O Jornal da Cidade

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A Doença de Haff, conhecida popularmente como “doença da urina preta”, acomete 55% das pessoas que consomem peixes contaminados pela toxina que origina essa enfermidade. Essa foi a principal conclusão de um artigo publicado pela Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na revista Lancet, uma das mais renomadas no mundo científico.

Para chegar a esta conclusão, o estudo analisou quantas pessoas das que consumiram o mesmo pescado tiveram os sintomas da doença. “Do ponto de vista da epidemiologia, buscamos entender quantas pessoas consumiram o mesmo peixe e desenvolveram a doença, com a identificação do aumento da enzima CPK. Poucos artigos trazem essa informação”, explica a epidemiologista Cristiane Cardoso, coordenadora do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de Salvador, ligado à SMS.

A alteração na enzima CPK (creatinofosfoquinase) é o principal sintoma da doença de Haff. Ela é uma proteína presente nos músculos e outros lugares do corpo, como cérebro, pulmão e coração. O nível considerado normal é em torno de 200 U/L. No estudo, os pacientes contaminados pela toxina do peixe tiveram taxas de 9 mil U/L e até 132 U/L.

“A doença é caracterizada por uma mialgia e dor intensa, principalmente na área do pescoço, com o nível da CPK elevado. Quando ocorre a lesão, o rim elimina o metabólico muscular, que sai através da urina. Por isso que ela começa a mudar de cor, entre o marrom e o avermelhado, causando uma complicação renal. Alguns pacientes precisam se internar e fazer diálise”, explica a sanitarista Ana Paula Pitanga, diretora do Centro de Operações e Emergência em Saúde Pública (COE), ex-diretora do Cievs.

Segundo Cristiane, essa dor nos músculos é aguda e intensa e começa a aparecer até 24 horas da ingestão do peixe. O tempo médio de aparecimento desse sintoma é de 5 horas e 30 minutos após a refeição.

Toxina nos peixes
Outro pioneirismo do estudo publicado na Lancet foi a identificação da toxina no peixe. Ela foi observada em duas espécies: o olho de boi e o badejo. “Existem poucos artigos publicados sobre a Doença de Haff. No Brasil, não existem estudos que possam identificar essa toxina e a gente conseguiu, com esse trabalho em parceria, encontrar em duas amostras de peixe, que isolamos do surto de 2020”, revela a sanitarista Ana Paula Pitanga.

Além da SMS e Fiocruz, participaram do estudo a Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o Centro de Estudos do Mar, da Universidade Federal do Paraná e o Instituto Federal de Santa Catarina.

A suspeita é de que a toxina esteja em algas marinhas ingeridas pelos peixes e que são passadas para os humanos através da alimentação. “Os peixes, ao consumirem as algas, acumulam a toxina na cadeia trófica. Como ela é termoestável, ou seja, mesmo ao fritar e cozinhar o peixe, ela não se decompõe, e contamina os humanos pela ingestão”, esclarece Cristiane Cardoso.

Doença tem segundo surto em cinco anos
Entre 2016 e 2017, no primeiro surto da doença, 65 casos foram investigados, em Salvador, e 88% destes pacientes foram internados. Entre 2017 e 2019, 12 ocorrências foram registradas. Já entre 2020 e 2021, um novo surto ocorreu na cidade, de setembro a janeiro de 2021 - surgiram 21 casos suspeitos e 16 confirmados.

O estudo da SMS publicado no Lancet analisou somente o período de dezembro de 2016 a janeiro de 2021, a partir do acompanhamento dos casos suspeitos e testagem de amostras de peixes. A partir de abril deste ano, novos casos surgiram: dos 14 investigados, nove foram confirmados.

Na Bahia, 22 pessoas estavam com suspeita da doença de Haff, neste ano. Desses, apenas 18 foram confirmadas. O município com mais casos é a capital baiana, seguido de Alagoinhas, Maraú, Simões Filho, Mata de São João e São Francisco do Conde. Os dados são da Sesab, do último boletim, de 26 de outubro. A pasta informou que eram as informações mais atuais, mas, por ser feriado, se houvesse novos casos, eles poderiam ser atualizados somente a partir da terça-feira (16).

De acordo com a secretaria, a faixa etária mais acometida são as pessoas de 35 a 49 anos (38,9%). A maior parte dos contaminados é homem (66,7%). Em 2020, 45 casos foram notificados, sendo 40 confirmados. Já entre 2016 e 2017, foram 71 notificados. Em 2018 e 2019, não houve registro de contaminação.

