Faltando bem pouco para as eleições deste ano, a campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai investir em estratégia segmentada para atrair evangélicos para o seu lado. A coligação do PT vai exibir nas redes sociais vídeos de integrantes religiosos.

No conteúdo, os cristãos irão falar diversos motivos pelo qual vão votar no petista. TikTok, YouTube e Instagram serão usados na estratégia. A princípio, o foco é apenas nas redes sociais, mas o partido de Lula não descarta a possibilidade de usar, também, em programas de TV, cards, WhatsApp e Telegram, segundo informações do site O Globo.

Cerca de dez milhões de fiéis estão prontos para votar no ex-presidente, de acordo com cálculos do PT. A abordagem, entretanto, é uma porta de saída para conseguir os votos de religiosos que são, em sua maioria, apoiadores do concorrente, o presidente Bolsonaro (PL). O foco era tentar ganhar com outros assuntos, como fome e desemprego, além da economia.

Com isso, na última sexta-feira (2), a presidente do partido, Gleisi Hoffmann indicou Paulo Okamotto, aliado de Lula e diretor do Instituto Lula, para ser o interlocutor entre o comitê evangélico. Além dele, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, também foi designado.

Panfletos com versículos bíblicos e mensagens políticas foram distribuídos em diversas cidades pelo Brasil. Uma das informações é que Lula sancionou as leis de liberdade religiosa e criou o Dia Nacional da Marcha para Jesus.

O clima foi quente no primeiro debate presidencial de 2022 transmitido ontem dos estúdios da Band em parceria com Uol, Folha e TV Cultura, tanto nos púlpitos quanto nos bastidores. Quando as perguntas envolviam Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL) e Ciro Gomes (PDT), sobretudo, a temperatura subia ainda mais. Já quando Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke União Brasil) e Felipe D'Ávila Novo) faziam questionamentos entre si, o confronto entre os candidatos à Presidência da República ficava menos pesado, mas os três criticaram bastante Bolsonaro e Lula.

Após um início morno, na primeira rodada de perguntas de um candidato para o outro, Bolsonaro questionou Lula sobre o escândalo na Petrobras. O ex-presidente respondeu citando o fortalecimento das instituições de combate à corrupção em seu governo. Na tréplica, o atual presidente acusou Lula de mentir e afirmou que a gestão do petista ficou marcada como a mais corrupta da história do país. Na sua resposta, Lula enumerou marcas de sua administração, como o aumento no número de universidades.

A Bolsonaro, Ciro questionou a declaração do presidente questionando a fome no país. O presidente citou índices do seu governo e disse duvidar que 33 milhões de brasileiros passem fome no país, como a rede Penssan detectou. O pedetista reafirmou os dados e citou o programa de renda mínima de seu plano de governo.

O clima ficou mais ameno com as perguntas entre os outros candidatos, ainda que Simone tenha criticado, com ênfase, o papel do governo federal na pandemia. “Não vi o presidente pegar sua moto e ir consolar uma mãe que perdeu um filho para a covid. E isso não aconteceu porque as pessoas ficaram em casa não, foi porque não houve um plano. Pelo contrário, houve um escândalo”, disse.

No segundo bloco, as perguntas foram feitas por jornalistas, que apontavam quem as respondia. Bolsonaro foi o escolhido para explicar como conseguiria manter os R$ 600 para o Auxílio Brasil. O presidente usou o tempo para atacar o PT e alegou que tiraria o dinheiro para o programa dos roubos que acontecem nas instituições públicas. Lula acusou Bolsonaro de mentir sobre o auxílio, já que a manutenção dos R$ 600 não foi prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023.

Em seguida, numa pergunta para Ciro e Bolsonaro sobre vacinação, a jornalista Vera Magalhães foi atacada pelo presidente e chamada de “vergonha do jornalismo”. Simone tentou intervir e o chefe do executivo também atacou a emedebista, dizendo que ela foi "uma vergonha na CPI (da Covid)". Em uma resposta posterior, tanto Simone como Soraya saíram em defesa de Vera e criticaram a postura agressiva de Bolsonaro com a jornalista.

No terceiro bloco, a candidata do MDB questionou Bolsonaro sobre o tratamento agressivo em relação às mulheres, e ele voltou a atacar a participação de Simone na CPI da Covid. O assunto era quente e o clima ficou mais tenso ainda quando Bolsonaro perguntou a Ciro sobre políticas para mulheres. O pedetista respondeu citando que o candidato do PL tinha dito que sua filha havia sido uma 'fraquejada”. Ele respondeu, usando uma fala de Ciro sobre a ex-mulher, Patrícia Pillar, quando disse que a atriz “tinha um dos papéis mais importantes, que é dormir comigo”, em 2002. Visivelmente irritado, o pedetista citou as denúncias de esquemas de corrupção contra ex-mulheres e filhos de Bolsonaro.

Nas considerações finais, Lula e Bolsonaro se atacaram. O ex-presidente afirmou que “não ia citar obras do seu governo para não humilhar” o atual presidente. Já o atual chefe do Executivo, chamando o adversário de ex-presidiário, enumerou os apoios do petista a chefes de Estado de países como Venezuela, Argentina e Chile, citando a situação econômica que enfrentam para justificar que não se votassem em Lula. O ex-presidente solicitou direito de resposta e foi atendido. Na fala, citou que era inocente e disse que no primeiro dia de governo decretaria o fim do sigilo de 100 anos em documentos, estabelecido pelo atual presidente.

Nos bastidores, temperatura esquenta entre aliados
Nos bastidores, o clima foi mais quente ainda entre apoiadores dos candidatos, já que não houve permissão para plateia. O deputado federal André Janones (Avante), apoiador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL), apoiador do presidente Jair Bolsonaro, protagonizaram na noite de ontem uma grande confusão na sala reservada para convidados no primeiro debate entre presidenciáveis. Os seguranças precisaram intervir para evitar agressão física entre os dois.

A briga começou após o candidato do PT dizer no debate que o desmatamento no seu governo foi o menor. Salles, ex-ministro de Bolsonaro, reagiu aos gritos e disse que o desmatamento no tempo do PT foi o maior. Janones levantou para gravar o adversário político, que se levantou aos gritos de “seu merda”.

Posteriormente, Janones também discutiu com outros apoiadores de Bolsonaro, como o vereador de Belo Horizonte Nikolas Ferreira (PL), o comentarista Adrilles Jorge (PTB) e o ex-presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo (PL). Simone Tebet (MDB) foi vaiada por bolsonaristas e aplaudida por petistas após dizer que "é preciso trocar o presidente da República”. Janones gritou “assassino” no momento em que Bolsonaro respondia a uma pergunta no estúdio. Apoiadores do governo reagiram com gritos.

O PSB oficializou, na manhã desta sexta-feira (8), a indicação do nome do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin como vice-presidente na chapa de Lula (PT) nas eleições presidenciais de 2022. O evento ocorre em um hotel na Zona Sul de São Paulo.

"Não temos qualquer dúvida de que é o companheiro Lula quem reúne as melhores condições para articular forças políticas amplas, capazes de dar à resistência democrática a envergadura que permitirá enfrentar e vencer o bolsonarismo", diz trecho da carta entregue pelo PSB ao PT.

Alckmin falou durante o evento. "Aqui foi bem explicitado o momento grave que nós estamos vivendo, na realidade não é hora de terrorismo, é hora de generosidade, grandeza politica, desprendimento e união. Política não é uma área de solitária, a força da política é centrípeta, nós vamos somar esforços aí pra reconstrução do nosso país", disse.

Logo depois, Lula confirmou que o PSB participará do processo para formular o plano de governo. “Importante saber que essa chapa, se ela for formalizada, não é só para disputar as eleições. Talvez ganhar as eleições seja mais fácil do que a tarefa de que teremos pela frente de recuperar esse país", afirmou o pré-candidato petista.

O PT começa a discutir a aliança formal entre Lula e Alckmin na próxima reunião virtual do Diretório Nacional, marcada para 14 de abril.

Porém, a formalização da aliança para efeitos estatutário e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ocorrer apenas em 4 e 5 de junho, quando está marcado o Encontro Nacional da sigla.

Nessa data, o PT também vai ratificar as alianças do partido nos Estados, segundo a assessoria da legenda.

O encontro marca a pré-campanha de Lula.

Além do ex-presidente Lula e de Geraldo Alckmin, participam do evento o presidente do PSB, Carlos Siqueira, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-prefeito de SP, Fernando Haddad (PT), além do ex-governador de SP, Márcio França (PSB).

