O Jornal da Cidade
Após derrota para o Flamengo, Mano Menezes é demitido do Bahia
Mano Menezes não é mais técnico do Bahia. O treinador acabou demitido do tricolor após a derrota para o Flamengo por 4x3 neste domingo (20), no Maracanã, pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro.
O técnico ficou pouco mais de três meses no cargo, tendo sido contratado no dia 9 de setembro. Ao todo, Mano teve 24 jogos pelo Bahia, sendo oito vitórias, dois empates e 14 derrotas. Foram 29 gols marcados e 37 sofridos.
Ao todo, o aproveitamento de Mano Menezes foi de 36%. O técnico esteve à frente do clube na eliminação para o Defensa y Justicia nas quartas de final da Copa Sul-Americana, que ocorreu na última quarta-feira (16). O Bahia perdeu as duas partidas para o time argentino.
O Bahia confirmou a demissão através de uma postagem no Twitter.
Mano também se pronunciou através de uma nota: “Foi o entendimento dos dois lados, compreendendo em conjunto que era hora de interromper os trabalhos”, afirmou.
O técnico vinha de um momento ruim na equipe, acumulando cinco derrotas seguidas e sete partidas sem vencer, somando jogos do Campeonato Brasileiro e da Copa Sul-Americano.
Sem Mano Menezes, quem deve assumir o cargo é o auxiliar técnico Cláudio Prates. Ele já esteve à frente da equipe em dois jogos, após a demissão de Roger Machado, em setembro. Empatou em 2x2 com o Internacional e perdeu por 2x0 para o Grêmio.
Mano é o segundo treinador do Bahia que cai após uma derrota para o Flamengo nesta Série A. No primeiro turno, Roger Machado acabou demitido após perder por 5x3 em Pituaçu, no dia 2 de setembro.
Após redução do auxílio emergencial, fila do Bolsa Família volta a crescer na Bahia
Após um período de diminuição da fila do Bolsa Família no estado da Bahia, o número de famílias em todo o estado que querem dar entrada no programa social voltou a subir no mês de setembro. O motivo para a alta foi a redução do valor do auxílio emergencial por conta da pandemia do novo coronavírus, que a partir do mês em questão passou de R$ 600 para R$ 300.
Nas principais cidades do estado, como Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari também é possível visualizar o padrão de alta no número de pessoas na fila do programa. O mesmo fenômeno ocorre em todo o país, que no mês de setembro possuía quase um milhão de pessoas no aguardo do Bolsa Família, que durante o período de R$ 600,00 do auxílio teve suas inscrições suspensas pelo governo federal.
Na Bahia, o número de aspirantes ao Bolsa Família subiu de 66.363 em maio para 94.336 no mês de setembro, um crescimento de pouco mais de 42%. A capital baiana lidera o número de famílias que aguardam na fila do programa social, com 4.392 aspirantes ao benefício. Salvador também lidera o percentual de aumento entre os meses de maio — quando possuía 1.352 famílias na fila — e setembro, com uma alta de quase 225%.
Em segundo lugar no estado está o município de Juazeiro. Em maio, a localidade possuía 4.024 famílias na fila; em setembro, o número alcançou um total de 4.294 famílias. Apesar do aumento de apenas 270 aspirantes ao benefício na fila, o número equivalente ao de Salvador, que possui população cerca de 17 vezes maior, evidencia a pouca mudança nas situações das pessoas que acabam precisando do programa social.
Com a redução do auxílio emergencial em 50%, o Ministério da Cidadania permitiu o reingresso de pessoas na lista de espera do programa, que é composta por famílias que preenchem os requisitos e estão no aguardo da efetivação do benefício. Atualmente, em todo o Brasil, são atendidas cerca de 14,2 milhões de famílias pelo programa.
Coincidentemente, nesta sexta-feira (18), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pautou para a sessão plenária de hoje a medida provisória que prorroga a extensão do Auxílio Emergencial. A medida teria sido em contrapartida à acusação do presidente Jair Bolsonaro que Maia teria responsabilidade pelo fim do 13º do Bolsa Família.
Atendendo famílias com filhos de zero a 17 anos em situação de extrema pobreza, o valor médio do benefício do Bolsa Família é de pouco mais de R$ 190,00 reais por mês. Ao CORREIO, Rodrigo Oliveira, pesquisador e professor de economia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e sócio da Arazul Research, afirma que apesar do seu baixo valor, o programa tem grande impacto na sociedade brasileira.