Apesar do aumento de casos em 2021, Cristiane e Ana Paula advertem: a doença é rara e não deve ser motivo de preocupação. “Ela raramente leva à morte e não há perigo nos sintomas. Mas, é preciso que o tratamento seja cuidadoso quando houver qualquer suspeita, até para evitar o uso de anti-inflamatório, porque pode causar alguma gravidade, do ponto de vista renal. Tirando isso, a evolução é boa e os sintomas duram em torno de três a cinco dias”, tranquiliza Cristiane. Ainda não há tratamento específico.

Quem tiver os sintomas da doença de Haff deve notificar à SMS através do site do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs). Neste link, você encontra um formulário a ser preenchido, para relatar a situação e sintomas às autoridades.

A deliberação do Conselho Municipal do Carnaval (Comcar) a favor da realização da festa em 2022 foi vista como uma decisão natural pelo prefeito Bruno Reis. Segundo ele, a decisão era esperada.

O conselho se reuniu na tarde dessa quinta-feira (11) e a maioria votou a favor do Carnaval. O Comcar é um órgão colegiado do qual fazem parte entidades representativas do Carnaval e órgãos públicos para deliberar e fiscalizar as ações relacionadas à festa.

"É natural que esse segmento tenha o desejo que ele [o Carnaval] possa acontecer. Era algo que estava dentro do previsto, mas como o momento exige toda cautela e precaução, estamos deixando, tanto eu, como o govenador, para se reunir e tomar a decisão sobre o carnavla de 2022 mais pra frente", disse o prefeito, nesta sexta-feira (12).

Bruno ressaltou mais uma vez que defende uma decisão que esteja condicionada aos índices da pandemia, para que seja possível um planejamento antecipado, mas que seja flexível caso os casos voltem a aumentar. Ele disse também que não é hora de pensar em formatos. "Qualquer discussão sobre esse assunto agora só vai trazer mais instabilidade", afirmou.

“Trabalhar com aplicativo e dirigir na gasolina é fazer milagre”. O motorista Ygor Santos resume dessa maneira a decisão dele em instalar o Gás Natural Veicular (GNV) em seu carro. “Devido ao aumento da gasolina, é muito mais vantajoso andar com o gás”, justifica. Ygor não é o único a pensar dessa forma. O aumento do uso do GNV é constatado nos 33% de crescimento, entre janeiro a outubro, no consumo desse combustível em Salvador.

Só em outubro, mês que contou com dois reajustes de preço da Petrobras, a venda de GNV foi a maior dos últimos dois anos, com 10,3 milhões de metros cúbicos do gás comercializados, de acordo com a Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás). E não são apenas os motoristas ou pessoas que trabalham com o veículo que estão apostando nessa opção. Júlio Cesar, 38 anos, trabalha num petshop de Salvador e viu mais vantagem em rodar com o gás.

“Eu troquei de carro esse ano para um que já veio com GNV e estou sentindo uma economia de 30% a 35% comparado com a época que usava gasolina. Mesmo sem trabalhar com o carro, eu dirijo cerca de 30 quilômetros por dia para ir trabalhar, a passeio e levar minha filha para a escola. Por isso que está valendo a pena”, comenta.

Júlio teve a vantagem de não precisar investir na instalação do chamado kit gás, que pode sair por até R$ 5 mil. Ygor teve mais sorte e pagou R$ 4 mil na instalação. “Só no cilindro foi R$ 1,7 mil. Aí soma isso ao custo para colocar no carro, vistoria do Detran e outros aparelhos do kit”, lembra. Mesmo assim, ele avalia que, em menos de um ano, já conseguiu recuperar todo o valor aplicado. “Eu rodo em aplicativo praticamente o dia todo. Vivo dentro do carro”, relata.

Para o economista Edval Landulfo, o GNV é indicado principalmente para pessoas como Yago, que dirigem bastante o carro. “O motorista tem que se perguntar para qual objetivo ele tem o carro. É para locomoção casa-trabalho? Para atender as necessidades da família? Para trabalhar? Não vale a pena investir no GNV se ele usar pouco o carro, mas só é possível descobrir a utilidade do veículo se essas perguntas forem respondidas”, aponta.