No contexto de negociação para a disputa presidencial deste ano, Alckmin e Lula apareceram juntos pela primeira vez no final de 2021, em jantar organizado por grupo de advogados em São Paulo.

Em 2006, os dois se enfrentaram no segundo turno da eleição presidencial. Lula foi reeleito para o segundo mandato.

Histórico
Alckmin se filiou em 23 de março ao PSB. No primeiro discurso após a filiação, o ex-governador de São Paulo defendeu o apoio do partido à candidatura de Lula e disse que o petista é, hoje, "aquele que melhor reflete o sentimento de esperança do povo brasileiro".

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-governador do estado Marcio França (PSB) foram os principais articuladores da aliança Alckmin e Lula.

Trajetória de Alckmin
Um dos fundadores do PSDB, Alckmin deixou o partido no final de dezembro de 2021, após mais de 33 anos de trajetória na legenda.

Na ocasião, afirmou que era um “tempo de mudança” e “hora de traçar um novo caminho”.

Formado em medicina, ingressou na política há 50 anos e, neste período, atuou em diversas funções: foi vereador, prefeito de Pindamonhangaba, deputado estadual, deputado federal, vice-governador e governador de São Paulo.

Alckmin disputou a Presidência da República duas vezes. Em 2006, quando perdeu no segundo turno para o ex-presidente Lula, e em 2018, quando ficou na quarta colocação, atrás de Jair Bolsonaro, Fernando Haddad e Ciro Gomes.

O vice-governador João Leão, presidente do PP na Bahia garantiu nesta terça-feira (15) que, independente da chapa na qual esteja, quer manter o apoio ao ex-presidente Lula (PT) na disputa eleitoral de 2022. De acordo com Leão, até mesmo ACM Neto (União Brasil) a quem os progressistas baianos podem oficializar apoio em breve, já teria sido avisado que, caso fechem aliança para a majoritária, Lula é o candidato a presidente dele.

"Minha intensão é apoiar Lula. Só se ele não quiser o meu apoio. Vou até marcar uma viagem para conversar pessoalmente com Lula, olho no olho, para dizer que ele tem meu apoio", declarou.

"Lula me conhece, conhece minha história, e ele quer voto. Meus votos são dele. E estou à disposição para ajudá-lo a ter uma votação estrondosa na Bahia. Meu amigo Éden Valadares está escorregando.”

Rompimento com o PT
Nesta segunda-feira (14), o PP oficializou o rompimento da aliança de 14 anos com o Partido dos Trabalhadores na Bahia.

Em nota, o PP relembrou todos os fatos que causaram mal-estar na chapa e citou uma "inaceitável quebra do acordo" após decisões unilaterais tomadas pelo senador Jaques Wagner. João Leão (PP) também entregou uma carta onde pediu ao governador Rui Costa (PT) a exoneração do cargo de secretário do Planejamento da Bahia, que acumulava concomitantemente ao de vice-governador.

Os secretários de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal, e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes, também pediram exoneração de seus cargos.

Adversários tradicionais da política nacional, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin se encontraram publicamente na noite desse domingo (19) pela primeira vez. Em seu discurso para os convidados do jantar, o ex-presidente minimizou as alfinetadas que ambos trocaram no passado.

"Não importa se no passado fomos adversários. Se trocamos algumas botinadas. Se no calor da hora dissemos o que não deveríamos ter dito. O tamanho do desafio que temos pela frente faz de cada um de nós um aliado de primeira hora", disse Lula.

"É este o verdadeiro motivo pelo qual estamos reunidos aqui nesta noite: a nossa fé na democracia", completou o ex-presidente.

Apesar de não existir uma união formal, o encontro é carregado de simbologia; governador de São Paulo quatro vezes pelo PSDB, Alckmin se desfiliou na última quarta-feira e estuda convites de várias legendas para traçar seu destino político.

Sem partido
Mesmo à frente da corrida pela sucessão paulista, segundo as pesquisas de intenção de voto, o ex-tucano deve priorizar a disputa nacional e assumir a pré-candidatura a vice-presidente, compondo com Lula. "No Solidariedade, já colocamos a ele (Alckmin) que, se quiser ser vice, será muito bem-vindo", disse o presidente do partido, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força.

Alckmin, entretanto, tem convite anterior do PSB, onde de fato tiveram início as tratativas para que ele se aproximasse de Lula nos últimos meses. O PSB, porém, tem imposto uma série de condições ao PT para selar o acordo. Entre elas, a retirada da pré-candidatura do ex-prefeito Fernando Haddad ao governo de São Paulo e o apoio ao ex-governador Márcio França (PSB). Haddad e os petistas resistem a essa hipótese, o que abriu as portas para a tentativa do Solidariedade.

O ex-tucano vinha negociando também com o PSD de Gilberto Kassab e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), mas para tentar voltar ao Palácio dos Bandeirantes.

Bastidores
Assim que chegaram ao restaurante A Figueira Rubaiyat, na capital paulista, onde ocorreu o jantar, Alckmin e Lula se reuniram num salão reservado. Mais tarde, o ex-prefeito de Manaus, derrotado nas prévias do PSDB que definiram João Doria como pré-candidato tucano, se juntou a eles, assim como o ex-senador Almino Afonso e o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), que já havia se encontrado com Alckmin pela manhã. O apoio do PT a Freixo também entrou no pacote de interesses dos socialistas em jogo na possível filiação do ex-governador paulista.

Com ingressos a R$ 500 (o Prerrogativas prevê doar o valor arrecadado para aquisição de cestas básicas em parceria com a Coalizão Negra de Direitos), os convites se esgotaram rapidamente após a confirmação de que Lula estaria presente. O encontro atraiu advogados e líderes políticos de todo o País, como os governadores Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco, e Wellington Dias (PT), do Piauí, e a cúpula da CPI da Covid, com os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL). Presidentes de diversos partidos também participaram, incluindo o do PSB, Carlos Siqueira, e a do PT, Gleisi Hoffmann.

A festa teve tom de desagravo a Lula pelo período em que o ex-presidente esteve preso por causa da Operação Lava Jato. O advogado Marco Aurélio Carvalho, um dos coordenadores do Prerrogativas, destacou que o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, foi convidado a participar do evento após a operação da Polícia Federal que realizou buscas e apreendeu equipamentos pessoais do ex-governador do Ceará na semana passada.

Citado nas investigações sobre suposto desvio de recursos públicos na construção da Arena Castelões, em Fortaleza, o pedetista reclamou de perseguição política do "estado policial" mantido pelo presidente Jair Bolsonaro. Ciro, porém, não foi ao jantar.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O ex-presidente Lula (PT) continua mantendo vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na disputa para 2022, segundo levantamento do instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (17).

Agora, Lula aparece com 27% das intenções de voto, contra 26% na pesquisa feita em julho. A vantagem não aumentou, contudo, porque Bolsonaro foi de 19% para 20%.

No segundo turno, Lula teve uma ligeira queda. Ele foi de 58% para 56% e Bolsonaro manteve os mesmos 31% da pesquisa anterior.

Pesquisa espontânea de intenções de voto no 1º turno

Lula (PT): 27% (26% na pesquisa anterior)
Jair Bolsonaro (sem partido): 20% (19% na pesquisa anterior)
Ciro Gomes (PDT): 2% (2% na pesquisa anterior)
Outros: 3% (2% na pesquisa anterior)
Em branco/nulo/nenhum: 10% (7% na pesquisa anterior)
Não sabe: 38% (42% na pesquisa anterior)

Cenários
A pesquisa mostrou quatro cenários na versão estimulada, em que os nomes são apresentados às pessoas. Em todos, Lula aparece à frente.

No 1ª deles, Lula lidera com 44% (46% na anterior) e Bolsonaro aparece em segundo com 26% (25% na anterior). Ciro Gomes (PDT) tem 9%, João Doria (PSDB) tem 4% e Luiz Henrique Mandetta (DEM) surge com 3%. Branco, nulo ou nenhum chegam a 11%. Outros 2% não sabem.

No segundo cenário Lula tem 42% das intenções de volto, Bolsonaro 25% e Ciro Gomes 12%. Ao invés de Doria, essa versão traz o também tucano Eduardo Leite, com 4%. Mandetta soma 2%. Brancos e nulos são 11% e 2% não sabem.

