O Jornal da Cidade
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto.
Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2010, a pedido do PT. O julgamento de mérito foi encerrado ontem (19) à noite no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral, de uma semana, para votar por escrito.
Em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o PT havia questionado a validade de dispositivos da minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034), que introduziu na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) a exigência de apresentação do título de eleitor como condição para votar.
Os ministros entenderam, agora de modo definitivo, que exigir que o eleitor carregue o título de eleitor como condição para votar não tem efeito prático para evitar fraudes, uma vez que o documento não tem foto, e constitui “óbice desnecessário ao exercício do voto pelo eleitor, direito fundamental estruturante da democracia”, conforme escreveu em seu voto a relatora ministra Rosa Weber.
A ministra acrescentou que a utilização da identificação por biometria, que vem sendo implementada nos últimos anos pela Justiça Eleitoral, reduziu o risco de fraudes, embora a identificação por documento com foto ainda seja necessária como segundo recurso.
Ela destacou também que, desde 2018, o eleitor tem também a opção de atrelar uma foto a seu registro eleitoral no aplicativo e-Título, e utilizar a ferramenta para identificar-se na hora de votar, o que esvaziou ainda mais a utilidade de se exigir o título de eleitor em papel.
“O enfoque deve ser direcionado, portanto, ao eleitor como protagonista do processo eleitoral e verdadeiro detentor do poder democrático, de modo que a ele não devem, em princípio, ser impostas limitações senão aquelas estritamente necessárias a assegurar a autenticidade do voto”, escreveu Rosa Weber, que foi acompanhada integralmente pelos demais ministros.
Fonte Nova voltará a receber jogos, mas equipamentos de hospital permanecerão, diz governador
O governador Rui Costa (PT) reafirmou na manhã desta terça-feira (20) que a Arena Fonte Nova voltará a receber partidas de futebol nos próximos dias. No entanto, segundo ele, os equipamentos do hospital de campanha que estão instalados no estádio, para o combate ao coronavírus em Salvador, permanecerão montados para caso haja um novo surto da doença na capital.
“Até onde eu sei estão sendo feitas as mudanças. Eu mandei preservar as instalações que foram feitas para o uso como hospital. Ou seja, tudo será preservado, toda a tubuluação, o tomográfo vai ficar lá. As alterações vão ser mínimas para voltar a ter jogos, como os vestiários, que funcionaram como enfermarias, mas a parte de infraestrutura que foi feita vai ser mantida para caso nós tenhamos o que ninguém deseja, que é um novo surto, e a gente possa reativar novamente. Vai voltar a ter jogos, sim, mas eu vou preservar a infraestrutura do que foi feito, fazendo essas mudanças”, explicou Rui.
A última partida realizada na Fonte Nova foi entre Bahia e Confiança-SE, pela primeira fase da Copa do Nordeste, em março. Na oportunidade, o tricolor venceu os sergipanos por 1×0. Tudo indica que o Bahia já entre em campo na arena no próximo meio de semana, quando será definido seu adversário na Copa Sulamericana.
Criança morre intoxicada em Pojuca após pai ameaçar explodir casa com gás
Uma criança de quatro anos foi morta pelo próprio pai em Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador, na segunda-feira (19). A suspeita é que o pai, que não teve nome divulgado, agiu por vingança depois que a mãe do menino terminou relacionamento com ele.
Os dois mantinham a guarda compartilhada do menino. Na manhã de ontem, a mãe foi até a sede da 32ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Pojuca) pedindo ajuda, afirmando que recebeu uma ligação do ex e que ele estava ameçando matar a criança e explodir a casa em que estavam.
A equipe da PM foi até a casa, no Parque São Francisco. O local tinha cheiro muito forte de gás de cozinha (GLP). O acusado ameaçava explodir a casa. A guarnição pediu apoio de mais equipes. Os PMs isolaram o local. Foram até lá o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), uma viatura dos Bombeiros e uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Os policiais negociavam com o homem, que em determinado momento deixou de responder. A entrada foi então forçada na residência e os PMs encontraram pai e filho caídos e desacordados.
Ambos foram socorridos até o Hospital de Pojuca, mas o garoto não resistiu e morreu. O acusado foi hospitalizado para tratamento, sob custódia, mas depois foi encaminhado para delegacia de Pojuca.
