Uma ação de fiscalização das atividades não essenciais em Salvador durante o lockdown parcial culminou na interdição de 62 estabelecimentos neste fim de semana.

A força-tarefa, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), visitou 76 bairros de Salvador e passou por 3.724 estabelecimentos de sexta-feira (5) a domingo (7). Na vistoria, foram fechados 21 bares, 12 lojas de rua, quatro barbearias e quatro depósitos de bebidas, além de duas academias, uma assistência técnica, dois restaurantes, uma pizzaria em Stella Maris, duas lanchonetes, um salão de beleza, uma loja de conveniência, um lava jato, uma sapataria, uma casa de jogos e um mercado/supermercado.

Foram interditados ainda um comércio de serviços de informática, uma clínica de estética, duas empresas (uma de certificações digitais e outra de engenharia, dois escritórios (um de advocacia e outro de contabilidade) e uma financeira.

Além da visita às lojas, a fiscalização também visitou localidades para identificar possíveis aglomerações, como festas irregulares, paredões ou atividades coletivas de esporte e lazer. Nos últimos três dias, 28 concentrações foram dispersadas, com ocorrências em Massaranduba (5), Uruguai (5), Ribeira (3), Ondina (3), Garcia (2), Cassange (1), Canela (1), Avenida Paralela (1), Pau da Lima (1), Sussuarana Nova (1), Bonfim (1), Cosme de Farias (1), Federação (1), Chame-Chame (1) e Alto do Cabrito (1).

Desde o começo do toque de recolher em Salvador, há duas semanas, a Sedur já fez 16.194 vistorias. Nesse mesmo período, a fiscalização interditou 216 estabelecimentos, dispersou 65 aglomerações e apreendeu 13 equipamentos de som usados irregularmente.

O Governo do Estado da Bahia alugou dez contêineres refrigerados para armazenar corpos de vítimas da covid-19 em Salvador.

Os equipamentos foram distribuídos entre o hospital de campanha da Arena Fonte Nova, Instituto Couto Maia e os hospitais Ernesto Simões e Espanhol.

A Secretária de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) afirmou que a medida é comum, e que os contêineres são "espaços adaptados para locais adaptados", como o próprio hospital de campanha da Arena Fonte Novo.

Em relação à utilização nos hospitais tradicionais, os contêineres serão utilizados em caso de sobrecarga dos espaços utilizados pelos centros médicos.

Um médico infectologista foi agredido por socos e chutes enquanto tentava convencer um parente e outro colega a não irem para uma festa. José Eduardo Mainart, a vítima, usou as redes sociais para desabafar sobre o episódio, ocorrido na última sexta-feira (26).

“Ao alertar os riscos a pessoas conhecidas, a resposta que me foi dada foram chutes e socos, enquanto um me segurava o outro me agredia. Enfim pessoas assim que ajudaram situação chegar onde está!”, escreveu o médico junto a uma foto com seu rosto machucado.

Após o post, em entrevista concedida ao G1, Panini afirmou que a agressão aconteceu quando ele foi tentar convencer um familiar a não ir à balada. No entanto, o parente partiu para cima dele e contou com o apoio de outro amigo, que estava no carro esperando-o.

“Fomos tentar falar que era errado, que ele não deveria ir à balada e colocar em risco a saúde de ninguém, e ele já partiu para cima de mim. Até que chegou um amigo dele, que estava no carro o esperando, me segurou no chão, me deu um mata-leão, apertando muito meu pescoço, enquanto esse familiar me agredia. Minha esposa, que também é médica, também foi agredida com um soco”, afirmou o médico.

José Eduardo é servidor público da Prefeitura de Toledo, no Paraná, e estava em uma reunião ao longo daquela sexta para definir quais seriam os novos passos de contenção do coronavírus frente o aumento dos casos e óbitos. Em nota, a Prefeitura repudiou as agressões sofridas pelo infectologista.

Tanto o médico quanto sua esposa compareceram à delegacia para prestar um boletim de ocorrência. Nesta terça-feira 2, o infectologista deve passar pelo exame de corpo de delito.

