Pelo menos duas cidades baianas tiveram perdas de vacinas por conta da situação de chuvas no estado, segundo a Diretoria de Vigilância Epidemiológica. Em outras duas, há suspeitas de que as vacinas também se perderam. Os casos foram em Itororó, Ubaíra, Itapitanga e Itapé - nos dois últimos, por conta da oscilação na temperatura para manutenção das doses.

"Salas de vacinação foram alagadas e a rede de frios foi afetada com a oscilação ou falta de energia. Os municípios de Itororó e Ubaíra confirmaram perdas, mas não puderam quantificar e especificar quais vacinas. E no caso de Itapitanga e Itapé, os imunobiológicos estão sob suspeita em virtude da falta de energia por um tempo prolongado, fazendo oscilar a temperatura das vacinas", explica a diretora da vigilância epidemiológica, Márcia São Pedro.

As cidades de Ubaíra e Jiquiriçá foram as mais afetadas na regional Leste, sofrendo com perda de medicamentos. A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) vai fazer a reposição ainda essa semana.

No Sudoeste da Bahia, várias outras cidades sinalizaram que precisam reforçar o estoque, mesmo sem necessariamente sofrer perdas. São eles: Belo Campo, Macarani, Iguaí, Itapetinga, Vitória da Conquista e Itambé. Nos próximos dias eles receberão insumos, medicamentos, vacinas e soros.

Cerca de R$ 15 milhões foram disponibilizados inicialmente para atender municípios da Bahia atingidos pelas fortes chuvas das últimas semanas. Além disso, quase R$ 50 milhões estão “em vias de serem liberados”, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, entrevistado desta quarta-feira (29) no programa A Voz do Brasil.

“Fizemos uma série de ações ligadas ao resgate de pessoas, transporte de alimentação para áreas que estavam sem capacidade de se ligar à sua condição logística comum, desobstrução de estradas, medicamentos. É o que nós chamamos de resposta: num primeiro momento, disponibilizamos recursos para que os municípios possam comprar alimentos, mantimentos”, explicou.

Um segundo momento, que a pasta s refere como retomada, inclui a recomposição de serviços essenciais que tenham sido interrompidos em meio aos temporais, como abastecimento de água e luz, além da remoção de entulho nas cidades. “O terceiro momento, que está chegando ainda, é a reconstrução da estrutura física que porventura tenha sido danificada”, completou Marinho.

O período de inscrições no processo seletivo para trabalhar como recenseador e agente censitário no Censo Demográfico 2022 termina nesta quarta-feira (29). São 206.891 vagas temporárias para todo o país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que realizará a pesquisa.

Os interessados podem se inscrever até as 16h desta quarta-feira pelo site da FGV Conhecimento. As provas serão no dia 27 de março de 2022.

A maioria das vagas (183.021) é para recenseadores, ou seja, o profissional que aplicará os questionários, presencialmente ou por telefone, aos cidadãos que vivem no país. O salário varia de acordo com a produção do trabalhador. A taxa de inscrição é de R$ 57,50.

Para ter uma ideia da remuneração, basta acessar o simulador do IBGE. A previsão do contrato de trabalho é de três meses.

Também estão sendo oferecidas 18.420 vagas para agente censitário supervisor, que é o responsável por supervisionar o trabalho dos recenseadores, e 5.450 para agente censitário municipal, que é o responsável pelas coletas em cada município.

O salário do agente supervisor é de R$ 1.700 e o do agente municipal é de R$ 2.100, ambos têm jornada de 40 horas semanais (oito horas diárias). A taxa de inscrição é de R$ 60,50.

Outros cargos
O IBGE também está fazendo concurso para selecionar 1.781 agentes censitários de administração e informática, com salário de R$ 1.700, e para 31 coordenadores censitários de área, com remuneração de R$ 3.677,27. As inscrições terminam em 10 de janeiro e podem ser feitas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.

Com a chegada das festas de fim de ano, estabelecimentos como shoppings, centros de compras e supermercados costumam anunciar horários de funcionamentos especiais. Confira como será o acesso a estes locais nos feriados de Natal e Ano Novo.

SHOPPINGS

Shopping Bela Vista
De 17/12 a 20/12 (sexta, sábado, domingo e segunda): das 9h às 23h;
De 21/12 a 23/12 (terça, quarta e quinta): das 9h à 0h;
24/12 (sexta): das 9h às 18h;
25/12 (sábado): lojas fechadas e alimentação, das 12h às 21h;
26/12 a 30/12: funcionamento normal – domingo, das 12h às 21h, e de segunda a quinta, das 9h às 22h;
31/12 (sexta): das 9h às 18h;
01/01/2022 (sábado): lojas fechadas e alimentação, das 12h às 21h.
Cinépolis: consulte programação no site www.cinepolis.com.br
SAC: consulte o horário no site www.sac.ba.gov.br
Alpha Fitness: consulte o horário no site www.redealphafitness.com.br
Centro Médico Bela Vista: consulte o horário no site www.centromedicobelavista.com.br

Salvador Shopping:
17 a 21 de dezembro: 9h às 23h;
22 e 23 de dezembro: 9h às 00h
24 de dezembro: 9h às 18h;
25 de dezembro (Natal): lazer: 12h às 21h; Praça de Alimentação, Boulevard dos Restaurantes e Espaço Gourmet com abertura opcional: 12h às 21h; Bompreço, demais lojas e quiosques: fechados;
26 de dezembro: 12h às 21h;
27 a 30 de dezembro: 9h às 22h;
31 de dezembro (Réveillon): 9h às 18h;
1° de janeiro de 2022: lazer: 12h às 21h; Praça de Alimentação, Boulevard dos Restaurantes e Espaço Gourmet com abertura opcional: 12h às 21h; Bompreço, demais lojas e quiosques: fechados;

Salvador Norte Shopping:
18 a 23 de dezembro: 9h às 23h;
24 de dezembro: 9h às 18h;
25 de dezembro (Natal): lazer: 12h às 21h; Praça de Alimentação com abertura opcional: 12h às 21h; demais lojas e quiosques: fechados;
26 de dezembro: 12h às 21h;
27 a 30 de dezembro: 9h às 22h;
31 de dezembro (Réveillon): 9h às 18h;
1° de janeiro: lazer: 12h às 21h; Praça de Alimentação: abertura opcional: 12h às 21h; demais lojas e quiosques: fechados.

Shopping da Bahia:
Dias 17 a 20/12 (sexta a segunda) - 9h às 23h
Dias 21 e 22/12 (terça e quarta) - 9h às 24h
Dias 23 e 24/12 (quinta e sexta) - PLANTÃO 32H - Das 9h do dia 23/12 às 18h do dia 24/12.
Dia 25/12 (sábado) - Lojas fechadas / Lazer e alimentação - 12h às 21h

Shopping Paralela
22/12 (quarta) – Lojas, praça de alimentação e atrações de lazer abrem das 9h às 23h.
23/12 (quinta) – Lojas, praça de alimentação e atrações de lazer abrem das 9h às 00h.
24/12 (sexta) - Lojas, praça de alimentação e atrações de lazer abrem das 08h às 18h.
25/12 (sábado) – Lojas fechadas. Praça de alimentação e atrações de lazer funcionam das 12h às 21h (facultativo).
26/12 (domingo) - Lojas, praça de alimentação e atrações de lazer abrem das 12h às 21h.
27 a 30/12 (segunda a quinta) - Lojas, praça de alimentação e atrações de lazer abrem das 09h às 22h.
31/12 (sexta) – Lojas, praça de alimentação e atrações de lazer funcionam das 09h às 17h.
01/01 (sábado) - Lojas fechadas. Praça de alimentação e atrações de lazer funcionam das 12h às 21h (facultativo).

Center Lapa
23/12: Lojas, quiosques e praça de alimentação abrem das 8h às 21h.
24/12: Lojas, quiosques e praça de alimentação abrem das 8h às 18h
25/12: Não funciona
26/12: Cinema e a praça de alimentação funcionarão das 11h às 19h e as Lojas Americanas, Riachuelo e C&A, das 11h às 17h. As demais operações estarão fechadas.
De 27 a 30/12: Funciona das 9h às 21h
31/12: Lojas, quiosques e praça de alimentação estarão abertas das 9h às 18h. O cinema não funcionará.
01/01: Não haverá funcionamento.

Shopping Piedade
- Segunda-feira (20) a quinta-feira (23): Lojas, quiosques e praça de alimentação, de 8h às 22h.
- Sexta-feira (24): Lojas, quiosques e praça de alimentação, de 8h às 18h.
- Sábado e domingo (25 e 26): Fechado
-Segunda-feira a quinta-feira (27 a 30.12): Lojas, quiosques e praça de alimentação, 09h às 21h
-Sexta-feira (31.12): Lojas, quiosques e praça de alimentação, 09h às 18h
-Sábado (01.01): Fechado
-Domingo (02.01): Fechado
-Segunda (03.01): Lojas, quiosques e praça de alimentação, 09h às 21h

Shopping Itaigara:
Dia 19/12 (domingo), lojas e quiosques das 12h às 18h e praça de alimentação das 11h às 18h, com estacionamento gratuito.
Dia 24 (véspera de Natal), das 9h às 17h.
Dia 31 (véspera de réveillon), das 9h às 15h.
Nos demais dias, o horário permanece o mesmo, de segunda a sexta das 9h às 21h e no sábado, das 9h às 20h.