“Já temos algumas evidências de que o Bolsa Família reduz a mortalidade infantil, que melhora o nível educacional, melhora o trabalho, o que é algo que as pessoas em geral tendem a achar que ele reduz o ímpeto das pessoas irem trabalhar. As evidências mostram justamente o contrário. Também temos evidências sobre fecundidade e outros aspectos, e estas mostram um efeito benéfico do programa para a sociedade brasileira”, afirma Rodrigo.
Nos últimos tempos, o Bolsa Família acabou sendo comparado ao auxílio emergencial. A repercussão desta comparação acabou chegando ao governo federal, que inspirado no auxílio tentou a viabilizar a implementação de um programa de renda básica universal no país. No entanto, o projeto chamado de “Renda Brasil” acabou não saindo do papel.
“Hoje, podemos dizer que o Bolsa Família é muito bem desenhado, e bem barato, que é o contrário do Auxílio Emergencial, que é um programa muito pouco focado e extremamente caro. Foi notório no caso do auxílio a quantidade de desvios do programa, vimos diversas pessoas que o recebem sem ter esse direito, o que o torna muito mais caro do que o país tem capacidade de sustentar. Considerando isso, podemos dizer que ele não é sustentável no longo prazo, devido ao seu custo excessivo. Também há o risco, de longo prazo, caso queiram substituir o Bolsa Família por um programa como esse, que pode aprofundar os problemas fiscais do Brasil”, explica Rodrigo.
“É muito mais sensato que o Brasil busque uma alternativa de aprimoramento do Bolsa Família, como formas de aumentar os benefícios variáveis para crianças que tenham melhores desempenhos na escola, melhorar a qualidade do acompanhamento de saúde que é realizado, oferecer creches para as crianças que são beneficiadas, até mesmo aumentar a renda das família que recebem, do que buscar um programa do tamanho do auxílio emergencial.”
Com a segunda onda do novo coronavírus e o possível aprofundamento da crise econômica vivida pelo Brasil, que teria como consequência a impossibilidade da continuação do auxílio emergencial, as atenções retornam ao Bolsa Família, que para o ano que vem tem verba prevista para o aumento de apenas um milhão de vagas em seu sistema. Apesar dos desafios econômicos, Rodrigo acredita que é possível uma ampliação do programa, desafogando a necessidade de uma medida menos focalizada.
“Há espaço para melhorar e aumentar o Bolsa Família, inclusive já existem diversas propostas sendo construídas por grupos de pesquisadores renomados na área e alguns políticos. No entanto, a grande dificuldade é aquela questão: de onde vem o recurso? Acredito que com a discussão da reforma tributária e da reforma administrativa, nós podemos sim encontrar uma fonte de recurso fixa que permita a ampliação do programa”, finalizou.
No gráfico abaixo, é possível conferir qual o tamanho da fila do Bolsa Família referente ao mês de setembro de 2020 em todos os 417 municípios do estado da Bahia.
Petrobras assina contrato para venda de 14 campos terrestres na Bahia
A Petrobras assinou nesta quinta-feira (17) contrato para venda de sua participação em 14 campos terrestres de exploração e produção de petróleo e gás natural, denominados Polo Recôncavo. Os campos ficam na Bahia, e o valor a ser recebido pela estatal será de US$ 250 milhões, dos quais, US$ 10 milhões pagos hoje e US$ 240 milhões, no fechamento da transação.
A empresa diz que a venda "está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia". Segundo a Petrobras, a intenção é "concentrar cada vez mais os seus recursos em ativos de classe mundial em águas profundas e ultraprofundas", áreas em que a empresa considera ter demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos.
O contrato ainda está sujeito à aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e foi assinado com a Ouro Preto Energia Onshore S.A., subsidiária integral da 3R Petroleum Óleo e Gás S.A..
Com a transação, a Petrobras vai vender sua participação nos campos terrestres de Aratu, Ilha de Bimbarra, Mapele, Massui, Candeias, Cexis, Socorro, Dom João, Dom João Mar, Pariri, Socorro Extensão, São Domingos, Cambacica e Guanambi, todos na Bahia.
Em praticamente todos eles a estatal é operadora com 100% de participação nas concessões. As exceções são os dois últimos, em que possui participação majoritária de 75% e 80%, respectivamente.
