O Jornal da Cidade
Santo Amaro começa lockdown nesta quinta e prevê multas de até R$ 15 mil
O decreto de lockdown entrou em vigor nesta quinta-feira (25), na cidade de Santo Amaro, no Recôncavo baiano e segue até às 23:59 do dia 2 de julho. Uma das principais medidas previstas no decreto é a que proíbe a circulação ou permanência de indivíduos em vias públicas, salvo por motivos de força maior, como aquisição de medicamentos, realização de exames, trabalho e atividades consideradas essenciais e saque do auxílio emergencial. Ainda assim, a justificativa deve ser comprovada por meio de documentos. O descumprimento à medida está sujeito a multa diária no valor de R$ 250 para pessoas físicas.
Afim de evitar aglomerações e risco de contágio, também não serão permitidas, durante esse período, reuniões de pessoas que não morem na mesma casa, assim como realização de visitas. Em relação às pessoas que precisam se deslocar a trabalho durante esses dias, o documento disponibiliza um formulário em anexo para liberação de trânsito.
A Autorização para Movimentação de Trabalhadores, de caráter obrigatório, funciona como comprovante da necessidade de deslocamento para atuação em serviços essenciais e deve ser assinado pelas empresas. Os agentes de fiscalização estarão nos pontos para realizar a triagem e permitir ou bloquear a passagem, de acordo a justificativa.
As equipes de fiscalização da Secretaria da Ordem Pública também bloquearam os acessos ao centro comercial do município. Estão autorizados a funcionar durante o lockdown apenas os serviços considerados essenciais: serviços de urgência e emergência; farmácias; agência da Caixa Econômica Federal exclusivamente para pagamento do Auxílio Emergencial e Programas Sociais do Governo Federal e Municipal; postos de gasolina; funerárias; mercadinhos fora do Centro Comercial e os dos distritos; padarias (entre 6h e 11h); lanchonetes e pizzarias em sistema de delivery (até 22h).
Em caso de descumprimento é previsto multa diária no valor de R$ 15 mil, que deve ser duplicada em caso de reincidência. A fiscalização será exercida através da Força Tarefa de Combate ao Coronavírus, criada pelo decreto, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Ordem Pública e integração da Guarda Civil Municipal, Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, Vigilância Sanitária e Defesa Civil.
Para garantir o cumprimento do decreto - que vale para a sede, distritos e zona rural – os agentes de fiscalização estão autorizados a realizar blitz, bloqueios e interdições de vias. Está proibido ainda a cirfculação de veículos particulares e de coopearativas de transporte alternativo e a circulação de motos, mototaxista e táxi, ficando fora da proibição somente os veículos que operam o serviço de delivery.
O decreto de número 164/2020, que dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais no município de Santo Amaro – o lockdown, foi publicado na última terça-feira (23) e vale por oito dias.
Justiça do RJ aceita recurso de Flávio Bolsonaro, e caso das 'rachadinhas' vai para 2ª instância
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ decidiu, por 2 votos a 1, por acatar o pedido de habeas corpus da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos - RJ). Com a decisão, o processo sobre as “rachadinhas” sai da primeira instância e será avaliado pelo Órgão Especial, na 2ª instância.
Os desembargadores da 3ª Câmara decidiram, também por 2 votos a 1, pela validade das decisões do juiz Flávio Itabaiana até agora no processo. As desembargadoras Suimei Cavalieri e Mônica Toledo concordaram em manter os atos, e Rangel foi contra.
Isso significa a manutenção da prisão de Fabrício Queiroz, como também, o mandado de prisão contra a sua mulher, Márcia, que está foragida. Os dois são suspeitos de participação no esquema das "rachadinhas" no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.
Apesar da validade mantida, o Órgão Especial do TJ, que assumirá o caso, pode rever as decisões.
Luciana Pires, advogada do senador, informou que vai pedir a anulação das decisões de Itabaiana.
"A defesa agora buscará a nulidade de todas as decisões e provas relativas ao caso desde as primeiras investigações. A defesa sempre esteve muito confiante neste resultado por ter convicção de que o processo nunca deveria ter se iniciado em primeira instância e muito menos chegado até onde foi. Flávio Bolsonaro era deputado estadual na época e o juízo competente para julgar o caso seria o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, como acaba de ser reconhecido", disse.
Como cada desembargador votou:
Relatora e desembargadora Suimei Cavalieri: votou contra o habeas corpus, e a favor da validade das decisões de Itabaiana;
Desembargadora Mônica Toledo: e votou a favor do habeas corpus e a favor da validade das decisões;
Paulo Rangel: votou a favor do habeas corpus e a contra da validade das decisões.
