Nesta sexta-feira, 16, é celebrado o Dia do Comerciante. A categoria, apesar da pandemia, tem o que comemorar, pois o setor cresceu 57,3% em maio em relação a 2020 e subiu 7,9% na comparação com o mesmo mês, antes da covid, de acordo com levantamento da Fecomércio-BA com base nos dados mais recentes da Pesquisa Mensal do Comércio, do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

As vendas no mês do Dia das Mães superaram as expectativas e indicaram um cenário positivo, com injeção do auxílio emergencial e o começo da vacinação. O presidente da Fecomércio-BA, Carlos Andrade, por exemplo, defende que ‘quando o otimismo e a confiança crescem, o consumo e o emprego também voltam’.

Com o otimismo do empresariado em alta – o Indicador Confiança da Fecomércio-BA fechou em 4,2% em junho - mais de 62,4 mil vagas de empregos criadas na Bahia, entre janeiro e maio, de acordo com o Ministério da Economia, e a continuação do auxílio emergencial até setembro, as vendas do setor tendem prosperar.

Para Carlos Andrade, o comércio deve fechar com uma alta de 5% em relação a 2020. Nessa entrevista, ele analisa, entre outras coisas, o cenário de Salvador, que está há uma semana na fase verde da retomada econômica. Também comenta o legado da pandemia e os principais segmentos afetados; além das perspectivas para o setor nesse segundo semestre. Confira:

O que representa o Dia do Comerciante para a Bahia?
Para nós, da Bahia, é de suma importância, porque nosso patrono do comércio é Visconde de Cairu, que foi uma espécie de embaixador do Brasil. No século 19, ele abriu os portos do Brasil paras as nações amigas. Foi ele quem começou a fazer importação e exportação via Bahia. Não é à toa que tem uma praça com o nome dele no bairro do Comércio. Nós, empresários do comércio, temos ele como patrono. Todo ano, a Federação faz uma homenagem ao comerciante do ano com a medalha Visconde de Cairu.

Mas, nesses dois últimos anos, 2020 e 2021, por fatores que todos nós conhecemos, não comemoraremos. Esperamos que em 2022 possamos fazer isso com ênfase. Aproveitamos para homenagear todos os empresários que estão vivos e que continuaram vivos, que estão com saúde e suas portas abertas.

Nós da Federação trabalhamos durante essa pandemia com três alicerces fortes: primeiro, buscando a vida, que é a coisa mais importante que temos. Segundo: Por força do comércio, mantemos emprego. Quem mais gera emprego no Brasil é o comércio. E o terceiro item é manter nossas empresas abertas. Entendemos que a grande dificuldade é o empresário descer seu negócio, ter suas portas abertas e fechar. Na hora que fecha, para reabrir, é praticamente impossível. Também queremos homenagear quem está vivo e os familiares daqueles que perderam seus entes queridos.

Salvador iniciou a fase verde dia 8 de julho, o que permite uma maior flexibilização das atividades. Quais são as projeções para o comércio da cidade nas próximas semanas?
Vemos com os bons olhos a decisão do nosso prefeito em começar a fazer essa abertura lenta e gradual. Entendemos que os números são favoráveis. A pandemia está caindo, as vacinas estão chegando, os leitos de hospitais estão atendendo a demanda, e, nós, do comércio, começamos a ficar otimistas. Sabemos que temos que manter a guarda fechada ainda. Todo cuidado é pouco, ainda estamos na luta, com a tempestade, mas o serviço de meteorologia já previu tempos melhores. Queremos parabenizar ao governo do estado e também a prefeitura, por entenderem que já estamos no momento de flexibilizar. Houve bom senso, primeiro pelo diálogo entre o governador e o prefeito, com a ACM Neto foi muito bom e continuou com o Bruno. Tudo isso favorece e nos deixa otimistas, e vemos a normalidade daqui a 30, 60, 70 dias.

Qual setor do comércio baiano mais sentiu os impactos da pandemia? Quais cresceram e quais tiveram perdas mais significativas?
A recuperação melhor foi no setor de eletrodomésticos e eletroeletrônico, cresceram em torno de 24%. Depois, foi o de materiais de construção, que cresceu 22% e o setor de farmácia, que cresceu entre 8 e 9%. Os que foram piores foram aqueles de vestiário, tecido, calçados, teve uma queda acentuada, de 35%. Isso até se justifica porque as pessoas em casa, com medo de sair, e não precisava estar comprando roupa. Esperamos que a partir de agora esse movimento dessa fase verde, as pessoas comecem a consumir mais o que não consumiram.

Qual o principal legado da pandemia no comércio de Salvador?
A pandemia deixa, primeiro, mais de 533 mil mortes, o que é lamentável. Por outro lado, o comércio eletrônico cresceu muito, houve um desenvolvimento muito grande do eletroeletrônico e as reuniões via internet cresceram. Mas, entendemos que o comércio foi o mais prejudicado, porque ele é o terceiro setor. Houve muita gente desempregada e perdemos demais. O turismo também teve um baque. Os serviços se mantiveram, mas o turismo realmente, no ano de 2020, teve um ano negro. Agora que o governo liberou alguns recursos para empresas, para os hotéis, empresas de viagem e está voltando, com os voos normalizando lentamente, embora, no contexto geral, no Brasil, o que falta é planejamento. Nossa pandemia foi drástica porque não existiu planejamento por parte do governo federal. Ele não se planejou, não criou planejamento para os estados e os estados não criaram planejamento por municípios. E, assim sendo, quem pagou a fatura foi nada mais, nada menos, que a sociedade. A sociedade pagou a fatura e, nós, do comércio, fomos os agentes que ajudamos pagar essa fatura.

Quando o comércio baiano vai se recuperar dos estragos da pandemia?
Entendemos que uma coisa fundamental que foi a liberação desse auxílio emergencial. Na primeira fase, de R$ 600, depois passado para R$ 300, e, agora, está saindo novamente para algumas atividades. Esse auxílio beneficiou bastante e movimentou o comércio. No ano passado, o auxílio emergencial no comércio injetou em torno de R$ 25 bilhões na Bahia. Mantendo esses investimentos e essa ajuda, para o varejo, será de suma importância, para que a gente venha manter o nível do comércio do estado.