Os 14 campos que serão vendidos tiveram produção média de aproximadamente 2.145 barris de óleo por dia (bpd) e 465 mil metros cúbicos por dia (m³/dia) de gás natural de janeiro a novembro de 2020.
Jojo Todynho é a grande vencedora de A Fazenda 12
Após três meses de confinamento, Jojo Todynho é a grande vencedora de A Fazenda 12 e leva o prêmio de R$ 1,5 milhão para casa. O público votou pelo R7.com e escolheu a peoa na disputa contra MC Biel, Lipe Ribeiro e Stéfani Bays.
O anúncio foi feito por Marcos Mion, ao vivo, no último programa da temporada na noite desta quinta-feira (17). Jojo recebeu 52,54% dos votos do público. Biel ficou em segundo lugar, com 36,10% e Stéfani em terceiro, com 11,36%.
Junto com Biel, Jojo chegou à final após superar Lidi Lisboa na Roça especial da última segunda-feira (14). Lipe e Stéfani acompanharam a dupla na terça-feira (15), depois de disputarem a preferência do público contra Tays Reis.
Ao longo da temporada, Jojo protagonizou conflitos, mas também construiu grandes amizades. A cantora foi uma “mãezona” para a peãozada, distribuindo conselhos e até broncas. Cozinheira, Jojo foi responsável por preparar a maior parte dos almoços da sede e organizou até uma fila da merenda, para não faltar comida no prato de nenhum participante.
O jeito sincero e “mandão” da peoa a fez ter amigos como também desafetos. Sua rivalidade com o cantor Biel durou, praticamente, todo o programa e, somente nos últimos dias, os funkeiros se entenderam melhor. Lidi, Luiza, Mirella e Juliano foram alguns dos peões que também se desentenderam com o jeito da cantora, enquanto Mateus, Mariano, Lipe, Raissa e Tays entraram na brincadeira e tentaram entender a "tese" dela.
Durante o seu mandato como Fazendeira, a peoa cumpriu com as atividades obrigatórias, ficou de olho nos peões e comemorou a falta de punições. A passagem do Chapéu para o amigo Mateus foi um dos momentos mais emocionantes da temporada.
Ao lado do ator, Jojo protagonizou outros momentos icônicos. A “jovem de alma velha” e o “vovô garoto” construíram uma amizade sincera na sede. Entretanto, a dupla se desentendeu um pouco antes da eliminação de Mateus, mas, na última festa do reality, os peões conversaram sobre a relação e colocaram os pingos nos “is”.
Lewandowski bate Messi e CR7 e é eleito o melhor jogador do mundo
O polonês Robert Lewandowski foi o vencedor, nesta quinta-feira (17), em cerimônia remota, em Zurique, na Suíça, do prêmio de melhor jogador do mundo pela Fifa na temporada 2019/20. O atacante polonês do Bayern de Munique superou o argentino Lionel Messi, do Barcelona, e o português Cristiano Ronaldo, da Juventus. O período de avaliação para os concorrentes foi de 8 de julho de 2019 a 7 de outubro de 2020.
A abertura da cerimônia foi feita pelo presidente da Fifa, Giovanni Infantino, agradecendo aos profissionais de saúde pelo trabalho feito no período de pandemia. Homenagens também foram feitas a Maradona e Paolo Rossi, mortos recentemente.
Lewandowski, de 32 anos, teve um período espetacular, ao ser autor de 55 gols decisivos, em 47 jogos, para a conquista dos títulos da Liga dos Campeões da Europa, do Campeonato Alemão e da Copa da Alemanha pelo Bayern de Munique na temporada passada.
Lewandowski se junta ao croata Modric, eleito em 2018, a superarem Messi e Cristiano Ronaldo desde 2008. O craque sul-americano soma seis taças e o europeu tem cinco. O artilheiro também se tornou o primeiro finalista do Bayern neste período hegemônico de Messi e Cristiano Ronaldo a ser eleito o melhor do mundo, algo que não foi alcançado pelo meia Ribery, líder do time vencedor da Liga dos Campeões em 2013, ou pelo goleiro Neuer, destaque da seleção alemã campeã da Copa em 2014.