O que pediu a defesa
Os defensores do parlamentar questionavam a competência de Itabaiana para conduzir o processo que envolve Flávio Bolsonaro no esquema das chamadas "rachadinhas" -- quando um parlamentar fica com parte dos salários dos funcionários de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
O senador, filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), é apontado pelo Ministério Público estadual como chefe de uma organização criminosa.
A defesa de Flávio Bolsonaro considera que o Órgão Especial do TJ, formado pelos desembargadores mais antigos do tribunal, é o competente para julgar o caso já que o senador era deputado estadual no período em que teriam ocorrido os fatos.
Já os investigadores do caso se apoiavam em jurisprudência criada em tribunais superiores de que o foro encerra quando o mandato termina, assim o caso poderia permanecer com o juiz Itabaiana.
Pedidos na Justiça
O julgamento desta quinta-feira é mais um capítulo deste processo que apura o escândalo das chamadas "rachadinhas". Desde o início das investigações, o senador Flávio Bolsonaro questiona a legitimidade do juiz Flávio Itabaiana de atuar no caso.
Em março, a desembargadora Suimei Cavalieri chegou a conceder uma liminar suspendendo a ação até que a Câmara se reunisse. Dias depois, ela reviu a decisão e manteve o andamento das investigações na 27ª Vara Criminal.
"A realidade é que inexiste lei em sentido formal ou material a conferir ao paciente (Flávio Bolsonaro) foro por prerrogativa de função perante o Judiciário Fluminense, subsumindo o caso aos critérios de definição de competência do Código de Processo Penal. Não há interpretação razoável que permita forcejar a aplicação da exceção em detrimento da regra, não há lacuna a ser colmatada nas normas legais e, portanto, qualquer ilegalidade a ser sanada", escreveu a desembargadora ao reconsiderar a decisão.
Bolsonaro anuncia Carlos Decotelli como novo ministro da Educação
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira (25), que o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva será o novo ministro da Educação. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Em uma postagem nas redes sociais, Bolsonaro publicou uma foto ao lado de Decotelli e destacou a formação acadêmica do novo ministro.
"Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, mestre pela FGV, doutor pela Universidade de Rosário, Argentina, e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha", escreveu o presidente.
O novo ministro ocupava até recentemente o cargo de presidente do Fundo Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, responsável por executar parte das ações da pasta relacionadas à educação básica em apoio aos municípios, como alimentação e transporte escolar. Ele entra no lugar de Abraham Weintraub, demitido na semana passada. É o terceiro ministro a comandar o MEC desde o início do governo Bolsonaro.
Segundo informações oficiais, Decotelli atuou durante toda a transição de governo após a eleição de Bolsonaro, em 2018, e ajudou a definir ideias e novas estratégias para as políticas educacionais da atual gestão.
Financista, autor de livros e professor, Decotelli fez pós-doutorado na Bergische Universitãt Wuppertal (Alemanha), é doutor em administração financeira pela Universidade Nacional de Rosário (Argentina), mestre em administração pela Fundação Getulio Vargas (FGV), possui MBA em administração também pela FGV e é bacharel em ciências econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O novo ministro ainda passou pelas Forças Armadas como professor e atualmente é oficial da reserva da Marinha.
Prefeitura de Salvador apresentará estratégia de faseamento para retomada de atividades
Na próxima terça-feira (30), quando vence o prazo dos decretos gerais que estabelecem medidas restritivas para o enfrentamento do coronavírus em Salvador, o prefeito ACM Neto anunciará se as determinações municipais serão prorrogadas ou alteradas, e também fará uma ampla apresentação em relação ao faseamento e critérios para a retomada das atividades comerciais suspensas por conta da pandemia.
Durante a entrega da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Eldorado, no IAPI, hoje (25), o prefeito falou em coletiva à imprensa sobre a evolução do coronavírus na capital baiana. Segundo o chefe do Executivo municipal, a cidade vive o pico de contágio da doença, o que ainda não permite o relaxamento das ações de isolamento social. Porém, a estimativa é que ao longo do próximo mês haja reabertura de novos setores da economia.
"Devemos permanecer nesse platô pelo menos até a segunda e terceira semana de julho. Mas existem alguns dados que são muito positivos no sentido de trazer esperança. Primeiro, estamos com a menor pressão nas nossas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) desde o começo da pandemia. Ontem (24), houve um momento do dia que não tinha um paciente sequer para ser regulado para um hospital. É uma glória, um fato extraordinário. Conseguimos regular mais de 50 pacientes", destacou ACM Neto.