Qual é a maior queixa e maior elogio dos comerciantes hoje?
A maior dificuldade nossa hoje é crédito, ele ainda está muito burocrático. Os bancos continuam criando dificuldade para emprestar dinheiro. Quando se empresta R$ 10 mil, R$ 20 mil, R$ 50 mil para o pequeno e microempresário, dá o mesmo trabalho do que emprestar R$ 200 mil, R$ 300 mil. E o banco é uma casa de lucro, só que mais perverso. A mercadoria do banco é o dinheiro. E eles são muito duros pra emprestar, principalmente os bancos oficiais, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e o Banco do Nordeste. Eles deviam ser mais flexíveis, principalmente, para o pequeno, médio e microempresário. Já o principal elogio foi o diálogo que houve entre o Governo do Estado e as prefeituras, foi muito bom. Salvador também se destacou em aplicar uma quantidade substancial de vacinas, assim como o governador, que atendeu à demanda com a abertura de novos leitos.

Há algum tipo de acordo com a prefeitura e governo estadual e federal para benefícios e reduções tributárias?
Essa é uma parte negativa. Estamos tendo muita dificuldade em negociar impostos, tanto com a prefeitura, como estado e o governo federal. Eles estão muito duros, muito resistentes, e não estão entendendo ainda o que o comércio está sofrendo. Gostaríamos de uma compreensão maior no que tange a flexibilizar o pagamento dos impostos, até porque nós ainda estamos na pandemia, ela ainda não acabou. Os governos federal, estadual e municipal pensam muito neles, e esquecem do empresário. Se a venda caiu pela metade, pois sofremos uma queda de 35%, em vestuário, por exemplo, queremos que o imposto seja reduzido, anistiado, selado, até porque as vendas não voltaram ainda. Como é que você vai pagar? Vamos ter que dialogar muito. Na hora de pagar imposto, os governos são pouco sensíveis e esquece que quem emprega e quem gera impostos somos nós empresários.

O que pode afetar positiva e negativamente o comércio baiano no segundo semestre?
Temos uma preocupação quanto a vacinação e com as novas cepas, porque temos que conhecer o tipo de vírus que vem. Quanto a parte positiva, temos que ser otimistas. A população está otimista com o avanço da vacinação e isso levando de volta o otimismo aos empresários. O ICEC, que é o índice de confiança da Fecomércio, apontou 4,2& de alta em junho. Esperamos que possamos crescer esse número e pensar em um Natal de 2021 bem melhor, mais promissor, com menos óbitos, mais emprego e mais renda. Quando o índice de confiança sobe, o consumidor fica otimista e o empresário também.

A inflação na Região Metropolitana de Salvador está em 7,84%, no acumulado dos últimos 12 meses. Como isso afeta o comércio da local?
É uma preocupação a inflação alta. Começamos com uma inflação bem menor, no início da pandemia. Só que não houve consumo. Mas esperamos que o Ministro da Economia e o Banco Central saiba botar limite nisso e que a inflação não venha a desestabilizar o nosso mercado. Sabemos que o transporte, alimentação e habitação subiram demais. Mas temos certeza que eles estarão atentos para esses detalhes.

Qual a avaliação do setor comercial sobre a reforma tributária que tramita no Congresso?
Pensamos que íamos ter uma reforma tributária mais rápida e mais desburocratizada. Infelizmente, o nosso congresso e Brasília nos atrapalha muito. Existe muito show e jogo de interesses entre os estados, e os estados mais ricos são mais privilegiados. Entendo que precisávamos das duas reformas, a reforma tributária e a reforma administrativa, mas a eleição já está chegando e os políticos olham somente para eles, mas é um fator cultural, o Congresso precisa ser mais ágil. O cenário político mira muito a próxima eleição de 2022 e esquece que quem dá emprego e paga imposto, que é o comércio, serviços e turismo.

Em cinco meses, chega o Natal, a principal data para o comércio. Alguns shoppings já iniciaram, inclusive, as decorações. Qual a perspectiva de venda e contratação de mão de obra para este ano?
Devemos pensar positivo. Quando o índice de otimismo e confiança cresce, o consumo e o emprego também volta. Estamos pensando positivo, desde que mantenhamos as precauções do uso da máscara, álcool gel e distanciamento. Temos que estar atentos. O comércio fez a parte dele, foi responsável e fez o dever de casa, não podia ser diferente. Continuamos incentivando os empresários nessa linha. E temos certeza que vamos continuar assim e vamos ter bons resultados no Natal de 2021.

Com quanto de faturamento o ano deve fechar para o comércio da Bahia?
Estou otimista e espero um crescimento em torno de 4 a 5%.

Ações do Serviço Social do Comércio (Sesc) na pandemia

Educação - aulas online, vídeos e oficinas transmitidas no Google Classroom, Youtube, Instagram e Facebook. Mais de 6.234 alunos inscritos na Educação Básica (Infantil e Fundamental 1 e 2, em 10 municípios; e o 1º ano do Ensino Médio, em Salvador), Educação de Jovens e Adultos e Educação Complementar;
Saúde - treinamentos, capacitações e campanhas. A Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher realizou 1.354 exames citopatológicos e 948 mamografias; foram 217 ações educativas online com 146.124 visualizações; restaurantes e lanchonetes ofereceram 607.889 refeições e 316.126 lanches; Consultórios Odontológicos atenderam a 8.067 clientes
Cultura - 433 atividades online com mais de 239.066 visualizações (Instagram e Youtube); mais de 3.583 participantes em atividades formativas; a 4ª edição da Feira Literária Internacional do Pelourinho, em 2020, a Flipelô online teve 45 horas de programação e 21 mil visualizações no canal do Youtube
Lazer - 160 transmissões “ao vivo” (live) do projeto Movimente-se! com mais de 123.122 visualizações; 2.805 inscritos nas academias e modalidades esportivas; 6.298 clientes com 23.275 diárias na Rede Sesc de Hospedagem
Assistência - 1.255.103 quilos de alimentos e produtos de higiene e limpeza arrecadados; 2.191 kg de alimentos arrecadados com o Drive Thru Solidário; 6,8 mil kg de alimentos arrecadados em “lives” solidárias; 8.463 mil quilos de alimentos para o Natal Solidário; 192 instituições atendidas que beneficiaram mais de 164.808 pessoas

Ações do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) na pandemia

- Mais de 40 mil vagas gratuitas em 2020, estimulando a entrada de jovens e adultos no mercado de trabalho, nas áreas: Saúde, Gestão, Gastronomia, Tecnologia da Informação, Moda, Hospedagem, Beleza e Artes.
- 4 mil empresas no projeto de mentorias - para auxiliar os estabelecimentos comerciais a se adequarem à realidade atual (Salões e Barbearia e Espaços de beleza, os Bares e Restaurantes, as Lojas do varejo e a hotelaria)
- R$ 100 mil para distribuir 14 mil refeições para nove instituições beneficentes
- R$ 10 mil para produzir 34 mil máscaras de tecido, que atendeu 10 instituições distribuídas por quatro cidades baianas

Na Bahia, a polícia acumula cada vez mais um número elevado de mortes. Só em 2020, foram 1.137 óbitos causados por policias em ou fora de serviço, o que é 47% maior do encontrado em 2019, quando 773 pessoas foram mortas pelos agentes de segurança. Esse aumento é superior aos 0,3% de leve crescimento registrado na média nacional. Os dados são do anuário 2021 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta quinta-feira (21).