“É chata toda situação, mas penso que depois disso vou ter ainda mais ânimo para trabalhar porque está cheio de pessoas assim e elas precisam entender que estão erradas.”, declarou o médico ao G1.

No dia em que completa um ano do primeiro caso da covid-19, o Brasil registrou recorde do número de mortes em 24 horas desde o início da pandemia, com 1.582 novos óbitos e 67.878 casos, segundo o consórcio de veículos de imprensa.

O pico da crise do novo coronavírus no Brasil ocorre no momento em que vários Estados se aproximam do colapso do sistema de saúde, surgem variantes mais contagiosas do Sars-CoV-2 e o governo Jair Bolsonaro tem dificuldades de acelerar o ritmo da campanha nacional de vacinação.

A média móvel de mortes pela doença também foi a mais alta em um ano: 1.150. O cálculo leva em consideração as oscilações dos últimos sete dias e elimina distorções entre um número alto de meio de semana e baixo de fim de semana. Já são 36 dias com média móvel acima de mil vítimas.

No total são 251.661 mortes e 10.393.886 pessoas contaminadas no País, segundo o balanço mais recente do consórcio formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde.

O Estado de São Paulo ultrapassou a marca de 2 milhões de casos confirmados e chegou a 58.873 óbitos nesta quinta-feira. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 70% na Grande São Paulo e 69,7% no Estado. O número de pacientes internados é de 14.809, sendo 8.042 em enfermaria e 6.767 em unidades de terapia intensiva.

Ainda nesta quinta-feira, ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reuniu representantes de secretarias de saúde de Estados e municípios para alertar sobre uma fase mais grave da pandemia, com aumento de casos e internações por todo o País. "Na nossa visão estamos enfrentando a nova etapa dessa pandemia. Tem hoje o vírus mutado. Ele nos dá 3 vezes mais a contaminação", disse Pazuello, sem citar a fonte que detalha o cálculo do poder de contágio da nova cepa do Sars-CoV-2.

Bahia bate recordes de mortes

A Bahia registrou 100 mortes e 4.917 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%), em 24h, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no final da tarde desta quinta (25). No mesmo período, 3.932 pacientes foram considerados curados da doença (+0,6%).

Esse é o maior número de mortes registradas na Bahia desde o começo da pandemia, em março de 2020. Antes dos dados desta quinta, o maior número de mortes por dia no estado era 24 de agosto, quando foram contabilizados 77 óbitos.

Consórcio dos veículos de imprensa

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.

O início da campanha de vacinação contra a covid-19 levou esperança a milhões de brasileiros que esperam pelo momento em que poderão retomar uma rotina mais próxima à qual estavam habituados até o início da pandemia. Mesmo que lentamente, a imunização está avançando entre profissionais da saúde e pessoas dos grupos de risco.

O entusiasmo, no entanto, não deve levar ninguém a abrir mão de cuidados pessoais, sob risco não só de adoecer em um momento em que o sistema de saúde continua sob pressão, mas também de colocar em perigo a estratégia nacional de imunização. Especialistas lembram que, além de nenhuma vacina ser 100% eficaz, principalmente diante do risco de surgimento de novas variantes, o corpo humano demora algum tempo para começar a produzir os anticorpos que protegerão o organismo contra a ação do novo coronavírus.

Tempo médio
Segundo a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm), a pediatra Isabella Ballalai, em média o tempo mínimo para que o sistema imune esteja apto a responder adequadamente contra a presença de qualquer agente patogênico causador de doenças é de, no mínimo, 14 dias após receber a primeira dose de uma vacina. Mas cada imunizante tem seu próprio tempo médio para ativar o sistema imunológico, conforme descrito por seus fabricantes.

Fiocruz
A dose da AstraZeneca, por exemplo, é capaz de atingir uma eficácia geral de proteção da ordem de 76% 22 dias após a aplicação da primeira dose. O percentual pode superar os 82% após a pessoa receber a segunda dose, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável por produzir, no Brasil, a vacina em parceria com a farmacêutica e a Universidade de Oxford.

Um estudo publicado na revista científica The Lancet, no início do mês, sustenta que a maior taxa de eficácia é atingida quando respeitado o intervalo de três meses entre a primeira e a segunda dose.

Butantan
O Instituto Butantan, parceiro do laboratório chinês Sinovac no desenvolvimento da CoronaVac, afirma que são necessárias, em geral, duas semanas após a segunda dose para que a pessoa esteja protegida, já que esse é o tempo que o sistema leva para criar anticorpos neutralizantes que barram a entrada do vírus nas células. Ainda segundo o instituto, uma quantidade maior de anticorpos pode ser registrada até um mês após o fim da vacinação, também variando de indivíduo para indivíduo.

"É importante esperar, porém, que grande parte da população tenha sido imunizada antes de voltarmos aos antigos hábitos, para evitar contaminar outras pessoas, já que o indivíduo que tomou a vacina ainda pode transmitir o vírus. Mesmo após a imunização, ainda será preciso manter medidas de segurança, como o uso de máscara e a higienização constante das mãos."

Cuidados
“Ao tomar uma vacina, a pessoa tem que aguardar pela ação do seu próprio sistema imunológico, que vai produzir os anticorpos que irão protegê-la”, reforça Isabella, destacando a importância de, mesmo após tomar a segunda dose, a pessoa continuar usando máscaras, evitando aglomerações, higienizando as mãos e objetos e respeitando as recomendações das autoridades sanitárias.

“É muito importante que as pessoas entendam que será preciso continuar tomando os mesmos cuidados por mais algum tempo. Este ano tende a ser melhor que 2020, pois já temos mais conhecimento e algumas respostas à doença, mas, infelizmente, 2021 será ainda de distanciamento e de uso de máscaras”, acrescenta a vice-presidente da SBIm, acrescentando que, para diminuir a transmissão da doença, será preciso vacinar, no mínimo, 60% da população brasileira.

“Ainda temos muitos desafios para controlar a doença. Há o risco do surgimento de novas variantes – mesmo que a maioria das vacinas esteja demonstrando ser eficaz também contra algumas das variantes já identificadas, em algum momento isso pode não ocorrer. Logo, ainda não é hora de relaxar. Ainda não é hora de retirarmos as máscaras e desrespeitar o distanciamento social”, alerta Isabella.

Com o número crescente de novos casos de contaminação pelo novo coronavírus e o índice elevado de óbitos nos últimos dias, autoridades em educação e saúde da Bahia voltaram a descartar, ontem, a possibilidade de o estado retomar as aulas presenciais neste momento. Durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), os gestores afirmaram que o retorno só será possível quando houver uma redução da curva de contaminação e uma menor pressão sobre o sistema de saúde do estado, que corre o risco de sofrer um colapso.

Depois de uma segunda-feira conturbada em que duas liminares da Justiça que permitiam a volta das aulas na modalidade de ensino híbrida e facultativa tiveram os seus efeitos suspensos por Lourival Trindade, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Fábio Vilas-Boas, titular da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Marcelo Oliveira, secretário Municipal de Educação de Salvador (Smed), e Jerônimo Rodrigues, titular da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), reafirmaram o compromisso por um retorno próximo.

Salas de aula descartadas

Durante as falas sobre o desenvolvimento da pandemia no estado e o impacto da contaminação na impossibilidade de um retorno, os secretários fizeram questão de ressaltar como o momento é de alerta dado aos números que assustam os governantes em relação à pandemia. Vilas-Boas, inclusive, destacou que houve uma piora inesperada na situação sanitária da Bahia. “Quando a gente achou que ia melhorar, a coisa voltou a piorar de maneira muito rápida. Há duas semanas, eu defendia a volta às aulas. Mas, nesse período, as coisas mudaram. Antes, o número de pessoas que não conseguiam leitos no estado era de 30. Nos últimos dias, isso saltou para 104. O número de óbitos aumentou em uma proporção jamais imaginada por nós. Estávamos em uma média de 30 e isso saltou para 60”, citou.

Para ele, esses dados mostram para o Governo, que gostaria do retorno às aulas presenciais, que tomar essa decisão e mobilizar milhares de pessoas nas ruas à caminho dos centros de educação seja um passo indevido.. “Nosso viés é de querer voltar às aulas, mas diante desses números ficamos muito preocupados porque não sabemos o que pode acontecer amanhã. Podemos ser inundados por novos casos e colocar milhares de pessoas de volta às ruas rumo às escolas não parece uma boa decisão", declarou.

Jerônimo Rodrigues acompanhou a fala de Vilas-Boas e disse também que, em sua visão, só é possível pensar em um retorno presencial com um nível de pessoas vacinadas muito maior do que temos no momento. O secretário também se dirigiu às escolas particulares afirmando que o Governo não vai ser contra liberações para retorno presencial assim que o cenário permitir. “À rede particular, digo que o Estado não vai se opor, em um momento oportuno, a fazer liberações para o retorno às aulas. Faremos isso assim que houver um sinal de que essas liberações não possam virar mais um potencial foco de contaminação", garantiu.

Alternativas para o ensino remoto

Além de descartar o retorno presencial, o secretário de educação Marcelo Oliveira apresentou detalhes sobre a volta em regime remoto e as alternativas que serão desenvolvidas pela Smed para combater problemas já notados no modelo de ensino remoto na cidade. "Esperávamos que pudéssemos retornar em fevereiro ou em março, mas não há de se falar em retorno presencial de aulas na situação em que vivemos. Estamos cientes dos riscos de evasão escolar mesmo com o retorno sendo remoto. Já temos equipes preparadas para realizar ações de resgate para os alunos que fizerem essa evasão”, informou.

A nossa reportagem procurou a Smed para entender os detalhes do plano de ação que pretende reduzir problemas inerentes ao modelo remoto de educação. Ao CORREIO, o secretário Marcelo Oliveira explicou como o retorno deve acontecer.“Os alunos estão afastados da escola há quase um ano e precisamos retomar o contato com eles. Nosso ensino remoto vai acontecer pela televisão por ser o meio mais democrático e aulas que serão acompanhadas de caderno de atividades que serão distribuídos para todos alunos e devolvidos semanalmente para que sejam corrigidos”, contou.

Segundo Marcelo, a ideia do caderno serve também para ter um meio de análise do envolvimento dos alunos na aula. Isso porque, se as atividades não forem cumpridas, equipes vão até a casa dos discentes numa ação que o secretário chamou de busca ativa. “Aqueles alunos que não estiverem fazendo as atividades vão mostrar que não estão participando das aulas e, por isso, vão ser alvos do que chamamos de busca ativa em suas residências. Essa ação vai funcionar com a ida de servidores nessas casas para entender o que está acontecendo para o não preenchimento das atividades e alertar os pais para ausência de participação de seus filhos na aula”, disse.

O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de 5 mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Elas receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito.

De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão embolsar somente a quinta parcela.

Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis no dia 28, tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem, quanto para saques e transferências para outros bancos.

Compras pela internet
Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.

Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

As mil pessoas mais ricas do mundo levarão apenas nove meses para ver suas fortunas retornarem aos níveis pré-pandemia, enquanto os mais pobres vão levar 14 vezes mais, ou seja, mais de dez anos, para conseguir repor as perdas devido ao impacto econômico da doença. A conclusão é do relatório O Vírus da Desigualdade, que será lançado pela Oxfam nesta segunda-feira (25), na abertura do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.

Em fevereiro de 2020, foi identificado o valor da fortuna dos mais ricos, representando 100%. Em março, essa riqueza caiu para 70,3%, voltando aos 100% em novembro. Como base de comparação sobre a velocidade dessa recuperação, os mais ricos do mundo levaram cinco anos para recuperar o que perderam durante a crise financeira de 2008.

“A pandemia escancarou as desigualdades – no Brasil e no mundo. É revoltante ver um pequeno grupo de privilegiados acumular tanto em meio a uma das piores crises globais já ocorridas na história”, afirmou Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. “Enquanto os super-ricos lucram, os mais pobres perdem empregos e renda, ficando à mercê da miséria e da fome.”

O relatório mostra que, em todo o mundo, os bilionários acumularam US$ 3,9 trilhões entre 18 de março e 31 de dezembro de 2020, sendo que sua riqueza total hoje é de US$ 11,95 trilhões, o equivalente ao que os governos do G20 gastaram para enfrentar a pandemia. Apenas os dez maiores bilionários acumularam US$ 540 bilhões no período – o suficiente para pagar pela vacina contra a covid-19 para todo o mundo e garantir que ninguém chegue à situação de pobreza.

Por outro lado, a pandemia deu início a uma crise em relação aos empregos, que, segundo a Oxfam, é a pior em mais de 90 anos. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que cerca de meio bilhão de pessoas estão agora subempregadas ou sem emprego, enfrentando miséria e fome. “Quando o coronavírus chegou, mais da metade dos trabalhadores e trabalhadoras dos países de baixa renda viviam na pobreza, e 75% dos trabalhadores e trabalhadoras do mundo não tinham acesso a proteções sociais como auxílio-doença ou seguro-desemprego”, observa a entidade.

Diante desses dados, o relatório revela que a pandemia de covid-19 tem o potencial de aumentar a desigualdade econômica em quase todos os países ao mesmo tempo, o que acontece pela primeira vez desde que as desigualdades começaram a ser medidas há mais de 100 anos. Para a Oxfam, a sociedade, empresas, governos e instituições devem agir com base na urgência de criar um mundo mais igualitário e sustentável.

“A crise provocada pela pandemia expôs nossa fragilidade coletiva e a incapacidade da nossa economia profundamente desigual trabalhar para todos. No entanto, também nos mostrou a grande importância da ação governamental para proteger nossa saúde e meios de subsistência. Políticas transformadoras que pareciam impensáveis antes da crise, de repente se mostraram possíveis. Não pode haver retorno para onde estávamos antes da pandemia”, diz o texto.

Economias mais justas são a chave para uma recuperação econômica rápida da pandemia, segundo avaliação da Oxfam. A existência de um imposto temporário sobre os excessivos lucros obtidos pelas 32 corporações globais que mais lucraram durante a pandemia poderia arrecadar US$ 104 bilhões em 2020. O valor, conforme estima a Oxfam, seria o suficiente para providenciar auxílio-desemprego para todos os trabalhadores afetados durante a pandemia e para dar apoio financeiro a todas as crianças e idosos em países de renda baixa ou média.

“A desigualdade extrema não é inevitável, mas uma escolha política. Os governos pelo mundo precisam utilizar este momento de grande sofrimento para construir economias mais justas, igualitárias e inclusivas, que protejam o planeta e acabem com a pobreza. A nova fase pós-pandemia não pode ser uma repetição de tantos erros do passado, que nos legaram um mundo que beneficia poucos às custas de milhões”, acrescentou Katia.

Para ela, a recuperação econômica tem que incluir as pessoas em situação de vulnerabilidade e não pode haver recuperação econômica sem responsabilidade social. A necessidade de reparação da desigualdade se dá ainda diante de outro fator de alerta mostrado pelo documento: a insegurança alimentar.

O relatório concluiu que o impacto da pandemia sobre empregos e meios de subsistência fez, expandir de forma rápida e significativa, a crise alimentar. O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) estimou que o número de pessoas que passam fome aumentaria para 270 milhões no fim de 2020 por causa da pandemia, um aumento de 82% em comparação a 2019. A Oxfam considerou que isso poderia significar entre 6 mil e 12 mil pessoas morrendo a cada dia de fome, associada à crise até o fim de 2020.

“Enquanto uma em cada dez pessoas vai para a cama com fome, as oito maiores empresas de alimentos e bebidas do mundo pagaram mais de US$ 18 bilhões a seus acionistas entre janeiro e julho de 2020. Isso é cinco vezes mais do que os valores arrecadados pela ONU, em novembro de 2020, com a chamada para doações para a covid-19”, diz o documento.

No que diz respeito ao gênero, as mulheres são as que mais sofrem neste contexto, conforme o documento. Elas são maioria nos empregos mais precários, que foram os mais impactados pela pandemia. Em todo o mundo, 740 milhões de mulheres trabalham na economia informal e, durante o primeiro mês da pandemia, sua renda caiu 60%, o equivalente a uma perda de mais de US$ 396 bilhões, segundo dados apresentado pela Oxfam.

Nos Estados Unidos, 22 mil pessoas negras e hispânicas ainda estariam vivas, até dezembro do ano passado, se tivessem a mesma taxa de mortalidade por covid-19 que as pessoas brancas. O relatório diz ainda que, no Brasil, pessoas negras têm 40% mais chance de morrer de covid-19 do que pessoas brancas. Se as taxas de mortalidade da doença nos dois grupos fossem as mesmas até junho de 2020, a entidade estima que mais de 9.200 afrodescendentes estariam vivos.

Ainda segundo a Oxfam, as taxas de contaminação e mortes por covid-19 são maiores em áreas mais pobres de países como França, Espanha e Índia. Na Inglaterra, essas taxas são o dobro nas regiões mais pobres em comparação com as mais ricas.

O governador Rui Costa afirmou que vai se reunir com o procurador-geral do Estado e que estuda a possibilidade de entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter autorização judicial para comprar a vacina contra covid-19. Ele falou durante cerimônia de posse do novo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia.

"Pedir a ele que entre em contato com o PGR ou eventualmente a gente analise entrar com ação no STF, pedindo autorização judicial excepcional para compra emergencial da vacina e aplicação. Não é possível, aceitável, tolerável, esse prolongamento artificial que o governo federal e a Anvisa estão fazendo do início vacinação no Brasil. Não podemos ser o último país do mundo a começar a vacinar. As pessoas estão morrendo", afirmou Rui. "As pessoas do governo federal precisam ter o mínimo de sensibilidade com a vida humana".

Rui disse que a Bahia tem um contato para comprar a vacina russa, Sputnik. "Nesse protocolo a gente tem lá grantido a compra antecipada, com fornecimento rápido, de vacina. Nós já exercemos esse direito, já mandei correspondência, e eles têm condições de entregar rapidamente a vacina aqui, numa quantidade que não é expressiva do ponto de vista da população em geral, mas é expressiva para o público alvo, especialmente saúde e segurança, teria condição de começar a vacinar em uma semana, dez dias. Mas preciso, para efetivar a compra, de uma autorização da Anvisa", explicou ele.

O secretário Fábio Vilas-Boas comentou a fala de Rui, em entrevista à TV Bahia, afirmando que a Anvisa deveria estar agindo mais rapidamente. "Toda pressão legal possível deve ser feita para acelerar o processo aprovatório da Anvisa. Estamos fazendo várias reuniões com a Anvisa, o Conass, e esse processo não tem avançado. Entendo que as regras atuais da Anvisa são mais morosas do que o adequado para o momento pandêmico", disse Fábio.

"Minha opinião, e de vários colegas do Brasil, é de que nesse momento deveríamos ter medidas excepcionais para garantir uma aprovação mais rápida. Dez dias às vezes são dez mil mortes a mais em todo Brasil. Não estamos querendo desprezar a ciência nem trazer vacinas com riscos de causar danos à população. Estamos propondo alternativas seguras, científicas, mais rápidas. Como foi feito em vários países aqui ao lado, Argentina, Bolívia, vários locais do mundo, que já estão vacinando", considerou.

Ele falou também que a vacina Sputnik deve pedir autorização de uso emergencial em até 48h. "Tivemos informações agora há pouco direto de Moscou, a União Química terminou uma reunião com o Fundo Soberano Russo, com a Gamaleira. Eles irão garantir já a partir de fevereiro, começo de março, 10 milhões de doses para o Brasil. Temos acordo que estamos fechando para fazer importação de uma quantidade de doses de vacina Sputnik pra usar na Bahia tão logo o registro na Anvisa saia. E a informação é que a União Química, em nome dos russos, vai fazer o pedido emergencial à Anvisa nas próximas 48h", disse Fábio.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) enviou na terça-feira (12) uma carta ao Ministério da Educação pedindo o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que terá provas nos dias 17 e 24 de janeiro.

“Apesar dos jovens terem menor risco de desenvolver formas graves e tampouco estar prevista a vacinação da população com menos de 18 anos, o aumento da circulação do vírus nesta população pode ocasionar um aumento da transmissão nos grupos mais vulneráveis”, diz o documento, assinado por Carlos Lula, presidente do Conass e secretário estadual de Saúde do Maranhão.

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, comentou o assunto em entrevista ao Bahia Meio Dia, da TV Bahia, nesta quarta. "Expressando nossa preocupação consensual pelo fato de haver importantes assimetrias da pandemia em todo país. Estados entrando em colapso, como o Amazonas, outros com muita dificuldade, como o Espírito Santo. Isso vai fazer com que o Enem, que é uma prova nacional, simultânea, venha não apenas prejudicar as pessoas dessas regiões que estão com ascensão, crise, colapso, como propiciar uma maior disseminação do vírus nas provas presenciais", disse. "Não obtivemos resposta por enquanto".

Para Fábio, não é ideal que a decisão seja tomada localmente, como sugeriu uma decisão judicial que negou o adiamento das provas. "Não pode (a Bahia suspender as provas), porque o Enem é uma prova homogênea, simultânea, que visa comparar o desempenho de estudantes em todo o país naquela prova específica. Se você aplica diferentes provas em diferentes momentos, não necessariamente teremos conhecimentos avaliados de forma homogênea", defendeu o secretário.

Ele disse que o Brasil vive um "momento crítico" e que o Enem não deveria acontecer agora. "Nesse momento extremo que estamos vivendo, não me parece razoável não atender a esse pleito da sociedade, não foi só o Conass, mas Defensoria Pública da União, várias entidades estão fazendo esse apelo ao ministério, que utilize o bom senso e adie a prova do Enem".

Justiça mantém provas
A Justiça Federal em São Paulo negou pedido para adiar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. As datas das provas, 17 e 24 de janeiro, na versão impessa, estão mantidas. A decisão diz ainda que caso uma cidade esteja com risco elevado de contágio, prejudicando a circulação de pessoas, caberá às autoridades locais impedir a realização da prova. O Inep, responsável pelo exame, deverá reaplicar a prova depois, nesse caso. A decisão é da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP.

A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação em todo país. A prova acontecerá em 14 mil locais, com 205 mil salas espalhadas pelo Brasil. O exame já foi adiado uma vez, por conta da pandemia. Ele aconteceria originalmente em novembro, mas com o aumento dos casos as autoridades resolveram adiar para janeiro. Agora, entidades estudantis voltam a pedir uma nova data, com o novo crescimento do número de casos.

O texto da decisão cita que a pandemia varia em cada região do país e que fica a cargo das autoridades sanitárias locais decidirem se há segurança para a realização da prova.

"A situação da pandemia em uma cidade pode ser mais ou menos grave do que em outra e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do Enem se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19", diz um trecho da decisão.

A decisão considera ainda que as medidas adotadas pelo Inep "são adequadas" para realização da prova. "Entendo que as medidas adotadas pelo Inep para neutralizar ou minimizar o contágio pelo coronavírus são adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas, sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante e nas autoridades sanitárias locais que definirão a necessidade de restrição de circulação de pessoas, caso necessário.", diz o documento.

Assim, na avaliação da juíza, a decisão deve ser tomada de maneira mais local. "Se o risco maior de contágio em determinado município ou localidade venha a justificar eventuais restrições mais severas de mobilidade social ou mesmo de “lockdown” por parte das autoridades sanitárias locais ou regionais, que impeçam a realização de provas, ficará o Inep obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica".

Na última sexta (7), a Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento do Enem, por conta do aumento no número de casos no Brasil. A ação é com conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.