México e Chile iniciaram nesta quinta-feira, 23, campanhas de imunização contra Covid-19. Nos dois países foram utilizadas doses da vacina da Pfizer, desenvolvida em parceria com a empresa alemã BioNTech.

o primeiro país da América Latina a aplicar dose de um imunizante contra o novo coronavírus — a primeira pessoa a receber a vacina foi a enfermeira de 59 anos María Irene Ramírez, na Cidade do México.

A segunda pessoa a receber a vacina foi uma enfermeira de Querétaro e a terceira um médico de Toluca, cidades da região central do país.

No decorrer do dia serão inoculadas 2.975 mexicanos que trabalham em unidades de combate à covid-19, incluindo médicos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, trabalhadores de laboratório e funcionários de limpeza. A campanha começou um dia após a chegada ao país, por transporte aéreo, do primeiro lote de 3.000 vacinas vindas da Bélgica.

No Chile, a primeira pessoa a receber o imunizante foi uma auxiliar de enfermagem de 46 anos. O país tem 10.000 doses em estoque por enquanto.

Na Argentina, que autorizou a vacina da Pfizer na última quarta-feira, 23, porém, o carregamento recebido nesta quinta continha 300.000 vacinas Sputnik V, imunizante desenvolvido pelo instituto russo Gamaleya.

A vacina Sputnik V também foi aprovada “em caráter de emergência” na quarta-feira pelo ministério da Saúde, sendo a primeira autorização da vacina russa na América Latina, informou em um comunicado o Fundo de Investimentos Diretos da Rússia, que participou no financiamento do desenvolvimento da vacina.

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste para o enfrentamento da covid-19 divulgou na segunda-feira (21) um novo boletim sobre a situação da pandemia na região e no resto do país. O documento também apresenta uma série de propostas acerca de como lidar com a crise.

Uma das principais propostas do boletim é a recomendação para que os governadores negociem com fornecedores de vacinas que tenham tido sua eficácia e segurança demonstradas em estudos clínicos de fase 3, e que tenham sido aprovadas para uso, quer pela Anvisa, quer por instituições reconhecidas internacionalmente como o FDA americano e o CDC europeu.

"Dada a situação sem precedente histórico, o Comitê Científico recomenda que vacinas aprovadas por estes organismos internacionais sejam consideradas para uso emergencial na região Nordeste, mesmo antes da aprovação formal da Anvisa", diz o boletim.

Além disso, o Consórcio Nordeste também propõe que seja criada uma Comissão Nacional Emergencial de Vacinação, formada pelos principais especialistas da área, para atuar de forma independente e assessorar todos os governadores brasileiros na definição de uma estratégia de vacinação unificada para o país.

Outras medidas
Por fim, a 13ª edição do boletim traz uma série de sugestões de medidas que podem ajudar no combate do novo coronavírus. Confira todas elas abaixo:

1. Implantação de laboratórios nos aeroportos, públicos ou privados, capacitados a realizar testes para a Covid-19 por RT-PCR e fornecer resultados em até 4 horas, a exemplo do que ocorre no Aeroporto de Guarulhos.

2. Exigência de apresentação de atestados dos visitantes que comprovem a ausência de infecção pelo Sars-CoV-2 por meio de testes realizados até 48 horas antes do embarque.

3. Implantação nos aeroportos de “stands” sanitários, com equipes de saúde munidas com folhetos informativos, equipamentos de aferição de temperatura e pessoal habilitado a conduzir os visitantes sem atestados para os laboratórios de testagem.

4. Obrigatoriedade de quarentena de 14 dias para os turistas que não apresentem atestados que comprovem a ausência de infecção pelo Sars-CoV-2, ou que se recusarem a fazer os testes, ou aquele cuja testagem seja positiva para a Covid-19.

5. Caso a situação se agrave ainda mais nos próximos dias e semanas, o Comitê Científico recomenda enfaticamente que o Consórcio NE solicite oficialmente junto às autoridades federais apropriadas, incluindo, se necessário for, o Supremo Tribunal Federal, o fechamento do espaço aéreo brasileiro com a proibição de partidas ou chegadas de voos internacionais em todos aeroportos da região.