Entre seus vários feitos importantes Lewandowsk se tornou o primeiro jogador a marcar 10 gols nas 6 primeiras rodadas do Campeonato Alemão e a fazer gols nos 11 compromissos iniciais do torneio. Também marcou quatro gols em menos de 15 minutos nos 6 a 0 sobre o Estrela Vermelha, pela Liga dos Campeões, torneio do qual foi artilheiro, com 15 em 10 duelos, um deles no histórico 8 a 2 sobre o Barcelona.
Repetiu o feito no Alemão e na Copa da Alemanha. E ao ser campeão e artilheiro europeu e dos torneios nacionais, igualou o feito alcançado por Cruyff no Ajax na temporada 1971/1972.
Outros prêmios
O futebol brasileiro ficou com o prêmio de Fifa Fan com a história de Marivaldo da Silva, torcedor do Sport, que caminha 60 quilômetros por mais de 12 horas desde Pombos, sua cidade, até Recife para ver os jogos na Ilha do Retiro.
O goleiro Alisson, do Liverpool, que buscava o segundo prêmio consecutivo, e Oblak, do Atlético de Madrid, foram superados pelo alemão Neuer. No feminino, a escolhida foi a francesa Sarah Bouhaddi, do Lyon.
Outro representante do futebol brasileiro que não ficou com o premio foi o uruguaio Arrascaeta, que disputou o Prêmio Puskás com um gol de bicicleta marcado pelo Flamengo contra o Ceará pelo Campeonato Brasileiro de 2019. Ele acabou superado, assim como Suárez, então no Barcelona, pelo sul-coreano Son Heung-Min, do Tottenham.
Entre os técnicos, pelo segundo ano seguido o eleito foi Jürgen Klopp, do Liverpool, à frente do alemão Hansi Flick, do Bayern de Munique, e do argentino Marcelo Bielsa, do Leeds. Já a vencedora de melhor técnica ficou com a holandesa Sarina Wiegman, que dirige a sua seleção nacional.
O time ideal masculino formou com: Alisson, Alexander-Arnold, Van Dijk, Sergio Ramos, Alphonso Davies, Kimmich, De Bruyne, Thiago Alcantara, Messi, Lewandowski e Cristiano Ronaldo. Neymar ficou fora e Messi está presente pela 14ª vez consecutiva.
Já o feminino formou com: Endler, Bronze, Renard, Bright, Cascarino, Bonansea, Verônica Boquete, Megan Rapinoe, Harder, Miedema e Tobin Heath.
A briga pelo prêmio de melhor jogadora terminou com a eleição da inglesa Lucy Bronze, ex-Lyon e hoje no Manchester City, derrotando a francesa Wendi Renard e a dinamarquesa Pernille Harder.
Secretário de saúde da Bahia prevê covid-19 ainda pior no início de 2021
O fim de 2020 está chegando, mas não do jeito que se pretendia. As festas de Natal e Réveillon se aproximam e os casos de coronavírus vêm aumentando na Bahia, sem que se tenha uma vacina disponível para a população. E, de acordo com o secretário estadual de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, em entrevista ao CORREIO, a previsão é de um cenário ainda pior para o início de 2021, justamente por conta dos festejos. Confira:
A Bahia está na segunda onda da covid-19?
Não há nenhuma dúvida de que estamos em uma segunda onda. Essa questão é disputada conceitualmente por alguns, mas do ponto de vista epidemiológico, não interessa. O fato é que estamos vivendo um momento de aceleração da transmissão, da internação e do número de mortes. O fato é que está acontecendo e demanda medidas excepcionais de restrição, de ampliação de leitos e de tentativas da diminuição da transmissão através do distanciamento social. Tenho uma lamentável convicção que vai haver uma piora com o Natal e o Réveillon. Isso vai se expressar 15 dias depois, com o aumento da taxa de contágio, e um mês depois, com o aumento do número de óbitos. É inevitável. Muitas pessoas não vão deixar de visitar seus parentes, não vão deixar de fazer festas particulares. Muitas pessoas vão visitar sua vovozinha, sua tia, sua mãe, e vão, infelizmente, levar a doença. E elas irão morrer um mês depois.
O estado pode ter a vacina já em janeiro? Do que depende a definição de um prazo?
