Durante encontro com candidatos a vereadores da chapa que une Paulo Bomfim (PT) e o Delegado Charles Leão (PP), em Juazeiro, iniciando mais uma turnê política da Caravana do PP, o vice-governador João Leão, presidente do Progressistas na Bahia, destacou o trabalho de Paulo e a importância de reelegê-lo.

“Se tem uma pessoa que ama, trabalha e luta por Juazeiro essa pessoa é Paulo Bomfim. Votar em Paulo Bomfim é um ato de justiça com Juazeiro. Os juazeirenses não podem entregar essa terra para o retrocesso. Juntos, com o apoio do Governo do Estado e as bancadas dos partidos que integram essa coligação, na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional, vamos fazer importantes transformações no município", destacou.

Ao lado dos deputados estaduais Eduardo Salles (PP) e Zó (PCdoB), Leão falou ainda da atração de novos empreendimentos para geração de emprego e renda em Juazeiro e região.

Elas são mais da metade da população baiana, mas continuam sub-representadas nas eleições municipais. Sim, as mulheres respondem por apenas 14,71% dos 1.366 pedidos de inscrição de candidaturas para o cargo de prefeita nas 417 cidades da Bahia. Em 2016, as candidatas ao posto totalizavam 14,93% das 1.246 solicitações. Ou seja, as mulheres perderam representatividade dentro da mesma faixa dos 14%. Os dados foram retirados do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 16h10 desta quarta-feira (4).

Em números absolutos, são 15 mulheres a mais concorrendo ao cargo em 2020, quando comparado a 2016. A Bahia passou de 186 pedidos de registro da candidaturas femininas às prefeitura para 201 solicitações nesta eleição. No sexo oposto, são 105 a mais.

Em 2020, o TSE regsitrou 162 municípios com pedidos de registro de candidaturas femininas para às prefeituras. Apenas 38,85% das 417 cidades baianas tiveram pedidos de registro de candidatura de mulheres ao posto neste ano.

Nacionalmente, a quantidade de pedidos de inscrição de candidaturas femininas para as prefeituras de todo Brasil cresceu. Em 2016, foram registradas 2.149 solicitações, o que representava 12,97% do total. Neste pleito, as mulheres são 13,43% dos 19.342 candidatos que requisitaram a participação na disputa pelo cargo de prefeito, com 2.597 postulantes.

Em pequeno número nas urnas, poucas mulheres também são eleitas. Segundo dados da pesquisa Perfil das prefeitas no Brasil: mandato 2017-2020, do Instituto Alziras, apenas 13% dos municípios baianos eram governados por mulheres em 2018.

A professora do Departamento de Estudo de Gênero e Feminismo e pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim/UFBA), Maíra Kubík, aponta que existe um quadro geral de exclusão da mulher da política tradicional.

É nas eleições proporcionais, como para os cargos de vereador, existe um pequeno aumento da candidatura de mulheres como consequência das cotas de 30% para as candidatas, afirma a estudiosa.

“Esse pequeno aumento não ocorre nas majoritárias, que são as candidaturas que mais representam o partido, onde se unifica a disputa da eleição e é mais difícil uma mulher conseguir a indicação para esse espaço de mais poder”, afirma a pesquisadora.

Segundo a professora, as pesquisas indicam que as candidaturas com mais estrutura e financiamento são as vitoriosas. Esse fato também reduz as chances de eleição de uma candidata ao passo que as grande siglas com mais recurso, majoritariamente, indicam candidatos do gênero masculino. “As mulheres não possuem a mesma estrutura de campanha que os homens. É preciso que elas possam participar mais dos partidos, que sejam vistas como representantes legítimas da sigla, possam se candidatar e tenham uma campanha estruturada caso sejam indicadas para a majoritária”, pontua Kubík.

Candidaturas simultâneas
Três é o número máximo de pedidos de inscrição de candidaturas femininas para a prefeitura em uma mesma cidade da Bahia em 2020. O recorde foi registrado em cinco municípios, mas em só três deles todas as mulheres tiveram a solicitação deferida e podem concorrer ao cargo. Esse é o caso de Morro do Chapéu, onde três postulantes do sexo feminino e um homem competem pela vaga no poder executivo.

Apesar do marco, todas as postulantes de Morro do Chapéu concordam que suas candidaturas não são fruto de um trabalho de apoio à participação femininas na política e de empoderamento das mulheres da cidade, que nunca teve uma prefeita do sexo feminino.

Na cidade, a manutenção de poder reinava, segundo a candidata Antônia Souto (Patriota). Sempre os mesmo grupos estavam com o poder e o escolhido para suceder os mais velhos eram homens.

“Aqui se acredita que os homens que devem governar, não tive espaço neste meio e fui buscar meus próprios caminhos. Essa minha decisão faz com que eu sofra ameaças. Inclusive, já tentaram impedir que que fizesse campanha na rua com meus apoiadores”, comenta.