6. “Lockdown” por pelo menos 14 dias em cidades ou capitais onde a taxa de ocupação de UTIs ultrapasse 80% e as curvas de caso e óbitos sejam crescentes (Rt acima de 1)

7. Proibição formal de evento comemorativo de fim de ano

8. Fechamento de praias, parques e outros espaços que possam gerar aglomerações populares

9. Obrigatoriedade do uso de máscaras em parques, pistas e calçadões em praias para caminhadas e exercícios físicos, com distância mínima de 2m entre pessoas de famílias diferentes.

10. Promover articulações com associações comerciais e empresariais para definir um escalonamento dos horários de atividades de modo a reduzir a pressão de passageiros no transporte público.

11. Limitar a lotação dos veículos de transporte público, obrigando o uso de máscaras por todos passageiros e funcionários, e fiscalizar o cumprimento das normas nos terminais de maior movimento.

12. Comércio em feiras ao ar livre e lojas de ruas, com limitação de pessoas nas lojas, obrigatoriedade do uso de máscaras e uso de álcool em gel.

13. Serviços médicos, odontológicos e veterinários com agendamento de um paciente por vez.

14. Serviços de escritórios de advocacia, contabilidade e outros, com agendamento de um cliente por vez.

15. Campanha de divulgação do aplicativo MONITORA COVID-19 e uma nova tentativa para adesão dos 4 estados (CE, PE, RN, AL) que ainda não aderiram ao aplicativo, entre outras.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval nesta quinta-feira (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a covid-19. Conforme o entendimento, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada.

O caso foi julgado de forma preventiva. Até o momento, nenhum dos laboratórios que desenvolvem a vacina contra o novo coronavírus pediu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercialização do produto.

Com a decisão, nenhuma lei poderá prever que o cidadão seja levado à força para tomar a vacina, mas a eventual norma poderá prever a restrição de direitos pela falta de comprovação da vacinação, como deixar de receber um benefício, ser proibido de entrar em algum lugar ou ser impedido de realizar matricula escolar na rede pública de ensino.

No mesmo julgamento, a Corte decidiu que pais ou responsáveis de crianças e adolescentes também são obrigados a vacinarem seus filhos.

O entendimento do Supremo foi firmado no julgamento de três processos. A Corte julgou ações protocoladas pelo PDT para que o tribunal reconheça a competência de estados e municípios para determinar a vacinação compulsória e pelo PTB, cujo objetivo era garantir que a imunização não seja compulsória. Também foi julgado o caso de uma casal vegano que se recusou a vacinar os filhos por convicções pessoais. Esse caso chegou ao STF antes da pandemia.

Votos
No julgamento, prevaleceu o voto do ministro Ricardo Lewandowski, proferido na sessão de ontem (16), e do ministro Luis Roberto Barroso, relatores das ações. Segundo Lewandowski, a vacinação forçada da população é inconstitucional. No entanto, os governos podem aprovar medidas para determinar indiretamente a vacinação compulsória.

Barroso disse que a liberdade de consciência e de crença devem ser respeitadas, mas devem prevalecer os direitos da coletividade. O ministro citou que a vacinação compulsória começou a ser prevista em lei na época da monarquia no Brasil. “Não é novidade a obrigatoriedade de vacinas no direito brasileiro”, disse.

Para o ministro Alexandre de Moraes, é obrigação do Poder Público a realização da vacinação compulsória da população, sob pena de responsabilização dos agentes públicos.

“Cada brasileiro terá a obrigação de se vacinar, o que não significa que poderá ser lavado de forma forçada até a vacina. Obrigatoriedade não significa isso. A obrigatoriedade significa que eventual descumprimento levará a uma sanção”, afirmou.

O entendimento também foi seguido pela ministra Rosa Weber e os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o presidente, Luiz Fux. Nunes Marques ficou vencido ao entender que a vacinação obrigatória deve ocorrer somente em último caso.

O governo federal lançou nesta quarta-feira (16) o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, em cerimônia em Brasília, acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Saúde já havia apresentado uma versão desse material na semana passada, ainda sem data para início - como permanece.

O documento prevê a vacinação primeiro de grupos considerados prioritários,que são os mais expostos ou mais vulneráveis à doença. Cada pessoa toma duas doses e há uma perda de 5% de vacina nos processode transporte e aplicação, segundo explica o Ministério da Saúde. Ao todo, a vacinação vai levar 16 meses no Brasil. Quatro meses para os grupos prioritários e 12 meses para a população em geral.

