Completam três anos, na próxima quinta-feira (13), em que o mundo conheceu a primeira santa brasileira: a Santa Dulce dos Pobres. E para celebrar as graças alcançadas pela intercessão do Anjo Bom do Brasil, o primeiro Santuário dedicado à Mãe dos Pobres, localizado em Salvador (Avenida Dendezeiros do Bonfim), contará com uma programação especial com a realização do Tríduo da Gratidão. Com o tema “Dai Graças ao Senhor porque ele é bom!” (SL, 150), a agenda festiva acontecerá de 13 a 15 de outubro, com missas às 7h (exceto no sábado), 8h30, 12h e 16h.

No dia 13 de outubro, data que marca o aniversário de três anos da Canonização da religiosa baiana, também será realizada uma missa, às 13h, no Santuário Santa Dulce, com a participação de profissionais, pacientes, moradores, voluntários e religiosos das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), além de devotos e demais admiradores do legado do Anjo Bom. Após a cerimônia, haverá uma homenagem à primeira santa brasileira.

Aliado aos agradecimentos, a missa das 13h será marcada também por orações e pedidos em prol da OSID - instituição que enfrenta hoje a mais grave crise financeira de toda sua história; cenário esse que ameaça a continuidade do acolhimento prestado a quase 3 milhões de pessoas por ano na Bahia, principalmente ao pobre, ao doente, ao mais necessitado.

Para continuar atendendo a população baiana, a entidade, que abriga um dos maiores complexos de Saúde do país com atendimento 100% gratuito, vem lançando pedidos de ajuda a toda a sociedade. As doações em prol da OSID podem ser feitas através do PIX: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., ou pelo site www.1milhaodeamigossantadulce.org.br. Mais informações sobre como ajudar as Obras Sociais Irmã Dulce podem ser obtidas na Central de Relacionamento com o Doador da instituição, pelo telefone (71) 3316-8899.

Ainda no dia 13 de outubro, o Santuário realizará às 12h a Missa por Cura e Libertação. Já após a celebração das 16h, ocorrerá a Procissão Luminosa, que percorrerá o Caminho da Fé (do Santuário à Baixa do Bonfim) com a imagem de Santa Dulce no andor. A programação inclui ainda a Oração do Terço de Santa Dulce dos Pobres, que será rezado até o dia 15, sempre às 10h, e a Oração Solene de Santa Dulce dos Pobres, recitada diariamente até o dia 16, às 15h. As cerimônias poderão ser assistidas de forma presencial ou através das redes sociais: Instagram (@santuariosantadulce) e YouTube (santuariosantadulcedospobres).

“Recordar esta data por meio do Tríduo da Gratidão é ter o coração agradecido a Santa Dulce dos Pobres pela sua intercessão e por tê-la como modelo de virtude, como modelo de fé, esperança e caridade, para que todos nós possamos chegar ao Cristo. Neste tempo, convidamos todos os devotos a estarem em comunhão conosco, agradecendo, por termos ao nosso lado a primeira santa brasileira”, declara frei Giovanni Messias, reitor do Santuário Santa Dulce.

A cerimônia de Canonização de Irmã Dulce aconteceu no dia 13 de outubro de 2019, no Vaticano, presidida pelo Papa Francisco. Oficialmente, ela passou a ser chamada de Santa Dulce dos Pobres, tendo como data litúrgica o dia 13 de agosto. A freira, conhecida como o Anjo Bom da Bahia, se tornou a primeira santa de nosso tempo nascida no Brasil e sua canonização é a terceira mais rápida da história (27 anos após seu falecimento), atrás apenas do Papa João Paulo II (9 anos após sua morte) e de Madre Teresa de Calcutá (19 anos após o falecimento da religiosa).

Os cortes de impostos e as variações do custo do petróleo no mercado internacional provocaram uma forte queda nos preços da gasolina e do diesel no Brasil - a tal ponto que, hoje, esses combustíveis são vendidos aqui mais baratos que no mercado internacional. Mas o mesmo efeito não aconteceu no gás de cozinha. Mesmo com reduções recentes anunciadas pela Petrobras no preço do produto, o botijão custa hoje no Brasil 25% mais que no mercado internacional.

Essa situação, que afeta diretamente o bolso das camadas mais pobres, tem persistido pelo menos desde abril. Os dados se baseiam nos preços internacionais que são usados como referência para calcular a defasagem diária no custo da gasolina, do diesel e do GLP, que é o gás de cozinha. A Petrobras, teoricamente, estabelece seus preços com base nessas variações externas. É a chamada "paridade internacional", ou seja, o custo praticado no Brasil deve seguir as oscilações internacionais.

No caso da gasolina e do diesel, como o preço aqui está mais baixo que lá fora, o governo federal passou a pressionar a Petrobras, nos últimos dias, para que não faça nenhum reajuste para cima neste momento, por receio de que isso prejudique o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, em sua corrida no segundo turno, que acontece em 30 de outubro. Segundo os dados da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), para a gasolina, a defasagem está em 10%, enquanto o diesel tem valor represado em 13%.