Postulante à prefeitura de Morro do Chapéu, Juliana Araujo (PL) acredita que as prefeitas fazem um governo mais sensível às questões sociais. Para ela, que é a atual vice-prefeita do município, a mulher possui um olhar diferenciado para as famílias e as crianças: “o homem não tem essa mesma sensibilidade”.

Sua oponente, a petista Sheila Cristina da Silva (PT), conhecida como Professora Sheila, ressalta que não basta ser mulher, tem que ter uma construção política de apoio às causas femininas.

“Minha construção política e a forma como entrei na política é diferente da das minhas concorrentes. Eu nunca trato a participação da mulher por apenas ser mulher, é preciso trabalhar de acordo com o seu lugar para dar voz aos que historicamente se tornaram invisíveis”, afirma Sheila.

Ainda de acordo com a pesquisa do Instituto Alziras, 69% das prefeituras brasileiras chefiadas por mulheres tem ações específicas para esse público. Apesar do dado, é necessário analisar a trajetória política da candidata, ressalta a professora Maíra Kubík.

“O mais importante é pensar que a maneira como a pessoa governa tem a ver com as experiências de vida. Ser mulher traz diferentes experiências diferentes, isso impacto o olhar que a pessoa vai ter, mas outras questões também impactam essa gestão. É importante não naturalizar, não é por ser mulher que a gestora necessariamente vai agir de determinada forma”, explica a pesquisadora do Neim.

Kubík também afirma que as mulheres podem ingressar na política de formas variadas, o que também implica no tipo de campanha que é feito. A pesquisadora aponta as duas vias tradicionais para a entrada de pessoas do gênero feminino na política: a herança familiar e a militância de sindicatos. “A continuidade do poder dos familiares é mais comum em partidos localizados à direita. Já a política dos sindicatos é algo de siglas de esquerda ou centro-esquerda. Ao utilizar o nome da família, uma campanha pode receber mais financiamento do que a candidata que não seguiu essa linha”, explica.

Salvador
Na capital, duas mulheres concorrem à prefeitura, como ocorreu em 2016. Devido ao aumento no número de postulantes em 2020 - de 7 para 9, a proporção de candidaturas femininas em Salvador caiu em 6,35 pontos percentuais, passando de uma representação de 28,57%, em 2016, para 22,22% no pleito de 2020.

Ser candidata em meio a tantos homens é um desafio para Major Denice (PT), que afirma que a sua candidatura vai de encontro ao patriarcado e o machismo.

"Estou desafiando a lógica perversa, que tentam normatizar na nossa sociedade, segundo a qual mulheres não podem ocupar espaços de poder e o poder foi criado para se associar exclusivamente à masculinidade. Eu acredito em uma sociedade igualitária, em que todas as pessoas podem colocar seu nome à disposição para representar seu povo. Precisamos de mais gente como a gente governando", afirma a petista.

A outra postulante que concorre ao cargo de prefeita de Salvador é Olívia Santana (PCdoB). Sobre a estagnação da represenatividade feminina nas busca pelas prefeituras, a candidata aponta que ocorreu o crescimento do feminismo negro e a expansão das formas de sororidade, mas esse movimetno ainda não teve grandes reflexos na política.

"Não basta apenas eleger mulheres, é preciso conjugar a eleição dentro de uma agenda do campo democrático. É preciso trabalhar pela emancipação, para que mais mulheres ocupem espaços de poder em todos os ambientes, em todos os partidos. O desafio não para aí, queremos mulheres com pautas avançadas comprometidas com a transformação estrutural da sociedade em favor da igualdade. O discurso da sororidade é importante, mas a prática é fundamental", comenta.

Representatividade
Nesta eleição, a cidade de Lençóis tem os mesmos três candidatos que concorreram ao cargo de prefeito no pleito de 2016: Edileide Mauhnoom (PP), Vanessa Senna (PSD) e Marcos Airton Alves de Araujo (Republicanos). Naquele ano, o único homem levou a prefeitura. Dessa vez, as postulantes esperam que o resultado seja diferente.

A candidata do PSD, Vanessa Senna acredita que ainda temos um grande caminho a percorrer para aumentar a representatividade das mulheres na política por sermos um povo que vota em homens de forma recorrente.

“Ouço eleitores e até mesmo eleitoras me dizerem que não votam em mulheres. Como concorri em 2016, percebi que as coisas têm mudado, mas de forma lenta. Com as cotas de 30% dos recursos para campanha, as mulheres do meu partido realmente têm um grande desejo de estarem na política”, diz a candidata.

As candidaturas de mulheres também têm o papel de inspirar e abrir caminhos para que as mulheres ingressem na política. Edileide Mauhnoom acredita que ela foi uma das responsáveis por fortalecer o interesse das mulheres de Lençóis sobre as questões políticas do município.

“Até 2012, não exisitia a possibilidade de mulheres se lançarem candidatas em Lençóis. Naquele ano, eu fiz pré-campanha, o que chamou a atenção dos políticos, que lançaram uma outra mulher, que acabou se elegendo prefeita. Já eu não consegui me candidatar”, afirma a pepista.

A candidata à prefeitura de Sítio do Mato, Gláucia Nunes (PT) também acredita que as mulheres têm se despertado para a política ao observarem a atuação de prefeitas, vereadoras, senadoras e deputadas. “As mulheres estão passando a compreender que só se muda uma realidade de atrasos com luta. Temos muito ainda que avançar na participação das mulheres na política, mas chegaremos lá”, torce a candidata.

Na cidade, estão na disputa pela prefeitura duas postulantes do gênero feminino e um homem. Procurada, Sofia Márcia Nunes Gonçalves (DEM), conhecida como Marcinha de Alfredinho, não foi encontrada para comentar o assunto. Ela é a atual prefeita de Sítio do Mato tendo assumido após o antigo gestor deixar o cargo.

Chapa feminina
Em Mata de São João, no Litoral Norte, uma chapa totalmente feminina tenta chegar à prefeitura. A atual vice-prefeita, Luciene Cardoso (PSD), conhecida como Lulu, busca o cargo junto com a candidata a vice, Márcia Dias (PP). Elas concorrem contra três chapas de candidatos do sexo masculino.

Lulu reconhece que não existe um incentivo para a inserção das mulheres na política, por isso, considera sua chapa atípica e importante. “Nós somos maioria na população, mas continuamos sub-representadas. Ainda temos dificuldade para preencher a cota de 30% dos partidos porque existe a ideia de que a mulher não deve participar da política. Os homens sempre acham que têm que estar na ponta”, afirma a candidata. Ela ainda pede mais sororidade entre as mulheres para que se torne mais fácil ocupar os locais de decisão.

A postulante ao cargo de vice-prefeita, Márcia Dias, foi chefe do executivo municipal por 8 anos, entre 1997 a 2004. Para ela, a participação da mulher na política pouco mudou desde que ela deixou o cargo. “Ser prefeita foi um desafio muito grande por ter que lutar contra o machismo. Atualmente, o machismo ainda impera e as mulheres continuam distantes da posição de poder. Nós somos discriminadas em todos os sentidos”, afirma. Para ela, é necessário educar as mulheres desde a infância para que elas sejam empoderadas e fortes.

Desafios
Candidata à prefeitura de Lauro de Freitas, Mirela Macedo (PSD) diz que a pouca representatividade das mulheres na política é consequência da sociedade machista e patriarcal em que estamos inseridos. “O PSD em Lauro tem 50% das candidaturas de mulheres, é um esforço diário para que elas tenham uma participação efetiva. É preciso que que todas tenham a participação valorizada”, afirma a postulante que também é presidente da sigla na cidade.

Em busca da reeleição para a prefeitura de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT) relembra os ataques que sofreu por se candidatar, como críticas a aparência. "Um oponente me chamava de cafona e me criticava por isso. Isso é machismo porque os homens não sofrem com as mesmas críticas. Ainda temos poucas candidatas por motivos financeiros, pelo machismo ou até pelo medo da política afetar a família", comenta a candidata à reeleição em Lauro de Freitas, que diz que sua gestão prioriza as política públicas voltadas para as mulheres.

Quando uma mulher entra na política, ela ainda enfrenta preconceitos impostos pela sociedade. Segundo o estudo do Instituto Alziras, 53% das prefeitas ouvidas já sofreram assédio ou violência política por ser mulher, 48% afirmaram ter enfrentado a falta de recursos para campanha e 23% sofreram com o desmerecimento de seu trabalho ou de suas falas.

Juliana Araujo acredita que parte das mulheres não saem candidatas pelo peso dessas barreiras. "Se a mulher não tiver foco e muita força, ela acaba desistindo das candidaturas pelas dificuldades que são apresentadas. Eu mesma fui vítima de calúnia e difamação por ser candidata à prefeitura", afirma a mulher que concorre à prefeitura de Morro do Chapéu.

O uso de candidaturas femininas laranjas para atingir a cota do fundo eleitoral também é um problema. Segundo a candidata Professora Sheila, Morro do Chapéu enfrentou graves problemas de fraudes na cota com o uso de mulheres para garantir a candidatura dos homens. "Não existe uma formação política para que sejamos encorajada e também não reconhecem nossa capacidade de governar", menciona a postulante.

A professora Maíra Kubík concorda que as mulheres têm mais dificuldade para fazer campanha pela ideia errônea de que a política não é lugar para elas e pelos comentários machistas que as candidatas recebem.

“Os homens falam mais fácil na esfera pública, isso é algo da socialização masculina. Para as mulheres sempre existe uma lente de aumento, analisam se elas estão seguras, as suas roupas. Os comentário machistas que a mulher ouve diariamente também são amplificados na campanha”, afirma a pesquisadora.