Outra novidade divulgada pelo prefeito é que a velocidade do crescimento da taxa de contágio da Covid-19 na capital chegou a 1,9%, a menor de toda a série histórica registrada. "Pela primeira vez tivemos taxa inferior a 2%. Esse talvez seja o dado mais importante, olhando para frente", disse.
Quanto ao número de óbitos, os dados oficiais e número de sepultamentos solicitados aos cemitérios municipais indicam uma estabilização nos últimos 15 dias. Já o índice de ocupação hospitalar ainda está alta: ontem (24), 80% dos leitos de UTI e 75% dos clínicos estavam preenchidos. A meta da Prefeitura é reduzir esse dado para menos de 70%.
"Não há como relaxar e nem achar que as coisas foram superadas porque ainda temos algum tempo pela frente para vencer. Mas o que há duas semanas só eram indicativos complicados, hoje começamos a ter resultados positivos, o que nos dá perspectiva de, com muito cuidado e protocolo, começar a retomar algumas atividades a mais ao longo do mês de julho. Estamos vencendo o coronavírus", assegurou o prefeito.
Reabertura – No último dia 15, a Prefeitura anunciou a liberação, com protocolos específicos, do funcionamento das empresas de óticas independentemente do tamanho da área ocupada - menos nos bairros onde há medidas restritivas regionalizadas e regras específicas -, além de treinos individuais nos clubes profissionais de futebol.
No dia 1º deste mês, já havia entrado na lista, também com adoção de regras específicas de segurança, as concessionárias e revendas de veículos (automóveis, motos e bicicletas); lavanderias; casas de arquitetura, decoração, ferragens e materiais elétricos; clínicas estéticas e de odontologia; além da liberação para obras e intervenções em imóveis habitados.
Antes do dia 1º de junho, os únicos estabelecimentos com mais de 200 metros quadrados de área que podiam funcionar, seguindo as regras gerais de distanciamento social, uso de máscaras e higienização de ambientes e produtos, eram as lojas de material de construção e limpeza, farmácias, estabelecimentos que comercializam equipamentos ou insumos para a saúde, oficinas e autopeças, supermercados, padarias, açougues e pet shops.
Alguns, como é o caso das farmácias, padarias, supermercados e açougues, podem funcionar mesmo nas localidades com medidas regionalizadas, por serem essenciais.
Na próxima terça-feira (30), vencem os decretos que suspenderam o funcionamento de diversos segmentos devido à pandemia, a exemplos das academias, cinemas, teatros, parques infantis, atividades de classe da rede municipal de educação e das escolas privadas; e que também determinaram fechamento de shoppings centers, centros comerciais e correlatos (com exceção do drive-thru); bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis (com exceção daqueles estabelecimentos que fazem delivery ou entrega de produtos no balcão).
Posto de saúde é inaugurado no Pau Miúdo com capacidade para 460 atendimentos
Os moradores do Jardim Eldorado, em Pau Miúdo, receberam uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), nesta quinta-feira (25). O posto tem capacidade para atender cerca de 460 pessoas por dia, com três equipes de saúde da família e outras três de saúde bucal. O equipamento foi uma parceria entre a prefeitura de Salvador e o governo do Estado, e fica na Rua Delmiro São Pedro, na comunidade do Brongo do IAPI.
A instalação foi construída pelo governo do Estado e será administrada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Durante a inauguração do espaço, pela manhã, o prefeito destacou que foram 10 unidades de saúde entregues em 100 dias em Salvador, três delas em parceria com o governo.
"Essa unidade se junta a toda nossa rede de trabalho nesse período da pandemia. Até o fim de julho, todas as unidades vão fazer o acompanhamento através de telemedicina, o rastreamento. E é claro, isso tudo vai ajudar a gente reduzir a velocidade de crescimento do coronavírus", afirmou.
Em 2012, Salvador era a pior capital do Brasil em termos de cobertura da atenção básica de saúde, segundo Neto. "Hoje somos a capital que mais avança. Tínhamos 104 equipes de saúde da família, com essa unidade vamos chegar a 342 equipes de saúde da família, é um salto extraordinário. São conquistas que vão mudar definitivamente o sistema de saúde da nossa capital", acredita.
As equipes do posto vão oferecer atendimento para questões como pré-natal, hipertensão, diabetes, controle da tuberculose, hanseníase e doença falciforme. A unidade prestará serviços e atendimento nas áreas de Saúde da Criança; Saúde do Adolescente; Saúde da Mulher; Saúde do Homem; Saúde do Adulto; Saúde do Idoso; e Saúde Bucal. O governador Rui Costa disse que a atenção básica de saúde é uma das prioridades de sua gestão.
