O Jornal da Cidade
Deputado João Isidório, filho do Pastor Isidório, morre após afogamento
O deputado estadual João Isidório morreu na tarde desta quinta-feira (11) após se afogar em uma praia de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador. João era filho do deputado federal e ex-candidato a prefeito de Salvador, Pastor Sargento Isidório.
João teria sofrido um mal súbito enquanto nadava. Ele chegou a ser socorrido por equipes do Serviço Móvel de Urgência (Samu), nas não resistiu.
João tinha 29 anos e estava em seu primeiro mandato como deputado estadual na Bahia. Além de parlamentar, ele era cantor, compositor e coordenador da Fundação Dr. Jesus, instituição criada por seu pai para o tratamento de dependentes químicos.
Ele foi eleito para o cargo em 2019. João foi o deputado estadual mais votado da Bahia, com 110 mil votos.
Na assembleia, ele era conhecido por defender pautas conservadoras e ligadas ao público evangélico. Em uma de suas falas, ele disse ter o desejo de entregar a Bahia à Santíssima Trindade para protegê-la de "maldições" e "anjos das trevas".
À espera de 6 mil baianos, INSS prorroga prazo de agendamento para perícia médica
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o prazo de agendamento da perícia médica para os beneficiários que recebem o auxílio por incapacidade temporária - antigo auxílio-doença - e não realizam o procedimento há mais de seis meses. Antes, os segurados teriam até esta quinta-feira (11) para agendar o procedimento. Por conta dos feriados e pontos facultativos recentes, o prazo foi ampliado até a próxima sexta-feira (19).
Uma boa notícia para os 6.250 baianos que estão na lista dos convocados que precisam realizar o agendamento e não o fizeram até agora. Ao todo, 6.885 segurados da Bahia foram chamados para o procedimento em setembro, mas apenas 601 realizaram a perícia e 34 agendaram.
Chefe da divisão de cadastro do INSS na Bahia, Marcelo Caetano afirma que o número está muito aquém do ideal e que isso preocupa o órgão.
"Esse número de agendados está muito abaixo do que o projeto propõe. Esperamos que, com essa prorrogação e o prazo findando, as pessoas procurem agendar para evitar a suspensão do benefício porque só o ato de agendar impede isso. Quem agendar e não fizer a perícia antes do dia 19, não perderá o benefício”, ressalta.
A convocação para o agendamento, que foi feita em setembro, é parte de uma operação do órgão que pretende verificar possíveis irregularidades. Até por isso, quem não agendar pode não ver a cor do benefício já no próximo pagamento, como explica Caetano.
"Não agendando, as pessoas convocadas podem perder o benefício já na próxima competência. Ou seja, nós estamos em novembro, então o pagamento referente a esse mês já poderá ser suspenso", conclui.
Para que serve a perícia médica?
Observar a condição de cada segurado, dando o encaminhamento técnico e qualificado;
Estabelecer uma data de cessação futura, para acompanhamento permanente, de acordo com a manifestação do segurado;
Transformar em aposentadoria por invalidez, quando constatada a total impossibilidade de recuperação;
Encaminhar ao processo de reabilitação profissional ou mesmo cessar o benefício nos casos em que constatada a plena recuperação da capacidade laboral.
Como agendar
É preciso agendar uma perícia médica por um dos canais de atendimento do INSS, sendo eles o aplicativo ‘Meu INSS’, o site e o telefone 135.
Pelo Meu INSS, basta fazer o seguinte:
1. Faça o login no Meu INSS
2.Clique em "Do que você precisa?", escreva "Agendar Perícia" e, em seguida, em "Novo Requerimento"
3. Escolha entre "Perícia Inicial", se for a primeira vez, ou "Perícia de Prorrogação", se já estiver em benefício
4. Siga as orientações que aparecem na tela
5. Informe os dados necessários para concluir o seu pedido
Comissão de Educação da Câmara vai acompanhar caso de racismo no Sartre
A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Salvador vai acompanhar os desdobramentos do caso de racismo envolvendo estudantes da escola Seb Sartre, unidade Itaigara. Em nota divulgada nesta quinta-feira (11), a presidente da comissão, a vereadora Cris Correia (PSDB), disse que ficou indignada com o caso.
“Li com sentimento de indignação a postura da instituição de ensino, que, a princípio, nada fez para punir os estudantes envolvidos no caso de racismo. Foi necessário o caso ganhar repercussão midiática para que o colégio tomasse a atitude de afastar os alunos”, afirma Cris.