Candidaturas totais de mulheres
A representação das mulheres entre todos candidatos a totais da Bahia aumentou nas eleições de 2020 passando de 31,8%, em 2016, para 32,9%, no pleito deste ano. A proporção de inscrição de candidaturas do gênero feminino aumentou em 1,1 pontos percentuais entre os dois pleitos.

Em Salvador, o acréscimo das mulheres na corrida eleitoral foi menor, com um aumento na proporção de pedidos de candidaturas femininas em 0,6 pontos percentuais. Em 2016, as mulheres representavam 30,99% dos que solicitaram concorrer na capital, agora, são 31,59%.

Em números absolutos, também houve um acréscimo. Pediram para concorrer aos cargos da gestão municipal na Bahia 13.684 mulheres. Quatro anos antes, em 2016, eram 11.707 solicitações Na capital, a quantidade de pedidos de inscrição de candidaturas femininas passou de 332, em 2016, para 508, em 2020.

A caravana política do Partido Progressistas (PP), comandada pelo vice-governador e presidente da legenda na Bahia, João Leão, percorreu 27 municípios baianos dos territórios Piemonte do Paraguaçu, Médio Sudoeste, Vale do Jiquiriçá, Médio Rio de Contas e Baixo Sul da última quinta-feira (29) à segunda-feira (02), feriado do Dia de Finados. Desde o início da turnê de apoio às candidaturas da sigla, já ocorreram 82 visitas, o que equivale a um quinto de todos os municípios do estado.

"Temos dado nosso apoio político por onde passamos. E tem sido revigorante poder dar esse reforço que os candidatos necessitam. A atenção tem sido a mesma, seja num município grande quanto nos menores. Nosso propósito maior é eleger nossos candidatos e cuidar do povo, gerando emprega e fomentando renda. Já estivemos em mais de 80 cidades e ainda faremos mais algumas até o dia das eleições", explicou Leão.

O último dia deste roteiro recente começou em Itabuna, onde o vice-governador gravou mensagem para o programa eleitoral do candidato Capitão Azevedo (PL). No município, o PP integra a chapa com o candidato à vice, o empresário Roberto Minas Aço. De lá, segui para o Baixo Sul, onde percorreu os municípios de Camamu, Igrapiúna, Nilo Peçanha, Ituberá, Taperoá e Valença.

Em Camamu, o líder do Progressistas baiano declarou total apoio à candidatura a reeleição do atual prefeito Enoc (PP). "Então gente, Camamu vai ser a princesa do pedaço. Podem ter certeza que nesta cidade, como todo Baixo Sul, nós vamos realmente transformar toda a região. Vamos juntos fazer do Enoc novamente prefeito de Camamu", disse.

"O atual prefeito Léo fez muito por Igrapiúna, mas Manoel vai fazer muito mais, com apoio de toda bancada do Partido Progressistas, que tem como líder nosso amigo o deputado Eduardo Salles. Vamos fazer a coisa acontecer em Igrapiúna, colocando essa juventude para estudar, trabalhar para ter renda, para melhorar de vida", salientou Leão ao lado do candidato a prefeito Manoel Ribeiro (PP).

No município de Ituberá, João Leão participou de um bate papo com o candidato a prefeito pelo PP, Reges. Na ocasião, o líder político da sigla listou uma série de ações que fez no município e destacou o apoio que dará à Reges, para levar outras obras importantes para a cidade. Em Taperoá, Leão participou de um encontro com mulheres progressistas, promovido pela candidata a prefeita Kitty Guimarães (PP). "O lugar da mulher é onde ela quiser e, na política, elas desempenham um papel essencial", destacou.

O líder progressista encerrou a turnê da Caravana do PP no município de Valença, com a presença do candidato a prefeito Jairo (PP): "Exemplo de seriedade, honestidade e de competência, meu amigo Jairo tem tudo isso. Ele quer fazer o que for preciso para consertar os problemas de Valença e eu vou ajudá-lo a melhorar a vida do povo do município".

As campanhas eleitorais já estão na reta final. Faltam menos de 15 dias para o esperado 15 de novembro, dia em que os baianos vão escolher os próximos 417 prefeitos e quase 4,5 mil vereadores. E o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) corre para fazer os ajustes finais no pleito que será vivido durante a pandemia de covid-19. Por causa dessa realidade, o órgão prevê abstenção recorde, mesmo com os esforços para garantir uma eleição segura.

“A pessoa que se sentir insegura para votar, poderá justificar”, garantiu a chefe de cartório da 14ª Zona Eleitoral, Silvana Caldas, durante simulação de como funcionarão os protocolos de segurança que as Juntas Eleitorais adotarão no dia das eleições. Essa justificativa poderá ser feita pela internet e é uma alternativa não só para quem faz parte do grupo de risco ou esteja doente no dia do pleito.

“É um direito do cidadão, pois nós estamos em um cenário diferente de pandemia”, explicou Silvana. Caso o eleitor esteja geograficamente na mesma cidade em que ele vota, essa justificativa só pode ser feita a partir do dia 16 de novembro, até o dia 16 de janeiro. Já, se ele estiver em outro município, mesmo que vizinho à cidade de votação, a justificativa pode ser feita no próprio 15 de novembro, pelo aplicativo e-Título.

“Se a pessoa estiver em Lauro de Freitas, mas vota em Salvador, por exemplo, pode justificar pelo aplicativo no dia da eleição. Isso é possível, pois o app usa um sistema de geolocalização”, explicou a chefe de cartório, que admite que o TRE-BA espera uma maior abstenção nessas eleições municipais. “A gente, inclusive, pede que as pessoas que fazem parte do grupo de risco ou que estejam doentes, com sintomas gripais, não votem”, afirmou Silvana Caldas.

Na última eleição municipal, realizada em 2016, dois milhões de eleitores baianos não compareceram às urnas, o que equivale a 19% dos votantes. “Vai ser um processo eleitoral que respeita as medidas de segurança. Na seção, o mesário terá um kit de proteção individual com protetor facial, máscara e álcool gel. Fora da sala, as pessoas devem estar organizadas em filas. Colocaremos demarcações no piso para orientar o distanciamento social”, disse Caldas.

Dados
Na Bahia, quase 11 milhões de pessoas estão aptas a votar, em 2020, nas 199 zonas eleitorais que existem no estado. Dessas, 19 zonas ficam em Salvador, abrigando 1,9 milhão de eleitores. Para organizar tanta gente, 199 juízes eleitorais e 107 mil mesários estarão a postos em toda a Bahia. Só em Salvador, 16 mil mesários e 19 juízes foram convocados. São mais de 27 mil urnas eleitorais que devem chegar nos locais de votação a partir do dia 14 de novembro. Outras 8,1 mil urnas estarão como reservas, caso seja necessária a substituição.

“Não pode haver aglomerações nas seções, pois só entra um eleitor por vez. Em todos os colégios eleitorais terá um coordenador e um orientador de como a fila deve ficar organizada. Vamos tentar manter o controle e contamos com a população para isso. Mas se precisar de intervenção policial, o coordenador vai entrar em contato com o seu respectivo cartório eleitoral”, explicou o secretário de Planejamento, de Estratégia e de Eleições do TRE-BA, Maurício do Amaral.

Com a quantidade de urnas disponibilizadas como reservas, a expectativa do órgão é que não seja necessário o voto manual, como ocorre quando uma urna eletrônica possui algum defeito. “Mas se o sufrágio manual for necessário, os protocolos de segurança permanecem o mesmo: o eleitor se identifica, mostra a identidade a uma certa distância e, ao invés dele ir para a urna, recebe uma cédula de papel e coloca em um local adequado. A junta eleitoral vai fazer a apuração dos votos”, disse Mauricio.

Para evitar as tradicionais aglomerações que acontecem nas portas dos principais colégios eleitorais da Bahia, o TRE-BA também conta com um serviço que foi lançado no último sábado (31) e já tem servido para inibir atos que violem as regras de segurança: o Disque-Aglomeração. Através do número (71) 3373-9000, os cidadãos podem denunciar a concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado. O telefone funcionará todos os dias, inclusive no dia da eleição, das 9h às 24h.

Ao receber a denúncia, o atendente anotará nome, telefone e CPF do denunciante, além do local do ilícito, e encaminhará os dados para providências imediatas da Juíza Coordenadora do Plano Integrado de Segurança. O exercício do poder de polícia se dará de forma emergencial, nos casos de denúncias recebidas pelo Disque-Aglomeração.

Após a divulgação dos resultados, as denúncias também poderão ser feitas para evitar aglomerações nas comemorações dos candidatos e eleitores vencedores. “Não existe nenhuma lei que proíbe comemoração, mas se houver aglomeração, o juiz pode acionar as forças policiais e até dar voz de prisão para que sejam cumpridas as medidas”, contou Maurício. Desde o último sábado até 48h após as eleições, os candidatos só podem ser presos em flagrante.

Juntas eleitorais
Não são apenas as seções eleitorais que terão medidas de segurança. Às 17h do dia 15, após o encerramento das votações, um órgão provisório começa a trabalhar para divulgação dos resultados: as juntas eleitorais. Ela é composta por um juiz de direito, responsável pela zona eleitoral, e outros membros nomeados. Seu trabalho não possui horário de terminar, já que só é decretado o encerramento quando todos os votos estão apurados.

“Assim que o pleito é encerrado, cada seção tem que redigir a ata e emitir três vias dos boletins de votação. Uma via é pregada na porta da sala e outras duas são encaminhadas para a junta eleitoral. Em Salvador, são 19 grupos do tipo e a quantidade de participantes variam entre 15 a 25 pessoas, conforme o número de eleitores daquela zona”, disse Silvana Caldas.

Antes da pandemia, as juntas eleitorais de Salvador funcionavam dentro de uma sala na própria sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Por causa da pandemia, stands serão montados na garagem do espaço para abrigar todos os profissionais com o devido distanciamento social. O uso de álcool em gel não será permitido, já que o produto danifica os boletins. Por isso, cada pessoa vai ter que usar luva descartável, além de máscara e protetor facial.

“Ao contrário do mesário, que precisará higienizar, a todo o momento, as mãos com álcool, a junta não poderá adotar esse procedimento. Assim, o pessoal da junta, que é um grupo menor, vai usar a luva para manusear a documentação, devido à fragilidade dos documentos, que se tocado com álcool se deterioram”, explicou chefe de cartório.

A Justiça Eleitoral proibiu a realização de passeatas e carreatas de todos os candidatos em Camaçari. A decisão, em caráter liminar, estabelece multa de R$ 100 mil para quem descumprir.

O pedido partiu da representação do PP contra o prefeito e candidato à reeleição Elinaldo Araújo (Democratas), o vice José Tude (Democratas) e o vereador Jorge Curvelo (Democratas), que realizaram um evento deste tipo no último final de semana.

Porém, um evento previsto para esta sexta-feira (30) com a presença do governador Rui Costa (PT) ao lado da candidata a prefeita Ivoneide Caetano (PT) também poderá ser impedido pela decisão. O PP é o partido do postulante a vice-prefeito de Ivoneide, Fábio Lima.

Após a sentença, o PP ingressou com um recurso por entender que a "decisão prolatada se encontra revestida de uma generalidade que ultrapassa os limites do pedido pelo Representante". Dessa forma, o partido queria a proibição das carreatas apenas para a candidatura de Elinaldo e defendeu a necessidade de "esclarecimento neste ponto para determinar de forma clara que as medidas proibitivas conferidas na decisão se aplicam tão somente aos representados (Elinaldo, Tude e Curvelo)".

Contudo, o juiz André de Souza Dantas Vieira negou os embargos do PP e manteve a decisão de proibição a todos os candidatos. "A alegação de que houve omissão quanto à análise do pedido não prospera, tendo em vista que este Juízo se manifestou, bem como fundamentou as razões de seu entendimento, estando a referida decisão bastante clara, constando os elementos necessários para sua sustentação, o que evidencia serem os presentes Embargos meramente protelatórios", argumentou o magistrado.

O próprio juiz determinou, na liminar, que a cópia da decisão fosse juntada ao pedido de providências movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que, ainda no início da campanha, deu início às medidas restritivas por parte do Poder Judiciário.

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo
A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura
A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas
O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

A TVE confirmou nesta sexta-feira (23) o debate deste sábado, às 18h30, com sete candidatos a prefeito de Salvador. Foram convidados e aceitaram participar os prefeituráveis Bacelar (Podemos), Bruno Reis (DEM), Celsinho Cotrim (Pros), Hilton Coelho (Psol), Major Denice (PT), Olívia Santana (PCdoB) e Pastor Sargento Isidório (Avante).

Serão três blocos, de acordo com as regras definidas junto aos partidos e coligações convidados. “Nos dois primeiros blocos cada candidato escolhe quem responde a sua pergunta. O terceiro e último bloco será o momento das considerações finais”, explicou a emissora.

O encontro dos prefeituráveis a 21 dias do primeiro turno será transmitido pela TVE (canal 10.1) e Educadora FM (107.5), com transmissão simultânea também no Youtube.com/tvebahia, Facebook.com/tvebahia e Twitter.com/tvebahia.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esclareceu que todos os eleitores poderão votar no horário das 7h às 10h normalmente nas eleições de 2020, que acontecerão no dia 15 de novembro.

Segundo o tribunal, muitos eleitores ainda estavam com dúvida em relação a essa faixa de horário, indicada como preferencial pela Justiça Eleitoral para o público acima de 60 anos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.

Apesar do pedido para que essas pessoas compareçam à votação preferencialmente neste horário, não há exclusividade no horário. Ou seja, qualquer eleitor tem a liberdade de votar em qualquer horário das 7h às 17h.

Este ano, a votação começará uma hora mais cedo. A decisão foi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para evitar aglomerações, por conta da pandemia da covid-19.

De acordo com Rita de Cássia Ferreira, chefe de cartório da 5ª zona eleitoral, no dia das eleições os locais de votação terão coordenadores de acessibilidade, exclusivamente, para receber, encaminhar e dar o tratamento adequado a essas pessoas que têm prioridade. “Qualquer dificuldade que os eleitores tiverem, eles poderão procurar, em seu local de votação, os coordenadores de acessibilidade, que estarão identificados com camisas azuis”.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto.

Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2010, a pedido do PT. O julgamento de mérito foi encerrado ontem (19) à noite no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral, de uma semana, para votar por escrito.

Em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o PT havia questionado a validade de dispositivos da minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034), que introduziu na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) a exigência de apresentação do título de eleitor como condição para votar.

Os ministros entenderam, agora de modo definitivo, que exigir que o eleitor carregue o título de eleitor como condição para votar não tem efeito prático para evitar fraudes, uma vez que o documento não tem foto, e constitui “óbice desnecessário ao exercício do voto pelo eleitor, direito fundamental estruturante da democracia”, conforme escreveu em seu voto a relatora ministra Rosa Weber.

A ministra acrescentou que a utilização da identificação por biometria, que vem sendo implementada nos últimos anos pela Justiça Eleitoral, reduziu o risco de fraudes, embora a identificação por documento com foto ainda seja necessária como segundo recurso.

Ela destacou também que, desde 2018, o eleitor tem também a opção de atrelar uma foto a seu registro eleitoral no aplicativo e-Título, e utilizar a ferramenta para identificar-se na hora de votar, o que esvaziou ainda mais a utilidade de se exigir o título de eleitor em papel.

“O enfoque deve ser direcionado, portanto, ao eleitor como protagonista do processo eleitoral e verdadeiro detentor do poder democrático, de modo que a ele não devem, em princípio, ser impostas limitações senão aquelas estritamente necessárias a assegurar a autenticidade do voto”, escreveu Rosa Weber, que foi acompanhada integralmente pelos demais ministros.

A pandemia não acabou na Bahia, mas cidades já têm reduzido a quantidade de testes de covid-19 realizados em seus habitantes. Entre 1º e 16 de outubro, período que engloba as três primeiras semanas de campanha eleitoral, teve cidade que diminuiu em 90% a quantidade de testes RT-PCR realizados em comparação aos feitos nos dias 14 e 30 de setembro. Em pelo menos oito municípios, a queda foi superior a 50%.

Esse é o caso de Itaparica, cidade de 22 mil habitantes da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Lá, os três candidatos a prefeito promoveram aglomerações nesse final de semana, inclusive compartilhando fotos e vídeos nas suas próprias redes sociais. Pessoas sem máscara, sem distanciamento e consumindo bebidas alcoólicas são vistas nos atos políticos da atual prefeita Professora Marlylda (PSB), que tenta a reeleição, e dos seus opositores Raimundo da Hora (PSD) e Zezinho (PTB).

O auxiliar administrativo Jounes Santos, 25 anos, morador de Itaparica, até está preocupado com essa realidade, mas admite que participou de um desses eventos. “Vou sempre de máscara, buscando o distanciamento e evitando contatos corporais. Quando preciso tirar a máscara para ingerir algum líquido, me afasto das pessoas”, disse.

Mesmo com tanta aglomeração, a cidade reduziu em 76% o número de testes feitos no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), segundo os números obtidos com exclusividade pelo CORREIO com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Na segunda quinzena de setembro, 104 testes foram feitos em Itaparica, número que caiu para 25 na primeira quinzena de outubro, período da campanha eleitoral.

Em entrevista, o secretário estadual Fábio Vilas-Boas já tinha dito que algumas cidades estão se recusando a aplicar testes, com receio do efeito eleitoral negativo que isso poderia causar. “As cidades não estão manifestando interesse. Por isso, a gente reduziu o volume de testes realizados no Lacen”, citou o titular da Sesab. Essa redução foi de 40%: antes eram feitos 5 mil testes por dia, que é a capacidade máxima. Hoje o número está por volta de 3 mil testes por dia.

A Secretaria de Saúde de Itaparica foi procurada, mas não se posicionou sobre o assunto até o fechamento da reportagem. Desde o início da pandemia, a cidade tem 381 casos de covid-19 confirmados. A Sesab ponderou que não tem como fazer uma conexão direta da redução de testagem com as motivações políticas, já que os números não apresentam a razão dessa redução. “Podem ser diversos fatores, como a própria redução de casos suspeitos", explicaram.

Campeã
Essa é, inclusive, a justificativa apresentada por Kayse Teixeira, secretária de Saúde de Lagoa Real, cidade baiana campeã na redução de testes (90%). “A quantidade de testes não está sendo alta, pois a demanda de casos suspeitos é pequena. Em setembro, tivemos um caso positivo de covid-19 e fizemos muitos testes para identificar a situação dos contactantes”, disse. Nessa cidade, a queda no número de testes realizados foi de 41 para apenas 4, nos 16 primeiros dias de outubro.

Lagoa Real possui cerca de 16 mil habitantes e está localizada no centro-sul baiano. Nas eleições de 2020, Bida (DEM) e Pedro Cardoso (MDB) são os dois candidatos que disputam a cadeira de prefeito. Eles não têm publicado imagens de aglomerações em suas redes sociais, mas moradores confirmam que existem esses eventos, em quantidade menor. “Teve adesivação e reuniões mais para o lado da roça. Aqui na rua o movimento está tranquilo. Se fosse sem pandemia, seria bem diferente”, relata a comerciante Carina Pereira.

A secretária Kayse Teixeira confirmou a realização dessas ações e descreveu a dificuldade em lidar com esse problema. “A gente não consegue conter a população. Como é um período bem aflorado, eles não conseguem ficar em casa. Enquanto gestão, nós queremos tomar medidas mais drásticas em relação a isso. A gente pensa em publicar um novo edital e fazer uma reunião com o comitê para pensar em estratégias de barrar esses eventos”, disse.

Até o último boletim divulgado pelo município, Lagoa Real tinha cinco casos de covid-19, dois destes ainda ativos, e nenhum óbito.

Outras cidades
A terceira cidade que mais reduziu a quantidade de testes feitos foi Andaraí, de 13 mil habitantes, localizada na Chapada Diamantina. Lá a queda foi de 75% (63 exames realizados entre 14 e 30 de setembro para 16 entre 1º e 16 de outubro). No entanto, Elisangela Pacheco, coordenadora da vigilância epidemiológica do município, sustenta que os números reais são diferentes do divulgado pela Sesab.

“Só entre 20 e 30 de setembro foram 133 testes RT-PCR feitos em um inquérito epidemiológico aberto. Já em outubro foram apenas 14, até agora. Essa redução aconteceu, pois diminuiu a quantidade de pessoas com síndrome gripal na cidade. Esses dados estão no Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial, onde é cadastrado as amostras enviadas ao estado. Não são coisas que saíram da nossa própria cabeça”, disse Pacheco.

Em Andaraí, o prefeito Wilson Cardoso, que tenta a reeleição, também tem publicado em suas redes sociais imagens de eventos realizados com aglomeração, mas Elisangela diz que o combate à covid-19 continua forte na cidade. “A gente segue o protocolo. Se aparecer caso suspeito, tem que isolar. Alguns até queixam disso, acham que estamos procurando doença por causa da política”, disse.

Das outras cidades que aparecem na lista das que mais reduziram a quantidade de testes realizados, Ângela Maria de Amorim, coordenadora da vigilância epidemiológica de Ibitiara, disse que em outubro houve menos contactantes a ser testados do que no mês passado.

“Em setembro, um profissional de saúde se contaminou e precisamos rastrear todos os seus contatos. Agora em outubro, outra pessoa testou positivo, mas os contactantes foram menos. A gente não está tendo muitos casos de sintomáticos gripais, isso reduziu bastante”, completou.

Até o último boletim epidemiológico divulgado, Ibitiara tinha 11 casos confirmados da doença. Desses, apenas um ainda é ativo e um outro evoluiu para óbito. O CORREIO não conseguiu retorno ou contato com as cidades de Muquém de São Francisco, Santa Rita de Cássia, João Dourado, Presidente Dutra, Itaguaçu da Bahia e Barra do Choça.

“Testar, testar e testar”
Para Matheus Todt, infectologista da S.O.S. Vida, uma das diretrizes para enfrentar a pandemia era e continua sendo “testar, testar e testar”. “Desde o início da pandemia a Organização Munidal da Saúde diz sobre a importância da testagem para conhecer os que estão infectados e isolá-los. No Brasil, nós nunca chegamos a testar muito e isso impactou na forma como lidamos com a pandemia. Até hoje a gente não sabe a dimensão do problema que enfrentamos, a não ser os casos de municípios onde houve testagem em massa”, disse.

O médico também se mostrou assustado com o fato de que o Lacen está testando menos do que a sua capacidade devido à baixa demanda dos municípios. Para ele, esse é o momento das cidades aproveitarem a oferta para darem prioridade ao RT-PCR, feito pelo Lacen, em detrimento do teste rápido, que é menos confiável.

“O teste rápido não orienta sobre o isolamento, pois quando ele positiva, já tem 10 dias de contaminação, ou seja, a pessoa já pode ter contaminado outras. Alguns sequer positivam nesse teste. Para controle populacional, é um tipo de teste ruim. Com certeza, as cidades precisam aproveitar. 5 mil por dia é um volume ainda pequeno, mas fazer menos que isso é pior ainda”, disse.

No combate à pandemia e na possibilidade de surgir uma segunda onda de contaminados no país, a forma de lidarmos melhor com isso é através da testagem. “Se eu testo o máximo que puder, consigo identificar os casos e isolá-los, evito que o vírus se espalhe. A alternativa de não testar é isolar todo mundo, o que não aconteceu no país. Ou testa, testa e testa, como a OMS diz, ou faz um isolamento severo. No Brasil, nós não fizemos nem um, nem outro”, explicou Todt.

Quantos as aglomerações políticas que se multiplicaram no interior baiano, Matheus deu um puxão de orelha nos governantes e nos participantes. “Como é que eu coloco um monte de gente que não convive diariamente para caminhar junto, sem máscara? Isso é o pior que poderia acontecer. Até os EUA, que está lidando mal com a pandemia, tem feito campanhas mais comedidas. Não tem como a gente pensar numa situação pior do que isso para a covid-19 se espalhar”, concluiu.

Fonte: Correio24horas