Shopping Paeo
Funcionamento dos dias 24 e 31 de dezembro:
. Lojas e quiosques: 09h às 17h
. Restaurantes: funcionamento a partir das 12h
Funcionamento dos dias 25 de dezembro e 01 de janeiro:
. Lojas e quiosques: Fechados
. Restaurantes: Funcionamento opcional a partir das 12h

Shopping Barra
Confira os horários:
• 17 a 21/12 (sexta, sábado, domingo, segunda e terça) - Lojas e praça de alimentação, das 9h às 23h; Barra Gourmet, Madero, Mamma Jamma e Tortarelli, a partir das 12h.

• 22 e 23/12 (quarta e quinta)- Lojas e praça de alimentação, das 9h às 0h; Barra Gourmet, Madero, Mamma Jamma e Tortarelli, a partir das 12h.

• 24/12 (sexta) - Véspera de Natal - Lojas e praça de alimentação, das 9h às 18h; Barra Gourmet, Madero, Mamma Jamma e Tortarelli, a partir das 12h.

• 25/12 (sábado) - Lojas fechadas; praça de alimentação, Barra Gourmet, Madero, Mamma Jamma e Tortarelli terão o funcionamento facultativo.

• 31/12 (sexta) - Lojas e praça de alimentação, das 9h às 18h; Barra Gourmet, Madero, Mamma Jamma e Tortarelli, a partir das 12h.

• 1 de janeiro (sexta) -Lojas fechadas; praça de alimentação, Barra Gourmet, Madero, Mamma Jamma e Tortarelli terão o funcionamento facultativo.

Nas datas não mencionadas (de 26 a 30/12), o horário de funcionamento será normal, de 9h às 22h.

Boulevard Camaçari
Lojas:
- Terça (21): das 9h às 22h.
- Quarta (22) e quinta (23): das 9h às 23h.
- Sexta (24, véspera de Natal): das 8h às 18h.
- Sábado (25, Natal): fechadas.
- Domingo (26): âncoras (C&A, Renner, Riachuelo, Le Biscuit e Americanas), das 13h às 21h; as demais abrem das 14h às 21h.
- Sexta (31, véspera de Ano Novo): das 9h às 18h.
- Sábado (1º, Ano Novo): fechadas.
- Domingo (2): âncoras (C&A, Renner, Riachuelo, Le Biscuit e Americanas), das 13h às 21h; as demais abrem das 14h às 21h.

Praça de alimentação e lazer:
- Terça (21): das 11h às 22h.
- Quarta (22) e quinta (23): das 11h às 23h.
- Sexta (24, véspera de Natal): das 11h às 18h.
- Sábado (25, Natal): das 12h às 20h.
- Domingo (26): das 12h às 21h.
- Sexta (31, véspera de Ano Novo): das 11h às 18h.
- Sábado (1º, Ano Novo): das 12h às 20h.
- Domingo (2): das 12h às 21h.

Academia:
- Terça (21), quarta (22) e quinta (23): das 6h às 23h.
- Sexta (24, véspera de Natal): das 6h às 12h.
- Sábado (25, Natal): fechada.
- Domingo (26): das 8h às 14h.
- Sexta (31, véspera de Ano Novo): das 6h às 12h.
- Sábado (1º, Ano Novo): fechada.
- Domingo (2): das 8h às 14h.

Cinema:
Conforme a programação (confira aqui).

SAC:
- Sexta (24, véspera de Natal): fechado.
- Sábado (25, Natal): fechado.
- Domingo (26): fechado.
- Sexta (31, véspera de Ano Novo): fechado.
- Sábado (1º, Ano Novo): Fechado.
- Domingo (2): Fechado.

Cartórios do 1º e 2º ofício de notas de Camaçari:
- Sexta (24, véspera de Natal): fechados.
- Sábado (25, Natal): fechados.
- Domingo (26): Fechados.
- Quinta (30) e sexta (31, véspera de Ano Novo): fechados
- Sábado (1º, Ano Novo): fechados.
- Domingo (2): Fechados.

SUPERMERCADOS E OUTROS CENTROS DE COMPRAS

GBARBOSA
23/12
Iguatemi e Lauro de Freitas – das 7h às 23h
Costa Azul – das 7h às 00h
San Martin. Pau da Lima e Guarajuba – das 7h às 22h
Brotas e Cabula – das 7h às 21h
Horto Bela Vista - horário de funcionamento do centro de compras

24/12
Iguatemi, Costa Azul, San Martin, Lauro de Freitas e Pau da Lima - das 7h às 18h
Brotas, Cabula e Guarajuba – das 6h30 às 18h
Horto Bela Vista - horário de funcionamento do centro de compras

25/12
Iguatemi, Costa Azul, San Martin, Lauro de Freitas, Pau da Lima, Cabula, Brotas e Horto Bela Vista – Fechadas
Guarajuba – das 8h às 17h

29/12
Iguatemi e Lauro de Freitas – das 7h às 22h
Costa Azul – das 7h às 23h
Brotas, San Martin, Pau da Lima, Cabula e Guarajuba – das 7h às 21h
Horto Bela Vista - horário de funcionamento do centro de compras

30/12
Iguatemi e Lauro de Freitas – das 7h às 23h
Costa Azul – das 7h às 00h
San Martin e Guarajuba – das 7h às 22h
Brotas, Pau da Lima e Cabula – das 7h às 21h
Horto Bela Vista - horário de funcionamento do centro de compras

31/12
Iguatemi, Costa Azul, San Martin, Lauro de Freitas, Pau da Lima e Cabula - das 7h às 18h
Brotas – das 6h30 às 18h
Guarajuba – das 6h às 18h
Horto Bela Vista - horário de funcionamento do centro de compras

01/01
Iguatemi, Costa Azul, San Martin, Lauro de Freitas, Pau da Lima, Cabula, Brotas e Horto Bela Vista – Fechadas
Guarajuba – das 10h às 18h

Perini
Pituba, Vasco da Gama e Graça
23/12 - das 6h30 às 21h
24/12 - das 6h30 às 18h
25/12 - Fechadas
30/12 - das 6h30 às 21h
31/12 – das 6h30 às 18h
01/01 - Fechadas

Café Costa Azul
23/12 – das 7h às 22h
24/12 – das 7h às 18h
25/12 – Fechada
30/12 – das 7h às 22h
31/12 – das 7h às 18h
01/12 - Fechada

Guarajuba
23/12 – das 7h30 às 20h
24/12 – das 6h às 18h
25/12 – Fechada
30/12 – das 7hàs 20h
31/12 – das 7h30 às 18h
01/12 - Fechada

Nos Shoppings Barra, da Bahia, Paralela e Salvador, as lojas seguirão horário dos respectivos centros de compras.

Mercantil Rodrigues
Calçada, Ogunjá e Pirajá
23/12 – das 7h às 22h
24/12 – das 7h às 18h
25/12 – Fechadas
31/12 – das 7h às 18h
01/01 - Fechadas

Lauro de Freitas
23/12 – das 7h às 22h
24/12 – das 7h às 18h
25/12 – Fechada
31/12 – das 7h às 18h
01/01 - Fechada

Ferreira Costa
Na véspera de Natal (24), a loja vai abrir das 8h às 17h. No Natal (25), estará fechada. Na terça-feira (31), o home center funciona apenas das 8h às 14h e no dia 1º de janeiro, estará fechada. *No domingo (02/01), a loja reabre das 8h30 às 17h*. Mais informações no Instagram e no site https://www.ferreiracosta.com.

TRAVESSIAS

Travessia Salvador-Mar Grande:
De Salvador – para Mar Grande – 6h30, 7h, 7h30, 8h, 8h30, 9h, 9h30, 10h, 10h30, 11h, 11h30, 12h, 12h30, 13h, 13h30, 14h, 14h30, 15h, 15h30, 16h, 16h30, 17h, 17h30, 18h, 18h30, 19h e 19h30.

De Mar Grande para Salvador – _5h, 5h30, 6h, 6h30, 7h, 7h30, 8h, 8h30, 9h, 9h30, 10h, 10h30, 11h, 11h30, 12h, 12h30, 13h, 13h30, 14h, 14h30, 15h, 15h30, 16h, 16h30, 17h, 17h30 e 18h.

Travessia Salvador-Morro de São Paulo
Os horários para Morro de São Paulo saindo do Terminal Náutico, em Salvador, são os seguintes: às 8h30, 9h, 10h30, 13h e 14h30. Já as saídas de Morro de São Paulo acontecem às 9h, 11h30, 13h, 14h30 e 15h. A passagem custa R$ 113 e a viagem dura em média 2 horas e 20 minutos.

ESPAÇOS CULTURAIS

Confira o funcionamento de espaços culturais e vilas natalinas no feriado:
Os equipamentos geridos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), tais como a Casa do Carnaval (Pelourinho), Cidade da Música (Comércio), Casa de Jorge Amado e Zélia Gattai (Rio Vermelho), além dos Espaços Pierre de Verger da Fotografia Baiana e Carybé de Artes (ambos na Barra) não abrirão na sexta-feira (24) e sábado (25). Todos esses locais voltam a receber público apenas no domingo (26), com funcionamento das 10h às 18h – o último horário de acesso a esses museus, no entanto, deve acontecer até as 17h. Os ingressos custam R$20 inteira e R$10 meia.

Estarão em recesso até o dia 3 de janeiro a Casa do Benin (Pelourinho), o Teatro Gregório de Mattos (TGM) e Espaço Cultural da Barroquinha (ambos no Centro), além dos quatro espaços Boca de Brasa situados em Cajazeiras, Centro, CEU de Valéria e Subúrbio 360.

Vilas natalinas:
A decoração especial montada pela Prefeitura na Praça da Revolução, em Periperi, funcionará na sexta-feira (24), de 18h até 21h; e no sábado (24) e domingo (25), de 18h às 22h.

Na Praça do Campo Grande, a vila natalina funcionará na sexta (24) com três sessões: 18h, 19h e 20h. No sábado (25), o público poderá prestigiar os atrativos do local nos horários de 18h, 19h, 20h, 21h e 22h. Por fim, no domingo (26), a visitação estará aberta às 18h, 19h, 20h e 21h. Para ter acesso ao local é necessário efetuar agendamento no site www. natal. salvador. ba. gov. br.

Bibliotecas
As bibliotecas geridas pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), sendo elas a Edgard Santos (Ribeira), Denise Tavares (Curuzu) e Nair Goulart (CEU de Valéria), estarão fechadas nesta sexta (24), retornando às atividades na segunda-feira (27).

FEIRAS E MERCADOS MUNICIPAIS

Dia 24 (sexta-feira): Mercado Popular (6h às 14h); Mercado do Bonfim (8h às 14h); Nacs de Itapuã (7h às 17h); Mercado das Flores: 8h às 14h); Mercado Dois de Julho (8h às 14h); Mercado de Itapuã (8h às 18h); Nacs de Periperi (7h às 17h); Mercado de Cajazeiras (8h às 14h); Mercado São Miguel (8h às 14h); Mercado Modelo (8h às 15h); Mercado da Liberdade (8h às 15h); Mercado Jardim Cruzeiro (8h às 17h); Mercado Municipal São Cristóvão (8h às 16h); e Mercado de Fazenda Coutos (8h às 17h).

Dia 25 (sábado): Mercado Popular (6h às 12h); Mercado do Bonfim (Fechado); Nacs de Itapuã (7h às 12h); Mercado das Flores: (Fechado); Mercado Dois de Julho (Fechado); Mercado de Itapuã (Fechado); Nacs de Periperi (7h às 14h); Mercado de Cajazeiras (Fechado); Mercado São Miguel (Fechado); Mercado Modelo (Fechado); Mercado da Liberdade (Fechado); Mercado de Jardim Cruzeiro (8h às 14h); Mercado Municipal São Cristóvão (Fechado); Mercado de Fazenda Coutos (Fechado).

Dia 31 (sexta-feira): Mercado Popular (6h às 12h); Mercado do Bonfim (8h às 14h); Nacs de Itapuã (7h às 14h); Mercado das Flores: (8h às 14h); Mercado Dois de Julho (8h às 14h); Mercado de Itapuã (8h às 15h); Nacs de Periperi (7h às 17h); Mercado de Cajazeiras (8h às 14h); Mercado São Miguel (8h às 14h); Mercado Modelo (8h às 15h); Mercado da Liberdade (8h às 15h); Mercado Jardim Cruzeiro (8h às 17h); Mercado Municipal de São Cristóvão (8h às 16h); Mercado de Fazenda Coutos (8h às 17h).

OUTROS SERVIÇOS

Lotéricas:
- Sexta (24, véspera de Natal): das 9h às 18h.
- Sábado (25, Natal): fechada.
- Domingo (26): fechada.
- Segunda a quinta-feira (27 a 30/12) das 9h às 19h (horário estendido)
- Sexta (31, véspera de Ano Novo): das 9h às 18h.
- Sábado (1º, Ano Novo): fechada.
- Domingo (2): fechada.

O Hospital Municipal de Salvador terá novidades para 2022. Entre as principais delas estão a realização de cirurgias de hérnia de disco e de retirada de vesícula. A novidade foi anunciada pelo secretário de Saúde da capital baiana, Léo Prates.

"Esses procedimentos, junto com a cirurgia bariátrica, vão fortalecer uma série de procedimentos que beneficiam a população de Salvador; e com a chegada do artroscópio vamos sair de 20 para 70 cirurgias de joelho realizadas mensalmente", comemorou.

O titular da pasta informou ainda que a unidade recebeu um certificado que a coloca entre as principais do país em relação à qualidade assistencial. "Pela manhã estive com a equipe da SMS no Hospital Municipal de Salvador para trazer algumas novidades. Agora o hospital integra o seleto grupo de instituições públicas de saúde com o certificado acreditado nível 1, com a metodologia da Organização Nacional de Acreditação - ONA, colocando o hospital entre as principais unidades hospitalares do país entres as redes pública e privada quando o assunto é qualidade assistencial", escreveu.

Por fim, Prates pediu que a população siga se cuidando contra a pandemia e o surto de gripe na cidade, além de não negligenciar outras doenças. "A Prefeitura de Salvador vem fazendo grandes esforços para cuidar da vida das pessoas, agora precisamos que você faça a sua parte: continue usando máscara; tome a vacina contra a Covid-19 e a Gripe; e mantenha as suas casa limpas para evitar focos do Aedes Aegypti, mosquito causador da dengue, zika e chikungunya", concluiu.

Em decreto publicado nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial do Estado (DOE), o governo da Bahia decidiu desapropriar áreas de terra para implantação de acessos ao metrô de Salvador e à ponte que liga a capital à Ilha de Itaparica.

No primeiro decreto, assinado pelo governador Rui Costa, foi determinado a desapropriação de áreas de terra totalizando 1.111,43m², situadas na Rua C - Condor, próximo à Avenida 29 de Março, no bairro de Águas Claras, em Salvador, nas proximidades da BR-324. No local, será construída uma passarela acoplada à estação metroviária do bairro que faz parte do Tramo 3 da Linha 1 do Sistema Metroviário Salvador e Lauro de Freitas - SMSL, compreendido entre as estações Pirajá e Cajazeiras/Águas Claras.

Já em segundo momento, foi declarada a utilidade pública da área total de 15.278,535m² em Salvador, destinada à implantação de acessos viários à ponte que faz a ligação com a Ilha de Itaparica.

As determinações, segundo o documento, seguiram estudo e projeto realizados pela Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia - SIT, da estrutura da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

Prazos vencidos

No último mês de novembro, uma reportagem do Alô Alô Política revelou que o governo do estado perdeu o prazo de dois decretos de desapropriação de áreas no Comércio, que caducaram no final de outubro, e, com isso, as intervenções não podem ser iniciadas. Os decretos, que foram editados em 2016, venciam em cinco anos. As áreas seriam utilizadas para a construção dos pilares da cabeceira da ponte e dos viadutos que farão conexão com a rede viária de Salvador.

Com isso, o governo da Bahia só poderá retomar os trâmites da desapropriação da mesma área em outubro de 2022. Mesmo assim, a gestão estadual afirmou, através da Secretaria de Infraestrutura Estadual (Seinfra), que o vencimento dos prazos não afetaria o andamento do projeto.

“O Decreto de utilidade pública que expirou em 26/10/2021 foi publicado ainda na fase do projeto de referência e estudos. O leilão da Ponte veio a ocorrer em 2019 e o contrato foi assinado em 2020. Apesar da caducidade deste decreto, o Governo da Bahia esclarece que este fato não compromete em nenhuma hipótese a continuidade do projeto”, disse em nota.

Ainda de acordo com a Seinfra, foi observado que alguns dos imóveis dessas áreas, que sairiam dali para que fossem construídos os pilares da cabeceira da ponte e dos viadutos que farão conexão com a rede viária de Salvador, pelo menos por enquanto, não vão ser mais desapropriados.

“Já para outros imóveis que constavam no decreto original, a Concessionária entendeu que não será mais necessária a desapropriação em função das alterações de projeto ou não precisavam ser desapropriados nesse momento em razão do caminho crítico de execução das obras”, concluiu.

Os motoristas baianos terão desconto de 20% no pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do valor integral do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022. Ainda será possível parcelar o pagamento do imposto em cinco vezes.

O governo também oferecerá 10% de desconto para quem optar por quitar todo o valor do imposto no vencimento da primeira das cinco cotas do parcelamento, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Os descontos desta vez estão dobrados: nos anos anteriores, quem quitava o IPVA em fevereiro tinha 10% de abatimento, e quem optava pela quitação no início do parcelamento fazia jus a 5%.

O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março, quando tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.

“A economia brasileira passa por um momento difícil com a volta da inflação, e o setor de automóveis tem sido ainda mais atingido por uma conjuntura internacional de escassez de peças que se reflete em aumento nos preços dos carros, por isso houve a determinação do governador Rui Costa de que os descontos fossem ampliados em 100%, e o número de parcelas também aumentasse, melhorando consideravelmente as condições disponíveis para o contribuinte”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,2 milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Parcelamento em cinco vezes
Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco ve

Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas. A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.

Um novo decreto desta terça-feira (21) do Governo da Bahia mantém como limite máximo de público para eventos no estado em 5 mil pessoas. A medida ficará valendo pelo menos até 4 de janeiro do ano que vem - ou seja, deverá ser seguida durante as festas de Réveillon.

O decreto anterior, com o mesmo número, era de 25 de novembro, valendo até o último dia 10. Ele aumentava o público de 3 mil para 5 mil pessoas.

O governo diz que a medida é válida para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais, em ruas públicas ou privadas, circos, parques de exposições, formaturas, feiras, passeatas e similares, zoológicos, parques de diversões, museus e similares. É preciso seguir protocolos sanitários.

Espaços como cinema e teatros devem funcionar com controle de fluxo na entrada e saída, para evitar aglomerações nesses momentos.

Também está prevista no decreto a exigência de comprovação de vacinação do público.

“Em um estado do tamanho da Bahia, não dá para resolver tudo a do Centro Administrativo da Bahia, em Salvador”, avaliou o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia ACM Neto (Democratas/União Brasil), durante um almoço-debate promovido pelo Lide Bahia ontem, no Fera Palace Hotel. O evento foi o primeiro de uma série que o grupo empresarial pretende realizar com os pré-candidatos ao governo do estado.

ACM Neto contou que durante este ano se dedicou a percorrer todas as regiões da Bahia. “Eu tenho um conhecimento profundo de Salvador, então optei por percorrer o estado, olhar de perto a realidade, atualizar o conhecimento que eu tenho da Bahia e também discutir os problemas com as pessoas”, contou.

O ex-prefeito fez questão de ressaltar que constatou alguns avanços resultantes da gestão pública estadual nos últimos anos, porém destacou a segurança pública e a educação como “áreas essenciais” em que a Bahia estaria aquém do seu potencial. “Faço questão de mostrar que houve coisas positivas, e eu irei dar continuidade a elas. No entanto, pretendo fazer algumas perguntas. Uma delas é, será que, no que é essencial, nós demos o salto que o potencial do nosso estado permitiria? Eu acho que não”, disse.

“Será que nós temos um governo que entende as vocações da Bahia e trabalha para desenvolve-las? A democracia nos permite esses questionamentos e, se esta for a vontade do povo, a alternância e a renovação”, complementou.

Em relação à segurança, ele citou que o estado ocupa o posto de “campeão de homicídios”, respondendo por 14% do total registrado no Brasil. Na área educacional, o ex-prefeito apontou dados que colocam a Bahia como o pior ensino médio nacional. “Aqui no Nordeste, temos o Ceará que é uma referência em educação, Pernambuco que é referência no ensino médio. São com as crianças desses estados que as nossas irão competir quando forem buscar espaço no mercado de trabalho”, disse.

Para financiar as mudanças na área educacional, o pré-candidato citou uma ação judicial vencida pelo estado que permitirá o investimento de R$ 9 bilhões na área. Ele acredita que o volume de recursos, se bem utilizado, poderá financiar uma grande transformação na realidade educacional da Bahia.

Na área econômica, ACM Neto frisou a necessidade de diminuir a concentração de renda e a desigualdade, com estratégias voltadas a desenvolver as vocações regionais e de maneira descentralizada. "Vamos buscar investimentos, ampliação de serviços, sempre de maneiras complementares”.

Ele avaliou a necessidade de melhorar o ambiente de negócios no estado e torna-lo mais atrativo para novos investimentos. “Ao longo dos anos fomos perdendo espaços numa economia globalizada e com gargalos que não foram enfrentados”, acredita. “A gente vai no Oeste e há um sentimento de não pertencimento. A distância territorial não é desculpa para isso”, ponderou. Para essa integração, ele aposta na digitalização do governo, a exemplo do que realizou na Prefeitura de Salvador. “Deixei a cidade com todos os seus processos digitalizados”, lembra.

Setor produtivo
Mário Dantas, presidente do Lide Bahia, falou sobre a importância do estabelecimento de um bom diálogo entre o setor privado e o público. Segundo ele, este é o objetivo do encontro realizado ontem e com os próximos, com os demais pré-candidatos. “Estamos iniciando esses diálogos e a pauta principal serão os modelos para o desenvolvimento econômico do nosso estado”, explicou.

Para Dantas, o espaço vai servir não apenas para ouvir as ideias dos pré-candidatos, mas também apresentar propostas. “Nós, com muita satisfação, representantes de todos os setores da economia. Acreditamos que todos aqui tem condições de apresentar contribuições para este debate”, ressaltou Mário Dantas.

“O modelo de desenvolvimento ideal precisa se voltar para as vocações da Bahia. Veja o exemplo da República Dominicana, que adotou como modelo de desenvolvimento para o país o turismo e tomou medidas estruturantes para que isso acontecesse. Isso deve ser fonte de inspiração para a Bahia”, acredita.

Presidente da Fecomércio-Ba, Carlos Andrade destacou que a grande prioridade do setor produtivo na interação com o poder público é viabilizar a criação de empregos e renda. “Estamos buscando dialogar com os políticos, que são os administradores. O Brasil precisa de diálogo, sem radicalização. Este é o caminho para superarmos a mancha negra do desemprego que hoje atinge cerca de 13 milhões de pessoas”, acredita.

Humberto Miranda, presidente da Faeb destacou o movimento de crescimento da agropecuária baiana nos últimos anos. Entretanto, ele considera que a contribuição do campo pode ser ainda maior no combate às desigualdades. “Na hora que começarmos a utilizar melhor o semiárido, que corresponde a quase 70% do nosso território, poderemos começar a pensar em ter um desenvolvimento uniforme e igualitário”, avalia. “Precisamos ter sempre um diálogo aberto. Acho que o setor produtivo precisa ter uma mesa de diálogo contínua com os governantes”.

Para o presidente da Fieb, Ricardo Alban, o ano de 2022 deverá ser desafiador no cenário político. “Nós, como indústria, entendemos que estamos atrás de outros estados em termos de uma política industrial. Acho que precisamos pensar o desenvolvimento de maneira mais pragmática e pensar o desenvolvimento como um projeto de Estado e não de governo”, destacou.

O governo federal editou norma hoje (20) passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes vindos de outras nações que desejem entrar no país por via aérea. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira.

Segundo a portaria interministerial, o comprovante de vacinação é válido com vacinas para combate à covid-19 aprovadas no Brasil, no país onde a pessoa foi imunizada ou das marcas autorizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A última dose tem de ter sido aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem.

Ainda pelas novas regras, estrangeiros e brasileiros que desejarem vir ao Brasil de avião terão que apresentar comprovante de teste negativo para a covid-19 com duas alternativas: ou um exame de antígeno realizado nas 24 horas anteriores ao embarque ou um PCR feito até 72 horas antes da viagem.

As crianças menores de 12 anos viajando acompanhadas não precisarão apresentar o teste negativo. Já aquelas com idades entre 2 e 12 anos que viajarem desacompanhadas deverão realizar o teste como requisito para a viagem.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia recomendado a exigência de certificado de vacinação para a entrada no país. A sugestão foi aprovada em novembro.

Exceções
A norma prevê exceções para a apresentação do certificado de vacinação, como em caso de condição de saúde para a qual a vacinação é contraindicada, pessoas com idades cuja vacinação não foi recomendada e de países com cobertura vacinal baixa, em lista que será elaborada pelo Ministério da Saúde e publicada em seu site.

A portaria abriu brecha para brasileiros e estrangeiros que moram no Brasil e não estejam completamente vacinados, incluindo essas pessoas entre as exceções para a apresentação do cartão de vacinação.

Nessas hipóteses, o viajante deverá fazer quarentena de 14 dias na cidade de destino. Outra exigência para a entrada no país é o preenchimento de um documento com informações denominado declaração de saúde do viajante. As informações das pessoas em quarentena serão encaminhadas aos centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS).

Os tripulantes de aeronaves não precisarão apresentar testes negativos para covid-19. Para esses trabalhadores, a portaria institui um conjunto de protocolos específicos. O governo poderá determinar exceções e tratamentos diferenciados para situações de ajuda humanitária.

Restrições de voos
A portaria também estabeleceu restrição para a vinda de voos com origem ou passagem nos últimos 14 dias pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, nações com maior ocorrência da variante ômicron.

Transporte terrestre
No caso do transporte rodoviário, também passa a ser exigido o comprovante de vacinação nos pontos de controle terrestre, das vacinas aprovadas no Brasil, no país de imunização do viajante ou pela OMS.

As exceções estabelecidas para o comprovante de vacinação no caso dos voos também são válidas para a entrada por rodovias. Foi acrescida a exceção nas hipóteses e cidades-gêmeas, desde que os brasileiros recebam o mesmo tratamento pelo país vizinho.

Também foram excluídos da obrigação os trabalhadores de transporte de cargas, desde que comprovem a adoção de medidas para evitar o contágio e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).