De acordo com o simulador de custo da plataforma People Interactive, considerando o atual preço da gasolina, etanol e do GNV, quem roda apenas 500 quilômetros por mês só conseguirá recuperar o valor investido no kit gás daqui a dois anos. Já quem roda 5 mil quilômetros mensais terá o valor recuperado em dois meses.

Movimento
O frentista Wellington Ribeiro, 24 anos, trabalha há três anos num posto que abastece carros com GNV. “Quando comecei, quase não tinha fila e, quando tinha, era bem pequena. Nada se compara a como é atualmente”, diz o rapaz a reportagem enquanto se dividia com outro colega para juntos abastecerem quatro carros de uma só vez. No total, por volta das 12h, a fila de espera no posto que Wellington atua era de 24 carros divididos em quatro filas.

“Quando chega no final da tarde o movimento fica mais forte ainda e só para lá para umas 21h”, relata. Segundo o frentista, o tamanho da fila é causado pela demora em abastecer com GNV e pela quantidade limitada de postos em Salvador e Região Metropolitana (RMS) que oferecem o serviço. Para o motorista de aplicativo José Nilson Santana dos Santos, 39 anos, encarar a fila não é um problema. “Muito melhor está aqui do que ter que botar gasolina”, confessa.

José trabalha com um carro alugado que tem GNV. “Antes, eu rodava em um com gasolina, mas esse ano optei por GNV e tive uma economia de 50% nos meus gastos com combustível”, relata. Ele só pretende continuar na profissão enquanto não encontrar outro serviço com mais estabilidade.

“O valor do GNV também está aumentando, mas os nossos ganhos rodando pelo aplicativo não crescem. Se continuar assim, não sei onde vamos parar”, lamenta.

A queixa pelo aumento do preço do GNV também é compartilhada pelo motorista Edvaldo da Silva, 38 anos. “Se continuar aumentando sem parar, pode ser que nem chegue a valer a pena colocar o gás. Tem posto que já está vendendo o metro cúbico por R$ 4,50”, diz. E Edvaldo está correto. Segundo o aplicativo Preço da Hora, o preço do GNV em Salvador varia entre R$ 3,73 e R$ 4,50. Já o litro da gasolina sai por R$ 6,56 a R$ 6,63. O etanol está por R$ 5,15 a R$ 5,63.

Em janeiro de 2021, o preço médio da gasolina era R$ 4,63, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já o etanol saía por cerca de R$ 4 e o preço médio do GNV era pouco mais de R$ 3. “Hoje nós temos uma tendência, devido a essa posição política da Petrobras de fazer uma paridade com o preço internacional, de aumento nos preços dos combustíveis. A previsão continua sendo de alta”, lamenta Landulfo.

Para o aposentado Antonio Nunes, 76 anos, apesar de todos os reajustes, o GNV continua sendo vantajoso. Ele mora em Dias D’Ávila e vai diariamente trabalhar em Salvador.

“Eu já uso esse tipo de combustível e pretendo comprar um carro novo esse ano, mas só irei comprar algum que já tenha o kit gás. O preço da gasolina está um absurdo e, infelizmente, eles não vão diminuir tão cedo”, conta.

Economista reforça que GNV não é vantajoso para todo mundo
Não adianta já ir pensando em colocar o kit gás no carro visando ter economia que não é bem assim. O economista Edval Landulfo reforça que não são para todos os públicos que o GNV é indicado. “Minha esposa, por exemplo, tem um carro, mas ela roda muito pouco. Não vale a pena ter kit gás. No caso dela, as vezes é mais vantajoso pegar um transporte por aplicativo do que tirar o carro da garagem”, calcula.

O motorista de aplicativo Ubiratan Felizardo, 50 anos, por exemplo, dirige num carro movido a etanol. “Eu já usei GNV e, quando troquei de carro, diminuí meu faturamento, pois não quero colocar o kit gás por agora. O carro ainda é novo e não quero que ele seja desvalorizado”, aponta. Essa desvalorização, segundo Landulfo, é outro ponto negativo em optar pelo GNV. “Tem gente que não compra carro com kit gás, pois não sabe qual foi o histórico desse equipamento e suas revisões”, explica.

Além de não ser interessante para quem roda poucos quilômetros por mês, o GNV não vale a pena para quem vive em cidades de interior onde pode ser mais difícil encontrar postos de combustíveis que comercializam o gás natural veicular.