No caso do gás de cozinha, a situação é inversa: o preço praticado pela estatal tem se mantido bem acima da média internacional. Enquanto o valor internacional correspondente a um botijão de 13 kg está estimado em cerca de R$ 39, a Petrobras pratica hoje, em seus desembarques no Porto de Santos, o valor de R$ 49,19, o que significa um preço 25% superior à referência internacional. Na casa das pessoas, o valor do botijão varia conforme o Estado, mas tem média nacional hoje, incluindo impostos e margens das revendas, de R$ 112,13, conforme acompanhamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Racionamento
O preço alto do gás afeta diretamente a vida de milhões de brasileiros, como Maria do Socorro Maia, que vive na Vila Planalto, em Brasília, com o marido e quatro filhos. Moradora de uma casa a apenas dois quilômetros distância do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, Maria do Socorro diz que tem feito racionamento do fogão para economizar o gás.

"Aqui em casa, a gente passou a fazer comida uma vez por dia, já faz o almoço e a janta de uma vez, pra não ter que ficar cozinhando toda hora. O botijão está R$ 120, a gente tem de comprar um botijão, praticamente, uma vez por mês, está difícil demais", diz ela.

Os anúncios de redução de preço do gás pela Petrobras têm sido bastante explorados por Bolsonaro na campanha. Nos últimos seis meses, a estatal federal fez três reduções no preço que pratica para as distribuidoras do insumo. No dia 9 de abril, o custo médio do botijão vendido para as distribuidoras saiu de R$ 58,21 para R$ 54,94. Em 13 de setembro, caiu para R$ 52,34 e, no dia 23 de setembro, para os atuais R$ 49,19. O fato, porém, é que esse valor continua bem acima do que tem se praticado em todo o mundo.

Bolsonaro tem afirmado que o governo federal fez a sua parte ao zerar os impostos que aplica sobre o gás de cozinha, e que a alta dos preços se deve a impostos cobrados por Estados e municípios, entre a chegada do insumo nas distribuidoras e a casa da população.

A reportagem questionou a Petrobras sobre os patamares que a empresa tem mantido no preço do gás. Por meio de nota, a estatal afirmou que "as cotações publicadas pela Nymex (Bolsa de Nova York) são uma referência de valor para o produto negociado no mercado americano" e que "o valor no mercado brasileiro é resultado do equilíbrio global de oferta e demanda, sendo influenciado, portanto, por outras frentes de suprimento".

A companhia disse ainda não que toma medidas para não repassar "volatilidade" no mercado nacional, apesar de os dados mostrarem que o custo do gás no Brasil está acima da média internacional desde abril, ou seja, há ao menos um semestre. "A Petrobras reafirma seu compromisso com a prática de preços em equilíbrio com o mercado, sem repassar a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio."

"É o pior dos mundos. A Petrobras cobra mais caro da população mais carente, que depende do acesso ao gás de cozinha, ao mesmo tempo em que alivia a vida das pessoas de renda mais alta, que consomem mais gasolina. Isso tudo sem qualquer transparência, já que o discurso da empresa segue sendo a de que o PPI (preço de paridade de importação) é essencial. Tanto não é que, na prática, não existe mais, e no caso do gás, nunca existiu", afirmou o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Jerônimo Rodrigues (PT) não irá ao debate entre os candidatos ao governo da Bahia, previsto para esta quinta-feira, 13, na TV Aratu. A campanha petista divulgou um comunicado há pouco em que justifica a decisão por causa da "aparente parcialidade da TV Aratu que é, fato público e notório, gerida (CEO) pela candidata a vice-governadora na chapa adversária".

No texto, a coordenação da campanha de Jerônimo Rodrigues argumenta que a emissora não promoveu debate no primeiro turno, fato que "coadunava com o interesse do candidato a Governador ACM Neto naquele momento" e considera que uma concessão pública "não pode estar a serviço de interesse privados, contra o interesse público e a democracia".

A campanha petista também afirmou que "qualquer benefício dado ao candidato a governador da qual a CEO da TV Aratu é postulante a vice-governadora, poderá ser considerado como abuso dos meios de comunicação e comprovação de parcialidade da concessionária".

Na segunda-feira, 10, a campanha petista disse ao A TARDE que vai analisar caso a caso os compromisso e convites no segundo turno e que não descartaria a participação de Jerônimo em debates.

"Desespero"

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) também subiu o tom ao afirmar que a vontade de ACM Neto em participar de debates, além da sua ofensiva de "ataques e mentiras", vem do "desespero pela derrota que se aproxima".

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) questionou o motivo pelo qual a executiva da Aratu mudou, de um turno para o outro, sua decisão de promover o embate entre os candidatos.