Depende exclusivamente da Anvisa autorizar o uso emergencial das vacinas. A partir do momento que houver a autorização e que as vacinas chegarem ao país, nós temos a condição de montar a distribuição dentro de uma semana e iniciar. O problema é que nós só teremos no país as vacinas do Butantan, que já estão sendo envasadas, e a vacina russa Sputnik V, que será produzida no país a partir do dia 5 de janeiro. Só teremos essas duas vacinas para uso imediato assim que for feita a aprovação regulatória. As demais dependem de produção externa e importação para serem distribuídas. Existe um cronograma de quantidades de cada um dos fornecedores, que começarão a ser enviadas ao país a partir do mês de janeiro.
Quando teremos toda a população baiana vacinada? Como será a divisão por fases?
O tempo para cada fase na Bahia é o mesmo do Brasil, um mês para cada uma das etapas, cada uma com sua população específica. A única diferença é que nós teremos aqui a possibilidade de comprar a vacina Sputnik V. O governador Rui Costa afirmou que comprará uma quantidade suplementar de vacinas para imunizar as pessoas de maneira mais ampla e mais rápida. Nós temos um acordo de acesso prioritário para até 50 milhões de doses. Quando ela começar a ser distribuída no país, se houver excedente que puder ser comercializado, nós iremos adquiri-las, assim como o Consórcio Nordeste.
Qual o plano para a logística de distribuição da vacina?
Elas se dariam pelas secretarias municipais de saúde. Nós temos 30 centros regionais em nossa cadeia de frio, que é uma rede de salas climatizadas com ar-condicionados ligados no gerador 24 horas. As câmaras de armazenamento das vacinas possuem baterias e conexão à internet, ou seja, se faltar energia, o responsável recebe uma mensagem avisando. Essa rede existe em 30 centros nossos, e temos também 417 salas municipais. Nós temos uma rede que a temperatura fica mantida entre dois e oito graus; isso é um patrimônio, investimento que foi feito nos últimos anos. Também compramos freezers, os ultracongeladores, que ficarão em cada uma dessas salas.
Quais os cuidados que devem ser mantidos mesmo após o início da vacinação, já que ela não chegará para todos de uma só vez?
A previsão é que sejam quatro meses de vacinação dos profissionais de saúde que estão na linha de frente, dos mais idosos e dos mais frágeis e vulneráveis. Depois desses meses, começamos a vacinação das outras pessoas, que basicamente são as que têm menos de 60 anos e não possuem comorbidades. A vacinação desse grupo deverá ocorrer apenas em junho ou julho. Até lá, temos que manter todas as medidas de proteção. Ninguém está livre do risco, estamos vendo pessoas saudáveis morrerem. Precisamos manter todas as medidas de proteção até termos nossa população toda vacinada. O fato das pessoas com mais risco estarem vacinadas não significa que pessoas com menos risco vão deixar de morrer.
Quem mora com pessoas do grupo de risco também terá prioridade?
Olha, eu até entendo que elas deveriam ser prioridade, mas operacionalmente ficaria complicado estender isso. Imagine, uma pessoa que tem uma doença pulmonar apresenta uma receita. Como você vai provar que as pessoas que moram com ela realmente moram? Aí vai acabar aparecendo um monte de gente dizendo que mora com pessoas com comorbidades para ganhar a vacina antes dos outros. Operacionalmente, não dá.
Há uma preocupação com os negacionistas da vacina? Qual o risco que esse grupo representa para a população de um modo geral?
Eu não acredito que para a covid-19 esse grupo tenha qualquer relevância em termos de reduzir a cobertura vacinal. Em outras doenças epidêmicas, como gripe, não houve essa resistência. Esses grupos focam em doenças que eles acham que não existem mais, como a poliomielite. Outro exemplo é o sarampo, que a gente não vê mais pessoas morrendo. Esses grupos são focados em doenças que eles não veem e acham que não existem, daí encontram terreno fértil para disseminar suas ideias. Em relação à covid-19, como a doença está viva, as pessoas estão vendo as outras sofrerem e morrerem, eles não encontrarão eco para suas ideias absurdas.
Sem máscara, Bolsonaro faz viagem rápida pela Bahia
O presidente Jair Bolsonaro esteve na Bahia durante esta quinta-feira (17) em uma passagem rápida para assinar duas medidas provisórias visando a renegociação de dívidas. De acordo com o governo federal, a iniciativa vai possibilitar que empreendedores possam renegociar dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e com os Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor).
Bolsonaro chegou a Porto Seguro, no sul da Bahia, por volta das 17h30 e participou de evento com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O presidente foi recebido pelo prefeito eleito da cidade, Jânio Natal, e por músicos da Filarmônica Lyra Popular de Belmonte.