O terceiro cenário mantém a mesma tríade à frente: Lula com 44%, Bolsonaro com 26% e Ciro com 11%. Doria fecha a lista com 6%. 11% optariam por branco ou nulo e 1% não sabem, nesse cenário, em quem votariam.

Na última versão, vários outros candidatos são incluídos, mas não muda muito. Lula lidera com 42%, Bolsonaro aparece em segundo com 24% e Ciro tem 10%. Doria fica com 5%, José Luiz Datena (PSL) tem 4% e Simone Tebet (MDB) surge com 2%.

Ainda estão nesse levantamento Aldo Rebelo (sem partido) e Rodrigo Pacheco (DEM), com 1%. Alessandro Vieira (Cidadania) não pontuou. 10% votariam branco ou nulo e 2% não sabem.

Veja simulações de segundo turno feitas pelo instituto:

Lula (PT): 56% (58% na pesquisa anterior)
Bolsonaro (sem partido): 31% (31% na pesquisa anterior)
Em branco/nulo/nenhum: 13% (10% na pesquisa anterior)
Não sabe: 1% (1% na pesquisa anterior)
Intenção de voto no 2º turno em uma disputa entre Lula e Doria

Lula (PT): 55% (56% na pesquisa anterior)
Doria (PSDB): 22% (23% na pesquisa anterior)
Em branco/nulo/nenhum: 22% (20% na pesquisa anterior)
Não sabe: 1% (1% na pesquisa anterior)
Intenção de voto no 2º turno em uma disputa entre Bolsonaro e Ciro

Ciro (PDT): 52% (50% pesquisa anterior)
Bolsonaro (sem partido): 33% (34% na pesquisa anterior)
Em branco/nulo/nenhum: 15% (15% na pesquisa anterior)
Não sabe: 1% (1% na pesquisa anterior)
Intenção de voto no 2º turno em uma disputa entre Bolsonaro e Doria

Doria (PSDB): 46% (46% na pesquisa anterior)
Bolsonaro (sem partido): 34% (35% na pesquisa anterior)
Em branco/nulo/nenhum: 19% (18% na pesquisa anterior)
Não sabe: 1% (1% na pesquisa anterior)
Intenção de voto no 2º turno em uma disputa entre Ciro Gomes e Lula

Lula (PT): 51%
Ciro gomes (PDT): 29%
Em branco/nulo/nenhum: 19%
Não sabe: 1%

Em campos opostos da política desde a década de 1990, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) almoçaram juntos na semana passada.

O encontro foi promovido pelo ex-ministro Nelson Jobim, que atuou tanto no governo do petista quanto no do tucano. O almoço ocorreu na casa de Jobim e durou cerca de 3 horas. A reunião foi registrada nas redes sociais de Lula.

A aproximação com o tucano faz parte da estratégia do ex-presidente de se apresentar como um pré-candidato moderado e atrair lideranças do centro político. No início do mês, ele esteve em Brasília e se reuniu com nomes como o do também ex-presidente José Sarney (MDB), o ex-ministro Gilberto Kassab, presidente do PSD, e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O gesto de FHC a Lula ocorre no momento em o PSDB enfrenta uma divisão interna e planeja fazer prévias para escolher seu candidato ao Palácio do Planalto em 2022. Em entrevistas ao jornal Valor Econômico na semana passada e à Rádio Eldorado nesta semana, o tucano afirmou que, num eventual segundo turno entre Bolsonaro e Lula, votaria no petista.

"Espero que não seja necessário, mas se for, provavelmente, sim. PT é um partido importante que se organizou. Não tenho medo do PT", afirmou ao jornal. Na mesma entrevista, FHC revelou que anulou o voto na disputa presidencial de 2018, quando Fernando Haddad (PT) enfrentou Bolsonaro no segundo turno. No Twitter, Lula elogiou a entrevista e respondeu: "Eu faria o mesmo se fosse contrário".

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira, 22, para confirmar o julgamento da Segunda Turma que declarou o ex-juiz federal Sérgio Moro parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na ação do triplex do Guarujá. A posição do plenário é mais uma vitória do petista e frustra o relator da Lava Jato, Edson Fachin, que havia tentado uma manobra para esvaziar a discussão sobre a atuação de Moro à frente da Justiça Federal de Curitiba. Na ação do triplex, Lula foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão, acabou enquadrado pela Lei da Ficha Limpa e foi afastado da corrida ao Palácio do Planalto nas últimas eleições.

