O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está à frente na corrida eleitoral, segundo pesquisa Ipec divulgada nesta segunda (12). Lula está com 46% das intenções de voto contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 31%.

O levantamento aponta uma continuidade na vantagem do petista em relação ao realizado há uma semana.

Antes, o petista tinha 44% e o atual mandatário, 31%. A diferença aumentou de 13 para 15 pontos percentuais.

Em seguida, aparece o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que oscilou de 8% para 7% em relação pesquisa feita nos dias 2 a 4 de setembro. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) se mantém com 4%.

No segundo turno, o petista aparece com 53% das intenções de voto, contra 36% do presidente.

O Ipec ouviu 2.512 brasileiros de 9 a 11 de setembro, em 158 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A sondagem foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-01390/2022.

O governo do presidente Jair Bolsonaro está estudando a volta do horário de verão, que foi encerrado no país em 2019. Segundo reportagem de O Globo, o assunto é debatido no Ministério de Minas e Energia e no Palácio do Planalto. A decisão final será do presidente.

Foi Bolsonaro quem optou por encerrar o horário de verão, com apoio de uma avaliação técnica que indicava que do ponto de vista do setor elétrico a economia não era relevante. Agora, o ministério pediu que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) faça novo estudo sobre o tema, levando em conta mudanças em como os brasileiros consomem a energia.

O ministério afirmou ao jornal que ainda não há definição com relação à medida, mas faz pesquisas e avlaiações constantes "com o contexto energético vigente, a fim de manter a segurança energética e a modicidade tarifária ao consumidor brasileiro".

A questão política também deve ser levada em conta, além dos aspectos econômicos, já que o horário de verão mexe com a rotina dos brasileiros.

O horário de verão começou no Brasil em 1931, com a ideia de economizar a energia, aproveitando mais a luz solar. Na Bahia, o horário não é adotado desde 2011.

O clima foi quente no primeiro debate presidencial de 2022 transmitido ontem dos estúdios da Band em parceria com Uol, Folha e TV Cultura, tanto nos púlpitos quanto nos bastidores. Quando as perguntas envolviam Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL) e Ciro Gomes (PDT), sobretudo, a temperatura subia ainda mais. Já quando Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke União Brasil) e Felipe D'Ávila Novo) faziam questionamentos entre si, o confronto entre os candidatos à Presidência da República ficava menos pesado, mas os três criticaram bastante Bolsonaro e Lula.

Após um início morno, na primeira rodada de perguntas de um candidato para o outro, Bolsonaro questionou Lula sobre o escândalo na Petrobras. O ex-presidente respondeu citando o fortalecimento das instituições de combate à corrupção em seu governo. Na tréplica, o atual presidente acusou Lula de mentir e afirmou que a gestão do petista ficou marcada como a mais corrupta da história do país. Na sua resposta, Lula enumerou marcas de sua administração, como o aumento no número de universidades.

A Bolsonaro, Ciro questionou a declaração do presidente questionando a fome no país. O presidente citou índices do seu governo e disse duvidar que 33 milhões de brasileiros passem fome no país, como a rede Penssan detectou. O pedetista reafirmou os dados e citou o programa de renda mínima de seu plano de governo.

O clima ficou mais ameno com as perguntas entre os outros candidatos, ainda que Simone tenha criticado, com ênfase, o papel do governo federal na pandemia. “Não vi o presidente pegar sua moto e ir consolar uma mãe que perdeu um filho para a covid. E isso não aconteceu porque as pessoas ficaram em casa não, foi porque não houve um plano. Pelo contrário, houve um escândalo”, disse.

No segundo bloco, as perguntas foram feitas por jornalistas, que apontavam quem as respondia. Bolsonaro foi o escolhido para explicar como conseguiria manter os R$ 600 para o Auxílio Brasil. O presidente usou o tempo para atacar o PT e alegou que tiraria o dinheiro para o programa dos roubos que acontecem nas instituições públicas. Lula acusou Bolsonaro de mentir sobre o auxílio, já que a manutenção dos R$ 600 não foi prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023.