O presidente não usou máscara durante boa parte de sua visita ao sul baiano. Logo em sua chegada, gravou um vídeo ao lado da médica Raissa Soares, que ficou famosa por defender o tratamento precoce do coronavírus com o medicamento cloroquina, que não foi reconhecido como eficaz pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Dívidas
Atualmente, o alto índice de inadimplência com os fundos constitucionais e de investimentos tem inviabilizado novos créditos, reduzindo os investimentos e a geração de emprego e renda.
O FNO, FCO e FNE estão previstos no artigo 159 da Constituição Federal e acumulam mais de R$ 9,1 bilhões em dívidas, abrangendo mais de 300 mil pessoas físicas e jurídicas. Aproximadamente 87% das dívidas são de até R$ 20 mil, ou seja, de pequenos devedores.
O governo federal informou que no caso do Finam e do Finor, o índice de inadimplência das carteiras de debêntures é de 99%. A dívida de empreendedores com os dois fundos chega a R$ 49,3 bilhões.
Prazo para contestar auxílio emergencial negado segue até dia 26
Trabalhadores informais que tiverem o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) indeferido por não atenderem aos novos critérios de concessão podem requerer o benefício desde ontem (17). Os pedidos podem ser feitos até o dia 26 no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial.
O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto de atendimento do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Ao editar a medida provisória que estendeu o auxílio emergencial por até três parcelas com metade do valor original, o governo endureceu os critérios. Um dos exemplos foi o uso de dados fiscais de 2019, em vez de 2018, para prorrogar o benefício. Quem não se enquadrou nos novos parâmetros teve a extensão negada.
Segundo o Ministério da Cidadania, a pasta promove mensalmente um pente-fino entre os beneficiários do auxílio emergencial para verificar se eles atendem a todos os requisitos definidos pela lei que criou o benefício. Quem não se enquadra em um dos critérios é excluído da lista de beneficiários, mesmo tendo recebido alguma parcela.
De acordo com a pasta, a verificação é necessária para garantir que o público-alvo do auxílio emergencial seja atendido e impedir que pessoas que não precisam do benefício recebam a ajuda. Entre as principais situações verificadas, estão morte, descoberta de irregularidades ou obtenção de emprego formal durante a concessão do auxílio.
Contestações
Acaba amanhã (18) o prazo de contestação para os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico que tiveram o benefício bloqueado, cancelado ou indeferido. Os requerimentos começaram a ser feitos no último dia 9.
O Ministério da Cidadania também reabriu o prazo para quem teve o auxílio cancelado por indícios de irregularidade verificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os requerimentos podem ser feitos até o dia 20.
A pasta também abriu prazo para que beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão cancelado, bloqueado ou negado possam requerer o benefício. Os pedidos poderão ser feitos a partir de domingo (20) até o dia 29. Todos os processos são exclusivamente feitos na página da Dataprev na internet.
STF decide que governos podem tornar vacinação contra covid-19 obrigatória
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval nesta quinta-feira (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a covid-19. Conforme o entendimento, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada.
O caso foi julgado de forma preventiva. Até o momento, nenhum dos laboratórios que desenvolvem a vacina contra o novo coronavírus pediu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercialização do produto.
Com a decisão, nenhuma lei poderá prever que o cidadão seja levado à força para tomar a vacina, mas a eventual norma poderá prever a restrição de direitos pela falta de comprovação da vacinação, como deixar de receber um benefício, ser proibido de entrar em algum lugar ou ser impedido de realizar matricula escolar na rede pública de ensino.
No mesmo julgamento, a Corte decidiu que pais ou responsáveis de crianças e adolescentes também são obrigados a vacinarem seus filhos.
O entendimento do Supremo foi firmado no julgamento de três processos. A Corte julgou ações protocoladas pelo PDT para que o tribunal reconheça a competência de estados e municípios para determinar a vacinação compulsória e pelo PTB, cujo objetivo era garantir que a imunização não seja compulsória. Também foi julgado o caso de uma casal vegano que se recusou a vacinar os filhos por convicções pessoais. Esse caso chegou ao STF antes da pandemia.
