O Jornal da Cidade
Bahia registra 4.920 novos casos de covid-19
A Bahia registrou 29 mortes e 4.920 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +,1,1%) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta quinta, 17. No mesmo período, 4.031 pacientes foram considerados curados da doença (+0,9%).
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,06%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.992,16), Jucuruçu (7.801,88), Conceição do Coité (7.788,39), Muniz Ferreira (7.666,40), Pintadas (7.588,39).O boletim epidemiológico contabiliza ainda 854.293 casos descartados e 122.614 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira, 17. Na Bahia, 34.941 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.Óbitos
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 29 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Óbitos totais
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.720, representando uma letalidade de 1,89%. Dentre os óbitos, 56,51% ocorreram no sexo masculino e 43,49% no sexo feminino.
Em relação ao quesito raça e cor, 54,81% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,46%, preta com 14,81%, amarela com 0,68%, indígena com 0,13% e não há informação em 11,12% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,56%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,44%).
Bial chama Bolsonaro de 'sem noção, delirante e acéfalo' em programa de TV
O jornalista Pedro Bial criticou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante um programa que discutia a importância da vida na escola para as crianças. Ele chamou Bolsonaro de "desgovernante, inominado, sem noção, delirante e acéfalo" na edição da madrugada desta quinta-feira (17) do Conversa com Bial.
A fala sobre o presidente aconteceu na abertura do programa, antes de Bial apresentar os convidados, Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, e Daniel Becker, pediatra do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
"Difícil encontrar desgoverno que se compare no mundo", afirmou Bolsonaro, sobre a gestão Bolsonaro diante da pandemia. "Desde o início nosso desgovernante tentou negar a gravidade da crise, seguiu inventando remédios falsamente milagrosos, deu os piores exemplos, sem máscara e sem noção, causou aglomeração e sabotou ministros da Saúde e da Educação", continuou.
Bial sequer citou o nome do presidente, que chamou de "inominado". Para ele, a condução de Bolsonaro diante da crise contribuiu de maneira decisiva para que mais brasileiros morressem. "Agora se supera, delirante, ao desprezar a única solução: a vacina", completou. "Como disse o próprio acéfalo que hoje ocupa o Palácio do Planalto, morrer todo mundo vai morrer mesmo".
Bial considera que a geração de crianças e adolescentes de agora ficará marcada pelo ano que ficou fora da escola. Falou também das consequências nas saúde física e mental deles na pandemia e uma possível volta às aulas no ano que vem.
STF decide que amante não tem direito a pensão por morte
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que amante não tem direito a parte da pensão por morte. A maioria dos ministros entendeu que, no Brasil, prevalece o princípio da monogamia. O julgamento diz respeito a um caso específico, mas tem repercussão geral, ou seja, a decisão deve ser observada por juízes e tribunais de todo o país.
O caso julgado é de um homem de Sergipe que queria ter direito à pensão por morte por manter uma relação homoafetiva com outro homem, que, ao mesmo tempo, tinha uma união estável reconhecida juridicamente com uma mulher. O julgamento ocorre no plenário virtual, em que os ministros colocam seus votos no sistema eletrônico da Corte, sem se reunirem.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, destacou que, em julgamento anterior, o STF reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo, mas "não chancelou a possibilidade da bigamia". Assim, o que a Corte está julgando agora é a possibilidade de haver duas relações ao mesmo tempo, "independentemente de serem hétero ou homoafetivas".
"A existência de uma declaração judicial de existência de união estável é, por si só, óbice ao reconhecimento de uma outra união paralelamente estabelecida por um dos companheiros durante o mesmo período", acrescentou Moraes. Ele foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux.
Na primeira instância, o pedido para ter parte da pensão foi aceito. Mas o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reverteu a decisão, alegando que no Brasil há monogamia.
"A análise do Acórdão [a decisão do TJSE] demonstra que não houve qualquer discriminação em relação ao reconhecimento da existência de relacionamento homoafetivo, que, porém, não pode ser definido como união estável, em virtude da preexistência de outra união estável havida entre o de cujus [falecido] e uma terceira pessoa em período coincidente", escreveu Moraes em seu voto.
O ministro Edson Fachin foi o primeiro a discordar, sendo acompanhado por Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello. Para eles, não é qualquer caso que permite a divisão da pensão, mas apenas alguns.
Fachin anotou em seu voto: "uma vez não comprovado que ambos os companheiros concomitantes do segurado instituidor, na hipótese dos autos, estavam de má-fé, ou seja, ignoravam a concomitância das relações de união estável por ele travadas, deve ser reconhecida a proteção jurídica para os efeitos previdenciários decorrentes".
Candidatos eleitos em 2020 devem ser diplomados até a sexta-feira (18)
Em razão da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias virtuais ou com restrição ao público. O prazo para diplomação termina na sexta-feira (18) e cada tribunal escolheu a data e a forma que melhor se ajusta às realidades locais.
Em situações normais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito. A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.
Eleições
No caso das eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais, em geral, com a participação dos tribunais regionais.
De acordo com o Código Eleitoral, no diploma figuram o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
A expedição dos diplomas ocorre nas 48 horas após o julgamento das contas do candidato eleito. Segundo o TSE, não são diplomados o eleito do sexo masculino que não provar quitação com o serviço militar obrigatório e o candidato vitorioso cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sob apreciação judicial.
Além disso, enquanto o TSE não decidir sobre eventual Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), o diplomado poderá exercer o mandato. Esse recurso, previsto no artigo 262 do Código Eleitoral, deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação. Na página do TSE é possível conferir como será a diplomação em cada estado e seus respectivos canais de divulgação.
Itapuã e Rio Vermelho: beber em local público está proibido nas noites de fim de semana
Os bares do Rio Vermelho e Itapuã, que tiveram horário de abertura restrito pela Prefeitura desde a semana passada, vão poder voltar a funcionar de sexta a domingo, sob novo protocolo. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto nesta quinta-feira (17), durante apresentação do Plano de Marketing Turístico e dos selos de segurança para os estabelecimentos turísticos, ocorrido no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande.
De acordo com o novo decreto, o bares e restaurantes nesses dois bairros poderão voltar a funcionar até a meia-noite. No entanto, será proibido o comércio e consumo de bebidas em espaços públicos, das 17h às 7h do dia seguinte.
Além disso, está proibida a venda de comidas e bebidas para pessoas em pé - apenas clientes sentados à mesa serão servidos. Os bares e restaurantes com mesas em área externa deverão delimitar o espaço físico de atuação.
O prefeito anunciou que as novas medidas, já com validade a partir desta sexta-feira (18), serão adoradas em caráter de teste para evitar as constantes aglomerações nestes locais. As novas determinações foram fruto de reunião entre a Prefeitura e a Abrasel-BA, realizada esta semana.
"No entanto, ressaltamos que o descumprimento de qualquer dessas medidas levará à suspensão do alvará de funcionamento por tempo indeterminado", alertou ACM Neto.
Salões e barbearias - Na mesma ocasião, o prefeito anunciou a ampliação do horário de funcionamento de salões, barbearias e similares, até o próximo dia 31. Nesse período, estes estabelecimentos podem funcionar das 9h às 20h, de segunda a domingo.
Transporte - Foi anunciado, ainda, que a frota do transporte público está sendo ajustada para atender à demanda devido à ampliação do horário de funcionamento dos shoppings, centros comerciais, comércio de rua e similares.
Economia baiana vai receber a injeção de R$ 4,26 bilhões com pagamento de servidores públicos estaduais
O Governo do Estado vai injetar R$ 4,26 bilhões na economia da baiana, em cerca de 30 dias, com o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. O montante corresponde à quitação das folhas de novembro, dezembro e do 13º salário. O aporte financeiro vai ajudar a aquecer a economia do Estado, criando um efeito multiplicador diante do cenário de estagnação pelo qual o país atravessa na pandemia.
A Secretaria da Administração (Saeb) quitou a folha do mês de novembro no dia 30, totalizando o valor de R$ 1,48 bilhão, pago para 270 mil servidores do Estado, somados àqueles em atividade, aos aposentados e aos pensionistas. No dia 18 de dezembro, conforme tabela publicada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) no começo deste ano, será quitada a segunda parcela do 13º salário, um montante de aproximadamente R$ 1,32 milhão pago para o funcionalismo (ativos, inativos e pensionistas).
Já a folha de pagamento de dezembro, para aposentados e pensionistas, será antecipada para o dia 29 deste mês, enquanto os ativos recebem no dia 30, totalizando um montante estimado em R$ 1,44 bilhão.
Somados os valores das duas folhas de pagamento com a quitação do 13º salário, o governo injeta o total de R$ 4,26 bilhões na economia baiana, em cerca de trinta dias. O montante vai ajudar a movimentar o mercado, em forma de consumo das famílias, pagamentos, investimentos, dentre outros.