"Nós temos um planejamento que é reforçar a atenção básica em todo estado, especialmente na Região Metropolitana de Salvador. Essa é a quinta unidade que nós entregamos conjuntamente, a sexta será a de Pirajá, que já está em fase de conclusão", afirmou Rui.
O governador falou da importância dos postos de saúde. "Nós consideramos, temos convicção, de que quando na saúde você faz prevenção, evita que pessoas tenham complicações mais sérias e precisem parar numa emergência de hospital", disse, ressaltando que um sistema forte na base alivia os espaços de alta complexidade de saúde. "Estamos investindo na saúde básica e entregando aos municípios para fazer a gestão".
Além disso, a UBS contará com serviços complementares como sala de curativo; coleta de material para exames laboratoriais; vacinação; realização de visita domiciliar; marcação de consulta para outras especialidades e outros exames ofertados no município; dispensação de medicamentos básicos; confecção do Cartão SUS (2ª via); acompanhamento do programa Bolsa Família; e acolhimento com classificação de risco.
Cenário
O secretário municipal de Saúde, Léo Prates, atualizou os números sobre a covid-19. O gestor contou que a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) está em 80%, os clínicos em 75%, e as acomodações da rede privada também em 75%. Ele reclamou da taxa de letalidade na capital, pediu a colaboração da população e comemorou outros indicadores.
"Nós temos alguns dados a comemorar, primeiro a queda na taxa de crescimento de contaminação na cidade que está girando entorno de 2%, menor índice registrado em Salvador. Outra redução foi a taxa de Fator R, que é quanto uma pessoa está transmitindo para outra. Ela está abaixo de 1%, o que significa que algumas pessoas não estão nem transmitindo a doença. Esses são dois indicadores extremamente positivos para a cidade", disse.
Mas a atenção ainda precisa ser redobrada. Léo Prates disse que existem outros dois pontos que estão sendo monitorados pelo Municpipio. "Agora, nós temos também indicadores preocupantes, como a taxa de ocupação dos leitos de UTI e, por isso, a gente pede a colaboração das pessoas para conseguir baixar para 70% ou menos, e a taxa de letalidade que ainda está alta, algo entorno de 4,4%. São dois indicadores que ainda precisamos baixar", afirmou.
Já o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas Boas, afirmou que o Extremo Sul do estado é a região mais preocupante no momento.
“Estamos mantendo o mesmo ritimo intenso de trabalho. Abrindo mais leitos de UTI, e a demanda continua crescente, ainda não atingimos uma estabilização. Estamos conseguindo atender a demanda de pacientes, mas a medida que a gente vai em uma região do estado outra região começa a apresentar elevação no número de casos de forma que o trabalho é constante e a luta está muito grande”, contou.
O secretário acredita que algumas cidades pequenas vão apresentar elevação no número de casos nos próximos dias por conta das viagens para o interior do estado durante o São João. A taxa de aceleração da contaminação está diminuindo na Bahia, mas ainda não há perspectiva de quando a curva vai começar a baixar.
“Nossas preocupações continuam no Extremo Sul que tem taxas de transmissão elevadas, mas surgiram também cidades como Santo Antônio de Jesus, e na região do Baixo Sul, Gandu e Valença, com taxas superiores a média do estado”, afirmou Villas-Boas.
Com a implantação da nova unidade, aproximadamente 12 mil pessoas que residem em 24 localidades do Distrito Sanitário da Liberdade serão beneficiadas. A unidade prestará assistência a moradores que residem nas localidades da Baixa de Quintas, Bairro Guarani, Baixa dos Frades, IAPI, Barros Reis, Caixa D’Água, Cidade Nova, Curuzú, Estrada da Rainha, Freitas Henrique, Japão, Jardim Eldorado, Jardim Joana D’Arc, Jardim Vera Cruz, Lapinha, Liberdade, Nova Divinéia, Pau Miúdo, Pero Vaz, Queimadinho, Rocinha do IAPI, Santa Mônica, Sertanejo e Sieiro.
Fórum mapeia linhas de crédito para micro e pequenas empresas do Nordeste durante pandemia
Vinte e cinco linhas de crédito de instituições financeiras públicas estão disponíveis para auxiliar microempreendedores dos nove estados do Nordeste neste período de pandemia do Covid-19. O mapeamento foi feito pelo Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno porte do Estado da Bahia (FRPMPE-BA), presidido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), e pelo Fórum Nacional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE). Na Bahia, os créditos financeiros são ofertados pela Desenbahia.
"Nosso objetivo é divulgar as novas linhas de crédito para auxiliar os pequenos negócios, facilitar que eles encontrem, de forma 'mastigada' onde e como podem acessar essa ajuda para manter seus empreendimentos ativos. É mais uma esperança em meio a crise que estamos vivendo", destaca o vice-governador João Leão, titular da SDE e presidente do Fórum baiano.
