O presidente Jair Bolsonaro esteve na Bahia durante esta quinta-feira (17) em uma passagem rápida para assinar duas medidas provisórias visando a renegociação de dívidas. De acordo com o governo federal, a iniciativa vai possibilitar que empreendedores possam renegociar dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e com os Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor).

Bolsonaro chegou a Porto Seguro, no sul da Bahia, por volta das 17h30 e participou de evento com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O presidente foi recebido pelo prefeito eleito da cidade, Jânio Natal, e por músicos da Filarmônica Lyra Popular de Belmonte.

O presidente não usou máscara durante boa parte de sua visita ao sul baiano. Logo em sua chegada, gravou um vídeo ao lado da médica Raissa Soares, que ficou famosa por defender o tratamento precoce do coronavírus com o medicamento cloroquina, que não foi reconhecido como eficaz pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dívidas
Atualmente, o alto índice de inadimplência com os fundos constitucionais e de investimentos tem inviabilizado novos créditos, reduzindo os investimentos e a geração de emprego e renda.

O FNO, FCO e FNE estão previstos no artigo 159 da Constituição Federal e acumulam mais de R$ 9,1 bilhões em dívidas, abrangendo mais de 300 mil pessoas físicas e jurídicas. Aproximadamente 87% das dívidas são de até R$ 20 mil, ou seja, de pequenos devedores.

O governo federal informou que no caso do Finam e do Finor, o índice de inadimplência das carteiras de debêntures é de 99%. A dívida de empreendedores com os dois fundos chega a R$ 49,3 bilhões.

O jornalista Pedro Bial criticou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante um programa que discutia a importância da vida na escola para as crianças. Ele chamou Bolsonaro de "desgovernante, inominado, sem noção, delirante e acéfalo" na edição da madrugada desta quinta-feira (17) do Conversa com Bial.

A fala sobre o presidente aconteceu na abertura do programa, antes de Bial apresentar os convidados, Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, e Daniel Becker, pediatra do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

"Difícil encontrar desgoverno que se compare no mundo", afirmou Bolsonaro, sobre a gestão Bolsonaro diante da pandemia. "Desde o início nosso desgovernante tentou negar a gravidade da crise, seguiu inventando remédios falsamente milagrosos, deu os piores exemplos, sem máscara e sem noção, causou aglomeração e sabotou ministros da Saúde e da Educação", continuou.

Bial sequer citou o nome do presidente, que chamou de "inominado". Para ele, a condução de Bolsonaro diante da crise contribuiu de maneira decisiva para que mais brasileiros morressem. "Agora se supera, delirante, ao desprezar a única solução: a vacina", completou. "Como disse o próprio acéfalo que hoje ocupa o Palácio do Planalto, morrer todo mundo vai morrer mesmo".

Bial considera que a geração de crianças e adolescentes de agora ficará marcada pelo ano que ficou fora da escola. Falou também das consequências nas saúde física e mental deles na pandemia e uma possível volta às aulas no ano que vem.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) alfinetou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes sociais, nesta terça-feira (15). O petista criticou as polêmicas criadas por Bolsonaro em relação as vacinas contra o coronavírus.

“Estamos votando no Senado Federal projetos para ajudar a população durante a pandemia. Mas é importante que o presidente da República se convença de que não é médico e nem cientista. Ele precisa ter humildade, ouvir quem entende do assunto e parar de criar polêmica e confusão”, afirmou.

Wagner relembrou sobre a sua atuação quando era chefe da Casa Civil no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) durante a epidemia da Chikungunya.

“Eu era chefe da Casa Civil quando surgiu a Chikungunya. Um problema menos grave, claro. Mas fazíamos reuniões semanais com secretários de saúde, distribuíamos repelente. Era o que o governo federal deveria estar fazendo. Mas em vez de uma ação efetiva, fala que é uma ‘gripezinha”, critica.

Em seguida, o parlamentar frisou que a “gripezinha” já matou mais de 180 mil pessoas no Brasil.

“Uma ‘gripezinha’ que já matou mais de 180 mil brasileiros. Inglaterra e Estados Unidos já começaram a vacinar contra a Covid-19. No Brasil, precisou o STF entrar para exigir um plano de vacinação”, pontuou.