Alguns locais do país conhecidos pela letalidade policial, isto é, a frequência com que ocorrem mortes de civis em função de ações policiais, como o Rio de Janeiro, tiveram redução em 2020 no número de óbitos por intervenções policiais. No estado fluminense, essa queda foi de 31,8%. Lá, cerca de 1,2 mil mortes foram causadas por policiais em 2020, o que representa 7,2 mortes para cada 100 mil habitantes. Já na Bahia, a taxa de mortalidade é de 7,6, deixando o estado como o quarto com mais violência policial, atrás apenas de Amapá, Goiás e Sergipe.

De acordo com David Marques, coordenador de projetos do FBSP, já há alguns anos a Bahia tem se destacado negativamente no cenário nacional. Ele destaca alguns fatores que, no geral, contribuem com essa violência policial, como a cultura organizacional da corporação, frágil controle dos mecanismos policiais e a forma como a liderança política ou gestores da segurança pública enxergam esse problema.

“Muitas vezes, eles têm a utilização de discursos que são arcaicos, retrógrados, que diz que para a polícia controlar a violência tem que agir com mais violência, o que não é verdade. Precisamos ter uma visão qualificada da segurança pública e desfazer esses mitos que rodeiam o tema”, defendeu.

Especialistas apontam ações para reduzir violência policial
David Marques também apontou elementos que podem reduzir a letalidade policial. “No Rio de Janeiro e São Paulo, houve a implementação de mecanismos de controle que podem ter contribuído com a redução e que vai contribuir para a redução da violência na forma geral”, relatou. O pesquisador se referia a proibição do Supremo Tribunal Federal (STF) da realização de ações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia de covid-19.

Outro bom exemplo apontado foi a instalação de câmeras no uniforme de policias militares de São Paulo esse ano. Em junho de 2021, nos 18 batalhões em que o equipamento foi utilizado no estado, ninguém morreu em confrontos com policiais, ou seja, a letalidade foi zero.

“Vejo essa ação com bons olhos, pois o policial pode produzir provas a favor e contra a ele, ou seja, aumenta o cuidado nas ações”, defende o coronel Antônio Jorge, especialista em segurança pública e coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia. Mas, para ele, é preciso pensar ainda em outras ações que contribuam na redução da violência policial.

“Não encontro no Brasil uma ação integrada a nível federal, estadual ou com as diversas forças de segurança. Não consigo enxergar uma unidade de ação. Temos também efetivos defasados. Por mais que você tenha a possibilidade de potencializar a ação das forças através da tecnologia, é a presença física da polícia que inibe ou dificulta determinados delitos. E o trabalho de inteligência tem que ser aplicado em todos os níveis, como a financeira, de modo que se combata também a corrupção policial”, defende.

Bahia tem sete cidades na lista das com mais mortes geradas pela polícia
Das 55 cidades brasileiras com mais mortes decorrentes de intervenções policiais, sete ficam na Bahia: Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Vitória da Conquista, Luís Eduardo Magalhães, Santo Antônio de Jesus e Jequié. Só nesses municípios baianos, foram 524 óbitos gerados por policiais em 2020, o que representa quase a metade de toda letalidade policial do estado.

"Isso mostra que a violência policial está concentrada em determinadas cidades brasileiras, o que reflete na cultura organizacional das corporações que atuam nesses locais. É preciso a instituição de políticas públicas de redução na letalidade focada nas policias dessas cidades”, disse a pesquisadora Samira Bueno, diretora executiva do FBSP.

Os pesquisadores também destacaram que a violência policial pode ser medida se comparada a quantidade de mortes gerada pela polícia com o total de mortes violentas ocorridas (morte de policiais, homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte). Na Bahia, foram 6,7 mil óbitos violentos, 17% destes causados por policiais. O índice é superior aos 12,8% da média nacional e coloca a Bahia no sétimo lugar do ranking.

Para Luciene Santana, cientista social e pesquisadora de rede de Observatório de Segurança pela Bahia através da Iniciativa Negra, os dados mostram que o estado escolheu investir na letalidade do que na prevenção da violência. “Quando a gente fala em ações policiais, a gente imagina que haja planejamento para evitar mortes. Mas, infelizmente, a maior marca que se destaca na polícia da Bahia é a letalidade. O Rio de Janeiro, onde esse sistema já se mostra como falido, conseguiu ser menos letal que a Bahia”, destaca.

“Nós nos preocupamos com a forma que a segurança pública tem se constituído na Bahia e quais os territórios mais afetados. Na pandemia, em bairros como Mata Escura, Valeria e Sussuarana, aconteceram grandes operações policiais. É preciso organização do estado acerca do orçamento público. Alguns bairros possuem investimento em educação, saúde e cultura e outros em operações policiais que geram alto índice de mortes”.

O coronel Antônio Jorge concorda que essas operações contribuem para o aumento da letalidade policial. “As forças de segurança tiveram que agir para evitar os conflitos entre as facções ligadas ao tráfico. Quando a polícia age, maior a possibilidade de confrontos e assim maior a possibilidade de mortes, inclusive de policiais”, declarou. Só em 2020, um policial militar foi assassinado em confronto e outros 10 fora de serviço, totalizando 11 policiais mortos, número maior do que os oito registrados em 2019.

Guerra às drogas motiva operações e aumento de mortes
Ainda para Antônio Jorge, o confronto entre facções rivais ligadas ao Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) em Salvador motivaram mais ações policiais nas favelas, na chamada guerra ao tráfico. “A maioria das mortes são dos grupos que estão em conflito, mas também há mortes de inocentes. Recentemente, duas mulheres morreram no Curuzu. São as consequências dessa guerra”, lamenta.