"Todos esses ataques e mentiras que estamos vendo nas redes sociais, na campanha, é tudo por conta da derrota. Tudo isso é desespero? Ele só vai no debate da TV da família no primeiro turno, a emissora da vice cancela o debate de forma conveniente a escolha dele, e agora ele quer atacar Jerônimo que foi em todos os debates do primeiro turno? É muita cara de pau", criticou.

Após o protesto dos rodoviários que atrasaram a saída dos coletivos em duas garagens de Salvador, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) informou que uma nova audiência está prevista para a próxima quinta-feira (13). A audiência vai definir as soluções sobre o acordo que foi firmado no caso dos trabalhadores da CSN.

O tribunal disse ainda que publicou edital de alienação de imóveis da CSN disponibilizados no acordo para a obtenção de recursos financeiros, mas não houve interessados na compra dos imóveis (nove matrículas que foram aglutinadas em quatro editais de vendas).

Ainda segundo o TRT, as decisões são restritas ao que foi decidido pelas partes no acordo processual. "De uma dívida total de R$ 74 milhões, somente o Município de Salvador pagou R$ 20 milhões, sendo que CSN deveria pagar o restante, R$ 54 milhões, o que ainda não foi feito", diz um trecho da nota. A última audiência entre as partes ocorreu no dia 27 de setembro.

Protesto
Cerca de 500 ônibus atrasaram a saída das garagens em Salvador na manhã desta terça-feira (11). O motivo é uma mobilização pelo pagamento das indenizações aos antigos trabalhadores do Consórcio Salvador Norte (CSN).

As garagens que participam do protesto são a G2, da empresa Plataforma, em Pirajá, e a G3 da empresa OT Trans, em Campinas de Pirajá, segundo Hélio Ferreira, do Sindicato dos Rodoviários. A previsão é de que os coletivos deixem as garagens a partir das 8h.

Devido ao protesto, pontos de ônibus estão cheios na cidade. "Podemos parar todo o sistema. Ainda temos 790 trabalhadores que estavam no INSS, de ADM, uma grande quantidade de trabalhadores que não receberam a indenização e também tenho outros trabalhadores que não receberam. Pedimos desculpas à população, mas não tivemos outra alternativa e pedimos apoio da população", disse Hélio, em entrevista à TV Bahia.

Cinco casos da Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ), mal neurodegenerativo que provoca desordem cerebral, perda de memória e, de forma inevitável, leva à morte, foram identificados este ano na Bahia, todos em moradores da capital. A DCJ tem quatro tipos diferentes de manifestação, um deles é a variante popularmente conhecida como Doença da ‘Vaca Louca’. No entanto, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) descartaram que os casos tenham relação com a Vaca Louca, infecção provocada por ingestão de carne ou derivados de origem bovina contaminados.

Dos cinco registros de DCJ ocorridos no estado, dois pacientes estão internados, dois morreram e o quinto está sob investigação pela Vigilância Epidemiológica. A SMS confirmou ainda que quatro desses pacientes estão com a variante Esporádica, forma da doença que não apresenta causa e fonte infecciosa conhecida, nem tem relação de transmissibilidade comprovada de pessoa para pessoa. O quinto paciente não teve a condição clínica informada.

Ainda segundo a SMS, uma das pacientes com a variante Esporádica é uma “mulher de 40 anos, sem histórico de comorbidades, que no dia 15 de agosto iniciou com sintomas neurológicos, sendo internada no Hospital Municipal quatro dias depois. O caso não tem histórico de viagens ao exterior, nega a existência de casos semelhantes na família ou contactantes próximos. E não tem histórico de exposição a procedimentos cirúrgicos”, detalha a pasta municipal da Saúde.

Em 2021, foram notificados três casos de DCJ em Salvador. Um caso foi confirmado como do tipo Esporádica, afirma a SMS. Já a Sesab informou que de fato três casos da doença foram confirmados no último ano, mas seria um de residente em Salvador, um de Simões Filho e outro de Serrolâdia. Destes, dois pacientes faleceram e o terceiro está em investigação pela Vigilância Epidemiológica.

Segundo o Ministério da Saúde (MS), cerca de 90% dos casos clínicos de DCJ levam à morte no intervalo de um ano, sendo o tratamento apenas de suporte e controle das complicações, a exemplo do uso de cadeira de rodas ou auxílio para alimentação conforme o paciente vai perdendo as funções motoras.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), responsável pela inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal na Bahia, afirma que está acompanhando os casos registrados este ano em Salvador e que verificou que não há relação com consumo de carne bovina ou subprodutos contaminados com Encefalite Espongiforme Bovina (EEB), o nome oficial da Doença da ‘Vaca Louca'.

“A Doença de Creutzfeldt-Jakob (DJC) ocorre, na maioria dos casos, de forma esporádica e tem causa e fonte infecciosas desconhecidas”, diz o Mapa, em nota.