A ação foi realizada através do monitoramento e compilação das principais linhas de crédito de abrangência nacional, além das principais linhas de crédito específicas para a região Nordeste. A SDE informa que atualizará semanalmente esse mapeamento, pois as linhas de benefício financeiro são rotativas.
"Nós sabemos que neste momento de pandemia do coronavírus, a divulgação das várias linhas de crédito nos vários bancos e agências de desenvolvimento, com os comparativos de melhores taxas, prazos e carências, bem como vindo a informação de fonte confiável, é de extrema importância", destaca Edivan Miranda, presidente do FPMPE.
Conheça aqui o mapeamento completo: _http://www.sde.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Linhas-de-Cr%C3%A9dito-Regi%C3%A3o-Nordeste_19_06_2020.pdf
Na Bahia, as linhas de crédito disponíveis para pequenos negócios são disponibilizadas pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).
"Para capital de giro, as condições oferecidas pela Desenbahia são diferenciadas para apoiar o setor produtivo. Nosso atendimento ao empresariado foi ampliado e temos focado na simplificação e redução de documentos para agilizar o acesso ao crédito", explica o presidente da Desenbahia, Francisco Miranda.
Linhas de crédito de Capital de Giro
A linha de crédito FUNGETUR, voltado para o segmento do Turismo, irá beneficiar as empresas com sede na Bahia inscritas no CADASTUR e com faturamento fiscal até R$ 4,8 milhões. Antes da pandemia, poderia ser financiado em 48 meses, com carência de 6 meses. Durante a pandemia o período de financiamento subiu para 60 meses e a carência passou para 12 meses. A taxa de juros atual é de 0,57% ao mês. Para os demais setores, há o crédito BNDES MPME, com taxa de juros a partir de 0,61% ao mês, com prazo total de 60 meses e carência que pode chegar a 24 meses.
Para ter acesso ao financiamento da Agência de Fomento, os empreendedores e empresários podem agendar atendimento pelo 0800 285 1626 / 71 3103-1001 ou entrar em contato com os Gerentes pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Mais informações em www.desenbahia.ba.gov.br
Astrologia em tempos de novo coronavírus
A pandemia continua a protagonizar os noticiários diversos, conversas cotidianas, ambiente de trabalho e a vida da população mundial como um todo. O ano de 2020, especialmente, no Brasil será marcado pelas ocorrências do novo coronavírus (COVID-19) e seus desdobramentos… As próximas gerações, certamente, terão acesso aos livros de história e pesquisas na internet sobre este período atípico vivenciado por todos nós nesta contemporaneidade.
Desde o começo das ocorrências de COVID-19 tive a oportunidade de falar sobre o assunto em oportunidades distintas, principalmente, com pontos de vista variados com base em especialistas diversos e teorias com fundamentações extremamente lógicas. As abordagens sobre o tema para mim são necessárias, pois não podemos ficar alheios aos fatos que ocorrem à nossa volta.
Hoje trago mais uma reflexão sobre o contexto que envolve a “Guerra Pandêmica”. Na perspectiva da Astrologia, o surgimento do novo coronavírus é associado em parte, a atuação do planeta Plutão, que para muitos é uma representatividade de destruição, morte e regeneração, ou seja, quase uma “fênix” em termos práticos. Os especialistas no segmento associam tudo isso a um período iniciado em meados de 2008 com outros episódios, mas em menor proporção que culminaram agora na pandemia.
Alguns astrólogos entendem que a situação atual vivenciada no mundo é algo muito mais complexo. Os especialistas atribuem o encontro de Saturno, Plutão e Júpiter corpos celestes que representam respectivamente: funcionamento das coisas (dia a dia e instituições); morte e renascimento dos seres; e coletividade e expansão. Esses astrólogos compreendem que este fenômeno não ocorre há pelo menos uns 800 anos! E que 2020 é um ano de transformação e a chegada da “Era de Aquário”. Além disso, Capricórnio e Câncer terão impacto direto neste período, pois ambos os signos estão, diretamente, ligados a este momento histórico vivenciado!
Essa esperada transformação deverá mexer de forma significativas no formato de boa parte dos segmentos que conhecemos hoje, a exemplo, da economia, que certamente não estará mais polaridade em um percentual muito pequeno de privilegiados com a maior parte das riquezas do planeta.
Um ponto que continua a ser como senso comum é o fato de não interpretar o horóscopo banalizado em periódicos (jornais diários e revistas semanais) como a representação precisa da ciência Astrologia! Então fica aí mais um recorte interessante para refletirmos sobre tudo que está ocorrendo no mundo.