O petista ainda não poupou críticas à população, ao dizer que as pessoas precisam contribuir para conter o avanço da pandemia de Covid-19.

“A população também precisa contribuir. Eu fico triste de ver pessoas fazendo confraternização. Sei que todos querem abraçar no Natal, mas se você ama seu parente, seu amigo, mantenha distância, use máscara. Não tem quem segure o vírus e não haverá leito de hospital para todos”, completou.

O decreto com a nomeação de Gilson Machado como ministro do Turismo foi publicado nesta quinta-feira, 10, no Diário Oficial da União (DOU). Ele assume o posto no lugar de Marcelo Álvaro Antônio, que foi exonerado. No Diário Oficial, a exoneração de Marcelo Álvaro Antônio é descrita como "a pedido".

Conforme mostrou o Estadão, a troca na pasta ocorre após o então ministro Marcelo Álvaro Antônio ter exposto, em um grupo de mensagens, as articulações do governo para influenciar a sucessão do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Álvaro Antônio disse que o general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, ofereceu a pasta do Turismo ao Centrão em troca de apoio ao candidato do Planalto.

O novo ministro que assume a pasta é fiel amigo do presidente Jair Bolsonaro, é conhecido por acompanhar o presidente em viagens pelo Brasil e por ser figura constante nas "lives" presidenciais, nas quais costuma tocar sanfona.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, mentiu na quinta-feira, 26, ao negar que tenha se referido à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, como uma "gripezinha". Bolsonaro usou a palavra pelo menos duas vezes publicamente, uma delas ao responder ao jornal O Estado de S. Paulo.

Durante live no Palácio da Alvorada na quinta, o presidente lançou um desafio, pedindo que apresentassem vídeos ou áudios em que ele tenha citado o termo. Bolsonaro fez o comentário ao citar estudo de universidades brasileiras, que sugerem risco 34% menor de internação em pacientes que praticam atividade física regularmente.

"Eu falei lá atrás que no meu caso, pelo meu passado de atleta, não generalizei, se pegasse o covid não sentiria quase nada. É o que eu falei. O pessoal da mídia, grande mídia, falando que chamei de gripezinha a questão do covid. Não existe um vídeo ou áudio meu falando dessa forma. Eu falei pelo meu estado atlético, minha vida pregressa", disse o presidente no Alvorada. "Nunca fui sedentário e disse que se o vírus um dia chegasse em mim não sentiria quase nada pelo meu passado de atleta. O pessoal foi para a gozação, falaram que eu estava menosprezando as mortes, zombando."

Diferentemente do que o presidente afirma agora, porém, ele comparou, sim, os sintomas da covid-19 a uma gripe em mais de uma ocasião.

No mês de eclosão da pandemia, em março, o presidente citou a "gripezinha", pelo menos duas vezes, ambas gravadas em vídeos oficiais do governo federal e transmitidas ao vivo. Bolsonaro tentava evitar a paralisação de atividades econômicas e minimizava os efeitos do novo coronavírus. Só em uma delas Bolsonaro refere-se às práticas desportivas que fazia no Exército. Ele se formou em Educação Física na Força Terrestre.

A primeira vez em que Bolsonaro tratou a covid-19 como "gripezinha" foi em 20 março, durante entrevista coletiva, no Palácio do Planalto. "Depois da facada não vai ser uma gripezinha que vai me derrubar, tá ok?", afirmou Bolsonaro, ao responder questionamento do jornal O Estado de S. Paulo sobre o motivo pelo qual não divulgava de forma transparente o laudo completo de seus exames negativos para o coronavírus (à época, o presidente apenas dizia que não havia sido infectado, o que ocorreria mais tarde).

Quatro dias mais depois, Bolsonaro voltaria a citar a "gripezinha". Usou a expressão que minimiza os riscos da doença durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, em 24 de março. Na ocasião, vinculou os sintomas à sua capacidade física. "No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar, nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho, como bem disse aquele conhecido médico daquela conhecida televisão", declarou o presidente, em referência ao doutor Dráuzio Varella, da TV Globo, cuja atuação motivou disputas de narrativa política por parte de apoiadores do bolsonarismo.