Na campanha eleitoral, cidades reduzem em até 90% testes de covid feitos
A pandemia não acabou na Bahia, mas cidades já têm reduzido a quantidade de testes de covid-19 realizados em seus habitantes. Entre 1º e 16 de outubro, período que engloba as três primeiras semanas de campanha eleitoral, teve cidade que diminuiu em 90% a quantidade de testes RT-PCR realizados em comparação aos feitos nos dias 14 e 30 de setembro. Em pelo menos oito municípios, a queda foi superior a 50%.
Esse é o caso de Itaparica, cidade de 22 mil habitantes da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Lá, os três candidatos a prefeito promoveram aglomerações nesse final de semana, inclusive compartilhando fotos e vídeos nas suas próprias redes sociais. Pessoas sem máscara, sem distanciamento e consumindo bebidas alcoólicas são vistas nos atos políticos da atual prefeita Professora Marlylda (PSB), que tenta a reeleição, e dos seus opositores Raimundo da Hora (PSD) e Zezinho (PTB).
O auxiliar administrativo Jounes Santos, 25 anos, morador de Itaparica, até está preocupado com essa realidade, mas admite que participou de um desses eventos. “Vou sempre de máscara, buscando o distanciamento e evitando contatos corporais. Quando preciso tirar a máscara para ingerir algum líquido, me afasto das pessoas”, disse.
Mesmo com tanta aglomeração, a cidade reduziu em 76% o número de testes feitos no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), segundo os números obtidos com exclusividade pelo CORREIO com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Na segunda quinzena de setembro, 104 testes foram feitos em Itaparica, número que caiu para 25 na primeira quinzena de outubro, período da campanha eleitoral.
Em entrevista, o secretário estadual Fábio Vilas-Boas já tinha dito que algumas cidades estão se recusando a aplicar testes, com receio do efeito eleitoral negativo que isso poderia causar. “As cidades não estão manifestando interesse. Por isso, a gente reduziu o volume de testes realizados no Lacen”, citou o titular da Sesab. Essa redução foi de 40%: antes eram feitos 5 mil testes por dia, que é a capacidade máxima. Hoje o número está por volta de 3 mil testes por dia.
A Secretaria de Saúde de Itaparica foi procurada, mas não se posicionou sobre o assunto até o fechamento da reportagem. Desde o início da pandemia, a cidade tem 381 casos de covid-19 confirmados. A Sesab ponderou que não tem como fazer uma conexão direta da redução de testagem com as motivações políticas, já que os números não apresentam a razão dessa redução. “Podem ser diversos fatores, como a própria redução de casos suspeitos", explicaram.
Campeã
Essa é, inclusive, a justificativa apresentada por Kayse Teixeira, secretária de Saúde de Lagoa Real, cidade baiana campeã na redução de testes (90%). “A quantidade de testes não está sendo alta, pois a demanda de casos suspeitos é pequena. Em setembro, tivemos um caso positivo de covid-19 e fizemos muitos testes para identificar a situação dos contactantes”, disse. Nessa cidade, a queda no número de testes realizados foi de 41 para apenas 4, nos 16 primeiros dias de outubro.
Lagoa Real possui cerca de 16 mil habitantes e está localizada no centro-sul baiano. Nas eleições de 2020, Bida (DEM) e Pedro Cardoso (MDB) são os dois candidatos que disputam a cadeira de prefeito. Eles não têm publicado imagens de aglomerações em suas redes sociais, mas moradores confirmam que existem esses eventos, em quantidade menor. “Teve adesivação e reuniões mais para o lado da roça. Aqui na rua o movimento está tranquilo. Se fosse sem pandemia, seria bem diferente”, relata a comerciante Carina Pereira.
A secretária Kayse Teixeira confirmou a realização dessas ações e descreveu a dificuldade em lidar com esse problema. “A gente não consegue conter a população. Como é um período bem aflorado, eles não conseguem ficar em casa. Enquanto gestão, nós queremos tomar medidas mais drásticas em relação a isso. A gente pensa em publicar um novo edital e fazer uma reunião com o comitê para pensar em estratégias de barrar esses eventos”, disse.
