O resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2023 será divulgado, nesta terça-feira (28), no site oficial do processo seletivo. Para acessá-lo, é necessário fazer o login da conta Gov.br, o sistema de serviços digitais do governo federal.

A matrícula ou o registro acadêmico deverá ser feito pelo candidato entre os dias 2 e 8 de março, na instituição para a qual foi selecionado. Caberá à instituição indicar, via edital, dias, horários e locais para o atendimento aos candidatos.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) para acesso de estudantes a cursos de graduação em universidades públicas do país, sejam elas federais, estaduais ou municipais.

As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Lista de espera
O processo seletivo do Sisu é feito por uma única chamada, mas é possível disputar uma vaga por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse na lista de espera vai de 28 de fevereiro a 8 de março.

Nessa fase, o candidato deverá indicar apenas um dos dois cursos escolhidos anteriormente. A manifestação de interesse na lista de espera assegura ao estudante apenas a expectativa de direito à vaga ofertada no âmbito do Sisu, sendo que a matrícula ou o registro acadêmico estão condicionados à existência de vaga e ao atendimento de todos os requisitos legais e regulamentares.

O estudante selecionado em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado sua matrícula na instituição para a qual foi selecionado.

A publicação das vagas remanescentes para a lista de espera será feita pelas próprias instituições de ensino.

Nesta edição do Sisu, são ofertadas 226.399 vagas em 128 instituições públicas, sendo 63 universidades federais. Para participar, o candidato deve ter feito a edição de 2022 do Enem e ter obtido nota acima de zero na prova de redação.

O número de casamentos e de divórcios cresceu em 2021, segundo ano de pandemia, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados na manhã desta quinta-feira, 16.

Foram registrados 932 mil casamentos em 2021, uma alta de 23,2% em relação a 2020 - uma das explicações pode ser a retomada de realização de cerimônias após o adiamento de festas no auge das medidas de isolamento pelo coronavírus. Apesar do aumento, o número ainda não retornou ao patamar anterior ao da pandemia.

Já o número de divórcios judiciais concedidos em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais chegou a 386,8 mil, com alta de 16,8% frente a 2020. Foi o maior aumento porcentual em relação ao ano anterior desde 2011 (45,4%).

A proporção de divórcios com guarda compartilhada dos filhos menores saltou de 7,5%, em 2014, para 34,5%, em 2021. A Lei nº 13.058, de 2014, passou a priorizar essa modalidade em separações entre casais com filhos menores.

Nascimentos e mortes
A pandemia contribuiu para a redução da taxa de nascimento, segundo os dados do IBGE. Em 2020, a redução do número de nascimentos tinha sido de 4,7%. No ano seguinte, a queda foi menor, mas se manteve (1,6%). Foram 2,6 milhões de nascimentos registrados, o menor total desde 2003.

Em 2021, o número de óbitos no País aumentou 18%, chegando a 1,8 milhão - um recorde na série histórica iniciada em 1974.

Com a continuidade da pandemia, o número de óbitos em 2021 teve um aumento superior ao que já tinha sido observado em 2020 por causa da doença, sobretudo no primeiro semestre, como mostram os dados do IBGE coletados junto aos cartórios de Registro Civil do País.

A análise da série histórica indica que o aumento na quantidade de mortes no período anterior à pandemia, mais especificamente de 2010 a 2019, era de, em média, 1,8% - compatível com a taxa de crescimento demográfico do País, reflexo das alterações na estrutura etária brasileira provocadas pela queda de fecundidade e aumento da longevidade.

No primeiro ano da pandemia, 2020, o aumento do número de óbitos foi significativo. De uma média de 1,8%, saltou para 14,9%. No ano seguinte, o aumento foi de 18,0%. Se comparado o ano de 2021 com o de 2019, houve mais 469.055 mortes ou 35,6%. A elevação foi maior em 2021 praticamente em todas as faixas etárias, exceto no grupo acima dos 70, os primeiros a serem vacinados.

O mês em que foi registrado o maior número de óbitos foi março, com 202.511 mortes contabilizadas. A implementação de medidas sanitárias e, posteriormente, das campanhas de vacinação contribuíram claramente para o recuo da pandemia. A partir de julho de 2021, os números começaram a apresentar uma tendência de queda.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda todos os julgamentos que envolvam a chamada “revisão da vida toda”, processo que considera todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS no período anterior a julho de 1994 no cálculo das aposentadorias. Conforme a solicitação, a medida valeria até que o julgamento sobre o tema seja concluído em definitivo na Corte.

Em 2022, uma decisão do STF votou pela constitucionalidade da "revisão da vida toda". A decisão foi tomada na análise do caso de apenas um aposentado, mas tem repercussão geral, podendo ser seguida por tribunais de todo o país.

A reforma da Previdência de 1999 determinou que os brasileiros poderiam se aposentar considerando a média salarial das 80% maiores contribuições feitas a partir de julho de 1994. A data de julho de 1994 foi escolhida como marco porque este foi o mês que entrou em vigor o Plano Real.

Na manifestação, a Advocacia-Geral da União (AGU), afirma que tem “total disposição” de cumprir a decisão, mas argumenta que ainda é possível apresentar recurso à decisão, e que o entendimento poderia ser modificado. O INSS diz que precisará “se reorganizar” para atender todos os pedidos que serão apresentados, e que poderá haver um desperdício de dinheiro público caso a decisão seja modificada.

“O entendimento firmado demanda a alteração de sistemas, rotinas e processos que possuem impacto orçamentário de milhões de reais, investimento que não se justificava enquanto a tese estava em discussão, sob pena de realização de despesa financeira inútil e responsabilização perante os órgãos de controle caso a revisão fosse julgada indevida”, diz o pedido.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (12), na TV Brasil.

Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta. De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.

“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou.

“Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$1.396. Veja só: de R$1.302 para R$1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, destacou Marinho.

“Emprego na veia”
Durante a entrevista, o ministro do Trabalho falou das expectativas da pasta para esta nova gestão e destacou a reparação das relações trabalhistas como uma das prioridades. “Passamos por um governo que trabalhou um processo de desmonte das relações de trabalho. Então o contrato coletivo, negociações trabalhistas, tudo isso foi atacado de forma feroz, a legislação trabalhista, a proteção ao trabalho, tudo isso foi atacado. Nós precisamos enfrentar esse dilema, rever o que foi prejudicado nesse processo de relações de trabalho, para que nós possamos de novo retomar o processo de negociação, de valorizar o valor do trabalho em si, a massa salarial, geração de emprego e renda. Nossa expectativa é de trabalhar esse processo”, afirmou.

Ainda sobre as expectativas da nova gestão, Marinho destacou a retomada das obras públicas como um impulso para o crescimento da economia e das oportunidades de emprego. “Nós temos a ordem de 14 mil obras paradas no Brasil, isso cria uma nova expectativa, expectativa de gerar emprego. Obra é emprego na veia”, destacou. “Essas obras são retomadas praticamente de forma simultânea no Brasil, eu tenho certeza que isso vai dar um grande impacto na retomada do crescimento da economia”, completou.

Novas formas de trabalho
O Brasil vive mudanças aceleradas no mercado de trabalho ocasionadas pelos avanços tecnológicos. Na entrevista, o ministro do Trabalho falou, ainda, sobre essas novas modalidades de serviço, como o trabalho por aplicativos. “Seguramente é uma tendência que vem com muita força. É preciso que seja introduzido nas negociações coletivas, se não nós podemos ter muita gente desprotegida no mercado de trabalho”, afirmou.

“E tem neste [cenário] a história dos trabalhadores por aplicativos, que muita gente pensa que é só entregador de pizza, ou que é só o motorista do Uber, das várias plataformas de transporte de pessoas, mas não é, está presente na saúde, na educação, na intermediação até do trabalho doméstico. Portanto, é preciso que a gente compreenda totalmente esse novo momento”, explicou Luiz Marinho.

Ainda sobre o assunto, o ministro abordou a precariedade do mercado de trabalho observada nos últimos anos. “Ocorreu em escala gigantesca e é exatamente o ponto que nós estamos [nos] referindo. É um amadurecimento que nós vamos ter que passar. A minha preocupação é com os trabalhadores e trabalhadoras, são eles que nós queremos proteger, porque as empresas estão é explorando demais essa mão de obra”, concluiu o ministro. “O que não é possível é a desproteção. Hoje existem milhares e milhões de trabalhadores, no mundo inteiro, não só na realidade do Brasil, trabalhando absolutamente sem nenhuma proteção social”, acrescentou.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano deve ser o último no atual formato, em que todos os estudantes fazem uma mesma avaliação. Nos próximos meses, segundo o novo presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), Manuel Palácios, o órgão vai trabalhar para ter uma prova que avalie não só o conteúdo comum, mas também as áreas específicas que agora fazem parte do ensino médio, após a reforma dessa etapa de ensino. "No início de 2024, as escolas já precisam ter acesso às referências curriculares dessa nova parte", disse ele, em entrevista ao Estadão.

No novo formato, o aluno escolhe a trilha que quer percorrer entre cinco áreas oferecidas (aprofundamento de estudos em Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais e Formação técnica e profissional). Cada rede estadual ou escola particular, no entanto, pode pensar o currículo e as aulas que são oferecidas dentro dessas grandes áreas. Há opções atualmente, por exemplo, de alunos que estudam ambiente, mídia e programação.

Lidar com essa flexibilidade, segundo Palácios, é o grande desafio do novo Enem. Por isso, ele acredita que o formato da 2ª etapa (que considera essa parte flexível) precisa ser elaborado em conjunto com as secretarias estaduais de Educação, que são responsáveis pelas escolas de ensino médio, e com as universidades.

Para ele, o exame não pode determinar e direcionar o que as escolas vão ensinar nos itinerários formativos, criados justamente para deixar o ensino mais flexível, contemporâneo e interessante para o estudante. "Não cabe a avaliação dizer qual é o currículo, tem de ser o contrário", disse.

Além disso, Palácios quer que a prova seja capaz de avaliar o estudante independentemente do curso superior que ele vai escolher, que não precisa necessariamente estar ligado ao itinerário formativo cursado no ensino médio. "As universidades podem atribuir pesos aos testes, mas fazer um itinerário de Linguagens não pode ser um obstáculo intransponível para quem quer cursar Engenharia, por exemplo."

"Quem elabora os instrumentos de avaliação tem de olhar a trajetória de estudante e não os desejos futuros em termos de formação superior", acrescentou ele. Caso contrário, a escolha da profissão teria de se dar ainda mais cedo.

CRIATIVIDADE
Palácios acredita que os exames devem avaliar habilidades como criatividade e pensamento crítico, que devem estar presentes em qualquer itinerário. "Não é um tema simples, mas nos próximos meses vamos construir uma referência curricular que servirá de base para o Enem, ainda que venha a ser reformada mais à frente "

'Ainda não há consenso', afirma ex-presidente
A ex-presidente do Inep durante a gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e uma das referências em avaliação no País, Maria Helena Guimarães de Castro, diz que é "importante abrir essa discussão com os Estados sobre a 2ª etapa do Enem porque é um assunto que ainda não há consenso". Como presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) até o ano passado, Maria Helena participou das elaboração das diretrizes para esta mudança, sugerindo uma divisão da segunda etapa mais voltada às áreas do ensino superior que seriam pleiteadas pelos estudantes. Previa também questões dissertativas. No ano passado, porém, o MEC aprovou outra ideia, que agrupava as áreas doS itinerários formativos.

Há alas do PT que são críticas à reforma e, por isso, não estava claro se o MEC atual manteria as mudanças. O novo presidente do Inep agora deixa claro que o Enem vai seguir o novo ensino médio no ano que vem.

ENEM DIGITAL
Palácios também pensa em, no futuro, trazer inovações às provas do Enem digital. "Pelo computador, é possível propor interações que vão muito além de apenas marcar uma opção."

A Petrobras lançou, nesta quinta-feira (9), novo processo seletivo público com diversas oportunidades para nível técnico, além da formação de cadastro de reserva. As inscrições poderão ser realizadas entre 15 de fevereiro e 17 de março.

Vagas
As vagas são para profissionais de nível técnico nas ênfases de Operação (114), Manutenção – Mecânica (66), Manutenção – Instrumentação (55), Manutenção-Elétrica (41), Segurança do Trabalho (36), Operação de lastro (24), Inspeção de Equipamentos e Instalações (11), Suprimentos de Bens e Serviços – Administração (6), Logística de Transporte e Controle (6), Enfermagem do Trabalho (5), Projetos, Construção e Montagem – Mecânica (5) e Projetos, Construção e Montagem – Elétrica (4).

Os requisitos de formação para cada área estão disponíveis e podem ser consultados no edital do processo seletivo.

Confira o edital clicando aqui - https://cdn.direcaoconcursos.com.br/uploads/2023/02/Edital_Petrobras.pdf

Ao todo são 1.492 vagas quando somado o cadastro de reserva.

Convocação

Os candidatos aprovados, quando convocados, poderão trabalhar em qualquer área ou unidade, a depender da necessidade da Petrobras. Não é requerida comprovação de experiência profissional prévia.

“Com esse processo seletivo, a Petrobras busca atrair novos talentos com formação técnica para atuar, principalmente, no desenvolvimento de campos de petróleo no pré-sal. Estamos em busca de profissionais com perfil inovador, conectados com o futuro, dispostos a colocar a mão na massa para contribuir com os resultados da companhia”, destaca o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

O processo seletivo reserva 8% das oportunidades para pessoas com deficiência, percentual acima do que determina a legislação (5%). Também reserva 20% das vagas para negros, conforme estabelece a lei.

Salário
A remuneração mínima inicial é de R$ 5.563,90. A Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia), além de benefícios educacionais para dependentes, entre outros.

A instituição organizadora do processo seletivo público será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe). O processo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras.

Inscrições
O valor da taxa de inscrição é de R$ 62,79. Informações sobre as inscrições, o edital completo, número de vagas para cada área, cidades das provas, requisitos e remuneração podem ser consultados no site da Petrobras e/ou no site do Cebraspe.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse hoje (6) que as novas regras para acesso ao Bolsa Família trazem um benefício para a saúde das famílias. Para receber os recursos, as mães precisam comprovar que os filhos estão matriculados na escola e com a caderneta de vacinação em dia.

Além disso, gestantes deverão realizar todos os exames básicos do pré-natal. A ministra classificou as novas regras como uma necessidade. "Vacina é um direito da criança", pontuou durante cerimônia no Rio de Janeiro em que ela e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançaram um plano nacional para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Bolsa Família é um programa voltado para famílias de baixa renda. Criado em 2003 no primeiro mandato de Lula, ele terá um valor mínimo de R$ 600 em 2023. Durante o último governo, comandado por Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, no qual não eram impostas tais condicionalidades.

Em outubro do ano passado, após Lula vencer as eleições do ano passado, a retomada de contrapartidas foi anunciada em entrevistas concedidas pelo senador Humberto Costa (PT), que integrou a equipe de transição do novo governo. Na cerimônia ocorrida hoje, o presidente destacou a mudança.

"O Bolsa Família está voltando e volta com uma coisa importante. Ela está voltando com condicionantes. Primeiro, [mães das] crianças de até seis anos de idade vão receber R$ 150 reais adicionais. Segundo, as crianças têm que estar na escola. Se não estiverem na escola, a mãe perde o auxílio. Terceiro, as crianças têm que ser vacinadas. Se não, a mãe perde o benefício", disse Lula.

Ele criticou o governo anterior por mentir sobre a eficácia das vacinas e disse ser preciso combater a ignorância. "Que mãe não leva seu filho para tomar vacina contra paralisia infantil? Que mãe que não leva seu filho para tomar vacina contra sarampo, contra rubéola? Eu fico me perguntando que tipo de amor é esse que ela não cuida do filho no momento mais importante. Que é o momento que essa criança pode ser vacinada para evitar ter a doença mais delicada da vida dela", disse o presidente. "Se me disserem para tomar 50 vacinas contra a covid-19, eu tomo quantas for preciso", acrescentou.

O governo federal dará início neste mês ao cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023. Segundo Nísia Trindade, o Ministério da Saúde quer realizar um amplo movimento pela vacinação junto à sociedade.

"Estamos chamando o Ministério da Educação, as escolas, os movimentos sociais, os gestores em vários níveis, os artistas. Tem que ser um movimento tecnicamente orientado pelo Ministério da Saúde, mas um movimento nacional com engajamento popular".

A Petrobras anunciou na manhã desta terça-feira, 24, que vai elevar em 7,5% o preço da gasolina para as distribuidoras na suas refinarias a partir da quarta-feira, 25. O preço do litro do combustível passará de R$ 3,08 para R$ 3,31, um aumento de R$ 0,23, informa a estatal.

A defasagem dos preços da gasolina em relação ao mercado internacional atingiu 15% na segunda-feira, seguindo a volatilidade do preço do petróleo. O diesel, por sua vez, não tem sido tão pressionado devido ao temor de uma recessão global e incertezas em relação à recuperação chinesa.

A Petrobras estava há 50 dias sem alterar o preço da gasolina, enquanto a Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia, subiu o preço do combustível na semana passada.

Cerca de 136 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 368 milhões. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física.

A consulta pode ser feita a partir das 10h desta terça-feira, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de janeiro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 136.565 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 3.069 têm mais de 80 anos de idade; 20.624 têm entre 60 e 79 anos; 2.349 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 6.568 têm o magistério como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

O concurso 2.556 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (21) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 02 - 06 - 10 - 14 - 34 - 56.

O próximo concurso (2.557), no sábado (21), deve pagar prêmio de R$ 51 milhões.

A quina teve 156 ganhadores e cada um vai receber R$ 31.797,29. Os 9.200 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 671,49 .

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.