No canal do jornal O Estado de S. Paulo no YouTube, há um vídeo no qual há várias citações de Bolsonaro sobre o novo coronavírus.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma representação penal movida pelo senador Otto Alencar (PSD) contra o presidente Jair Bolsonaro, no qual solicita a abertura de inquérito para apurar a suposta disseminação de fake news e crime de difamação em que o parlamentar baiano teria sido vítima, segundo informações da Coluna Satélite, do Jornal Correio*. Ao Supremo, os advogados de Otto alegaram que ele teve conhecimento de diálogos entre Bolsonaro e o ex-ministro Sérgio Moro, através de relatório investigativo, nos quais o presidente encaminhou conteúdo sobre supostas ligações entre o senador e o INTS, instituto que assumiu a unidade para covid-19 no Hospital Espanhol.

A representação destaca ainda que o conteúdo lançou suspeitas de que Otto e seu grupo político seriam os beneficiados com a “entrega” da unidade para o INTS e que as refeições do Espanhol seriam fornecidas pela empresa do senador Angelo Coronel (PSD) a preço seis vezes mais caro que o normal.

Ao mandar arquivar a queixa, Gilmar Mendes afirmou que a “alegada ofensa à honra do requerente ocorreu através de compartilhamento de mensagens em caráter privado” entre Bolsonaro e Moro. “Não se vislumbra, sequer em tese, a intenção de divulgar a terceiros fatos ofensivos ao postulante. Também inexiste qualquer indício concreto de que o presidente soubesse que se tratava de notícia falsa ou que tenha sido o responsável pela redação da mensagem”, afirmou, em decisão assinada no último dia 18. Mesma posição foi adotada pelo ministro do Supremo ao negar pedido idêntico de abertura de inquérito contra Bolsonaro pelo deputado federal Otto Alencar Filho (PSD), principal herdeiro político do senador.

Outra turma
Gilmar Mendes destaca também que as representações feitas por Otto Alencar e seu filho deveriam ser formuladas junto à polícia ou à Procuradoria-Geral da República (PGR), e não ao Supremo, responsável por julgar queixas criminais contra presidentes. Embora o regimento da Corte permita o envio da denúncia à PGR, disse o ministro, a Corte entende que não deve agir em casos que possam gerar “repercussões políticas indevidas” por meio de “factoides”.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro avaliam que as eleições municipais deste domingo (15) podem servir de termômetro para a disputa presidencial de 2022. A linha de raciocínio é que Bolsonaro deverá repensar sua estratégia de campanha, caso decida tentar a reeleição, já que não terá base forte nos municípios.

De acordo com informações obtidas por O Globo, o discurso de ódio ao PT pode não funcionar mais, já que o partido está mais enfraquecido e os eleitores estão rejeitando essa postura mais agressiva. Entre as derrotas sentidas pelo governo estão Recife, com a Delegada Patrícia (Podemos), que caiu para quarto lugar, deixando o segundo turno com os primos João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT); e Belo Horizonte, onde Bruno Engler (PRTB) perdeu para Alexandre Kalil (PSD), reeleito com 63,3% dos votos.

Por outro lado, o Palácio do Planalto avalia que Bolsonaro conseguiu impulsionar a candidatura de Marcelo Crivella (Republicanos) à reeleição no Rio de Janeiro, embora não tenha conseguido ajudar Celso Russomano, do mesmo partido, em São Paulo.

“De concreto, partidos de esquerda sofreram uma histórica derrota nessas eleições, numa clara sinalização de que a onda conservadora chegou em 2018 para ficar”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais, tentando minimizar sua participação.

Já Filipe Martins, assessor especial da Presidência, publicou no Twitter um conteúdo admitindo renovação da esquerda após as “lições de 2018”. “(…) soube usar a internet e a nova realidade política a seu favor”, acrescentou.

Nesta segunda-feira (16), o vice-presidente Hamilton Mourão defendeu Bolsonaro das críticas, alegando que o chefe do Executivo não teve estrutura partidária suficiente.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tinha sido informado sobre a possibilidade de compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan. Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, na ocasião, o presidente não se opôs à aquisição, contudo, voltou atrás após sofrer pressão de apoiadores nas redes sociais.

De acordo com a publicação, após as críticas, o presidente teria entrado em contato com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na terça-feira (20) para informar que iria se posicionar contra a compra. Nesta quarta (21), os dois teriam tentado ajustar uma mudança no discurso e ainda a divulgação de uma nota pública dizendo que teria ocorrido uma “interpretação equivocada”.

Na terça, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 46 milhões de doses da vacina chinesa, contudo, o presidente afirmou a um apoiador na rede social que o imunizante “não será comprado”.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou na quarta-feira (14) a criação de um auxílio de R$ 600 para atletas e trabalhadores ligados ao esporte que foram afetados pela pandemia de covid-19.

O texto previa pagamento em três parcelas do benefício. O trabalhador do sertor esportivo precisava cumprir vários requisitos, que incluiam ter atuado na área nos últimos 24 meses, não ter emprego formal e não receber o Bolsa Atleta. Também não podia estar entre os favorecidos do auxílio emergencial e era necessário ter renda familiar mensal de até três salários-mínimos.

A Secretaria-Geral da Presidência justificou no veto que esse público já é contemplado com o auxílio emergencial, que vale para "todos os trabalhadores brasileiros". Também diz que a criação do novo auxílio não teve estimativa do impacto financeiro no orçamento.

O projeto foi aprovado pelo Congresso no fim de setembro. A proposta estipulava que o governo não podia gastar mais do que R$ 1,6 bilhão com esse auxílio.

O presidente também fez outros vetos na norma, incluindo a um dispositivo que permitia que o governo pagasse um tipo de bônus, equivalente ao imposto de renda incidente sobre premiações recebidas durante o período de emergência sanitária.

A premiação adicional valeria para competições oficiais, com limite de R$ 30 mil. O governo apontou que não foi indicada a origem dos recursos para custear esse prêmio.

O Congresso Nacional vai analisar os vetos e pode mantê-los ou não.

O governo de Jair Bolsonaro desviou R$ 7,5 milhões doados pela empresa Marfrig, cuja finalidade era contribuir para a aquisição de testes contra o novo coronavírus, que provoca a Covid-19.

O montante foi repassado para o programa Pátria Voluntária, comandado pela esposa do presidente, a primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Conforme informações da Folha de S.Paulo, a Marfrig, que é um dos maiores frigoríficos de carne bovina do Brasil, anunciou no dia 23 de março a doação ao Ministério da Saúde para compra dos testes rápidos. Na ocasião, o país enfrentava as primeiras semanas da pandemia e não tinha material suficiente.

No dia 20 de maio, contudo, segundo a empresa disse por escrito à Folha, a Casa Civil informou que o dinheiro seria usado “com fim específico de aquisição e aplicação de testes de Covid-19”. No dia 1º de julho, no entanto, com o dinheiro já transferido, o governo Jair Bolsonaro a consultou sobre a possibilidade de utilizar a verba não mais nos testes, mas em outras ações de combate à pandemia. Os recursos foram então parar no projeto Arrecadação Solidária, vinculado ao Pátria.

Vale lembrar que, sem edital de concorrência, o programa de Michelle repassou, na última quarta-feira (30), dinheiro do Arrecadação Solidária a instituições missionárias evangélicas aliadas da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), para a compra e distribuição de cestas básicas.

Os R$ 7,5 milhões da Marfrig representam quase 70% da arrecadação do programa até agora —R$ 10, 9 milhões. Na ocasião das doações para os testes de Covid, a empresa citou o Ministério da Saúde e celebrou o gesto.

“Esperamos que nossa iniciativa seja seguida por outras companhias brasileiras”, disse o presidente do conselho de administração da empresa, Marcos Molina. A empresa também lembrava que, um dia antes, em 22 de março, o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que o governo tentaria firmar parcerias com a iniciativa privada para financiamento de parte das compras dos kits.