O Jornal da Cidade
Bahia registra 28 mortes e 3.090 novos casos de covid-19 em 24h
A Bahia registrou 28 mortes e 3.090 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta quarta-feira (23). No mesmo período, 3.303 pacientes foram considerados curados da doença (+0,7%).
Dos 476.955 casos confirmados desde o início da pandemia, 458.619 já são considerados recuperados, 9.443 encontram-se ativos.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,72 Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.194,62), Muniz Ferreira (8.218,81), Conceição do Coité (8.051,10), Pintadas (7.904,57), Jucuruçu (7.867,63).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 871.073 casos descartados e 124.658 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta quarta.
Na Bahia, 35.714 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 28 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19.
Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.893, representando uma letalidade de 1,86%.
Perfis
Dentre os óbitos, 56,54% ocorreram no sexo masculino e 43,46% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,86% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,61%, preta com 14,72%, amarela com 0,67%, indígena com 0,13% e não há informação em 11,00% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,21%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,54%).
A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Suspensão de cinemas, teatros e casas de espetáculo é prorrogada em Salvador
A suspensão das atividades em cinemas, teatros e casas de espetáculo em Salvador foi prorrogada até o dia 6 de janeiro. Também ficam suspensos os eventos sociais nos clubes, inclusive recreativos e esportivos, a exemplo de festas, apresentações artísticas, aniversários, formaturas e casamentos, além do funcionamento de bares e lanchonetes nesses locais. Apenas as atividades esportivas estão mantidas nos clubes e o funcionamento de restaurantes que possuam entradas independentes.
O decreto prevê também a prorrogação, até dia 11 de janeiro, da proibição de atividades de classe da rede municipal de educação e da rede privada de ensino, bem como das medidas para a contenção do coronavírus nos estabelecimentos de call center.
Segue proibida ainda, até o dia 11, a realização de qualquer ação que implique em emissão sonora em locais públicos e estabelecimentos particulares, com exceção daquelas que já estavam liberadas.
Foi prorrogada também para a mesma data a determinação de fechamento do Mercado Municipal Antônio Lima, no bairro da Liberdade.
Jovem é preso em flagrante após roubar e estuprar uma mulher que caminhava na orla de Piatã, em Salvador
Um jovem de 25 anos foi preso em flagrante, suspeito de roubar e estuprar uma mulher que caminhava na Avenida Octávio Mangabeira, na orla do bairro de Piatã, em Salvador. Crime aconteceu na noite de terça-feira (22). A vítima foi ameaçada e levada à força até a areia da praia, onde foi violentada.
De acordo com informações Polícia Militar, policiais foram acionados após receberem denúncias de moradores que ouviram os gritos de pedido de socorro da mulher, por volta das 20h50. Quando os PMs chegaram no local, encontraram a vítima que relatou o caso.
Depois de estuprar e roubar a mulher, o homem fugiu, mas foi alcançado pelos policiais ainda na região de Piatã. O suspeito foi levado para a Central de Flagrantes, onde segue à disposição da Justiça.
A vítima foi socorrida para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapuã e depois levada para a UPA do Marback, onde recebeu atendimento médico. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela.
Mazola é demitido do Vitória após 3ª derrota em 4 jogos
Mazola Júnior não é mais o técnico do Vitória. Ele foi demitido pelo clube na noite desta terça-feira (22), logo após a derrota por 3x0 para o CSA, no estádio Rei Pelé. Foi o terceiro revés em quatro jogos sob o comando do treinador. Rodrigo Chagas irá assumir a equipe até o fim da Série B, previsto para 30 de janeiro de 2021.
"O Esporte Clube Vitória comunica a decisão de efetivar Rodrigo Chagas como técnico do time e, consequentemente, o desligamento de Mazola Júnior. Os profissionais foram avisados após o jogo desta terça-feira (22) em Maceió. Rodrigo Chagas assume de forma definitiva o comando do time a partir de quinta-feira (24) para os jogos restantes do Campeonato Brasileiro. O ECV agradece ao técnico Mazola Júnior pelo profissionalismo e a dedicação no período que comandou o Rubro-Negro", informou o Vitória, em nota.
Mazola foi contratado pelo clube no dia 7 de dezembro e tinha vínculo até o término da Série B. Em apenas 15 dias de trabalho, comandou o Leão em quatro partidas, com três derrotas (para Cruzeiro, Oeste e CSA) e um triunfo (sobre o Juventude). O aproveitamento foi de 25%.