O coronel se referiu aos óbitos de Viviane Soares, 40 anos, e Maria Célia Santana, 73, baleadas no bairro do Curuzu no dia 4 de junho de 2021. Segundo informações de moradores, a polícia perseguia bandidos em um carro roubado, quando uma troca de tiros foi iniciada. Moradores e amigos das vítimas alegam que os tiros que atingiram as mulheres partiram da polícia. As duas eram vizinhas e conversavam na frente de casa - Viviane era manicure e fazia a unha da colega.

Embora Viviane e Maria Célia sejam negras, as mortes delas correspondem a uma exceção no padrão de vítimas da letalidade policial no Brasil. O alvo mais comum dos policias são homens negros de 18 a 24 anos. Já os policias que mais são vítimas de crimes letais violentos também são pessoas do sexo masculino e da raça negra, mas com idade diferente: 35 a 39 anos.

Para Luciene Santana, não há dúvidas que há elementos de racismo estrutural que fazem com que tenha mais vítimas negras. “O policial que aponta o gatilho é negro e o que morre também é negro, pois ele está na frente do processo e é tratado com a ponta descartável do sistema. É preciso entender que essas mortes só acontecem, pois o estado legitima que ela aconteça. Segue, portanto, uma lógica estrutural do racismo”, lamenta.

Na própria rede de estudos que a pesquisadora faz parte, em dezembro de 2020 foi publicado o relatório A Cor da Violência Policial: a Bala não Erra o Alvo, que mostra que, na Bahia, 97% das mortes geradas por policiais são de pessoas negras. Isso coloca a polícia do estado no primeiro lugar na lista das que mais matam a população negra, acima dos outros estados pesquisados pelo grupo: Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

“Quando colocamos que na Bahia tem mais morte de pessoas negras, as pessoas tendem a pensar que isso tem relação com o fato de existirem mais negros no estado. Só que, segundo o último censo do IBGE, a população negra aqui é de 76,5%. Os negros estão sempre liderando os indicadores de pobreza ou violência, infelizmente”, lembra Luciene.

Bahia tem a segunda maior taxa de mortes violentas intencionais do país
Além de todas as mortes por covid-19 que os baianos precisaram lidar em 2020, houve um crescimento na quantidade de mortes violentas intencionais no estado. No total, foram 6,7 mil óbitos registrados no ano passado, um número 11% maior dos 6 mil óbitos registrados em 2019 e o recorde desde 2017, quando 6,9 mil pessoas foram vítimas de crimes violentos.

Em termos proporcionais, a Bahia teve, em 2020, 44,9 mortes violentas para cada 100 mil habitantes, o que põe o estado na vice-liderança da violência no Brasil, atrás apenas do Ceará. Nessa quantidade de mortes violentas estão presentes as mortes dos policiais, as causadas por policiais e também os crimes letais como homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. De todos esses, a Bahia teve redução apenas no número de latrocínios. Em 2019, foram registrados 142 frente aos 108 de 2020.

No Brasil, a quantidade de mortes violentas intencionais também cresceu, mas abaixo do nível baiano. Foi um aumento de 4% (de 47,7 mil óbitos em 2019 para 50 mil óbitos em 2020). O estado baiano tem ainda 17 cidades entre as que população igual ou superior a 100 mil habitantes com taxas de Mortes Violentas Intencionais superiores à média nacional. Dessas, com 89,9 mortes para cada 100 mil habitantes, Feira de Santana é a cidade baiana mais violenta, seguida logo depois por Simões Filho, com 89,8 mortes por 100 mil habitantes.

Todo esse crescimento dos óbitos violentos na Bahia aconteceu apesar da queda nos registros de todos os tipos de roubos no estado. A quantidade de furtos de veículos, por exemplo, caiu 16,5% de 2019 para 2020. Já o roubo a estabelecimento comercial teve a queda mais significativa nesse período: 26%. Também houve queda nos registros de tráficos de drogas (-8,9%) e posse de drogas (-33,8%). Para o coronel Antônio Jorge, essa queda de crimes menos violentos é explicada pela pandemia.

“Era óbvio que ia cair, pois diminuiu o número de pessoas na rua. Agora que a vida tá voltando a normalidade, é esperado que aumente. Mas por que a pandemia não fez com que houvesse diminuição nos crimes mais letais? Bem, houve a liberação de pessoas dos presídios, alguns ligados a facções criminosas e que se enveredaram em conflitos que geraram o aumentando da letalidade. Também tem o fato de que crimes letais estão ligados a convivência. Com as pessoas em casa, confinadas, há aumento de lesões corporais, agressões e inclusive homicídio”, argumenta.

Policiais morreram mais por covid do que por confronto
Na Bahia, em 2020, um policial morreu em confronto e outros 10 foram assassinados fora do serviço, totalizando 11 mortes violentas na categoria. O número é menor do que os 33 policiais mortos pela covid-19 no estado. Isso coloca a Bahia no quinto lugar da lista de estados que mais tiveram agentes de segurança vítimas da covid, atrás apenas do Rio de Janeiro, Pará, Amazonas e São Paulo.

Além do alto índice de mortes, outros 10 mil policiais baianos precisaram se afastar do serviço por terem contraído a doença. Por serem categoria essencial, esses profissionais não pararam de trabalhar em nenhum momento da pandemia. Dos afastados, 8,6 mil eram policiais militares e os demais foram civis. Já entre os mortos, 22 eram militares e 11 civis.

Um dos policiais vítimas da covid-19 foi o coronel Siegfrid Frazão Keysselt, que tinha 70 anos e toda uma vida de serviço prestado à Policia Militar da Bahia. Ele morreu na madrugada do dia 26 de fevereiro de 2021, quando a Bahia sofria com uma segunda onda de contaminações. Ele estava internado no Hospital Aliança.

O militar entrou na corporação em 1971 e entre as funções que exerceu está o cargo de diretor do Departamento de Comunicação Social da PM (DCS). Na época que Siegfrid morreu, os agentes de segurança ainda não podiam receber a vacina da covid-19, o que só foi acontecer na Bahia no final de março de 2021. Por esse prazo, todos os agentes de segurança já estão imunizados com as duas doses da vacina.

Em nota, SSP-BA também apontou a guerra às drogas como causa do aumento das mortes
A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou uma nota na qual defende a ideia de que o aumento das mortes violentas, em 2020, tem relação direta com o acirramento das disputas por territórios entre organizações criminosas envolvidas com o tráfico de drogas. A pasta também destacou que a medida que colocou mais de 3 mil detentos em prisão domiciliar, por conta da pandemia, a maior parte integrantes de bandos que comercializam entorpecentes, potencializou os embates.