Equilíbrio fiscal
"Em tempos de pandemia e incertezas quanto a um plano nacional de vacinação que ajude o país a sair da atual crise sanitária e a promover uma retomada efetiva do crescimento econômico, os recursos desembolsados pelo governo neste final de ano representam uma quantia considerável em circulação em todo o Estado e contribuem para estimular a economia baiana", avaliou o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
O Estado, lembrou Manoel Vitório, segue com a máquina pública em pleno funcionamento e cumprindo rigorosamente em dia os compromissos com servidores e fornecedores, fruto de uma estratégia vitoriosa sob a liderança do governador Rui Costa, baseada no equilíbrio das contas públicas por meio de qualificação do gasto, modernização do fisco e combate à sonegação. O Estado da Bahia, lembra, implementou uma reforma administrativa na transição de governo entre 2014 e 2015, reduzindo de 27 para 24 o número de secretarias estaduais e implantando no âmbito da Sefaz-Ba a Coordenação de Qualidade do Gasto Público, destinada a assegurar o controle das despesas com custeio na administração pública. O governo também promoveu a redução de cargos comissionados.
O secretário da Administração, Edelvino Góes, também destacou o equilíbrio fiscal do estado, mesmo diante de um cenário econômico desfavorável, com uma recessão anterior à pandemia, que foi agravada pela Covid-19. "Mais uma vez a Bahia se sobressai na gestão fiscal, mantendo suas contas ajustadas e conseguindo honrar seus compromissos mesmo diante da diminuição da atividade econômica e consequente queda da arrecadação tributária provocadas pelo Coronavírus", analisou.
Fiocruz divulga cartilha com orientações para prevenção da covid-19 nas festas
A uma semana do Natal, em meio ao novo aumento de casos de covid-19 e ao registro, em dois dias consecutivos, de mais de 900 mortes pela doença em todo o País, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lança uma cartilha com orientações para as festividades de fim de ano. Segundo o documento, a maneira mais segura de celebrar o Natal e o réveillon é ficando em casa com os familiares que já moram juntos, mas caso decidam comemorar com outras pessoas, algumas medidas podem ser tomadas para evitar a contaminação.
A cartilha, que traz orientações para convidados e anfitriões, também reforça que nenhuma ação é capaz de impedir totalmente a transmissão do novo coronavírus. Entre as principais recomendações estão evitar apertos de mão e abraços, usar a máscara quando não estiver comendo ou bebendo - e levar uma extra caso seja necessário trocar -, e lavar as mãos com frequência.
A Fiocruz tem divulgado cards informativos nas redes sociais para facilitar o compartilhamento das recomendações entre familiares e amigos.
Quem não deve participar de comemorações
A Fiocruz recomenda que pessoas que façam parte de um desses grupos mantenham o isolamento domiciliar, não façam visitas ou frequentem eventos.
- Pessoas com sintomas relacionados à covid-19 ou que ainda estão no período de 14 dias desde os primeiros sintomas;
- Quem está aguardando resultado de teste molecular para a covid-19;
- Pessoas que tiveram contato com alguém que teve a doença nos últimos 14 dias;
- Quem faz parte ou mora com alguém do grupo de risco para a doença: portadores de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, asma, imunodepressão provocada pelo tratamento de doenças autoimunes, como lúpus ou câncer; pessoas acima de 60 anos de idade, fumantes, gestantes, mulheres em resguardo e crianças menores de 5 anos
Ambiente
Para quem vai receber familiares e amigos em casa, a recomendação é fazer pequenas adaptações ao ambiente. É indicado também levar em consideração o tamanho do espaço disponível na hora de montar a lista de convidados, para que seja possível manter a distância de dois metros entre eles.
- Evite música alta: quanto maior o esforço para falar alto ou gritar para ser ouvido, maior a chance de liberar partículas do vírus no ar;
- Escolha ambientes abertos ou bem ventilados; evite ar condicionado;
- Oriente os convidados a não se sentarem todos juntos. Organize espaços separados para pessoas que moram juntas;
- Disponibilize álcool gel nos ambientes;
- Não deixe que os convidados formem filas para serem servidos;
- Tenha sabão e papel para secagem de mãos disponíveis no banheiro. Evite o uso de toalhas de pano;
Alimentos
Tradicionalmente, a ceia de Natal é posta em uma mesa para que cada um dos convidados se sirva. Neste ano, a recomendação é apostar em pratos individuais para evitar que várias pessoas toquem nos mesmos objetos.
- Use máscara durante o preparo da comida;
- Se possível, peça aos convidados para levar sua própria comida e bebida;
- Caso ofereça bebidas, escolha embalagens individuais (latas ou garrafas);
- Ofereça condimentos e temperos embalados individualmente, sempre que possível;
- Evite o compartilhamento de utensílios para servir a comida. Pratos e bebidas em recipientes não individuais devem ser servidos por uma única pessoa.
