O Jornal da Cidade

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Dos presos que deixaram a cadeia desde março em razão da pandemia do novo coronavírus, cerca de 2,5% voltaram a ser encarcerados, segundo dados colhidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em quatro estados: Minas Gerais, Ceará, Alagoas e Rio Grande do Sul.

A reentrada de presos no sistema prisional, quando a pessoa volta a ser presa por cometer novos crimes ou desrespeitar as regras de soltura, está abaixo da taxa de retorno normal, que ficou em 42,5% entre 2015 e 2019 para todo o Brasil, segundo o órgão.

Pouco depois da chegada da pandemia ao Brasil, em 17 de março, o CNJ editou uma recomendação para que todos os juízes revisassem a necessidade de manter presas pessoas em grupos de riscos para a covid-19, antecipando saídas dos regimes fechado e semiaberto ou revisando prisões provisórias para crimes não violentos, por exemplo. Até o momento, 32,5 mil presos foram beneficiados, cerca de 4% de toda população carcerária.

Em Minas Gerais, das 8.340 pessoas soltas em função da pandemia até o início de maio, 187 voltaram para a ser presas em decorrência de novos acontecimentos, taxa de 2,2% de retorno. No Ceará, de 2.139 soltos, 39 (1,82%) foram presos novamente. Em Alagoas, dos 402 beneficiados, um retornou à prisão (0,2%). No Rio Grande do Sul, a taxa de retorno ficou em 1,1% entre os soltos em março e abril.

Alagoas
Em Alagoas foi registrado apenas um caso de retorno entre meados de março e o fim de maio, período em que houve a saída de 402 pessoas com base na recomendação do CNJ.

“Como demonstrado, a maioria das pessoas pediram o socorro da liberdade não para voltar a delinquir, mas para se tratar ou para evitar o contágio”, avalia o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo.

O presidente da Corte alagoana aponta que 2020 marca o primeiro ano, desde 2012, em que mais pessoas saíram da privação de liberdade do que ingressaram.

“A normativa [Recomendação 62] legitima a ação dos juízes. A atuação do CNJ foi muito importante e resgatou uma ideia humanitária. Ninguém é condenado para morrer contagiado. O CNJ evitou que se perpetrasse uma pena indireta de morte”, avalia Melo.

Ceará
No Ceará, o levantamento aponta que das 2.139 pessoas retiradas das prisões em razão da pandemia, apenas 39 voltaram a ser presas, uma taxa de 1,82%.

“A ação conjunta de diversos órgãos refreou o contágio em massa e o colapso do sistema de saúde pública, com respeito às necessidades de paz social e segurança pública”, avalia o juiz da 3ª Vara de Execuções Penais do Ceará e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) local, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Junior.

Entre as ações adotadas no estado estão a constituição de comitê de acompanhamento da pandemia no sistema prisional com produção de dados, reuniões periódicas e participação de instituições, como a Secretaria de Administração Penitenciária, a Secretaria de Saúde, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), além da análise célere dos pedidos de prisão domiciliar e saída antecipada.

Minas Gerais
Já em Minas Gerais, entre 17 de março a 4 de maio, foram colocados em liberdade 21.224 pessoas que estavam privadas em liberdade, 8.340 em virtude da pandemia, enquanto o restante pelo fluxo natural do cumprimento de pena, livramento condicional e liberdade provisória.

No mesmo período ocorreram 13.939 novas prisões, incluídas 664 pessoas que haviam sido beneficiadas com soltura por outros motivos no mesmo período, ou seja, 3,12%. Das pessoas soltas em razão da pandemia, 2,24% dos presos reentraram nas prisões por fato novo.

“Este controle revela, em primeiro lugar, a baixa reiteração criminosa dos beneficiados e sobretudo que o maior número das reentradas não está com o público relacionado à pandemia”, afirma o magistrado Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, Luís Carlos Resende.

De acordo com o magistrado, muitos juízes de execução penal de Minas Gerais passaram a optar pela prisão domiciliar dos presos que já saíam diariamente das unidades prisionais (regimes aberto e semiaberto) ou que tinham direito a saídas temporárias, evitando assim o risco de contaminação à população privada de liberdade e aos próprios agentes penitenciários.

Por conta dessas medidas, foi possível um rearranjo das pessoas que continuavam privadas de liberdade, e 30 estabelecimentos passaram a servir como porta de entrada das novas prisões efetuadas, isolando-se os demais do contato com os novos presos.

Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, entre 18 de março a 30 de abril, foram colocados em liberdade ou em prisão domiciliar 6.686 pessoas, dos quais aproximadamente um terço em decorrência da recomendação do CNJ. Do total de solturas, apenas 2,1%, ou 138 pessoas, retornaram ao sistema prisional por prisão em flagrante.

“No Rio Grande do Sul, houve redução geral da criminalidade no período de pandemia, uma queda de aproximadamente 35% de ingressos de procedimentos relativos a prisões em flagrante e preventivas. Considerando que a maioria dos presos colocados em prisão domiciliar cumpriam pena nos regimes semiaberto e aberto, não houve novo risco à segurança pública. O risco é o mesmo que preexistia à pandemia, consideradas as características dos regimes mais brandos”, explica o juiz corregedor do Tribunal de Justiça, Alexandre Pacheco.

Em março foram concedidas 1.878 liberdades ou prisões domiciliares em decorrência da pandemia e da recomendação do CNJ, o que representa 4,5% do total da população prisional de 42 mil presos. Das 1354 prisões domiciliares concedidas por juízes de execução criminal no mês de março, somente 15% referiam-se a presos de regime fechado, integrantes de grupo de risco. Os demais cumpriam pena nos regimes semiaberto e aberto.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), testou positivo para coronavírus nesta segunda-feira (22) e já está em quarentena. Segundo a assessoria da prefeitura, o gestor está assintomático e continua adotando todos os cuidados como o uso contínuo da máscara de proteção e a utilização de álcool gel.

Mário Alexandre, que é médico, está isolado em sua casa, de onde está realizando os despachos e reuniões por videoconferências para a garantia da administração da cidade.

O Brasil é o quarto país com a maior taxa de mortalidade por coronavírus no mundo. Segundo dados divulgados pela Our World in Data, projeto de pesquisadores das Universidade de Oxford sobre o avanço do novo coronavírus no mundo, o Brasil tem uma taxa de cinco mortos por milhão se levar em conta dados referentes ao número óbitos ocorridos nesse domingo (21).

Ao total, 641 pessoas morreram neste domingo, segundo o Ministério da Saúde. O número é menor do que a média que o país apresentou nas últimas semanas, onde os óbitos geralmente passavam da marca dos 1000.

A redução ocorre porque aos domingos, geralmente, há uma subnotificação por conta do fim de semana, arrastando os números para baixo.

Ranking
Levando em conta o dia 21, o Brasil está atrás apenas de Chile, Peru e Macedônia. Completam o top 10, em ordem, Armênia, Iraque, Moldávia, México, Mauritânia e Equador.

As aulas abertas para alunos da rede municipal de ensino começam a ser transmitidas pela TV aberta em Salvador a partir do dia 30 deste mês. Serão dois canais exclusivos para a Secretaria de Educação. O conteúdo das aulas já está sendo gravado, informou nesta segunda-feira (22) o prefeito ACM Neto.

Para Neto, a expectativa é que o ano escolar seja salvo. "Espero que a gente não precise cancelar o ano letivo de 2020, vamos conseguir assegurá-lo. A ideia é que haja um calendário modificado, com sacrifício das ferias e invadindo o ano de 2021. Nosso objetivo é não sacrificar o ano de 2020", diz.

Os canais com as aulas terão conteúdo diferente de acordo com os horários. Um deles terá aulas para o 6º ano pela manhã e 7º ano pela tarde (4.2) e outro com aulas para o 8º ano de manhã e 9º ano à tarde (4.3). Alunos da Educação de Jovens e Adultos II (EJA II) também terã acesso.

Batizado de Escola Mais Digital, o projeto ainda vai entregar chips com pacotes de dados para alunos do Ensino Fundamental II e EJA II. Serão 33 mil chips, que só permitirão acesso ao conteúdo pedagógico disponibilizado. Os gestores escolares receberão tablets e chips para administrar o conteúdo e acompanhar a operação.

As medidas incluem ainda disponibilização de livros para alunos e professores dos anos finais do Ensino Fundamental através da instituição Árvore dos Livros. Eles receberão login que dá acesso a um acervo com mais de 30 mil títulos.

