A Caixa, responsável pelo pagamento das parcelas do programa Auxílio Brasil, já disponibilizou o calendário de pagamentos para o mês de dezembro. De acordo com a instituição, famílias que já recebiam o Bolsa Família e estão com os dados atualizados no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) não precisam fazer nenhum novo cadastro para receber os valores.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

O calendário de recebimento segue o padrão do antigo Bolsa Família, e usa o último dígito do NIS para definir a data do crédito.

Confira abaixo a tabela atualizada:

NIS final 1 -  10 de dezembro
NIS final 2  - 13 de dezembro
NIS final 3  - 14 de dezembro
NIS final 4  - 15 de dezembro
NIS final 5  - 16 de dezembro
NIS final 6  - 17 de dezembro
NIS final 7  - 20 de dezembro
NIS final 8  - 21 de dezembro
NIS final 9  - 22 de dezembro
NIS final 0  - 23 de dezembro

A Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, amanhece hoje sob comando da Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital para a operação da unidade. Ontem, a Petrobras anunciou a conclusão da venda da refinaria para o Mubadala, fundo de investimento dos Emirados Árabes. Anunciou também que o empreendimento agora passa a se chamar Refinaria de Mataripe.

Segundo a estatal brasileira, o fundo árabe, após o cumprimento de todas as condições precedentes, cumpriu a última etapa da negociação pagando o valor de US$ 1,8 bilhão (R$ 10,1 bilhões) para a Petrobras, valor que reflete o preço de compra de US$ 1,65 bilhão, ajustado preliminarmente em função de correção monetária e das variações no capital de giro, dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação. O contrato ainda prevê um ajuste final do preço de aquisição, que se espera seja apurado nos próximos meses. A refinaria baiana é a primeira dentre as oito que estão sendo vendidas pela Petrobras a ter o processo finalizado.

Para o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, a conclusão da venda reflete a importância da gestão de portfólio e fortalece a estratégia da companhia. “Esta venda é um marco importante para a Petrobras e o setor de combustíveis no país. Acreditamos que, com novas empresas atuando no refino, o mercado será mais competitivo e teremos mais investimentos, o que tende a fortalecer a economia e gerar benefícios para a sociedade", avaliou. "Do ponto de vista da companhia, é um avanço na sua estratégia de realocação de recursos. No segmento de refino, a Petrobras vai se concentrar em cinco refinarias no Sudeste”, complementou.

Já o presidente do Mubadala Capital no Brasil, Oscar Fahlgren, afirmou:

“a nossa prioridade é garantir excelência na produção e operação da refinaria, além de uma transição estruturada, serena e sem ruptura. É criar valor com atenção especial às pessoas e ao meio ambiente. Enfatizamos sempre o compromisso de longo prazo que temos com o país e as regiões onde atuamos. Este é certamente um dos objetivos da Acelen”.

Quem acompanha o Bahia no Campeonato Brasileiro parece viver um looping com as campanhas do time. Pelo segundo ano consecutivo, o Esquadrão chega na reta final da Série A lutando para evitar um rebaixamento.

A derrota de 2x1 para o Atlético-GO, com direito a gol sofrido aos 47 minutos do segundo tempo, tornou a vida do tricolor mais difícil. A equipe foi ultrapassada pelo Juventude, que venceu o Red Bull Bragantino ontem, caiu para 17º lugar e agora não depende somente das próprias forças para escapar da Série B 2022.

Restando apenas mais três jogos para o fim do Brasileirão, o drama atual do Bahia é o mesmo que os torcedores viveram há menos de um ano. O clube iniciou 2021 travando luta na parte de baixo da tabela pelo Brasileirão de 2020 - o torneio foi estendido por causa da pandemia da covid-19 e só foi finalizado em fevereiro deste ano.

Ao fim da 35ª rodada, o Bahia era o 16º colocado, mas com três pontos a menos do que tem hoje. Na ocasião, o Vasco era o primeiro time dentro da zona, com a mesma pontuação do clube baiano. O cruzmaltino acabou rebaixado, enquanto o tricolor se livrou da queda após empatar com o Atlético-MG e golear o Fortaleza, ambos fora.

O caminho para o Bahia conseguir se salvar desta vez é bem parecido, mas o desafio será muito maior do que foi na temporada passada. Nesta quinta-feira (2), o Esquadrão encara o Atlético-MG, às 18h, em casa. O alvinegro é o líder do Brasileirão e pode conquistar em Salvador a taça de campeão. Por isso, vencer na Fonte Nova não vai ser nada fácil.

Na sequência, o time baiano enfrenta o Fluminense, domingo, também na Fonte Nova, e encerra a participação na quinta-feira da próxima semana, contra o Fortaleza, na capital cearense. Em comum entre os dois últimos adversários está a briga por uma vaga na Copa Libertadores. Logo, todos os rivais do tricolor até o fim do torneio têm objetivos dentro da competição - isso pode mudar caso o Fortaleza garanta a vaga antes.