“Quem geralmente opta por fazer a adaptação ao kit gás estão nos grandes centros urbanos. Quando você vai para uma cidade pequena, na Chapada Diamantina, no Vale do Jiquiriçá, é preciso ver se os postos implantaram GNV. Ele só vai implantar se tiver demanda, se tiver gente interessada”, avalia o economista.

O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (Sinposba) foi procurado, mas não respondeu até o fechamento do texto. Já o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado (Sindicombustíveis) disse que a Bahiagás é quem tem as informações sobre venda de GNV.

Vantagens de ter o GNV, para Edval Landulfo:

Economia;

GNV emite menos gases que aceleram o aquecimento global;

Algumas peças tem vida útil maior;

IPVA mais barato

Desvantagens de ter o GNV, para Edval Landulfo:

Instalar o kit gás num carro novo perde a garantia do veículo;

Perda da potência;

Perda de espaço no porta-malas;

Corre o risco de ter um acidente com o GNV; para evitar, é preciso fazer revisões contantemente;

Desvalorização de um veículo com kit gás;

Algumas peças tem vida útil menor;

Na manhã desta quinta-feira (11), na praia do Marciano, que está localizada no bairro de Molhado, em Ilhéus, uma espuma espessa assustou banhistas que registraram o fenômeno, temendo que a espuma fosse um problema e trouxesse risco para os que fossem ao local para aproveitar o mar.

O fenômeno, no entanto, é comum nas praias da região e conhecido por quem nasce e se cria por lá. Pelo menos, é isso que garante o secretário de Meio Ambiente do município, José Victor Pessoa, que também explica o porquê das espumas.

"Esse fenômeno é normal e já aconteceu outras vezes em Ilhéus. É que o mar agitado mexe com os sedimentos que se acumulam no fundo do mar e, como as algas se alimentam deles, elas se agitam e se reproduzem mais, provocando uma proliferação de organismos em ambientes aquáticos”, explica Pessoa.

Ainda de acordo com o secretário, há um agravante para que a praia do Marciano registrasse uma quantidade considerável de espuma.
"Choveu muito nas cabeceiras dos rios que têm a sua foz aqui em Ilhéus, o que também traz materiais orgânicos para praia, contribuindo para potencializar o fenômeno, que é normal e dura apenas alguns dias, encerrando-se de maneira espontânea", ressalta ele, afirmando que toda vez que chove muito, a espuma aparece.

Apesar da espuma não representar risco, a Prefeitura de Ilhéus vai procurar a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) para realizar um exame laboratorial em amostras das espumas.

Em um jogo marcado por erro da arbitragem e polêmicas, o Bahia conheceu a sua primeira derrota sob a gestão de Guto Ferreira no Campeonato Brasileiro. Na noite desta quinta-feira (11), o Esquadrão caiu para o Flamengo, por 3x0, no Maracanã.

Os gols do Flamengo foram marcados por Gabigol, em cobrança de pênalti que deixou os tricolores revoltados com o árbitro, no primeiro tempo, e Michael e Andreas Pereira, ambos na segunda etapa.

O resultado deixou o Bahia com 36 pontos, no Brasileirão. A equipe ocupa a 16ª colocação, a três pontos da zona de rebaixamento. O próximo compromisso do tricolor será na quinta-feira (18), quando visita o Sport, na Ilha do Retiro, em jogo antecipado da 33ª rodada.

NA BRONCA
Com Patrick suspenso, Guto Ferreira promoveu apenas uma mudança na equipe do Bahia. O volante Edson herdou a vaga no meio-campo. O tricolor começou a partida marcando com linhas baixas, na tentativa de roubar a bola para puxar o contra-ataque. Apesar da maior posse do Flamengo, a boa marcação do tricolor conseguia neutralizar as investidas do rubro-negro.

Bem organizado quando tinha a posse de bola, o Bahia quase conseguiu colocar o seu plano em ação em duas oportunidades. Aos 11 minutos, Capixaba ganhou de Gabigol e invadiu a área pela esquerda. Ele tentou o cruzamento para o meio, mas foi bloqueado.

Três minutos depois foi a vez de Raí ser lançado por Mugni. Já dentro da área, o atacante tentou o chute, mas David Luiz conseguiu cortar.

