O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (18) que o programa Desenrola Brasil é uma “revolução extraordinária”, ao possibilitar, em especial à população pobre, liberdade de duas dívidas. Ele antecipou que o governo disponibilizará, em setembro, um aplicativo voltado a “pessoas que devem nas lojas”, o que, segundo o presidente, “salvará 72% da população que está endividada”.

A declaração foi no programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pela TV Brasil. Lula está em Bruxelas, capital da Bélgica, onde participa da 3ª Cúpula Celac-União Europeia. O encontro reúne 60 lideranças de países latino-americanos e europeus.

Perguntado sobre o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil), lançado recentemente pelo governo federal, com o objetivo de ajudar os brasileiros a quitarem suas dívidas, Lula afirmou que “o que está acontecendo é uma evolução extraordinária”.

“Todo mundo que tem pequena dívida de R$100 vai já ficar isento e sair do Serasa, e quem ganha até R$ 20 mil já pode negociar a dívida com os bancos. Teve banco anunciando redução de 96% na dívida”, disse o presidente.

Aplicativo

O presidente Lula adiantou que em setembro o governo vai lançar um “aplicativo para as pessoas que devem para o varejo, nas lojas”. Por meio dele, será possível obter, também, descontos nas dívidas. “Vai ser excepcional. Se der certo, vamos salvar no mínimo 72% da população que está endividada. E vai permitir que essas pessoas voltem para o mercado de consumo, livres de suas pequenas dívidas”.

“Pobre não gosta de ter dívidas. Pobre gosta de pagar o que deve. Por isso está tendo tanta procura para resolver o problema da dívida. Todos querem andar de cara limpa, entrando nos lugares de cabeça erguida por não estarem devendo”, disse.

Lula, no entanto, alertou que, caso seja necessário fazer, posteriormente, outras dívidas, as pessoas o façam, “mas sempre de forma muito responsável”.

O governo, inclusive, informou que lançará, no âmbito do Desenrola Brasil, um programa de educação financeira, com o objetivo de prevenir o risco de os consumidores caírem em novos débitos após limparem seus nomes.

O presidente Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (1º) que vai indicar o advogado Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin foi advogado do petista nos processos da Lava Jato.

A indicação deve ser oficializada ainda hoje, no Diário Oficial da União.

"Eu acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin, não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas simplesmente porque eu acho que o Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte desse país", disse Lula à TV Globo.

O presidente continua: "Eu conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin. Ele será um excepcional ministro da Suprema Corte, se aprovado pelo Senado. E eu acredito que será. E acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Brasil como ministro da Suprema Corte".

Zanin deve ocupar a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou da Corte em abril desse ano. O nome será avaliado pelo Senado Federal, onde Zanin passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, os senadores votarão.

Os ministros do STF deixam o cargo compulsoriamente aos 75 anos. Zanin, que tem 47, deve ficar na Corte até 2050, se for aprovado.

O advogado nasceu em Piracicaba (SP), se formou em direito na PUC de São Paulo e é especialista em alguns temas ligados a litígios.

O esquema montado para garantir a circulação de Maduro é ainda mais restrito que o comum, nas visitas de chefe de Estado ou de governo.

A Esplanada dos Ministérios foi totalmente bloqueada nas proximidades da Praça dos Três Poderes, que dá acesso ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.

O trânsito permaneceu bloqueado em frente ao Palácio do Itamaraty, por uma barreira da Polícia Militar. Atrás deles, agentes do Gabinete de Segurança Institucional foram espalhados na pista, com mais barreiras impedindo a aproximação na entrada principal e na rampa do Planalto.

Em geral, o trânsito fica temporariamente vetado apenas nos momentos de chegada ou saída de autoridades estrangeiras recepcionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo liberado logo depois de entraram na sede da Presidência.

O presidente venezuelano não visitava o Brasil desde 2015, quando participou da posse da ex-presidente da República Dilma Rousseff.

Ele foi convidado por Lula para participar de uma reunião restrita de presidentes sul-americanos, nesta terça-feira, dia 30, no Palácio do Itamaraty.

Primeiro a chegar a Brasília, Maduro se reuniu em privado com Lula no Planalto. Depois, ambos mantiveram uma audiência ampliada, com a presença de ministros e participam de uma cerimônia de assinatura de atos bilaterais de cooperação.