No último jogo do treinador, o rubro-negro teve atuação apática e foi batido sem dificuldades pela equipe alagoana. Com o resultado, o Vitória pode terminar a rodada a apenas um ponto de distância do Z4.
Rodrigo Chagas agora comandará a equipe pela segunda vez, a primeira de forma efetiva. Na passagem anterior, assumiu interinamente após Eduardo Barroca trocar o Leão pelo Botafogo, na Série A. Na ocasião, ele dirigiu o time por quatro jogos, com dois triunfos (sobre CRB e Paraná), um empate (com o Cuiabá) e uma derrota (para o Confiança), aproveitamento de 58,3%.
A próxima partida do Vitória só acontecerá em 2021. No dia 3 de janeiro, às 18h15, o Leão receberá o Operário-PR no Barradão, pela 32ª rodada da Série B.
Presidente do STJ coloca Crivella em prisão domiciliar com uso de tornozeleira
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu na noite desta terça-feira, 22, colocar em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). A nove dias de deixar o cargo, Crivella foi preso acusado de chefiar o "QG da Propina" instalado no Executivo carioca.
"Não obstante o juízo tenha apontado elementos que, em tese, justifiquem a prisão preventiva, entendo que não ficou caracterizada a impossibilidade de adoção de medida cautelar substitutiva menos gravosa", observou Martins.
Martins impediu Crivella de manter contato com terceiros, exceto familiares próximos, profissionais de saúde e advogados. O ministro decidiu sobre o habeas corpus do prefeito por ser o responsável pela análise dos casos considerados urgentes durante o recesso do STJ.
Segundo a investigação, ao menos R$ 53 milhões teriam sido arrecadados pelo esquema. Além dele, oito pessoas foram alvo de pedidos de prisão preventiva, incluindo o empresário Rafael Alves, apontado como operador. Ao todo, a denúncia atingiu 26 investigados. Os crimes imputados são corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Durante a eleição deste ano, quando perdeu o segundo turno para Eduardo Paes (DEM), Crivella afirmou várias vezes que a cidade não deveria eleger o adversário porque ele seria preso. O prefeito se agarrou ao bolsonarismo para tentar reverter a ampla rejeição durante o período eleitoral, apelando para temas morais Nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro não se manifestou sobre a prisão do aliado.
Segundo o MP, o esquema foi mantido mesmo após duas operações policiais que cumpriram mandados de busca e apreensão neste ano em endereços de Crivella, de Alves e outros acusados.
Há dois anos, a política fluminense já havia protagonizado situação parecida com a prisão do governador Luiz Fernando Pezão (MDB). Prestes a deixar o cargo, Pezão foi detido em pleno Palácio Laranjeiras. O Ministério Público justificou a prisão neste momento com o argumento de que o prefeito ameaçava as investigações - ele tinha, por exemplo, fornecido um telefone celular que não era o seu quando foi alvo de buscas em setembro. De acordo com os representantes do MP, o tamanho do material investigativo também favoreceu a denúncia neste momento.
"Tivemos uma investigação que se desenvolveu desde 2018, com dois teras de tamanho. Imagina se a gente espera o dia 1º de janeiro e entrega toda a investigação para um promotor de primeiro grau", afirmou o subprocurador-geral de Justiça Ricardo Martins, referindo-se à perda de foro. "O errado seria ter empurrado com a barriga e deixado para um colega desenvolver sozinho uma denúncia dessa. Não teve nenhum cunho político, não temos nenhum viés político nessa história."
Na prática, a Promotoria calculou o momento da operação levando em conta o período eleitoral - quando também receberia críticas se prendesse o prefeito e candidato - e a perda do foro, que mudaria toda a competência do caso.
A operação de setembro foi central para acelerar o processo e resultar na prisão do prefeito. Uma das justificativas para a detenção preventiva, segundo a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, é que Crivella entregou um celular que não era seu aos agentes que cumpriram mandado na sua casa. A farsa foi identificada pelo MP após analisar dados do aparelho. Isso foi tido como uma forma de tentar atrapalhar as investigações.
Após esta operação, quatro citados na investigação resolveram procurar o MP para colaborar com as apurações: João Alberto Felippo Barreto, Ricardo Siqueira Rodrigues, Carlos Eduardo Rocha Leão e João Carlos Gonçalves Regado. Esses depoimentos são tidos como centrais para embasar as suspeitas iniciais levantadas pelo Grupo de Atribuição Originária Criminal (Gaocrim), comandado pelo promotor Claucio Cardoso.
Ao ser preso, Crivella se disse vítima de perseguição política, sem explicar quem teria interesse na sua detenção. "Lutei contra o pedágio ilegal, tirei recursos do Carnaval, negociei o VLT, fui o governo que mais atuou contra a corrupção no Rio de Janeiro", alegou ele na Cidade da Polícia.
Além de Crivella e Rafael Alves, foram alvo de pedidos de prisão preventiva o ex-senador Eduardo Lopes, que está foragido, o ex-tesoureiro de Crivella Mauro Macedo, o delegado aposentado Fernando Moraes e outros envolvidos no esquema. Entre os denunciados, está também o marqueteiro Marcello Faulhaber - que, na última eleição, trabalhou na campanha de Paes.
Após cerca de quatro horas de audiência de custódia, a prisão foi mantida pela Justiça. Crivella seria encaminhado no início desta noite para o presídio de Benfica, na zona norte, espécie de porta de entrada do sistema penitenciário fluminense. De lá, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) iria determinar para onde cada preso vai ser levado.
Sucessor
Como o então vice-prefeito Fernando MacDowell morreu durante o mandato, quem assume a prefeitura até Paes assumir é o presidente da Câmara Municipal, Jorge Felippe (DEM), um veterano da Casa. Aos 70 anos e caminhando para seu oitavo mandato, Felippe terá como prioridades nesse curto período o pagamento do 13º dos servidores municipais e o combate à covid-19. Desde que foi comunicado da interinidade, Felippe já se reuniu com 12 secretários municipais. (Colaboraram Mariana Durão e Wilson Tosta)
Bancos abrem de manhã na véspera do Natal
As agências bancárias de todo o país funcionarão em horário especial no dia 24 de dezembro e ficarão abertas apenas por duas horas na parte da manhã. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a abertura das agências das unidades da Federação que funcionam no mesmo horário de Brasília será das 9h às 11h. Nos demais estados, das 8h às 10h (horário local).
Nos dias 25 e 31 de dezembro, além de 1º de janeiro, as agências bancárias permanecerão fechadas para atendimento. Apenas os caixas eletrônicos continuarão funcionando nesses dias.
De acordo com a Febraban, hoje (23) e nos dias 28, 29 e 30 de dezembro, a abertura dos bancos ocorrerá no horário normal (que vem sendo seguido durante a pandemia de covid-19). A partir de 4 de janeiro, o atendimento será retomado normalmente.
Carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos nos feriados poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. De acordo com a Febraban, normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Isolamento social rigoroso caiu quase pela metade na BA em cinco meses
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o isolamento social rigoroso na Bahia caiu quase pela metade entre os meses de julho e novembro. Os dados fazem parte da PNAD Covid-19 e foram divulgados nesta quarta-feira (23).
Segundo o IBGE, em novembro, 2,307 milhões de pessoas informaram estar rigorosamente isoladas na Bahia (15,4% da população), enquanto outras 6,206 milhões disseram ter ficado em casa e só saído por necessidade básica (41,6%). Somando esses dois grupos, havia, na última rodada da PNAD COVID19, 8,512 milhões de pessoas no estado mantendo algum grau de isolamento social (57,0% da população, ou quase 6 em cada 10).
Esse grupo era bastante representativo na comparação com os demais estados e com o Brasil como um todo. A Bahia tinha o segundo maior percentual de isolamento social do país (57,0%), abaixo apenas do Piauí (57,8% da população em algum grau de isolamento). No Brasil 48,6% estavam nessa condição.
Entretanto, assim como ocorreu no país como um todo, a adesão ao isolamento na Bahia também caiu progressivamente. Frente a outubro, o número de pessoas de alguma forma isoladas (rigorosamente ou só saindo por necessidade) caiu 3,6% (menos 314 mil). Na comparação com julho, quando essa questão começou a ser investigada, a queda foi de 21,4%, o que representou menos 2,3 milhões de pessoas em algum grau de isolamento no estado, em quatro meses.
Ainda de acordo com a pesquisa, o recuo foi bastante concentrado entre os que estavam em isolamento rigoroso. Esse grupo caiu quase pela metade, entre julho (4,217 milhões) e novembro (2,307 milhões), o que representou menos 1,911 milhão de pessoas rigorosamente isoladas no período (-45,3%).