O Bahia ia fazendo uma boa partida, até que aos 28 minutos tudo começou a desandar depois que o árbitro Vinicius Gonçalves Dias Araújo marcou toque de mão de Conti dentro da área.

O lance foi revisado no VAR e as imagens mostraram que a bola pegou no peito do zagueiro tricolor, mas o pênalti foi confirmado. Aos 31 minutos, Gabigol cobrou e colocou o Flamengo em vantagem. Os tricolores ficaram na bronca.

Para completar a situação, aos 41 minutos o lateral Matheus Bahia fez falta, recebeu o segundo cartão amarelo e foi expulso, deixando o Esquadrão com um jogador a menos.

COMPLICOU
O Bahia voltou do intervalo sem alterações, mas com os jogadores ainda revoltados com a arbitragem. Recuado, o Esquadrão passou a ser pressionado pelo Flamengo. Aos 10 minutos, Gabigol, sem goleiro, perdeu a chance de fazer o segundo do rubro-negro.

Quem não deixou passar foi Michael. Aos 12 minutos Vitinho fez a jogada pela direita e cruzou para o atacante completar para as redes: Flamengo 2x0.

Guto Ferreira então decidiu mudar o time, colocando Rossi e Ronaldo em campo. Rossi, no entanto, ficou apenas quatro minutos na partida. No clima quente do duelo, ele se envolveu em confusão com Diego. Após revisão pelo VAR, os dois atletas foram expulsos.

Com dois jogadores a menos, o Bahia passou a ter dificuldade para ocupar os espaços e foi ainda mais atacado pelo adversário. O terceiro do Flamengo quase saiu no chute de Bruno Henrique, que na marca do pênalti mandou para longe.

Apenas se defendendo, o Bahia viu Andreas Pereira arriscar chute forte de fora da área para anotar o terceiro do Flamengo, aos 43 minutos, e dar números finais ao confronto.

FICHA TÉCNICA

Flamengo 3x0 Bahia - Campeonato Brasileiro (31ª rodada)

Flamengo: Hugo Moura, Rodinei, David Luiz (Bruno Viana), Gustavo Henrique e Ramon (Bruno Henrique); Thiago Maia (Pires da Motta), Diego e Andreas Pereira; Vitinho (Renê), Gabriel Barbosa e Kenedy (Michael). Técnico: Renato Gaúcho.

Bahia: Danilo Fernandes, Nino Paraíba, Germán Conti, Luiz Otávio e Matheus Bahia; Edson (Luizão), Daniel (Ronaldo) e Mugni; Raí Nascimento (Rossi), Gilberto (Rodallega e Juninho Capixaba (Renan Guedes). Técnico: Guto Ferreira.

Estádio: Maracanã (Rio de Janeiro)
Gols: Gabigol, aos 31 minutos do 1º tempo, e Michael, aos 12, e Andreas Pereira, aos 43 do 2º tempo
Cartão amarelo: Conti, Matheus Bahia (Bahia);
Cartão vermelho: Matheus Bahia e Rossi (Bahia), Diego (Flamengo)
Público pagante: 8.793 torcedores
Renda: R$ 376.517,50
Arbitragem: Vinicius Gonçalves Dias Araújo (SP), auxiliado por Cristhian Passos Sorence (GO) e Hugo Sávio Xavier Correa (GO)
Árbitro de Vídeo (VAR): Elmo Alves Resende Cunha (GO)

O músico baiano Gilberto Gil, de 79 anos, foi eleito por maioria absoluta para ocupar a cadeira de número 20 da Academia Brasileira de Letras (ABL), na tarde desta quinta-feira (11). Ele recebeu 21 votos.

Gil acompanhou a votação de sua casa no Rio de Janeiro. A ABL não permite que os candidatos participem da sessão. Concorriam ainda o poeta Salgado Maranhão, que teve sete votos, e o autor e crítico Ricardo Daunt, que não recebeu votos.

Gil deve assumir o posto em março de 2022, quando o órgão volta do recesso de fim de ano. O artista celebrou a escolha nas redes sociais. "Muito feliz em ser eleito para a cadeira 20 da Academia Brasileira de Letras. Obrigado a todos pela torcida e obrigado aos agora colegas de Academia pela escolha", escreveu.