Há também uma medida de acolhimento para alunos, famílias e profissionais durante o isolamento e no retorno às atividades. O serviço ficará disponível em 23 espaços nas 10 gerências regionais e será um espaço para falar de saúde mental, com atividades pedagógicas, de psicologia e serviço social envolvendo 30 profissionais e 500 estagiários. Serão beneficiados 143 mil alunos e 12 mil profissionais da rede municipal.

Na coletiva on-line, Neto falou novamente sobre a saída do ministro da Educação, Abraham Weintraub. "É ruim (ficar sem ministro), isso atrapalha bastante, acho que o Weintraub já foi tarde, acabou trazendo muitos problemas para o Brasil, jamais poderia te assumido a área da Educação, é preciso alguém muito habilidoso", avaliou. O substituto de Weintraub ainda não foi escolhido.

Por decreto, as escolas municipais e particulares de Salvador estão fechadas desde março.

Os clientes de planos de saúde registraram 4.701 queixas relacionadas à pandemia do novo coronavírus na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entre o ínicio de março e o dia 15 de junho. O dado faz parte da segunda edição do Boletim Covid-19, divulgado hoje (22) pela agência reguladora.

Entre as queixas, 36% dizem respeito a exames e tratamento da doença e 43% reclamavam de outras assistências afetadas pela pandemia. Outros 21% foram sobre temas não assistenciais, como contratos ou regulamentos.

As reclamações sobre dificuldades no tratamento ou exames de covid-19 seguem em trajetória de aumento desde abril. Na primeira quinzena de junho, foram 452 queixas, contra 352 na segunda quinzena de maio e 317 nos primeiros 15 dias de maio.

A ANS diz que os dados informam apenas o número de relatos dos consumidores e não incluem qualquer análise de mérito sobre possíveis infrações nos serviços oferecidos.

O número total de reclamações recebidas pela agência em abril e maio de 2020 ficou abaixo dos mesmos meses de 2019. Segundo a ANS, foram 9.138 queixas em maio deste ano, contra 10.186 no ano passado.

Em janeiro, fevereiro e março, 2020 superou o número de reclamações do ano passado. A maior diferença foi no primeiro mês do ano, quando foram registradas 15.102 ocorrências, contra 9.661 no mesmo período do ano passado.

Internações
O boletim da ANS também informa dados sobre tempo e custo de internação de pacientes por covid-19 na saúde suplementar. Para esses dados, a agência decidiu usar uma mediana em vez de uma média simples. Segundo a agência, "a mudança foi feita por ser a mediana mais adequada quando há dados discrepantes – natural em virtude da grande heterogeneidade do setor –, evitando que valores destoantes interfiram no resultado da análise".

O boletim diz que a mediana de dias de internação na UTI por covid-19 passou de 10,9 dias em abril para 12 dias em maio, o que elevou o custo por internação de R$ 40.477,00 para R$ 48.150,00 Também contribuiu o encarecimento da diária de internação, que subiu de R$ 3.714,00 para R$ 4.013,00.

Nos leitos comuns, a mediana de dias de internação também subiu, de 5,1 para 5,8 dias. O custo por diária aumentou de R$ 1.611,00 para R$ 1.808,00, e o custo total por internação, de R$ 8.133,00 para 10.393,00.

Os dados consideram informações prestadas por 50 operadoras de planos de saúde que têm hospitais próprios. Segundo essas operadoras, os leitos para covid-19 registraram 61% de ocupação em maio, se considerados leitos comuns e de UTI. Em abril, o percentual de ocupação foi de 45%. Para os demais procedimentos, também houve alta na ocupação, de 54% em abril para 61% e maio. O percentual continua abaixo de fevereiro, quando a ocupação de leitos para procedimentos não relacionados à covid-19 era de 69%. A ocupação geral de leitos nos hospitais dessas 50 operadoras também ficou abaixo dos 76% registrados em maio de 2019.

Inadimplência
A agência reguladora também informou no boletim que a inadimplência teve alta no mês de maio. Nos planos familiares, o percentual de clientes que não quitaram o valor contratado subiu de 12% para 15%. Já nos planos coletivos, a média subiu de 6% para 8%. Se considerados os dois grupos, a inadimplência geral foi de 9% para 11%.

Assim como nas internações, a ANS utilizou medianas para calcular os percentuais, de modo a reduzir o impacto dos dados mais discrepantes da média. Os dados de inadimplência incluem 102 operadoras, que reúnem 74% dos beneficiários.