Tat Macêdo é jornalista, colaboradora do O Jornal da Cidade.
O excomungado e o blasfemo
Além das consequências espirituais - com a forte possibilidade de ter sua alma mandada para o inferno – o excomungado, que sofria a pena maior de ser expulso do convívio religioso, teria de enfrentar terrível isolamento social.
Nas Constituições do Arcebispado da Bahia, (livro baseado em sínodo realizado em 1707) e que, pode-se dizer, normatizou as práticas da Igreja no Brasil, estão publicadas as interdições ao excomungado. As pessoas deveriam evitá-los em quaisquer circunstâncias, não podendo conversar com os ditos, nem comer ou beber na presença deles.
Previa-se pena de excomunhão para quem mantivesse contato com os condenados. Era uma pessoa “contaminada”, espiritual e socialmente. Se aparecesse na igreja para assistir missa, o padre tinha a obrigação de mandá-lo sair do templo. Só podia começar a celebração, quando o “maldito” deixasse o local.
A pena podia ser comutada, no entanto, pelo papa. As Constituições previam também uma suspensão temporária em períodos santos, como entre “a véspera de Natal e o dia da Circuncisão” para que o condenado tivesse “consolação espiritual”. Depois, voltaria à condição de excomungado.
A blasfêmia também era punida com rigor. Quem blasfemasse contra Nosso Senhor ou Nossa Senhora era multado em 100 cruzados pela autoridade eclesiástica. A multa dobrava na segunda vez e triplicava na terceira, além de render degredo para o acusado. Se o blasfemo fosse um plebeu, sem condições de pagar a multa, era condenado a passar um dia inteiro em pé no lado de fora da porta de uma igreja com as mãos atadas e amordaçado. Na segunda vez deveria ser açoitado levemente, (sem efusão de sangue) e na terceira “gravemente castigado” com o chicote e degredado para as galés.
O plebeu que se metia a exercer a “arte da magia” também recebia castigo exemplar. Era obrigado a ficar em pé à porta da Igreja da Sé, em penitência pública, com uma carocha (espécie de mitra usada por condenados pela inquisição) na cabeça e uma vela nas mãos em um domingo ou dia santo, de guarda, no tempo da missa conventual. E depois degredado.
Biaggio Talento é jornalista, e colaborador do O Jornal da Cidade.
Bahia registra quase 2 mil novos casos de coronavírus em 24h
A Bahia registrou 1.998 novos casos de covid-19 e 50 mortes em decorrência da doença nas últimas 24h. As informações são da Secretaria de Sáude do Estado da Bahia (Sesab). De acordo com o novo boletim epidemiológica do vírus, o estado também registrou 1.950 curados da doença no período.
Agora, a Bahia já tem 49.084 casos confirmados de infectados pelo vírus, com 1.491 vítimas fatais, 25.255 pacientes curados e 22.338 em recuperação. Há ainda outros 101.758 casos já descartados e 105.784 em investigação. Dos infectados, 6.554 são profissionais da área de saúde.
Dos 417 municípios baianos, 362 já registram casos da doença. Salvador lidera, com 24.348, o que corresponde a 50,57% dos infectados. Já as cidades com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ipiaú (1.262,18), Itajuípe (1.088,28), Uruçuca (1.081,92), Gandu (1.058,54) e São José da Vitória (1.007,60).
Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (23).
Taxa de ocupação
Na Bahia, dos 2.185 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.351 estão ocupados (62%). Já em relação aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 898 leitos exclusivos para o coronavírus, 670 possuem pacientes internados (75%).
Óbitos
Confira o perfil dos pacientes que tiveram suas mortes contabilizadas hoje.
1442º óbito – homem, 57 anos, residente em Barreiras, portador de hipertensão arterial, foi internado dia 07/06 e veio a óbito dia 20/06, em unidade da rede pública, em Barreiras;
14343º óbito – mulher, 40 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e obesidade, foi internada dia 26/05 e veio a óbito dia 13/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
1444º óbito – mulher, 80 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e doença cardiovascular, foi internada dia 06/06 e veio a óbito dia 20/06, em unidade da rede privada, em Salvador;
1445º óbito – homem, 62 anos, residente em Lauro de Freitas, portador de hipertensão arterial e diabetes, foi internado dia 29/05 e veio a óbito dia 30/05, em unidade da rede pública, em Lauro de Freitas;
1446º óbito – homem, 70 anos, residente em Salvador, portador de diabetes, foi internado dia 12/06 e veio a óbito dia 20/06, em unidade da rede privada, em Salvador;
1447º óbito – homem, 67 anos, residente em Teixeira de Freitas, sem informação de comorbidades, foi internado dia 13/06 e veio a óbito dia 15/06, em unidade da rede pública, em Teixeira de Freitas;
1448º óbito – homem, 54 anos, residente em Poções, portador de hipertensão arterial, foi internado dia 04/06 e veio a óbito dia 21/06, em unidade da rede pública, em Vitória da Conquista;
1449º óbito – homem, 72 anos, sem informação de comorbidades, veio a óbito dia 01/06, em domicílio;
1450º óbito – mulher, 39 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes e obesidade, foi internada dia 11/06 e veio a óbito dia 13/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
1451º óbito – homem, 59 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e diabetes, foi internado dia 05/06 e veio a óbito dia 12/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
1452º óbito – homem, 78 anos, residente em Salvador, portador de diabetes, foi internado dia 22/05 e veio a óbito dia 07/06, em unidade da rede privada, em Salvador;
1453º óbito – homem, 78 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e doença hepática, data de admissão não informada, veio a óbito dia 12/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
1454º óbito – homem, 79 anos, residente em Itaberaba, portador de hipertensão arterial e doença cardiovascular, foi internado dia 10/06 e veio a óbito dia 21/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
1455º óbito – homem, 87 anos, residente em Salvador, portador de doença respiratória crônica, foi internado dia 28/05 e veio a óbito dia 06/06, em unidade da rede privada, em Salvador;
1456º óbito – mulher, 63 anos, residente em Barreiras, portadora de hipertensão arterial, foi internada dia 11/06 e veio a óbito dia 13/06, em unidade da rede pública, em Barreiras;
1457º óbito – homem, 54 anos, residente em Ipiaú, portador de hipertensão arterial e diabetes, foi internado dia 23/05 e veio a óbito dia 20/06, em unidade da rede pública, em Vitória da Conquista;
1458º óbito – homem, 21 anos, residente em Simões Filho, sem comorbidades, foi internado dia 11/06 e veio a óbito na mesma data (11/06), em unidade da rede pública, em Salvador;
1459º óbito – mulher, 93 anos, residente em Salvador, portadora de doença cardiovascular e obesidade, foi internada dia 03/06 e veio a óbito dia 12/06, em unidade da rede privada, em Salvador;
1460º óbito – homem, 15 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, foi internado dia 20/06 e veio a óbito dia 21/06, em unidade da rede privada, em Salvador;
1461º óbito – mulher, 61 anos, residente em Salvador, portadora de doença cardiovascular e neoplasias, foi internada dia 17/06 e veio a óbito dia 21/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
1462º óbito – mulher, 84 anos, residente em Ilhéus, sem informação de comorbidades, foi internada dia 10/06 e veio a óbito dia 18/06, em unidade da rede pública, em Ilhéus;
1463º óbito – homem, 29 anos, residente em Salvador, portador de neoplasias e doença do sistema nervoso, foi internado dia 21/05 e veio a óbito dia 10/06, em unidade da rede filantrópica, em Salvador;
1464º óbito – homem, 69 anos, residente em Itabuna, portador de doença cardiovascular, data de admissão não informada, veio a óbito dia 19/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
1465º óbito – homem, 58 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, foi internado dia 27/05 e veio a óbito dia 10/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
1466º óbito – homem, 86 anos, residente em Itanagra, portador de neoplasias, foi internado dia 03/06 e veio a óbito na mesma data (03/06), em unidade da rede pública, em Alagoinhas;
1467º óbito – mulher, 53 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, diabetes, doença cardiovascular e doença renal crônica, foi internada dia 24/04 e veio a óbito dia 19/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
1468º óbito – homem, 72 anos, residente em Salvador, portador de neoplasias, foi internado dia 21/05 e veio a óbito dia 23/05, em unidade da rede filantrópica, em Salvador;
1469º óbito – homem, 75 anos, residente em Alagoinhas, portador de doença respiratória crônica, data de admissão não informada, veio a óbito dia 16/06, em unidade da rede pública, em Alagoinhas;
1470º óbito – mulher, 73 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e diabetes, foi internada dia 12/06 e veio a óbito dia 16/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