Até então, a cadeira 20 era do acadêmico e jornalista Murilo Melo Filho, que morreu em maio do ano passado. Já ocuparam a mesma cadeira o fundador Salvador de Mendonça, que escolheu como patrono Joaquim Manuel de Macedo, e também Emílio de Meneses, Humberto de Campos, Múcio Leão e Aurélio de Lyra Tavares.

Na semana passada, a atriz Fernanda Montenegro, de 92 anos, foi eleita por maioria absoluta para outra cadeira que estava vaga na ABL, a 17. Ela recebeu 32 dos 34 votos - dois votantes se abstiveram.

O deputado estadual João Isidório morreu na tarde desta quinta-feira (11) após se afogar em uma praia de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador. João era filho do deputado federal e ex-candidato a prefeito de Salvador, Pastor Sargento Isidório.

João teria sofrido um mal súbito enquanto nadava. Ele chegou a ser socorrido por equipes do Serviço Móvel de Urgência (Samu), nas não resistiu.

João tinha 29 anos e estava em seu primeiro mandato como deputado estadual na Bahia. Além de parlamentar, ele era cantor, compositor e coordenador da Fundação Dr. Jesus, instituição criada por seu pai para o tratamento de dependentes químicos.

Ele foi eleito para o cargo em 2019. João foi o deputado estadual mais votado da Bahia, com 110 mil votos.

Na assembleia, ele era conhecido por defender pautas conservadoras e ligadas ao público evangélico. Em uma de suas falas, ele disse ter o desejo de entregar a Bahia à Santíssima Trindade para protegê-la de "maldições" e "anjos das trevas".

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o prazo de agendamento da perícia médica para os beneficiários que recebem o auxílio por incapacidade temporária - antigo auxílio-doença - e não realizam o procedimento há mais de seis meses. Antes, os segurados teriam até esta quinta-feira (11) para agendar o procedimento. Por conta dos feriados e pontos facultativos recentes, o prazo foi ampliado até a próxima sexta-feira (19).

Uma boa notícia para os 6.250 baianos que estão na lista dos convocados que precisam realizar o agendamento e não o fizeram até agora. Ao todo, 6.885 segurados da Bahia foram chamados para o procedimento em setembro, mas apenas 601 realizaram a perícia e 34 agendaram.

Chefe da divisão de cadastro do INSS na Bahia, Marcelo Caetano afirma que o número está muito aquém do ideal e que isso preocupa o órgão.

"Esse número de agendados está muito abaixo do que o projeto propõe. Esperamos que, com essa prorrogação e o prazo findando, as pessoas procurem agendar para evitar a suspensão do benefício porque só o ato de agendar impede isso. Quem agendar e não fizer a perícia antes do dia 19, não perderá o benefício”, ressalta.

A convocação para o agendamento, que foi feita em setembro, é parte de uma operação do órgão que pretende verificar possíveis irregularidades. Até por isso, quem não agendar pode não ver a cor do benefício já no próximo pagamento, como explica Caetano.

"Não agendando, as pessoas convocadas podem perder o benefício já na próxima competência. Ou seja, nós estamos em novembro, então o pagamento referente a esse mês já poderá ser suspenso", conclui.

Para que serve a perícia médica?

Observar a condição de cada segurado, dando o encaminhamento técnico e qualificado;
Estabelecer uma data de cessação futura, para acompanhamento permanente, de acordo com a manifestação do segurado;
Transformar em aposentadoria por invalidez, quando constatada a total impossibilidade de recuperação;
Encaminhar ao processo de reabilitação profissional ou mesmo cessar o benefício nos casos em que constatada a plena recuperação da capacidade laboral.

Como agendar

É preciso agendar uma perícia médica por um dos canais de atendimento do INSS, sendo eles o aplicativo ‘Meu INSS’, o site e o telefone 135.

Pelo Meu INSS, basta fazer o seguinte:

1. Faça o login no Meu INSS

2.Clique em "Do que você precisa?", escreva "Agendar Perícia" e, em seguida, em "Novo Requerimento"

3. Escolha entre "Perícia Inicial", se for a primeira vez, ou "Perícia de Prorrogação", se já estiver em benefício

4. Siga as orientações que aparecem na tela

5. Informe os dados necessários para concluir o seu pedido

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Salvador vai acompanhar os desdobramentos do caso de racismo envolvendo estudantes da escola Seb Sartre, unidade Itaigara. Em nota divulgada nesta quinta-feira (11), a presidente da comissão, a vereadora Cris Correia (PSDB), disse que ficou indignada com o caso.

