Por decisão do desembargador Fransciso de Assis Betti, a convocação de peritos médicos do INSS para atendimento presencial em agências reabertas volta a valer. Na quarta-feira (22), o juiz Marcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal de Brasília, suspendeu tanto a volta ao trabalho como o corte de ponto. O desembargador, que integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), atendeu a um recurso da AGU,

Francisco Betti avaliou que cabe à administração pública, e não à Justiça, as definições estratégicas para a retomada gradual dos serviços públicos. Ao poder Judiciário, reserva-se “o exercício do controle jurisdicional, a posteriori, dos atos administrativos, quando demonstrada a ocorrência de ilegalidade em sua edição.”

A Bahia registrou 47 mortes e 1.833 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de (+0,6%) nas últims 24h, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta quinta-feira (24). No mesmo período, 1.857 pacientes foram considerados curados (+0,7%).

Dos 301.248 casos confirmados desde o início da pandemia, 287.486 já são considerados curados e 7.307 encontram-se ativos.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,38%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.432,86), Almadina (6.314,06), Madre de Deus (5.892,95), Itabuna (5.860,06), Dário Meira (5.088,70).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 596.056 casos descartados e 74.522 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta quinta.

Na Bahia, 25.507 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19.

Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 47 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19.

Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Bahia registra 47 mortes e 1.833 novos casos de covid-19 em 24h

Perfis
O número total de óbitos por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 6.455, representando uma letalidade de 2,14%. Dentre os óbitos, 55,85% ocorreram no sexo masculino e 44,15% no sexo feminino.

Em relação ao quesito raça e cor, 53,46% corresponderam a parda, seguidos por branca com 16,93%, preta com 15,21%, amarela com 0,82%, indígena com 0,11% e não há informação em 13,46% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 73,35%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (75,76%).

A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública depende do aval dos governadores dos estados.

No julgamento, os ministros decidiram manter a decisão individual proferida na semana passada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso. Em decisão liminar, Fachin determinou a retirada de tropas da Força Nacional que foram enviadas aos municípios de Prado e Mucuri, localizados no sul da Bahia.

O ministro atendeu ao pedido liminar feito pelo governo estadual, que argumentou ser necessária autorização prévia do governador para o envio do contingente da força, conforme determina o Decreto 5.289/2004, que criou a Força Nacional.

O emprego do contigente foi definido na Portaria 493/2020, editada neste mês pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para dar cumprimento a um mandado de reintegração de posse em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos dois municípios.

Por 9 votos a 1, os ministros seguiram o voto de Fachin e entenderam que as tropas não podem ser enviadas aos estados pelo governo federal sem o aval dos governadores. Votaram neste sentido os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o presidente Luiz Fux. Luís Roberto Barroso votou contra a manutenção da decisão de Fachin e entendeu que a União não necessita do aval dos estados para proteger seu patrimônio.

Durante o julgamento, o advogado-geral da União, José Levi do Amaral, explicou que o emprego da Força Nacional foi solicitado pelo Incra para auxiliar no cumprimento de uma ordem judicial de reintegração de posse. Levi relatou que houve conflitos violentos na região e a atuação dos soldados foi feita em conjunto com servidores do órgão e agentes da Polícia Federal, apenas em áreas pertencentes ao governo federal.

“Se confirmado o entendimento defendido na inicial, a União simplesmente não teria como resguardar o seu próprio patrimônio e seus próprios serviços, dependendo sempre do beneplácito de outra esfera da Federação”, afirmou Levi.

A chegada da Força Nacional à Bahia ocorreu após autorização do Ministério da Justiça, para apoiar o trabalho do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As ações foram realizadas em assentamentos de trabalhadores rurais nas cidades de Prado e Mucuri. Na ocasião, o Rui Costa criticou a atuação, afirmando que não houve consulta prévia ao governo estadual.