Veja como ficou a divisão inicial das fases de vacinação:

Primeira fase: trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas; população indígena aldeado em terras demarcadas aldeada; povos e comunidades tradicionais ribeirinhas. Na primeira fase, considerando uma perda de 5% na manipulação do produto, são estimadas 31.178.095 de doses. Cada pessoa tomará duas doses.

Segunda fase: Pessoas de 60 a 74 anos. Na segunda fase, considerando a perda de 5%, são estimadas 46.497.406 de doses.

Terceira fase: pessoas com comorbidades. Número de doses estimadas, considerando a perda: 26.590.034.

Trabalhadores da educação; trabalhadores dos demais serviços essenciais (forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema de privação de liberdade, entre outros); populações quilombolas; população privada de liberdade e pessoas em situação de rua também entram nos grupos prioritários. O governo ainda irá avaliar em qual fase esses grupos serão inseridos.

Ainda não há data prevista para começar. Segundo o governo, antes de definir é preciso que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove o registro de vacinas, mas até agora não houve pedidos para autorização emergencial.

Além de Bolsonaro, estavam no evento o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o ministro da Casa Civil, Braga Netto, e o ministro da Defesa, FErnando Azevedo e Silva. Todos estavam sem máscara. Os governadores de todos estados foram convidados, segundo o Ministério da Saúde, além de representantes de laboratórios que desenvolvem vacinas e a associação de prefeitos nacional.

Pazuello também falou no evento e afirmou que não é preciso ter "ansiedade" com a vacinação. “Vamos levantar a cabeça. Acreditem. O povo brasileiro tem capacidade de ter o maior sistema único de saúde do mundo, de ter o maior programa nacional de imunização do mundo, nós somos os maiores fabricantes de vacinas da América Latina. Pra quê essa ansiedade, essa angústia? Somos referência na América Latina e estamos trabalhando”, disse o ministro."Todas as vacinas produzidas no Brasil, ou pelo Butantan, pela Fiocruz ou qualquer indústria, terá prioridade do SUS e isso está pacificado", afirmou.

Grauito
Segundo o ministro, todos os brasileiros vão receber a vacina gratuitamente, nos postos da rede brasileira. "Vacinas registradas, vacinas garantidas em sua segurança e eficácia. Nós não podemos brincar com a saúde da população brasileira", disse ele.

O governo federal vai entregar o material para imunização aos estados, que serão os responsáveis pela logística de distribuição no território de cada um, fazendo chegar aos municípios, que efetivamente vão aplicar as vacinas. O Ministério da Defesa vai ajudar nesse trabalho.

"A logística é simples. Apesar do nosso país ser desse tamanho, temos toda a estrutura já planejada e pronta. O 'Q' da questão está no cronograma. Esse cronograma depende de registro. Eu tenho de falar em hipóteses. Temos mais de 200 milhões de doses negociadas, Temos previsão de assinatura de MP ainda nesta semana de 20 bilhões de reais", disse Pazuello, falando da medida provisória que vai liberar mais fundos para a vacinação.

Campanha
O Ministério da Saúde informou que vai divulgar uma campanha de comunicação para informar e dar segurança à população em relação às vacinas que serão usadas no país. A ideia é tranquilizar as pessoas.

O próprio Bolsonaro, contudo, tem dado declarações que vão contra isso. Ele já disse que não vai tomar o imunizante, falou de suspeitas sobre a eficácia das vacinas e disse que gostaria que as pessoas assinassem um termo de responsabilidade antes de serem vacinadas, o que foi descartado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).

A campanha de comunicação terá duas etapas:

Fase 1 - Campanha de informação sobre o processo de produção e aprovação de uma vacina, com vistas a dar segurança à população em relação a eficácia do(s) imunizante(s) que o país vier a utilizar, bem como da sua capacidade operacional de distribuição.

Fase 2 - Campanha de Informação sobre a vacinação, públicos prioritários e demais, dosagens, locais etc. Prevista para iniciar assim que tenhamos a definição das vacinas.