“Li com sentimento de indignação a postura da instituição de ensino, que, a princípio, nada fez para punir os estudantes envolvidos no caso de racismo. Foi necessário o caso ganhar repercussão midiática para que o colégio tomasse a atitude de afastar os alunos”, afirma Cris.

A vereadora ainda lembrou que as leis de Racismo (1989) e de Injúria racial (1992) devem ser aplicadas. Se a lei não atinge os estudantes por serem menor idade, que eles aprendam de forma pedagógica ou sofra sanções administrativas possíveis ou ainda que sejam aplicadas medidas socioeducativas. Assim, possam aprender e entender que racismo é crime e não motivo de brincadeira”.

Entenda o caso
Os estudantes trocaram mensagens e imagens racistas em um grupo de conversa. O vazamento das mensagens ganhou repercussão nesta terça-feira (9). A escola foi acusada por estudantes e alunos de omissão diante da gravidade do fato. Eles consideraram a resposta imediata do Seb Sartre pouco “enérgica”.

“A coordenadora passou na sala na segunda, mas não falou do assunto abertamente. Nem o professor conseguiu entender do que se tratava. Ela disse que a situação não precisava se transformar em opressão”, contou um estudante, sob condição de anonimato. Segundo ele, o termo opressão utilizado pela coordenadora foi uma forma de evitar constrangimentos aos autores das mensagens. Na madrugada de sexta (5), prints das conversas chegaram a ser publicadas em um perfil de fofocas no Instagram. “Pretos morram”; “Pode macaco no gp?”; “Baniram piada de negros porém não sabem que os negros já são a piada” são alguns dos trechos.

O MP-BA divulgou que solicitará informações à unidade escolar sobre os fatos narrados e a respeito das medidas que foram e serão tomadas pela instituição. “O MP esclarece que, caso a indicação da autoria seja atribuída a adolescentes, os fatos devem ser registrados na Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), em conformidade às previsões do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para que seja iniciada a apuração da responsabilidade de ato infracional, com o devido acompanhamento do MP”, diz a nota. Nesta segunda, o deputado federal Jorge Solla (PT) se manifestou publicamente sobre o fato e cobrou posicionamento do órgão.

Na manhã desta quarta-feira (10), o Sartre divulgou uma nota, também endereçada aos pais, na qual afirma ter afastado os estudantes vinculados ao caso. Garantiu ainda ter instaurado uma avaliação interna, por meio da criação de uma comissão. O Comitê de Ética também estuda a situação, com a finalidade de tomar providências, ainda que a ocorrência tenha acontecido fora do ambiente escolar.

O problema não é só a conta de luz cara, mas a má qualidade do serviço prestado pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Ela foi a empresa que mais recebeu reclamações, em 2021, na Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon). Líder no ranking, as queixas basicamente dobraram esse ano, em comparação a 2020. Houve um crescimento de 83%, de acordo com dados do Procon - 1.655 contra 903 reclamações, entre 1º de janeiro a 30 de outubro dos referidos anos.

As principais queixas dos consumidores, neste ano, são a cobrança indevida ou abusiva (1.060), seguido de serviço não fornecido (102) e dúvida sobre cobrança (93). No site Reclame.aqui, as queixas em relação à companhia também aumentaram. De janeiro a outubro de 2020 para o mesmo período de 2021, a Coelba recebeu 14,5% mais reclamações. Só nos últimos 12 meses, foram 4.712 ocorrências, quase metade (44,3%) do total recebido nos últimos três anos.

O corretor de imóveis Antônio Correia, 50, morador de Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador, passou por uma dor de cabeça. Em outubro, a Coelba não reconheceu o pagamento da fatura e o problema só poderia ser resolvido presencialmente. “Falaram que tinha que ir na agência. Cheguei lá e tinha em torno de 50 pessoas, a maioria sem máscara, em um lugar minúsculo, com uma confusão terrível. Me recusei a ficar ali, pela pandemia”, relata Correia.

Depois do episódio, ele fez uma publicação no Reclame.aqui e Consumidor.gov. Em menos de 24 horas, o problema foi resolvido. No caso do sogro da psicóloga Olga Mendes, 24, o prejuízo foi grande. Pela queda de energia, ele perdeu a geladeira. A instabilidade com a luz ocorre sempre em períodos de mudança de clima. “Se tem ameaça de chuva, a gente já fica alerta, porque a energia fica bem instável. As lâmpadas ficam falhando e o computador do meu noivo desliga, porque a rede fica caindo. Já tiro a geladeira e o computador da tomada por precaução. Às vezes, basta chover pra ficar assim”, narra Olga.

A atendente Ana Giulia Araújo, 18, vê todos os dias, na lan house onde trabalha, reclamações da Coelba. “As pessoas buscam muito tirar a 2ª via de contas e verificar débitos. Só que a qualidade dos serviços da Coelba começou a decair, o sistema sempre fica fora do ar, e eles fecharam o portal para acessar os boletos. Precisa agora fazer um cadastro com os dados do titular. Mas não é todo mundo que tem essa acessibilidade, muitos idosos não têm celular, tem gente que mora de aluguel e a conta está em nome de outra pessoa, isso acaba complicando muito meu trabalho”, reclama Ana Giulia.

Reclamações no Procon
A diretora de Atendimento e Orientação ao Consumidor do Procon, Adriana Menezes, explica que qualquer tipo de queixa pode ser encaminhada ao órgão, exceto pedidos de indenização e danos morais, que é com a Justiça. “A Coelba é uma prestadora de serviço e tem, com todo cidadão, uma relação contratual. Qualquer serviço que não esteja sendo prestado, previsto no contrato, mesmo que não seja relação de consumo, pode ser tratado com o Procon. A única coisa que não atendemos são danos morais, como queda de energia e queima de equipamentos”, 

As demandas feitas ao Procon têm até 10 dias para serem resolvidas com a empresa. Depois disso, abre-se um processo administrativo e, posteriormente, convoca-se uma audiência de conciliação entre a Coelba e o consumidor, para solucionar o problema. Em 2021, foram 17 processos administrativos - sete a mais que em 2020. Cerca de 90 a 94% dos atendimentos são resolvidos, segundo Adriana.

De acordo com a diretora, esse aumento é pela concentração de prestação de serviço em um mesmo CNPJ. “Quando o serviço só tem um prestador, como a Coelba e Embasa, as reclamações são em maior volume. Mas isso não quer dizer que as empresas não devem se adequar, monitorar e fazer um controle dos problemas, para tentar solucionar”, enfatiza. Ela também diz que 2020 teve um número menor de queixas devido aos postos do Procon que estavam fechados. É possível reclamar neles e no atendimento virtual, pelo site do SAC.

Direitos em dobro
O advogado especialista em Direito Administrativo e professor da Faculdade Batista Brasileira (FBB), Antonio Jorge, orienta que, em caso de cobranças e pagamentos indevidos, o consumidor deve ser ressarcido com o dobro do valor. “Existem duas possibilidades. Ou a Coelba vai cobrar algo que você não usou, ou ela fará um cálculo errado. Quando houver não só o pagamento mas a cobrança indevida, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a pessoa tem que receber o valor em dobro, mas nem todo juiz reconhece isso”, esclarece. Para os casos de indenização moral, o máximo que se pode chegar, em Salvador, segundo ele, é de R$5 mil, mas isso depende de cada caso.

Outro lado

Em nota, a Neoenergia Coelba rinformou que mantém contínuos investimentos na ampliação, modernização e automação do sistema elétrico baiano. Nos nove primeiros meses do ano, a empresa aplicou aproximadamente R$ 1,5 bilhão em ações e obras de infraestrutura com a finalidade de "melhorar cada vez mais os serviços oferecidos em sua área de concessão".

"Os investimentos, que se mantiveram em curso mesmo durante a pandemia, têm contribuído gradativamente com a melhoria dos indicadores de qualidade do fornecimento de energia. A empresa reafirma que, de forma legítima e transparente, em um debate construtivo, sempre envidará esforços junto a diversos setores da sociedade, no intuito exclusivo de melhorar os seus serviços e atender a expectativa dos clientes, afirma companhia.

Advogado e professor Antonio Jorge explica que cobranças e pagamentos indevidos são passíveis de judicialização. Crédito: Divulgação.

Reclamações sobre a Coelba no Procon
2020 - 903
2021 - 1.655

Principais motivos (2020 a 2021)
Cobrança indevida/abusiva - 1.579
Dúvida sobre cobrança - 194
Serviço não fornecido - 156