O presidente Jair Bolsonaro oficializou nesta segunda-feira, 29, seis trocas no governo. Em nota, ele confirmou a demissão do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, da Advocacia-Geral da União, José Levi, e a nomeação da deputada Flávia Arruda (PL-DF) como ministra da Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso.

O ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, também foi demitido. Sua saída vinha sendo cobrada dentro e fora do governo Na visão de parlamentares, especialistas e empresários, a atuação do chanceler na pasta, considerada ideológica, prejudicou o País na obtenção de insumos e vacinas para combater a covid-19. Em seu lugar entrará o diplomata Carlos Alberto Franco França, ex-cerimonialista da Presidência.

No Ministério da Justiça, Bolsonaro trocou André Mendonça, que volta a comandar a AGU, seu antigo cargo, e colocou no lugar o delegado da Polícia Federal Anderson Torres. Até então secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Torres havia sido cotado para assumir a diretoria-geral da Polícia Federal em ao menos três oportunidades, e agora deve assumir um cargo hierarquicamente superior. Ele é próximo da família do presidente.

As outras mudanças foram apenas de nomes que já integravam o governo e foram realocados: o general Walter Braga Netto assume o Ministério da Defesa e o general Luiz Eduardo Ramos vai para o seu lugar, na Casa Civil, abrindo a vaga para Flávia Arruda na Secretaria de Governo.

A deputada é próxima ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), que na semana passada cobrou uma mudança de postura do governo federal no enfrentamento da pandemia. Na ocasião, alertou que a declaração era um "sinal amarelo" do Congresso ao chefe do Executivo e, sem citar o impeachment, disse que o Legislativo possui "remédios políticos amargos", alguns "fatais".

No mês passado, Bolsonaro já havia acomodado um nome do Centrão no governo, com a nomeação de João Roma (Republicanos-BA) no Ministério da Cidadania.

As trocas ocorrem no momento mais agudo da pandemia de covid-19 no País, com recordes diários de mortes pela doença e colapso na rede de saúde de diversas cidades. Ao mesmo tempo, pesquisas apontam queda na popularidade do presidente.

- Alteramosa titularidade de 6 ministérios nesta segunda-feira (29). As seguintes nomeações serão publicadas no Diário Oficial, a saber:

• Ministério da Defesa: General Walter Souza Braga Netto;

• Ministério das Relações Exteriores: Embaixador Carlos Alberto Franco França;

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro)
March 29, 2021

Veja abaixo todas as trocas:
Nota oficial

O Presidente Jair Bolsonaro alterou a titularidade de seis ministérios nesta segunda-feira (29). As seguintes nomeações serão publicadas no Diário Oficial, a saber:

Casa Civil da Presidência da República: General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira;
o Ministério da Justiça e Segurança Púbica: Delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres;
o Ministério da Defesa: General Walter Souza Braga Netto;
o Ministério das Relações Exteriores: Embaixador Carlos Alberto Franco França;
o Secretaria de Governo da Presidência da República: Deputada Federal Flávia Arruda;
o Advocacia-Geral da União: André Luiz de Almeida Mendonça.
o Secretaria Especial de Comunicação Social
o Ministério das Comunicações

Em discurso de pouco mais de três minutos em cadeia de Rádio e TV, transmitido na noite desta terça-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro mentiu ou exagerou sobre ações do governo contra a covid-19. Pressionado a moderar o tom, Bolsonaro disse que 2021 será "o ano da vacinação".

A manifestação foi divulgada na data da posse do novo ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga. No mesmo dia, o País registrou recorde de mortos pela covid: 3.251 vítimas confirmadas nas últimas 24h.

No discurso, Bolsonaro tentou desfazer a imagem de negacionista e a barreira para a chegada das vacinas, apesar de ter rejeitado por meses propostas de imunizantes e até ter levantado dúvidas, sem provas, sobre a eficácia dos produtos. Abaixo, trechos com mentiras ou exageros do presidente.

