Pode até não parecer, mas esse é um ano eleitoral. E a corrida para ocupar as Prefeituras e as Câmaras Municipais está a todo vapor, em Salvador e no interior. Nesta quarta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral (TER-BA) reuniu a imprensa na sede do órgão, na capital, para apresentar as normas que serão aplicadas no dia da votação porque, afinal, ainda estamos no meio de uma pandemia.

O TRE montou uma sessão para os jornalistas, com direito a mesário, eleitores, urna e todos os equipamentos usados em um dia de votação de verdade, mas com algumas novidades. É claro que o álcool gel e a máscara entraram para a lista de itens obrigatórios, mas não apenas isso. A biometria será dispensada, todos os eleitores terão que usar máscara, a higienização das mãos acontecerá antes e depois da votação, e o canhoto de papel que serve de comprovante estará disponível apenas de forma virtual.

Do lado de fora, os lugares na fila serão marcados com adesivos no chão. Do lado de dentro, cadeiras com distanciamento, tanto do público como dos mesários. O eleitor vai higienizar as mãos na entrada da sessão, apresentar o documento original com foto distante do mesário, assinar a ata com a própria caneta, fazer a votação, e sair sem levar o comprovante impresso. Na saída terá que higienizar as mãos novamente.

A demonstração aconteceu às 15h. Esse é o horário recomendado pela chefe de cartório da 14ª Zona Eleitoral, Silvana Caldas, para o público adulto votar. Ela coordenou a simulação desta quarta-feira e explicou que a orientação do Superior Tribunal Eleitoral é para que pessoas que fazem parte da prioridade votem primeiro.

“Esse ano a eleição foi estendida. Tradicionalmente ela acontece das 8h às 17h, mas esse ano será das 7h às 17h. O TSE pede para que entre às 7h e às 10h os eleitores com prioridade, como idosos, gestantes, lactantes, e pessoas com deficiência, tenham preferência para ir para a sessão. Não significa que o eleitor comum não possa ir, mas a gente pede ao eleitor que não tem nenhuma comorbidade nem faz parte de grupo prioritário que deixe para votar depois das 10h”, afirmou.

A votação ocorrerá no dia 15 de novembro, um domingo, como determina a legislação. Nos municípios em que for necessário segundo turno, ele será realizado no dia 29 do mesmo mês. Na Bahia, são 10,8 milhões de eleitores, sendo que 1,8 milhão deles votam em Salvador. A maioria do público é feminino, nos dois casos elas representam mais de 50% do eleitorado.

Caldas contou que 108 mil mesários vão trabalhar nessa eleição, 16 mil apenas em Salvador, nos 464 locais de votação da capital. “É importante que os eleitor não esqueça de sair de casa com máscara, porque só poderá votar quem estiver usando máscara. Não esquecer de levar o documento de identidade, mesmo para quem tem o e-título, levar a própria caneta, e ir ao local de votação sozinho para evitar exposições”, contou.

População
A pandemia e tudo o que aconteceu nos últimos meses pode ter confundido um pouco as coisas, mas as carreatas políticas das últimas semanas e o início do horário eleitoral na televisão e no rádio, com candidatos aparecendo para pedir voto em cada intervalo da programação, começaram despertar os baianos para a realidade. A atendente de call center Jéssica Lima, 25 anos, que o diga.

“Eu nem lembrava que tinha eleição esse ano. Aconteceu tanta coisa. Estava mais preocupada em não pegar o vírus, não passar para minha avó ou em não perder meu emprego. Graças à Deus, nada disso aconteceu. Para falar a verdade, eu não sei nem onde está meu título, vou procurar na minha folga, no domingo”, afirmou.

Ela contou que não está com medo de se contaminar no dia da votação, mas que vai se precaver usando máscara, evitando tocar em corrimãos e maçanetas, e levando álcool gel e a caneta de casa. Esse é o comportamento que as autoridades esperam, mas quem trabalha nas sessões afirma que isso está longe da realidade.

Essa será a quinta eleição em que a pedagoga Michele Santos, 27 anos, atuará como mesária. Ela contou que foi designada para a mesma escola em que trabalhou nos anos anteriores, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, que está acompanhando as informações divulgadas pelo Tribunal para garantir a proteção dos servidores, mas que ainda não está se sentindo segura.

“O problema não são as medidas adotadas pelo TRE, como uso de máscara, fest shield, e álcool gel, o que me preocupa é o comportamento da população. A gente sabe que as pessoas são negligentes e muitas não vão se cuidar”, afirmou. Ela contou que na sessão em que trabalha tem 400 eleitores, que a escola é pequena e que as filas são imensas.

Eleitor, o que muda:

1. Obrigatório estar usando máscara;

2. Biometria está suspensa;

3. Necessário documento original com foto, mesmo para quem tem o título virtual;

4. Recomendado levar a própria caneta;

5. Sessões abrem uma hora mais cedo, das 7h às 17h;

6. Pessoas com prioridade, como idosos, gestantes e deficientes votam primeiro, nas quatro primeiras horas;

7. Higienização das mãos acontecerá antes e depois da votação;

8. Não haverá comprovante impresso;

9. Levar acompanhante somente se for imprescindível;

10. Filas terão lugares marcados;

11. Cadeiras com distanciamento social;

12. Esse ano a capacitação dos mesários foi 100% virtual;

13. Mesários vão usar máscaras, fest shield e álcool gel;

14. Documentos serão apresentados à distância para evitar contato físico entre mesários e eleitores;

A Propaganda Eleitoral no Rádio e na TV começa nesta sexta-feira, 09, após o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definir, em audiência pública por videoconferência, o plano de mídia do programa para as eleições municipais deste ano. Na audiência, realizada na terça-feira, 06, foi estabelecido o tempo e a ordem de veiculação dos candidatos. No primeiro turno, a propaganda eleitoral gratuita será veiculada até 12 de novembro.

Bruno Reis é o candidato com maior tempo na TV e no Rádio. Sua coligação, a “Salvador Não Pode Parar”, possui 4 minutos e 35 segundos por bloco e um total de 1.352 inserções. Com esse tempo, o democrata vai abordar o trabalho da gestão ACM Neto, da qual ele é vice-prefeito, e os seus projetos para os próximos anos caso vença a disputa pela capital. O postulante acredita que sua campanha é positiva e dialoga com a cidade.

“Vamos apresentar ideias e programas para fazer com que Salvador avance muito mais em todas as áreas, com destaque para o estímulo à economia, para combater as desigualdades históricas, com a geração de emprego e renda para a população. Vamos mostrar os nossos projetos e obras na saúde e educação. A nossa gestão vai ter um foco especial no social. A administração do prefeito ACM Neto já destina quase 80% dos recursos municipais às regiões mais pobres de Salvador. E essa conquista precisa ser assegurada para continuarmos melhorando a qualidade de vida nos quatro cantos da cidade. Quando ACM Neto assumiu, em 2013, Salvador ocupava as piores posições no Ideb, e, hoje, é a capital que mais avança. Salvador tinha também cobertura da atenção básica de apenas 18%. Hoje, já estamos perto dos 60%”, aponta Bruno Reis, que acredita que os soteropolitanos reconhecem os avanços que a atual gestão trouxe para a cidade.

O menor tempo é do candidato Celsinho Cotrim, do PROS, com 18 segundos de propaganda de tv e rádio por bloco e 93 inserções. O candidato diz que vai fazer uma apresentação objetiva das propostas para Salvador durante o pouco tempo que tem. O postulante se mostra confiante e lembra que o presidente Jair Bolsonaro possuía tempo menor que o dele nas eleições 2018.

“Destacaremos o nosso foco nos temas como o aumento nas ofertas de emprego, o desenvolvimento econômico e a educação em tempo integral. Avaliamos a distribuição do tempo de rádio e televisão como antidemocrática e desigual. Afinal, a democracia fica abalada quando o tratamento é diferenciado entre pessoas iguais e que pleiteiam o mesmo espaço, no caso, a prefeitura de Salvador”, pontua Cotrim, que ainda manifesta indignação pelo fato dos candidatos Cezar Leite (PRTB) e Rodrigo Pereira (PCO) ficarem de fora do programa eleitoral gratuito.

A coligação “Que Cuida de Gente”, de Major Denice (PT), possui 1 minuto e 59 segundos, o segundo maior tempo dentre os candidatos. Ela terá 587 inserções durante a programação de rádio e televisão. A petista acredita que o tempo é suficiente para conversar com o seu eleitorado e ressalta que o diálogo será estendido pelas redes sociais (@majordenice). “Planejamos mostrar nossos projetos para Salvador, o que iremos fazer para cuidar das pessoas, além de me apresentar para quem não me conhece. Iremos mostrar que, para cuidar de gente, é preciso ter sentido na pele o mesmo que as pessoas sentem”, comenta.

Com 1 minuto e 10 segundos, a coligação “Experiência, Amor e Raça”, de Olívia Santana (PC do B), tem o terceiro maior tempo dentre os aspirantes à Prefeitura. A candidata possui 345 inserções. De acordo com a assessoria de comunicação de Olívia, os programas dela vão debater a cidade e um governo que cuida do povo, não apenas realiza obras.

Sobre o tempo disponível no horário eleitoral, os assessores de Olívia acreditam que, apesar de possuírem um período menor que outros programas, será possível apresentar o retrato da candidata e sua política para a população. A campanha ressalta que, para mais conteúdo sobre a postulante, basta checar a agenda da candidata e suas redes sociais.

Com a coligação “Vamos Cuidar De Gente”, o Pastor Sargento Isidório (Avante) possui 1 minuto e 2 segundos de TV e Rádio, além de 308 inserções. Procurado, o candidato optou não comentar sobre o que vai exibir no programa eleitoral e seu tempo de televisão e rádio.

Trinta segundos

Meio minuto é o tempo que o candidato do Podemos, Bacelar, possui em cada bloco do horário eleitoral gratuito com a coligação “Salvador Dos Bairros É Salvador De Todos”. O postulante terá 150 inserções na programação. Pelo período reduzido nas TVs e rádios, o aspirante ao Palácio Thomé de Souza vai apresentar sínteses dos principais pontos do programa de governo e convidar os espectadores para as suas redes sociais.

“Infelizmente, nosso tempo de programa eleitoral é pouco. Não é o suficiente para informar à população sobre nossas propostas e planos de governo. A divisão não é justa. Ainda vamos convidar à todos para as redes sociais. A internet é um instrumento essencial nos dias de hoje e temos que aproveitar esse poder”, aponta Bacelar.

Na coligação “Frente Capital Da Resistência”, Hilton Coelho (PSOL) possui 21 segundos. O candidato tem 105 inserções. No Horário Eleitoral Gratuito, a Coligação Frente Capital da Resistência (PSOL, UP e PCB) apresentará as propostas mais emblemáticas de seu projeto popular e coletivo, que expressa o envolvimento direto da população de Salvador sobre as políticas a serem desenvolvidas pelo executivo municipal.

De acordo com o candidato Hilton Coelho, há muitos outros conteúdos do projeto que precisam ser dialogados com a população de outra forma, já que a Frente Capital da Resistência tem o segundo menor tempo de rádio e TV entre as outras coligações postulantes. "Isso demonstra o quanto o processo eleitoral no Brasil não tem equidade. Está entre os princípios da democracia a alternância de poder. Isso é algo importante para a sociedade. No entanto, a regra que define o espaço de exposição dos projetos em disputa reforça essa desigualdade e dificulta esse processo", disse o candidato.

Cláusula de Barreira

Os candidatos Cezar Leite (PRTB) e Rodrigo Pereira (PCO) ficaram sem tempo de rádio e TV porque seus partidos não atingiram a cláusula de barreira nas eleições 2018, conforme instituído pela Emenda Constitucional 97/2017.

O analista judiciário do TRE-BA, Jaime Barreiros Neto, explica que apenas os partidos com, pelo menos, 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados em 2018 têm direito ao horário eleitoral gratuito e o fundo eleitoral para o pleito de 2020. Os votos devem ser distribuídos em pelo menos 9 unidades da federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. A sigla também pode ter acesso aos benefícios se tiver elegido pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9 unidades da federação.

O postulante do Partido da Causa Operária vai fazer campanha nas ruas. “Estas eleições, de 2020, são as mais antidemocráticas da história. O fato de nós, do PCO, e mais 9 outros partidos não terem tempo de televisão, mostra que estamos sobre um regime ditatorial e antidemocrático. O povo e a esquerda não podem se iludir com esta farsa feita para eleger a direita golpista. A burguesia pressiona pela aprovação de legislação que impede que a população conheça todos os candidatos e não garante a pluralidade de ideias”, critica Rodrigo Pereira, que ainda aponta que algumas siglas não recebem recursos do fundo partidário, enquanto outros recebem milhões de reais.

Sem tempo de TV e rádio, Cezar Leite diz que vai continuar divulgando suas propostas e interagindo com os apoiadores por meio das redes sociais. O candidato também vai aproveitar as ocasiões em que é convidado para participar de programas em emissoras. “Lamentamos a assimetria que ocorre na disputa das eleições brasileiras, na qual as alianças partidárias garantem vantagens a determinados candidatos às custas de outros. É o preço que pagamos pela coerência de sair sem coligação e manter a chapa pura sem comprometer nossas bandeiras e ideais”, complementa Leite.

Cálculo

A Resolução TSE 23.610/2019 determina que 90% do tempo de rádio e TV seja distribuído de forma proporcional ao número de representantes na Câmara dos Deputados. Os 10% restantes são divididos igualmente entre partidos e coligações.

O cálculo do tempo de TV e rádio leva em conta a soma do número de representantes dos seis maiores partidos que formam a coligação, informa o analista judiciário do TRE-BA, Jaime Barreiros Neto.

As propagandas em bloco dos candidatos a prefeito são exibidos duas vezes por dia, de segunda a sábado. Na TV, os programas passam sempre das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, o horário eleitoral ocorre das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

Candidatos à câmara de vereadores e prefeitura possuem inserções na programação do rádio e da TV entre às 5h e 0h durante todos os dias da semana. Os postulantes ao legislativo municipal possuem 28 minutos diários para inserções, enquanto os candidatos ao cargo de prefeito detêm 42 minutos diários.

Durante o sorteio, quatro coligações e 12 partidos foram contemplados com 30 segundos a mais de inserção. Para o cargo de prefeito, o uso do tempo extra seguirá a seguinte ordem:

“Salvador dos Bairros é Salvador de Todos”, “Que Cuida da Gente”, “Vamos Cuidar de Gente” e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Para o cargo de vereador, os partidos que terão sobra de tempo serão, nesta ordem: Partido Social Liberal; Partido Cidadania; Solidariedade; Partido Socialista Brasileiro; Partido Trabalhista Brasileiro; Partido Verde; Partido Progressista; Partido Patriota; Democratas; Partido Social Democrático; Partido Republicano da Ordem Social e Movimento Democrático Brasileiro.

Sorteio

Um sorteio definiu a ordem da veiculação da propaganda do primeiro dia do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. A grade muda a cada dia. O programa exibido por último em um dia deverá ser o primeiro a se apresentar no dia seguinte, seguindo a sequência estabelecida para o 1º dia de transmissão. Segundo o TRE-BA, a medida visa garantir que cada partido e/ou coligação inicie a propaganda eleitoral.

Para a disputa da prefeitura, o bloco do horário eleitoral no primeiro dia será aberto pela a coligação “Salvador Não Pode Parar”, composta por DEM, PDT, Republicanos, MDB, Solidariedade, Cidadania, PL, PSL, PSC, Patriota, PSDB, PV, DC, PMN e PTB, do candidato Bruno Reis. Em seguida, virá o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), de Celsinho Cotrim.

No primeiro dia do horário eleitoral, a coligação “Experiência, Amor e Raça”, formada por PC do B e PP, em torno da candidatura de Olívia, será a terceira a exibir o programa. Seguida da coligação “Vamos Cuidar de Gente”, do Avante, PMB e PSD, do postulante Pastor Sargento Isidório; da “Frente Capital da Resistência” (UP, Psol e PCB), de Hilton Coelho; da coligação “Que Cuida da Gente”, do PT e PSB, de Major Denice e, por último, é exibido o programa da coligação “Salvador dos Bairros é Salvador de Todos” (Podemos, Rede e PTC), de Bacelar.

A TV Record foi sorteada como a primeira geradora do conteúdo do horário eleitoral gratuito, sendo a responsável pela primeira semana de transmissão. Em seguida, a responsabilidade pela geração do conteúdo em rádio e TV caberá às emissoras: TV Aratu (2º); TV Bandeirantes (3º); TV Educativa (4º) e TV Bahia (5º)

Confira a ordem dos programas no primeiro dia:

1º - Salvador Não Pode Parar (DEM, PDT, Republicanos, MDB, Solidariedade, Cidadania, PL, PSL, PSC, Patriota, PSDB, PV, DC, PMN e PTB), de Bruno Reis: 4 minutos e 35 segundos;

2º - Partido Republicano da Ordem Social (PROS), de Celsinho Cotrim: 18 segundos;

3º - Experiência, Amor e Raça (PC do B e PP), de Olívia: 1 minuto e 10 segundos;

4º - Vamos Cuidar De Gente (Avante, PMB e PSD), Pastor Sargento Isidório: 1 minuto e 2 segundos;

5º - Frente Capital Da Resistência (UP, PSOL e PCB), Hilton Coelho: 21 segundos;

6º - Que Cuida de Gente (PSB e PT), MAJOR DENICE: 1 minuto e 59 segundos;

7º - Salvador Dos Bairros É Salvador De Todos (Podemos, Rede e PTC), Bacelar: 30 segundos;

Sem tempo de Rádio e TV - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB): de Cezar Leite e Partido da Causa Operária (PCO): de Rodrigo Pereira

Horários de exibição da propaganda:

TV - blocos de propaganda para prefeitos são exibidos de segunda a sábado, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40
Rádio - blocos de propaganda para prefeitos são exibidos de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10
Inserções - Ao longo da programação diariamente, das 5h à 0h, com 42 minutos diários para candidatos a prefeito e 28 minutos para os postulantes a vereador.

Uma cidade do interior baiano está livre da tradicional disputa política nestas eleições. É Licínio de Almeida, de pouco mais de 12 mil habitantes, localizada no centro-sul do estado, quase na divisa com Minas Gerais. Lá, apenas um cidadão se apresentou à população como candidato a assumir o cargo de prefeito. É Frederico Vasconcellos Ferreira, o Dr. Fred (PC do B), o atual administrador do município, que tenta a reeleição, mas sem concorrência.

Natural de Cantagalo, no Rio de Janeiro, Fred tem 34 anos, é médico e vive em Licínio de Almeida desde 2010, quando foi para a cidade a trabalho e decidiu ficar. A esposa e duas filhas nascidas na cidade baiana ajudaram o médico a se estabelecer definitivamente.

Em 2016, pela primeira vez na vida, Dr. Fred disputou um cargo eleitoral, justamente o de prefeito. Por apenas 270 votos de diferença, venceu Cosme Silveira Cangussu (DEM), 69 anos, que já foi prefeito da cidade por três mandatos e atua na política municipal desde 1988. Por seu histórico, Cosme é o líder da oposição em Licínio de Almeida e seria, naturalmente, o candidato da oposição nas eleições de 2020. Mas, dessa vez, ele decidiu “tirar férias”.

“Já tenho 30 anos de vida pública. Esperava que surgisse um novo nome, mas não aconteceu. Acho que o baixo poder econômico e a falta de coragem prejudicaram para que surgisse esse candidato da oposição. Sempre era eu que estava à frente”, disse o ex-prefeito, que ainda não sabe se vai votar esse ano. “Se eu ficar aqui, votarei. Mas estou pensando em fazer uma viagem”, afirmou.

A última vez que Cosme sentou na cadeira de prefeito foi em 2008, quando foi derrotada nas urnas por outro médico, Dr. Alan, que governou Licínio de Almeida por oito anos e apoiou a campanha de Dr. Fred, em 2016. Nessa época, no entanto, a eleição foi bem diferente do que acontece agora em 2020.

“Aqui a política era bem concorrida. Antes tinha aquela guerra mesmo de oposição e situação. A cidade não tem muitos moradores, todo mundo conhece todo mundo e a cidade fica dividida. Se eu sou de um lado, não converso com o do outro. Se alguém pulava de um lado político, tinham muitos fogos para comemorar. Havia também muita aposta”, lembra saudosista a comerciante Suzygleidy Baleeiro. “Há uma saudade desse movimento, pois está muito calmo. A gente vai na cidade vizinha e vê o falatório. Aqui está uma paz”, descreveu.

Para a enfermeira Elaine Tais, 29 anos, no entanto devido a pandemia do novo coronavírus é até bom não ver a agitação tradicional na sua cidade. “Esse ano está muito conturbado. Eu acredito que todos ficarão tranquilos nessa eleição. Agora, se tivesse uma disputa, a gente estaria com medo de como ela se realizaria por causa do vírus”, opinou.

Sem concorrentes

Mas, afinal, quais foram os fatores políticos que levaram Licínio de Almeida a ter só um candidato a prefeito em 2020? Para todos os entrevistados na reportagem, inclusive para o próprio Dr. Fred, é unanimidade que houve uma desarticulação da oposição. Dos quatro vereadores de oposição eleitos em 2016, dois “pularam” para o lado da situação.

Um deles, inclusive, é Roberto Davi de Souza, o Robertinho, que é o atual candidato a vice-prefeito. Ele vem de uma tradicional família política de Licínio de Almeida. Seu pai foi vereador por quatro vezes e ele mesmo, sempre pelo Democratas, se elegeu vereador por outros quatro mandatos. Essa é a primeira vez que alguém da família vai para um cargo do executivo.

“Eu era da oposição e, mesmo assim, tinha amizade com ele, antes mesmo dele pensar em entrar na política. Vi que o trabalho dele era excelente e que ele dava assistência a todos, independentemente de ter votado nele ou não. Ele soube ter articulação com a oposição. Então, me convidou para eu ser o vice e eu aceitei”, explicou.

Já para o Dr. Fred, outros fatores foram importantes para definir essa realidade de candidatura única. “Estamos acompanhando o nosso mandato com pesquisas e sempre observamos aprovação muito alta. A última que a gente tinha deu quase 90% de aprovação. Acho também que a pandemia contribuiu, pois uma pessoa sem bagagem política teria dificuldade para disputar uma eleição, agora, pela primeira vez”, disse.

Para serem eleitos, os únicos candidatos precisam ter apenas um voto válido, que pode ser o do próprio prefeito, por exemplo. Votos nulos ou brancos não são considerados como válidos, o que torna a eleição praticamente ganha. Mesmo assim, para Dr. Fred, a campanha de 2020 vai acontecer normalmente.

“No período eleitoral, a gente tem que ter um diálogo mais franco com a população. É o momento de sabermos em que pontos temos que melhorar e avançar. Vamos lembrar o que fizemos nos últimos anos e mostrar que temos o melhor plano de governo. Eu me sinto preparado para conduzir a cidade nos próximos quatro anos”, afirmou.

Fred é filiado ao Partido Comunista do Brasil (PC do B), mas deixa claro que não promove um governo comunista na cidade. “Essa disputa ideológica acontece mais na macropolítica do Brasil. Agora, o governo tem a influência do que a esquerda prega, que é o investimento no serviço público. Minha filha sempre estudou e estuda em escola pública. Ela nasceu num hospital público, assim como a mais nova”, disse.

Vereadores

Se apenas uma pessoa vai disputar o cargo de prefeito, 33 querem ocupar as nove vagas da Câmara Municipal. Eles estão divididos em quatro partidos: PC do B e PSD, com 23 candidatos da situação; Psol, com sete candidatos que, segundo Dr. Fred, são uma espécie de terceira via; e, Democratas, com apenas três candidatos da oposição. Desses, dois são os atuais vereadores de oposição da cidade, Bené e Jackson Ribeiro, presidente municipal do partido.

“Eu continuo na oposição, pois não acredito que exista isso de todo mundo só de um lado. O sistema político brasileiro não permite isso. Tem que ter alguém para fiscalizar, ver se tem irregularidades, cobrar e dar uma resposta para quem quer outra opção. Mesmo ele sendo candidato único, eu acredito que ele vai ter uma grande quantidade de votos brancos ou nulos”, disse Jackson.

Por estar apenas com três candidatos, seu partido terá dificuldade em eleger vereadores. Para isso acontecer, o Democratas terá que ter uma votação superior ao quociente eleitoral da cidade, que é a razão dos votos válidos pela quantidade de vagas. Isso significa que, se todos os 9,8 mil eleitores da cidade votarem de forma válida, os três candidatos do Democratas teriam que somar quase 1,1 mil votos para que o mais votado entre os três seja eleito.

"Estamos conscientes disso. Só estamos com três pessoas na disputa, pois vários dos candidatos que estão no atual grupo do prefeito eram do nosso grupo. Eles falavam que iam ficar conosco, mas de última hora, o grupo do prefeito tomou um rumo e levou todo esse pessoal. Aí ficou muito complicado ir atrás de novas pessoas, pois o processo eleitoral estava perto”, explicou Jackson.
Para o professor do Departamento de Ciência Política da Ufba, Cloves Oliveira, ter uma oposição enfraquecida no cenário político é algo que prejudica a democracia.

“Isso acontece quando não se tem muitos grupos disputando o poder. Um grupo predomina, se faz presente na cena política municipal e atrai para seu centro outros atores. Na Democracia, o ideal é que a gente tenha alternância de poder, disputa entre grupos para criar opção para o eleitorado e permitir que novos atores surjam”, explicou.

No Brasil, 106 cidades de 17 estados terão só um candidato a prefeito em 2020. Na Bahia, a situação de Licínio de Almeida é única, mesmo com o aumento na quantidade de candidatos a prefeito, vice e vereador no estado comparando a eleição de 2016 e a deste ano. Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2016, 1.246 pessoas concorreram a 417 vagas de prefeito na Bahia. Em 2020, esse número saltou para 1.359, um aumento de 9%. Já para vereadores, em 2016 foram 34,268 candidatos, número que cresceu para 38.454, um salto de 12% no pleito deste ano.

A pouco mais de 45 dias das eleições, o candidato Bruno Reis (DEM) aparece com 42% das intenções de votos na pesquisa do Ibope Inteligência feita para a TV Bahia, divulgada ontem à noite. Se as eleições fossem hoje, o atual vice-prefeito estaria eleito no primeiro turno, uma vez que as intenções de votos para ele na pesquisa estimulada – quando os nomes e partidos dos candidatos são apresentados aos eleitores – superam o total dos outros oito concorrentes à cadeira de prefeito (33%), mesmo considerando-se a margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Retirando-se da conta os votos brancos e nulos, como a Justiça Eleitoral faz no processo de totalização dos resultados no dia da eleição, Bruno Reis teria 56% do total, contra 44% dos demais postulantes ao cargo.

Os eleitores que pretendem votar brancos e nulos somam 17% do total, enquanto outros 8% ainda não se decidiram ou não responderam. A pesquisa foi realizada entre os dias 03 e 04 de outubro de 2020, presencialmente com 602 votantes. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia sob o protocolo Nº BA-03105/2020.

Os eleitores ouvidos pelo Ibope foram questionados a respeito de quem seria o candidato vencedor caso as eleições acontecessem hoje, independente de em qual candidato eles pretendem votar. Neste caso, Bruno Reis aparece com 57% das intenções de votos, seguido pelo Pastor Sargento Isidório, com 10%.

O candidato do DEM, Bruno Reis, se destaca entre os eleitores que estão na faixa etária de 25 a 34 anos, segmento no qual atinge 53% das menções. Segundo colocado, o Pastor Sargento Isidório (Avante) é citado por 19% dos eleitores que se declaram evangélicos (no total da amostra o candidato obtém 10%). As intenções de voto dos demais candidatos se distribuem homogeneamente entre os segmentos analisados na pesquisa.

Outros olhares
Na pesquisa espontânea, quando o eleitor é questionado em relação a qual será o seu voto sem ter acesso a uma relação com os nomes dos candidatos, Bruno Reis aparece com 29%; seguido pelo Pastor Sargento Isidório, com 4%; Major Denice (PT), com 3%; Cezar Leite (PRTB), com 2%; enquanto Bacelar (Pode), Hilton (Psol) e Olívia têm 1%, cada. Outros nomes citados somaram 5%. O percentual de brancos e nulos atingiu de 19% do total e a quantidade de eleitores que responderam não saber ou preferiram não opinar representou 35% do total.

Gestão de ACM Neto tem 73% de aprovação
Prestes a completar o seu período de oito anos como prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) registra uma avaliação positiva de 73% da população soteropolitana, de acordo com dados da pesquisa Ibope/TV Bahia divulgados ontem no início da noite. A administração municipal apontada como regular por 19% dos entrevistados e tida como ruim ou péssima por outros 6%. Não souberam avaliar 1% dos entrevistados.

Quando questionados se aprovam ou desaprovam a atual gestão municipal, 85% dos eleitores responderam aprovar, enquanto 12% deles desaprovaram. Não souberam avaliar outros 3%.

O perfil dos eleitores que melhor aprovam a atual gestão é formado por mulheres (89%), os eleitores na faixa etária entre 25 e 34 anos (90%) e entre os que possuem ensino superior (87%).

Os entrevistadores perguntaram para os eleitores participantes quais são os três problemas mais graves enfrentados por quem vive na cidade de Salvador atualmente. Como se trata de uma questão que permite mais de uma resposta, o total ultrapassa os 100%.

Em meio à pandemia do novo coronavírus, foi a Saúde a área considerada prioritária pelos eleitores, com 70% das respostas, seguida da Educação (46%), Segurança Pública (44%) e Transporte coletivo (39%).
Os eleitores também foram convidados a avaliar as gestões do governador Rui Costa e do presidente Jair Bolsonaro.

Rui Costa
No caso do governo estadual, as avaliações boas ou ótimas somaram 64% do total em Salvador. A percepção de que a gestão estadual é regular foi apontada por 26% dos eleitores, enquanto 8% deles apontaram a gestão estadual como ruim ou péssima. Os outros 2% dos eleitores não souberam avaliar.

Jair Bolsonaro
Já o governo do presidente Jair Bolsonaro foi apontado como bou ou ótimo por 18% dos soteropolitanos. Outros 17% afirmaram considerar regular a gestão federal. Para 62% da população de Salvador, o governo do presidente Jair Bolsonaro é ruim ou péssima, enquanto 3% da população não soube opinar.

Quando perguntados se pretendem comparecer para votar no dia 15 de novembro e 29, caso haja segundo turno, 69% dos eleitores garantiram que vão comparecer, apesar da crise do coronavírus. Apenas 6% descartam qualquer possibilidade de votar e 24% dos eleitores responderam que ainda estão em dúvida.

A primeira pesquisa Ibope registrada dessa eleição, em Salvador, foi divulga pela TV Bahia na tarde desta segunda-feira (5) e traz o candidato Bruno Reis (DEM) na dianteira, seguido de Pastor Sargento Isidório (Avante). As candidatas Major Denice (PT) e Olívia Santana (PCdoB) empatam na terceira posição.

Confira os percentuais de intenção de voto para a Prefeitura de Salvador nas Eleições 2020 abaixo:

Bruno Reis (DEM): 42%
Pastor Sargento Isidório (Avante): 10%
Major Denice (PT): 6%
Olívia Santana (PC do B): 6%
Bacelar (Podemos): 5%
Cézar Leite (PRTB): 3%
Hilton Coelho (PSOL): 2%
Rodrigo Pereira (PCO): 1%
Celsinho Cotrim (PROS): 0%
Ao todo, Branco/Nulo: 17%
Não sabe/Não respondeu: 8%
Ao todo, 602 eleitores de Salvador foram ouvidos entre o sábado (3) e domingo (4) passados. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BA-03105/2020.

Se você acordar neste domingo, às 8h, com um alto-falante, um carro de som ou coisa parecida entoando um jingle, não estranhe: a partir de 27 de setembro, às 8h, os candidatos a prefeitos ou vereadores no Brasil inteiro estão liberados para iniciar a campanha eleitoral. O jingle, inclusive, pode até chegar a você por um áudio no WhatsApp, ou por um vídeo no Instagram, Twitter e no Facebook. Segundo o TSE, o prazo final para registro de candidaturas é neste sábado, às 19h. Por isso, a partir de domingo, os candidatos já podem começar a pedir votos.

Para Jaime Barreiros Neto, que é professor de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), a chamada campanha “corpo a corpo” ainda tem um peso muito forte nas eleições municipais, principalmente no interior. Mas, este ano, a internet deve ganhar força. “Claro que com a pandemia, a internet vai ter um peso mais significativo do que teria, porque, em tese, [a pandemia] reduz uma proximidade do eleitor com o candidato”, aponta.

E muita gente já está, inclusive, marcando presença nas redes. Vai caber ao candidato saber dosar o envio de material e evitar ser bloqueado pelo público que, na verdade, quer atingir e que vai ser mais difícil de encontrar nas ruas. Este ano, a resolução que adiou as eleições para novembro também autorizou que os juízes restrinjam determinados tipos de propaganda, desde que a decisão esteja fundamentada pelas secretarias estaduais de saúde.

“Na semana passada tivemos uma reunião entre o TRE-BA e o governo. Atualmente, existe uma portaria da Sesab proibindo aglomerações com mais de 100 pessoas. Então, com base nesta portaria, o juiz eleitoral poderá restringir eventos de campanha com mais de 100 pessoas”, explica Jaime.

Se, por um lado, poderá haver uma limitação de presença de público nas ruas, a internet não impõe tantos limites assim - a não ser o da paciência do internauta. Um candidato pode não ter lá muito tempo de rádio e de TV, mas passar o dia inteiro fazendo lives, se quiser - correndo o risco de gerar uma “aglomeração virtual”. Também não há limite para envio de mensagens instantâneas nem de postagens nas redes sociais, desde que não sejam conteúdos com informações falsas ou ofensivas. Confira o que pode e o que não pode na campanha eleitoral pela internet:

A campanha nem começou e já tem candidato me mandando mensagem. Pode?
Não. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia liberado o início da campanha, mas ainda sem pedir votos, no dia 16 de agosto, só que o prazo mudou depois que as eleições foram adiadas para novembro. Agora, a campanha mesmo só pode começar no domingo, dia 27 de setembro – 48 dias antes da véspera do 1º turno. O que os pré-candidatos podem fazer é se apresentar, mostrar suas qualificações, aquelAs que podem fazer dele um bom prefeito ou vereador. Mas, pedir voto antes do prazo legal estabelecido configura propaganda eleitoral antecipada.

O candidato pode me mandar mensagens pelo WhatsApp?
Sim, desde que o seu número tenha sido cadastrado na base de dados DELE GRATUITAMENTE – ou seja, que o candidato, o partido ou a coligação não tenham “comprado” uma base cadastral onde consta o seu número de telefone. Se você não está com disposição pAra uma avalanche de mensagens, não quer mais receber informações sobre aquele candidato ou simpleSmente não forneceu seu núMEro para que ele te mande mensagens, uma alternativa é bloqueá-lo através das ferramentas do próprio aplicativo de mensagens. A outra é pedir para ser descadastrado da lista de envio (leia mais abaixo).

Não quero mais receber mensagens de um ou de mais candidatos, e agora?
É só pedir o descadastramento. A Resolução nº 23.610/2020, em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece as regras da propaganda eleitoral este ano, diz que o envio de mensagens só pode ser feito por meio de aplicativos que permitam o descadastramento – uma espécie de seguro “anti-abuso”. Se não quiser mais receber mensagens, o eleitor pode informar que quer ser descadastrado e o responsável pelo envio tem um prazo de 48 horas para providenciar isto. Qualquer mensagem enviada após este prazo está sujeita a multa de R$ 100 – por mensagem.

Eu posso receber propaganda nas redes sociais?
Pode. Este ano, com a redução da proporção da campanha nas ruas, os candidatos devem apostar ainda mais nas redeS sociais. Além do rádio e da TV, nas ruas, em outdoors, a propaganda está autorizada também na internet, o que inclui, além das mensagens instantâneas, o site oficial do candidato, blogs, redes sociais e aplicativos semelhantes, previamente cadastrados por ele junto à justiça eleitoral. Então, sim, é provável que candidatos comecem a aparecer mais nas redes e QUE você passe a ver uma espécie de “aglomeração virtuaL” com propagandas nos próximos dias. O que não é permitido pela resolução do TSE é contratar o envio de conteúdo em massa. Também fica proibida a veiculação de propaganda em sites de pessoas jurídicas ou da administração pública.

Existe limite de tempo de vídeos ou lives nas redes sociais?
Não. Diferente do cálculo de tempo que cada candidato ou coligação tem para propagnda em rádio e televisão, não há limite de tempo nas redes sociais. Se quiser, o candidato pode ficar ao vivo por 24 horas. Segundo o professor de Direito da Ufba e analista judiciário do TRE-BA, Jaime Barreiros Neto, o candidato é livre para fazer lives o dia inteiro - desde que as plataformas permitam essa duração. Mas, para isso ser efetivo, vai ser preciso ter público. O eleitor não é obrgado a assistir às tranmissões - e, convenhamos, pode até se cansar de tanta informação.

O candidato pode impulsionar conteúdo de propaganda?
Pode, mas há restrições. O pagamento pelo impulsionamento tem que ser feito pelo perfil jurídico do candidato ou do partido. É proibido ainda usar ferramentas para impulsionamento - mesmo que sejam gratuitas - que não façam parte do provedor onde a postagem está hospedada. Por exemplo, o candidato pode impulsionar o conteúdo postado no Instagram pelas ferramentas do próprio aplicativo, mas não pode usar outros meios para alterar o teor ou o alcance daquela publicação – isso pode se configurar como atuação de robôs, o que não é permitido pela legislação.

Existe limite de gastos com a campanha na internet?
Não. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou no dia 1º de setembro deste ano o limite de gastos das campanhas para vereador e prefeito em todos os municípios do Brasil. O valor varia de acordo com o cargo almejado e com o tamanho da cidade. Em Salvador, a campanha para vereador pode custar, no máximo, R$ 451.919,94. Para prefeito, o teto é R$ 16.722.661,99 no primeiro turno e R$ 6.689.064,80 no segundo turno. Se quiser, o candidato pode investir todo o orçamento destinado à campanha em ações na internet. Vai depender de uma estratégia, no entanto, para não cansar o eleitor.

O candidato ou a coligação podem compartilhar conteúdo postado por outra pessoa?
Podem. Mas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entende que, ao compartilhar o conteúdo, o candidato, o partido ou a coligação também checaram com alguma segurança a veracidade das informações compartilhadas. Se aquele conteúdo for desinformação – as famosas fake news –, eles estão sujeitos às penalidades previstas no art. 58 da Lei n° 9.504/1997, que fala sobre as penas para informação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica. As publicações falsas podem, inclusive, ser denunciadas pelos eleitores.

O eleitor pode divulgar fake news sem punição?
Não. O eleitor pode se manifestar pela internet, desde que não ofenda a honra ou a imagem de candidatos, que não divulgue fatos que saiba que são inverídicos ou, ainda, que utilize a internet para falsear identidades. Caso esse tipo de prática seja confirmado, o responsável pelo conteúdo pode pagar multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Segundo o TSE, candidato beneficiado com a divulgação de conteúdo contra as regras também poderá pagar a mesma multa que o autor da postagem, se for comprovado de que sabia previamente o que estava sendo feito e que aquela informação era inverídica.

O eleitor postou conteúdo ofensivo ou inverídico nas redes. Ele pode se negar a conceder direito de resposta?
Não. Se a justiça conceder direito de resposta sobre uma propaganda divulgada na internet, a responsabilidade de divulgar a resposta, no tempo e tamanho estabelecido pela justiça eleitoral, é do usuário responsável pelo conteúdo. Se existir uma plataforma responsável, que validou essa publicação – como um site ou rede social oficial, por exemplo –, cabe à plataforma cumprir a determinação judicial. Mas, se não houver alguém validando aquela publicação, é o próprio autor da postagem quem tem que providenciar um espaço para o direito de resposta da pessoa ofendida. Portanto, vale a dica: cuidado com o que posta.

Mesmo com a pandemia da covid-19, esse ano é de eleições municipais e os atos políticos de pré-candidatos já começaram pelo interior da Bahia. Além da campanha eleitoral antecipada, que é crime pelo Código Eleitoral, muitas mobilizações não cumprem as normas de vigilância sanitária. O que se vê são aglomerações atrás de carros de som, pessoas sem máscaras em comícios ou até mesmo na porta da casa de prefeitos que disputam a reeleição.

Para relembrar a alguns candidatos que a pandemia não acabou, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou, por uma resolução publicada na segunda-feira (21), que os postulantes a cargos políticos devem limitar o público de seus eventos a no máximo 100 pessoas e tomar as medidas para que todas as recomendações das autoridades de saúde sejam cumpridas, como foi estabelecido pelos decretos estaduais e parecer técnico da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

A resolução permite ainda que os juízes eleitorais façam o uso da força policial, se necessário, para impedir que esses atos que desrespeitam as normas sanitárias não aconteçam. Em um primeiro momento, haverá uma notificação pelos policiais e tentativa de restaurar a ordem, isto é, de garantir que os protocolos de higiene sejam cumpridos. Se a situação não for resolvida, o autor do ato de campanha responderá por crime eleitoral, por desobediência às instruções da Justiça Eleitoral, como consta no artigo 347 do Código Eleitoral.

Além disso, a decisão do TRE não exclui a possibilidade de apurar, num segundo momento, se houve prática de ato de propaganda eleitoral irregular, abuso do poder político, abuso do poder econômico e/ou crime eleitoral. Os casos serão analisados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), como explica o procurador regional eleitoral da Bahia, Cláudio Gusmão.

“O propósito desse documento é servir como parâmetro para que o município se adeque aos documentos técnicos referidos na resolução. Se não houver adequação, prevalece o decreto do Governo do Estado”, explica o procurador. Gusmão ainda diz que o objetivo não é impedir a realização dos comícios e atos de campanha, mas de assegurar, nesses eventos, a segurança da população em meio à pandemia.

Se necessário, o prefeito da cidade pode limitar ainda mais o número de pessoas para um número menor ao de 100 pessoas, a depender do contexto de habitantes e infectados por covid-19. “Há a possibilidade de restringir o limite, porque pode ter situações em que 100 pessoas para aquele município de 15 mil habitantes seja demais, arriscado. Temos que buscar conciliar a realização da campanha com as normas de proteção a vida das pessoas pelo risco de infecção”, completa Gusmão.

Até agora, o MPE ajuizou três ações civis públicas contra candidatos e partidos políticos envolvidos em aglomerações nos municípios de Ituaçu, promovidos pelo atual prefeito Adalberto Alves Luz (atual prefeito) e Phellipe Brito (pré-candidato), e Encruzilhada. O órgão também enviou recomendações para que se cumpram os protocolos sanitários a 10 municípios baianos: Juazeiro, Iaçu, Irecê, São Gabriel, Presidente Dutra, Lauro de Freitas, Cícero Dantas, Fátima, Antas e Novo Triunfo.

Candidatos se defendem
O prefeito de Encruzilhada, Wekisley Teixeira Silva (Dr. Lei), afirma que, apesar dos registros de algumas aglomerações na cidade, ele tem orientado a população a não comparecer aos comícios e atos de campanha. “O pessoal acaba ficando um pouco eufórico nas cidades de interior, mas eu não tenho feito movimentos e venho orientado meu pessoal que não façam. Com a resolução fica mais fácil, porque a polícia vinha deixando a coisa acontecer porque não tinha uma normativa”, argumenta o prefeito. Ele ainda disse que antes mesmo de ter recebido a notificação do MPE, já tinha alertado um dia antes, pelas redes sociais, que a população não fosse ao comício realizado na quarta-feira (17).

Em Itatim, já houve aglomeração na porta da casa do prefeito, Gilmar Pereira Nogueira, que é candidato a reeleição. Contudo, ele explicou que foi um ato “espontâneo” da população e que coibirá qualquer manifestação semelhante, acionando os policiais militares, se preciso. “O que for de competência do município vamos exercer de maneira muito rígida, com apoio da polícia militar e civil, e de todos os instrumentos legais, para conter qualquer tipo de aglomeração que venha exceder o limite de pessoas”, prometeu o prefeito.

O médico infectologista Claudilson Bastos alerta para a importância de se manter longe das aglomerações, principalmente neste período de campanha eleitoral, que começa oficialmente na próxima segunda-feira (27). “Nesse momento de flexibilização, as pessoas têm que ter a devida consciência dessa tríade: uso correto das máscaras, distanciamento de 1,5 a 2 metros e higienização das mãos. Isso é o que está diminuindo o risco de transmissão”, orienta o infectologista.

A Polícia Militar da Bahia informou, por meio de nota, que ainda não houve orientação por parte do TRE sobre a resolução. Porém, “independentemente disso, a PM tem atuado em caso de acionamento, inclusive seguindo as orientações do Ministério Público para coibir as aglomerações durante a pandemia. Nesses casos, o veículo e proprietário são apresentados na delegacia local”, declarou a instituição.

Na terça-feira (22), o TRE-BA manteve a multa de R$ 15 mil para cada um dos pré-candidatos a prefeito e vice da cidade de Itaju do Colônia, Djalma Orrico Duarte Junior e Juscelino Pires de Almeida. Os dois foram condenados pela prática de propaganda eleitoral antecipada, no dia 10 de agosto, devido à promoção de carreata.

Municípios que receberam recomendações do MPE para cumprir normas sanitárias em atos de campanha

Juazeiro
Iaçu
Irecê
São Gabriel
Presidente Dutra
Lauro de Freitas
Cícero Dantas
Fátima
Antas
Novo Triunfo

Municípios em que houve ações ajuizadas pelo MPE por descumprimento de normas sanitárias em atos de campanha

Ituaçu
Encruzilhada

Outros municípios que tiveram denúncias de aglomerações por atos de campanha

Abaré, no norte do estado - carreata pré-campanha eleitoral
Ubaitaba, no sul da Bahia - pessoas sem máscaras e aglomeração por um evento promovido por um pré-candidato à prefeito
Varzedo - ruas lotadas por uma convenção de um partido político
Porto Seguro - aglomeração por convenção política
Ituaçu - pré-candidato a prefeito, Phellipe Brito (PSD) foi carregado por várias pessoas que estavam sem máscaras em um evento que aconteceu no primeiro fim de semana de setembro
Itatim - caminhão lotado de eleitores na carroceria do veículo, bem próximos uns dos outros, e a maioria não usava máscara

A Bahia já possui 8.082 candidaturas para prefeito e vereador registradas no Tribunal Superior Eleitoral. Em número absoluto, estado lidera o número de candidatos as eleições de 2020 no Nordeste.

Com o recente fim das convenções municipais em todo o estado, o número de candidatos no estado ainda deve subir nos próximos dias. Em Salvador, por exemplo, nove chapas anunciaram que vão concorrer as eleições para a prefeitura. No entanto, apenas Cezar Leite (PRTB), Bruno Reis (DEM) e Bacelar (Podemos) já se registraram.

No Nordeste, a Bahia é seguida pelo Ceará com 3.075 candidatos e pela Paraíba com 2.624 candidatos. No Brasil, apenas Minas Gerais (11.501), São Paulo (11.052) e Rio Grande do Sul (9.374) possuem mais candidatos.

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

As eleições municipais se aproximam e as candidaturas a prefeito e vice-prefeito da cidade de Salvador já estão sendo confirmadas em convenções partidárias, que têm data limite até o dia 16 de setembro. Por conta da pandemia do novo coronavírus, esse ano as eleições foram adiadas e o primeiro turno será no dia 15 de novembro. O segundo acontecerá quinze dias depois, dia 29 de novembro.

Veja a lista dos candidatos que vão às urnas na disputa pela administração da capital baiana:

Bruno Reis (DEM)

Chapa Bruno Reis e Ana Paula Matos (Foto: Reprodução/Twitter)

Vice-prefeito e agora pré-candidato a prefeito de Salvador, com 43 anos, Bruno Reis é formado em Direito, na Universidade Católica do Salvador (Ucsal), onde fez parte do Diretório Acadêmico, assim como do Escritório Modelo, no qual atuou oferecendo assistência jurídica gratuita a pessoas de baixa renda.

O vice-prefeito foi estagiário na Câmara de Vereadores, em 1998, tornando-se, depois, assessor na mesma instituição. Cargo que também ocupou na Secretaria de Educação do Estado da Bahia e no Congresso Nacional, auxiliando o então deputado federal ACM Neto, com quem trabalhou desde o início de 2000, tendo sido o primeiro assessor do atual prefeito de Salvador. Quando ACM faleceu, Bruno assessorou o seu suplente no Senado Federal, ACM Júnior.

Em 2010, Bruno Reis chegou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pela primeira vez, com 55.267 votos. Em 2014, foi reeleito deputado estadual com mais de 89,6 mil votos. No início de 2015, atendendo a um convite do prefeito ACM Neto, Bruno assumiu a Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps). À frente da pasta, lançou diversos projetos, como o Morar Melhor, Primeiro Passo e Cuidar. Ele ampliou o serviço de acolhimento à população em situação de rua e ajudou a criar o auxílio-emergência para indenizar as vítimas das chuvas.

Em 2019, Bruno assumiu a secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Semop) de Salvador. A oficialização da sua candidatura, ao lado de Ana Paula Matos (PDT), postulante à vice-prefeita, será realizada nesta segunda-feira (14), às 10h, em suas redes sociais.

Cézar Leite (PRTB)

Chapa Cézar Leite e Tenente Danilo Maciel (Foto: Reprodução/Twitter)

Médico, cirurgião vascular, Cézar Leite tem 46 anos e é natural de Salvador. Ele foi eleito vereador em 2016 pela primeira vez, com cerca de oito mil votos. Em 2012 e 2018 concorreu a cargos de vereador pelo Partido Verde (PV) e deputado federal pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), respectivamente, mas não foi eleito em nenhuma das ocasiões.

Vinculado ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), ele também oficializou seu desejo em concorrer ao cargo de gestor municipal e é alinhado politicamente com o atual presidente Jair Bolsonaro. Essa é a primeira vez que Cézar é candidato à prefeitura. O candidato a vice na chapa é Tenente Danilo Maciel (PRTB).

A convenção de oficialização da sua candidatura foi realizada nesta sexta-feira (13) na sede do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), em Ondina. Na ocasião, Cézar falou que suas principais lutas serão ligadas à retomada econômica.

Major Denice (PT)

Major Denice (Foto: Reprodução/Twitter)

Pré-candidata pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições 2020, a Major Denice Santiago, 49 anos, é idealizadora e co-fundadora da Ronda Maria da Penha, patrulha da Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA) responsável pelo combate à violência doméstica contra mulheres. Implementado em 2015, o projeto se tornou referência em política pública de promoção de igualdade de gênero.

Mulher, negra, feminista e nascida no bairro de São Gonçalo do Retiro, periferia da capital baiana, Denice Santiago Santos do Rosário é filha do petroleiro Doberval Santos do Rosário e da dona de casa Cleonice Santiago do Rosário. É a terceira irmã de uma família de cinco filhos, casada e mãe de adolescente de 18 anos.

Graduada em Psicologia pela Faculdade da Cidade do Salvador e em Segurança Pública na Academia de Polícia pela UNEB (Universidade do Estado da Bahia) e pós-graduada em Gestão de Direitos Humanos e em Segurança Pública também pela UNEB, Denice Santiago também possui o título acadêmico de mestra em Desenvolvimento e Gestão Social pela Faculdade de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e é doutoranda no Núcleo de Estudos Interdisciplinares Sobre a Mulher (NEIM), também na UFBA.

Major desde 2016, Denice Santiago é membra da primeira turma de sargentas mulheres da Polícia Militar da Bahia, ingressada em 1990, quando tinha 19 anos de idade.

Olívia Santana (PCdoB)

Chapa Olívia Soares e Joca Santana (Foto: Divulgação)

Primeira deputada estadual negra eleita na história da Assembleia Legislativa da Bahia, Olívia Santana é vinculada ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A candidata fez a homologação de seu nome em convenção virtual, transmitida pelas redes sociais, em ato conjunto com o Partido Progressista (PP), partido do seu vice, Joca Soares (PP).

O governador Rui Costa, Jaques Wagner e João Leão marcaram presença no evento. Na ocasião, Olívia falou sobre sua luta contra o racismo e a favor das mulheres.

Natural de Salvador, Olívia Santana é pedagoga e foi vereadora de Salvador de 2005 a 2012. Em 2018 foi eleita deputada estadual pelo PCdoB  com 57.755 votos. A candidata  já atuou como secretária da Educação e Cultura de Salvador, Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres e, recentemente, Secretaria de Estado do Trabalho Emprego Renda e Esporte, no governo Rui Costa.

Pastor Sargento Isidório (Avante)

Chapa Pastor Sargento Isidório e Eleusa Coronel (Foto: Carlos Casaes/Divulgação)

Líder espiritual da Fundação Doutor Jesus, ex-deputado estadual e atualmente deputado federal, o militar aposentado Pastor Sargento Isidório, 58 anos, auto-declarado “ex-homossexual”, oficializou a sua candidatura na última segunda-feira (7), ao lado de Eleusa Coronel (PSD) como postulante a vice-prefeita. 

Natural de Salvador, ele passou a adolescência no Subúrbio Ferroviário, já trabalhou como feirante, cobrador de ônibus e vendedor de geladinho até entrar na Polícia Militar da Bahia, via concurso público, em 1981, onde foi 1º sargento e instrutor de capoeira. Atualmente coordena a Fundação Doutor Jesus, que há 29 anos atua na recuperação de dependentes químicos no estado. 

O Pastor Sargento Isidorio é presidente estadual do AVANTE na Bahia, candidato a Prefeito de Salvador e o Deputado Federal mais votado nas últimas eleições (2018) em Salvador.

As eleições municipais se aproximam e as candidaturas a prefeito e vice-prefeito da cidade de Salvador já estão sendo confirmadas em convenções partidárias, que têm data limite até o dia 16 de setembro. Por conta da pandemia do novo coronavírus, esse ano as eleições foram adiadas e o primeiro turno será no dia 15 de novembro. O segundo acontecerá quinze dias depois, dia 29 de novembro.

Veja a lista dos candidatos que vão às urnas na disputa pela administração da capital baiana:

Bruno Reis (DEM)

Chapa Bruno Reis e Ana Paula Matos (Foto: Reprodução/Twitter)

Vice-prefeito e agora pré-candidato a prefeito de Salvador, com 43 anos, Bruno Reis é formado em Direito, na Universidade Católica do Salvador (Ucsal), onde fez parte do Diretório Acadêmico, assim como do Escritório Modelo, no qual atuou oferecendo assistência jurídica gratuita a pessoas de baixa renda.

O vice-prefeito foi estagiário na Câmara de Vereadores, em 1998, tornando-se, depois, assessor na mesma instituição. Cargo que também ocupou na Secretaria de Educação do Estado da Bahia e no Congresso Nacional, auxiliando o então deputado federal ACM Neto, com quem trabalhou desde o início de 2000, tendo sido o primeiro assessor do atual prefeito de Salvador. Quando ACM faleceu, Bruno assessorou o seu suplente no Senado Federal, ACM Júnior.

Em 2010, Bruno Reis chegou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pela primeira vez, com 55.267 votos. Em 2014, foi reeleito deputado estadual com mais de 89,6 mil votos. No início de 2015, atendendo a um convite do prefeito ACM Neto, Bruno assumiu a Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps). À frente da pasta, lançou diversos projetos, como o Morar Melhor, Primeiro Passo e Cuidar. Ele ampliou o serviço de acolhimento à população em situação de rua e ajudou a criar o auxílio-emergência para indenizar as vítimas das chuvas.

Em 2019, Bruno assumiu a secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Semop) de Salvador. A oficialização da sua candidatura, ao lado de Ana Paula Matos (PDT), postulante à vice-prefeita, será realizada nesta segunda-feira (14), às 10h, em suas redes sociais.

Cézar Leite (PRTB)

Chapa Cézar Leite e Tenente Danilo Maciel (Foto: Reprodução/Twitter)

Médico, cirurgião vascular, Cézar Leite tem 46 anos e é natural de Salvador. Ele foi eleito vereador em 2016 pela primeira vez, com cerca de oito mil votos. Em 2012 e 2018 concorreu a cargos de vereador pelo Partido Verde (PV) e deputado federal pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), respectivamente, mas não foi eleito em nenhuma das ocasiões.

Vinculado ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), ele também oficializou seu desejo em concorrer ao cargo de gestor municipal e é alinhado politicamente com o atual presidente Jair Bolsonaro. Essa é a primeira vez que Cézar é candidato à prefeitura. O candidato a vice na chapa é Tenente Danilo Maciel (PRTB).

A convenção de oficialização da sua candidatura foi realizada nesta sexta-feira (13) na sede do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), em Ondina. Na ocasião, Cézar falou que suas principais lutas serão ligadas à retomada econômica.

Major Denice (PT)

Major Denice (Foto: Reprodução/Twitter)

Pré-candidata pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições 2020, a Major Denice Santiago, 49 anos, é idealizadora e co-fundadora da Ronda Maria da Penha, patrulha da Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA) responsável pelo combate à violência doméstica contra mulheres. Implementado em 2015, o projeto se tornou referência em política pública de promoção de igualdade de gênero.

Mulher, negra, feminista e nascida no bairro de São Gonçalo do Retiro, periferia da capital baiana, Denice Santiago Santos do Rosário é filha do petroleiro Doberval Santos do Rosário e da dona de casa Cleonice Santiago do Rosário. É a terceira irmã de uma família de cinco filhos, casada e mãe de adolescente de 18 anos.

Graduada em Psicologia pela Faculdade da Cidade do Salvador e em Segurança Pública na Academia de Polícia pela UNEB (Universidade do Estado da Bahia) e pós-graduada em Gestão de Direitos Humanos e em Segurança Pública também pela UNEB, Denice Santiago também possui o título acadêmico de mestra em Desenvolvimento e Gestão Social pela Faculdade de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e é doutoranda no Núcleo de Estudos Interdisciplinares Sobre a Mulher (NEIM), também na UFBA.

Major desde 2016, Denice Santiago é membra da primeira turma de sargentas mulheres da Polícia Militar da Bahia, ingressada em 1990, quando tinha 19 anos de idade.

Olívia Santana (PCdoB)

Chapa Olívia Soares e Joca Santana (Foto: Divulgação)

Primeira deputada estadual negra eleita na história da Assembleia Legislativa da Bahia, Olívia Santana é vinculada ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A candidata fez a homologação de seu nome em convenção virtual, transmitida pelas redes sociais, em ato conjunto com o Partido Progressista (PP), partido do seu vice, Joca Soares (PP).

O governador Rui Costa, Jaques Wagner e João Leão marcaram presença no evento. Na ocasião, Olívia falou sobre sua luta contra o racismo e a favor das mulheres.

Natural de Salvador, Olívia Santana é pedagoga e foi vereadora de Salvador de 2005 a 2012. Em 2018 foi eleita deputada estadual pelo PCdoB  com 57.755 votos. A candidata  já atuou como secretária da Educação e Cultura de Salvador, Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres e, recentemente, Secretaria de Estado do Trabalho Emprego Renda e Esporte, no governo Rui Costa.

Pastor Sargento Isidório (Avante)

Chapa Pastor Sargento Isidório e Eleusa Coronel (Foto: Carlos Casaes/Divulgação)

Líder espiritual da Fundação Doutor Jesus, ex-deputado estadual e atualmente deputado federal, o militar aposentado Pastor Sargento Isidório, 58 anos, auto-declarado “ex-homossexual”, oficializou a sua candidatura na última segunda-feira (7), ao lado de Eleusa Coronel (PSD) como postulante a vice-prefeita. 

Natural de Salvador, ele passou a adolescência no Subúrbio Ferroviário, já trabalhou como feirante, cobrador de ônibus e vendedor de geladinho até entrar na Polícia Militar da Bahia, via concurso público, em 1981, onde foi 1º sargento e instrutor de capoeira. Atualmente coordena a Fundação Doutor Jesus, que há 29 anos atua na recuperação de dependentes químicos no estado. 

O Pastor Sargento Isidorio é presidente estadual do AVANTE na Bahia, candidato a Prefeito de Salvador e o Deputado Federal mais votado nas últimas eleições (2018) em Salvador.