Pela matemática, o Bahia precisa ainda de seis pontos em nove que vai disputar. Este ano, a linha de corte será maior do que a da temporada passada, quando o Fortaleza conseguiu se manter com os mesmos 41 pontos do rebaixado Vasco.

“O momento é de buscar fazer o melhor nos três jogos. Esse jogo passou. Esse a gente não vai, expondo aqui o que erramos, fazer com que reverta a situação. A reversão da situação são os próximos três jogos. Neles que podemos somar pontos”, analisou o técnico Guto Ferreira após a derrota em Goiânia.

Drama constante
Desde que voltou a disputar a Série A, em 2017, o clube convive quase sempre com a luta contra o rebaixamento. Os únicos “momentos de paz” foram no segundo turno de 2017, ainda no mandato de Marcelo Sant’Ana, e durante o primeiro turno de 2019, já na gestão de Guilherme Bellintani, quando terminou os 19 primeiros jogos na sétima colocação. Mas no segundo turno o rendimento caiu de forma drástica e o time não foi rebaixado graças ao desempenho da primeira parte.

Para a atual temporada, a diretoria prometeu uma reformulação significativa no elenco, mas abusou dos erros nas contratações, o que explica a posição que o clube ocupa na classificação.

Além de marcar o início do mês de dezembro, esta quarta-feira (1º) vai inaugurar também a exigência do comprovante de vacinação contra covid-19 para acesso aos atendimentos realizados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Na mesma data, também fica condicionada à apresentação do comprovante a visitação social às unidades de saúde e às unidades prisionais baianas. A medida, divulgada pelo governo da Bahia em 19 novembro, já foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado.

Para comprovar a vacinação, o cidadão deve apresentar o documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde.

As medidas adotadas pelos órgãos municipais de Vigilância Sanitária serão acompanhadas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através da Diretoria da Vigilância Sanitária, e apoiadas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil, para garantir o cumprimento do decreto.

Um surto de covid-19 foi identificado na Enfermaria B do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. Na última segunda-feira (22), 38 testes de antígenos e RT-PCR foram realizados e 17 tiveram resultado positivo para a doença. A prefeitura do município afirma que o surto foi contido e isolado, a partir de um plano de contingência.

Desde a confirmação dos casos, a direção da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), mantenedora do hospital, isolou os pacientes positivos dos demais, intensificou as medidas protetivas e diminuiu o fluxo de acompanhantes e estudantes. Segundo a Fasi, todos os pacientes são testados antes do internamento e realização de cirurgias.

Ainda não se sabe o que teria dado início a transmissão do vírus, se a doença foi disseminada por um acompanhante ou por um profissional. Não há informação precisa de quando os testes foram realizados, mas uma investigação foi iniciada para tentar elucidar o ocorrido.

O caso em Itabuna é mais um que surge no momento em que o estado apresenta surtos de covid-19, que não vinham sendo registrados recentemente. Na quarta-feira da semana passada (17), o Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, registrou, pelo menos, 18 casos de infecção por covid-19. Devido às contaminações, que foram identificadas na emergência da unidade, pacientes tiveram que ser transferidos e a visitação foi suspensa.

Nesta quinta-feira (25), o CORREIO publicou uma denúncia de uma moradora de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, sobre um suposto surto de coronavírus que estaria ocorrendo entre funcionários de quatro instituições de ensino municipal da cidade. Segundo ela, a gestão municipal estaria tentando abafar os registros positivos. Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Camaçari confirmou casos da doença em duas instituições.

O mundo está em alerta com a variante 'Nu', nome dado à nova cepa de coronavírus encontrada na África do Sul. Cientistas dizem que ela reúne uma grande quantidade de mutações, que deixam-a mais transmissível e potencialmente resistente à vacinas.

Diversos países da Europa, como Alemanha, Itália e Reino Unido, assim como Israel, já proibiram a entrada de pessoas vindas da África do Sul e outros países do continente.

Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nota técnica nesta sexta-feira recomendando que o governo brasileiro adote medidas de restrições para voos e viajantes vindos de seis países africanos. Entre os países, estão Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, além da África do Sul. A efetivação das medidas depende de portaria interministerial.

"É uma variante que possui características mais agressivas e que, obviamente, requer das autoridades sanitárias mundiais medidas imediatas. É exatamente o que fizemos há poucos minutos. Já enviamos nossas notas técnicas para os ministérios da Casa Civil, Saúde, Infraestrutura e Justiça no sentido que voos vindos desses países, são países localizados no sul do continente africano, sejam temporariamente bloqueados, não venham para o Brasil", disse o diretor da Anvisa Antonio Barra Torres à GloboNews.