Mentiras

Ações do governo: Logo no começo do discurso, Bolsonaro disse que "em nenhum momento" o governo deixou de tomar medidas contra o vírus e o "caos" na pandemia. O presidente, porém, desestimula desde o começo da pandemia a adoção de medidas básicas de combate à doença, como distanciamento social e o uso de máscaras. Bolsonaro só começou a usar a proteção facial mais regularmente nas últimas semanas, mas mesmo assim continua desdenhando de medidas de restrição de circulação. Ele chegou a ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que alguns Estados adotem lockdowns ou toque de recolher.
Doses distribuídas: Bolsonaro disse que o Ministério da Saúde já entregou "mais de 32 milhões de doses" da vacina contra a covid-19. Segundo dados da própria pasta, porém, foram cerca de 29,9 milhões até agora.
Pessoas vacinadas: O presidente disse que mais de 14 milhões já foram vacinados no País contra a covid-19. Na verdade, 11,4 milhões receberam pelo menos a primeira dose da vacina. Destes, somente 3,62 milhões receberam a segunda dose, que garante a eficácia do produto.
Compra da Coronavac: Bolsonaro afirmou sempre ter dito que compraria "qualquer vacina", desde que aprovada pela Anvisa. Não é verdade. Irritado com possível ganho político do governador paulista, João Doria (PSDB), com a entrega da Coronavac, Bolsonaro mandou o Ministério da Saúde recuar de uma promessa de compra deste imunizante, em outubro de 2020. Em entrevista, o presidente disse, ainda, que a vacina não seria comprada de forma alguma por causa de sua "origem". A Coronavac foi desenvolvida pela chinesa Sinovac. "Da China nós não compraremos. É decisão minha. Não acredito que ela transmita segurança suficiente à população pela sua origem. Esse é o pensamento nosso", afirmou Bolsonaro, em 21 de outubro, durante entrevista à rádio Jovem Pan.

Exageros

Ranking de vacinados: Bolsonaro voltou a afirmar que o Brasil é o quinto país que mais vacina no mundo. O presidente, porém, considera o número total de doses aplicadas. Quando a comparação é ajustada à população de cada País, o Brasil é o 18º no ranking mundial, segundo dados do "Our World in Data", que usa informações oficiais.
Pfizer e Janssen: Bolsonaro disse que intercedeu "pessoalmente" para antecipar o calendário da vacina da Pfizer e garantir as doses da Janssen. De fato, o presidente realizou uma reunião com a Pfizer neste mês, mas o atraso na compra destas vacinas se deve justamente à resistência e até desdém de Bolsonaro sobre a oferta das empresas. Por meses, o presidente classificou como "abusiva" a exigência da Pfizer de que governo assumisse riscos e custos por eventuais efeitos adversos das vacinas. Trata-se da mesma cláusula colocada por fornecedoras do consórcio Covax Facility, entre outras companhias. "Lá no contrato da Pfizer está bem claro: 'Não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral. Se você virar um jacaré, é problema de você (sic)'", afirmou o presidente, em 17 de dezembro. Como revelou o Estadão, um dispositivo para destravar a compra foi inserido em minuta da medida provisória 1026/2021, com respaldo da Saúde, mas acabou excluído da versão final, publicada em janeiro.
500 milhões de doses: Jair Bolsonaro disse que o País terá alcançado mais de 500 milhões de doses de vacina até o fim do ano. Essa conta, porém, considera imunizantes que ainda têm barreiras no País, como a Covaxin (20 milhões de doses contratadas) e a Sputnik V (10 milhões). Ambas não entregaram ainda dados exigidos pela Anvisa para liberar o uso emergencial dos imunizantes. Há ainda nesta conta 8 milhões de doses da vacina de AstraZeneca/Oxford, fabricada pelo Instituto Serum, da Índia. O governo indiano, no entanto, tem travado as exportações.

Fonte: Correio24horas

O presidente Jair Bolsonaro vai receber nesta quarta-feira (24), no Palácio da Alvorada, governadores e presidentes dos outros poderes da República. De acordo com a Presidência, o objetivo do encontro é “fortalecer o ambiente de união nacional para prevenção e combate ao vírus da covid-19, além de ser um espaço para discussão de ações institucionais conjuntas”.

Participam da reunião os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, bem como o procurador Geral da República, Augusto Aras. O vice-presidente Hamilton Mourão também estará presente, além de governadores das cinco regiões do país.

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estará no encontro, ao lado do ex-titular da pasta, Eduardo Pazuello. A troca do comando do Ministério da Saúde foi oficializada ontem (23) pelo presidente Bolsonaro.

No encontro, há ainda a previsão de participação de todo o staff ministerial do governo, como os ministros da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça; da Economia, Paulo Guedes; da Defesa, Fernando Azevedo; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; do Meio Ambiente, Ricardo Salles; e da Advocacia-Geral da União, José Levi. A presença do vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, também é esperada.

Sobe cada vez mais o número de parlamentares do Congresso Federal que pressionam o presidente Jair Bolsonaro e seu governo a aumentar para R$ 600 o valor o auxílio emergencial. O benefício em 2021 pode ser de, no máximo, R$ 375, mas fica em R$ 150 e R$ 250 para outros beneficiários.

O texto que garantiu a redução do valor em relação a 2020, quando era de R$ 600, foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última quinta-feira (18). O benefício será dado durante quatro meses e atingirá 40 milhões de brasileiros – em 2020, o programa alcançou 67,9 milhões.

Desde que a medida com valor e quantidade de beneficiários reduzidas chegou no Congresso, emendas para aumentar o valor já foram protocoladas. Entre os autores, segundo o portal R7, estão José Nelto (Podemos-GO), Elias Vaz (PSB-GO) e José Guimarães (PT-CE).

O texto de Nelto, por exemplo, restabelece o valor inicial (R$ 600) e recria o benefício até o fim da pandemia de covid-19 no país. O vice-líder do Podemos na Câmara criticou a atual quantia do auxílio, que considera pouco se considerada a acelaração da inflação no país.

Nelto argumenta que sem vacinas, o auxílio emergencial se tornou a mais importante medida econômica para manter as pessoas em casa com alguma condição de sobreviver ao vírus e à fome. "O auxílio emergencial é o meio que a continuidade dos pagamentos vai favorecer as medidas de lockdown necessárias neste momento para evitar mais mortes em decorrência da covid-19", afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o Palácio do Planalto articulam para deixar a MP do auxílio emergencial caducar, isso porque, caso seja votada, há o risco de o valor aumentar, justamente na votação dessas emendas apresentadas.

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal para derrubar os decretos que instauraram o chamado "lockdown parcial" na Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. As medidas foram adotadas para diminuir o contágio e mortes causadas pela covid-19.

No entendimento do presidente, o fechamento de atividades não essenciais durante a pandemia só pode ocorrer através de uma lei aprovada pelo Legislativo, e não por decretos de governadores. As informações são do G1.

A ação pede que o STF “estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar”.

Bolsonaro já tinha adiantado que entraria com a ação em sua live semanal na noite desta quinta-feira (18). O presidente disse na ocasião que estava recorrendo ao STF para acabar com "abusos" e que, na visão dele, os governadores impuseram "estado de sítio".

"Bem, entramos com uma ação hoje [quinta]. Ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal exatamente buscando conter esses abusos. Entre eles, o mais importante, é que a nossa ação foi contra decreto de três governadores", disse o presidente.

Segundo ação, não há previsão na lei para que esse tipo de decreto seja editado por governadores.

“A despeito da naturalidade com a qual esses atos têm sido expedidos, é fora de dúvida que não há, em parte alguma da Lei no 13.979/2020, previsão genérica que delegue competência a instâncias executivas locais para isso", argumenta o governo.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu que irá se vacinar contra a covid-19, numa reviravolta em relação aos seus antigos posicionamentos.

Ele entrará na fila da imunização de acordo com a sua idade. Bolsonaro tem 65 anos, e completa 66 no próximo dia 21 de março.

Considerando a idade, o presidente é considarado do grupo de risco da covid-19. As informações são do jornalista Guilherme Amado, da revista Época.

De acordo com o Ministério da Saúde, a expectativa da vacinação da faixa de idade do presidente é no mês de maio; previsões da iniciativa privada estimam que ocorra no mês de junho.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, vai deixar o comando da pasta nos próximos dias. A informação é do jornal "O Globo", junto à fontes do Planalto. O ministro teria comunicado ao presidente, Jair Bolsonaro, que estaria com problemas de saúde e que vai precisar de mais tempo para se reabilitar.

Pressionado pelos parlamentares do Centrão, a provável saída do ministro coincide com o auge dos pedidos de mudança no comando da pasta sob a justificativa de má gestão durante a pandemia da covid-19 no país.

Os prováveis substitutos de Pazuello na saúde são os médicos cardiologistas Ludhmilla Abrahão Haijar e Marcelo Queiroga, este último presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Além desses dois nomes, o deputado federal Dr. Luizinho, do PP, também teria sido indicado ao cargo.

A mudança no ministério da Saúde seria estratégica para o bloco do Centrão, já que segundo deputados deste grupo, com a volta de Lula ao cenário eleitoral, o Centrão ganha mais força para pleitear espaços na administração pública.

Nome forte, Ludhmila Abrahão Hajjar representaria mudança significativa

De acordo com a analista política Andreia Sadi, o nome de Ludhmila Abrahão Hajjar é o preferido de parlamentares e conta com apoio em diversos partidos e ainda teria interlocução no STF. Ela é professora da Associação de Cardiologia da Faculdade de Medicina da USP, diretora da Sociedade Brasileira de Cardiologia, coordenadora de cardio-oncologia do InCor, e participa de atividades assistenciais, de ensino e pesquisa.

Em 2020, ela fez parte da comissão que se reuniu com presidente Jair Bolsonaro para discutir o uso da cloroquina. O grupo falou ao presidente sobre a falta de evidência da droga. Ela já afirmou em entrevistas que “cloroquina não é vacina”, e que não existe tratamento padrão para a Covid, além de ter afirmado que a melhor estratégia para evitar transmissão seria intensificar as medidas de isolamento.

O presidente Jair Bolsonaro reagiu à decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticando a possibilidade de o petista ser candidato à presidência em 2022. Além disso, Bolsonaro afirmou que Fachin não deveria ter decidido sobre a anulação monocraticamente.

"Eu acredito que o povo brasileiro não queira sequer ter um candidato como esse em 22, muito menos pensar numa possível eleição dele", afirmou Bolsonaro em entrevista no Palácio da Alvorada. "Você pode ver, a Bolsa já foi lá pra baixo, o dólar foi lá pra cima. Todos nós sofremos com uma decisão como essa daí, agora a gente espera que a turma do supremo restabeleça aí os julgados."

A anulação dos processos torna Lula elegível para as eleições presidenciais. Bolsonaro criticou a decisão monocrática de Fachin e afirmou que o processo deveria passar pelo plenário do STF. "Não pode, em hipótese alguma, um homem só ser o senhor do destino de um julgamento como esse. Então, não sou jurista, mas eu acho que nem é questão de turma, é questão de plenário decidir isso aí."

O presidente da República afirmou ter recebido a decisão com surpresa. Para ele, as condenações envolvendo o sítio em Atibaia e o triplex do Guarujá - alvos dos processos contra Lula - podem até ser objeto de suposição, mas houve desvios de recursos com obras fora do Brasil. "Todo mundo foi surpreendido com isso daí, afinal de contas, as bandalheiras que esse governo fez estão claras perante toda a sociedade."

Fachin e o PT

O chefe do Planalto criticou a possibilidade de Lula ser candidato à presidência em 2022 e afirmou que Fachin não deveria ter decidido sobre a anulação monocraticamente. O ministro foi indicado ao Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015.

"Qualquer decisão dos 11 ministros é possível você prever o que eles pensam, né? E o que botam no papel. O ministro Fachin, ele sempre teve uma forte ligação com o PT, então não nos estranha uma decisão nesse sentido, mas obviamente é uma decisão monocrática, e vai ter que passar pra Turma, não sei, ou pelo plenário, para que tenha a devida eficácia", disse Bolsonaro em entrevista no Palácio da Alvorada.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que é preciso parar de "frescura" e "mimimi" com a pandemia e questionou até quando as pessoas irão ficar "chorando". A declaração foi alvo de críticas por ter sido feita um dia após o Brasil registrar recorde de mortes por covid-19 no Brasil,

"Vocês (produtores rurais) não ficaram em casa, não se acovardaram. Nós temos que enfrentar nossos problemas. Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando? Temos que enfrentar os problemas. Respeitar, obviamente, os mais idosos, aqueles que têm doenças, comorbidades. Mas onde vai parar o Brasil se só pararmos?", disse o presidente durante inauguração de um trecho da ferrovia Norte-Sul, em São Simão (GO).

Na quarta-feira (3), o Brasil bateu, pelo segundo dia consecutivo, o número máximo de registro de mortes em 24h, com 1.840 óbitos, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde. A média móvel dos últimos sete dias também bateu um novo recorde, pelo quinto dia seguido: 1.332 óbitos contabilizados, em média.

"Até quando vão ficar dentro de casa, até quando vai se fechar tudo? Ninguém aguenta mais isso. Lamentamos as mortes, repito, mas tem que ter uma solução. Tudo tem que ter um responsável", complementou Bolsonaro, que já se posicionou abertamente contra as medidas de isolamento social nesta segunda onda da doença causada pelo coronavírus.

O presidente também comentou sobre a questão das vacinas, e chamou de 'idiota' quem pede a compra dos imunizantes. “Tem idiota que diz 'vai comprar vacina'. Só se for na casa da tua mãe. Não tem para vender no mundo. Alguns governadores queriam direito a comprar vacina e quem iria pagar? Eu! Onde tiver vacina para comprar, nós vamos comprar”, afirmou.

O governo federal anunciou, no início da noite desta sexta-feira, 19, que vai trocar o presidente da Petrobras. Em nota, o Ministério de Minas e Energia anunciou que "decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco". Silva e Luna é general e atualmente é presidente de Itaipu.

O conselho de administração da Petrobras ainda precisa aprovar o nome indicado, podendo barrar essa indicação. O governo, porém, tem maioria no colegiado de 11 membros. Luna é um general da reserva do Exército Brasileiro, foi Ministro da Defesa entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2019.

O temor de interferência política na Petrobras, com ameaça reiterada do presidente Jair Bolsonaro ao presidente da estatal, fez as ações da petroleira caírem hoje, somadas, mais de 14,5% na Bolsa brasileira, a B3. No total, a empresa perdeu quase R$ 30 bilhões em valor de mercado.

"Anuncio que teremos mudança, sim, na Petrobras", disse Bolsonaro no começo da tarde de hoje. O presidente, no entanto, acrescentou que "jamais vamos interferir nessa grande empresa, na sua política de preço". Os comentários foram feitos um dia depois de ele anunciar que vai zerar os tributos federais sobre o diesel, após novo anúncio de reajuste dos combustíveis pela Petrobras. Bolsonaro considerou o aumento, o quarto do ano, "fora da curva" e "excessivo". Durante sua live semanal no Facebook, na quinta-feira, 18, ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que a medida "vai ter consequência".

Em setembro do ano passado, Luna assumiu como diretor-geral de Itaipu, para um mandato de até quatro anos. Na ocasião, ele substituiu o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, já fora do governo. O MME não informou quem vai assumir o comando de Itaipu.

Currículo

Com 71 anos, Luna serviu seus últimos cinco anos no Ministério da Defesa, inicialmente como Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto; depois, como Secretário-Geral do Ministério; e por último, como Ministro da Defesa.

Nos seus 12 anos como Oficial General da ativa, foi comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé, Amazonas, de 2002 a 2004. Foi chefe do Estado-Maior do Exército de 2011 a 2014 e comandou várias Companhias de Engenharia de Construção na Amazônia.

Luna tem pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, em curso realizado na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1998); e Doutorado em Ciências Militares, realizado na Escola de Comando e Estado Maior do Exército (1987/88), entre outros cursos.

No exterior, foi membro da Missão Militar Brasileira de Instrução e Assessor de Engenharia na República do Paraguai, de 1992 a 1994; e adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Estado de Israel, de 1999 a 2001.