Por outro lado, em novembro, na Bahia, 6,099 milhões haviam flexibilizado o isolamento (40,9% da população) e 305 mil não faziam nenhuma restrição ao contato (2,0%), somando 6,404 milhões (43,0% da população).
Esse grupo cresceu 5,4% frente a outubro (mais 329 mil pessoas) e 58,0% na comparação com julho (mais 2,351 milhões, dos quais 2,211 milhões são pessoas que flexibilizaram o isolamento).
Prefeitura de Amargosa anuncia compra de 12 mil doses de vacinas para covid-19
A cidade de Amargosa passou na frente no estado da Bahia e foi a primeira a assinar o acordo de compra e venda da vacina contra a covid-19 que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan. A informação foi anunciada pela prefeitura em suas redes sociais.
"Assinamos o acordo de compra e venda com o Instituto Butantan e garantimos a aquisição de 12.188 doses da vacina contra a Covid-19", diz a nota divulgada. A previsão é de que as doses sejam entregues ainda em janeiro.
Segundo a prefeitura, terão prioridade na imunização idosos, profissionais de saúde e pessoas com doenças crônicas.
Em entrevista à TV Bahia, o prefeito Júlio Pinheiro explicou que fez o pedido de acordo assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que estados e municípios adquirissem imunizantes autorizados em outros países caso a Anvisa não se manifestasse em 72 horas após a solicitação de registro.
"Formalizamos o nsoso interesse e o Instituto nos respondeu encaminhando o memorando para o acordo de intenção dessas vacinas. A previsão é de que a entrega de uma parte das doses aconteça em janeiro, outra em fevereiro e a maior parte seja distribuída até maio", explicou o prefeito.
Apesar do acordo, a Coronavac, vacina desenvolvida pelo Butantan em parceria com a chinesa Sinovac, ainda não foi registrada no Brasil. A previsão é de que o instituto apresente os resultados e faça a solicitação de registro ainda hoje.
Agências do INSS fecham às 14h na véspera do Natal e do ano-novo
Os aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social precisam ficar atentos no fim de ano. Nos dias 24 e 31 de dezembro, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fecham mais cedo, e o telefone 135 funcionará em horário reduzido.
As agências do INSS funcionarão apenas das 7h às 14h na véspera do Natal e do ano-novo. A central telefônica 135 fechará três horas mais cedo nesses dias, funcionando das 7h às 22h. Nos dias 25 e 31, ambos os serviços estarão fechados por causa dos feriados.
Caso o cidadão precise buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços durante o feriado prolongado, o INSS recomenda usar a internet e recorrer ao aplicativo Meu INSS, que também oferece versão web, para computadores.
FGTS poderá ser recolhido com Pix a partir de janeiro
A partir de janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio do Pix, anunciou hoje (22) o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello. Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, ele declarou que o BC fechou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento por meio do novo sistema de pagamentos instantâneo.
Segundo Pinho, a novidade está prevista para entrar em funcionamento em janeiro e será lançada junto com o FGTS Digital. A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia.
Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o novo sistema reduzirá custos para as empresas. Isso porque os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e poderão acompanhar digitalmente o pagamento e a destinação das contribuições.
Durante o evento, o diretor do Banco Central acrescentou que a utilização do Pix para recolher o FGTS aumenta a concorrência entre as instituições financeiras. Segundo Mello, não será necessário estabelecer convênios entre a empresa e um banco, como ocorre hoje.
Expansão
O recolhimento de obrigações tributárias e trabalhistas e o pagamento de impostos estão sendo gradualmente transferidos para o novo modelo. Em novembro, o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix.
No início de dezembro, a Receita Federal e o Banco do Brasil fecharam um convênio que permite a algumas empresas pagar tributos com um código QR (versão avançada do código de barras) para o sistema Pix. A novidade foi lançada para as companhias obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
Com o código QR, bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para o código, que será lido pela câmera do celular. No início do próximo ano, a Receita Federal pretende estender a opção às guias de recolhimento do eSocial de empregadores domésticos e microempreendedores e de pagamento do Simples Nacional. Ao longo de 2021, o Fisco quer incluir o código QR em todos os documentos de arrecadação, por meio dos quais são feitos 320 milhões de pagamentos de tributos por ano.