Por enquanto, os casos da nova variante já foram detectados em lugares como Israel, Bélgica e Hong Kong.

Como encontraram esta nova variante
A cepa foi descoberta por cientistas sul-africanos em amostras coletadas entre os dias 14 a 16 de novembro. O anúncio oficial da nova variante foi feito nesta quarta-feira (24).

Cientistas sequenciaram mais genomas, informaram ao governo que estavam preocupados e pediram à Organização Mundial da Saúde (OMS) para reunir seu grupo de trabalho técnico sobre a evolução do vírus para sexta-feira.

O país identificou cerca de 100 casos da variante, principalmente em sua província mais populosa, Gauteng.

Como surgiu a nova variante de coronavírus
Ainda não se tem certeza. Um cientista do UCL Genetics Institute em Londres disse que provavelmente evoluiu durante uma infecção crônica de uma pessoa imunocomprometida, possivelmente em um paciente com HIV/AIDS não tratado.

Quais países já registraram casos da nova variante
De acordo com cientistas, a nova variante já se espalhou em Gauteng e pode já estar presente em outras oito províncias do país.

A taxa de infecção diária do país quase dobrou na quinta-feira, passando para 2.465. O Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis (NICD) da África do Sul não atribuiu o crescimento à nova variante, embora cientistas locais suspeitem que seja a causa.

O Botswana detectou quatro casos, todos estrangeiros que chegaram em missão diplomática e desde então deixaram o país.

Hong Kong registrou um caso, de um viajante vindo da África do Sul. Israel também tem um caso, o de um viajante voltando do Malaui. O caso confirmado na Bélgica foi de uma pessoa não vacinada que viajou para o exterior e testou positivo no dia 22 de novembro.

A nova variante é resistente à vacinas?
Essa variante chama a atenção pois tem ais de 30 mutações na proteína spike que os vírus usam para entrar nas células humanas, dizem autoridades de saúde do Reino Unido.

Isso é quase o dobro do número da Delta e torna essa variante substancialmente diferente do coronavírus original, que as vacinas contra covid atuais foram projetadas para neutralizar.

No entanto, nenhum estudo foi feito ainda para medir a eficácia das vacinas nesta nova variante.

Quais são as mutações da nova variante?
Cientistas sul-africanos dizem que algumas das mutações estão associadas à resistência a anticorpos neutralizantes e maior transmissibilidade, mas outras não são bem compreendidas, então seu significado total ainda não está claro.

A Conselheira Médica Chefe da Agência de Segurança de Saúde do Reino Unido, Dra. Susan Hopkins, disse à rádio BBC que algumas mutações não haviam sido vistas antes, então não se sabia como elas interagiriam com as outras, tornando-se a variante mais complexa vista até agora.

A nova variante é mais transmissível?
Mais testes serão necessários para confirmar se é mais transmissível, infeccioso ou pode escapar das vacinas. Um porta-voz da BioNTech, parceira da Pfizer no desenvolvimento da vacina, afirmou que estão testando a eficácia do imunizante contra a nova variante e dentro de duas semanas terão uma resposta.

O trabalho levará algumas semanas, disse na quinta-feira a líder técnica da Organização Mundial da Saúde na covid-19, Maria van Kerkhove. Nesse ínterim, as vacinas continuam sendo uma ferramenta crítica para conter o vírus.

Nenhum sintoma incomum foi relatado após a infecção com a variante B.1.1.529 e, como com outras variantes, alguns indivíduos são assintomáticos, disse o NICD da África do Sul.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vai realizar, nesta quinta-feira (25), a vacinação contra a Covid-19 dos cidadãos sem a exigência do nome na lista no site da pasta. Batizada de “Libera Geral”, a estratégia quer assegurar a proteção da população, de forma geral, contra o coronavírus. A estratégia inclui pessoas que vão iniciar ou concluir o esquema vacinal, independentemente de onde tenham recebido as doses.

Nos postos, é obrigatória a apresentação de original e cópia do documento de identificação com foto, comprovante de residência, Carteira Nacional de Vacinação Digital e cartão de vacina (para quem já tomou alguma dose). Os voluntários de pesquisas, além dos documentos citados, devem levar declaração do instituto responsável de que estão liberados para 3ª dose.

Confira os postos nesta quinta-feira (25):

1ª DOSE - REPESCAGEM PARA PESSOAS COM 18 ANOS OU MAIS
Pontos fixos: UBS Pelourinho, UBS Péricles Cardoso (Barbalho), USF Terreiro de Jesus, USF Itacaranha, USF Alto de Coutos II, USF Colinas de Periperi, USF Plataforma, USF Vista Alegre, USF Rio Sena, USF Cajazeiras XI, USF Fazenda Grande III, UBS Nelson Piauhy Dourado (Águas Claras), USF Mussurunga, USF Itapuã, USF Aristides Maltez (São Cristóvão), USF Coração de Maria, UBS José Mariane (Itapuã), UBS Orlando Imbassahy (Bairro da Paz), USF Parque de São Cristóvão, USF Nova Esperança, USF Jardim Campo Verde, USF KM 17, USF São José de Baixo (Lobato), UBS Virgílio de Carvalho (Bonfim), UBS Ministro Alckmin (Massaranduba), USF Joanes Leste, USF Ursula Catharino (Garcia), USF Menino Joel (Nordeste de Amaralina), USF Mata Escura, CSU Pernambués, USF Arraial do Retiro, USF Professor Guilherme Rodrigues da Silva (Arenoso), USF Estrada das Barreiras, USF São Marcos, USF Vila Nova de Pituaçu, USF Nova Brasília, USF Cambonas, UBS Sete de Abril, UBS Marechal Rondon, USF Boa Vista São Caetano, UBS Frei Benjamin (Valéria), UBS Mário Andrea (Sete Portas), UBS Cosme de Farias, UBS Manoel Vitorino, USF Candeal Pequeno, UBS Cesar de Araújo (Boca do Rio), USF Parque de Pituaçu, USF Pituaçu, USF Zulmira de Barros (Costa Azul), USF San Martim I e USF Santa Mônica.

1ª DOSE - PESSOAS COM 12 OU MAIS; ADOLESCENTES COM COMORBIDADES; GESTANTES E PUÉRPERAS DE 12 A 17 ANOS OU MAISDrive-thrus: Shopping Bela Vista, Parque de Exposições (Paralela), 5º Centro de Saúde (Barris), Vila Militar, Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos II), FBDC Brotas, Faculdade Universo (Avenida ACM), Universidade Católica do Salvador (Pituaçu) e Uninassau (Avenida Magalhães Neto).

Pontos fixos: USF São Gonçalo do Retiro, USF Eduardo Mamede, USF Jardim das Margaridas, USF São Cristóvão, USF Cajazeiras V, Cajazeiras X, 5º Centro de Saúde (Barris), Clube dos Oficiais da Polícia Militar (Dendezeiros), USF Sérgio Arouca (Paripe), USF Tubarão, USF Beira Mangue, USF Teotônio Vilela II (Fazenda Coutos), USF Santa Luzia (Engenho Velho de Brotas), USF Vale do Matatu, FBDC Brotas, USF Curralinho, Universidade Católica de Salvador (Pituaçu), USF Canabrava, UBS Castelo Branco, UBS Pires da Veiga (Pau da Lima), UBS Ramiro de Azevedo (Campo da Pólvora), USF San Martim III e USF Pirajá.

2ª DOSE OXFORD (APRAZADOS ATÉ 25 DE DEZEMBRO DE 2021)
Pontos fixos: UBS Pelourinho, UBS Péricles Cardoso (Barbalho), USF Terreiro de Jesus, USF Itacaranha, USF Alto de Coutos II, USF Colinas de Periperi, USF Plataforma, USF Vista Alegre, USF Rio Sena, USF Cajazeiras XI, USF Fazenda Grande III, UBS Nelson Piauhy Dourado (Águas Claras), USF Mussurunga, USF Itapuã, USF Aristides Maltez (São Cristóvão), USF Coração de Maria, UBS José Mariane (Itapuã), UBS Orlando Imbassahy (Bairro da Paz), USF Parque de São Cristóvão, USF Nova Esperança, USF Jardim Campo Verde, USF KM 17, USF São José de Baixo (Lobato), UBS Virgílio de Carvalho (Bonfim), UBS Ministro Alckmin (Massaranduba), USF Joanes Leste, USF Ursula Catharino (Garcia), USF Menino Joel (Nordeste de Amaralina), USF Mata Escura, CSU Pernambués, USF Arraial do Retiro, USF Professor Guilherme Rodrigues da Silva (Arenoso), USF Estrada das Barreiras, USF São Marcos, USF Vila Nova de Pituaçu, USF Nova Brasília, USF Cambonas, UBS Sete de Abril, UBS Marechal Rondon, USF Boa Vista São Caetano, UBS Frei Benjamin (Valéria), UBS Mário Andrea (Sete Portas), UBS Cosme de Farias, UBS Manoel Vitorino, USF Candeal Pequeno, UBS Cesar de Araújo (Boca do Rio), USF Parque de Pituaçu, USF Pituaçu, USF Zulmira de Barros (Costa Azul), USF San Martim I e USF Santa Mônica.