Votos
No julgamento, prevaleceu o voto do ministro Ricardo Lewandowski, proferido na sessão de ontem (16), e do ministro Luis Roberto Barroso, relatores das ações. Segundo Lewandowski, a vacinação forçada da população é inconstitucional. No entanto, os governos podem aprovar medidas para determinar indiretamente a vacinação compulsória.
Barroso disse que a liberdade de consciência e de crença devem ser respeitadas, mas devem prevalecer os direitos da coletividade. O ministro citou que a vacinação compulsória começou a ser prevista em lei na época da monarquia no Brasil. “Não é novidade a obrigatoriedade de vacinas no direito brasileiro”, disse.
Para o ministro Alexandre de Moraes, é obrigação do Poder Público a realização da vacinação compulsória da população, sob pena de responsabilização dos agentes públicos.
“Cada brasileiro terá a obrigação de se vacinar, o que não significa que poderá ser lavado de forma forçada até a vacina. Obrigatoriedade não significa isso. A obrigatoriedade significa que eventual descumprimento levará a uma sanção”, afirmou.
O entendimento também foi seguido pela ministra Rosa Weber e os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o presidente, Luiz Fux. Nunes Marques ficou vencido ao entender que a vacinação obrigatória deve ocorrer somente em último caso.
Escolas particulares retornam aulas em fevereiro de 2021
Fez exatos 9 meses, na última quinta-feira (17), que as escolas estão com as portas fechadas pela pandemia do novo coronavírus. Apesar de não receberem os alunos nas estruturas físicas, a maioria das escolas particulares se adaptou à modalidade de ensino virtual, o que pode perdurar até o ano que vem. A única certeza, anunciada pelo Grupo de Valorização da Educação (GVE), que reúne cerca de 60 instituições privadas de ensino de Salvador e Lauro de Freitas, em coletiva realizada ontem, é que as escolas voltarão em fevereiro de 2021 - a maioria logo na primeira semana. O retorno das aulas presenciais, no entanto, ainda não tem data prevista.
Tanto o prefeito de Salvador, ACM Neto, quanto o governador da Bahia, Rui Costa, já colocaram como condição a chegada da vacina para a covid-19. Sem definição, os gestores escolares também cobraram um posicionamento do poder público em relação aos protocolos que devem ser aplicados e ao planejamento para o ano letivo de 2021.
Se não houver autorização dos órgãos municipais e estaduais, a modalidade virtual será mantida, sem redução das mensalidades dos alunos. Se o ensino presencial for autorizado, a tendência é que as aulas funcionem de forma híbrida e facultativa, em que cada família escolherá se o estudante voltará a frequentar a escola.
“É essencial para o setor de educação que as autoridades nos apresentem um projeto para o ano letivo de 2021. Estamos falando da construção de cenários possíveis, que vão estar submetidos às condições de saúde que a pandemia trouxer. É fundamental a construção desses cenários para que nós possamos fazer aquilo que em educação é fundamental, que é planejar”, reivindica a diretora do colégio Oficina, Maria de Lourdes Viana.
A diretora pontua que vem solicitado às autoridades esse “norte”, mas que não houve, até agora, uma resposta efetiva sobre. “Não tivemos ainda a publicação de um protocolo de segurança sanitária e é fundamental que seja feito com antecedência, porque precisamos construir culturas, desenvolver procedimentos e treinar pessoal para que esses protocolos sejam seguros”, destaca.
Ela ainda defendeu que a educação pública e privada seja vista como setor essencial, a fim de que os trabalhadores desta área sejam priorizados nos programas de vacinação. “Precisamos que o setor de educação pública e privada na Bahia seja tratado como setor essencial. A consequência imediata disso seria fazer com que os trabalhadores da educação tivessem prioridade para a vacinação. É fundamental para dar mais tranquilidade e mais segurança a todos nós”, conclui a diretora do Oficina.
Protocolos sanitários prontos
Sem um protocolo oficial a ser seguido, o GVE estabeleceu as próprias regras sanitárias, com ajuda de uma equipe médica, coordenada pelos infectologistas Roberto Badaró e Adriano Oliveira. Segundo Viviane Brito, CEO do Villa Global Education, eles estão prontos desde maio e quase todas as instituições já adaptaram os espaços. Algumas escolas farão a testagem dos profissionais, como é o caso da Villa Global Education, que tem um quadro de 330 trabalhadores. “Nossa defesa é pela educação e pela saúde, portanto, pela vida. [...] Todos os profissionais serão testados antes do retorno das atividades presenciais. Além disso, fizemos uma pesquisa ativa, acompanhamos, diariamente, todos os profissionais, assim como os alunos. Faremos isso também no retorno, uma pesquisa ativa e, diariamente, eles vão preencher um formulário que vai nos dar condição de acompanhar nossa comunidade”, garante Viviane.
