Mais uma vez não haverá festa de São João na Bahia e, para evitar as aglomerações no interior do estado, o transporte intermunicipal será suspenso no período junino. A medida foi anunciada pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (17).

"Vamos agir no sentido de evitar ao máximo o contágio porque é assim mesmo: toda vez que o povo se junta para uma data comemorativa, nas semanas seguintes há uma explosão de novos casos. Por isso, vamos suspender o transporte intermunicipal no período de São João e São Pedro. Claro que não dá pra impedir que todos se desloquem, mas vamos tentar mitigar esses efeitos que são sempre preocupante pós feriados", anunciou.

Para ele, falta sensibilidade em quem insiste na festa. "Independente da cidade e da região, digo que nós não permitiremos qualquer festa no São João. Não entendo a falta de sensibilidade das pessoas porque fazer qualquer festa nessa situação é um desrespeito a vida humana", afirmou o governador.

Com atraso de quatro meses, o governo federal sancionou o orçamento de 2021 e, mais uma vez, as instituições de ensino superior passaram por cortes. A redução de 16,5%, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), foi feita de forma linear para todas as instituições, mas cada uma sofreu impactos diferentes. Ao todo, das universidades e institutos federais da Bahia que o CORREIO conversou, a perda é de R$ 61,55 milhões. Somando todas do Brasil, esse número é de R$ 1 bilhão.

Metade desse montante vem da redução ocorrida na Universidade Federal da Bahia (Ufba), onde a perda foi de R$ 30,2 milhões. Em segundo lugar, o maior corte foi no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), de R$ 14,5 milhões, seguido da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que perdeu R$ 11,1 milhões.

O reitor da UFRB, Fábio Josué, inclusive alertou que só tem recurso para pagar as contas por mais dois meses. Isso porque, além da redução de 11,1 milhões (22,8% a menos que o recebido no ano passado), parte do orçamento ainda não foi liberada, está sob supervisão do governo federal. Ou seja, na prática, dos R$ 37 milhões aprovados para o custeio, somente R$ 15,8 milhões estão autorizados para uso até então.

“Dos R$ 37 milhões que temos hoje, R$ 21,6 milhões está sob supervisão. O orçamento foi aprovado, mas parte dele a gente não pode usar, somente depois de uma nova aprovação do congresso. É um cenário muito preocupante”, desabafa o reitor.

As instituições têm dois orçamentos: os obrigatórios, que incluem os salários dos servidores públicos, e os discricionários, que são destinados à pesquisa, assistência estudantil, custeio com luz, água, obras e investimento na infraestrutura. É justamente este último que vem sofrendo cortes sucessivos do governo federal.

“Nosso orçamento discricionário era de R$ 70 milhões em 2015 e ele foi diminuindo assustadoramente. Ano passado, caiu para R$ 48 milhões e, esse ano, para R$ 37 milhões. Ou seja, caiu quase que pela metade, em um cenário que aumentamos o número de professores e inauguramos novos espaços, o que demanda mais recursos. É realmente o fundo do poço”, alerta Josué.

Por conta disso, a UFRB terá de suspender bolsas de pesquisa e iniciação científica, de monitoria e de projetos de extensão e não poderá lançar novos editais. Os contratos com os funcionários terceirizados, como de limpeza e vigilância, poderão ser suspendidos. Outra preocupação do reitor é que esse novo corte pode impactar o retorno das aulas presenciais.

“Com os recursos limitados, existe o empecilho de ter uma ação robusta para o retorno das as atividades presenciais, porque são novos itens de limpeza que antes não eram comprados, como máscaras, dispenderes de álcool em gel, novos trabalhadores e uma higienização mais frequente”, pontua o reitor da Ufrb.

Outro agravante é que a universidade foi criada em 2014 e, desde 2015, tem sofrido com cortes orçamentários. Nos últimos seis anos, 277 terceirizados foram demitidos. Existem obras paradas, que precisam de R$ 50 milhões para serem retomadas. Na pandemia, a UFRB renegociou contratos de telefonia e essa redução foi transferida para a assistência estudantil. Mas, mesmo assim, não é suficiente para atender a todos.

“Grande parte de nossos estudantes está em situação de vulnerabilidade social, com renda per capita menor que a de um salário mínimo e meio, e cerca de 85% dos nossos 11 mil alunos de graduação estão elegíveis para receberem as bolsas, mas só conseguimos atingir 2.500. E, na pandemia, essa vulnerabilidade aumentou”, argumenta Josué. Com “muito esforço”, as bolsas estudantis serão mantidas.

A UFRB tem campus em sete municípios da Bahia, os quais somam mais de 13.700 estudantes, 906 professores, 687 funcionários técnico-administrativos e 370 terceirizados. São 64 cursos de graduação e 32 de pós-graduação. O orçamento total da universidade para 2021 é de R$ 319,4 milhões.

Na Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), haverá reduções nos auxílios estudantis, na ordem de R$ 940 mil, na parte do funcionamento dos prédios das faculdades (água, luz, etc), de R$ 930 mil, e também na área de investimentos, de R$ 680 mil. Ao todo, a universidade teve R$ 2,55 milhões de redução no orçamento discricionário para 2021.

Além disso, há um bloqueio de 40%, que, se não for liberado, a universidade não terá condições de bancar os salários dos colaboradores de agosto em diante. Os cortes também ocorrem de forma inversamente proporcional à inflação e aos reajustes salariais.

“O recurso menor que 2020 impacta em todas nossas ações, porque, todo ano, somos obrigados, por força de lei, a dar o reajuste anual às empresas terceirizadas e, só pelo fato de ter reajuste, deveríamos ter um orçamento maior, se não, temos que partir para a redução de contratos ou demissões”, explica o reitor, Jacques Antonio de Miranda.

“Temos que abrir mão de postos de vigilância e, no caso da limpeza, é impossível demitir, porque o cálculo é feito por metro quadrado, ou seja, não significa que menos pessoas vão limpar tudo, significa que vamos deixar de limpar certas áreas da universidade”, detalha Miranda. A Ufob, que está em 5 municípios da Bahia, mas não tem campus definitivo em nenhum deles, não conseguirá iniciar as obras planejadas.

A parcela do auxílio estudantil teve que ser reduzida de R$ 400 para R$ 250. São 1.290 estudantes contemplados. Outros 160 são elegíveis, mas não há recurso para que eles possam receber a bolsa. Segundo o reitor, 50% dos alunos têm renda per capita abaixo de 1,5 salário mínimo e 30% abaixo de meio salário mínimo. Ao todo, são 4,8 mil discentes, 650 funcionários públicos e 160 terceirizados.

Na Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb), a redução foi de R$ 3,5 milhões em relação ao ano passado. O corte representa a interrupção de obras. “Esse recurso faz muita falta pois é através dele que a universidade vem tocando obras, como construção de núcleo pedagógico em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. São salas de aula que atenderão cerca de 5.000 estudantes, o que possibilitaria contar com 15.000 estudantes”, diz o diretor de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPA) da Ufsb, Franklin Matos Silva Júnior.

Assim como a Ufob, a Ufsb se aloja em prédios alugados, sendo alguns doados por órgãos públicos. Durante a pandemia, houve demissão de pessoal do corpo administrativo, que, segundo o pró-reitor, já muito enxuta. “Não há muito de onde cortar. Na lei de criação da universidade, há a previsão de a UFSB contar com mais de 1.200 docentes e técnicos administrativos, entretanto, atualmente, contamos com menos da metade disso”, pontua Júnior.

Franklin ainda afirma que o orçamento de 2020 é o limite para não o funcionamento da universidade. “Não estamos pedindo para aumentar nosso orçamento, estamos lutando apenas pela manutenção. Nenhuma organização consegue funcionar com um corte de 18,16% e logo em seguida um contingenciamento de 13,89%, é muito pesado”, acrescenta.

A Ufsb não considera reduzir ou suprimir o auxílio dos estudantes, porque a maioria deles está em situação de vulnerabilidade social, agravada pela pandemia. Dos 3.859 discentes, 1.059 são assistidos por programas estudantis. “Cortar o orçamento da assistência estudantil causa um impacto social nefasto. Estamos trabalhando para preservar esses alunos assistidos, mas, caso os cortes sejam confirmados, infelizmente, ajustes deverão ser realizados”, pondera.

No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), a redução no orçamento é de R$ 14,5 milhões, 23% a menos em relação ao ano passado. Além disso, o Ifba sofreu um bloqueio de 19%, equivalente a mais de R$ 9,2 milhões. A reitora Luzia Mota afirma que a prioridade é preservar a assistência estudantil, para evitar a evasão escolar, e os contratos com os terceirizados.

Para isso, o Ifba não pretende voltar com as aulas presenciais até dezembro de 2021. “Com esses cortes, não conseguiremos retornar presencialmente esse ano. Nossas contas só dão para nos manter de forma remota ou, em algumas aulas práticas, híbridas. Mas não há condição de retornar porque precisaria de mais pessoas na limpeza, insumos e isso demandaria um aumento do orçamento, não um corte. E, com as atividades remotas, fazemos uma economia no funcionamento”, esclarece Luzia.

Além disso, o Ifba vai reduzir a carga horário e os salários dos terceirizados, ao invés de demitir e cortar 50% das bolsas de pesquisa. “Temos que tirar de algum lugar e, nesse momento, o mais importante é conseguirmos manter os estudantes estudando, queremos conseguir terminar o ano de 2021”, diz a reitora.

A parte do orçamento que mais sofre com isso é a de investimento. “Os laboratórios, que precisam ser modernizados, não vão poder, não poderemos comprar equipamentos, investir em obras de acessibilidade, algo que o Ministério Público nos cobra, e outros prédios mais antigos que precisam de manutenção, tudo isso vai ter que ser adiado”, lamenta Mota. Ao todo, são cerca de 30 mil estudantes, entre ensino presencial e à distância, da educação básica a pós-graduação. São quase 3 mil servidores e 300 terceirizados.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o If Baiano e o Ministério da Educação (MEC) não responderam ao CORREIO até o fechamento da matéria.

Cortes das universidades (do orçamento discricionário)
Ufba – R$ 30,2 milhões
Ifba – R$ 14,5 milhões
Ufrb – R$ 11,1 milhões
Ufsb – R$ 3,5 milhões
Ufob – R$ 2,25 milhões
Perdas totais: R$ 61,55 milhões

O cantor MC Kevin, de 23 anos, morreu na noite deste domingo (16), depois de cair da varanda do hotel em que estava hospedado no Rio de Janeiro.

Informaçõs preliminares da Polícia Civil sobre a morte do funkeiro MC Kevin apontam que o cantor teria tentado pular da varanda do quarto para a piscina e teria batido com a cabeça na borda dessa piscina, informa o G1.

Ainda de acordo com o G1, a esposa de MC Kevin, a advogada Deolane Bezerra, amigos e a equipe de produção que trabalhava com o funkeiro prestaram depoimento na madrugada desta segunda-feira (17).

O corpo do funkeiro foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) e deve ser liberado nesta manhã por amigos e parentes.

O Corpo de Bombeiros disse ter sido acionado às 18h13 para a ocorrência da queda. MC Kevin chegou a ser levado pelos bombeiros em estado muito grave ao hospital, mas não resistiu.

Ontem, o funkeiro fez um show na cidade e chegou a compartilhar imagens da festa nas redes sociais. Ele estava na cidade acompanhado da mulher, Deolane, com quem se casou em abrl no México. "É isso, piscina gelada. Entrei para o time (risos). Te amo. Casei, é isso. Deus abençoe e ilumine minha família", escreveu ele na ocasião.

Kevin já lançou músicas com MC Guimê e Igu, entre outros - é um dos artistas que participa de "Vergonha pra mídia", de Salvador da Rima. Seu primeiro lançamento foi em 2013 e seus sucessos incluem "Cavalo de Troia" e "O menino encantou a quebrada".

Nos últimos anos, MC Kevin se envolveu em algumas polêmicas. A mais recente foi nesse ano, quando quatro PMs se sentiram ofendidos com publicações do funkeiro nas redes sociais. Os quatro registraram um boletim de ocorrência contra ele por injúria, em São Paulo. Na delegacia, Kevin minimizou seu comportamento, afirmando que as ofensas postadas no Instagram foram um gesto "imaturo", de um momento de desabafo.

Na época, Kevin dirigia em São Paulo quando precisou passar por uma via na Vila Aurora que estava interditada por conta de uma ocorrência atendida pelos quatro PMs. Eles pediram que MC Kevin aguardasse a liberação da via. Depois disso, o funnkeiro teria feito posts no stories debochando e ofendendo os policiais.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em dezembro podem sacar, a partir de hoje (17) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 29 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Com a retirada, a Caixa conclui o pagamento da primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial. A segunda rodada começou a ser depositada ontem (16) para os trabalhadores e inscritos no CadÚnico nascidos em janeiro.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

A Bahia segue sem data definida para que as salas da rede estadual de educação deixem de estar vazias. Isso porque, nesta sexta-feira (14), durante coletiva, o Governador Rui Costa afirmou que as aulas só voltam quando, pelo menos, metade das regiões estiverem com cinco dias seguidos de taxa de ocupação de leitos igual ou inferior a 75%.

"No estado, não dá pra ficar regulando a volta por cidade ou região porque não há organização que se mantenha de pé. Portanto, nós iremos retornar quando metade ou mais da metade das regiões chegarem aos 75%", disse.

Uma meta que parece distante tendo em vista o fato de que, até agora, só Salvador e Região Metropolitana (RMS) chegaram a esse número. Rui lembrou que a exigência é para garantir uma volta sem riscos. "Esse critério já está dado e definido assim por ser uma margem de segurança para evitar a contaminação", explicou.

Macrodrenagem
A coletiva à imprensa foi concedida em Lauro de Freitas, onde foi feita a entrega do Reservatório de Amortecimento 05, no bairro Jardim Tropical.

O reservatório, que tem um volume aproximado de armazenamento de água de 125.642 m³, integra o Projeto de Projeto de Macrodrenagem dos Rios Ipitanga e Joanes.

Uma iniciativa que é conduzida pela Conder, companhia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) e que abrange também o município de Salvador.

Por lá, também foi inaugurado o espaço denominado Parque da Mata, concebido com o intuito de proporcionar um espaço de lazer para a comunidade.

A macrodrenagem dos dois rios tem a intenção de reduzir os alagamentos em Lauro de Freitas e alguns bairros de Salvador.

Depois de quase sete meses, a Seleção masculina voltou a ser convocada para jogos das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022. Na manhã desta sexta-feira, o técnico Tite anunciou os 24 jogadores que defenderão o Brasil diante do Equador, dia 4 de junho, em Porto Alegre, e contra o Paraguai, no dia 8, em Assunção.

As grandes novidades da convocação são o retorno do atacante Gabigol, do Flamengo, e do lateral Daniel Alves, do São Paulo. O meia Lucas Paquetá, que vive boa fase no Lyon, e Fred, do Manchester United, também estão de volta. Lucas Veríssimo, do Benfica, foi chamado pela primeira vez na carreira, sendo o único desta lista que jamais havia sido convocado.

A relação conta com 24 atletas para contemplar a presença do meia Douglas Luiz, que está suspenso e só poderá enfrentar o Paraguai.

Veja a lista completa:
Goleiros: Alisson (Liverpool), Ederson (Manchester City) e Weverton (Palmeiras);
Laterais: Daniel Alves (São Paulo), Danilo (Juventus), Alex Sandro (Juventus) e Renan Lodi (Atlético de Madrid);
Zagueiros: Éder Militão (Real Madrid), Lucas Veríssimo (Benfica), Marquinhos (PSG) e Thiago Silva (Chelsea);
Meias: Casemiro (Real Madrid), Douglas Luiz (Aston Villa), Everton Ribeiro (Flamengo), Fabinho (Liverpool), Fred (Manchester United) e Lucas Paquetá (Lyon);
Atacantes: Everton Cebolinha (Benfica), Roberto Firmino (Liverpool), Gabriel Barbosa (Flamengo), Gabriel Jesus (Manchester City), Neymar (PSG), Richarlison (Everton) e Vini Jr (Real Madrid).

A CBF ainda confirmou que os jogadores convocados se apresentarão no próximo dia 27, na Granja Comary, em Teresópolis. Desta forma, a princípio, aqueles que atuam no Brasil desfalcarão suas equipes nas duas primeiras rodadas do Campeonato Brasileiro, no duelo de ida da terceira fase da Copa do Brasil e possivelmente no confronto de volta.

O Brasil é líder das Eliminatórias da Copa do Mundo após quatro rodadas, com 100% de aproveitamento, somando 12 pontos. Nos primeiros quatro jogos, a Seleção superou Bolívia (5 a 0), Peru (4 a 2), Venezuela (1 a 0) e Uruguai (2 a 0).

O último jogo da Seleção foi em 17 de novembro de 2020, quando venceu o Uruguai por 2 a 0, fora de casa. O Brasil voltaria a campo em março deste ano para enfrentar Colômbia e Argentina, mas a 5ª e a 6ª rodadas das Eliminatórias foram adiadas por conta do agravamento da pandemia de coronavírus.

A lista divulgada nesta sexta é válida apenas para os dois jogos das Eliminatórias, e o Brasil terá até o dia 10 de junho para enviar a relação de convocados para a Copa América. O anúncio para o público, porém, será feito um dia antes, em 9 de junho. O ex-jogador Clodoaldo será o chefe de delegação da Seleção nestes dois jogos.

Uma nova remessa com 629.350 doses de vacinas contra a covid-19 chegou nesta sexta- feira (14) na Bahia. Dois aviões trazendo os imunizantes pousaram no aeroporto de Salvador pela manhã. Do total, são 438.750 da Astrazeneca, produzidas pela Fiocruz, e 190.600 da Coronavac, com produção do Instituto Butantan.

Todas as vacinas serão destinadas para a segunda dose, completando o esquema vacinal de quem recebeu a primeira dose, informou a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab).

Todos os municípios baianos vão receber doses. O envio começará ainda hoje para as regionais de saúde, usando aeronaves do Grupamento Aéreo da PM e da Casa Militar. Isso acontecerá logo após a conferência da equipe da Coordenação de Imunização.

Depois de chegar nas regionais, as vacinas serão distribuídas para todos os municípios de abrangência, chegando a todas as 417 cidades da Bahia.

Com a nova carga, a Bahia chega ao total de 5.683.440 doses de vacinas recebidas, sendo 2.984.800 da Coronavac, 2.602.700 AstraZeneca/Oxford e 95.940 da Pfizer. O cenário agora fica preocupante, após o Butantan anunciar que suspendeu a produção de vacinas pela falta de insumos.

“Caso seja necessário, teremos que adotar um plano de contingência emergencial para garantir as segundas-doses de quem fez uso da Coronavac”, diz o secretário Fábio Villas-Boas.

A minuta do acordo trabalhista dos rodoviários que eram do Consórcio Salvador Norte (CSN) foi assinada na madrugada desta sexta-feira (14) com a empresa. Foram horas de negociação. Nas últimas semanas, a categoria chegou a fazer protesto e impediu a circulação dos ônibus.

A assinatura aconteceu na sede da prefeitura, com a presença do prefeito Bruno Reis. "Desde terça-feira estamos em longas reuniões na Prefeitura de Salvador para fechar o texto final, revisar e assinar o acordo. Olhamos ponto a ponto para que os companheiros não caíssem em nenhuma armadilha", afirmou o presidente do Sindicato dos Rodoviários, um post no Instagram.

O prefeito Bruno Reis também comentou o assunto durante a entrega de obras no bairro de Pau da Lima, na manhã desta sexta. Ele contou que a CSN tinha direito a um crédito que ainda não havia sido liberado, e que o dinheiro será usado para honrar as despesas trabalhistas da empresa.

“A CSN tinha direito a um crédito do período em que eles estavam operando a empresa, por conta da pandemia, ou seja, de março até 22 de junho, que foi quando a prefeitura assumiu a gestão da empresa. Esse mesmo crédito foi concedido às outras duas bacias, a Ótima e a Plataforma, com os mesmos critérios de cálculo e descontos”, contou.

O que ficou acertado no acordo é que o crédito será usado exclusivamente para indenizar dos 1.118 trabalhadores da CSN que não foram contratados pelo município. Aqueles que ainda não conseguiram sacar o FGTS terão o valor liberado, e até o final do mês de maio vão receber também o seguro desemprego.

A empresa colocou R$ 99 milhões em patrimônio à disposição da Justiça do Trabalho para que possa indenizar também os trabalhadores que foram contratados pela prefeitura. Essas pessoas serão contempladas à medida que os bens da CSN forem sendo vendidos.

A partir desta quinta-feira (13), Salvador entra na chamada fase amarela de retomada das atividades econômicas. Na prática, os setores que já estavam abertos, mas funcionavam apenas por cinco dias consecutivos, receberam autorização para operar os sete dias da semana, nos mesmos horários. Além disso, cinemas, clubes, centros e espaços de convenções foram reabertos seguindo regras específicas de funcionamento.

Confira quais cinemas abrem nesta quinta-feira em Salvador

A notícia deixou a cabeleireira Aline Lima, 36 anos, satisfeita. “Durante a semana o tempo é muito corrido pra mim. Segunda-feira é mais tranquilo, por isso, quando tenho que ir ao shopping ou ao Centro, escolho esse dia. Além disso, segunda pela manhã costuma estar mais vazio que no restante da semana”, disse.

É contando com esse perfil de cliente que os shoppings esperam incrementar as receitas das próximas semanas. Até agora, esses estabelecimentos só podiam operar de terça-feira a sábado. Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Shoppings Centers (Abrasce), Edson Piaggio, o domingo do Dia das Mães teve um faturamento 25% maior que a semana anterior, em que no domingo estava fechado, porém ainda distante das vendas de 2019.

“Abrir aos domingos e segundas-feiras faz muita diferença porque existe uma relação direta entre o número de vendas e o horário de funcionamento. Além disso, ter mais dois dias para ir aos shoppings ajuda a evitar aglomeração. A gente já esperava por essa reabertura, porque já ficou comprovado que os shoppings são ambientes seguros e que adotam protocolos rígidos para evitar o contágio”, afirmou.

Para quem trabalha nesses centros comerciais, dois dias a mais podem simbolizar incremento na renda. A maioria dos trabalhadores desse segmento depende da comissão das vendas para conseguir pagar as contas. O presidente do Sindicato dos Comerciários, Renato Ezequiel, contou que cerca de 90 mil pessoas trabalham como vendedores de lojas em Salvador e que toda a categoria foi afetada pela crise.

“A reabertura é algo positivo. O comércio não pode ficar parado, o trabalhador precisa trabalhar, mas os protocolos de segurança têm que ser seguidos. É preciso manter o uso de máscara, o distanciamento social, e controlar o número de clientes dentro das lojas. Recebemos poucas denúncias de irregularidade, mas é sempre importante frisar. O que nos preocupa, agora, é a lotação do transporte público”, comentou Ezequiel.

Para evitar a aglomeração nos ônibus, a prefeitura manteve os horários escalonados na fase amarela. Shoppings, por exemplo, só podem operar das 10h às 21h, bares e restaurantes das 11h às 21h30, e o comércio de rua das 10h às 18h. Para o presidente do Sindicato dos Lojistas (Sindilojas), Paulo Motta, a reabertura das lojas de rua sete dias por semana torna o cenário de recuperação mais otimista.

“O faturamento do Dia das Mães foi 10% menor que em 2019. Não é possível comparar com 2020 porque no ano passado estava tudo fechado nessa data. Estamos confiantes de que a situação vai melhorar. Se a ocupação dos leitos for mantida em 75%, e a tendência é de que comece a regredir, as chances de caminharmos para a normalidade são muito grandes”, afirmou. Segundo o sindicato, existem 12 mil lojas em Salvador.

Fase Amarela

A manutenção da ocupação dos leitos de UTI em 75% nos últimos dias foi uma das justificativas apresentadas pelo prefeito Bruno Reis para autorizar a ampliação no funcionamento dos setores e a reabertura de outras atividades.

Além disso, foi observada queda por 15 dias consecutivos na média móvel de novos casos de covid-19, redução por seis dias seguidos na média móvel de casos ativos, e a quantidade de pessoas vacinadas na capital com a primeira dose superou os 600 mil, o que representa 30% do público alvo (pessoas acima de 18 anos), ou 20% da população.

Na fase amarela não existe mais restrição de dias, apenas de horários, e o toque de recolher é às 23h - mas na Bahia ele ainda está restrito às 21h, por isso, a prefeitura informou que a fase foi ativada parcialmente. A última etapa antes da liberação total é a verde, momento em que os horários ainda são escalonados, mas não existe mais toque de recolher. Não há previsão de quando ela será ativada.

Cinemas, clubes e centros

A titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes, contou que a decisão de autorizar a retomada de cinemas, clubes sociais, recreativos e esportivos, além de centros e espaços de convenções, foi tomada com base no cenário da pandemia.

“Cada um desses segmentos tem protocolos específicos, ainda com diversas restrições no funcionamento, mas já estão autorizados a reabrir. Além disso, a gente observa algumas proibições do decreto estadual e as atividades que a gente não autoriza nesse momento têm uma relação direta com a restrição do decreto, como é o caso dos teatros, museus e circos. A situação ainda é de muito cuidado”, contou.

No caso dos cinemas, a capacidade máxima das salas deve ser limitada a 50 pessoas, o uso de máscara é obrigatório durante o filme, e é preciso distanciamento de duas poltronas vazias entre cada cadeira ocupada. A compra dos ingressos dever ser feita de forma virtual e é permitido adquirir até duas poltronas vizinhas na mesma compra.

“A venda física de ingressos poderá ser realizada, desde que sejam colocados dispensadores de álcool 70% ao lado de cada bilheteria e haja separação por barreiras físicas entre os clientes e trabalhadores dos cinemas, que deverão estar usando máscaras e face shield”, diz o decreto.

Já os clubes sociais, recreativos e esportivos terão que limitar a capacidade a 30% ou uma pessoa para cada 9m². O uso de máscara e a aferição da temperatura de funcionários e clientes são obrigatórios. A prática de esportes de alto rendimento está permitida, desde que sejam obedecidas as medidas de distanciamento mínimo de 1,5m entre todas as pessoas envolvidas, quando usando máscaras, e de 2m quando não estiverem usando máscaras, sendo essa última situação exclusiva para atividades aquáticas.

Para os centros e espaços de convenções, a capacidade máxima de ocupação será de uma pessoa a cada 6m² de área total do empreendimento e, dentro das salas e salões de eventos e exposições, o limite máximo é de 50 pessoas simultâneas, sempre respeitando o distanciamento mínimo de 1,5m entre os presentes. Estão autorizados apenas os de caráter científicos e profissionais.

Confira os horários de funcionamento de cada setor:

Comércio de Rua – das 10h às 18h;
Shoppings centers, centros comerciais e semelhantes – 10h às 21h;
Restaurantes, bares, pizzaria, temakeria e similares – 11h às 21h30;
Lanchonetes – 7h às 15h;
Clubes sociais, recreativos e esportivos – 6h às 22h;
Cinemas – 10h às 22h (por conta do toque de recolher será 21h);
Centros e espaços de convenções – Livre
Construção civil – 7h às 17h;
Barbearias, salões de beleza e similares – 10h às 20h;
Escritórios de advocacia e administrativos – 10h às 19h;
Clínicas de estética – 7h às 20h;
Autoescolas – 10h às 20h;

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) não vai encerrar as atividades em 2021. Isso é, pelo menos, o que garantiu o vice-reitor da instituição, Paulo César Miguez de Oliveira, em entrevista ao CORREIO. “Se alguém parar a universidade, não será a universidade. Será alguém de fora. Nós não pararemos. Essa casa vai manter as portas abertas”, disse.

A possibilidade de encerrar ou suspender as atividades entrou em questão depois dos cortes feitos pelo governo federal nas instituições federais de ensino. Só na Ufba, a redução é de 18,7% do orçamento de 2020, quando a universidade tinha disponível cerca de R$ 163 milhões. Agora, em 2021, são apenas R$ 132,8 milhões. Esse valor é inferior aos 133,3 milhões do orçamento de 2010, quando a universidade tinha 15 mil alunos a menos, segundo Miguez.

“Vamos lidar com isso com as armas que temos de melhor: produzir conhecimento no limite das possibilidades, fazendo os semestres com atividade remotas por causa da pandemia, realizando congressos e em modo resistência”, disse. Já a reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi mais dura nas declarações e admitiu a possibilidade de fechar em julho, em artigo no jornal O Globo.

Na universidade fluminense, o orçamento de 2021 será de R$ 299 milhões, menor do que os R$ 306 milhões de 2020. No entanto, segundo a reitoria, desse dinheiro, somente R$ 146,9 milhões foram liberados e, do valor, R$ 65,2 milhões já foram utilizados, restando apenas R$ 81,7 milhões para a instituição. Os outros R$ 152,2 milhões ainda aguardam aprovação do Congresso Nacional, o que não tem data para apreciação.

Já na UFBA, o professor Miguez explicou que, atualmente, a instituição conta com 40% dos R$ 132,8 milhões de orçamento em 2021. O restante está condicionado a essa mesma aprovação legislativa, o que ele avalia como “perverso”. “Ano passado também foi assim. Eles só aprovaram no momento do ano em que não é possível mais fazer edital e os contratos ficam atrasados. Nós precisamos que o orçamento já tenha agora em junho uma aprovação legislativa”, disse. Ainda que isso não aconteça, a ordem dentro da instituição baiana é resistir.

“Se alguém for o responsável por fechar a universidade, não seremos nós. Se alguém está fazendo isso, que assuma a responsabilidade e decrete o encerramento das atividades universitárias. Não seremos nós da comunidade que vamos fazer. Não abriremos mão de manter a casa aberta para denunciar, resistir e lutar. A universidade é um projeto de futuro, não de governo. A universidade transcende governos, é de estado, da sociedade. Nós passaremos. Ela ficará”, afirmou.

Corte no orçamento não é novidade
Previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborada pelo governo federal, o orçamento da Ufba é a estimativa do quanto a instituição poderá gastar para manter suas atividades funcionando e investir em novos projetos em 2021. Ao longo dos anos, a Ufba tem sofrido com redução nos valores disponíveis. Em 2016, por exemplo, o orçamento foi de R$ 177 milhões.

“Esse ataque no orçamento é um projeto de destruição da universidade pública. Não é um acaso. É claro quando observamos a curva dos recursos destinados à educação”, denuncia o vice-reitor. Em 2019, por causa do corte de gastos, a Ufba precisou adotar medidas emergenciais de contenção de gastos. Os aparelhos de ar-condicionado das salas não puderam ser ligados e, durante o recesso administrativos, a instituição funcionou em horário reduzido, por exemplo. Dessa vez, para lidar com os cortes, a Ufba ainda não definiu com clareza o que poderá ser feito.

“Nós estamos tomando todas as medidas para garantir que a universidade continue cumprindo suas obrigações. Estamos nos debruçando nos números e contratos para encontrarmos a melhor saída. Infelizmente, não é possível fazer mágica”, lamenta.

Um campo que já está sendo afetado é o da assistência estudantil. Em abril, a instituição alertou que os recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) para a UFBA sofreram um corte de R$ 6,5 milhões, cerca de 18% do que a Ufba investiu em assistência estudantil em 2020. A queda foi de R$ 35,6 milhões para R$ 29,1 milhões. Isso fez com que a Pró-reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (Proae) tomasse as seguintes medidas de contenção de gastos:

1) redução de R$ 400,00 para R$ 250,00 por mês das bolsas acadêmicas oferecidas pelos editais Permanecer, Sankofa e Projetos Especiais;

2) limitação a R$ 200,00 por mês, para estudantes que já recebam algum benefício superior a R$ 400,00 mensais, o auxílio-alimentação temporário por conta do fechamento do Restaurante Universitário (RU);

3) redução de R$ 800,00 para R$ 400,00 do auxílio de apoio à inclusão digital;

4) manutenção do auxílio-transporte apenas para os estudantes que recebam somente esse benefício; e

5) suspensão, por tempo indeterminado, da concessão de auxílio financeiro para saúde e aquisição de material didático.

“O corpo discente enfrenta fragilidade socioeconômica. Esse orçamento de assistência no ano passado já era insuficiente para dar conta dos benefícios que são indispensáveis. Fazer esse corte é absolutamente desrespeitoso com as políticas de inclusão que transformaram a Ufba num local representativo. São muitas pessoas que terão dificuldade em continuar a estudar, pois faltam condições mínimas para isso”, lamentou Miguez.

Estudantes são prejudicados com cortes
Quem já está sofrendo com o drama orçamentário vivido pela Ufba são os estudantes. Laiz Menezes, 21 anos, aluna de jornalismo, teve o auxílio alimentação reduzido pela metade, de R$ 400 para R$ 200. O dinheiro, ela afirma, não é suficiente para pagar suas contas. “Parte desse dinheiro é usado para pagar o aluguel e no final sobra muito pouco”, disse. Para a estudante, o medo é de não conseguir concluir os estudos caso hajam mais cortes no auxílio estudantil.

“A gente tem medo de cortar mais, de acabar todo. E corre o risco de isso acontecer mesmo. As atividades podem parar e isso vai ser muito prejudicial”, lamenta.

O estudante de dança Vinicius da Silva Revolti, 29 anos, também teve o seu auxílio alimentação cortado. No seu instituto, o problema já tem afetado a educação dos colegas. “Tivemos cortes de algumas bolsas da Proae, como alimentação pelo fechamento do restaurante universitário, programas de pesquisa e pessoas que não tiveram seus benefícios mantidos”, lembra.

Para lidar com esse problema, Vinicius faz parte de um grupo de estudantes que estão sendo afetados. Eles já esperam que a redução seja maior nos próximos dias. “Uma das coisas que a gente tava cogitando é realmente começar a tentar vaga de emprego em qualquer lugar. A gente está bem preocupado com essa situação, principalmente com o nosso suporte. Não sabemos como vai acontecer”, disse.

Para lidar com esses problemas, a Ufba vai realizar, na próxima terça-feira (18), um ato virtual que será transmitido no canal do YouTube da TV Ufba. O evento visa denunciar aquilo que a própria instituição classifica como "desmonte de políticas públicas e a destruição em curso do sistema educacional brasileiro". .

O Ministério da Educação (MEC) informa que, para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2021, houve situação de redução dos recursos discricionários da pasta para 2021, em relação à LOA 2020, e consequente redução orçamentária dos recursos discricionários da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.

Durante a tramitação da PLOA 2021, em atenção à necessidade de observância ao Teto dos Gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações.

Não obstante a situação colocada, O MEC tem não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias das IFES.

O Ministério esclarece ainda que, em observância ao Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, foram realizados os bloqueios orçamentários, conforme disposto no anexo do referido decreto.

Para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8% e reflete exatamente o mesmo percentual aplicado sobre o total de despesas discricionárias, sem emendas discricionárias, sancionado e publicado na Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 – LOA 2021. Importa lembrar que o bloqueio de dotação orçamentária não se trata de um procedimento novo, tendo sido adotado em anos anteriores, a exemplo de 2019 (Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019).

Com relação aos demais bloqueios deste Ministério, foram realizadas análises estimadas das despesas que possuem execução mais significativa apenas no segundo semestre, a fim de reduzir os impactos da execução dos programas no primeiro semestre.

O MEC está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta.

Ressalte-se que não houve corte no orçamento das unidades por parte do Ministério da Educação. O que ocorreu foi o bloqueio de dotações orçamentárias para atendimento ao Decreto. Na expectativa de uma evolução do cenário fiscal no segundo semestre, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas.

Cumpre destacar que as universidades federais gozam de autonomia em três dimensões: didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, garantidos constitucionalmente, sendo que cabe à universidade a gestão e destinação dos créditos, inclusive eventuais alterações orçamentárias, conforme necessidade. A IFES e o Conselho do próprio hospital são responsáveis pela gestão do mesmo.