Em seguida, numa pergunta para Ciro e Bolsonaro sobre vacinação, a jornalista Vera Magalhães foi atacada pelo presidente e chamada de “vergonha do jornalismo”. Simone tentou intervir e o chefe do executivo também atacou a emedebista, dizendo que ela foi "uma vergonha na CPI (da Covid)". Em uma resposta posterior, tanto Simone como Soraya saíram em defesa de Vera e criticaram a postura agressiva de Bolsonaro com a jornalista.

No terceiro bloco, a candidata do MDB questionou Bolsonaro sobre o tratamento agressivo em relação às mulheres, e ele voltou a atacar a participação de Simone na CPI da Covid. O assunto era quente e o clima ficou mais tenso ainda quando Bolsonaro perguntou a Ciro sobre políticas para mulheres. O pedetista respondeu citando que o candidato do PL tinha dito que sua filha havia sido uma 'fraquejada”. Ele respondeu, usando uma fala de Ciro sobre a ex-mulher, Patrícia Pillar, quando disse que a atriz “tinha um dos papéis mais importantes, que é dormir comigo”, em 2002. Visivelmente irritado, o pedetista citou as denúncias de esquemas de corrupção contra ex-mulheres e filhos de Bolsonaro.

Nas considerações finais, Lula e Bolsonaro se atacaram. O ex-presidente afirmou que “não ia citar obras do seu governo para não humilhar” o atual presidente. Já o atual chefe do Executivo, chamando o adversário de ex-presidiário, enumerou os apoios do petista a chefes de Estado de países como Venezuela, Argentina e Chile, citando a situação econômica que enfrentam para justificar que não se votassem em Lula. O ex-presidente solicitou direito de resposta e foi atendido. Na fala, citou que era inocente e disse que no primeiro dia de governo decretaria o fim do sigilo de 100 anos em documentos, estabelecido pelo atual presidente.

Nos bastidores, temperatura esquenta entre aliados
Nos bastidores, o clima foi mais quente ainda entre apoiadores dos candidatos, já que não houve permissão para plateia. O deputado federal André Janones (Avante), apoiador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL), apoiador do presidente Jair Bolsonaro, protagonizaram na noite de ontem uma grande confusão na sala reservada para convidados no primeiro debate entre presidenciáveis. Os seguranças precisaram intervir para evitar agressão física entre os dois.

A briga começou após o candidato do PT dizer no debate que o desmatamento no seu governo foi o menor. Salles, ex-ministro de Bolsonaro, reagiu aos gritos e disse que o desmatamento no tempo do PT foi o maior. Janones levantou para gravar o adversário político, que se levantou aos gritos de “seu merda”.

Posteriormente, Janones também discutiu com outros apoiadores de Bolsonaro, como o vereador de Belo Horizonte Nikolas Ferreira (PL), o comentarista Adrilles Jorge (PTB) e o ex-presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo (PL). Simone Tebet (MDB) foi vaiada por bolsonaristas e aplaudida por petistas após dizer que "é preciso trocar o presidente da República”. Janones gritou “assassino” no momento em que Bolsonaro respondia a uma pergunta no estúdio. Apoiadores do governo reagiram com gritos.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro deu 72 horas para a União explicar o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

O juiz federal substituto Carlos Ferreira de Aguiar respondeu a uma ação popular assinada pelos advogados André Luiz Figueira Cardoso e Rodolfo Roberto Prando.

Bolsonaro concedeu graça a Silveira na última quinta-feira, menos de 24 horas após o deputado ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças à democracia, à Constituição e às instituições. O decreto visa anular a condenação imposta ao parlamentar.

Tornozeleira descarregada
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 25, que a tornozeleira eletrônica do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) está descarregada desde 17 de abril, domingo de Páscoa.