“Diante desse cenário, a SSP determinou que as polícias Militar e Civil ampliassem as ações ostensivas e de inteligência, buscando mapear novas lideranças e agir para evitar confrontos, entre criminosos, e também com as polícias”, disseram.

A pasta também afirmou que investe anualmente em treinamento das policias Militar e Civil para utilizar a força, de forma escalonada, quando existe a necessidade, durante operações, abordagens e blitze. “O uso de arma letal é sempre a última opção, utilizada quando existe a necessidade de proteger a vida dos policiais envolvidos no confronto e de inocentes. A SSP destaca ainda que todos os autos de resistências são investigados pelas Corregedorias que atuam de forma rígida, quando existe indício de excesso”, apontaram.

Para encontrar uma forma de diminuir a letalidade policial e buscar maior transparência na apuração dos fatos, a SSP enviou para São Paulo, nessa quarta-feira (14), um grupo de policiais para acompanhar o uso de câmeras, nos fardamentos, pela polícia paulista. “O objetivo é, de forma célere, avaliar os impactos e benefícios do uso deste tipo de equipamento e os resultados na redução das mortes”, explicaram.

Desde o dia 27 de abril, quando foi confirmado o primeiro caso de malária no município de Itabela, no Sul da Bahia, já foram registrados 53 casos positivos da doença. A informação foi dada pela diretora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde, Márcia São Pedro Leal, durante o ‘3º Fórum de Vigilância Epidemiológica’ promovido pelo Ministério Público estadual, na manhã da última quarta-feira (15).

“Realizamos diariamente ações de investigação, coleta entomológica de vetores, busca de pessoas sintomáticas, tratamento, coleta e leitura de lâminas de gota espessa”, destacou na oportunidade. Ela ainda afirmou que a maioria das pessoas confirmadas com a doença mora no assentamento Margarida Alves, em Itabela, onde um homem que estava em Manaus fez uma visita no local. Também há casos registrados em Porto Seguro e Itamaraju.

Na semana passada, o número de casos confirmados de malária já havia saltado de 9 para 36, um aumento de 289%. Desde então, a Sesab acompanha o surto na região e enviou técnicos e materiais para análise dos casos.

O crescente aumento de casos já fez os especialistas designarem que a região está tendo um surto de malária. De acordo com o médico e cientista especializado em doenças infecciosas e inflamatórias na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Bruno Andrade, um surto pode ser definido como um aumento rápido e inesperado do número de casos de uma doença contagiosa em uma região, em uma área específica, bem definida.

"Doença contagiosa é aquela que é transmitida diretamente de um indivíduo para outro, normalmente através de um agente infeccioso. Infecções que causam surtos apresentam um alta capacidade de transmissão, de expansão, em um curto espaço de tempo. Mas um surto sempre afeta uma região restrita, explica.

A malária é transmitida pela picada de mosquitos Anopheles infectados com o parasita, o protozoário Plasmodium. A doença também pode ser transmitida por compartilhamento de seringas, transfusão de sangue e de mãe para o feto, na gravidez.

Entre os sintomas estão febre alta, calafrios, sudorese e dor de cabeça, dores musculares, taquicardia e aumento do baço. Nos casos letais, o paciente desenvolve o que se chama de malária cerebral.

Nove cidades baianas alegam falta de condições de iniciar o sistema híbrido de aulas a partir do próximo dia 26, como determinado pelo governo do estado. Os principais motivos são os casos ativos de covid-19 ainda em alta, a falta de estrutura das escolas – muitas em obras e outras sem condições de se adaptar aos protocolos sanitários -, a falta de verba para custear transporte escolar e merenda, além dos professores só terem recebido a 1ª dose da vacina anticovid.

Apenas 94 dos 417 municípios baianos declararam, até a terça-feira (13), ter o transporte escolar licitado, de acordo com um levantamento feito pela União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (UNDIME-BA) e divulgado pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Além disso, mais de 179 mil profissionais da educação não tomaram ainda nem 1ª dose da vacina no estado.

No caso de Novo Horizonte, cidade no Centro-Sul da Bahia com pouco mais de 40 mil habitantes, o que pesa são os casos ativos. “O município não tem condições de retornar às atividades no dia marcado pelo governador. Estamos com muitos casos ativos, 96, e fizemos todo o planejamento para ensino remoto até o final do ano. Além disso, não vamos colocar em risco os professores, porque só foram vacinados os acima de 40 anos, com uma dose”, argumenta o prefeito Djalma Abreu, que é inclusive professor.

“Não temos UTI [Unidade de Terapia Intensiva] na cidade, dependemos do Hospital Regional de Seabra, assim como outros 16 municípios. Lá só tem 10 leitos de UTI, para 17 cidades, fica difícil. Não podemos voltar enquanto não houver segurança para os trabalhadores”, completa Djalma. De acordo com o último boletim epidemiológico da cidade, são 695 casos confirmados e 5 óbitos.

Em Jaguarari, no Centro Norte da Bahia, o problema é com a estrutura das escolas. “Ainda estamos em fase de organização das escolas, porque praticamente todas estão em reforma, as obras não foram concluídas e não temos previsão de quando vamos poder voltar com as aulas presenciais”, declara a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, Gelzira Santos.

No melhor cenário, o retorno deve ocorrer em outubro ou novembro deste ano. São 38 escolas municipais e 3 estaduais na cidade. Outro empecilho é o transporte escolar. A prefeitura ainda não entrou com o processo licitatório para locação dos veículos, pois não fechou o roteiro dos endereços dos alunos, que são mais de 7 mil. “Os oito amarelinhos que a gente tem não são suficientes, e nem sei o real estado deles, ainda temos que analisar, porque alguns precisam de manutenção”, acrescenta Gelzira.

Em Nova Soure, na região Nordeste, as aulas só retornam após os profissionais de educação tomarem a segunda dose da vacina. “Nosso município aplicou apenas primeira dose dos profissionais e segunda é somente em setembro. A volta às aulas demanda discussão com o comitê de enfrentamento a Covid e o Conselho Municipal e isso só vai acontecer quando estivermos seguros”, explica a secretaria de educação, Vanessa Lorena Brito.

Flávio Costa, professor da rede estadual e municipal da cidade há 20 anos, reforça que os professores não vão acatar a determinação de Rui Costa. “Aqui o município não tem condições de voltar, porque não tem como disponibilizar transporte escolar, o repasse do governo estadual é insignificante, não paga nem uma diária”, critica.

O professor também conta que as escolas não têm estrutura para receber os alunos: “Aqui tem duas escolas estaduais, mas as duas estão em reforma, nem pia tinha. As estruturas são apertadas, sem ventilação. E a gente não está imune, só dia 8 de agosto que vamos começar a tomar a segunda dose, mas os pais e alunos vão ficar expostos ainda”.

Em Ibicaraí, no Extremo Sul, ocorre o mesmo problema. “Todos os quase 400 profissionais da educação tomarão a segunda dose a partir do final deste mês. Estamos iniciando as adequações necessárias nas unidades escolares para respeitar o protocolo de biossegurança, elas estão com sérios problemas na estrutura física. Estamos trabalhando para consertar e colocar pias, lavatórios, vasos sanitários. E a nossa frota [de transporte escolar], sem condições de uso”, expõe a secretária de educação, Miriam Andrade.

Em Jequié, há dificuldade de mapear a área territorial do município para montar as linhas do transporte. “Essa é uma área complexa, extremamente fiscalizada, que precisa de cuidado. Precisamos ter uma nota orientadora, construída conjuntamente, para orientar esse retorno respeitando as limitações de cada município”, pontuou Zé Cocá, presidente da UPB e prefeito de Jequié. Eles ainda avaliam quando será a data de retorno.

A prefeitura de Camaçari, cidade na Região Metropolitana de Salvador (RMS), não sabe quando as aulas na rede estadual voltam. Na municipal, será a partir do dia 2 de agosto, se os índices epidemiológicos da covid-19 colaborarem. Na última terça-feira (13), a cidade registrou 250 casos ativos para doença, menor número desde janeiro de 2021.

Todos os profissionais de educação já foram vacinados com a primeira dose. Desde dezembro de 2020 que o município vem se preparando para o retorno. “Temos feito manutenções, requalificações e reformas nas escolas para adaptação ao novo cenário, implantando totens de higienização nas 102 escolas, assim como sinalização de distanciamento social, obrigatoriedade do uso de máscaras e redução de números de alunos por sala de aula, a fim de evitar aglomeração e possível contágio”, informa a secretária de educação, Neurilene Martins.

“Nossos profissionais estão ansiosos pelo momento de retorno às aulas, mas cientes de que, para que a volta ocorra de maneira segura para a comunidade, é necessário cumprir as medidas de segurança”, completa Neurilene.

Em Euclides da Cunha, no Nordeste baiano, a tendência é pelo retorno somente após a segunda dose da vacina, como defende o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação do Estado da Bahia (APLB-BA). Já a rede municipal decidiu que o ensino será remoto até segunda ordem. Todos os profissionais da educação estão com a primeira dose, e a licitação da merenda e transporte escolar estão em curso.

Em Itabuna, no Sul do estado, não há decisão de quando a rede estadual voltará. A prefeitura autorizou o retorno somente da rede particular, de forma escalonada e com modelo híbrido, a partir do dia 19 de julho, começando pela Educação Infantil. Já a rede pública municipal só a partir de 20 de setembro.

Em Ilheús, ocorre o mesmo impasse. “Aqui não temos informação precisa O sindicato local terá reunião amanhã com a categoria e não tem data de retorno nem para rede estadual e municipal”, afirma a secretária de educação, Luciane Cunha. A autorização para o retorno, no entanto, já foi data pela prefeitura por decreto.

Já em Barreiras, Licínio de Almeida e Abaré, as aulas na rede estadual voltam no dia 26 de julho. Em Barreiras, a rede municipal volta em 23 de agosto. Em Licínio, provavelmente em setembro, de acordo com o prefeito, Frederico Vasconcellos.

As prefeituras de Teixeira de Freitas, Canudos, Vitória da Conquista, Itaparica, Santo Amaro e Porto Seguro foram procuradas, mas não responderam à reportagem.

Mesmo com a ameaça de corte no salário dos professores que não ministrarem as aulas semipresenciais a partir do dia 26 de julho, os professores mantêm a versão de que não retornam até que a categoria tome a segunda dose da vacina, o que só deve acontecer em agosto. A declaração foi dada pelo professor Rui Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).

“Desde o ano passado, a determinação é essa. Nós só vamos voltar vacinados. E para a vacina funcionar, tem que ter as duas doses”, disse Oliveira, que considera uma posição autoritária do Governo do Estado a determinação do corte de salários.

“Nós estamos lutando pelo diálogo. Temos uma posição muito clara de que só voltaremos com a segunda dose. Todo mundo vai tá vacinado dentro de um mês e é inadmissível essa volta às pressas. Para um governo que se diz democrático, é um embate político sem sentido”, reclama.

Por outro lado, o governador Rui Costa criticou a posição do sindicato e reafirmou que as aulas voltam no dia 26. “Nós servidores temos a obrigação de servir a sociedade. Se nós temos a remuneração, temos a obrigação de servir. Sem polemizar, as aulas voltarão no dia 26 e não é possível que cada trabalhador diga qual o mês que quer trabalhar. A sociedade não aceita isso. Se os motoristas de ônibus dissessem que só querem trabalhar em agosto de 2021, como o país estaria? Isso não é racional e acho esquisito que alguém tenha coragem de abrir a boca para falar um negócio desse”, criticou.

A declaração foi dada durante a apresentação da 1ª turma do Curso de Formação de Tenentes Auxiliares da PM, na Vila Militar dos Dendezeiros, em Salvador. "Se as pessoas não tivessem recebendo salário há um ano e quatro meses, tudo bem. Mas as pessoas em casa, no shopping ou em qualquer outro lugar, só não podem ir para a escola dar aula? Não é razoável", disse Costa.

Já o presidente da APLB comentou sobre outros problemas relacionados com o retorno das aulas, como a infraestrutura das escolas estaduais. “Tem unidades na zona rural que nem banheiro tem”, lamenta. Para o sindicalista, é importante que o Ministério Público faça um trabalho de fiscalização. “Nós não somos fiscais do governo e pedimos que o MP verifique as condições de biossegurança onde os professores vão trabalhar”, diz.

Para lidar com toda essa situação, a categoria vai ter uma reunião nessa sexta-feira (16), às 10h, que será transmitida na página do Facebook da APLB. A possibilidade de greve não está descartada. “Tudo é possível. Não vou me precipitar para dizer greve, pois depende dessa reunião, que vai com certeza reforçar que só voltamos com a segunda dose”, apontou Oliveira.

Governador justificou melhora nas condições epidemiológicas para volta às aulas
As aulas semipresenciais na rede estadual de ensino voltarão no dia 26 de julho, como anunciou governador da Bahia, Rui Costa, em live realizada pela sua rede social, na noite de terça-feira (13). Segundo o governador, as condições epidemiológicas da covid-19 melhoraram no estado, o que o levou a tomar essa decisão. A taxa de ocupação de leitos das Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) está em 62%, menor taxa desde março. Ele também citou uma redução na média móvel de casos ativos.

"A média móvel de casos tinha dado uma subida, mas voltou a inclinar para baixo. Isso foi efeito do São João, mas os números já baixam novamente e continuam caindo. Esperamos que as pessoas continuem usando máscara para o número continuar caindo, se Deus quiser", explicou Costa

As aulas retomaram no dia 15 de março, no modelo 100% remoto. A partir do próximo dia 26, serão híbridas. "Isso significa que serão em dias alternados, a turma será dividida em duas, metade irá segunda, quarta e sexta e a outra terça, quinta e sábado, por ordem alfabética, mas vamos dar a liberdade para que cada escola faça seu ajuste", esclarece.

Para o retorno híbrido, o governador disse que haverá distanciamento de, pelo menos, uma carteira entre alunos na sala de aula, obrigatoriedade do uso da máscara e uso de álcool 70%. O transporte escolar, que conduz 30% dos alunos da rede, não poderá ultrapassar 70% da ocupação.

Ainda haverá ampliação da carga horária dos professores de 20 para 40 horas semanais. Além disso, novos docentes serão contratados pelo Reda 2019 e os educadores aprovados no concurso público de 2017 serão convocados.

A carga horária das aulas é de 6h40 por dia. Ao todo, o calendário letivo, que dura até o dia 29 de dezembro, terá 1.500 horas de carga horária, sendo 700 horas do ano de 2020 e 800 horas do ano de 2021. Ou seja, serão dois anos letivos (2020 e 2021) dentro de um ano civil.

PROTOCOLO SANITÁRIO

Os protocolos a serem seguidos na rede estadual são muitos e divididos por setor. Os principais são:

Sala de aula - Cada turma será dividida em duas, e frequentará de forma escalonada, com mesma carga horária; janelas abertas e, se houver ar-condicionado, não pode ser mantido no modo recirculação de ar
Estudantes do turno noturno - podem optar por assistir às aulas do sábado no turno vespertino. Há possibilidade de realizar as atividades de forma não presencial
Áreas comuns - distanciamento mínimo de 1,5 metro, disponibilização de álcool em gel ou álcool 70% e higienização diária das áreas comuns
Elevadores - usados com 30% de capacidade e exclusivo para deslocamento de materiais e produtos, e para alunos e funcionários com dificuldades de locomoção
Entrada - trabalhadores, prestadores de serviço e estudantes devem higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel 70%; todos terão a temperatura aferida e aqueles com resultado igual ou superior a 37,5°C devem ser direcionados para acompanhamento de saúde adequado
Grupo de risco - funcionários e alunos do grupo de risco da covid-19 devem avaliar outras formas de retorno enquanto durar a pandemia
Uso de máscara - obrigatório para todos, exceto para alunos da Educação Infantil, de 0 a cinco anos, e os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Fluxo – de entrada, saída e intervalos de forma escalonada para manter o distanciamento mínimo
Transporte escolar - janelas abertas, higienização no princípio e ao final do dia, distanciamento e as máscaras obrigatórios; capacidade até 70%
Banheiros - número máximo de pessoas que poderão acessar ao mesmo tempo deverá levar em consideração o distanciamento mínimo de 1,5 metros. Os basculantes e janelas devem ficar abertos.
Bebedouros - não serão interditados, mas o uso coletivo deles deve ser evitado. Cada aluno deve levar sua garrafa de água ou copo descartável
Refeitório - cada estudante deve usar talheres, pratos e copos individuais e próprios. Eles não podem ser compartilhados e só é permitida a disponibilização de temperos, molhos, condimentos e similares de forma individualizada, em sachês e apenas no momento de cada refeição
Bibliotecas - elas devem ser sejam utilizadas por turnos e em horários diferenciados por cada turma, preservando-se sempre o distanciamento mínimo de 1,5 metro
Esporte - optar sempre que possível por atividades ao ar livre. Não é recomendado o uso de máscaras durante atividade física aeróbica, à excepção dos professores. As atividades e esportes de maior contato físico, como lutas marciais, deverão ser evitados.
Eventos - festas de aniversário ou celebração de formatura são proibidos
Contato com os pais - e-mail, WhatsApp, telefone ou presencial, com agendamento prévio

O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (15), a Portaria nº 645, de 14 de julho de 2021, que trata do calendário de pagamentos e saques do ciclo 4 do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.

De acordo com o calendário do ciclo 4, o crédito em poupança social digital para os cadastrados nascidos em janeiro será feito no dia 17 de julho, com o saque em dinheiro marcado para 2 de agosto. Os nascidos em fevereiro, o calendário prevê crédito para 18 de julho e o saque no dia 3 de agosto.

Veja os calendários:

Crédito na poupança digital

Mês de nascimento Dia do crédito
Janeiro 17 de julho
Fevereiro 18 de julho
Março 20 de julho
Abril 21 de julho
Maio 22 de julho
Junho 23 de julho
Julho 24 de julho
Agosto 25 de julho
Setembro 27 de julho
Outubro 28 de julho
Novembro 29 de julho
Dezembro 30 de julho

Saque em dinheiro

Mês de nascimento Dia do crédito
Janeiro 02 de agosto
Fevereiro 03 de agosto
Março 04 de agosto
Abril 05 de agosto
Maio 09 de agosto
Junho 10 de agosto
Julho 11 de agosto
Agosto 12 de agosto
Setembro 13 de agosto
Outubro 16 de agosto
Novembro 17 de agosto
Dezembro 18 de agosto

A Justiça decidiu decretar a prisão preventiva de 11 dos 13 denunciados pelo Ministério Público estadual por envolvimento nas mortes de Bruno Barros da Silva e do sobrinho Yan Barros da Silva, no último dia 26 de abril. As vítimas foram levadas do interior da loja Atacadão Atakarejo, localizada no bairro de Amaralina, e entregues para execução no bairro do Nordeste de Amaralina, na localidade do Boqueirão, em Salvador.

A decisão foi publicada na última quarta-feira (14). O pedido de prisão foi feito pela promotora de Justiça Ana Rita Nascimento. Na decisão, a juíza Gelzi Almeida Souza decretou a prisão preventiva dos denunciados Agnaldo Santos de Assis, Cláudio Reis Novais, Cristiano Rebouças Simões, Victor Juan Caetano Almeida, David de Oliveira Santos, Francisco Santos Menezes, Lucas dos Santos, João Paulo Souza Santos, Alex de Oliveira Santos, Janderson Luís Silva de Oliveira e Rafael Assis Amaro Nascimento.

Quanto à Ellyjorge Santos de Lima e Michel da Silva Lins, a magistrada determinou a aplicação de medidas cautelares de comparecimento em juízo mensalmente, de proibição de qualquer contato com familiares das vítimas e testemunhas do processo, e de proibição de sair da comarca de Salvador sem autorização judicial. Na decisão, a juíza aponta que as medidas cautelares são cabíveis em crimes cuja pena seja inferior a quatro anos, como é o caso do delito de ocultação de cadáver, com pena de reclusão de um a três anos e multa.

Relembre o caso
Os corpos foram encontrados no porta-malas de um carro com marcas de tortura e de tiros, e foram identificados pela polícia. Segundo os familiares de Bruno e Ian, após serem supostamente acusados de furto no supermercado, os dois teriam sido entregues a traficantes por funcionários do estabelecimento.

“Ficamos sabendo que um gerente chamou os traficantes da área, que botaram os dois na mala de um carro. Se eles estavam roubando, tinham que chamar a polícia, e não fazer isso”, disse uma das familiares dos rapazes.

Fotos que circulam nas redes sociais mostram tio e sobrinho em três momentos. O primeiro logo após eles terem sido flagrados roubando carne na rede de supermercado. Os dois estão agachados numa área interna do estabelecimento, ao lado dos produtos que teriam sido furtados e de um homem, apontado como segurança da loja.

O segundo momento mostra tio e sobrinho sentados numa escadaria do Boqueirão. As últimas fotos mostram os corpos, ambos com os rostos deformados por conta dos disparos.

“Ficamos sabendo que um gerente manteve contato com os traficantes, que chegaram lá pouco depois. Eram mais de 10, todos armados, e levaram eles para o Boqueirão. Lá, deram mais de 30 tiros de metralhadoras, pistolas, escopeta e ainda deram facadas”, disse um amigo das vítimas, que também teve o nome preservado.

Por meio da assessoria de comunicação, a rede de supermercado informou que "o Atakarejo é cumpridor da legislação vigente, e atua rigorosamente comprometido com a obediência às normas legais. Não compactua com qualquer ato em desacordo com a lei".

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região decidiu pelo retorno gradual e progressivo das atividades presenciais a partir do dia 2 de agosto. As atividades presenciais estavam suspensas desde fevereiro deste ano, devido ao agravamento da pandemia. A decisão foi tomada durante reunião virtual comandada pelo presidente em exercício do TRT5, desembargador Jéferson Muricy, na última quarta-feira (14).

O Comitê de Retomada Pós-Crise e a área técnica decidiram ainda que o tribunal retomará o avanço de fases e seguirá as normas instituídas pelo Ato Conjunto GP/CR TRT5 Nº 12/2020, de 31 de agosto de 2020. Foi decidio que os fóruns da região metropolitana e do município de Santo Amaro retornarão à fase intermediária 1 a partir do dia 2 de agosto. Já a mudança para esta fase, na capital, só ocorrerá no dia 16 de agosto, devido à realização de obras no Fórum do Comércio.

A Presidência do TRT5, com apoio da área técnica, avalia ainda a retomada de forma gradual e paulatina, em calendário a ser definido, das demais jurisdições do interior do estado, analisando a situação epidemiológica. Todas as jurisdições, exceto a capital, poderão realizar sessões de audiências semipresenciais, com marcação pelo sistema Sisdov, a partir de 2 de agosto. Na capital elas podem ser realizadas a partir do dia 16 de agosto. Segundo informações do TRT/Bahia Já estão sendo adotadas providências para parametrização e disponibilização do sistema.

Já o retorno das atividades presenciais do 2º grau, bem como das demais unidades administrativas, obedecem ao disposto no Ato Conjunto GP/CR TRT5 Nº 12/2020. A retomada ocorrerá conforme os avanços das fases previstas. Na fase Intermediária 1 de retomada está prevista a realização de audiências presenciais, preferencialmente para a colheita de prova oral.

As atividades presenciais permanecem sendo autorizadas a, no máximo, 30% do quadro das unidades, exclusivamente para possibilitar a realização das audiências presenciais, mantendo-se necessárias as autorizações específicas de acesso para a realização de atividades essenciais, excepcionais ou urgentes. A realização de sessões de julgamento ocorre apenas na forma virtual e/ou telepresencial.

Com relação à área administrativa, é permitida apenas a presença dos responsáveis necessários à execução dos serviços essenciais, ressalvando-se o acesso decorrente das autorizações concedidas para atender às demandas excepcionais e de urgência.

O presidente Jair Bolsonaro está com quadro de obstrução intestinal e deve ser transferido para São Paulo, onde médicos vão avaliar se é preciso fazer uma cirurgia de emergência. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (14) pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Bolsonaro deu entrada no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, depois de sentir muitas dores abdominais na madrugada. Ele também sofre há cerca de 10 dias com soluços persistentes.

O cirurgiao Antonio Luiz Macedo, que acompanha Bolsonaro desde a facada sofrida na campanha, foi até o DF e constatou que o presidente está com obstrução intestinal.

"Após exames realizados no HFA, em Brasília, o Dr. Macedo, médico responsável pelas cirurgias no abdômen do Presidente da República, decorrentes do atentado a faca ocorrido em 2018, constatou uma obstrução intestinal e resolveu levá-lo para São Paulo onde fará exames complementares para definição da necessidade, ou não, de uma cirurgia de emergência", diz a nota.

Pela manhã, o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Casa Civil, disse que Bolsonaro estava bem e ficaria "apenas em observação".

O Papa Francisco, de 84 anos, recebeu alta nesta quarta-feira (14) e deixou a Policlínica Universitária Agostino Gemelli 10 dias após passar por uma cirurgia para retirar parte do cólon. A cirurgia intestinal foi realizada no último dia 4.

Após deixar o hospital, o carro que transportava o papa parou antes de entrar no Vaticano para que Francisco cumprimentasse policiais. Depois, ele voltou para o veículo.

Na última segunda-feira (12), o Vaticano havia informado que o pontífice iria ficar mais alguns dias no hospital, além do previsto.

Ele apareceu em público pela primeira vez desde a operação no domingo (11). O pontífice saiu em uma varanda da Policlínica Gemelli, em Roma, onde está internado, e conduziu uma oração semanal diante de centenas de pessoas. Ele aparentava boa aparência e ficou ali por 10 minutos.