A vereadora ainda lembrou que as leis de Racismo (1989) e de Injúria racial (1992) devem ser aplicadas. Se a lei não atinge os estudantes por serem menor idade, que eles aprendam de forma pedagógica ou sofra sanções administrativas possíveis ou ainda que sejam aplicadas medidas socioeducativas. Assim, possam aprender e entender que racismo é crime e não motivo de brincadeira”.
Entenda o caso
Os estudantes trocaram mensagens e imagens racistas em um grupo de conversa. O vazamento das mensagens ganhou repercussão nesta terça-feira (9). A escola foi acusada por estudantes e alunos de omissão diante da gravidade do fato. Eles consideraram a resposta imediata do Seb Sartre pouco “enérgica”.
“A coordenadora passou na sala na segunda, mas não falou do assunto abertamente. Nem o professor conseguiu entender do que se tratava. Ela disse que a situação não precisava se transformar em opressão”, contou um estudante, sob condição de anonimato. Segundo ele, o termo opressão utilizado pela coordenadora foi uma forma de evitar constrangimentos aos autores das mensagens. Na madrugada de sexta (5), prints das conversas chegaram a ser publicadas em um perfil de fofocas no Instagram. “Pretos morram”; “Pode macaco no gp?”; “Baniram piada de negros porém não sabem que os negros já são a piada” são alguns dos trechos.
O MP-BA divulgou que solicitará informações à unidade escolar sobre os fatos narrados e a respeito das medidas que foram e serão tomadas pela instituição. “O MP esclarece que, caso a indicação da autoria seja atribuída a adolescentes, os fatos devem ser registrados na Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), em conformidade às previsões do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para que seja iniciada a apuração da responsabilidade de ato infracional, com o devido acompanhamento do MP”, diz a nota. Nesta segunda, o deputado federal Jorge Solla (PT) se manifestou publicamente sobre o fato e cobrou posicionamento do órgão.
Na manhã desta quarta-feira (10), o Sartre divulgou uma nota, também endereçada aos pais, na qual afirma ter afastado os estudantes vinculados ao caso. Garantiu ainda ter instaurado uma avaliação interna, por meio da criação de uma comissão. O Comitê de Ética também estuda a situação, com a finalidade de tomar providências, ainda que a ocorrência tenha acontecido fora do ambiente escolar.
Coelba é empresa líder de reclamação na Bahia em 2021
O problema não é só a conta de luz cara, mas a má qualidade do serviço prestado pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Ela foi a empresa que mais recebeu reclamações, em 2021, na Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon). Líder no ranking, as queixas basicamente dobraram esse ano, em comparação a 2020. Houve um crescimento de 83%, de acordo com dados do Procon - 1.655 contra 903 reclamações, entre 1º de janeiro a 30 de outubro dos referidos anos.
As principais queixas dos consumidores, neste ano, são a cobrança indevida ou abusiva (1.060), seguido de serviço não fornecido (102) e dúvida sobre cobrança (93). No site Reclame.aqui, as queixas em relação à companhia também aumentaram. De janeiro a outubro de 2020 para o mesmo período de 2021, a Coelba recebeu 14,5% mais reclamações. Só nos últimos 12 meses, foram 4.712 ocorrências, quase metade (44,3%) do total recebido nos últimos três anos.
O corretor de imóveis Antônio Correia, 50, morador de Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador, passou por uma dor de cabeça. Em outubro, a Coelba não reconheceu o pagamento da fatura e o problema só poderia ser resolvido presencialmente. “Falaram que tinha que ir na agência. Cheguei lá e tinha em torno de 50 pessoas, a maioria sem máscara, em um lugar minúsculo, com uma confusão terrível. Me recusei a ficar ali, pela pandemia”, relata Correia.
Depois do episódio, ele fez uma publicação no Reclame.aqui e Consumidor.gov. Em menos de 24 horas, o problema foi resolvido. No caso do sogro da psicóloga Olga Mendes, 24, o prejuízo foi grande. Pela queda de energia, ele perdeu a geladeira. A instabilidade com a luz ocorre sempre em períodos de mudança de clima. “Se tem ameaça de chuva, a gente já fica alerta, porque a energia fica bem instável. As lâmpadas ficam falhando e o computador do meu noivo desliga, porque a rede fica caindo. Já tiro a geladeira e o computador da tomada por precaução. Às vezes, basta chover pra ficar assim”, narra Olga.