1471º óbito – homem, 73 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e diabetes, foi internado dia 12/06 e veio a óbito dia 14/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
1472º óbito – mulher, 62 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e obesidade, foi internada dia 03/06 e veio a óbito dia 16/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
1473º óbito – homem, 69 anos, residente em Salvador, portador de doença respiratória crônica, foi internado dia 07/06 e veio a óbito dia 13/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
1474º óbito – homem, 63 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial. Internado dia 07/06, veio a óbito dia 13/06, em hospital da rede pública, em Salvador;
1475º óbito – homem, 63 anos, residente em Salvador, portador de doença cardiovascular. Internado dia 09/06, veio a óbito dia 14/06, em hospital da rede pública, em Salvador;
1476º óbito – homem, 68 anos, residente em Salvador, sem informações acerca de comorbidades. Internado dia 10/06, veio a óbito dia 13/06, em hospital da rede pública, em Salvador;
1477º óbito – homem, 67 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e diabetes mellitus. Internado dia 28/05, veio a óbito dia 15/06, em hospital da rede pública, em Salvador;
1478º óbito – homem, 86 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, diabetes mellitus e doença cardiovascular. Internado dia 12/06, veio a óbito dia 20/06, em hospital da rede pública, em Salvador;
1479º óbito – homem, 85 anos, residente Salvador, portador de hipertensão arterial. Internado dia 18/06, veio a óbito no mesmo dia (18/06), em hospital da rede pública, em Salvador;
1480º óbito – mulher, 60 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e obesidade. Internada dia 31/05, veio a óbito dia 15/06, em hospital da rede pública, em Salvador;
1481º óbito – homem, 78 anos, residente em Salvador, sem informação acerca de comorbidades. Internado dia 10/06, veio a óbito dia 17/06, em hospital da rede pública, em Salvador;
1482º óbito – homem, 77 anos, residente em Salvador, sem comorbidades. Internado dia 21/05, veio a óbito dia 14/06, em hospital da rede pública, em Salvador;
1483º óbito – homem, 38 anos, residente em Salvador, sem informação acerca de comorbidades. Internado dia 06/06, veio a óbito dia 16/06, em hospital da rede pública, em Salvador;
1484º óbito – homem, 76 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e diabetes mellitus. Internado dia 30/05, veio a óbito dia 19/06, em hospital filantrópico, em Salvador;
1485º óbito – homem, 70 anos, residente em Valença, sem informação acerca de comorbidades. Também sem informação sobre o dia de internação, veio a óbito dia 17/06, em hospital da rede filantrópica, em Valença;
1486º óbito – mulher, 72 anos, residente em Valença, sem informação acerca de comorbidades. Também sem informações sobre a data da internação, veio a óbito dia 11/06, em hospital filantrópico, em Valença;
1487º óbito – homem, 78 anos, residente em Valença, portador de hipertensão arterial. Sem informações acerca da data de internação, veio a óbito dia 06/06, em hospital filantrópico, em Valença;
1488º óbito – mulher, 46 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, diabetes mellitus e doença respiratória crônica. Internada dia 14/05, veio a óbito dia 31/05, em hospital público federal, em Salvador;
1489º óbito – homem, 47 anos, residente em Valença, portador de hipertensão arterial e diabetes mellitus. Sem informações acerca da data de internação, veio a óbito dia 17/06, em hospital filantrópico, em Valença;
1490º óbito – homem, 25 anos, residente em Salvador, portador de neoplasias e imunodeficiência. Internado dia 25/05, veio a óbito dia 28/05, em hospital público, em Salvador;
1491º óbito – homem, 81 anos, residente Valença, portador de diabetes mellitus e hipertensão arterial. Sem informações acerca da data de internação, veio a óbito dia 17/06, em hospital filantrópico, em Valença.
Homem é preso com 17 mil bolsas, calçados e roupas falsificados em Jequié
Um homem de 55 anos foi preso em Jequié, no sudoeste da Bahia, após ser flagrado com mercadorias falsificadas. Os itens estavam escondidos em um caminhão baú e foram encontrados por agentes da Polícia Rodoviária Federal, na noite desta segunda-feira (22).
De acordo com os policiais, o homem dirigia o caminhão com placa de Oliveira-MG, na BR-116, quando foi abordado. Com ele, foram encontradas 17 mil sandálias, tênis, bolsas e vestuários escondidos. Os produtos imitavam marcas famosas.
Ao ser questionado sobre a mercadoria, o homem disse que transportava uma carga de calçados. Como ele forneceu informações desencontradas, os policiais desconfiaram e decidiram averiguar o caminhão, que levava cerca de 400 caixas de produtos falsos.
Ainda segundo a PRF, o homem admitiu não ter nota fiscal que comprovasse a compra e informou que a carga estava sendo levada para cidades da região Nordetse, como Natal-RN.
O homem foi encaminhado com as mercadorias apreendidas para a Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz-BA), que constatou a irregularidade e contabilizará os produtos, além de providenciar a lavratura dos autos de multas e do imposto devido.
Segundo a PRF, essse tipo de ação é crime tributário e fiscal.