"A fase 1 tem intuito de esclarecer a eficácia dos imunizantes, a capacidade de operação e como a população deve baixar o aplicativo ConectSus [com a carteirinha de vacinação. E na fase 2, quando vier a vacinação, vamos convocar os grupos para obter imunizantes. É nesse sentido que pensamos que a vacinação é o Brasil em ação pela proteção", explicou o secretário de Vigilância Sanitária e Saúde, Arnaldo Medeiros.

Vacinas
O plano de imunização detalha as vacinas que serão usadas. Inicialmente, ele considera somente o imunizante desenvolvido em parceria pela Universidade de Oxford e a AstraZeneca. O Brasil vai receber 100 milhões de doses dessa vacina até julho. No segundo semestre, a Fiocruz vai produzir mais 160 milhões de doses.

Mas a intenção do governo é comprar todas as vacinas que receberem o aval da Anvisa. Além da Fiocruz, o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista, vai produzir doses de uma vacina - a Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac.

Nenhuma das vacinas foi autorizada até o momento pela Anvisa, que já divulgou que seguirá um calendário para dar aval emergencial aos imunizantes.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (16) que será necessária a assinatura de um termo de responsabilidade apenas para quem tomar vacina de uso emergencial contra a Covid-19.

A medida, segundo o ministro, não será necessária para vacinas que tiverem obtido o registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O presidente Jair Bolsonaro vem defendendo a adoção do termo, para que o próprio vacinado se responsabilize sobre os efeitos do imunizantes. Especialistas criticaram a fala do presidente e ressaltaram que a assinatura do termo "não faz sentido" e prejudica o combate à pandemia.

Pazuello deu uma entrevista coletiva à imprensa após o governo ter apresentado oficialmente o plano nacional de vacinação.

"O registro, se for de vacina no Brasil, ele segue para a Anvisa, e ela vai avaliar conceder ou não o registro. Isso é a normalidade. Dentro dessa normalidade, onde é garantida a eficácia e segurança, não há necessidade de termo de responsabilização", disse o ministro.

Pela lei, a Anvisa, após receber a solicitação de uma empresa, tem até 60 dias para conceder o registro definitivo de uma vacina. O pedido de uso emergencial pode ser aprovado em até 72h, se agências estrangeiras de vigilância sanitária como a dos Estados Unidos ou da União Europeia já tiverem dado a autorização para aplicação em seus países.

"Estamos diante de outro modelo, que é a autorização de uso emergencial, que permite que um laboratório disponibilize a vacina para grupos específicos mesmo sem a conclusão dos testes clínicos", disse o ministro.

"Se um laboratório nacional ou estrangeiro solicitar à Anvisa o uso emergencial e for concedido pela Anvisa, vamos estudar que grupos vão receber. Grupos limitados em quantidades limitadas. E, sim, todos que forem voluntários a receber terão que assumir esse compromisso por escrito", completou Pazuello.

Até o momento, nenhuma empresa pediu registro definitivo à Anvisa nem solicitou uso emergencial.

Especialistas
O advogado e diretor-executivo do Instituto Questão de Ciência (IQC), Paulo Almeida, a epidemiologista Carla Domingues, que coordenou o programa nacional de imunizações, e a professora da UFES Ethel Maciel criticaram o plano do presidente de exigir termo de responsabilidade de quem tomar vacina.

“Extremamente infeliz e irresponsável essa fala do presidente quanto a uma medida provisória que vai exigir de indivíduos que tenham interesse em se vacinar contra a Covid assinatura de um termo de responsabilidade", disse Paulo Almeida.

"Primeiro porque isso não é necessário desde que a vacina tenha aprovação, seja extraordinária, seja regular de registro de autoridades sanitárias competentes.... E, segundo, porque isso, em última instância, vai diminuir a cobertura vacinal em função da pessoa que quando for à UBS tomar a sua vacina tenha que assinar um termo", disse Paulo Almeida.

"Eventualmente vai fazer com que várias pessoas desistam de tomar vacina por excesso de burocracia”, acrescentou o advogado.

Carla Domingues lembrou que “esses termos são utilizados em estudos clínicos em que o pesquisador ainda não sabe a segurança daquele produto que ele está entregando para o voluntário da pesquisa. Então ele é fundamental neste processo, em que você ainda não conhece a segurança do produto".