Perfil clínico
O neurologista Mateus do Rosário explica que a DCJ é causada por uma proteína anormal, o príon, que tem capacidade de entrar no cérebro e causar destruição neuronal [dos neurônios] de maneira rápida. O mecanismo da doença é desconhecido, assim como não há evidência científica indicando que ela pode ser transmitida pelo ar ou pelo contato casual com os pacientes. A depender do tipo de DCJ, a contaminação pode acontecer por ingestão de carne contaminada [no caso da Vaca Louca], mutação genética na proteína ou transmissão por objeto contaminado [nos casos de realização de neurocirurgias, por exemplo].

O especialista explica ainda que, independente da forma de contaminação, os sintomas são similares. Sinais de confusão mental, perda da coordenação e alterações motoras são sinais comuns. Conforme a doença evolui, o paciente vai perdendo os sentidos. “Tem pessoas que chegam até cinco meses [de vida, após manifestação da doença], mas isso varia muito. Tem literaturas que falam de até 14 meses. Mas a doença é realmente fatal”, diz.

O também neurologista Felipe Oliveira detalha que, quando há suspeita da doença, o protocolo seguido pelo hospital é promover isolamento respiratório e de contato do paciente – uma vez que ainda será preciso confirmar a transmissibilidade -; e descartar os materiais utilizados. Quanto ao diagnóstico, exames de sangue para a análise genética no príon confirmam a doença.

“A manifestação clínica é muito inespecífica, não tem características clínicas da doença. Mas, se ao longo de dias, semanas, o indivíduo começou a ter quadro mental de desorientação, é importante procurar emergência. Idosos têm mais risco de desenvolver a doença”, alerta.

Entenda a diferença:

Quatro tipos - O Ministério da Saúde (MS) divide a doença Creutzfeldt-Jakob em quatro principais manifestações: esporádica, hereditária, iatrogênica e ‘vaca louca’. Os sintomas e tratamento são similares, o que difere é a forma de transmissão de cada tipo;

Esporádica - É responsá- vel pela maioria dos casos de DCJ, com incidência de 85%. Afeta pessoas entre 55 e 70 anos e tem predominância em mulheres. A doença não apresenta causa conhecida;

Hereditária - Atinge entre 10 a 15% dos casos de DCJ e tem origem em uma mutação hereditária [passada de geração para geração];

Iatrogênica - A contaminação se dá por contato com itens infectados. A transmissão para o paciente se dá via procedimentos cirúrgicos ou por meio do uso de instrumentos neurocirúrgicos ou eletrodos intracerebrais contaminados;

Variante da Doença de Creutzfeldt–Jakob - Essa está associada ao consumo de carne e subprodutos bovinos conta- minados com Encefalite Espongiforme Bovina (Doença da ‘Vaca Louca’). Costuma acometer pessoas jovens, abaixo dos 30 anos

Brasil não registrou casos de Vaca Louca em 2022
O Brasil não teve casos confirmados da Doença da Vaca Louca este ano, informou o Ministério da Saúde (MS). Segundo a pasta, os únicos casos de variantes da DCJ registrados no país, além das notificações na Bahia, aconteceram em Brasília (DF). A capital identificou sete casos, todos sem relação com a variante por contaminação bovina. O MS não classificou qual dos outros três tipos da doença ocorreram nos pacientes do Distrito Federal.

"Também não há casos de animais com diagnóstico de EEB (Encefalopatia Espongiforme Bovina) clássica no país. O Brasil é classificado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como país de risco insignificante para EEB", garantiu o MS.

Entre os anos de 2005 e 2014, foram notificados no Brasil 603 casos suspeitos de DCJ. Destes, 55 foram confirmados, 52 descartados, 92 indefinidos e 404 tiveram a classificação final ignorada ou em branco. Desde que a vigilância da DCJ foi instituída no Brasil, nenhum caso da forma da ‘Vaca Louca’ da doença foi confirmado.

A reportagem solicitou informações sobre projetos de vigilância sanitária a doenças priônicas [causadas pela proteína príon] à Sesab e à SMS. As entidades não retornaram até a publicação desta reportagem.

A partir de agora quem recebe o Auxílio Brasil pode fazer empréstimos consignados ao benefício em até 12 instituições financeiras autorizadas pelo Ministério da Cidadania. As parcelas máximas serão de R$ 160, a dívida pode ser parcelada em até 24 vezes e a taxa de juros mensal será de até 3,5%. O valor já pode ser solicitado, mas especialistas dizem que as famílias precisam ter cuidado.

O crédito consignado do governo federal permite que os beneficiários de programas assistenciais, como Auxílio Brasil, comprometam até 40% da renda com as parcelas do empréstimo. Atualmente, as 17 milhões de famílias brasileiras beneficiadas - 2,5 milhões delas baianas - recebem R$ 600 por mês, mas, como não há garantias de que esse valor permanecerá o mesmo em 2023, o cálculo está sendo realizado em cima de R$ 400.

