum só saber a grade de disciplinas que lecionaram uma semana antes do início das aulas. “A gente não teve tempo de preparar”, desabafa a professora.

Sindicato nega demissões em massa
O presidente da Associação Baiana de Mantenedoras do Ensino Superior (Abames), Carlos Joel, desconhece demissões em massa de professores. “São informações que não compartilham com o sindicato”, declara. Joel pontua que as Instituições de Ensino Superior “têm autonomia de gerenciar suas admissões e demissões e não há motivação para a Semesb intervir”.

Especificamente sobre a Uniruy, o presidente do sindicato alega que ela foi incorporada à Estácio e “naturalmente deve está passando por reestruturação”. Segundo ele, a motivação dessas demissões foi pela crise financeira que as faculdades, como qualquer outra empresa, que foi agravada pela pandemia.

Ele reforça que essa dificuldade econômica não é de agora. “A pandemia aguçou a inadimplência, a evasão e a ausência das pessoas em ingressar no sistema de ensino. Isso tem impacto de natureza econômica nas instituições, como qualquer empresa. O impacto maior é pela ausência de financiamento estatal para o estudante, que não tem condição de pagar mensalidade”, explica Joel, citando o Fies e Prouni.

De acordo com o sindicato, a partir de dados do último censo do Ministério da Educação (MEC), de 2019, são 10 mil professores de universidades, faculdades e centros universitários privados, com e sem fins lucrativos, filantrópicas e confessionais, na Bahia. O número de alunos é de 340 mil no estado, distribuídos em 106 instituições. Salvador detém quase um terço dos alunos, com 98.196 matriculados em cursos presenciais.

O que dizem as faculdades
Sobre as demissões, a Uniruy informou que fazem parte de “processo natural” da instituição, que ocorre duas vezes no ano. “As movimentações que porventura ocorram no campus fazem parte de um processo natural de uma instituição de ensino que periodicamente avalia a sua base de docentes, adequando-a às necessidades do mercado, demandas de cursos e às particularidades da praça em que atua”, alega, por meio de nota.

A instituição ainda disse que não há desligamentos em massa. “O processo de desligamento de um professor busca respeitar as chamadas “janelas”, período compreendido entre o encerramento de um semestre e o início de outro, porque nesse espaço de tempo não há atividade acadêmica", adiciona. Apesar das 56 demissões, a Uniruy “irá fazer um grande investimento nos próximos meses em inovação dos espaços do campus”.

Já a Rede UniFTC esclarece que “redefiniu suas rotinas institucionais sem comprometer a qualidade do processo de ensino-aprendizagem". Sobre as demissões, ela disse que “desde meados do ano passado, a instituição mantém um quadro de professores que atendem às necessidades acadêmicas das disciplinas ofertadas, não havendo qualquer intencionalidade de modificação, até o momento, para o semestre letivo 2021.2”.

A Unime explica que as demissões e contratações de professores “ocorrem de acordo com a adequação do quadro de docente às disciplinas oferecidas naquele semestre, que por sua vez seguem as matrizes curriculares e a formação de turmas de alunos”.

Procuradas, a Unijorge, Unirb, Unifacs, Estácio, Faculdade Batista Brasileira, Faculdade Baiana de Direito e o Centro Universitário AGES não quiseram responder à matéria. A UniNassau disse não poder falar sobre o assunto por restrição da Bolsa de Valores.

A Bahia vai receber mais de 600 mil doses de vacinas contra a covid-19 a partir desta terça-feira (27). A informação foi divulgada pelo secretário estadual da Saúde (Sesab), Fábio Vilas-Boas.

Ao todo, serão 613 mil doses, sendo 143.910 doses da Pfizer, 255.300 do Butantan/Coronavac e 213.850 da Astrazeneca/Oxford. Os lotes serão entregues até quarta (28). As vacinas serão destinadas para primeira e segunda doses.

A primeira remessa, com 255.300 doses da Coronavac e 63.600 da Oxford/AstraZeneca, chegará ao aeroporto de Salvador em um voo com pouso marcado para às 7h20 de terça. A segunda carga, com 150.250 imunizantes da Oxford/AstraZeneca, chegará em um voo com aterrissagem programada para 19h15, também de terça-feira. A terceira remessa, com 143.910 doses da Pfizer/BioNTech será trazida em um voo previsto para às 15h de quarta-feira (28). São doses para primeira e segunda aplicação.

As vacinas devem começar a ser distribuídas ainda na terça-feira por via terrestre e também em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

Com estas novas remessas, a Bahia chegará ao total de 10.835.440 doses de vacinas recebidas, sendo 3.809.700 da Coronavac, 5.586.900 da Oxford/AstraZeneca, 1.184.040 da Pfizer e 254.800 da Janssen.

Os últimos lotes que o estado recebeu foram no início da semana passada, totalizando 607 mil doses. Em Salvador, a vacinação para primeira dose foi suspensa na última sexta-feira (23), devido à falta de imunizantes. A capital parou na imunização de pessoas acima dos 34 anos.

Mais da metade das cidades da Bahia não têm estrutura para voltar com as aulas semipresenciais até agosto, segundo um levantamento feito pela União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime-BA), que obteve resposta de 415 das 417 prefeituras baianas. A pesquisa, que avaliou a rede escolar municipal, mostra que 215 municípios só voltarão a ter estudantes e professores em sala a partir de setembro de 2021. Outras 132 prefeituras - ou seja, quase um terço dos municípios baianos - disseram que só retornam em 2022.

O estudo da Undime-BA conclui, ainda, que apenas 68 cidades da Bahia estão preparadas para voltar até agosto, e somente dez delas ainda em julho de 2021. Das outras cidades que voltam ainda este ano, 110 cidades disseram que só o farão em setembro, 87 voltam em outubro, 14 em novembro e quatro somente em dezembro. As prefeituras afirmam que, além de muitas instituições de ensino estarem ainda em obras, outras não têm condições de se adaptar aos protocolos sanitários.

O prazo dentro do qual as escolas conseguem retomar as aulas semipresenciais é muito depois da data estipulada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT). Ele determinou que as aulas semipresenciais devem iniciar hoje para o Ensino Médio, Ensino Profissionalizante e Ensino de Jovens e Adultos (EJA), e no próximo dia 9 de agosto para o Ensino Fundamental II.

Segundo o presidente da Undime-BA, Raimundo Pereira, que também é vice-prefeito e secretário de Educação de Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), os 132 municípios que sinalizaram só voltar ano que vem estão revendo o planejamento inicial para conseguir retornar ainda esse ano com a modalidade híbrida. Mas, eles ainda não definiram sequer o mês de retorno.

“Nem todos os municípios estão no mesmo ritmo, essa é a grande questão. Cada um tem uma realidade, uma condição financeira diferente e o que a Undime defende é a autonomia do planejamento das prefeituras. No momento que foi feito o anúncio da volta às aulas, faltou diálogo para saber se os municípios estavam prontos e apenas 10 podem voltar em julho”, explica Pereira.

Arrecadação em baixa
Um dos motivos principais que acarretaram na falta de estrutura das escolas para receber os estudantes, segundo o presidente da Undime, foi a falta de planejamento financeiro das prefeituras, em meio à queda da arrecadação de impostos, maior fonte de receita.

“Mais de 200 municípios tiveram mudança de gestão e as prefeituras estavam desestruturadas, pegaram o pico da pandemia e agora que começaram a fazer a programação do retorno das aulas”, afirma. Segundo dados da Transparência da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), as receitas totais dos municípios baianos caíram mais de R$ 2,2 milhões, o equivalente a 4,4% do total, de 2019 para 2020.

O transporte escolar também é um entrave, mas não tão determinante como a falta de infraestrutura. “O único município que não banca o transporte da rede estadual é Salvador, todos os outros municípios do interior são responsáveis por transportar os alunos do estado, que não assume a totalidade da despesa, sendo que praticamente 80% dos alunos transportados são da rede estadual e o governo não repassa nem metade do valor”, revela Pereira.

No caso de Itaparica, onde ele é secretário de Educação, as aulas só voltam em setembro, porque algumas escolas precisam concluir reformas. “Com a queda da arrecadação, tivemos menos dinheiro para educação, que começou a melhorar agora, e tivemos dinheiro para contratar as empresas que vão fazer as obras”, justifica.

Raimundo Pereira ainda enfatiza que é desejo de todos os dirigentes municipais o retorno das aulas semipresenciais. “Todos querem voltar e ter a criança na escola, porque é um lugar seguro, obedecendo todos os protocolos de segurança. Só que cada um tem seu planejamento, não dá para obrigar uma data para todo mundo, tentando impor a responsabilidade de assumir o funcionamento das escolas, sem se adequar à realidade de cada um”, completa o presidente da Undime.

Obras
Em Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, não há definição de quando as aulas voltarão, justamente pelo estado em que as escolas foram encontradas pela nova gestão, eleita em 2020. Segundo o secretário de Educação de lá, Ednilson Pereira, todas as 63 da rede municipal ainda precisam de intervenção - 60% estão com reforma completa e 40% precisam de pelo menos algum tipo de manutenção.

“Com a mudança de gestão, as escolas ficaram sem atenção, muitos muros caíram, a parte hidráulica não funciona, precisou de limpeza, capinação e recuperação de telhado. O ano de 2020, que deveria ter sido o ano para isso, não foi, porque foi ano de política e acabaram não se preparando para isso. Mas estamos em processo de licitação e obras para fazer as adaptações”, afirma Pereira.

As aulas do segundo semestre iniciaram em julho, de forma remota. A previsão de retorno das aulas semipresenciais em Santo Amaro é em setembro, se as obras acabarem a tempo. Contudo, o secretário defende que seja só em 2022. “Se voltar em setembro, teríamos dois meses e meio só de aulas, com 50% da capacidade, então poderíamos concluir o ano de forma remota, mas iremos discutir com a categoria, pais e alunos”, pontua.

A vantagem de só iniciar o ensino híbrido ano que vem seria também para economizar. “O investimento com equipamento do protocolo sanitário e de proteção é de R$ 500 mil, considerando que temos que distribuir máscaras para os 9,7 mil alunos. O gasto é muito grande, que poderíamos deixar para o ano que vem”, argumenta.

O outro lado da moeda é que nem todos os estudantes têm acesso às aulas remotas. “Das 63 escolas, 19 estão na sede e 42 na zona rural, e muitos alunos não têm acesso à internet, alguns pais estão temerosos de mandar os alunos, já que é só um professor vacinado e 30 crianças sem imunização na sala. A gente gostaria muito de voltar, mas precisamos discutir e ter um controle maior da pandemia”, acrescenta o secretário. Todos os 842 profissionais da educação de Santo Amaro tomaram, pelo menos, uma dose da vacina contra covid-19, e a segunda dose será em aplicada em agosto.

Sem previsão
A espera pela conclusão das obras também é o entrave para o retorno das aulas em Mucugê, na Chapada Diamantina. Por isso, a secretária municipal de Educação, Rose Lima, nem sabe dar uma estimativa. “Não temos data, porque todas as 22 escolas estão em reforma e não tem previsão de acabar. A nova gestão assumiu e resolveu reformar tudo, porque estavam em situação complicada e precisando se adaptar aos protocolos”, comenta Rose.

No Extremo-Sul da Bahia, na cidade de Pau-Brasil, as aulas só voltam após os professores tomarem a segunda dose da vacina, assim como em São Felix, no Recôncavo.

“Alguns professores tomarão em setembro, então, provavelmente, em outubro, retornaremos com o ensino híbrido”, informa a secretária de Educação, Gizelle Nascimento.

Segundo ela, todas as cinco escolas estão reformadas, aptas para receber os alunos. O transporte escolar não precisa de licitação, pois o município já tem frota própria. Ao todo, são 1.684 alunos e 97 professores.

Em Senhor do Bonfim, no Centro-Norte da Bahia, a 380 quilômetros de Salvador, as instituições educacionais também estão em decadência. Segundo a secretária de Educação, Lourinalva Coelho, a gestão antiga só reformou 15 das 59 escolas da cidade, deixando as outras sem condição de receber alunos.

“Tivemos que fazer uma auditoria, porque elas precisam ainda de muitos reparos. Tirando as 15 que foram reformadas, as outras estão em situação muito ruim, só sofreram reforma em 2012, então ficaram oito anos sem atendimento”, conta a secretária.

Além da infraestrutura, há o receio dos pais e falta de diálogo entre governo estadual e municipal.

“O governador não ouviu o prefeito e o secretário de Educação do estado não ouviu o gestor para alinhar esse retorno, 60% dos pais não aceitam enviar seus filhos agora porque não consideram seguro e 80% dos nossos profissionais de educação também não consideram o momento propício”, acrescenta Lourinalva.

São 880 profissionais da educação acima de 18 anos – todos tomaram a primeira dose – e 10.060 alunos. O ensino tem sido remoto até então, com atendimento por WhatsApp. A previsão para o retorno semipresencial é em 4 de outubro, contudo, não há verba para o transporte escolar.

“Muitos alunos do ensino médio dependem do transporte do município. Ainda que eles repassem um valor por aluno pelo programa PETE [Programa Estadual de Transporte Escolar], o saldo que temos é de R$ 110, para atender os alunos do estado. O valor em conta de 2020, que era de R$ 217 mil, a gestão anterior pagou a cooperativa. Então não temos como voltar as aulas”, conta a secretária de educação.

Como afirmou a Secretaria de Educação do Estado (SEC) anteriormente ao CORREIO, o valor a ser repassado pelo governo estadual aos municípios pelo programa PETE é de R$ 90 milhões. A primeira parcela, de R$ 45 milhões, será paga até dia 30 de julho. Além disso, 144 ônibus escolares foram entregues às cidades da Bahia, o que gerou um custo de R$ 33 milhões para o estado. Para esta reportagem, a SEC não respondeu sobre a expectativa para o retorno.

Retorno agendado
Em algumas cidades baianas já há data marcada para o início das aulas semipresenciais. É o caso de Vitória da Conquista, onde elas voltam em 2 de agosto, e Barra do Rocha, a partir de 8 de setembro, de forma gradual. Em Conquista, apenas 14% da rede municipal (24 das 170 escolas) voltarão mês que vem. Incialmente serão os alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental I, pois muitas escolas ainda estão em reforma.

“Na rede privada, as escolas voltaram dia 12 de julho, e, no dia 2 de agosto, vamos fazer o acolhimento, com atividades de conscientização e treinamento da equipe. Estamos preparando o retorno gradativo, escalonado, porque devemos retornar com todos os cuidados. Não podemos retornar agora porque algumas escolas precisam de ajustes”, explica o secretário de Educação de Vitória da Conquista, Edgard Andrade. Os alunos que não voltarem à sala continuarão no ensino remoto. Todos os 1,4 mil professores tomaram a primeira dose da vacina.

Em Barra do Rocha, a data para o retorno é dia 8 de setembro, no Ensino Fundamental I e II. A Educação Infantil voltará em 20 de setembro.

“Estamos finalizando as adaptações das escolas, implantando as pias, as peças decorativas de prevenção ao covid e finalizando a marcação das cadeiras e salas, com o distanciamento”, informa o secretário de Educação, Elenilton Mendes.

O retorno semipresencial será facultativo. “Fizemos uma consulta pública e deixamos que o pai escolhesse pelo ensino remoto ou híbrido, para que ele não se sinta obrigado em mandar a criança na escola”, completa Mendes. A merenda e o transporte escolar estão garantidos. São 11 escolas na da rede municipal na cidade, com 1.980 alunos e 281 professores.

Em Piritiba, os preparativos estão na reta final e a expectativa é voltar dia 16 de agosto. Em Feira de Santana, o modelo híbrido deve começar dia 23 de agosto, enquanto as reformam são concluídas. Em Porto Seguro e Cruz das Almas, as escolas reabrem para os alunos dia 2 de agosto e 14 de agosto, respectivamente. A primeira semana, em Cruz das Almas, será para acolhimento. Em Teixeira de Freitas, o anúncio da data de retorno será feito pelo prefeito na próxima quarta-feira (28).

Procuradas, as prefeituras de Pedro Alexandre, Santo Antônio de Jesus, Itaberaba, Nova Soure e Simões Filho não responderam até o fechamento desta reportagem. O prefeito de Jequié e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, também não respondeu, assim como a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-BA).

87 mil professores não tomaram nem a 1ª dose da vacina
Nem todos os profissionais da educação estão vacinados contra a covid-19. De acordo com o levantamento da Undime, apenas 208 prefeituras baianas concluíram a aplicação da primeira dose da vacina – menos da metade das cidades baianas.

Somente 58 aplicaram a segunda dose, o equivalente a 14% dos municípios do estado. Outras 307 nem iniciaram a aplicação da segunda dose do imunizante. Até este domingo (25), segundo o vacinômetro da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), esse número está em 87.348. Ou seja 26,2% deles ainda não estão nem parcialmente imunizados.

O total de vacinados da categoria com a primeira dose ou a Janssen (dose única) é de 246.844. Com a segunda dose, apenas 13.590. Isso significa que só 4% dos trabalhadores da categoria estão com o esquema de imunização completo contra o coronavírus.

Aulas semipresenciais na rede estadual voltam hoje (26)
O governador da Bahia, Rui Costa, determinmou o retorno das aulas semipresenciais na Bahia para hoje. A decisão vale para turmas do Ensino Médio, Ensino Profissionalizante e Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Para o Ensino Fundamental II, a volta está prevista para 9 de agosto.

A ocupação máxima deve ser de 50% de cada sala de aula. Cada turma de estudantes será dividida em duas - uma formada por alunos cujo nome próprio é iniciado pelas letras de “A” a “I” e a outra turma por alunos cujo nome próprio inicia por letras de “J” a “Z”. A unidade escolar poderá fazer o ajuste conforme a realidade de cada turma. Dessa forma, metade dos alunos participa das atividades de maneira presencial e a outra metade de maneira não presencial, em sistema de alternância diária e com igual carga horária.

A alternância ocorrerá entre os dias da semana e entre as semanas. Assim, na semana 1, metade da turma irá na segunda, quarta e sexta e a outra metade, terça, quinta e sábado. Na semana 2, os dias serão invertidos e quem foi na segunda, quarta e sexta-feira irá na terça, quinta e sábado, e o contrário. Relembre aqui todos os itens do protocolo.

Previsão de retorno das aulas semipresenciais na rede municipal da Bahia (Fonte: Undime-BA)

Julho - 10 cidades
Agosto - 58 cidades, como Vitória da Conquista, Piritiba, Feira de Santana, Porto seguro e Cruz das Almas
Setembro - 110 cidades, como Itaparica, Barra do Rocha e Santo Amaro
Outubro - 87 cidades, como Pau Brasil e Senhor do Bonfim
Novembro - 14 cidades
Dezembro - 4 cidades
Só em 2022 - 132 cidades

Se foi a chuva, o medo de pegar covid ou a ameaça dos professores de não comparecer as aulas não se sabe, mas o movimento nas escolas está sendo tímido em Salvador, nesta segunda-feira (26). Depois de um ano e quatro meses fechados os colégios estaduais reabriram hoje para receber os estudantes do ensino médio, ensino profissionalizante e Ensino de Jovens e Adultos (EJA), mas o movimento foi fraco pela manhã.

O Colégio Estadual Heitor Villa Lobos, no Cabula VI, tem 990 estudantes matriculados no ensino médio, mas a movimentação foi pequena nas primeiras horas de reabertura dos portões. Bruno Costa, 17 anos, está no 3º ano, compareceu à escola e contou que estava ansioso.

"Estava com medo, mas depois vi que a vacinação avançou e fiquei um pouco mais tranquilo. Outros países também já retomaram as aulas. Vou fazer Enem esse ano, e no virtual estava complicado. Eu estava conseguindo estudar, mas sentia falta das aulas presenciais", afirmou.

A estudante Anna Vitória, 17 anos, discorda. "Preciso pegar ônibus para vir à escola. Pelo menos em casa eu estava mais protegida. Só compareci porque o governo ameaçou cortar benefícios e cancelar a matrícula de quem não viesse", disse.

No Colégio Estadual Governador Roberto Santos, no Cabula, são 2.071 alunos matriculados no ensino médio e mais 329 no ensino profissionalizante, mas o movimento foi tímido nesta manhã. Funcionários contaram que até às 7h30, horário da primeira aula, apenas professores contratados pelo modelo Reda tinham comparecido. "Ainda não chegou nenhum dos professores concursados", contou um dos seguranças.

Desde que o Governo do Estado anunciou que as aulas presenciais seriam retomadas nesta segunda-feira a queda de braço com o sindicato dos professores ficou mais intensa. Na semana passada, a categoria afirmou que não retomaria as atividades até que todos os trabalhadores tivessem recebido a segunda dose da vacina. O governo rebateu afirmando que quem não comparecesse teria o ponto cortado.

Na próxima semana, será a vez dos estudantes do ensino fundamental II voltarem às aulas presenciais. Pais e estudantes disseram, na semana passada, que estavam indecisos sobre a medida.

A rede municipal de Salvador também pretende retomar as atividades escolares em agosto, entre os dias 9 e 16, e a prefeitura prometeu fazer campanha e busca ativa de alunos, através de mensagens, para evitar que as escolas fiquem vazias.

Uma nova lenda olímpica surgiu em Tóquio-2020. Aos 13 anos e 203 dias, Rayssa Leal conquistou, na madrugada desta segunda-feira (26), a medalha de prata na categoria street do skate em Tóquio-2020, e se tornou a atleta mais nova da história do Brasil, entre homens e mulheres de todas as modalidades, a ir ao pódio dos Jogos.

O recorde anterior pertencia a Rosângela Santos, do 4x100m do atletismo, que foi bronze aos 17 anos em Pequim-2008.

Antes mesmo da medalha, Fadinha, como Rayssa também é conhecida, já tinha batido recorde em Tóquio. Ao iniciar sua prova, ela passou a ser a atleta brasileira mais jovem a participar da Olimpíada. A marca, até então, era de Talita Rodrigues, nadadora que foi finalista no 4x100m livre em 1948, nos Jogos de Londres. Na ocasião, tinha 13 anos e 347 dias.

"Eu estou muito feliz, porque pude representar todas as meninas, a Pamela e a Leticia, que não se classificaram, todas as meninas do skate e do Brasil. Poder realizar meu sonho de estar aqui e ganhar uma medalha é muito gratificante. Meu sonho e sonho dos meus pais", comemorou a brasileira, de Imperatriz, no Maranhão.

Rayssa ainda sobe ao primeiro pódio do skate street feminino da história olímpica. Com a pontuação de 14.64, a Fadinha ficou atrás apenas da japonesa Momiji Nishiya - também de 13 anos, mas cinco meses mais velha que a brasileira -, que somou 15,26 na final. O pódio foi completado por Funa Nakayama, com 14,49.

De acordo com o site oficial dos Jogos, o atleta mais jovem a receber uma medalha olímpica foi Dimitrios Loundras. Com 10 anos e 218 dias, o grego foi bronze na ginástica por equipes na primeira edição do evento, em 1896.

Já a mulher mais jovem a ir ao pódio em uma Olimpíada foi a italiana Luigina Giavotti, com 11 anos e 301 dias. Ela foi prata na ginástica por equipes na Olimpíada de 1928, em Amsterdã, na Holanda. E a atleta feminina mais nova a ganhar uma medalha olímpica em uma prova individual é a dinamarquesa Inge Sørensen, que foi bronze nos 200m peito em Berlim-1936, com 12 anos e 24 dias de idade.

As primeiras edições dos Jogos, porém, não possuem registros oficiais de todos os atletas. Há a informação não-oficial de um francês, Marcel Depaillé, de apenas sete anos, que teria sido campeão do remo nos Jogos de 1900.

Começa a vigorar no dia 2 de agosto um novo calendário de prazos para condutores, incluindo o registro de veículos novos e transferência de propriedade de veículos em todos os municípios baianos. A deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) e atende solicitação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

A renovação da carteira de habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, passa a seguir novo cronograma:

A norma também trata do registro de veículos. Os carros zero quilômetro adquiridos entre 12 de fevereiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deverão ser registrados e licenciados até 31 de agosto de 2021. Para a transferência de propriedade de veículos seminovos adquiridos entre 28 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021, o prazo é até 30 de setembro.

A deliberação estabelece ainda novos prazos relativos às notificações de trânsito e penalidades já expedidas. O período de apresentação de defesa prévia e indicação do condutor infrator, para as notificações expedidas até 26 de fevereiro de 2021, fica estabelecido de 02 a 31 de agosto de 2021.

A regularização pode ser efetuada através do portal mediante agendamento e aplicativo SAC Digital.

A reabertura das escolas da rede estadual entrou em contagem regressiva. Nesta quinta-feira (22), o governador Rui Costa afirmou que está mantida a decisão de retomar as aulas em 26 de julho, ou seja, na próxima segunda-feira. Mas o assunto ainda é motivo de debate entre professores, pais e estudantes. Alguns prefeitos afirmam que a rede municipal não tem condições de reabrir.

Nesta quinta, o governador entregou 43 novos ônibus escolares para municípios de diversas regiões do estado. Os prefeitos foram pessoalmente buscar as chaves no estacionamento do prédio da Secretaria da Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Durante o evento, Rui Costa comentou sobre a retomada das atividades escolares.

“Os estudantes de famílias mais pobres economicamente são os que mais precisam da educação presencial, porque são os que tem mais fragilidade para acompanhar os estudos remotos, pela infraestrutura da casa, pela ausência de internet, computador e, muitas vezes, de celular ou smartphone que permita ao aluno acompanhar as aulas”, afirmou.

Desde que o governo marcou a data para reabertura das escolas os professores veem afirmando que não vão cumprir a determinação até que todos tenham recebido a segunda dose. O governador rebateu.

“Todos os trabalhadores brasileiros estão trabalhando desde o início da pandemia e o segmento dos professores foi o único que teve uma condição ímpar, uma condição singular, de voltar a trabalhar somente depois de 100% da categoria ter tomado a 1ª dose e mais de 80% ter tomado a 2ª dose. Esse era o desejo de todos os trabalhadores brasileiros, de só voltar depois da 1ª dose, e isso foi dado aos professores. Agora, é hora de os professores devolverem com muito carinho esse cuidado”, disse.

O governador afirmou que a ordem é para retomar as atividades e que quem não comparecer terá que responder. “As consequências são as mesmas de quem falta trabalho [em empresa privada]. Quem falta, sem justificativa, é porque não está precisando do trabalho”, afirmou.

Em resposta, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) reiterou que tomará todas as medidas possíveis para que isso não se concretize e que o dado quanto ao avanço da vacinação da categoria é enganoso. "Isso é chute. Além disso, somente a primeira dose não imuniza ninguém", disse o presidente da APLB-BA, Rui Oliveira. Ele ainda afirmou a falta de diálogo entre o governador e a categoria e disse que, a depender dos professores, não haverá aula alguma.

"Nós queremos diálogo. Fizemos um documentos, entregamos à governadoria e estamos aguardando resposta até, pelo menos, amanhã. Se não tiver diálogo, estará parada a rede toda", disse.

Rui Oliveira ainda afirmou que houve uma pesquisa em toda a rede estadual de ensino, na qual 30 mil professores foram ouvidos. Cerca de 23 mil profissionais não pretendem voltar às aulas, de acordo com ele. "Não vamos dizer exatamente o quê, mas usaremos todos os mecanismos possíveis para evitar a volta às aulas, incluindo judicial e político".

Na segunda, serão retomadas as aulas para os estudantes do ensino médio, ensino profissionalizante, e Ensino de Jovens e Adultos (EJA). No dia 9 de agosto será a vez dos alunos do ensino fundamental II.

Para o restante da comunidade escolar o momento é de indecisão. Pais e estudantes disseram que vão retornar aos poucos para a sala de aula, mas que podem votar atrás dependendo do cenário. Larissa Mota, 16 anos, está ansiosa para concluir o ensino médio e disse que vai comparecer à escola na próxima semana, mas fez uma ressalva.

“Se não houve medidas de segurança, como distanciamento e o uso de máscara, s estiver todo mundo aglomerado, eu não vou voltar. Então, vou na próxima semana para ver como as coisas vão ficar e, então, decido o que fazer”, disse.

Infraestrutura
Na rede municipal a volta às aulas presenciais vai demorar mais. Uma pesquisa divulgada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) apontou que 54% das 417 cidades que compõe o estado não realizaram licitação, ou ainda estão em processo, para contratação de transporte escolar, procedimento que dura em média de 30 a 40 dias. O governo prometeu liberar verba até o dia 31 de julho.

Em Euclides da Cunha, no norte da Bahia, aulas presenciais apenas em outubro. O prefeito Luciano Pinheiro (PDT) contou que está discutindo o assunto com a comunidade estudantil e relatou as dificuldades.

“O momento ainda não é para retomada das aulas, é preciso um pouco mais de cautela. Os municípios hoje sofrem com a crise econômica, o combustível está elevadíssimo. A maioria dos municípios ainda não fiz licitação do transporte escolar, então, é preciso dá um tempo para as prefeituras se organizarem melhor”, disse.

Por lá, a licitação para contratação da empresa que vai operar o transporte escolar será publicada na próxima semana. Depois, é preciso aguardar os trâmites legais até que os 11 mil alunos da rede municipal possam retornar para a sala de aula. O prefeito acredita que os 3,5 mil estudantes da rede estadual também não vão conseguir retornar antes disso.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com o apoio do Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), também fez uma pesquisa sobre a retomada das atividades escolares, mas de abrangência nacional.

A Pesquisa ouviu 3.355 redes, que representam 60,2% do total de municípios do país, e que juntas respondem por mais de 13 milhões de estudantes da educação básica pública brasileira. Os dados revelaram que 87% das cidades começaram o ano letivo de 2021 até o mês de março, mas que 84% fez isso apenas de forma remota.

Além disso, 56% deles disseram que não vão seguir o calendário estadual de ensino, apesar de 95% ter afirmado que já começou a imunizar os profissionais de educação. NO total, 97% está em fase de construção ou já concluiu protocolos de segurança para a volta às aulas e 70% disse que fará busca ativa para trazer os estudantes de volta à escola.

Entre 2 e 4 mil turistas deixaram Morro de São Paulo nesta semana enquanto a ilha penava sem energia elétrica por mais de 48 horas. Essa é a estimativa da Associação Comercial Empresarial de Cairu (ACEC), que considera a situação como uma catástrofe sem precedentes. “Sem energia, não tinha bomba para encher o tanque de água, não tinha como conservar os alimentes e os restaurantes abrirem. Os turistas ficaram sem opção a não ser voltar para casa”, disse Christian Willy, presidente da instituição.

A Prefeitura ainda não tem uma estimativa de quanto foi o prejuízo financeiro, mas os comerciantes tem na ponta da língua as perdas. Dos 20 clientes que estavam hospedados no estabelecimento de Fabrício Matos, 18 foram embora sem pagar, pois, sem energia, não era possível fazer o pagamento por cartão de crédito ou pix.

“Alguns abordamos depois e todo mundo pagou. Teve também os que tinham a reserva ativa e tivemos que fazer o estorno dos dias que eles não ficaram. Outros viriam para cá nesse período e cancelaram a viagem”, diz o empresário, que calcula um prejuízo de cerca de 50% do seu faturamento normal. “Também perdi alimento que estragou e ficamos sem água”, lembra.

É que, sem energia elétrica, não era possível funcionar as máquinas de abastecimento de água na ilha. Os únicos locais que conseguiram funcionar foram os que tinham geradores. A energia na cidade foi interrompida as 18h dessa segunda-feira (19) e só retornou por volta das 20h30 da quarta-feira (21).

Uns dos turistas que deixaram o local foi o casal Samila Ferrer e Guilherme Paiva, que vieram de São Paulo para conhecer pela primeira Morro de São Paulo. “A gente chegou no sábado e logo na segunda acabou a energia. Logo depois acabou a água. Na terça-feira, ainda fizemos um passeio, pois pensávamos que fosse voltar, mas nada. Na quarta de manhã não tivemos outra opção a não ser ir para Salvador”, descreve. É na capital baiana que o casal está atualmente.

“De certa forma, foi bom, pois estamos conhecendo locais novos aqui”, diz Samila, que apesar dos problemas vividos em Morro de São Paulo, vai continuar recomendando a cidade.

“Tudo é realmente muito bonito, o pessoal é acolhedor, atende bem e não tivemos problemas. A gente recomenda sim, apesar dessa situação. Mas recomendo também a pessoa sempre levar um carregador portátil e ter ações para se prevenir de eventualidades como essa”, explica.

Engenheiro teve que paralisar obra que acontecia em Morro de São Paulo
Os turistas que puderam ir embora da ilha se livraram do problema que é ficar sem energia e água. Já quem mora no local teve que encarar o perrengue. O engenheiro Luiz Heleno Fernandes, 59 anos, por exemplo, precisou paralisar a obra que realizava em Morro de São Paulo, uma vez que todos os equipamentos movidos a energia elétrica deixaram de funcionar.

“Aliás, esse foi o grande problema da cidade. Comércio, pousada e também as obras ficaram prejudicadas. Não tinha como tirar dinheiro, não tinha como usar máquina, celular descarregado. Não tinha bomba para mandar água para os reservatórios”, lembra o rapaz, que teve a situação amenizada por causa da ajuda de amigos e vizinhos.

“Como morador, já conheço todo mundo e fui fazendo um vale para pagar depois as despesas. Os operários conseguiram ser atendidos pela empresa de alimentação. A gente se organizou, levou água para eles. A prefeitura também deu um apoio, mas tudo dependia mesmo da Coelba, que não dizia claramente o que estava acontecendo”, afirma.

A Coelba, inclusive, foi procurada, mas não respondeu. Na quarta-feira (21), a pasta publicou uma nota que afirma ter mobilizado um contingente com mais de 70 profissionais, entre eletricistas, operadores e engenheiros, em revezamento desde o início da ocorrência, para atuar na recomposição da rede elétrica danificada.

“A hipótese mais provável é que tenha sido causado por uma intervenção externa que provocou esforço mecânico na estrutura da linha de transmissão. As dificuldades de acesso ao local e as condições adversas do terreno – localizado em área de mata fechada e alagado devido às fortes chuvas -, dificultam a chegada de equipamentos e, consequentemente, da conclusão do serviço”, disseram.

Falta de energia na ilha é recorrente
Segundo os moradores, essa não é a primeira vez que Morro de São Paulo sofre com falta de energia. “O problema é que passa ano, entra ano e a Coelba não dá solução definitiva. Eles reestabeleceram a energia e ainda continuam partes sem luz, o que é corriqueiro. O ano todo tem isso. É tanta gente nos procurando preocupados, dizendo que vão perder carne, comida. Nesse momento de pandemia, é triste demais”, desabafa o secretário especial de Morro de São Paulo, Eduardo Ferraz.

O empresário Fabricio Matos também reclama da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia. “Esses cortes de energia geram uma bagunça total e quem paga somos nós moradores, que vivemos do local. Eu já perdi ar condicionado, TV, frigobar, máquina de lavar, geladeira, videogame, computador, notebook... fora os clientes que não entendem a falta de energia e ainda processam a gente”, disse o dono de pousada.

O presidente da ACEC espera que, após esse apagão de mais de 48 horas ter atingido a ilha, a Coelba faça os investimentos necessários para que não haja esse problema em Morro de São Paulo. “Eu imagino que agora, após essa catástrofe, os investimentos vão ocorrer em velocidade maior para que evite esse problema que dura 10 anos. A infraestrutura não acompanha o desenvolvimento de Morro de São Paulo, mas precisamos fazer uma virada e não perder os turistas”, defende.

O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (23), atualização do decreto estadual 20.585, que estabelece normas e medidas restritivas na Bahia em virtude da pandemia do novo coronavírus. A principal mudança é no horário do toque de recolher, que teve seu início adiado em uma hora. A partir desta sexta-feira, fica estabelecida em toda a Bahia a restrição de locomoção noturna entre 1h e 5h. A medida é válida até o dia 6 de agosto.

Como consequência, a circulação do transporte metropolitano está permitida até 1h30, voltando a funcionar às 5h. Já o funcionamento do ferry boats será interrompido das 23h às 5h, também até 6 de agosto.

O decreto estadual manteve a proibição de shows e festas, sejam elas públicas ou particulares, independentemente do número de participantes. Também continua autorizada a realização de atividades e eventos com até 100 pessoas. Os eventos com até 200 pessoas poderão ocorrer somente nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 permaneça, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 60%. Não houve mudança em relação a outros pontos do decreto, originalmente publicado em 8 de julho.