"Quando a vacina passou pelo estudo de fase 3, já se tem um resultado da qualidade e da segurança e da eficácia [da vacina]. Não justifica no programa de vacinação pedir um termo de consentimento. Parece que o presidente não quer que a vacina aconteça no nosso país. Ele está jogando contra a população que quer buscar a vacinação”, afirmou Carla Domingues.

De acordo com Carla Domingues, não há razão para o presidente exigir termo de responsabilidade. “Nós estamos falando de uma vacina que já vai ter um registro da Anvisa, que terminou a fase três, que já mostrou que ela é uma vacina segura. Portanto, não se justifica fazer isso. Qual é o objetivo de fazer um termo desse? Isso vai inviabilizar qualquer campanha de vacinação".

"Ao invés de ir para televisão, ir para mídia para fazer uma campanha de esclarecimento, da importância da vacinação, ele coloca que a vacina não é importante, que a vacina vai fazer mal a saúde e que a população não deve se vacinar”, criticou a epidemiologista.

A também epidemiologista e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Ethel Maciel afirmou que o termo que Bolsonaro quer exigir não faz sentido.

"Precisamos estabelecer onde as pessoas devem ir caso ela apresente algum sinal ou sintoma [após a vacinação]. Precisamos estabelecer e deixar de forma bem transparente para a população, onde, como e quando a pessoa deve procurar um serviço de saúde se ela apresentar alguma reação à vacina. Esse termo de responsabilidade não faz sentido. Cria uma barreira para que as pessoas possam ir se vacinar; cria uma suspeita no momento que a gente precisa dar segurança às pessoas. A Anvisa só vai aprovar um produto que seja seguro e eficaz", disse.

Um voluntário dos testes da vacina contra covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca deu entrada no Hospital Jorge Valente, em Salvador, na noite da segunda-feira (14). Ainda não se sabe se o voluntário foi uma das pessoas que tomou realmente o imunizante ou placebo. Por conta do processo dos testes, esta informação é sigilosa.

A família do voluntário solicitou ao Hospital Jorge Valente que não fornecesse à imprensa informações sobre o seu estado de saúde, nem quais foram as causas da internação no centro médico. Também não há informações sobre a identidade e eventuais comorbidades do voluntário.

Até o momento, também não há nenhum posicionamento oficial de autoridades ou das empresas responsáveis pela vacina. Instituição que está conduzindo os testes com o imunizante em Salvador, o Hospital São Rafael optou por não se posicionar sobre o ocorrido.

Tanto a AstraZeneca quanto a Universidade de Oxford alegaram em casos anteriores de pessoas que foram voluntárias dos testes e que foram internadas ou faleceram que há cláusulas de sigilo para não divulgar detalhes dos casos.

Até o momento, a única vítima fatal que fazia parte dos testes desse imunizante foi o médico carioca João Pedro Feitosa, de 28 anos, que faleceu em decorrência da covid-19 e havia feito parte do grupo de controle, tomando placebo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quinta-feira (10) de maneira temporária o uso emegencial, de caráter experimental, de vacinas contra a covid-19 no Brasil.

Diretora da Anvisa, Alessandra Bastos Soares afirmou ao G1 que a agência ainda não recebeu nenhum pedido de uso emergencial ou registro de nenhum imunizante até agora. Cabe às empresas que trabalham desenvolvendo a vacina fazer essa solicitação.

“Qualquer autorização concedida pela Anvisa, qualquer anuência, só será feita diante de um pleito. A vacina só terá autorização de uso emergencial e experimental se houver o pleito realizado por alguma empresa”, explicou.

Ela explicou que essa autorização de emergência vai analisar requisitos mínimos de segurança. "A autorização de uso emergencial é um mecanismo que pode facilitar a disponibilização e o uso das vacinas contra covid-19, ainda que não tenham sido avaliadas sob o crivo do registro, desde que cumpram com os requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia"

A autorização temporária pode ser modificada, suspensa ou até cancelada pela Anvisa a qualquer momento, tendo como base elementos científicos.

A Bahia vai comprar nesta quarta-feira (9) 19,8 milhões de seringas e agulhas para garantir a vacinação da população contra o coronavírus, quando houver um imunizante disponível. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, em suas redes sociais.