A educadora também explicou que os estudantes e profissionais que estiverem com sintomas e suspeita de covid-19 serão direcionados para salas especiais e que cada funcionário terá um EPI (Equipamento de Proteção Individual) específico para cada função. “Temos espaços reservados para acomodar os casos suspeitos e também estabelecemos uma parceria muito forte com as famílias, de observar atentamente se seu filho está com alguma disfunção”, conta Brito.
Crianças mais ansiosas
O GVE ainda fez um balanço sobre o estado emocional das crianças, mais isoladas com a pandemia. De acordo com a diretora da Escola Girassol, Rosa Silvany, elas se encontram mais ansiosas e a família relata quadros de bruxismo e constantes pesadelos. “As crianças que estão online desligam as câmeras, dizem que estão cansadas, têm bruxismos, pesadelos, quando entram na sala de aula começam a roer as unhas de forma compulsiva, tristeza, mesmo em uma aula dinâmica e alegre, a gente vê uma expressão tristonha”, relata Rosa. A diretora do Girassol ainda disse que alguns pais levam os filhos para a porta das escolas, para atenuar a saudade.
“No momento em que essas crianças aparecem com essas situações mais externas, elas estão somatizando, e, de alguma forma, elas estão adoecendo. E isso tem causado uma tristeza generalizada, automaticamente vai para o pai e para a mãe, quando causa uma tristeza dos filhos. Então começa a haver uma tristeza e adoecimento familiar generalizados e as consequências são graves se a gente rapidamente não reverter”, alerta Silvany.
Segundo a diretora Mariana Mongeroth, da Escola Cresça e Apareça, voltada para educação infantil, as crianças têm desenvolvido distúrbios de sono e alimentares. “Tenho tido reuniões semanais com um grupo de pediatras da cidade que me atualiza sobre os dados de consultório. Eles detectaram ansiedade, perda da habilidade motora nas crianças de 0 a 5 anos, distúrbio de sono, distúrbios relacionados à alimentação e isso varia de público e privado. Então você tem desnutrição em crianças de escolas públicas e obesidade nas crianças de escola privada, pela falta de atividade física”, afirma Mariana.
Francisco Mendonça, coordenador do colégio Módulo Criarte, ressalta que as escolas só conseguiram superar a crise financeira por conta da MP 936, que possibilitou a redução de salários e carga horária dos funcionários. Segundo ele, esse desconto foi repassado para as famílias. “Durante o ano de 2020 as escolas tiveram economia de custo por conta das reduções de salários dos professores e funcionários. Tivemos redução também de energia, água, vale-transporte. E toda essa economia foi transferida para as famílias através de desconto”, disse o coordenador. Ele não informou, contudo, quanto foi reduzido da folha de pagamento e quanto de redução de mensalidade foi dada aos familiares.
Com o término da vigência da medida provisória em dezembro, Mendonça alerta que algumas escolas podem vir a falência: “Sem esse benefício, não teríamos como fazer mágica e dar esse desconto às famílias. Não teria condições de manter essas escolas. E o retorno de todos os custos das escolas, se não tiver matrícula, não vai poder pagar 13º, férias, o salário de fevereiro. Elas vão falir, especialmente as de educação infantil, cujo trabalho online não funciona para essas crianças bem pequenas”.
O porta-voz do GVE, Wilson Abdon, que é diretor do Colégio Perfil, pontua que a demanda das famílias para que haja esse retorno presencial cresceu. “Em junho, quando fizemos a primeira pesquisa, a intenção das famílias que não queriam retornar porque não se sentiam seguras era em torno de 75%, 80%. Ou seja, só 20% queria o retorno das aulas presenciais. Hoje esse número está em 50%. Metade quer e metade não querem retornar. Por isso que o retorno será facultativo e com segurança. Queremos que as autoridades entendam e possam ter autorização para o retorno”, explica Abdon.
Procuradas, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Estadual de Educação afirmaram que não há previsão de retorno para as aulas presenciais. O decreto do governo estadual que suspende as atividades escolares tem validade até 4 de janeiro de 2021.