2ª DOSE CORONAVAC (APRAZADOS ATÉ 25 DE NOVEMBRO DE 2021)
Pontos fixos: UBS Pelourinho, UBS Péricles Cardoso (Barbalho), USF Terreiro de Jesus, USF Itacaranha, USF Alto de Coutos II, USF Colinas de Periperi, USF Plataforma, USF Vista Alegre, USF Rio Sena, USF Cajazeiras XI, USF Fazenda Grande III, UBS Nelson Piauhy Dourado (Águas Claras), USF Mussurunga, USF Itapuã, USF Aristides Maltez (São Cristóvão), USF Coração de Maria, UBS José Mariane (Itapuã), UBS Orlando Imbassahy (Bairro da Paz), USF Parque de São Cristóvão, USF Nova Esperança, USF Jardim Campo Verde, USF KM 17, USF São José de Baixo (Lobato), UBS Virgílio de Carvalho (Bonfim), UBS Ministro Alckmin (Massaranduba), USF Joanes Leste, USF Ursula Catharino (Garcia), USF Menino Joel (Nordeste de Amaralina), USF Mata Escura, CSU Pernambués, USF Arraial do Retiro, USF Professor Guilherme Rodrigues da Silva (Arenoso), USF Estrada das Barreiras, USF São Marcos, USF Vila Nova de Pituaçu, USF Nova Brasília, USF Cambonas, UBS Sete de Abril, UBS Marechal Rondon, USF Boa Vista São Caetano, UBS Frei Benjamin (Valéria), UBS Mário Andrea (Sete Portas), UBS Cosme de Farias, UBS Manoel Vitorino, USF Candeal Pequeno, UBS Cesar de Araújo (Boca do Rio), USF Parque de Pituaçu, USF Pituaçu, USF Zulmira de Barros (Costa Azul), USF San Martim I e USF Santa Mônica.

2ª DOSE PFIZER (APRAZADOS ATÉ 25 DE DEZEMBRO DE 2021)
Drive-thrus: Shopping Bela Vista, Parque de Exposições (Paralela), 5º Centro de Saúde (Barris), Vila Militar, Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos II), FBDC Brotas, Faculdade Universo (Avenida ACM), Universidade Católica do Salvador (Pituaçu) e Uninassau (Avenida Magalhães Neto).

Pontos fixos: USF São Gonçalo do Retiro, USF Eduardo Mamede, USF Jardim das Margaridas, USF São Cristóvão, USF Cajazeiras V, Cajazeiras X, 5º Centro de Saúde (Barris), Clube dos Oficiais da Polícia Militar (Dendezeiros), USF Sérgio Arouca (Paripe), USF Tubarão, USF Beira Mangue, USF Teotônio Vilela II (Fazenda Coutos), USF Santa Luzia (Engenho Velho de Brotas), USF Vale do Matatu, FBDC Brotas, USF Curralinho, Universidade Católica de Salvador (Pituaçu), USF Canabrava, UBS Castelo Branco, UBS Pires da Veiga (Pau da Lima), UBS Ramiro de Azevedo (Campo da Pólvora), USF San Martim III e USF Pirajá.

3ª DOSE - PACIENTES IMUNOSSUPRIMIDOS E QUE TOMARAM A SEGUNDA DOSE ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2021
Drive-thrus: Shopping Bela Vista, Parque de Exposições (Paralela), 5º Centro de Saúde (Barris), Vila Militar, Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos II), FBDC Brotas, Faculdade Universo (Avenida ACM), Universidade Católica do Salvador (Pituaçu) e Uninassau (Avenida Magalhães Neto).

Pontos fixos: USF São Gonçalo do Retiro, USF Eduardo Mamede, USF Jardim das Margaridas, USF São Cristóvão, USF Cajazeiras V, Cajazeiras X, 5º Centro de Saúde (Barris), Clube dos Oficiais da Polícia Militar (Dendezeiros), USF Sérgio Arouca (Paripe), USF Tubarão, USF Beira Mangue, USF Teotônio Vilela II (Fazenda Coutos), USF Santa Luzia (Engenho Velho de Brotas), USF Vale do Matatu, FBDC Brotas, USF Curralinho, Universidade Católica de Salvador (Pituaçu), USF Canabrava, UBS Castelo Branco, UBS Pires da Veiga (Pau da Lima), UBS Ramiro de Azevedo (Campo da Pólvora), USF San Martim III e USF Pirajá.

3ª DOSE - PESSOAS COM 18 ANOS OU MAIS (APARAZADOS ATÉ 27 DE JUNHO DE 2021)
Drive-thrus: Shopping Bela Vista, Parque de Exposições (Paralela), 5º Centro de Saúde (Barris), Vila Militar, Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos II), FBDC Brotas, Faculdade Universo (Avenida ACM), Universidade Católica do Salvador (Pituaçu) e Uninassau (Avenida Magalhães Neto).