Em ofício enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, o governo do DF afirma que não conseguiu contato com o advogado do deputado para restabelecer o funcionamento do equipamento. "Todas as tentativas de contato foram infrutíferas", diz um trecho do documento.

A falta de bateria impede o monitoramento em tempo real. De acordo com a Seape-DF também não é possível dizer se o equipamento foi violado.

"Haja vista que o equipamento eletrônico está descarregado, até a presenta data, não é possível informar, fidedignamente, a localização atual e a real situação do equipamento, nem se houve ou não o rompimento da tornozeleira instalada, visto que a descarga completa da bateria impede a coleta de dados gerados pelo software de monitoração", afirma no ofício.

A pasta informou ainda que não tomou nenhuma medida no momento da descarga porque o deputado estava no Rio de Janeiro.

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória com ações para reduzir o tempo de espera no atendimento a beneficiários do INSS. De acordo com o órgão, a medida tenta combater os efeitos da pandemia do coronavírus que, com o fechamento de agências da Previdência Social, levou o tempo de espera de agendamento de perícia médica de 17 dias, em janeiro de 2020, para 66 dias atualmente. Há um estoque de 762 mil agendamentos pendentes da fila da perícia médica.

A principal mudança prevista na MP é a previsão de que poderá ser dispensada a emissão de parecer da perícia médica federal quanto à incapacidade laboral, sendo o benefício concedido com base em atestados e laudos médicos.

Por outro lado, segurados que estejam recebendo auxílio-acidente concedido judicial ou administrativamente estarão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico, processo de reabilitação profissional ou tratamento. "O valor projetado para as despesas com os Programas, avaliado em R$ 40,3 milhões, já está previsto na Lei Orçamentária", informou a secretaria.

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou ontem pela manhã na Bahia feliz com os rumos que a pandemia de covid-19 tem tomado no país, mas bastante insatisfeito com a atuação da Petrobras no mercado. Se depender do governo, a pandemia de covid-19 está com os dias contados no Brasil. Acaba no próximo dia 31, disse Bolsonaro a jornalistas ontem pela manhã, em sua chegada ao Senai Cimatec, na Avenida Orlando Gomes.

Com a agenda pública totalmente dedicada à Bahia, ele deixou o Cimatec, onde almoçou com empresários, e partiu para uma visita à sede das Obras Sociais de Irmã Dulce (Osid), no Largo de Roma, no início da tarde. Lá, foi recebido por apoiadores, em sua maioria vestidos de verde e amarelo, que tomaram toda a calçada em frente ao local. Alguns transeuntes chegaram a gritar palavras de ordem contra ele, mas suas vozes foram abafadas pelos partidários do presidente.

O dia de visitas foi finalizado com uma ida surpresa do presidente à Igreja do Nosso Senhor do Bonfim. Ele chegou ao local em cima da caçamba de uma pick-up, acompanhado de ministros e parlamentares aliados. Mais uma vez a população se dividiu entre palavras de apoio e críticas ao chefe do Poder Executivo Federal.

Ao falar sobre a reclassificação da pandemia para endemia, Bolsonaro fez questão de ressaltar, por mais de uma vez, que a iniciativa era do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e que ele, como presidente, apenas apoia a idea. “Tá aqui o Queiroga, já deu uma declaração há dez dias, mais ou menos. A tendência do Queiroga, que é a autoridade nesta questão, tem conversado na Câmara dos Deputados, com parlamentares, e também no Supremo Tribunal Federal... A ideia dele é passarmos de pandemia para uma endemia e aí vocês irão ficar livres da máscara em definitivo", ressaltou ele, que durante todo tempo em público permaneceu sem o uso da proteção facial.

Endemia é, basicamente, uma doença recorrente, para a qual a população e os serviços de saúde já estão preparados. A Lei 13.979/2020 definiu que cabe ao Ministério da Saúde estabelecer a duração das medidas de emergência em Saúde Pública.