No Salão Leste do Planalto, agentes do GSI se posicionaram próximo das vidraças, com pastas balísticas, que se abrem em formato de escudo para blindar Maduro em caso de disparos.

O encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolás Maduro foi adiado por duas vezes. Maduro tem cancelado viagens internacionais às vésperas. Em janeiro, ele deixou de vir a posse de Lula e à cúpula da Celac (Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos), realizada em Buenos Aires.

Uma lei cultural precisa de… cultura! E foi por isso que o Balé do Teatro Castro Alves abriu os trabalhos no evento que promulgou a Lei Paulo Gustavo. Com direito a uma das bailarinas cruzando o céu da Concha Acústica do TCA, o grupo foi um dos que se apresentou na cerimônia, que contou com discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A Orquestra Afrosinfônica, o Balé Folclórico, o Ilê Aiyê e os cantores Lazzo, Russo Passapusso e Luedji Luna fizeram participações especiais. A noite ainda contou com a atriz da Monica Martelli, que homenageou o amigo Paulo Gustavo. Toda essa festa foi para celebrar a assinatura do decreto que colocou no papel e tornou efetiva a Lei que promete distribuir R$ 3,8 bilhões para o setor cultural dos municípios brasileiros até o final de 2023.

O evento foi aberto ao público e trouxe uma boa quantidade de pessoas à Concha. No palco, além dos artistas, havia uma série de personalidades políticas como o governador da Bahia, Jerônimo, os senadores Otto Alencar e Jaques Wagner, e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento).

Segundo Margareth Menezes, esse é o maior valor já investido pelo governo no setor cultural. O mecanismo prevê o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios. A formalização desta relação foi elaborada pelo MinC e pactuada com os demais atores envolvidos, como o próprio setor cultural.

“Estamos nesse dia especial, entregando a Lei Paulo Gustavo, que foi fruto do apelo da sociedade civil e da sensibilidade do Congresso Nacional, que ouviu o pedido de socorro do setor cultural brasileiro, que viveu seus piores momentos na fila do osso. Estamos aqui com muito amor e emoção, por tantos motivos especiais”, afirmou a ministra.

A Bahia vai receber R$ 286 milhões da Lei: R$ 146 milhões ficam para o Estado e outros R$ 136 milhões com os municípios. Em seu discurso, Lula provocou Jerônimo dizendo que, caso o governador vá a Brasília, esse valor pode aumentar. “Esse país vai mudar, e é por isso que eu estou aqui. Pra ele mudar, a gente precisa entender que o assassinato que eles fizeram com a cultura é porque ela pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa nesse país para ajudar o povo a trabalhar”, disse o presidente.

Lula afirmou que é preciso tirar estigmas da cultura e entender o quanto o setor pode ser importante para o desenvolvimento do país e luta contra a pobreza: “os ignorantes deste país precisam aprender que cultura não é gasto, que cultura não é pornografia, que cultura não é uma coisa menor”.

Secretário de Cultura e Turismo (Secult) de Salvador, Pedro Tourinho afirmou que o Município está pronto para soltar os editais com o recurso que a cidade receberá. “É um dia histórico, precisa se tornar mais frequente um recurso desse montante para a cultura, que constrói muita renda, emprego. Estamos com tudo engatilhado para soltar os editais e colocar esse dinheiro para circular dentro de Salvador”, disse.

Acesso democrático

Baterista da banda Bailinho de Quinta e produtor de eventos como Bahia Experimental, Thiago Trad afirmou que a chegada da Lei é um desafogo para o setor e avalia que projetos que tenham, principalmente, cunho educacional e formativo com a cultura precisam ser priorizados. Para Trad, mais do que produções culturais poderem ser financiadas com os recursos da Lei, os proponentes precisam pensar em deixar legados com os projetos que usarão dinheiro público. O Bahia Experimental, por exemplo, tinha um espaço multidisciplinar, realizando shows, oficinas e workshops entre músicos diversos em mais de dez cidades.