Pontos fixos: USF São Gonçalo do Retiro, USF Eduardo Mamede, USF Jardim das Margaridas, USF São Cristóvão, USF Cajazeiras V, Cajazeiras X, 5º Centro de Saúde (Barris), Clube dos Oficiais da Polícia Militar (Dendezeiros), USF Sérgio Arouca (Paripe), USF Tubarão, USF Beira Mangue, USF Teotônio Vilela II (Fazenda Coutos), USF Santa Luzia (Engenho Velho de Brotas), USF Vale do Matatu, FBDC Brotas, USF Curralinho, Universidade Católica de Salvador (Pituaçu), USF Canabrava, UBS Castelo Branco, UBS Pires da Veiga (Pau da Lima), UBS Ramiro de Azevedo (Campo da Pólvora), USF San Martim III e USF Pirajá.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos, morto em 8 março deste ano. Os advogados de Monique ajuizaram reclamação no STF, alegando que o 2º Tribunal do Júri da Justiça do Estado do Rio de Janeiro descumpriu determinação da Suprema Corte em relação às audiências de custódia, ao não realizar nova audiência depois da conversão da prisão temporária em preventiva.

Monique foi presa temporariamente junto com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, em 8 de abril deste ano. Jairinho é acusado de homicídio triplamente qualificado. Além da morte de Henry, o ex-vereador foi denunciado pelo Ministério Público Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em dois casos de torturas de filhos de ex-namoradas e por violência doméstica. No dia 30 de junho, Jairinho perdeu o mandato de vereador por quebra de decoro parlamentar, em decisão unânime dos vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

A audiência de custódia do casal foi realizada no dia seguinte. Em 6 de maio, a medida foi convertida em prisão preventiva e, segundo a defesa, não houve nova audiência. Além de desrespeito à decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, quando foi firmada a exigência das audiências de custódia, os advogados sustentavam que o caso de Monique está em desconformidade com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em relação ao prazo de cinco dias para a realização do ato e pediu a concessão da medida liminar para a revogação da prisão preventiva.

Excepcionalidade
Na decisão, o ministro Edson Fachin afirmou que o deferimento de liminar em reclamação é medida excepcional e somente se justifica quando a situação representar manifesto constrangimento ilegal, o que não se verificou no caso. Ele também não constatou ilegalidade evidente que permitisse a concessão da medida.

O ministro destacou, entretanto, que essa decisão não prejudica a análise futura do pedido, no julgamento do mérito da reclamação, após a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Foi em 25 de novembro de 2007 que o episódio mais trágico do futebol baiano acontece. Há exatos 14 anos, uma parte do anel superior da antiga Fonte Nova desabou e queda acabou matando sete torcedores do Bahia, que estavam no estádio para o jogo contra o Vila Nova, pela Série C. A partida decidiria o acesso do time à segunda divisão após dois anos no escalão mais baixo do futebol brasileiro - na época não existia a Série D.

Márcia Santos Cruz, Jadson Celestino Araújo Silva, Milena Vasquez Palmeira, Djalma Lima Santos, Anísio Marques Neto, Midiã Andrade Santos e Joselito Lima Júnior perderam a vida na tragédia.

Na época, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou por homicídio culposo e lesão corporal de natureza culposa o ex-jogador e ídolo do Bahia Raimundo Nonato Tavares, o Bobô, além do engenheiro Nilo dos Santos Júnior, então diretor-geral e diretor de Operações da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), respectivamente. De acordo com o promotor responsável pelo caso, Nivaldo Aquino, eles foram qualificados como co-autores da tragédia.

Em 14 de agosto de 2009, o juiz substituto da 10ª Vara Crime de Salvador, José Reginaldo Nogueira, decidiu absolver os réus. O magistrado entendeu, na ocasião, que as provas apresentadas pelo MP-BA eram insuficientes. No entanto, o promotor de Justiça Maurício Cerqueira recorreu da decisão três dias depois. Em julgamento realizado em julho de 2010, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia julgou improcedente o recurso e manteve a decisão do juízo de primeiro grau, que decidiu não culpar ninguém.

Mais de 60 mil pessoas festejaram o acesso do time após o jogo e só tomaram conhecimento da tragédia horas depois. O duelo entre Bahia e Vila Nova foi o último na antiga Fonte Nova. O estádio foi demolido em 29 de agosto de 2010 para a construção da Arena Fonte Nova para a Copa do Mundo de 2014.

A advogada Daniela Borges, da chapa União pela Advocacia, será a primeira mulher a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA). A eleição aconteceu nesta quarta-feira, 24, das 9h às 17h, em 104 seções eleitorais, 50 em Salvador e 54 no interior. Foi a primeira vez na história que a eleição para a diretoria da entidade contou com candidatas à presidência.

Até o fechamento desta edição, 95 das 104 seções tinham sido apuradas , restando ainda 9 no interior. Os dados parciais, até às 22h desta quarta, mostram que a chapa vencedora obteve 4.827 votos (46.38%). Em segundo, ficou a chapa OAB de Coração, com 3.933 votos (37.79%), seguida de OAB para Valer, com 514 votos (4.94%) e Liberta OAB, com 357 votos (3.43%). Os votos nulos somaram 465 (4.47%).

A chapa vencedora, União pela Advocacia, tinha Daniela como candidata à presidência e, para vice, Christianne Gurgel. Daniela é mestra em Direito Tributário, professora da Universidade Federal da Bahia e da Faculdade Bahiana de Direito, Conselheira Federal e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Suas principais propostas são garantir uma melhor remuneração para os advogados e melhorias do judiciário.

A nova diretoria tomará posse em janeiro de 2022 para liderar a OAB-BA pelos próximos três anos. Ontem, também foram eleitos os membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e das Diretorias das Subseções (veja os nomes dos eleitos no final da reportagem).

Outras candidaturas

A eleição contou com quatro chapas, sendo duas delas encabeçadas por mulheres. Na OAB de Coração, a candidata à presidência foi Ana Patrícia Dantas Leão e à vice-presidência, Carlos Tourinho. Ana Patrícia é especialista em Direito Processual Civil e já foi duas vezes vice-presidente da OAB-Bahia. A principal proposta era a reestruturação do poder judiciário desoneração fiscal do TJ, extinção das varas de substituição, reativação das comarcas, valorização de honorários profissionais e isenção da anuidade para jovens advogados.

O candidato à presidência pela chapa Liberta OAB, Ricardo Nogueira, tinha como candidata à vice Tatiana Fernandes Chaves. Ricardo é pós-graduado em Direito Público, foi membro da Associação Comercial da Bahia (ACB) e, hoje, integra a diretoria do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHBa). A principal proposta era reduzir a anuidade da OAB-BA de R$ 850 para R$ 500, juntamente com a reabertura dos fóruns e a reformulação das comissões do órgão.

A quarta chapa era a OAB Para Valer, com o candidato à presidência Dinailton Oliveira e como candidata à vice D’jane Santos Silva. Dinailton é doutorando em Direito Público e já foi presidente da OAB-Bahia entre 2004 e 2006. A principal proposta da chapa era abrir a OAB para todos os advogados e para a sociedade, além da reestruturação do poder judiciário.

Dia de votação

A estimativa era de que mais de 27 mil advogados comparecessem às urnas. A votação aconteceu no novo Centro de Convenções, em Salvador, e em mais 42 endereços distribuídos nas 36 Subseções do interior do estado.

Na entrada do Centro de Convenções havia música e uma grande concentração de pessoas. Tinha gente com camisa personalizada, adesivos, bandeiras e balões em apoio às candidatas Ana Patrícia Leão e Daniela Borges. Era praticamente impossível chegar até a seção de votação sem um adesivo colado no corpo e até o homem-aranha marcou presença. Uma pessoa fantasiada dançava e animava advogados que chegavam para votar.

Advogada há 10 anos, Camila Dantas, 33, diz que ficou surpresa com a proporção que a eleição de 2021 tomou. “Mas eu não acho que isso seja ruim, só espero que, além do quantitativo, seja grande também em qualidade porque o que tanto motiva esses candidatos a buscarem o cargo de presidência é a pergunta de um milhão de reais; eu acredito que alguns têm um projeto pessoal de poder e dominação e outros buscam a mudança e melhoria”, diz.

Também advogado há 10 anos, Fábio Soares, 46, ressaltou a importância de ir votar com consciência. “A eleição serve para direcionar o nosso futuro com relação à advocacia. Então é importante que as pessoas se engajem para que a gente possa eleger o melhor representante possível. Algumas pessoas querem chegar ao cargo para ‘aparecer’ e outras realmente estão querendo melhorar o cenário que temos, então é preciso saber identificar quem é quem e fazer a escolha certa”, opinou.

Eleição teve confusão desde as pré-candidaturas

Toda a eleição da OAB-Bahia de 2021 foi marcada por acusações e polêmicas entre os postulantes desde a pré-candidatura. A atual vice-presidente e candidata a presidente Ana Patrícia Leão foi acusada de trair o grupo ao qual pertencia quando decidiu lançar sua pré-candidatura. A chapa também teve o comitê principal da campanha vandalizado na madrugada de 1º de novembro, no Rio Vermelho, em Salvador.

Sobre os ataques, Ana Patrícia comentou: “Eu nunca aceitei ser um símbolo ou uma fotografia, sempre quis que a mulher tivesse um espaço de poder real e por isso eu fui contra àqueles que têm um discurso de valorização da mulher, mas, na verdade, querem elas sentadas e aguardando o convite da vez delas. Quiseram taxar isso como traição, tratar de forma raivosa o que é independência e liberdade”, disse.