O empréstimo precisa ser solicitado pelo beneficiário diretamente com o banco (veja lista abaixo), o crédito não é obrigatório e o valor da parcela é descontado automaticamente em folha. Os valores são depositados pela instituição financeira na mesma conta onde é feito o pagamento do benefício, em até dois dias úteis após a contratação.

A dona de casa Márcia Lima, 43 anos, está considerando a possibilidade, mas disse que ainda não decidiu. “Estou fazendo salgados para vender e preciso comprar material, então, preciso do dinheiro. Só que o auxílio é pouco e se eu for tirar R$ 160 não vai sobrar quase nada. Estou pensando se não vou terminar trocando seis por meia dúzia”, brincou.

O ajudante de pedreiro Isaías Souza, 35 anos, também está indeciso. Ele contou que o Auxílio Brasil ajudou a amenizar parte das despesas e que está precisando de um empréstimo para pagar outras dívidas, mas teme comprometer a renda e mesmo assim não conseguir pagar os credores.

“O cartão de crédito virou uma bola de neve e tem outras dívidas que a gente vai fazendo no bairro, é o mercadinho, a peixaria, um dinheiro que pegou emprestado com um amigo, ou seja, é muita coisa. Ainda não sei se vale a pena”, contou.

Cautela
O economista Alex Gama, integrante do Conselho de Economia da Bahia (Corecon-BA) e professor da Unifacs, afirmou que o empréstimo pode ajudar se o dinheiro for usado para pagar dívidas que têm taxas de juros mais altas que os 3,5% mensais oferecidos pelo governo, em outras situações ele não recomenda.

“As condições não são tão atraentes uma vez que a taxa de 3,5% ao mês equivale a um juros anual de 51,1%, mas isso pode ajudar as pessoas que tem dívidas com uma taxa de juros maior e utiliza desses recursos para pagar dívidas no cartão de crédito, por exemplo, que cobra taxas maiores. Se for para fazer uma restruturação da dívida, aí sim vale a pena”, explicou.

Ele orienta que antes de fechar negócio o consumidor pesquise. “É preciso ler as cláusulas do contrato e comparar as taxas entre instruções financeiras que emprestam nessa modalidade. Comprometer 40% da renda pode ser algo bastante arriscado, uma vez que isso pode reduzir a capacidade de consumo da família, principalmente com a alimentação”, afirmou.

O governo tem dito que vai manter o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil no próximo ano, mas o Projeto de Lei Orçamentária de 2023 encaminhado pelo Executivo ao Congresso não determina esse valor. Já o Projeto de Lei 2315/22, proposto por parlamentares para manter os R$ 600, está em análise na Câmara dos Deputados. Durante evento em Salvador, no dia 26 de setembro, o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, destacou a importância do benefício.

“Na Bahia, são mais de 2,5 milhões de famílias contempladas com Auxílio Brasil. Isso dá um investimento mensal da ordem de R$ 1,5 bilhão que é injetado diretamente na economia, promovendo o consumo dessas famílias. Isso faz com que toda a rede de geração de emprego e renda acabe sendo beneficiada”, afirmou.

Questionado sobre as filas que os brasileiros em busca do Auxílio Brasil têm enfrentado para fazer o Cadastro Único (CadÚnico) em todo o país, o gestor citou o aplicativo 'Cadastro Único' lançado pelo governo, em março, que permite a atualização remota. Porém, a plataforma é criticada pela instabilidade e famílias em vulnerabilidade social, sem celular ou internet, precisam procurar uma unidade e fazer o cadastro pessoalmente.

O CORREIO perguntou ao Ministério da Cidadania como fica a situação de quem pegar o empréstimo consignado e por alguma razão perde o benefício, se existe alguma medida pensada para essas situações, mas a pasta ainda não se manifestou.

Simulação de empréstimo com juros de 3,5% ao mês e 24 prestações*:

VALOR         PARCELA             TOTAL  A PAGAR
R$ 500          R$ 31,14                 R$ 747,27
R$ 1 mil        R$ 62,27                 R$ 1.492,55
R$ 1,5 mil      R$ 93,41                R$ 2.241,82
*Fonte: economista Alex Gama, integrante do Conselho de Economia da Bahia (Corecon-BA) e professor da Unifacs;

Veja onde solicitar o empréstimo:

Caixa Econômica Federal
Banco Agibank S/A
Banco Crefisa S/A
Banco Daycoval S/A
Banco Pan S/A
Banco Safra S/A
Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A
Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento
Pintos S/A Créditos
QI Sociedade de Crédito Direto S/A
Valor Sociedade de Crédito Direto S/AZema Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Confira as principais informações sobre o empréstimo consignado do Auxílio Brasil:

O que é o crédito consignado lançado pelo governo federal?
É um tipo de empréstimo que permite que os beneficiários de programas assistenciais do governo federal, como Auxílio Brasil (PAB), tenham descontados de seus benefícios as parcelas dos empréstimos contratados em instituições financeiras habilitadas junto ao Ministério da Cidadania.

Como será feito o empréstimo?
O empréstimo poderá ser feito pelo responsável familiar da família beneficiária do Auxílio Brasil, diretamente em instituições financeiras habilitadas junto ao Ministério da Cidadania. A parcela do empréstimo pode ser de até 40% do valor do benefício (R$ 160). O pagamento será descontado mensalmente, em folha de pagamento.

Quem pode contratar o empréstimo consignado?
Responsáveis Familiares das famílias recebedoras do Programa Auxílio Brasil e titulares do Benefício de Prestação Continuada.

A contratação de empréstimos consignados é obrigatória?
Não. Somente quem quiser poderá solicitar à instituição financeira a contração. Nenhuma instituição poderá obrigar o beneficiário a fazer qualquer contrato.

Em quais bancos posso fazer esse empréstimo?
Em qualquer instituição financeira habilitada junto ao Ministério da Cidadania.

Qual o prazo máximo para pagamento do empréstimo?
O empréstimo consignado em benefícios do Programa Auxílio Brasil pode ser realizado em até 24 parcelas mensais.

Qual a taxa de juros do empréstimo?
A taxa máxima de juros permitida para o empréstimo consignado em benefícios do Programa Auxílio Brasil é de até 3,5% ao mês. Porém cada instituição financeira pode adotar taxas menores do que essa. Você pode pesquisar esta taxa junto às instituições para verificar qual a melhor proposta para você.

Como é feito o pagamento do empréstimo?
O valor da parcela é descontado automaticamente do valor mensal pago do benefício, durante o prazo contratado.

*Fonte: Ministério da Cidadania

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia, na quinta-feira (13), a preparação das urnas eletrônicas que serão usadas no 2º turno das Eleições Gerais. A primeira etapa é a geração de mídias. Nas 100 primeiras zonas eleitorais do estado, as mídias serão geradas nesta quinta-feira, a partir das 9h. Da 101ª zona em diante, a geração deverá ocorrer na sexta-feira (14).

As novas mídias deverão ser geradas, obrigatoriamente, na sede de cada zona eleitoral na capital e no interior, sendo vedada a utilização das mídias do 1º turno. As urnas também deverão permanecer com todos os lacres, com exceção daquele destinado ao compartimento de mídia de resultado, que deverá ser rompido para inserção da nova mídia relativa ao 2º turno e, novamente, lacrado.

Durante o processo, a verificação dos Sistemas Eleitorais é obrigatória, levando em conta o princípio da publicidade na administração pública, a necessidade de gestão transparente da informação e a transparência de todo o processo eleitoral.

Carga e lacração
A partir da próxima segunda-feira (17), começam os preparativos de carga e lacração das urnas, o que será feito em todo o estado até o dia 26 de outubro. Para esta etapa, também foi determinada a obrigatoriedade da verificação de integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas.

Independentemente da solicitação de entidades fiscalizadoras, todos os juízes eleitorais do estado deverão realizar a verificação, observando o percentual mínimo de 3%.

Condições de trabalho condenáveis, com baixa remuneração ou até mesmo sem nenhum rendimento é o retrato da realidade que atingiu 13.679 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que exerciam trabalho infantil doméstico na Bahia. Segundo dados do estudo “O Trabalho Infantil Doméstico no Brasil: análises estatísticas”, publicado na quarta-feira (5) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), o número de crianças e adolescentes baianas na situação representa 16,4% de todas as ocorrências nacionais.

Em geral, a Bahia só fica atrás de Minas Gerais, que registrou 15.922 casos. O levantamento traz dados de um período entre 2016 e 2019. Se compararmos o ano de 2016 (13.890) com o de 2019, houve uma queda de 1,5%. Mas, há uma alta de 30% comparando 2017 com 2019. A partir de 2017 (10.504), o número cresceu gradualmente; 2018 marcou 11.181 casos e 2019, 13.679 casos.

Nascida em região próxima ao município de Teolândia, no sul do estado, a doméstica Romilda Reis, 59 anos, conta que nasceu em família humilde e, com nove irmãos, começou a trabalhar ainda pequena. Quando tinha 8 anos de idade foi levada para a capital por uma família rica que prometeu aos pais de Romilda matriculá-la em uma escola. O que a criança viveu, no entanto, difere da garantia.

“Nada disso era verdade. Quando cheguei, me colocaram para lavar a área de serviço no fundo da casa. Foi muito difícil porque ela [mulher trouxe Romilda para Salvador] se irritava por eu não saber fazer as coisas. Me batia, puxava meu cabelo, esfregava minha cara no chão no local onde não foi feito direito o serviço”, recorda.

Ela conta que sempre voltava para a casa da família, no interior, mas o pai não acreditava nas denúncias e a mandava para a nova casa. Romilda concluiu o segundo grau após completar 40 anos.

“Não tive condições de brincar, estudar. [...] Só recebia comida e lugar para dormir”, diz.

Secretária executiva do FNPETI, Katerina Volcov esclarece que o trabalho infantil doméstico acontece quando a quantidade de horas que uma criança fica envolvida em atividades domésticas tensiona condições prejudiciais à saúde e desenvolvimento da criança e adolescente em troca de dinheiro ou direitos básicos, como acesso à alimentação e moradia.

A situação se configura tanto dentro do próprio lar quanto em casos como o de Romilda, explorada em casas de “padrinhos” e “madrinhas”.

“É naturalizado na nossa sociedade; a criança cuida dos irmãos, prepara almoço, lava roupa, faz tudo”, exemplifica.

A pesquisa do FNPETI define que em 2016, do total de domicílios com trabalhadoras infantis domésticas, 52,9% eram chefiados por mulheres, percentual que em 2019 foi de 63,5%. Além disso, entre 2016 e 2019, mais de 70% do total dos envolvidos no exercício de trabalho infantil doméstico eram crianças e adolescentes negras.

“É uma espécie de naturalização de prática colonial que há séculos perpassa nosso país”, relaciona.

A secretária geral do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia, Milca Martins, 53, relembra que começou a trabalhar com 7 anos, quando foi levada de Cruz das Almas, no Recôncavo, para Salvador, onde foi vítima de abuso sexual, racismo e exploração infantil.

“Nessa casa passei horrores, dormia no chão, comia resto de comida. Botavam banquinho para eu subir e lavar os pratos, também limpava o apartamento. Ela [“patroa”] cortou os meus cabelos porque o cabelo das meninas brancas eram lisos e eu, negra, tinha cabelo crespo”, denuncia.

Aos 12 anos, após sofrer abuso sexual do filho do "patrão", Milca fugiu de casa e, com ajuda de desconhecidos, voltou a ter contato com a mãe, em Cruz das Almas (Foto: Acervo Pessoal)

Como consequência do esforço intensivo, exposição ao abuso físico e psicológico e exposição ao fogo, a criança pode desenvolver lesões por movimento repetitivo, alergia por exposição a produtos químicos e risco de acidente. Outra consequência é o abandono da vida escolar que limita a criança no aprendizado e perspectiva de futuro.

Para especialistas, a forma de resolver a situação é através de denúncia e melhor aplicação do Estatuto da Crianças e do Adolescente (ECA) pelo Estado. Políticas educacionais, investimento em creches públicas e ações de geração de renda para jovens são algumas das iniciativas consideradas eficazes pelos especialistas quando se fala em combate ao trabalho infantil doméstico.

Superintendência Regional do Trabalho planeja inspeção em escolas de Salvador

Auditor fiscal do trabalho na Superintendência Regional do Trabalho e membro do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fetipa) da Bahia, Antonio Ferreira ressalta que a Superintendência apresentou à Secretaria Municipal da Educação projeto para identificar casos de trabalho infantil doméstico.

Segundo Ferreira, o propósito é fazer diagnóstico de escolas públicas municipais para identificar crianças que não moram com os pais e, a partir disso, averiguar se o cenário se encaixa em trabalho infantil doméstico. Isso porque o número de denúncias é baixo, tornando inacessível a identificação de casos. O projeto está em análise pela prefeitura.

“A naturalização é tão grande que a gente convive com essa informação de que a criança na casa de outra pessoa trabalhando não desperta sensação de que algo está errado”, salienta.

O auditor fiscal ainda elucida que o trabalho infantil doméstico não necessariamente configura crime, mas pode abrigar comportamentos como de trabalho análogo à escravidão, tornando-se, assim, passível de pena.

Ele orienta que é importante, portanto, que haja denúncia para investigação do contexto. A legislação de acesso ao trabalho estabelece que só é permitido trabalhar a partir dos 16 anos, com exceção dos 14 para aprendizes e ao trabalho de doméstica ou doméstico, válido a partir dos 18 anos. As denúncias podem ser feitas por qualquer cidadão, com direito ao anonimato, por meio do Disque 100.

Até as 20h30 deste domingo, 9, o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tinha mais de 70 voos cancelados ou atrasados (entre chegadas e partidas). No início da tarde, a pista foi fechada após o pneu de um avião de pequeno porte estourar durante o pouso.

Cinco pessoas estavam a bordo, mas não ficaram feridas, segundo informações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Não há previsão para liberação da pista.

Após o incidente, o avião foi parar rente ao barranco, no fim da pista, já ao lado da Avenida Washington Luís, na zona sul de São Paulo.

A aeronave, um Learjet 75 prefixo PP-MIX, partiu de Foz do Iguaçu, às 12h15, com destino a Congonhas.

Com a pista fechada, voos foram cancelados e o aeroporto ficou com o saguão lotado de passageiros. Até o início da noite deste domingo não havia informações sobre a reabertura da pista.

Em nota, a Infraero informou que, após uma "aeronave de pequeno porte pousar no Aeroporto de Congonhas, estourou o pneu do trem de pouso traseiro, causando saída de pista e parando na taxiway, às 13h32 deste domingo, 9/10". "Todas as equipes técnicas foram acionadas e as providências necessárias tomadas de imediato para a retirada da aeronave o mais rápido possível", disse.

De acordo com a Infraero, a pista principal está interditada, já a auxiliar está liberada para aviação executiva.

A Latam Airlines Brasil informou que os passageiros com voos domésticos com origem, conexão ou destino em Congonhas neste domingo têm "total flexibilidade de postergar ou cancelar suas viagens sem custo, podendo remarcar ou pedir o reembolso integral sem cobrança até 15 dias da data do seu voo original". "Os passageiros que puderem optar por essa flexibilidade não devem se dirigir ao aeroporto. Essa flexibilização voluntária pode ser acessada por meio da nossa Central de Vendas e Serviços (4002-5700 nas capitais ou 0300-570- 5700 nas demais localidades do Brasil)", disse a companhia em nota.

Em comunicado, a Azul afirmou que os oito voos que tinham Congonhas como origem ou destino foram cancelados neste domingo. "A companhia ressalta que os Clientes receberam toda a assistência necessária da Azul, conforme prevê a resolução 400 da Anac, e lamenta eventuais contratempos causados pela situação", disse.

Segundo a Gol Linhas Aéreas, voos da companhia foram cancelados ou alternados para outros aeroportos. A empresa disse que está prestando assistência e pediu que os passageiros evitem ir ao Aeroporto de Congonhas. O telefone para informações é o 0800 704 0465.

A Polícia Civil já identificou um dos suspeitos de participar da morte de um segurança no bairro do Itaigara, no sábado (8). O homem, que não teve nome informado, faria parte de um grupo criminoso que atua na região do Nordeste de Amaralina. Os dois suspeitos pelo crime ainda são procurados.

Diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a delegada Andréa Ribeiro falou sobre o trabalho de investigação nesta segunda-feira (10) e disse que ainda não é possível saber com clareza o real objetivo dos bandidos na ação. "O que nós temos analisando as imagens da cena do crime é que o que foi roubado naquele momento foram as armas dos seguranças. Ainda não temos como trazer informações de qual seria a real motivação dos indivíduos que foram os autores do crime", afirmou.

Por enquanto, a polícia trabalha com a possibilidade de somente dois suspeitos. "Um dos suspeitos já identificado por nossas equipes, estamos trabalhando em busca de outros elementos que nos permitam identificar o segundo comparsa", acrescentou, destacando a importância do trabalho de melhoramento de imagens da Polícia Civil.

O carro usado no crime foi roubado dois dias antes, na região do Cidadela. "Não sabemos se os indivíduos que praticaram o roubo são os mesmos envolvidos na ação da morte dos dois seguranças", acrescenta.

A delegada disse que a polícia fez uma busca na região do Nordeste de Amaralina depois de uma denúncia de que a dupla teria se escondido no local. "Nós temos a informação que um dos suspeitos identificado faz parte de um grupo criminoso com atuação no Nordeste", disse. Apesar das buscas no local, nenhum dos dois foi localizado. "Continuamos trabalhando com a possibilidade deles fazerem parte do grupo, temos que confirmar e só o decorrer da investigação vai nos trazer com segurança se procede ou não".

Para ela, a divulgação das imagens do momento do crime podem ajudar também na participação da população. Quem reconhecer algum dos homens ou tiver informações sobre o caso pode fazer uma denúncia anônima. "Qualquer ajuda é bem vinda".

Crime
Imagens das câmeras de segurança do condomínio Alto do Parque registraram o momento em que bandidos atacam os seguranças em um assalto, na tarde do último sábado (8). Jucelando Macedo Silva foi baleado e morreu no local do crime.

Nas imagens, Jucelando aparece correndo e tenta se esconder atrás de um poste. Seu colega, rola pelo chão atirando. O carro onde estavam os assaltantes aparece em seguida. Jucelando atira, mas o bandido desce do carro atirando e atinge o segurança.

Jucelando, que tentava proteger o colega, cai morto em cima dele. Os bandidos fogem em seguida.

Em comunicado, a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) informou que equipes das polícias Militar e Civil fazem buscas na região, na tentativa de capturar os suspeitos. Policiais da 13ª CIPM, da Rondesp Atlântico e do DHHP participam da ação policial.

Câmeras de segurança e informações sobre o veículo utilizado pelos criminosos estão sendo analisadas, de acordo com a SSP.

A pasta alerta que informações sobre os autores da tentativa de roubo devem ser enviadas para o Disque Denúncia da SSP, através do telefone 181.