Em 8 de março deste ano, Fachin abalou o meio político e redesenhou a disputa eleitoral de 2022 ao derrubar as condenações de Lula, determinar o envio de quatro ações penais para a Justiça Federal do DF e arquivar a discussão sobre a suspeição de Moro. Na prática, a decisão, que foi parcialmente chancelada pelo plenário, tornou o petista elegível e apto a disputar as eleições de 2022.

Cada um dos pontos da decisão do ministro foi examinado pelo plenário do STF desde a semana passada. Por 8 a 3, o STF decidiu que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para cuidar das investigações contra Lula, que não diziam respeito diretamente a um esquema bilionário de corrupção na Petrobrás. Nesta quinta, por 6 a 5, o plenário manteve o entendimento de que os casos deveriam ser enviados para a Justiça Federal do DF

Último ponto a ser discutido no plenário, a suspeição de Moro é uma questão estratégica para o futuro da Lava Jato e do desdobramento das ações de Lula. Com a decisão da maioria do plenário de manter de pé a decisão da Segunda Turma que declarou Moro parcial, o reaproveitamento do trabalho feito em Curitiba não será possível na ação do triplex do Guarujá, por exemplo, já que a parcialidade do ex-juiz teria contaminado todo o processo. O caso, então, vai ter de voltar à estaca zero.

"O plenário não pode tudo, nem modificar decisão proferida pela Segunda Turma, sob pena de violação do devido processo legal. Do contrário, criaremos uma terceira, quarta instância recursal. O STF é maior do que a sua composição atual, temos de honrar os nossos antepassados. Se nós não zelamos pela nossa biografia, temos de zelar pela biografia do tribunal. O STF é maior do que a sua composição atual, temos de honrar os nossos antepassados. Se nós não zelamos pela nossa biografia, temos de zelar pela biografia do tribunal", disse o ministro Gilmar Mendes. Crítico da Lava Jato, o ministro é a favor da manutenção do julgamento da Segunda Turma que declarou Moro parcial.

"Essa história toda, ‘ah, está trazendo pro plenário’, não fica bem uma subversão processual dessa ordem, não é decente. Não é legal, como dizem os jovens. Esse tipo de manobra de expediente é um jogo de falsos espertos. Não é bom", acrescentou Gilmar.

Os ministros Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o entendimento de Gilmar, votando a favor do julgamento da Segunda Turma. "A Segunda Turma não era incompetente para continuar o julgamento da suspeição. O plenário pode rever uma decisão já finalizada, de mérito, da Turma? Entendo que não. Há preclusão. Essa preclusão afeta os efeitos da decisão monocrática. A Turma já disse que não é prejudicial e julgou a suspeição. O respeito deve ser mútuo entre turma e relator. O respeito deve ser de ambos os lados", afirmou Moraes.

Estratégia
Conforme informou o Estadão, ao tentar arquivar a suspeição de Moro, Fachin expôs uma estratégia de reduzir danos e tentar blindar o ex-juiz federal, diante da certeza de que a Segunda Turma o declararia parcial, como acabou ocorrendo. Pelo raciocínio de Fachin, se a condenação que Moro impôs a Lula não existe mais, não faz mais sentido discutir a conduta do ex-magistrado no caso. A Segunda Turma, no entanto, contrariou Fachin e acabou declarando Moro parcial no final do mês passado, o que pode provocar um efeito cascata, contaminado outros processos que também contaram com a atuação do ex-juiz.

No mês passado, um dia depois da decisão de Fachin, a Segunda Turma do STF contrariou o relator da Lava Jato e decidiu prosseguir com a análise sobre a atuação de Moro ao condenar Lula na ação do triplex de Guarujá. Por 3 a 2, o ex-juiz acabou sendo declarado parcial no caso.

"Quando proferida e tornada pública a decisão monocrática ora agravada, em 8 de março de 2021, o julgamento do HC 164.493 (que discute a suspeição de Moro ao condenar Lula no caso do triplex) se encontrava paralisado há mais de 2 (dois) anos, em razão de pedido de vista formulado em 4 de dezembro de 2018, o qual, frise-se, não se encontrava no calendário de julgamentos da Segunda Turma, ordinariamente divulgado ao final da semana antecedente, o que, de fato, só veio a ocorrer na própria manhã do dia 9 de março de 2021, quando efetivamente retomada a deliberação colegiada, finalizada apenas em 23 de março de 2021", observou Fachin.

"A circunstância do julgamento colegiado (da Segunda Turma, sobre Moro) encontrar-se suspenso em razão de pedido de vista não é impeditiva ao reconhecimento da superveniente prejudicialidade da pretensão", acrescentou.

Expoente da ala a favor da Lava Jato, o ministro Luís Roberto Barroso concordou com o colega. "O julgamento da Segunda Turma é nulo após o relator ter extinguido o processo. Se o juiz é incompetente, nem se prossegue no exame da suspeição. Ignorar, atropelar o relator não tem precedente na história deste tribunal. E isso sim que está errado. A maneira certa de reformar decisão é no órgão competente e não no grito", afirmou

"Competência precede a suspeição: julgada a incompetência do juízo de primeiro grau, o julgamento da suspeição fica evidentemente prejudicado. A matéria sobre competência do juízo está relacionada aos pressupostos processuais, está relacionada com a formação da relação jurídica processual e sem juiz competente não há relação jurídica, aprendi isso há muitos anos", frisou Barroso.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira, 12, recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o Ministério Público Federal, a competência da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná deve ser mantida para processar quatro ações penais contra o ex-presidente - triplex do Guarujá (SP), sítio de Atibaia (SP), sede do Instituto Lula e "doações ao Instituto Lula".

Segundo a PGR, as condenações e os processos contra o petista devem ser mantidos, "com base na jurisprudência do Supremo, e com vistas a preservar a estabilidade processual e a segurança jurídica". O recurso é assinado pela a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo e pede que, caso Fachin não reconsidere sua decisão monocrática, o caso seja julgado pelo Plenário do Supremo e que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba seja mantida.

Subsidiariamente, a PGR solicita que a decisão passe a ter efeitos daqui para a frente, de modo que o Supremo "possa decidir pela preservação de todos os atos processuais instrutórios e decisórios anteriormente praticados pelo Juízo da 13ª Vara de Curitiba". Caso tal pedido for acatado, só seriam remetidas a outra vara as duas ações ainda não sentenciadas - as relacionadas ao Instituto Lula -, diz o órgão.

Na hipótese de não acolhimento de nenhum dos pedidos anteriores, Lindôra requisita que os processos contra Lula sejam enviados à Justiça Federal de São Paulo, "na medida em que os casos em questão abrangem fatos e valores relativos a imóveis e instituto sediados naquele Estado".

A PGR entende que, "por terem por objeto crimes praticados no âmbito do esquema criminoso que vitimou a Petrobras, todos os processos estão inseridos no contexto da chamada Operação Lava Jato, e, por tal razão, com acerto, tramitaram perante o Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná". Ressalta ainda "que a competência da 13ª Vara de Curitiba perdurou por um longo período de cerca de cinco anos", registrou a instituição em nota.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que quer tomar logo a vacina contra a covid-19, independentemente de sua origem. Lula disse que vai pedir ao povo brasileiro para não seguir nenhuma "decisão imbecil" do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello sobre o enfrentamento à pandemia.

Lula prestou solidariedade aos familiares das quase 270 mil vítimas fatais do novo coronavírus e apontou que sua dor pelas condenações na Lava Jato, agora anuladas, é muito menor que a daqueles que perderam parentes para o vírus. "O sofrimento das pessoas pobres no País é infinitamente maior que qualquer crime contra mim", comentou.

Em seguida, o ex-presidente partiu para críticas ao governo de Jair Bolsonaro, principalmente no combate à covid-19. "A questão da vacina não é questão se tem dinheiro ou não. É questão se eu amo a vida ou amo a morte", atacou. "Muitas das mortes poderiam ser evitadas se o governo tivesse feito o elementar", acrescentou.

O petista sustentou que Bolsonaro deveria ter, desde a chegada do vírus ao Brasil, convocado um comitê com as autoridades de governo e especialistas para guiar as medidas do Executivo federal na prevenção ao contágio pela covid-19. "O País está totalmente desordenado e desagregado porque não tem governo", declarou o ex-presidente.

Confira o pronunciamento na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=S7mBgWMdBI0&feature=emb_imp_woyt