Aos falar sobre o assunto, Bolsonaro voltou a criticar as estratégias utilizadas no controle da da doença e descartou a preocupação com a chegada de novas variantes de infecção. Nos últimos dias, o Ministério da Saúde anunciou que monitora casos suspeitos no Brasil de infecções pela Deltacron, uma multação do coronavírus, que mesclou as variantes Delta e Ômicron.

“A gente não pode ficar vivendo de onda, é uma realidade. Vocês já viram, se ficar em casa o vírus não vai embora. Quase quebraram a economia. Talvez, o único chefe de estado do mundo que disse que não deveríamos ficar em casa, que tínhamos que trabalhar, tenha sido eu”, disse, ressaltando que, no entender dele, apenas idosos e portadores de comorbidades deveriam ser alvos de maiores cuidados. “Hoje, vários estudos comprovam que eu estava certo. Eu não errei nenhuma, apenas estudei e tive coragem para enfrentar o problema”, defendeu-se.

Em pronunciamento na Osid, Queiroga não falou diretamente sobre a reclassificação da pandemia, mas destacou que o "presidente enfrentou a maior emergência de saúde pública do mundo" e lembrou que há quinze dias os números relacionados à covid são decrescentes. "O SUS (Sistema Único de Saúde) está fortalecido. Em 2020 e 2021, foram acrescidos R$ 100 bilhões ao orçamento de Saúde no Brasil", lembrou.

Preços dos combustíveis
Jair Bolsonaro ainda falou sobre a questão dos preços dos combustíveis. Ao comentar o assunto, ele criticou a atuação da Petrobras no mercado: “Não é aquilo que eu gostaria”. Ele ainda citou a Refinaria de Mataripe, vendida pela Petrobras para a Acelen, empresa do fundo Mubadala, em dezembro do ano passado.

“Por coincidência, a única refinaria que é privatizada (Mataripe) foi a que resolveu sair na frente. Hoje em dia, dados do mercado internacional indicam que o PPI, preço de paridade internacional, estão abaixo dos praticados aqui dentro”, destacou. Ele frisou não interferir nas decisões da Petrobras, mas disse que se pudesse teria sugestões a dar. “Não estou cobrando nada da Petrobras, eu, como presidente da República, não interfiro lá. Se pudesse interferir teria dado outras sugestões. A gente espera que com a queda que teve, do barril de petróleo passando de US$ 135 para US$ 100, a Petrobras anuncie uma redução de preços. Todo mundo espera”, disse.

Em seguida, o presidente concedeu uma entrevista ao SBT, onde enfatizou as críticas à empresa e sinalizou a possibilidade de demitir o presidente da estatal, o general Joaquim Silva e Luna. Ele ainda falou sobre a possibilidade de privatização da empresa. “Qualquer nova alta a gente vai, da nossa parte aqui, desencadear um processo para que esse reajuste não chegue na ponta da linha para o consumidor. É impagável o preço dos combustíveis no Brasil. E lamentavelmente a Petrobras não colabora com nada”, declarou.

“Muita gente me critica, como se eu tivesse poderes sobre a Petrobras, não tenho poderes sobre a Petrobras. Para mim, é uma empresa que poderia ser privatizada hoje, ficaria livre deste problema. E a Petrobras se transformou na Petrobras Futebol Clube, onde o clubinho lá de dentro só pensa neles, jamais pensam no Brasil”, acrescentou.

Na mesma entrevista, Bolsonaro disse que existe a possibilidade de trocar o presidente da Petrobras. “Existe essa possibilidade”, respondeu ao ser questionado sobre o tema. “Todo mundo no governo, ministros, secretários, diretores de empresas, presidentes de estatais podem ser substituídos se não estiverem fazendo o trabalho a contento. Então, não quer dizer que vai ser trocado ou que não vai ser trocado. Eu só não posso trocar o vice-presidente da República. O resto, todos podem ser trocados, obviamente, por motivos de produtividade, por motivo de falha ou omissão no respectivo serviço”, declarou.

Críticas a antecessores
Durante um encontro com empresários, ele defendeu a necessidade de o país investir em tecnologia. “Quem não investe em tecnologia está sujeito a retornar para a idade da pedra”, disse, citando o potencial brasileiro para a produção de materiais como grafeno e nióbio. Numa crítica aos seus antecessores, disse que o Ministério da Ciência e Tecnologia já teria sido comandando por alguém “que não sabia a diferença entre gravidade e gravidez”.

“O que eram os ministérios do Brasil no passado? Como eram ocupados? A começar pela Defesa, como eram ocupados, qual era o perfil das pessoas? Não sabia o que era aquilo, mas foi colocado politicamente na frente da Defesa”, disse. Na sequência, questionou o motivo de os militares terem sido colocados em segundo plano por governos nos últimos 20 anos, período que coincide com os governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Roussef (PT) e Michel Temer (MDB). Para ele, o motivo estaria na resistência dos militares às doutrinas socialistas.

Ao falar sobre o estado da educação no Brasil, o presidente citou diretamente o PT, apontado por ele como culpado pelos problemas enfrentados na área. “A única coisa boa que nós temos na área da educação é que chegamos a um ponto em que não tem mais como piorar. Parabéns, PT, estamos em último lugar na prova do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes)”, acusou.

No decorrer do seu discurso, o presidente passou a falar sobre uma luta por liberdade e comparou as eleições a uma luta entre o bem e o mal. “Nós não estamos falando de direita e esquerda, estamos falando do bem contra o mal”, comparou.

Ele definiu o Cimatec como “o futuro do Brasil”. O presidente fez uma visita às instalações do centro de pesquisa e ensino da Federação das Industrias do Estado da Bahia (FIEB). “Perguntei para as autoridades que estão nos acompanhando, se fosse em um outro governo, quem seria o ministro de Ciência Tecnologia. Não seria uma pessoa habilitada e técnica como o Marcos Pontes", afirmou. Segundo o presidente, os interlocutores responderam que sem indicações técnicas teriam dificuldades para dar a "devida velocidade" para o desenvolvimento de projetos.

"Eu sempre fui estudioso, lógico que há 50 anos atrás, então está tudo diferente hoje. Estando com a garotada mais jovem hoje aqui, vimos o desenvolvimento de tecnologia de ponta para o Brasil

Questionado a respeito das eleições, fez questão de ressaltar que estava fazendo uma visita de natureza técnica, e não política, mas se disse atento ao cenário eleitoral na Bahia e apontou o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), como o seu possível candidato. “Será o nosso candidato”, disse. “Vamos supor, eu reeleito e ele eleito aqui, há uma maior interação entre o estado e a União”, projetou.

Aratu receberá investimento de R$ 689 milhões
Durante a visita ao Senai Cimatec, o presidente Jair Bolsonaro participou da assinatura de um contrato entre o Grupo Simpar e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O financiamento de R$ 536 milhões será destinado à modernização dos terminais ATU12 e ATU18, do Porto de Aratu, na Bahia.

O investimento total do projeto de modernização dos dois terminais soma R$ 689,8 milhões e inclui construção de duas áreas com infraestrutura para movimentação e armazenagem de cargas. A CS Infra, empresa da Simpar, irá desembolsar R$ 154,2 milhões, por meio de recursos próprios, na concretização das obras que devem gerar cerca de 450 empregos.

“O investimento é fundamental para melhorias na infraestrutura e modernização dos dois terminais. A CS Infra irá oferecer alto nível de serviço aos exportadores e importadores, proporcionando uma melhor condição ao usuário do porto, gerar novas oportunidades de negócios, além de fortalecer a economia local e renda, com a geração de novos empregos”, destaca Marcos Tourinho, diretor-presidente da CS Portos, empresa da CS Infra responsável pelos terminais portuários.

O projeto deve aumentar a capacidade de movimentação, armazenagem e a operação de cais de granéis minerais como fertilizantes, coque, concentrado de cobre, enxofre e magnesita.

Com 150 mil metros quadrados (m²), o terminal ATU12 receberá investimentos para implantação de um novo sistema de transportadores de correias, com mais capacidade; casas de transferência para melhorar a movimentação dos granéis e novo descarregador de navios, além de um novo armazém para fertilizantes com capacidade de 80 mil toneladas e melhorias no pátio de armazenagem e na estrutura offshore do píer de atracação. O ATU12 atende às cargas de graneis minerais.

No caso do terminal ATU18, que possui uma área de 51 mil m², o capital será aplicado em 5 silos de 18 mil toneladas cada, para armazenagem de grãos; um novo píer de atracação com sistema de correias transportadoras; e pavimentação e infraestrutura em toda a área onshore greenfield.

A expectativa é que as obras de reforma, ampliação e aquisição de novos equipamentos permitam um relevante aumento na capacidade dos terminais e consequentemente na movimentação de cargas, e como reflexo, uma maior arrecadação dos tributos nas esferas municipal, estadual e federal. O contrato de concessão terá duração de 25 e 15 anos, respectivamente, em que ambos poderão ser prorrogados por até 70 anos.

Nas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), o presidente acompanhou o lançamento da pedra fundamental da nova unidade de Bioimagem da OSID, que está sendo construída na sede da instituição, em Salvador. Com a implantação do novo núcleo, as Obras Sociais irão ampliar em cerca de 15% a oferta de procedimentos nesse campo, incluindo novos exames junto à população, como ressonância magnética e densitometria óssea.

De acordo com a coordenadora do Serviço de Biomagem da entidade, Tatiana Braga, milhares de pacientes já são beneficiados hoje com a realização de 101 mil procedimentos por ano, incluindo exames de raio X, ultrassonografia, tomografia, mamografia digital, exames contrastados com mesa telecomandada e punção. “Para mim, que estou nas Obras Sociais há 22 anos, desde que me formei, é muito gratificante acompanhar o crescimento da instituição e a ampliação dos serviços junto aos nossos pacientes”.

Segundo o gestor de Infraestrutura da OSID, Jorge Eduardo Vaz, a previsão é que a primeira etapa da nova Bioimagem, que será construída em uma área contígua ao Hospital Santo Antônio, seja concluída até o final de 2022: “Com os recursos enviados pelo Governo Federal, nós adquirimos, através de licitação, o aparelho de ressonância magnética que será utilizado nesta unidade, e demos início à construção desta etapa inicial, contando também com o apoio de doações oriundas da recente campanha solidária em prol da nova Bioimagem”.

Vaz esclarece que para concluir as etapas seguintes do novo núcleo, que terá 1.400 metros quadrados de área construída, “será necessária nova captação de recursos”.

Um dos primeiros lugares visitados por Bolsonaro durante sua visita a Salvador nesta quarta-feira (16) foi o colégio Senai Cimatec. Por lá, ele foi recebido com coros de xingamentos por alunos da instituição de ensino.

Um vídeo gravado mostra diversos estudantes cantando "ei, Bolsonaro, vai tomar no cu", além de gritos dispersos de "genocida" e "fora, desgraçado".

Antes da visita ao colégio, o presidente falou que estima o rebaixamento da pandemia de covid-19 para "endemia" até o fim de março.

“A tendência do Queiroga, que ele tem autoridade nessa questão. Tem conversado na Câmara dos Deputados, também no Supremo. A ideia é até o dia 31 passarmos de pandemia para endemia e vocês vão ficar livres da máscara”, afirmou o político.

Questionado sobre notícia de novo aumento de casos da covid-19 no exterior, Bolsonaro rebateu e aproveitou o momento para criticar a decisão pelo distanciamento social adotada no início da crise sanitária.

“Eu não posso ficar vivendo de onda [de casos]. Vocês já viram. Ficar em casa o vírus não vai embora. Quase quebraram a economia. Talvez o único chefe de Estado do mundo que disse que não podia ficar em casa, cuidar apenas dos idosos e com comorbidades, tenha sido eu”.

Após o colégio Senai Cematec, o presidente se dirige as Obras Sociais Irmã Dulce, sua última parada na capital baiana.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que altera regras para a prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6, define ainda critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário.

Uma das modificações veda a venda de bilhete de passagem para transporte não regular interestadual e internacional. Além disso, há limitação do número de autorizações para o serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em caso de inviabilidade técnica e econômica.

A nova lei dispõe ainda que a outorga de autorização deverá considerar exigência de comprovação, por parte do operador, de requisitos relacionados à acessibilidade, à segurança e à capacidade técnica, operacional e econômica da empresa, além de capital social mínimo de R$ 2 milhões.

Bolsonaro vetou dispositivo que estabelecia taxa de fiscalização de R$ 1,8 mil por ano e por ônibus. "O dispositivo vetado representaria um impacto fiscal negativo, tendo em vista que suprimiria a cobrança da taxa de fiscalização do transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, o que acarretaria renúncia de receita sem o acompanhamento de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro e das medidas compensatórias", explicou a Secretaria Geral da Presidência, em nota.

O presidente Jair Bolsonaro publicou nas redes sociais que recebeu alta, após passar dois dias internados no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Ele foi hospitalizado após passar mal no domingo (2) e ser diagnosticado com uma nova obstrução intestinal.

No post, o presidente aparece ao lado da equipe médica e cita uma passagem bíblica.

A obstrução instestinal do presidente foi resolvida após a passagem de uma sonda nasogástrica. A realização de uma nova cirurgia para o o presidente Jair Bolsonaro foi descartada pelos médicos que o acompanharam no hospital, nessa terça-feira (4).

O médico do presidente Antônio Luiz Macedo, que estava nas Bahamas, interrompeu as férias para acompanhá-lo.

O governador Rui Costa afirmou nesta quinta-feira (31) que vai aceitar qualquer ajuda oferecida por governos de outros países às cidades atingidas pelas chuvas na Bahia, mesmo com a recusa do governo federal. A declaração foi dada após um apoio oferecido pela Argentina ser recusada pelo governo de Jair Bolsonaro.

"A Argentina ofereceu ajuda humanitária às cidades afetadas pelas chuvas na Bahia, apesar da negativa do Governo Federal. Me dirijo a todos os países do mundo: a Bahia aceitará diretamente, sem precisar passar pela diplomacia brasileira, qualquer tipo de ajuda neste momento", escreveu Rui nas redes sociais.

Ele continuou: "Os baianos e brasileiros que moram aqui no estado precisam de todo tipo de ajuda. Estamos trabalhando muito, incansavelmente, para reconstruir as cidades e as casas destruídas, mas a soma de esforços acelera este processo, portanto é muito bem-vinda qualquer ajuda neste momento".

O presidente Jair Bolsonaro comentou mais cedo que o "fraterno oferecimento argentino" não é necessário no momento, porque as Forças Armadas e a Defesa Civil já prestavam o tipo de assistência oferecido à população afetada.

Bolsonaro disse ainda que "o governo brasileiro está aberto a ajuda e doações internacionais" e disse que o Itamaraty aceitou doações da Agência de Cooperação do Japão (JICA) de barracas de acampamento, colchonetes, cobertores, lonas plásticas, galões plásticos e purificadores de água.

A Argentina pretendia enviar profissionais especializados nas áreas de água, saneamento, logística e apoio psicossocial para ajudar os moradores baianos, mas o Ministério das Relações Exteriores negou o apoio.

As chuvas na Bahia deixaram pelo menos 24 mortos até agora.