O texto da lei garante medidas de acessibilidade e ações afirmativas nos projetos, com mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias. Ela estabelece, ainda, que os chamamentos devem ter oferta de no mínimo 20% das vagas para pessoas negras e mínimo de 10% para indígenas.

Para acessar os recursos, estados e municípios deverão utilizar o sistema da Plataforma TransfereGov, que foi aberta na quinta (12), e dará 60 dias para que sejam registrados os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

Do valor total, R$ 2,7 bilhões serão aplicados no setor audiovisual, com R$ 1,95 bilhão voltados ao apoio a produções audiovisuais e o restante destinado a ações como reformas, funcionamento de salas de cinema, capacitação, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras .

Para as demais áreas culturais serão destinados R$ 1,06 bilhão, voltado a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; ao apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento; e ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Salvador na manhã desta quinta-feira (11). Ele participa de duas agendas na capital baiana.

Após desembarcar em Salvador, o presidente foi recebido pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

A primeira agenda é na Arena Fonte Nova, onde participa, da primeira plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal.

De acordo com o Planalto, as plenárias seguem até 10 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e o Distrito Federal. Na Fonte Nova será lançada a plataforma digital Brasil Participativo, que permite a todo cidadão opinar na definição de programas e propostas para o Brasil.

A comitiva presidencial conta com a primeira-dama Janja, e diversos ministros como o da Casa Civil, Rui Costa; do Planejamento, Simone Tebet; da Cultura, Margareth Menezes; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias; do Trabalho, Luiz Marinho; do Esporte, Ana Moser; além de Márcio Costa Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República e o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.

Já no final da tarde, Lula participa, ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, da cerimônia de assinatura do Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai a Salvador, nesta quinta-feira (11), para o lançamento da plataforma de contribuições ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, um projeto de lei que estabelece diretrizes, objetivos e metas do orçamento público federal de quatro em quatro anos. O PPA Participativo já havia sido anunciado no mês passado, durante reunião do Fórum Interconselhos, que reúne integrantes dos diferentes conselhos de participação social no âmbito do Poder Executivo.

Além da plataforma virtual, onde poderão ser cadastradas sugestões, as contribuições para o PPA participativo serão debatidas em mais dois fóruns nacionais, em Brasília, e em plenárias estaduais realizadas em cada uma das 27 unidades da federação. O evento de Lula é justamente o pontapé inicial na plenária regional da Bahia. O programa possibilitará que movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e os próprios cidadãos ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elaboração dos orçamentos federais dos quatro próximos anos.

O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA Lei Orçamentária Anual. É elaborada de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de mandato. O PPA deste ano deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até o dia 31 agosto deste ano.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem.

O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Segundo o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana.

Piso
A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

Atuação
Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma das personalidades globais que entrou na lista de 2023 das cem pessoas mais influentes da revista Time, divulgada nesta quinta-feira (13).

Além do brasileiro, também constam no rol nomes como os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, da Colômbia, Gustavo Petro, o chanceler alemão, Olaf Scholz, e a esposa do presidente da Ucrânia, Olena Zelenska.

Uma das justificativas apresentadas pela revista para a escolha de Lula foi a questão da Amazônia. Al Gore, ex-presidente dos Estados Unidos, escreveu um texto sobre Lula, apontando que o brasileiro está em sintonia com o "florescimento" da ação climática neste ano e será "fundamental" nesta década decisiva" para o clima.

Gore, que também é ativista ambiental, chamou Lula de "campeão do clima".

"Lula prometeu fortalecer a posição do Brasil no mundo (...). Mas em nenhuma outra área ele pode causar um impacto mais significativo do que nas crises gêmeas do clima e da biodiversidade", diz o texto.
"Depois de muitos anos de crescente desmatamento e incêndios florestais, a Amazônia está se transformando de um sumidouro de carbono em uma fonte líquida de emissões. O presidente Lula prometeu proteger a Amazônia, e já o fez antes – reduzindo o desmatamento em 72% em seu mandato anterior".

O ex-presidente Jair Bolsonaro já foi eleito a personalidade do ano em 2021 pela revista, que o chamou de "líder controverso". "Recentemente, Bolsonaro esteve na mira do suprema corte brasileira que ordenou uma investigação sobre comentários falsos alegando ligação entre a vacina contra a Covid e a Aids", escreveu a "Time", à época.

O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) pediu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoie o seu projeto de lei para punir quem planeja atentados contra autoridades como uma forma de "se redimir" após sua declaração na terça-feira, 21, na qual o presidente afirmou que o seu pensamento enquanto preso era que só ficaria bem "após f***r" com o ex-juiz da Lava Jato. O parlamentar ainda defendeu que a fala o petista, caso tivesse sido feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, teria sido "muito mais criticada".

"Eu reprovo essas afirmações (de Lula) e a minha expectativa, como forma de se redimir em relação a isso, eu gostaria de ter o apoio do presidente da República para o meu projeto. Gostaria de ter apoio também dos membros do PT. É um projeto suprapartidário", disse em entrevista à rádio Eldorado do Estadão.

O projeto de lei de Moro, apresentado nesta quarta-feira, 22, prevê "a criação de crimes específicos para punir atos de planejamento de atentados contra autoridades públicas". A proposta legislativa é uma resposta ao planejamento do assassinato do ex-juiz e de outras autoridades, alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) também desta quarta-feira. Até o momento, nove pessoas foram presas.

Moro ainda afirmou que, caso as declarações de Lula tivessem sido feitas por Bolsonaro, as reações seriam outras. "Ele fez declarações que ferem a liturgia do cargo. Se tivesse sido o presidente anterior, ele tinha sido execrado com muito mais intensidade do que foi o presidente Lula. Quando ele faz esse tipo de afirmações, que gostaria de me f***r e que quer se vingar de mim, ele acaba me colocando em uma posição de vulnerabilidade e da mesma maneira a minha família", disse.

Na terça-feira, 21, Lula revelou pela primeira vez que, quando estava preso em Curitiba, tinha uma ideia fixa e a declarava quando recebia visitas formais de procuradores e delegados na cadeia. Segundo o petista, em todas as visitas que recebia, as autoridades lhe perguntavam se estava bem. Lula diz que dava sempre a mesma resposta: "Só vai ficar bem quando eu f***r com o Moro".

Nesta quarta-feira, 22, a PF tornou pública a Operação Sequaz contra uma quadrilha ligada ao PCC que pretendia atacar servidores públicos e autoridades, planejando assassinatos e extorsão mediante sequestro em quatro Estados e no Distrito Federal. O ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro era um dos alvos da facção.

Investigadores do caso desconfiam que toda a vigilância sobre a família do ex-juiz tinha como mais provável objetivo o sequestro do senador; sua mulher, a deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP); e dos filhos, que seriam mantidos reféns em uma das chácaras, para obrigar o Estado a negociar a libertação de Marcola ou sua retirada do sistema penal federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir, nesta segunda-feira, 6, com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para decidir sua permanência ou não no Ministério. O encontro está previsto para ocorrer às 16h, no Palácio do Planalto.

Conforme revelou uma série de reportagens do Estadão, Juscelino está sendo acusado de mau uso do dinheiro público. Dentre as acusações, o ministro teria aberto as portas do gabinete das Comunicações para empresários que são sócios ocultos de empresas beneficiadas por ele quando deputado, com verba da União. Além disso, as investigações do jornal mostraram uso de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e de diárias pagas com recursos públicos para ir a compromissos privados, como leilões de cavalos.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defende o afastamento de Juscelino, o que levou a críticas dos líderes do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), e no Senado, Efraim Filho (PB). Já o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, porém, afirmou que Juscelino deve ter espaço para se defender. Na quinta-feira, 2, em entrevista à Rádio BandNews FM, Lula afirmou que, se o ministro das Comunicações não conseguir "provar sua inocência", não poderá permanecer no governo. Segundo o chefe do Executivo, Juscelino tem o direito à presunção de inocência

Além do encontro previsto com Juscelino, a agenda de Lula também traz outras reuniões com ministros. Às 9h30, o presidente vai se encontrar com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Já às 10h, tem encontro marcado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do Arcabouço Fiscal e Desenrola.

Às 15h, Lula deve se reunir com o prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira. Após a reunião às 16h com Juscelino, o presidente terá sua última agenda do dia com o ministro da Defesa, José Múcio. O encontro está programado para ocorrer às 17h.