A atendente Ana Giulia Araújo, 18, vê todos os dias, na lan house onde trabalha, reclamações da Coelba. “As pessoas buscam muito tirar a 2ª via de contas e verificar débitos. Só que a qualidade dos serviços da Coelba começou a decair, o sistema sempre fica fora do ar, e eles fecharam o portal para acessar os boletos. Precisa agora fazer um cadastro com os dados do titular. Mas não é todo mundo que tem essa acessibilidade, muitos idosos não têm celular, tem gente que mora de aluguel e a conta está em nome de outra pessoa, isso acaba complicando muito meu trabalho”, reclama Ana Giulia.
Reclamações no Procon
A diretora de Atendimento e Orientação ao Consumidor do Procon, Adriana Menezes, explica que qualquer tipo de queixa pode ser encaminhada ao órgão, exceto pedidos de indenização e danos morais, que é com a Justiça. “A Coelba é uma prestadora de serviço e tem, com todo cidadão, uma relação contratual. Qualquer serviço que não esteja sendo prestado, previsto no contrato, mesmo que não seja relação de consumo, pode ser tratado com o Procon. A única coisa que não atendemos são danos morais, como queda de energia e queima de equipamentos”,
As demandas feitas ao Procon têm até 10 dias para serem resolvidas com a empresa. Depois disso, abre-se um processo administrativo e, posteriormente, convoca-se uma audiência de conciliação entre a Coelba e o consumidor, para solucionar o problema. Em 2021, foram 17 processos administrativos - sete a mais que em 2020. Cerca de 90 a 94% dos atendimentos são resolvidos, segundo Adriana.
De acordo com a diretora, esse aumento é pela concentração de prestação de serviço em um mesmo CNPJ. “Quando o serviço só tem um prestador, como a Coelba e Embasa, as reclamações são em maior volume. Mas isso não quer dizer que as empresas não devem se adequar, monitorar e fazer um controle dos problemas, para tentar solucionar”, enfatiza. Ela também diz que 2020 teve um número menor de queixas devido aos postos do Procon que estavam fechados. É possível reclamar neles e no atendimento virtual, pelo site do SAC.
Direitos em dobro
O advogado especialista em Direito Administrativo e professor da Faculdade Batista Brasileira (FBB), Antonio Jorge, orienta que, em caso de cobranças e pagamentos indevidos, o consumidor deve ser ressarcido com o dobro do valor. “Existem duas possibilidades. Ou a Coelba vai cobrar algo que você não usou, ou ela fará um cálculo errado. Quando houver não só o pagamento mas a cobrança indevida, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a pessoa tem que receber o valor em dobro, mas nem todo juiz reconhece isso”, esclarece. Para os casos de indenização moral, o máximo que se pode chegar, em Salvador, segundo ele, é de R$5 mil, mas isso depende de cada caso.
Outro lado
Em nota, a Neoenergia Coelba rinformou que mantém contínuos investimentos na ampliação, modernização e automação do sistema elétrico baiano. Nos nove primeiros meses do ano, a empresa aplicou aproximadamente R$ 1,5 bilhão em ações e obras de infraestrutura com a finalidade de "melhorar cada vez mais os serviços oferecidos em sua área de concessão".
"Os investimentos, que se mantiveram em curso mesmo durante a pandemia, têm contribuído gradativamente com a melhoria dos indicadores de qualidade do fornecimento de energia. A empresa reafirma que, de forma legítima e transparente, em um debate construtivo, sempre envidará esforços junto a diversos setores da sociedade, no intuito exclusivo de melhorar os seus serviços e atender a expectativa dos clientes, afirma companhia.
Advogado e professor Antonio Jorge explica que cobranças e pagamentos indevidos são passíveis de judicialização. Crédito: Divulgação.
Reclamações sobre a Coelba no Procon
2020 - 903
2021 - 1.655
Principais motivos (2020 a 2021)
Cobrança indevida/abusiva - 1.579
Dúvida sobre cobrança - 194
Serviço não fornecido - 156
Aposta da Bahia vence Mega-Sena com prêmio de R$ 90 milhões; veja dezenas sorteadas
Seis apostas simples acertaram as seis dezenas do Concurso 2.427 da Mega-Sena e vão dividir um prêmio de R$ 90 milhões. O sorteio ocorreu no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo na noite desta quarta-feira (10). As dezenas sorteadas foram: 03 - 19 - 25 - 37 - 44 - 56
Todas as apostas sorteadas foram simples e foram feitas nas cidades de Angical (BA), Goiânia, Benedito Leite (MA), João Pessoa e Borborema (SP). Cada apostador vai receber um prêmio de cerca de R$ 18,18 milhões. Quatro dos jogos foram feitos em lotéricas e um no canal eletrônico da Caixa.