A relíquia santa "coroa de espinhos" (aquela que os romanos teriam colocado na cabeça de Jesus pouco antes da crucificação) que, desde 1806 está na Catedral de Notre Dame e escapou do incêndio ocorrido em abril de 2019 na famosa igreja, foi adquirida pelo rei francês Luís IX, no século XIII ao governo de Veneza por cerca de 135 mil liras, equivalentes à metade das despesas anuais da França, naquela época. A história dessa relíquia é bem reveladora de como essas peças supostamente pertencentes a divindades, eram valorizadas na idade média.

A compra da coroa santa integrou a estratégia política de Luiz IX, de “dominação pacífica, mas simbólica da cristandade” na Europa, através da posse de relíquias santas, como indica o historiador medievalista Jaques Le Goff. Nessa política, Luís IX, organizou também duas cruzadas a Jerusalém, morrendo na segunda acometido por febre amarela. Foi canonizado santo em 1297.

A origem conhecida da “coroa de espinhos” começou em 578 d.C. quando um peregrino em viagem por Jerusalém trouxe para a Europa a informação que a relíquia estava na cidade sagrada, exibida numa igreja. 500 anos depois, a relíquia reapareceu em Constantinopla, já sem os espinhos. Mais ainda valia tanto que o imperador Balduíno II a colocou "no prego" junto aos venezianos para obter um vultuoso empréstimo. Como ele não honrou a dívida, a cidade de Veneza a vendeu a Luís IX. Por pouco a relíquia não virou cinzas no incêndio de Notre Dame.

Biaggio Talento é jornalista, e colaborador do O Jornal da Cidade.

Quando chega o fim de semana, as redes sociais começam a se encher de registros daqueles que já decidiram que é o momento de sair de casa. Registros de quem aproveita shoppings, bares, restaurantes e até praias, espaços reabertos nesta semana. Para uma parcela dos baianos, no entanto, o isolamento social severo continua. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dão conta de que 26,7% dos baianos ainda mantêm com rigor o isolamento iniciado em março.

Junto a esses, outros 43,1% seguem isolados e afirmam que só saem de casa para atividades de primeira necessidade, como compras de comida, de remédios ou consultas médicas indispensáveis. Somados, os dois grupos representam 69,8% da população do estado, ou 10,414 milhões de pessoas. O índice coloca a Bahia em terceiro lugar no ranking dos estados com maior grau de isolamento, atrás apenas de Piauí (71,7%) e Alagoas (70,4%).

A média nacional ficou em 61,7%, sendo 41,6% que só saíram em caso de necessidades básicas e 20,1% rigorosamente isolados. O restante da população brasileira se divide em 35,5% que reduziram o contato, embora ainda tenham saído de casa, e 2,1% que não adotaram nenhuma medida de restrição.

A pesquisa, realizada mensalmente e em parceria com o Ministério da Saúde, investiga por telefone, em todo o país, os impactos da pandemia da covid-19 na saúde e no mercado de trabalho. Os dados - que constam na tabela abaixo - dizem respeito ao mês de agosto.

Reprodução
Apesar de a Bahia ainda estar entre os líderes no isolamento, de julho para agosto 414 mil pessoas no estado flexibilizaram de alguma forma o distanciamento social. O índice dos que estavam rigorosamente isolados caiu 5,7 pontos percentuais entre um mês e outro, o que representou menos 240 mil nessa condição. Já o grupo que só saía de casa para necessidades básicas se reduziu em 2,6 pontos percentuais (174 mil pessoas).

Quem não flexibiliza o isolamento desde o início da pandemia é a bióloga Juliana Marinho, 34 anos, que desde o dia 14 de março não faz qualquer atividade fora de casa. Nem mesmo as compras. “Como tive o privilégio de não precisar ir ao trabalho, me isolei completamente. Como não se sabia sobre o vírus, tudo era bastante assustador pra mim. Isso, associado ao fato de que se falava muito nas complicações respiratórias que o vírus podia trazer, me fez agir rápido. Eu sou asmática, moro com minha mãe idosa, asmática e fumante, sabia que precisava de isolamento total”, conta.

Juliana afirma que não pretende flexibilizar as medidas até que seja de fato seguro. “Estamos aqui em casa em isolamento extremamente restrito. Farmácia e mercado só no delivery. Não saímos de casa para absolutamente nada. Não pedimos comida de fora também. Parentes e amigos já passaram aqui pra deixar algumas coisas que precisamos durante esses meses. E não devemos mudar. Percebo que o isolamento total afetou muito a saúde psicológica da família, em minha opinião. Mas como a decisão de uma pessoa sobre flexibilização de algumas coisas afeta todos em casa, temos que concordar em nossas decisões de regras de segurança”, diz a bióloga.

Saúde mental
No ponto de vista de uma médica infectologista consultada pelo CORREIO, a sanidade mental deve ser o fator que mais tem influenciado os baianos a sair de casa. “É o outro lado da moeda. Já passou muito tempo, as pessoas estão sentindo esse impacto do isolamento, tem havido um aumento dos casos de pessoas desenvolvendo questões psiquiátricas, então muitas vezes é preciso encontrar o caminho do meio. Se a pessoa for sair, que tome todos os cuidados, se proteja, use máscara, se higienize, use o álcool em gel”, diz a médica Clarissa Ramos, do Hospital Cárdio Pulmonar.

Clarissa chama atenção que, apesar do relaxamento das regras e da reabertura de espaços, não é possível considerar que a doença já passou e salienta que falta de cuidado e atenção pode gerar um novo aumento no número de casos. “Fica para as pessoas essa sensação de que a doença já passou e isso é perigoso. Porque apesar de muita gente já ter tido a doença, a maioria da população ainda está suscetível. As medidas de prevenção dependem muito da postura individual e, se as pessoas saem e se aglomeram, interagem, depois de algum tempo a gente vai observar um aumento na incidência. É algo que demora de ser percebido, não é instantâneo”, alerta a infectologista.

Essa falta de cuidado é exatamente o que percebe a universitária Paloma Mota, 27 anos, que nos seis meses de isolamento relata que só esteve na rua em ocasiões pontuais, para consultas médicas. “Desde quando começaram as recomendações para não ir para as ruas, a gente decidiu ficar quieto, dentro de casa, por questão de saúde, de um cuidado. Aqui no bairro onde eu moro as pessoas andam sem máscara e quem usa a máscara é que parece errado, mas eu vou continuar o isolamento porque realmente acredito que a saúde tem que estar em primeiro lugar. Vou continuar prezando pela minha saúde, porque a gente nunca sabe como essa doença vai reagir no corpo de cada um”, acredita a jovem, moradora de Itacaranha, no Subúrbio Ferroviário.

Apesar da quantidade de tempo e de ter já percebido reflexo do isolamento em sua saúde mental, ela diz que pretende manter a postura. “Depois de meses é como se eu estivesse entrando em surto, a gente tenta fazer coisas para acalmar a mente, mas a vontade era de largar tudo, correr para a rua, falar e abraçar as pessoas, ir para praia, para shopping, estou morrendo de saudade. Mas vou continuar até que se libere, que se diga que não é mais indicado se isolar. Sou apaixonada por futebol, por exemplo, e nem mesmo se liberar torcida agora eu vou”, explica Paloma.

Procuradas para comentar os impactos dos atuais níveis de isolamento nas ações de combate ou no próprio número de casos, as secretarias de saúde do estado e do município não responderam aos questionamentos até o fechamento deste texto.

Embora esteja longe das primeiras posições do ranking formado pelos estados onde a covid-19 avançou quase sem freios, a Bahia é hoje campeã absoluta em outra doença que corre de modo descontrolado em grande parte do seu território. Sozinha, concentra praticamente metade dos casos de chikungunya no país com 49,6% dos registros, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde.

Em todo o país, registrou-se um total de 66.788 casos de chikungunya, sendo que 33.115 foram na Bahia. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, 296 municípios notificaram suspeita da doença até o dia 15 de setembro de 2020, data referente à 37ª Semana Epidemiológica levantada pela pasta. Destes municípios, 110 apresentaram incidência maior ou igual 100 casos para cada 100 mil habitantes.

Até o momento, 4 pessoas tiveram morte confirmada para chikungunya: três em Salvador e uma em João Dourado, centro-norte da Bahia. Na capital, a Secretaria Municipal da Saúde registrou 243% de aumento nos casos da doença até a sua 38ª semana epidemiológica. No mesmo período do ano passado, foram registrados 2.788 casos da doença em Salvador. Em 2020, o número é de 9.572.

A estudante Franciele Luz, 21, foi uma das vítimas da chikungunya. Operadora de caixa no bairro dos Barris, ela acredita que foi lá onde contraiu a doença. A região onde Franciele trabalha teve um aumento de quase 215% entre o ano passado e o atual. Foram 139 casos confirmados até 21/9/2019 contra 298 no mesmo período de 2020. A região do Cabula é a que registrou mais casos em 2020. Se no ano passado foram 411 até setembro, neste ano já são 1.869 casos da chikungunya: aumento de 454%.

Os números da dengue e da zika também estão registrando aumento. Quando comparados, os mesmos períodos de 2019 e 2020 apresentam um aumento de 16% nos casos de dengue (7.171 contra 8.382) e de 46% nos casos de zika, que saltaram de 644 no ano passado para 941 neste ano. Ou seja, a Bahia também concentra quase metade dos infectados por zika no país.

Mudança de hábito
A infectologista Clarissa Ramos aponta que esse aumento está ligado à mudança de hábito das pessoas, que ficam mais em casa durante o dia por causa das medidas de isolamento social. Das três doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, a chikungunya é que apresenta um percentual mais elevado de pacientes sintomáticos. “O mosquito tem hábitos diurnos. Com o isolamento social, agora tem mais gente em casa no horário que antes era de trabalho”, avalia.

Franciele conta que sentiu muita dor nas articulações: “Não conseguir andar direito ou fazer coisas simples como fechar e abrir a mão”. Foi preciso recorrer a sessões de fisioterapia já que as sequelas persistiram por um mês e meio. Seu fisioterapeuta Davi Oliveira diz que o número de atendimentos a pessoas que contraíram arboviroses cresceu muito durante a pandemia da covid-19.

Os conselhos regionais e federal de fisioterapia fizeram mudanças em suas resoluções por conta da pandemia permitindo atendimentos virtuais - algo que não era liberado antes do coronavírus. “É recomendado que o paciente com chikungunya procure um fisioterapeuta após o período agudo da doença, que dura cerca de 10 dias. O ideal é que o tratamento venha durante o período de remissão, de dois a três meses após o início dos sintomas”, explica Davi.

Sequelas graves
As dores provocadas pela chikungunya normalmente vão além da fase aguda. Além disso, pode deixar sequelas que se manifestam por até três meses e evoluir para a fase crônica, que chega a durar até três anos. As dores são o que diferenciam a chikungunya de outras arboviroses. Conhecida no Brasil desde 2014, o nome da doença vem do idioma maconde, da Tanzânia, que faz referência a esse dizer: “aqueles que se contorcem, que se dobram”, tamanho o incômodo causado pelo vírus.

Médica reumatologista do Hospital das Clínicas, Viviane Macicado afirma que quase metade dos pacientes que têm chikungunya evoluem para casos de artrite crônica. Segundo a reumatologista, o tratamento não medicamentoso como a fisioterapia auxilia bastante na recuperação de movimentos e redução das dores. Por isso, fica o alerta: é importante ter acompanhamento médico mesmo após a fase aguda da doença.

A SMS aponta que é fundamental o cidadão se tornar o ‘agente de endemia’ da própria residência, tampando tonéis, caixas e barris de água, além da lavagem desses equipamentos com água e sabão; encher os pratos de vasos com areia; fechar bem os sacos de lixo; manter garrafas de vidro e latinhas de boca para baixo; acondicionar pneus em locais cobertos; tampar os ralos. De acordo com a SMS, as equipes do Centro de Controle de Zoonoses realizam trabalho de campo diário nos bairros que compõem o Distrito Sanitário Cabula/Beiru com a identificação e eliminação de focos.

A intensificação dos trabalhos de combate ao mosquito resultou em redução em 56% nas notificações para dengue, zika e chikungunya em Salvador. No mês de junho foram 2.322 ocorrências e em julho foram 1.002.