Outra acusação foi a de que a campanha de Ana Patrícia teria recebido investimentos do grupo do ex-presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Côelho e permitido uma interferência indevida do âmbito do Judiciário, com pedidos de juízes e desembargadores a advogados para votarem em Ana Patrícia.

“Essas acusações são machistas. Dizem que a minha campanha teve financiamento de homens, não aceitam que uma mulher tenha condições de ter um grupo, de criar uma oposição competitiva e responsável. Eu desafio que deem o nome de um político ou um juiz que me apoie financeiramente; não é quem está nas minhas fotos; isso é uma covardia tentar destruir a minha imagem e história com fake news”, se defendeu.

A Chapa OAB de Coração, liderada por Ana Patrícia e pelo advogado Carlos Tourinho, pediu a cassação do registro do grupo da situação, representado por Daniela Borges. De acordo com a acusação, a chapa de Daniela teria cometido fraude eleitoral no momento em que admitiu a inscrição da advogada Dandara Amazzi Lucas Pinho na chapa. Dandara seria servidora comissionada da Câmara Municipal de Salvador e não estaria exonerada no momento que foi inserida na disputa. Também foi registrada, por esse motivo, impugnação da chapa de Daniela.

Daniela Borges comentou o caso. “Eu acho lamentável que a gente tenha visto nessa eleição tantos episódios de ataques, tantas fake news. Foram trazidas para as eleições institucionais práticas da mais rasteira política eleitoral, inclusive com ataques pessoais a candidatos e apoiadores da nossa chapa. Chego até aqui com a certeza de que fizemos uma campanha ética e propositiva, que é o que a advocacia baiana merece”, colocou.

No dia 7 de novembro, um conteúdo de campanha eleitoral foi publicado na conta da OAB Bahia no Instagram. O card citava supostas propostas da chapa da candidata Daniela Borges e ficou no ar por cerca de meia hora. Além disso, a chapa de Daniela encaminhou propaganda para advogados inscritos na OAB. O ato foi apontado como irregular já que é proibida a utilização de banco de dados da instituição.

“Sobre a postagem no Instagram, a nossa chapa não tinha nenhum interesse nessa publicação, pelo contrário, nossa imagem foi prejudicada e isso já está sendo apurado pela Polícia Federal; somos os maiores interessados de que o responsável seja identificado. Com relação aos e-mails, a norma autoriza esse envio e nós não obtivemos os e-mails da OAB porque uma boa parte nem recebeu, nós construímos um mailing por nossa conta e isso é permitido”, rebateu Daniela.

As polêmicas não param por aí. De acordo com o site Juri News, a OAB Nacional pagou mais de R$ 220 mil em aluguel para o até então vice-presidente da OAB Bahia, Luiz Viana Queiroz, em Brasília, que era candidato a conselheiro federal na chapa União pela Advocacia, de Daniela Borges.

Em sua defesa, Queiroz disse que, quando eleito para a diretoria do Conselho Federal, foi o único dos diretores que se disponibilizou a residir em Brasília e, por isso, o órgão arcou com suas despesas de residência na capital federal. Ele ainda acrescentou que não está lotado no gabinete da representação do governador da Bahia na capital federal. Ele continua lotado na procuradoria judicial do Estado, estando em exercício cumulativo em Brasília.

O candidato Dinailton Oliveira afirmou que registrou impugnação das chapas de Ana Patrícia e de Daniela Borges por abuso de poder econômico. Ele contesta os valores gastos com as campanhas. “Essa está parecendo uma eleição de governador e presidente da república, com carro de som, bandeirola, balão, flores. Eu confesso que nunca vi uma eleição como essa e já registramos impugnação das duas chapas”, afirmou.

Segundo o presidente da Comissão Eleitoral, Ademir Ismerim, os registros de impugnação serão julgados. “A comissão vai intimar as chapas para que elas possam se defender. A partir daí, a comissão vai tomar uma decisão”, afirmou.

Confira os nomes de todos os eleitos:

Diretoria
Presidente: Daniela Borges
Vice-presidente: Christianne Gurgel
Secretária-geral: Esmeralda Oliveira
Secretário-geral adjunto: Ubirajara Ávila
Tesoureiro: Hermes Hilarião

Conselho Federal
Fabrício Castro
Luiz Coutinho
Luiz Viana
Mariana Oliveira
Marilda Miranda
Silvia Cerqueira

CAAB - Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia
Maurício Leahy
Cleia Costa dos Santos
Ilana Campos
René Viana
Filipe Reis
Juliana Camões
Vanessa Lopes
Marcos Bonfim