A quina teve 680 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 11.418,47 e a quadra teve 19.557 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 567,17.
No próximo concurso, com sorteio no sábado (13), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje nas casas lotéricas, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. Clientes do banco podem usar o Internet Banking CAIXA.
O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.
Vanessa da Mata presta queixa contra empresário de Trancoso por ameaça
Um boletim de ocorrência envolvendo a cantora Vanessa da Mata e um empresário de Trancoso, distrito turístico em Porto Seguro, no sul da Bahia, foi registrado na tarde da terça-feira (9). Vanessa acusa o empresário de ameaças, depois de uma confusão no dia anterior, na Praça do Quadrado.
Segundo a Polícia Civil, a delegacia de Trancoso vai investigar o caso de um desentendimento envolvendo Vanessa e mais duas pessoas em um estabelecimento comercial do local. Todos os envolvidos já prestaram depoimento, mas a polícia não divulgou detalhes do que aconteceu, nem do que cada um alegou.
De acordo com a colunista Fábia Oliveira, do IG, a ameaça aconteceu em um restaurante local chamado Santo Café. O desentendimento aconteceu com o dono do local, quando Vanessa e o amigo teriam sido abordados pelo homem, que questionou se a dupla sabia quem ele era. O empresário já teria se envolvido com uma confusão com outra amiga de Vanessa no final de semana.
Vanessa e o amigo negaram saber quem ele era. A partir desse momento, o homem então, ao lado de um segurança, teria intimidado a cantora. Ela resolveu pagar e sair, momento em que teriam começado ameaças verbais. Vanessa respondeu e o empresário tentou partir para cima dela, sendo contido pelo segurança.
O nome do empresário não foi divulgado, assim como das outras pessoas. O CORREIO não conseguiu contato com o Santo Café. A assessoria da cantora informou que ela prefere não comentar o caso no momento.
A cantora chegou a fazer posts no Instagram mostrando que estava na Bahia, mas também não se manifestou publicamente nas redes sobre a confusão.
Inflação da Região Metropolitana de Salvador fica em 1,22% em outubro, maior para o mês em 16 anos
Em outubro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medida oficial da inflação, calculado pelo IBGE, ficou em 1,22% na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O índice teve a segunda aceleração seguida, aumentando mais do que no mês anterior - 0,70% em agosto e 1,11% em setembro. Foi a maior inflação para um outubro em 16 anos, quando havia ficado em 1,26%, em 2005.
Também foi o IPCA mais alto desde dezembro de 2019 (1,26%).
Ainda assim, a inflação da RMS seguiu um pouco abaixo da registrada no país como um todo, onde o IPCA foi a 1,25%, em outubro - o maior para o mês desde 2002. O índice foi o 7o entre as 16 áreas investigadas separadamente pelo IBGE.
Alta no acumulado desde janeiro
Com o resultado do mês, o IPCA na RM Salvador já tem alta de 8,11% no acumulado de janeiro a outubro de 2021. Fica pouco abaixo do índice nacional (8,24%), mas se mantém como o maior acumulado para um ano desde 2015, quando havia fechado dezembro com uma alta de 9,86%.
Nos 12 meses encerrados em outubro, a inflação na RM Salvador também seguiu acelerando e ficou em 10,38%. Nesse acumulado, ultrapassou a barreira dos dois dígitos pela primeira vez em pouco mais de 5 anos e meio. A última vez que isso havia ocorrido tinha sido em fevereiro de 2016, quando o acumulado em 12 meses estava em 10,47%.
Enquanto isso, no Brasil, o IPCA acumula alta de 10,67% nos 12 meses encerrados em outubro, com 12 das 16 áreas investigadas também apresentando inflação igual ou maior que 10,00%.
Nove grupos de produtos apresentaram alta
Pelo segundo mês consecutivo, todos os nove grupos de produtos e serviços que compõem o IPCA apresentaram altas, na Região Metropolitana de Salvador. Antes de setembro de 2021, isso não acontecia, para um mês fechado, em pouco mais de três anos, desde maio de 2018.
Com o maior aumento no mês, o grupo transportes (2,53%) também liderou as pressões inflacionárias, puxado pelas passagens aéreas (43,38%), que tiveram a maior alta dos pesquisados pelo IBGE.
Em seguida, combustíveis (2,27%), e a gasolina (2,08%) deu a segunda maior contribuição individual para a alta do custo de vida na RM Salvador, em outubro. No ano de 2021, a gasolina já sobe 36,57% na RMS; em 12 meses, a alta acumulada é de 52,15%.
Os alimentos tiveram o segundo maior aumento médio neste ano (1,03%), abaixo apenas do registrado em janeiro (1,08%), e foram a segunda principal pressão inflacionária em outubro, na RM Salvador. As contribuições mais importantes no grupo vieram do tomate (21,91%), segunda maior alta dentre os itens considerados no IPCA), das refeições fora de casa (1,04%) e do frango em pedaços (5,04%).
Por outro lado, 4 dos 5 produtos que mais contribuíram para segurar o aumento do IPCA da RMS em outubro foram alimentos, liderados pelo lanche fora de casa (-3,91%), o pão francês (-1,49%) e a cebola (-9,64%).
Com o segundo maior aumento mensal entre os grupos, vestuário (2,31%) exerceu a terceira principal pressão de alta sobre o IPCA, na RMS. Foi puxado pelas roupas em geral (2,49%), sobretudo as femininas (3,26%).
INPC
Na Região Metropolitana de Salvador, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação das famílias com menores rendimentos (até 5 salários mínimos), também acelerou para 1,20% em outubro. Foi o 7º maior índice entre as 16 áreas pesquisadas e acima do resultado do país como um todo (1,16%).
No ano de 2021, o INPC acumula alta de 8,37% na RM Salvador e chega a 10,67% nos 12 meses encerrados em outubro. No Brasil como um todo, os acumulados são, respectivamente, 8,45% e 11,08%.
Decisão sobre Carnaval será tomada em conjunto e sem 'agonia', diz Bruno Reis
O prefeito Bruno Reis falou nesta quarta-feira (10) sobre a realização do Carnaval, assunto que voltou a centralizar os debates após uma recomendação da Câmara para que uma decisão seja tomada até a semana que vem. Hoje, Bruno disse que o assunto deve ser decidido pela prefeitura em parceria com o governo do Estado, sem pressões, levando em conta todos os fatores envolvidos. A reunião dele com o governador Rui Costa para tratar do tema ainda não tem data marcada.
Ele reconheceu que uma festa da proporção do Carnaval de Salvador ainda não aconteceu em nenhum lugar do mundo desde o início da pandemia. "É uma decisão que não é fácil. Salvador, diferente de outras cidades do Brasil e do mundo, tem no seu Carnaval a maior festa de rua, que nenhum outro local tem, nessa dimensão. Não há nenhum exemplo prático de um evento dessa natureza que possa servir como base", disse.
"A prefeitura sozinha não tem condições de realizar o Carnaval, por mais que seja o principal executor. Mas não há como se falar do Carnaval sem a participação do governo do Estado. Vamos ter conversa, eu e governador, sem pressão dos setores, sem agonia dos envolvidos", acrescentou.
Bruno destacou que entende que as pessoas que trabalham e dependem do Carnaval precisam logo dessa definição. "Compreendemos a angústia das pessoas que já estão quase 2 anos sem trabalhar, muitas desesperadas, que dependem dessa renda para sobreviver e garantir o sustento. Mas como sempre colocando a vida em primeiro lugar e com a responsabilidade que essa decisão exige. Eu e o governador iremos sentar e analisar todo cenário e tomar a melhor decisão, pensando na vida das pessoas e compreendendo a importância do Carnaval para toda economia da nossa cidade", acrescentou.
Apesar de não haver uma data marcada para a conversa, ela deve acontecer em novembro, que é visto como o mês-chave para a definição. "O que digo: Carnaval a prefeitura tem expertise, pode organizar a festa em 30 dias. Mas os diversos atores que participam do Carnaval, não. Eles colocam que se não houver essa decisão no mês de novembro, eles não têm como participar do Carnaval. Fatalmente dentro desse prazos vamos estar conversando para tomar uma decisão, a mais acertada", disse.
Bruno classificou de "natural" a tentativa de uma comissão da Câmara de Vereadores de conseguir uma resposta sobre o tema, afirmando que o local recebe demandas de vários setores envolvidos. "A Câmara está vendo a angústia dessas pessoas e naturalmente têm dito claramente que para poder ter tempo para produzir e comercializar seus produtos, essa decisão precisa sair o quanto antes. E cabe tanto à prefeitura e governo avaliar todos os fatores, mas levando em consideração que estamos na pandemia, fizemos esforço grande para chegar até aqui. Sempre colocamos a vida em primeiro lugar. Investimos muito para evitar um colapso na cidade, para avançar na vacinação", ressaltou.
Ele finalizou repetindo que é uma decisão que tem que ser tomada em conjunto. "O que tenho defendido é que vamos ter que estabelecer critérios, e se for possível cumprir esses critérios, realizar o Carnaval".
IBGE revela que 3 cidades baianas não adotaram medidas de isolamento em 2020
No ano passado, apenas três cidades na Bahia não adotaram nenhuma medida de isolamento social para evitar a propagação da covid-19: Andaraí, Camacan e São Sebastião do Passé. Isso correspondeu a 0,7% das 409 que responderam sobre esse tema (no total, o estado tem 417 municípios), ou seja, 99,3% dos municípios adotaram isolamento social, frente a 98,6% no Brasil em geral.
Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, realizada pelo IBGE em 2020 e divulgada nesta quarta-feira (10). O resultado também mostra que 98,0% das cidades do estado instalaram barreiras sanitárias (4º maior percentual), enquanto no país como um todo a proporção foi de 76,0%.
Só 8 prefeituras na Bahia (2,0% das 409 que responderam sobre esse tema) disseram não ter instalado nenhum tipo de barreira sanitária na entrada do município: Camaçari, Euclides da Cunha, Guajeru, Itamaraju, Ituaçu, Macarani, Milagres e Nova Soure.
Em 2020, 9 de cada 10 municípios da Bahia adotaram o uso obrigatório de máscaras (95,8% frente a 94,5% no Brasil) ou fizeram desinfecção de locais públicos (91,2% frente a 78,9% no país).
Para tentar garantir a adesão às medidas de isolamento social, em 2020, quase 8 em cada 10 municípios na Bahia regulamentaram sanções em caso de desrespeito às normas - como multas, realização compulsória de exames etc. Elas foram informadas por 313 das 409 prefeituras que responderam a pesquisa (76,5%).
Governo define valores de benefícios do Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil, o novo programa de transferência de renda do governo, vai pagar um benefício de R$ 300 para financiar os cuidados em tempo integral de crianças de zero a 48 meses (dois anos) cujos responsáveis não encontram vagas em creches. O benefício foi batizado de Auxílio Criança Cidadã.
Esse benefício vai funcionar, na prática, como um vale-creche. Decreto editado nesta segunda-feira, 8, pelo governo fixa o valor mensal do Auxílio Criança Cidadã de R$ 200 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial e de R$ 300 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno integral. Esse benefício é direcionado ao responsável por família que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada.
Além do vale-creche, o Auxílio Brasil - substituto do Bolsa Família, que teve o fim decretado - é composto por outros benefícios, que serão pagos a partir do dia 17 de novembro.
O valor do Auxílio Esporte Escolar será de: R$ 100 para cada uma das doze parcelas mensais do benefício; e R$ 1.000 referentes à parcela única, por família. Esse auxílio é destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.
O valor da Bolsa de Iniciação Científica Júnior terá o mesmo valor de R$ 100 reais. É voltado para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas.
O benefício Primeira Infância será pago mensalmente no valor de R$ 130. Ele contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos (três anos).
O benefício Composição Familiar será de R$ 65 por mês. Diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, esse novo benefício será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal, segundo o Ministério da Cidadania.
O Auxílio Inclusão Produtiva Rural será concedido aos agricultores familiares que integram o programa. Será pago em parcelas mensais de R$ 200 por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. Já o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana será também de R$ 200. Será pago a partir do mês seguinte à comprovação do vínculo de emprego formal. Quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
Veja os benefícios que compõem o Auxílio Brasil:
Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos (de R$ 130);
Benefício Composição Familiar: diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal (de R$ 65);
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se, após receber os benefícios anteriores, a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar (a linha de extrema pobreza foi definida em R$ 100);
Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros (de R$ 1 mil em parcela única ou R$ 100 mensais);
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais de R$ 100 ou R$ 1 mil em parcela única. Não há número máximo de beneficiários;
Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado (de R$ 200 para criança matriculada em período parcial ou R$ 300 para criança matriculada em período integral);
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único (de R$ 200);
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício (de R$ 200);
Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade;
Regra de emancipação: os beneficiários que tiverem aumento da renda per capita e essa nova renda ultrapasse o limite para a inclusão no Auxílio Brasil, serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses. A família beneficiária que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade
