Subiu para 121 o número de mortes em decorrência das chuvas em Pernambuco desde 25 de maio. Nesta quarta-feira (1º), o Corpo de Bombeiros encontrou os corpos de seis vítimas.

Três pessoas foram encontradas mortas na Vila dos Milagres, no Recife, duas em Jaboatão dos Guararapes (uma no Curado IV e outra que havia sido levada pela enxurrada) e uma na cidade de Limoeiro, no Agreste. Além disso, após investigação social o Instituto de Medicina Legal (IML) constatou que mais nove corpos que deram entrada no serviço, vindos de unidades de saúde, eram de pessoas que morreram devido às chuvas.

Desaparecidos
Pelo menos três vítimas continuam desaparecidas. As buscas seguem no Curado IV, em Jaboatão, e na comunidade do Areeiro, em Camaragibe. Uma pessoa levada pela enxurrada em Paratibe, Paulista, permanece sendo procurada por mergulhadores do Corpo de Bombeiros e da Marinha do Brasil. Já o número de desabrigados subiu para 7.312 pessoas, que estão em 66 abrigos distribuídos em 27 municípios.

Maior tragédia em Pernambuco no século 21
O desastre das chuvas de 2022 é o maior em Pernambuco no século 21. O número supera o da cheia de 1975, que deixou 104 mortos, e é menor do que o registrado em 1966, quando 175 pessoas perderam a vida no Estado por causa dos temporais.

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. O dado foi divulgado hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, o PIB totalizou R$ 2,2 trilhões, em valores correntes, no primeiro trimestre do ano.

Na comparação com o primeiro trimestre de 2021, a economia do país cresceu 1,7%. Os dados também mostram um crescimento de 4,7% no acumulado de 12 meses.

O Ministério da Saúde registrou, nesta quarta-feira (1º), o primeiro caso provável de hepatite fulminante no Brasil. A doença, de origem ainda desconhecida, estaria em um paciente em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.

O caso foi identificado por sintomas como febre, mal-estar, náuseas e itcterícia, que é a pele amarelada.

Segundo a pasta, o ministério apura se seis mortes foram causadas pela doença. O País investiga 72 casos da hepatite aguda e tem 21 registros descartados.

Para confirmar a doença, são necessários três estágios de classificação. O primeiro é o caso suspeito. Em seguida, o provável, com indicação de que o quadro da paciente é compatível com a doença. A confirmação só vem após os exames laboratoriais indicando o resultado positivo.

O número de casos suspeitos de hepatite aguda misteriosas em crianças no mundo subiu para 650 em todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Outros 72 casos adicionais estão em observação por autoridades para a classificação.

Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pagamento da taxa de R$ 85 é obrigatório para quem não obteve isenção.

Pela primeira vez, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possibilitou o pagamento por meio de Pix e cartão de crédito, além do tradicional boleto – Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

As provas do Enem 2022, nas versões impressa e digital, serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro, de acordo com o Inep.

Nome social
Para os candidatos que querem ser identificados pelo nome social e não têm esse nome cadastrado na Receita, o Inep orienta que seja feita a solicitação de tratamento após a inscrição, no período de 23 a 28 de junho, pela Página do Participante.

Para esse procedimento, será necessário apresentar lista de documentos de comprovação das condições que o motivam: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); e cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido. Documentos enviados fora do prazo ou externos à Página do Participante não serão aceitos. Toda a documentação deverá ser anexada e enviada em formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB.

Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni). Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes.

Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso aos auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Desde que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) nº 2564, que cria um piso salarial para os enfermeiros, muitas outras categorias profissionais passaram a discutir os impactos de uma determinação desse tipo para suas áreas de atuação. Mas, afinal, quais são os benefícios em contar com um piso salarial estabelecido?

Vale salientar que, caso seja aprovado e sancionado, o PL 2564 beneficiará quatro categorias profissionais do campo da Enfermagem: auxiliares, técnicos de enfermagem, obstetrizes e os próprios enfermeiros. Os salários dos técnicos de enfermagem passariam a ter um incremento de 70% do valor do piso dos enfermeiros (R$ 3.325), os auxiliares de enfermagem e parteiras receberão 50% do piso (R$ 2.375).

Para a enfermeira Cláudia Magalhães, o ganho monetário impacta diretamente na qualidade de vida desses profissionais. “Os trabalhadores poderão optar por um ou, no máximo dois, estabelecimentos de saúde, investindo em melhorias para sua vida profissional e de sua família”, acredita.

Cláudia Magalhães reforça que melhores salários impactam diretamente na qualidade de vida dos profissionais da área, que lutam com esforço para se manter (Foto: Arquivo pessoal)
A enfermeira Aline Soares também comemora o que considera um avanço histórico e conquista, após a Enfermagem ter sido submetida a más condições de trabalho e toda problemática durante a pandemia de Convid-19.

“A luta pela regulamentação da jornada semanal de trabalho em 30h, começou em 1955. Queremos e merecemos isso e para além disso, a sociedade precisa nos enxergar como trabalhadoras de uma área que é ciência e não como apenas heróis e heroínas que se vestem de branco e parecem anjos”, defendeu.

Conquistas

O PL 2564 originado no Senado, contemplava jornada semanal de 30h e piso salarial de 10 salários mínimos para enfermeira. “Com o decorrer do processo, ficou apenas o piso salarial. Temos famílias, somos seres humanos com as mesmas necessidades de outras categorias da saúde e que são respeitadas e valorizadas”, denuncia Cláudia.

Especialista em direito do trabalho, a advogado Breno Novelli salienta que os pisos salariais são valores pagos às categorias profissionais acima do salário mínimo vigente no País. “O piso salarial é, por sua natureza, um benefício. Trata-se do menor valor que pode ser pago à uma categoria profissional ou grupo de profissões que fazem parte de uma categoria, podendo ser estabelecido por lei ou acordo/convenção coletiva entre sindicatos”, explica, reforçando que a remuneração será condizente com as responsabilidades de grau de preparo técnico para a função a ser exercida.

Breno Novelli explica que o piso é um benefício que assegura que a categoria não pode ganhar valores inferiores àqueles estabelecidos para os profissionais (Foto: Divulgação)

Ele lembra que as categorias que não possuem pisos salarias ficam amparadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que determina que nenhum trabalhador formal pode receber menos que um salário mínimo e não pode ultrapassar 44 horas de jornada semanal.

Ajustes

No caso das enfermeiras, particularmente, há ainda a possibilidade de criação de um projeto de emenda constitucional (PEC) para garantir o financiamento do projeto, uma vez que muitas prefeituras e alguns estados argumentam que não têm como cumprir o pagamento, uma vez que a arrecadação não aumenta e eles precisam atender ao que à Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz que o gestor (ordenador de despesas) não pode gastar mais do que 50% do que arrecada com folha de pessoal, do contrário, poderiam ser acusados de improbidade administrativa.

Novelli lembra ainda que há quem entenda que a definição de um piso salarial, sobretudo quando em valor mais elevado que a média remuneratória da categoria antes da criação, pode contribuir para a redução do número de postos de trabalho, considerando que o custo para o empregador aumenta.

“Também seria possível imaginar a diminuição de benefícios fornecidos (que não se confundem com a remuneração), a precarização de condições de trabalho, além do aumento da informalidade (contratação via pejotização, contratos de prestação de serviço, autônomos, dentre outros)”, explica o advogado.

Novelli esclarece ainda que, para alcançar a prerrogativa do piso salarial, as categorias podem pressionar representantes legislativos (deputados e senadores) a criarem projetos de Lei ou, então cobrar atuação negocial dos sindicatos a que estão filiadas (se estiverem) para que negociem junto às empresas ou sindicatos patronais e consigam a criação do seu piso.

Saiba mais
CBO: Código Brasileiro de Ocupações

Jornada: Jornada de trabalho média semanal.

Piso: Piso salarial (Menor salário observado para a função).

Média: Média salarial para a profissão.

Maior: Teto salarial (Maior salário pago para a função).

Salário/Hora: Valor do salário por hora calculado de acordo com a média da jornada de trabalho.

Fonte: https://www.salario.com.br/tabela-salarial/

O fim de um relacionamento de 13 anos já é complicado por si só, mas foi apenas o início da dor de cabeça da servidora pública Kallynca Carvalho, 29. Acontece que ela estava de casamento marcado com o ex, e quando tentou cancelar tudo veio a surpresa: uma multa altíssima.

Para evitar o pagamento da quantia, a moradora de Curitiba, no Paraná, resolveu realizar uma festa de "descasamento". O evento será a fantasia e os ingressos estão à venda por R$ 200.

Em entrevista ao g1, a ex-noiva disse que teria de pagar multa de 40% sobre o valor total, além de arcar com "despesas, honorários de profissionais, taxas de administração, lucros cessantes, perdas e danos, custos e gastos já firmados" para a execução dos serviços contratados.

O término ocorreu 7 meses antes da data marcada para o casamento, o próximo 21 de maio. De acordo com ela, o fim com o noivo foi tranquilo.

"Foi um momento em que nós dois crescemos juntos. Foi um término tranquilo, concordamos que não estávamos mais funcionando como um casal. No momento não é fácil, mas chegamos juntos em um consenso", contou.

Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores.

De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente como o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento.

O estudo também aponta diminuição do total de nascimentos de recém-nascidos neste ano, totalizando 858 mil. Em 2018, foram 954,9 mil.

Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil. Na plataforma, é possível acessar o módulo Pais Ausentes, que mostra os registros realizados nos 7,6 mil cartórios do Brasil.

De acordo com regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo com genitor no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade.

O prazo para inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, nas versões impressa e digital, começa na terça-feira (10) e vai até 21 de maio. O formulário de inscrição está disponível na página do participante do Enem. A taxa para quem não conseguiu isenção é de R$ 85 e deve ser paga até 27 de maio, por boleto, PIX e cartão de crédito.

Os estudantes que obtiveram o direito à isenção, a exemplo dos matriculados em escolas públicas, também devem se inscrever. Caso contrário, não poderão prestar o Enem.

Pela primeira vez o Inep aceitará documentos digitais de identificação nos locais de prova: e-Título, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital e RG. O candidato deve apresentar o aplicativo oficial ao fiscal (capturas de tela não serão válidas).

Confira o cronograma

• Inscrições: 10 a 21 de maio
• Pagamento da inscrição: 10 a 27 de maio
• Pedido de atendimento especializado: 10 a 21 de maio
• Pedido de tratamento pelo nome social: 23 a 28 de junho
• Provas: 13 e 20 de novembro

Termina nesse sábado (7) o prazo para que postos em todo país se adequem à regra de exibir o preço dos combustíveis com duas casas decimais, e não mais com três, como ocorre atualmente.

A mudança foi determinada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio da Resolução nº 858/2021, publicada em novembro do ano passado.

De acordo com a ANP, o objetivo da mudança “é deixar o preço do combustível mais preciso e claro para o consumidor, além de estar alinhado com a expressão numérica da moeda brasileira”.

Assim sendo, acrescenta a agência, os preços deverão ser exibidos com duas casas decimais tanto no painel de preços quanto nos visores das bombas abastecedoras.

A ANP informa, no entanto, que nas bombas o terceiro dígito poderá ser mantido, desde que marcando zero e travado no momento do abastecimento. “Dessa forma, os postos não precisarão trocar os módulos das bombas, o que poderia acarretar custos aos agentes econômicos”, justificou a agência.

Na avaliação da agência, a mudança não implicará no valor final dos preços dos combustíveis, uma vez que a norma não trará “custos relevantes aos revendedores e nem restrições aos preços praticados”.

O governo determinou que, daqui a um mês, todos os servidores e empregados públicos da Administração Federal deverão retornar presencialmente ao trabalho. A decisão consta de instrução normativa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.

A data para o retorno presencial será 6 de junho próximo, conforme o ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6 de maio.

Em virtude da situação de emergência vivida no País por causa da pandemia de covid-19, os órgãos do governo priorizaram o trabalho remoto para evitar contágios.

Com a diminuição das infecções, o governo deu início ao retorno gradual ao modo presencial de seus servidores ainda em outubro do ano passado.

No período, o teletrabalho ainda permaneceu autorizado para grupos de risco para a doença e pais e responsáveis por crianças e menores que estavam estudando em casa por meio de aulas presencias.

A instrução desta sexta, no entanto, acaba com essas exceções e, em junho, todos os servidores terão de voltar ao trabalho presencial.

A instrução ressalta que o regime de trabalho a distância poderá ser adotado pelos órgãos, mas seguindo regras de seus programas de gestão, que poderão permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial.