O Jornal da Cidade
Bolsonaro sanciona projeto de lei que cria poupança social digital
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que dispõe sobre a conta de poupança social digital. Trata-se de projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 982, de 2020, em vigor desde junho para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19.
O projeto foi sancionado sem vetos. Com a conversão em lei, a poupança social digital será, agora, permanente e poderá ser ampliada para o pagamento de outros benefícios sociais.
A conta de poupança social digital permite que as pessoas recebam o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar qualquer tarifa de manutenção. Essas contas têm um limite de movimentação de até R$ 5 mil por mês.
Além da isenção de tarifa, a conta permite que o titular faça três transferências eletrônicas por mês sem custos. O correntista poderá, ainda, usar a conta para pagar boletos bancários.
No caso de pessoas que tenham sido cadastradas para o recebimento do auxílio emergencial, abono salarial, saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o programa emergencial de manutenção de empregos, a conta poderá ser aberta de forma automática.
Podem ser depositados nessa conta outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença. Para isso, o cidadão precisa autorizar expressamente a abertura desse tipo de conta, ou o uso de outra já existente em seu nome.
A Caixa Econômica Federal vai operar essas contas de poupança e disponibilizará no seu site e no seu aplicativo a ferramenta de consulta para cidadão, que poderá verificar se há alguma conta aberta em seu nome, a partir da consulta pelo CPF.
A conta pode ser fechada ou convertida em conta regular a qualquer tempo, sem custos adicionais.
Bahia ultrapassa marca de 340 mil casos confirmados de covid-19
A Bahia registrou 26 mortes e 1.450 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta quinta-feira (22).
Agora são 340.665 casos confirmados desde o início da pandemia. Destes, 326.400 já são considerados sem sintomas e 6.858 encontram-se ativos.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (26,59%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (7.987,20), Almadina (6.551,98), Itabuna (6.406,44), Madre de Deus (6.343,34), Apuarema (6.002,73).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 691.022 casos descartados e 80.027 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (22).
Na Bahia, 28.162 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 23 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19.
Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de óbitos por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 7.407, representando uma letalidade de 2,17%.
Perfis
Dentre os óbitos, 55,99% ocorreram no sexo masculino e 44,01% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,27% corresponderam a parda, seguidos por branca com 17,63%, preta com 15,12%, amarela com 0,77%, indígena com 0,11% e não há informação em 12,10% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 72,09%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (75,15%).
A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Taxista e passageiro morrem após assalto no bairro da Calçada
Um taxista e um passageiro morreram após serem baleados em um assalto, na região da Calçada, em Salvador, na noite de quarta-feira (21). O motorista, identificado como Carlos Eduardo de Souza Marques, de 39 anos, chegou a ser levado para a UPA de Roma, mas não resistiu. O passageiro, Wagner Igor Conceição Sicopira, morreu no local.
Segundo a polícia, o motorista estaria levando Wagner e uma mulher, contudo, em um trecho da região do Caminho de Areia, homens armados pararam o veículo. A mulher foi libertada, mas as outras vítimas foram levadas pelos suspeitos. O carro do taxista foi localizado na madrugada desta quinta (22), na Avenida Barros Reis. Não se sabe se os pertences das vítimas foram levados.
O caso é investigado na 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS).
Gusttavo Lima desmente reconciliação com Andressa Suita: 'Acabou'
Após rumores de que o cantor Gusttavo Lima e a influenciadora Andressa Suita estavam tentando reatar o relacionamento, o sertanejo decidiu se pronunciar nesta quinta-feira (22). Em entrevista ao jornalista Léo Dias, do portal Metrópoles, o artista foi objetivo: “Referente à relação, acabou”.
“Respeito e admiração continuam, mas o relacionamento acabou”, completou. Mesmo com fontes próximas confirmando, Lima disse não ter ido a Angra dos Reis com Andressa tentar uma reconciliação com a ex.
Após 56 anos, Colégio Isba encerra atividades no final de 2020
Após 56 anos de funcionamento, o Colégio Isba, um dos mais tradicionais de Salvador, localizado no bairro de Ondina, vai fechar suas portas ao final de 2020. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (22) e partiu da mantenedora, Associação Brasileira de Educação Familiar e Social (Abefs), que resolveu encerrar seu trabalho na Educação Básica neste ano.
O Centro Universitário do Instituto Social da Bahia (Unisba), faculdade que também é mantida pela Abefs, continua funcionando.
Em comunicado enviado à comunidade acadêmica, a escola informa ter elaborado um Plano de Ações que prevê a integralização da carga horária prevista para o ano letivo de 2020, com cumprimento do calendário escolar; a manutenção do atendimento às famílias e aos discentes pela Abefs até dezembro de 2021; a garantia dos direitos trabalhistas; e o cumprimento dos compromissos firmados com parceiros comerciais e acadêmicos.
No documento, a mantenedora explica que a “atual crise econômica e o processo de reconfiguração política e social do País, potencializados pela pandemia de COVID-19, impuseram a ressignificação de instituições como o ISBA”.
“Ciente desta nova conjuntura, Associação Brasileira de Educação Familiar e Social tem redimensionado estrategicamente sua atuação no Brasil. Agora, a entidade resolveu encerrar seu trabalho com Educação Básica no final de 2020”, explica.
ACM Neto diz que frota deve ser ampliada para 100% nos horários de pico
O prefeito de Salvador ACM Neto revelou nesta quinta-feira (21) que já está em sendo discutido um acordo entre a prefeitura e as empresas de transporte público da cidade para a retomada em 100% da frota de ônibus nos horários de pico no trânsito.
"Vamos ter de adequar o transporte público, aumentar a frota, que está hoje em 80%. Estamos na formaização do acordo de um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta]. Nós pretendemos, já agora, independente da volta às aulas, garantir 100% das frotas nos horários de pico nas estações da cidade. Já queremos garantir depois de assinar acordo com as empresas", disse.
ACM Neto diz que ainda estuda liberar acesso às praias aos sábados
O acordo pressupõe a renovação da frota, com ar-condicionado. ACM Neto negou que a retomada da frota implique no aumento da passagem de ônibus. 'Enquanto eu for prefeito não haverá aumento de tarifa", disse. O mandato de ACM Neto encerra no fim de dezembro deste ano.
Segundo ACM Neto, o Ministério Público do Estado, que havia recomendado o retorno da totalidade da frota na cidade, está acompanhando a assinatura do acordo com as empresas. "Quando houver a retomada da educação, mesmo fora do horário de pico, a frota vai aumentar gradativamente até chegar a 100% em todos os horários", disse o prefeito. "Tudo vai depender de quando e como voltar", disse.
Horário de votação das 7h às 10h não será exclusivo para idosos, diz TRE-BA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esclareceu que todos os eleitores poderão votar no horário das 7h às 10h normalmente nas eleições de 2020, que acontecerão no dia 15 de novembro.
Segundo o tribunal, muitos eleitores ainda estavam com dúvida em relação a essa faixa de horário, indicada como preferencial pela Justiça Eleitoral para o público acima de 60 anos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.
Apesar do pedido para que essas pessoas compareçam à votação preferencialmente neste horário, não há exclusividade no horário. Ou seja, qualquer eleitor tem a liberdade de votar em qualquer horário das 7h às 17h.
Este ano, a votação começará uma hora mais cedo. A decisão foi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para evitar aglomerações, por conta da pandemia da covid-19.
De acordo com Rita de Cássia Ferreira, chefe de cartório da 5ª zona eleitoral, no dia das eleições os locais de votação terão coordenadores de acessibilidade, exclusivamente, para receber, encaminhar e dar o tratamento adequado a essas pessoas que têm prioridade. “Qualquer dificuldade que os eleitores tiverem, eles poderão procurar, em seu local de votação, os coordenadores de acessibilidade, que estarão identificados com camisas azuis”.
ACM Neto diz que ainda estuda liberar acesso às praias aos sábados
O prefeito de Salvador, ACM Neto, comentou nesta quinta-feira (22) a possibilidade de ampliar a flexibilização do acesso às praias em Salvador. Mais um dia seria incluído na liberação aos banhistas, que atualmente ocorre apenas de segunda a sexta. A decisão, porém, ainda não tem data para acontecer.
"Estamos nos preparando para liberar as praias aos sábados", explicou o prefeito, que disse que os domingos e feriados serão liberados posteriormente. "Vamos esperar mais um pouco pois tudo o que está sendo feito tem mostrado bom resultado. Vamos nesse compasso de dar passadas seguras e agindo com cautela e prudência", justificou o prefeito ao comunicar que o anúncio da liberação da praia aos sábados ainda não seria feito na entrevista coletiva que realizará nessa sexta (23).
Na entrevista, o prefeito revelou que também já está em sendo discutido um acordo entre a prefeitura e as empresas de transporte público da cidade para a retomada em 100% da frota de ônibus nos horários de pico no trânsito.
"Vamos ter de adequar o transporte público, aumentar a frota, que está hoje em 80%. Estamos na formaização do acordo de um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta]. Nós pretendemos, já agora, independente da volta às aulas, garantir 100% das frotas nos horários de pico nas estações da cidade. Já queremos garantir depois de assinar acordo com as empresas", disse.
O acordo pressupõe a renovação da frota, com ar-condicionado. ACM Neto negou que a retomada da frota implique no aumento da passagem de ônibus. 'Enquanto eu for prefeito não haverá aumento de tarifa", disse. O mandato de ACM Neto encerra no fim de dezembro deste ano.
Segundo ACM Neto, o Ministério Público do Estado, que havia recomendado o retorno da totalidade da frota na cidade, está acompanhando a assinatura do acordo com as empresas. "Quando houver a retomada da educação, mesmo fora do horário de pico, a frota vai aumentar gradativamente até chegar a 100% em todos os horários", disse o prefeito. "Tudo vai depender de quando e como voltar", disse.
Pré-Caju vai retornar em seu formato original na Orla de Atalaia
Mais uma boa notícia para a turma da axé music. O Pré-Caju retorna em 2021 ao seu formato original, nos dias 9 e 10 de outubro na Orla da Atalaia, com as atrações saindo da Passarela do Caranguejo. Quem comemora esse retorno é Fabiano Almeida. Em conversa com a coluna, direto de Aracaju, onde mora, ele disse que esse retorno “é uma vitória dos donos de restaurantes, bares e hotéis, além de todos que trabalham com o turismo, que lutaram para que o Pré-Caju voltasse do jeito como acontecia: aberto ao folião pipoca”. Fabiano adiantou que o evento já está conversando com as principais estrelas da música baiana. A festa aconteceu durante 23 anos e sempre foi considerada uma das mais importantes do chamado ciclo pós- Carnaval. Com isso, o Pré-Caju passa a fazer parte do circuito das grandes micaretas, ao lado do Fortal, Carnatal e Folianopolis. Só que esses são indoors.
Fonte: Blog do Marrom
Rede vai ao STF para obrigar Bolsonaro a assinar compra da CoronaVac
A Rede Sustentabilidade protocolou nesta quarta-feira, 21, ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a assinar protocolo de intenções para a aquisição de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech e em desenvolvimento no Instituto Butantã, em São Paulo.
Mais cedo, na quarta, o presidente desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia anunciado o termo de intenções para a compra da vacina. A medida teria desagradado apoiadores do presidente, que criticam a vacina chinesa, e a reação motivou Bolsonaro a voltar atrás no acordo que ele próprio já havia avalizado.
Para o partido, Bolsonaro agiu violando o direito à vida e à saúde com o objetivo de "privar a população brasileira de uma possibilidade de prevenção da covid-19 por puro preconceito ideológico ou, até pior, por motivações estritamente políticas"
Segundo o Instituto Butantã, a Coronavac demonstrou ser o imunizante em desenvolvimento no mundo com o menor índice de efeitos colaterais. Os dados de segurança levaram em consideração o acompanhamento de 9 mil voluntários que já foram vacinados na fase 3 de testes clínicos, o último antes da aprovação.
Em fase similar de pesquisa está a vacina da farmacêutica AstraZeneca, desenvolvida na Universidade de Oxford. Apesar de ambas estarem no mesmo nível de avanço, o governo só voltou atrás no protocolo de intenções envolvendo a Coronavac.
Nas redes sociais, Bolsonaro justificou a medida alegando que a vacina não foi "comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa".
"Ora, quer dizer que agora, depois de determinar a produção em massa de comprimidos de hidroxicloroquina para o combate à covid-19, o presidente da República está preocupado com a melhor aplicação de recursos públicos com base em critérios científicos?", questionou a Rede, relembrando que o governo Bolsonaro autorizou e defendeu ativamente o uso da cloroquina no combate ao novo coronavírus, substância que não teve eficácia comprovada. "Parece não haver uma linearidade no discurso".
Nos bastidores, Bolsonaro avaliou que o ministro da Saúde - diagnosticado com coronavírus - se precipitou e não soube explicar, após reunião virtual com governadores, na terça-feira, 20, que uma eventual compra da vacina, seja ela qual for, ocorrerá somente após a aprovação da Anvisa. Nas redes sociais, porém, apoiadores de Bolsonaro bombardearam o acordo com São Paulo, estabelecido após vários embates entre o presidente, que é candidato à reeleição em 2022, e Doria, hoje seu principal adversário.
O Estadão/Broadcast confirmou que o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, foi um dos que se opuseram ao acerto para a compra da vacina chinesa, conhecida como Coronavac.