Os níveis de anticorpos encontrados em pacientes recuperados da Covid-19 diminuíram rapidamente dois a três meses após a infecção em pacientes sintomáticos e assintomáticos, de acordo com um estudo chinês, o que cria dúvidas a respeito da duração da imunidade contra o novo coronavírus.

A pesquisa, publicada no periódico científico Nature Medicine no dia 18 de junho, enfatiza o risco de se usar os "passaportes de imunidade" da Covid-19 e justifica o uso prolongado de intervenções de saúde pública como o distanciamento social e o isolamento de grupos de alto risco, disseram pesquisadores.

Autoridades de saúde de alguns países, como a Alemanha, estão debatendo a ética e a viabilidade de se permitir que pessoas que tiveram um exame de anticorpos positivo circulem com mais liberdade do que as que não tiveram.

A pesquisa, que estudou 37 pacientes sintomáticos e 37 assintomáticos, descobriu que, dos que tiveram exames positivos para a presença dos anticorpos IgG, um dos principais tipos de anticorpos induzidos após a infecção, mais de 90% mostraram declínios acentuados dentro de dois a três meses.

A porcentagem média de declínio foi de mais de 70% em pacientes sintomáticos e assintomáticos.

Para anticorpos neutralizadores de soro, a porcentagem média de declínio em indivíduos sintomáticos foi de 11,7%, e em indivíduos assintomáticos foi de 8,3%.

O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade Médica de Chongqing, uma filial do Centro de Controle e Prevenção de Doenças da China e de outros institutos.

Jin Dong-Yan, professor de virologia da Universidade de Hong Kong que não participou do grupo de pesquisa, disse que o estudo não nega a possibilidade de outras partes do sistema imunológico poderem oferecer proteção.

Algumas células memorizam como lidar com um vírus quando são infectadas pela primeira vez e podem apresentar uma proteção eficiente se houver uma segunda rodada de infecção, disse. Cientistas ainda investigam se este mecanismo funciona para o novo coronavírus.

"A descoberta neste estudo não significa que o céu está desabando", disse Dong-Yan, observando ainda que o número de pacientes estudados foi pequeno.

Os vereadores de Camaçari participam, nesta quarta-feira (24/06), a partir das 9h, de Audiência Pública para prestação de contas de 2019 do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari (ISSM).

A audiência será realizada virtualmente, através de videoconferência, obedecendo as medidas de distanciamento social aplicadas no combate à pandemia do novo Coronavírus. Os dados serão apresentados pelo superintendente do instituto, Pedro Guimarães, e a população poderá participar enviando perguntas ou observações através do número de WhatsApp disponibilizado pela Câmara Municipal: (71) 9 8144-6174, apenas durante a audiência pública. Vale ressaltar que o envio só deverá ser feito após a abertura das inscrições anunciada pelo presidente da audiência. Ao enviar a mensagem, o cidadão deve informar o nome e bairro de onde está falando.

A audiência será transmitida pela TV Câmara de Camaçari (canal 25.1 da TV Litorânea) e também pelas redes sociais da Câmara Municipal de Camaçari.

Uma ala do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) e um centro cirúrgico completamente reformados foram entregues pelo governador Rui Costa na manhã desta segunda-feira (22). Ao todo, os baianos contam com mais 60 leitos clínicos e cirúrgicos, para as áreas de nefrologia e cirurgia vascular, além de um centro cirúrgico com dez salas. Uma ala ainda está em reforma e o refeitório, para mais de cinco mil funcionários, está em fase de conclusão. Ao todo, estão sendo investidos R$ 23,6 milhões de reais na reestruturação da unidade.

Segundo o diretor-geral do HGRS, José Admirço Filho, as áreas de nefrologia e cirurgia vascular representam as cirurgias mais complexas que a unidade oferece e representam uma das carências da rede de saúde pública. "Rui também entregou o centro cirúrgico, que hoje é o mais moderno de Salvador. São dez salas reformadas e climatizadas de forma plena".

José Admirço observou que o hospital tem 40 anos e está passando por uma reestruturação e uma modernização muito grandes, e mesmo não atendendo pacientes com o coronavírus, oferece retaguarda para os hospitais dedicados à Covid-19."Estamos recebendo leitos modernos, inclusive com possibilidade de se fazer leitos de isolamento, a climatização e a humanização também foram pensadas. Com isso, nós teremos uma maior possibilidade de uso nos próximos 40 anos. Também vamos conseguimos reduzir o tempo de espera nas UPAs e nos outros postos, dando maior velocidade para os atendimentos", afirma José Admirço.

Cerca de 3,5 mil máscaras de proteção facial foram distribuídas para permissionários e clientes do Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa), na manhã desta segunda-feira (22), como medida de prevenção ao Covid-19. A ação foi promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com a do Secretaria do Planejamento (Seplan) e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). Maior centro de abastecimento da Bahia, passam pelo Ceasa cerca de 10 mil pessoas nos dias de grande movimento.

"Sabendo da obrigatoriedade e da alta relevância do uso da máscara, o Governo do Estado, está buscando soluções, juntando esforços e renovando as ações de prevenção ao Covid-19 no Ceasa e Mercados. A missão é contribuir com redução da curva de contágio. A população baiana merece todo o nosso trabalho e esforço para que isso aconteça", diz o vice-governador João Leão, secretário da SDE.

Para o titular da Seplan, o secretário Walter Pinheiro, esta ação amplia a proteção de quem está trabalhando e frequentando o Ceasa. "As máscaras geram trabalho e renda para as pessoas que as produzem. São mais de 600 associações, cooperativas e empresas habilitadas pelo Governo do Estado para esta produção", explica.

"As máscaras têm papel fundamental na prevenção à Covid-19. Ao entregá-las, nossos bombeiros também explicam sobre essa importância e como manusear o equipamento, por isso é uma ação muito mais educativa sobre os cuidados em relação a não proliferação do novo coronavírus", afirma o comandante-geral do CBMBA, coronel Francisco Telles.

Outras ações

No final de semana, ocorreu distribuição de 1,5 mil máscaras no Mercado do Rio Vermelho ('Ceasinha'), no sábado (20), e uma desinfecção total no Mercado do Ogunjá, no domingo (21). A SDE informa que até o final do mês haverá higienização contra o Covid-19 no Mercado das Sete Portas e Ceasa novamente.

 

Em pleno momento de isolamento social e “altos e baixos” de estatísticas do novo coronavírus (COVID-19), o mundo se depara com situações cada vez mais atípicas e circunstâncias fora do contexto convencional. O fator principal acaba passando despercebido! Por que na grande mídia não se discute o que anda ocorrendo nos “bastidores” das nações detentoras de poder? Isso é uma mera casualidade ou estamos tratando de uma grande trama globalista que tem como foco a Nova Ordem Mundial?

Vamos analisar por partes! Quando se pensa em conglomerados de países com maior influência internacional contamos nos dedos das mãos cerca de 10 nomes com maior relevância, dentro desta linha raciocínio talvez uns cinco, de fato, tenham autonomia de comandar “eventos” de interferências globais. Os “eventos” consistem em diversas circunstâncias diferentes (conflitos entre países, desvalorização e inviabilidade da moeda física, condicionar a tecnologia 5G como solução), porém com o mesmo objetivo: reduzir a população mundial e estabelecer novo conceito de sociedade.

Mas, afinal qual o propósito disso? Indícios mais recentes de especialistas em geopolítica, tecnologia da informação e formadores de opinião trouxeram algumas reflexões de que há algum tempo, as nações ditas “desenvolvidas” almejam monitorar, controlar e definir a quantidade populacional do mundo. Parece um pouco uma espécie de “teoria da conspiração”, entretanto, se analisarmos cada peça do quebra-cabeça veremos movimentações peculiares que no cotidiano passam despercebidas, como por exemplo, na Suíça não há divulgação de casos de COVID-19, detalhe que trata-se de um país do planeta Terra! A mesma Suíça é responsável por um poder financeiro significativo e acredita-se que possui um poderio bélico igual ou maior a de países como os Estados Unidos da América.

A ocorrência da pandemia começa a ser vista não apenas como uma casualidade, mas uma situação planejada e executada propositalmente. O problema é que para funcionar esse “joguinho” de destruir para recomeçar, quantas vidas inocentes serão contabilizadas para que isso atenda um sentimento egoísta. Espero, sinceramente, que este alerta sirva para abrir os olhos de todos, pois não estamos passando por um período acidental, mas sim orquestrado por alguns seres humanos loucos por poder.

 

Tat Macedo 1

Tat Macêdo é jornalista, colaboradora do O Jornal da Cidade.