Segundo ele, a compra faz parte do planejamento para garantir a vacinação em massa no estado. "A entrega das seringas e agulhas adquiridas pelo Governo do Estado será imediata e estamos investindo R$ 5,5 milhões neste processo", explicou o governador.

No anúncio, Rui cobrou celeridade do governo federal no plano de vacinação. "Precisamos que o Governo Federal seja ágil na certificação de uma das vacinas já existentes contra a #Covid-19, para que assim possamos dar início a esta nova etapa de enfrentamento da pandemia no Brasil", disse.

Reunião com ministério
Nesta terça-feira (8), Rui se reuniu com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e gestores de outros estados. A principal reivindicação dos governadores é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove e registre as vacinas com a maior rapidez possível.

Em nota, o Governo do Estado relata que o ministro confirmou, na reunião, que o Brasil fará a aquisição das vacinas, à medida que elas forem aprovadas e registradas pela Anvisa. “Nosso principal pleito é que esse registro seja feito com celeridade, assim que os laboratórios solicitarem, já que o Brasil, assim como outras nações, deve utilizar mais de uma vacina para imunizar a população. A Pfizer, por exemplo, acenou com a disponibilização de 70 milhões de doses para o Brasil, em um primeiro momento, sendo que cada indivíduo precisa de duas doses, e essa quantidade não cobre todos os brasileiros”, explicou o governador.

Antes da reunião, em entrevista ao Bahia Meio Dia, Rui disse que, segundo o relato de Pazuello, na melhor das hipóteses a aprovação de uma vacina pela Anvisa seria no final de fevereiro. O governador ainda afirmou acreditar que a aprovação do imunizante na Comunidade Européia e nos Estados Unidos pode dar mais celeridade para a agência regulatória brasileira.

Ainda de acordo com as falas do governador durante a entrevista, o ministro da saúde teria apontado que nenhuma das fabricantes de vacinas entregou todos os materiais e documentos necessários para a aprovação.

A Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) confirmou que a vacina experimental para a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica americana Pfizer em parceria com a alemã BioNTech apresentou eficácia de 95% após a segunda dose, de acordo com os resultados da fase 3 dos testes clínicos. Em uma análise preliminar divulgada nesta terça-feira, 8, a FDA ressalta que as companhias forneceram informações adequadas para "garantir a qualidade e consistência da vacina para a autorização do produto nos EUA".

O corpo técnico da FDA se reunirá na quinta-feira, 10, para discutir se recomenda o uso do imunizante de forma emergencial. Caso o grupo decida, na quinta, por uma recomendação positiva, pode ser uma questão de dias até que a agência autorize o uso da vacina no país.

Na análise divulgada nesta terça, a FDA também confirmou que o imunizante funcionou independentemente da idade, peso ou raça do voluntário.

A Pfizer a BioNTech pediram a autorização para uso emergencial do produto nos EUA no dia 20 de novembro.

No Reino Unido, a vacinação com o imunizante das duas companhias começou nesta terça.

*Com informações da Dow Jones Newswires

O Ministério da Saúde criou um comitê técnico para acompanhar as ações de pesquisa, desenvolvimento, produção, contratualização, transferência e incorporação tecnológica da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca contra a covid-19.

A portaria que prevê a criação desse comitê técnico foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). Segundo ela, o comitê enviará relatórios quinzenais sobre o acompanhamento dessas ações.

O comitê técnico será composto por representantes do gabinete do ministro da Saúde e das secretarias executiva; de Vigilância em Saúde; e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - todas do Ministério da Saúde. A coordenação ficará a cargo da secretaria executiva. Cada representante terá um suplente, que o substituirá em caso de ausências ou impedimentos.

O comitê técnico terá a duração de até 180 dias, contados a partir de hoje, data em que a portaria foi publicada, podendo ser prorrogado por igual período. Por meio de sua coordenação, o comitê poderá convidar agentes públicos, especialistas e pesquisadores de instituições públicas e privadas para participar de suas reuniões. Ele se reunirá, em caráter ordinário, quinzenalmente, e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por seu coordenador. “A participação no comitê técnico será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada”, complementa a portaria.

Está previsto que os membros e convidados do comitê que estejam no Distrito Federal se reúnam presencialmente. Já os membros e convidados que se encontrem em outras unidades federativas participarão da reunião por meio de videoconferência.