MP denuncia seis por morte de homem negro no Carrefour em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou na quinta-feira (17) seis pessoas pela morte de João Alberto Silveira Negras, homem negro que foi morto após espancamento em um supermercado Carrefour de Porto Alegre em novembro.
Os seguranças acusados das agressões, Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borge, a funcionária do supermercado Adriana Alves Dutra, além de outros três funcionários, Paulo Francisco da Silva, Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende vão responder por homicídio triplamente qualificado com dolo eventual (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). O MP incluiu ainda o racismo como forma da qualificação por motivo torpe.
O MP também informou que vai emitir parecer favorável pelas prisões preventivas de Kleiton, Rafael e Paulo e pela conversão em preventiva da prisão temporária de Adriana. Clique para ler a denúncia completa.
Quem são os denunciados:
Giovane Gaspar da Silva: ex-PM temporário, autor da agressão
Magno Braz Borges: segurança, autor da agressão
Adriana Alves Dutra: funcionária do Carrefour que tenta impedir gravação e tem, segundo a polícia, comando sobre os demais funcionários
Paulo Francisco da Silva: funcionário da empresa terceirizada de segurança Vector que impede acesso da esposa à vítima que agonizava
Kleiton Silva Santos: funcionário do mercado que auxilia na imobilização da vítima
Rafael Rezende: funcionário do mercado que auxilia na imobilização da vítima
“É forçoso concluir que este padrão de abuso e descaso para com a integridade física e moral da vítima só pode se explicar pelo sentimento de desconsideração, senão desprezo, que os denunciados demonstraram ter para com ela, certamente a partir de um a leitura preconceituosa relacionada à sua fragilidade sócio-econômica e origem racial”, diz um trecho da denúncia.
Para o promotor André Gonçalves Martinez, qualquer um dos denunciados poderia ter intervido e ajudado a evitar a morte.
Além dos funcionários diretamente envolvidos na morte de João Alberto, o Grupo Carrefour também é alvo de uma série de investigações e de uma ação judicial abertas na esteira do assassinato. A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre abriu dois inquéritos civis para buscar reparação e investigar a política de direitos humanos no supermercado. Há ainda duas frentes de investigação criminais relacionadas ao episódio em curso no Ministério Público Federal. Enquanto a Procuradoria do Rio Grande do Sul apura o funcionamento de mecanismos de fiscalização de empresas de segurança privada pela Polícia Federal, os procuradores do Rio de Janeiro investigam medidas adotadas pela PF e também por supermercados, shopping centers e bancos para enfrentamento do racismo estrutural nos serviços de vigilância.
Calendário de pagamentos do IPVA 2021 é divulgado; veja datas
Quem tem carro sabe que precisa se planejar para pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) todo ano. O tributo anual é obrigatório e tem data de pagamento que varia com a placa do veículo.
Na Bahia, Os motoristas vão pagar cerca de 3,2% a menos no valor do tributo, de acordo com portaria que será divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial.
O pagamento pode ser realizado em cota única ou parcelado em até três vezes. São obrigados a efetuar o pagamento todos aqueles que possuem veículos de transporte terrestre utilizado por proprietários particulares e empresas.
Calendário IPVA Bahia (pagamento em até três vezes)
Final de placa 1: 30 de março, 29 de abril e 28 de maio
Final de placa 2: 31 de março, 30 de abril e 31 de maio
Final de placa 3: 29 de abril, 27 de maio e 29 de junho
Final de placa 4: 30 de abril, 28 de maio e 30 de junho
Final de placa 5: 27 de maio, 29 de junho e 29 de julho
Final de placa 6: 28 de maio, 30 de junho e 30 de julho
Final de placa 7: 29 de junho, 29 de julho e 30 de agosto
Final de placa 8: 30 de junho, 30 de julho e 31 de agosto
Final de placa 9: 29 de julho, 30 de agosto e 29 de setembro
Final de placa 0: 30 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro
Emmanuel Macron testa positivo para a covid-19
O presidente da França, Emmanuel Macron, testou positivo para covid-19. A informação foi divulgada pelo primeiro-ministro francês, Jean Castex, nesta quinta-feira (17).
O presidente ficará despachando, em isolamento, de forma remota. Na quarta-feira, Macron esteve em um evento público com o primeiro-ministro de Portugal, António Costa. O governo português ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Na semana passada, o presidente francês esteve em Bruxelas para um encontro com diversos líderes europeus.