Até o último boletim divulgado pelo município, Lagoa Real tinha cinco casos de covid-19, dois destes ainda ativos, e nenhum óbito.
Outras cidades
A terceira cidade que mais reduziu a quantidade de testes feitos foi Andaraí, de 13 mil habitantes, localizada na Chapada Diamantina. Lá a queda foi de 75% (63 exames realizados entre 14 e 30 de setembro para 16 entre 1º e 16 de outubro). No entanto, Elisangela Pacheco, coordenadora da vigilância epidemiológica do município, sustenta que os números reais são diferentes do divulgado pela Sesab.
“Só entre 20 e 30 de setembro foram 133 testes RT-PCR feitos em um inquérito epidemiológico aberto. Já em outubro foram apenas 14, até agora. Essa redução aconteceu, pois diminuiu a quantidade de pessoas com síndrome gripal na cidade. Esses dados estão no Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial, onde é cadastrado as amostras enviadas ao estado. Não são coisas que saíram da nossa própria cabeça”, disse Pacheco.
Em Andaraí, o prefeito Wilson Cardoso, que tenta a reeleição, também tem publicado em suas redes sociais imagens de eventos realizados com aglomeração, mas Elisangela diz que o combate à covid-19 continua forte na cidade. “A gente segue o protocolo. Se aparecer caso suspeito, tem que isolar. Alguns até queixam disso, acham que estamos procurando doença por causa da política”, disse.
Das outras cidades que aparecem na lista das que mais reduziram a quantidade de testes realizados, Ângela Maria de Amorim, coordenadora da vigilância epidemiológica de Ibitiara, disse que em outubro houve menos contactantes a ser testados do que no mês passado.
“Em setembro, um profissional de saúde se contaminou e precisamos rastrear todos os seus contatos. Agora em outubro, outra pessoa testou positivo, mas os contactantes foram menos. A gente não está tendo muitos casos de sintomáticos gripais, isso reduziu bastante”, completou.
Até o último boletim epidemiológico divulgado, Ibitiara tinha 11 casos confirmados da doença. Desses, apenas um ainda é ativo e um outro evoluiu para óbito. O CORREIO não conseguiu retorno ou contato com as cidades de Muquém de São Francisco, Santa Rita de Cássia, João Dourado, Presidente Dutra, Itaguaçu da Bahia e Barra do Choça.
“Testar, testar e testar”
Para Matheus Todt, infectologista da S.O.S. Vida, uma das diretrizes para enfrentar a pandemia era e continua sendo “testar, testar e testar”. “Desde o início da pandemia a Organização Munidal da Saúde diz sobre a importância da testagem para conhecer os que estão infectados e isolá-los. No Brasil, nós nunca chegamos a testar muito e isso impactou na forma como lidamos com a pandemia. Até hoje a gente não sabe a dimensão do problema que enfrentamos, a não ser os casos de municípios onde houve testagem em massa”, disse.
O médico também se mostrou assustado com o fato de que o Lacen está testando menos do que a sua capacidade devido à baixa demanda dos municípios. Para ele, esse é o momento das cidades aproveitarem a oferta para darem prioridade ao RT-PCR, feito pelo Lacen, em detrimento do teste rápido, que é menos confiável.
“O teste rápido não orienta sobre o isolamento, pois quando ele positiva, já tem 10 dias de contaminação, ou seja, a pessoa já pode ter contaminado outras. Alguns sequer positivam nesse teste. Para controle populacional, é um tipo de teste ruim. Com certeza, as cidades precisam aproveitar. 5 mil por dia é um volume ainda pequeno, mas fazer menos que isso é pior ainda”, disse.
No combate à pandemia e na possibilidade de surgir uma segunda onda de contaminados no país, a forma de lidarmos melhor com isso é através da testagem. “Se eu testo o máximo que puder, consigo identificar os casos e isolá-los, evito que o vírus se espalhe. A alternativa de não testar é isolar todo mundo, o que não aconteceu no país. Ou testa, testa e testa, como a OMS diz, ou faz um isolamento severo. No Brasil, nós não fizemos nem um, nem outro”, explicou Todt.
Quantos as aglomerações políticas que se multiplicaram no interior baiano, Matheus deu um puxão de orelha nos governantes e nos participantes. “Como é que eu coloco um monte de gente que não convive diariamente para caminhar junto, sem máscara? Isso é o pior que poderia acontecer. Até os EUA, que está lidando mal com a pandemia, tem feito campanhas mais comedidas. Não tem como a gente pensar numa situação pior do que isso para a covid-19 se espalhar”, concluiu.
Fonte: Correio24horas
Bahia vira com golaço de Gilberto e vence Atlético-MG em Pituaçu
Talvez nem o mais otimista dos tricolores imaginasse o roteiro do duelo entre Bahia e Atlético-MG, em Pituaçu. Na noite desta segunda-feira (19), o Esquadrão conseguiu uma vitória imponente ao bater o time mineiro de virada por 3x1.
Os gols que garantiram o triunfo do Bahia foram marcados por Daniel e Gilberto, duas vezes, todos no segundo tempo. Antes, Savarino havia marcado para o Galo, na primeira etapa.
O resultado fez o Bahia subir para a 12ª colocação, com 19 pontos, três a mais que o primeiro time da zona de rebaixamento (Athletico-PR). Já o Atlético-MG, que iniciou a 17ª rodada como líder, caiu para 3º, três pontos atrás de Internacional e Flamengo.
O próximo compromisso do Bahia pelo Brasileirão será apenas no dia 31, quando enfrentará o Santos, na Vila Belmiro. Antes disso, a equipe deve voltar a jogar pela Copa Sul-Americana. O adversário será conhecido em sorteio na sexta-feira (23).
Dois Bahias distintos
A noite foi de dois Bahias distintos em Pituaçu. Diante de um adversário que tem característica praticar o jogo ofensivo de forma intensa, Mano Menezes surpreendeu ao escalar o time com quatro volantes (Gregore, Edson, Ramon e Elias, que avançava), Ernando na lateral direita e o ataque formado apenas por Fessin e Clayson.
A estratégia de se precaver ao extremo ficou ainda mais clara quando a bola rolou. Na teoria, o Esquadrão esperava o Atlético e tentava sair em velocidade, principalmente com Fessin. Na prática, o duelo se transformou em ataque contra defesa, e só. O primeiro tempo foi praticamente todo jogado dentro do campo de defesa do Esquadrão. O Atlético atacava em velocidade pela ponta esquerda com o baiano Keno; o Bahia se fechava.
Até que uma hora o time visitante chegou ao gol. Na jogada pelo alto, Réver ajeitou dentro da área e Savarino encheu o pé para colocar o Galo em vantagem, aos 20 minutos.
Mesmo em desvantagem, o Bahia não conseguia reagir e apenas se defendia. As bolas esticadas pela defesa se perdiam sem ninguém no campo ofensivo. Enquanto isso, o Atlético rondava a área e quase chegou ao segundo em chute de Jair.
Gilberto decide
A história do jogo começou a mudar quando Mano lembrou que precisava atacar, pois a derrota colocava o time na zona de rebaixamento. Voltou do intervalo com Gilberto na vaga do volante Edson - e na frente, trocou Clayson por Marco Antônio.
O panorama, no entanto, seguiu o mesmo. Amassado no campo de defesa, o Bahia quase não conseguia sair de trás. Na frente, Gilberto ficava à mercê de chutões. Enquanto isso, o Atlético-MG diminuiu um pouco a intensidade, mas quase anotou o segundo em duas oportunidades. Primeiro com Keno, em bola que passou tirando tinta, e depois com Savarino. O atacante venezuelano ficou de cara com Douglas e chutou para fora.
A situação só ficou boa para o Bahia aos 23 minutos. Em um dos raros lances de ataque, Daniel lançou Elias, que foi derrubado na entrada da área. Gilberto cobrou forte, Everson não segurou e Daniel empatou o duelo para o Esquadrão.
A virada tricolor quase saiu minutos depois. No contra-ataque, Gilberto cruzou rasteiro para Marco Antônio, livre, o meia finalizou mal e Everson salvou o Atlético-MG. Chance incrível perdida pelo Bahia.
A pressão no ataque deu certo. Aos 34 minutos, Guga recuou mal e deu um presente para Gilberto. O camisa 9 disparou em velocidade, driblou Everson, deixou Rabello no chão e marcou um golaço, virando a partida em Pituaçu.
A noite era mesmo de Gilberto. Em novo contra-ataque, Daniel lançou o centroavante, que de canhota tocou na saída de Everson, fez 3x1 e selou a vitória aos 43 do segundo tempo.
Salvador bate recorde e tem maior árvore de Natal de garrafas pet do país
Foram 22 mil garrafas pet, 21 metros de altura e um recorde batido. A árvore de natal que, em 2019 enfeitou a Praça Municipal no Centro Histórico, superou recordes nacionais e é, agora, a maior árvore de Natal feita com o material reciclado no país. O troféu que simboliza a marca, registrada pelo RankBrasil, foi entregue nesta segunda-feira (19) ao prefeito ACM Neto e ao então presidente da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), Marcos Passos, responsável pelo projeto.
Desde a sua concepção até a montagem e instalação, foram necessários quatro meses, com a participação de cerca de 30 pessoas. Profissionais da Limpurb realizaram os trabalhos de produção da obra, que teve assinatura do artista plástico Gilson Cardoso. “Foi muito trabalho e esforço. Nunca tinha feito uma árvore deste tamanho. Fico feliz com essa conquista, saber que a gente conseguiu passar a mensagem, que as pessoas vejam que é possível reutilizar aquilo que se joga fora”, lembra o artista que se diz honrado com o prêmio. Nos anos anteriores, o recorde pertencia à cidade de Barra Velha, em Santa Catarina, que havia feito árvores do material com 15,2 e 16,4 metros de altura, respectivamente, em 2017 e 2018.
Para o atual secretário municipal de ordem pública - que comandava a Limpurb em 2019 - Marcos Passos, o reconhecimento é um marco. “É um marco para a prefeitura que desde o início dessa gestão vem desempenhando ações de conscientização da população quanto a preservação do meio ambiente e a educação ambiental. Fazer essa árvore foi justamente para reafirmar o nosso compromisso com a educação ambiental. Uma forma de conscientizar a população de que esses materiais servem sim para fazer arte, como foi a árvore, ao invés de estar indo para aterros sanitários”, acredita.
Para o Natal desse ano, ainda está sendo analisada a possibilidade de, talvez, repetir o feito e fazer uma árvore ainda maior. “Ano passado fizemos, além de uma campanha interna para arrecadar as garrafas, parcerias com dois grandes eventos que aconteceram na cidade e que foi possível entrar no final para recolher. Esse ano, estamos planejando fazer uma árvore em um conceito parecido, estamos tentando inclusive aumentar, mas a própria pandemia acabou impedindo esse grandes eventos, o consumo desses materiais diminuiu um pouco, então estamos com dificuldade no recolhimento do material e por isso ainda não batemos martelo para a árvore”, explica Passos.
Além de garrafas pet, a árvore gigante foi construída com arame, lacre, tela de proteção e tinta esmalte sintético vermelho, dourado e verde para colorir os enfeites. Após a desmontagem, todas as garrafas foram doadas para cooperativas de reciclagem.
Outros adereços
Mesmo sem a certeza sobre a árvore gigante, a ornamentação com materiais reciclados já está sendo pensada para o Natal deste ano, Entre as novidades, uma decoração será montada na Praça Ana Lúcia Magalhães, no bairro da Pituba, com vários outros adereços além da já simbólica árvore (essa em tamanho menor).
“Na praça teremos ornamentação com renas, trenó, árvore, anjos, tudo a partir de materiais recicláveis e de aproveitamento. Vai ser mais uma oportunidade de mostrar diversas maneiras de fazer um trabalho de reaproveitamento e passar a mesma mensagem”, conta o Gilson, novamente a frente do projeto.
Para a decoração da Ana Lúcia, além de garrafas pet, serão utilizados materiais como restos de isopor, de madeira, papel e tonéis. “Unir a arte ao meio ambiente é o meu grande sonho que tá sendo realizado de novo, mostrar as pessoas que é possível fazer muito com material reciclado, reaproveitado”, completa o artista.
Linha do tempo do recorde
2017 - Barra Velha/SC - 15,2m - 19 mil garrafas
2018 - Barra Velha/SC - 16,4m - 30 mil garrafas
2019 - Salvador/BA - 21m - 22 mil garrafas
O pecado da simonia
Simonia é uma expressão bíblica que significa o comércio de coisas sagradas. Mas era usada como metáfora por alguns integrantes da classe política. O senador Antonio Carlos Magalhães, por exemplo, gostava da palavra e, tendo oportunidade, a introduzia para florear uma frase de efeito. Em 1999, por exemplo, quando presidia o Senado, ao ser entrevistado pela revista Época e se referir à remuneração dos juízes, declarou: “Remunerar bem o juiz é dever do Estado. O que não pode é o juiz, bem ou mal remunerado, praticar o pecado da simonia, que é negociar com a coisa sagrada. Na Bahia uma juíza conseguiu uma indenização de R$ 3 milhões por supostos danos morais referentes a uma conta de água de R$ 15”.
A lenda sobre o surgimento da simonia é bem curiosa e nos remete a um duelo nos tempos bíblicos. Pedro, o apóstolo cujo nome significa pedra, sobre a qual Jesus disse que construiria sua igreja, teve no confronto com Simão, o mago, um dos episódios que mais gerou versões “paralelas” na história do cristianismo. A Bíblia se refere a esse confronto de forma econômica. Diz que Simão era conhecido em Samaria (no Oriente Médio) por suas mágicas. Certo dia, os apóstolos Pedro e João foram à cidade e começaram a converter as pessoas. Simão, o mago, ficou impressionado e ofereceu dinheiro para que os apóstolos lhes concedessem o mesmo dom de convencimento, o que foi negado. A expressão “simonia” surgiu dessa passagem, significando, portanto, o comércio de coisas santas.
Mas, evangelhos apócrifos e livros populares sobre a vida de santos contam outras versões desse confronto, que teria ocorrido, dizem, em Roma, quando Nero era o imperador e amigo de Simão. Nos vários embates, Pedro sempre humilhava o mago. Num deles, a disputa era para ressuscitar um jovem. Simão fez gestos com as mãos e quem assistia ao evento teve a impressão que a cabeça do defunto se moveu. “Se o morto está vivo que levante”, reagiu Pedro desmascarando a farsa. Na sua vez, o apóstolo ordenou que o rapaz levantasse e andasse, o que teria ocorrido.
O duelo teve um desfecho trágico para Simão. Num outro desafio, ele subiu numa torre e começou a voar. Lá de baixo, Pedro determinou que “os anjos de Satanás que o sustentam nos ares, por Nosso Senhor Jesus Cristo, deixem-no cair”. E Simão se estatelou no chão.
Assim, Simão, o mago morreu, mas deixou como legado a simonia.
Biaggio Talento é jornalista, e colaborador do O Jornal da Cidade.
Demora na pandemia: quase 125 mil baianos aguardam na fila para se aposentar
A pandemia atrasou os planos de quem precisa se aposentar. A fila de espera na Bahia tem, atualmente, 123.569 processos em andamento. Desses, 59.327 estão aguardando uma posição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e outros 64.242 dependem de algum ato do segurado, como apresentar um documento ou ir até à agência, por exemplo. Os números são do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), com base em dados disponibilizados pelo órgão, e mostram como os pedidos cresceram nos últimos meses, assim como a demora para viabilizar esse processo.
A Bahia é o quarto estado no país com o maior número de benefícios aguardando aprovação. São mais de 1,8 milhão de segurados brasileiros que dependem da liberação. Ainda de acordo com o IBDP, 22.533 é o total de benefícios por incapacidade, auxílio doença e aposentadoria por invalidez. Sendo que destes, 18.480 estão aguardando, provavelmente, por conta da perícia.
“Esse é um número maior que o normal, isso porque com a desordem econômica, o número de pedidos aumenta. Com a pandemia, muitas empresas fecharam, muitas pessoas ficaram desempregadas. Outro fator é o número de mortes. Muitas pessoas morreram e deixam benefícios, o que também contribui para esse aumento. Há também os pedidos por invalidez ou por outras questões causadas por sequelas e doenças psiquiátricas”, avalia o diretor do IBDP, Diego Cherulli.
As agências da Previdência Social estão fechadas desde o dia 20 de março, mas o INSS está fazendo o atendimento remotamente, via internet ou pela central 135. O CORREIO procurou o órgão para saber qual o tempo médio de espera para se aposentar e se está prevista a realização de algum tipo de mutirão para adiantar esses processos, mas não obteve retorno. No site do órgão, já existe uma sinalização para o atendimento presencial nas unidades com hora marcada com agendamento pelo aplicativo ou telefone.
Agências
No mapa das agências abertas na Bahia, que pode ser consultado em covid.inss.gov.br, 65 agências baianas estão aptas para o atendimento, sendo que 64 delas com a realização de perícia médica. Em Salvador, só as agências do Bonfim, Itapuã, Mercês e Odilon Dorea estão fazendo esse agendamento com hora marcada pelos canais de atendimento do INSS.
Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente após a marcação estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social, reabilitação profissional e perícia médica. Dados nacionais divulgados pelo INSS no mês passado apontam que, desde março, quando o atendimento presencial foi suspenso, foram concedidas antecipações de 186 mil benefícios de prestação continuada (BPCs), pagos a pessoas com deficiência, e 876 mil antecipações de auxílios-doença. O ápice da fila foi em junho do ano passado, quando havia 2,32 milhões de pedidos em análise pelo INSS.
Para o coordenador-geral e advogado da Casa do Aposentado (Asaprev), Marcos Barroso, a pandemia, de fato, interferiu no processo e provocou esse acúmulo de aprovações dos pedidos, situação que já foi vista, sobretudo, em paralisações mais longas dos servidores do INSS e de médicos peritos em outros anos.
“É um momento de reestruturação do órgão para atender estas demandas que estão represadas. A tecnologia é uma alternativa, mas, ainda assim, a gente reconhece que a espera é grande. Infelizmente, só resta à população aguardar ou optar pela via judicial para tentar dar celeridade a sua aposentadoria”.
Barroso acrescenta que a lei garante um prazo de 45 dias para que o INSS dê algum tipo de resposta ao requerimento. “Ainda que exista a demora, devemos lembrar também que o direito à aposentadoria é garantido, assim que o requerimento é feito, desde que esse segurado tenha todos os requisitos exigidos pelo INSS preenchidos”, completa.
Entraves
A advogada especialista em Direito Civil e Previdenciário, Tuany Lé, afirma que notou um aumento de solicitações de aposentaria, sobretudo, em pessoas consideradas do grupo de risco. “São trabalhadores que decidiram acelerar o pedido, devido a problemas de saúde, fechamento de empresas e responsabilidade familiar. Ainda que o INSS tenha disponibilizado o serviço on-line, muitos trabalhadores não possuem acesso à tecnologia para realizar a operação, o que cada dia mais se prolonga a fila de espera por esse benefício”.
Outra demanda que cresceu foi a de trabalhadores que estão dependendo de perícia para a liberação do benefício. “São pessoas que precisam realizar o exame pericial para ter o pedido liberado e beneficiários que tiveram a renda cortada e devem passar por prova de vida ou revisão. São solicitações presenciais e é nesse momento que trava o processo", pontua.
O advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do Freire Advogados e Associados, Diego Freire, também reconhece que as ferramentas digitais adotadas pelo INSS não deixam de ser uma alternativa, porém, ele nota que elas não dão conta, além dos segurados não terem também um acesso tão fácil pela internet ou em fazer os serviços à distância.
“As ferramentas têm sido bastante utilizadas e encurtam o caminho entre o segurado e o INSS, porém, alguns clientes nos relataram ter de esperar quase duas horas ao telefone para agendar um pedido de concessão de benefício, além da grande instabilidade no acesso das plataformas digitais. A pandemia só ajuda a colocar em evidência as dificuldades do sistema. A fila do INSS é um problema real que traz graves prejuízos aos segurados, especialmente em um momento tão delicado”.
Freire explica o caminho para buscar a aposentadoria via ação judicial: “O percurso corriqueiramente utilizado é o ajuizamento de um Mandado de Segurança visando garantir que o INSS dê andamento ao processo administrativo. Na teoria, o prazo para o INSS manifestar-se administrativamente é de 30 dias, sendo de 45 dias o prazo de implantação do benefício. Nesse sentido, ultrapassado esse período, é possível fazer o ajuizamento da ação pelo benefício”, complementa.
PARA DAR ENTRADA NA APOSENTADORIA
Atendimento via telefone: 135
Site: meu.inss.gov.br
Aplicativo: Meu INSS disponível para os sistemas Android e iOS
Mais informações: covid.inss.gov.br
'Estamos mais próximos do que distantes da volta às aulas', diz Rui Costa
O governador Rui Costa afirmou que o estado está mais perto das volta às aulas, mas ainda não confirmou nenhuma data de quando isso pode acontecer. "Hoje, nós estamos mais próximos do que distantes da volta às aulas. Se a gente reduzir pra 20 óbitos, nós já nos encorajamos para retornar às aulas dentro do protocolo. Vamos continuar monitorando", afirmou Rui nesta segunda-feira (19), durante entrega de uma obra em Brotas. No boletim divulgado ontem, 28 novas mortes por covid-19 foram registradas.
Na sua avaliação, a situação está sob controle, com número de internações e óbitos em queda, apesar do aumento nos casos infantis. "Por enquanto, os números estão em queda em relação a óbito e internados. Os leitos infantis que foram mais ocupados impactam muito percentualmente porque o número de leitos pediátricos são muito pequenos porque não era uma doença que chegasse até às crianças. Qualquer variação pediátrica, provoca um número expressivo. Mas, por enquanto, não temos nada que indique uma segunda onda"
O governador pediu mais responsabilidade em eventos eleitorais pelo estado. "Nós tivemos uma reunião com UPB e MP-BA. Naquela oportunidade, pedi pra que a Justiça Eleitoral monitorasse as ações de campanha. Acho que não cabe ao executivo, para que não fique parecendo que queremos prejudicar um candidato ou outro. De fato, as imagens saltam aos olhos. Foi solicitado à Sesab um parecer sobre as caminhadas e houve um parecer contrário. Caminhadas de ritmo de quase micareta. Eventos com gigantescas aglomerações, gente sem máscara e consumindo bebidas alcoólicas. A medida que a gente tem pra minimizar isso é optar por carreatas, que não têm tanta aglomeração. Mas, quando é caminhada, nós temos a preocupação. Mas não vamos tomar nenhuma iniciativa direta. Agiremos só reivindicando a ação da Justiça Eleitoral", afirma.
Ele falou da necessidade de ampliar testagem e que também está curioso com o fato de não haver aumento de casos diante das aglomerações registradas. "A nossa intenção é tirar disso algum tipo de diagnóstico para verificar e também nos preparar pra uma possibilidade de segunda onda", diz. "Por enquanto, o único termômetro confiável que temos é a procura por leitos de UTI e de UPA. Estou curioso pra saber porque ou de fato conseguimos a imunização de rebanho ou algo assim pelo nível de aglomeração que temos, não só em eleição".
Operação Inventário: Justiça recebe nova denúncia contra envolvidos em fraudes
A segunda denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual (MP-BA) contra os advogados João Carlos Santos Novaes, Marco Aurélio Fortuna Dórea e o servidor público Carlos Alberto Almeida de Aragão, ex-diretor de Secretaria da antiga 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador (atual 3ª Vara), foi recebida pelo Tribunal de Justiça da Bahia na última quinta-feira (15). As informações são da assessoria do MP-BA.
Atendendo aos pedidos apresentados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do MP-BA (Gaeco), a Justiça denunciou os investigados pelos crimes de tentativa de estelionato, falsidade ideológica e fraude processual.
Na decisão, a Justiça determinou ainda o compartilhamento do material probatório produzido na ‘Operação Inventário’, referente ao investigado Carlos Alberto Almeida de Aragão, com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam).
De acordo com as investigações, essa denúncia decorre da revelação de novas fraudes processuais, em cinco ações de inventário, sendo quatro de uma pessoa viva. Protocoladas em 2016, as ações somam mais de R$ 2,6 milhões.
O esquema envolveu falsificação de documentos como RG, certidão de óbito e correspondência do INSS. Conforme a denúncia, a fraude nas ações de inventário chegou a ser apontada pela vítima, que pediu a retificação. Com a sinalização da fraude pela vítima, a consumação de estelionato foi frustrada.
