O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de hoje (5) portaria que prorroga, para 31 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamentos concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º e 2º semestres de 2021.

Os aditamentos de renovação semestral devem ser feitos por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFIES), disponível na página eletrônica do Ministério da Educação.

A prorrogação do prazo tem por objetivo garantir que todos os estudantes possam realizar os aditamentos neste período de pandemia de covid-19.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies.

O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas.

Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.

O P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Os estudantes do Colégio Estadual Governador Roberto Santos, no Cabula, receberam as visitas do governador em exercício e presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes, e do secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (20). As autoridades foram até o local para conferir o andamento das obras de ampliação da unidade. Durante o evento o governador interino comentou sobre a volta às aulas.

“Depois de um ano e sete meses sem aula o percentual na capital está, em média, de 70% dos alunos. Começou anteontem [o retorno 100% presencial] e nesse período muitos foram para outras cidades ou conseguiram algum emprego em outros lugares, mas acreditamos que depois dessa semana as coisas voltam ao normal para que a gente tenha a capacidade total dos alunos em sala de aula”, disse.

O governador e o secretário percorreram a escola, vistoriaram as obras e assistiram a uma apresentação preparada pelos estudantes. As intervenções e melhorias na unidade escolar incluem a construção de uma quadra poliesportiva coberta, um campo de futebol society e a reforma da parte interna da escola. Os serviços estão previstos para serem concluídos no início de dezembro deste ano e o investimento supera os R$ 6 milhões.

"Estou muito contente de visitar esse grande colégio localizado em um bairro populoso aqui de Salvador, como é o Cabula, e que está recebendo um investimento dessa importância para tantas requalificações. São diversas escolas sendo ampliadas e modernizadas pelo Governo do Estado, tanto na capital como no interior. Uma iniciativa que nunca foi feita por nenhum outro governo”, afirmou Menezes.

Na terça-feira (19), em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o Governo da Bahia destinou mais de R$ 32 milhões para a ampliação com modernização de unidades escolares localizadas em Salvador. As obras fazem parte da requalificação que está sendo realizada na rede física escolar em todo o estado, e que superam R$ 2 bilhões em investimentos.

A melhoria da rede também envolve a implantação dos Complexos Poliesportivos Educacionais com quadras poliesportivas cobertas, academia de ginástica, quadra de vôlei de areia, pista de atletismo e piscina. O secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, contou que existe cerca de 200 escolas estaduais de Salvador e que algumas delas terão que ser adaptadas.

“Onde não houver espaço para ampliação das unidades teremos que desapropriar terrenos e fazer essas mudanças. Não tem como termos uma escola sem quadra, sem auditório e sem refeitório. É por isso que estamos fazendo uma mobilização em Salvador para garantir que a gente desaproprie um terreno ao lado. Todas as escolas da Bahia terão condições de ter auditório, refeitório, laboratório, quadra coberta e campo, podemos abrir mão do campo, mas quadra coberta e arena teremos em todas”, contou.

Ele disse também que o objetivo do governo é ampliar a oferta de educação em tempo integral. A meta é alcançar 100% das unidades em quatro anos. "Todo esse investimento tem como objetivo garantir qualidade efetiva na educação em tempo integral na Bahia, oferecendo toda a infraestrutura necessária para que as atividades de professores e estudantes sejam realizadas de forma mais qualificada", afirmou.

Após quase três meses em modelo semipresencial, as aulas da rede estadual de ensino passam a ser 100% presenciais, na Bahia, a partir desta segunda-feira (18). Os protocolos sanitários permanecem os mesmos – uso de máscara, distanciamento, recreio intercalado e muito álcool em gel. O que muda é que, agora, os estudantes passam a frequentar o colégio todos os dias da semana, e não em dias alternados. São, ao todo, 900 mil alunos na rede, distribuídos em 1.089 instituições de ensino.

A determinação da mudança de regime foi anunciada pelo governador, Rui Costa (PT), no dia 8 de outubro, após analisar a queda dos índices epidemiológicos da pandemia da covid-19. Entre julho e outubro de 2021, houve uma queda de 88% no número de mortes pelo novo coronavírus e 76% de redução no número de casos ativos, que são as pessoas infectadas pela doença. A taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto estava em 27%, na tarde deste domingo (17).

O mestre de obras Uellinton Ferreira, 47, não vê a hora do filho, Enzo, 13, voltar à escola todos os dias. “Já era para ter voltado dessa forma, porque as crianças ficam em casa, sem ter o que fazer e, pela pandemia, não pode ficar na rua também. Nossa educação já não é de qualidade, imagine nessa situação”, comenta Ferreira.

O filho, que está no sexto ano e estuda na escola estadual Almirante Barroso, em Paripe, conseguiu acompanhar as aulas presenciais e virtuais, até então. “Ele acompanhou direitinho as aulas on-line, mas eram muito fracas. O professor passava uma atividade e pronto. Sem falar que a presencial, quando ele ia, 7h30, saía 10h, ou seja, não estavam dando o conteúdo todo”, reclama o pai. Segundo ele, Enzo está animado para o retorno nesta segunda.

Relembre aqui as regras do protocolo sanitário

Na escola estadual Francisco Conceição Menezes, no Cabula, por conta de uma reforma que irá ampliar o número de banheiros, a volta do ensino 100% presencial deve ficar para 25 de outubro. “Estão construindo novos lavabos para atender a demanda e a obra deve seguir essa semana. Até lá, permaneceremos no remoto”, relata o professor Moisés Amado.

Ele diz que a maioria das famílias está ansiosa para o retorno do ensino in loco. “Os estudantes querem voltar e os pais afirmaram, em reunião, que não conseguem manter os filhos distantes dos paredões. Então, preferem os filhos na escola do que na rua”, conta Amado.

O ano letivo, em 2021, abarca também a carga horária não concluída de 2020. As aulas iniciaram dia 15 de março, de forma virtual. Em 26 de julho, o modelo passou a ser híbrido. O calendário irá até 28 de dezembro. Nos dias 29 e 30 de dezembro, será a recuperação final e entrega dos resultados.

Segundo a Secretaria Estadual de Educação (SEC), somente os casos excepcionais não precisam comparecer presencialmente. “Casos excepcionais, como pessoas com comorbidades, deverão ser reportados à direção da escola, que viabilizará, junto à SEC, a continuidade do acesso às aulas remotas para os estudantes com necessidades especiais”, explica a pasta.

Investimento
Para adaptar as escolas às aulas presenciais aos protocolos sanitárias, o governo estadual gastou cerca R$ 250 milhões do Tesouro Estadual, por meio do Programa Retorno Escolar Seguro (PRES). A SEC também investiu R$ 6,1 milhões para a compra de novos uniformes e distribuiu 2 milhões de máscaras nas escolas.

Protocolos:
- Distanciamento mínimo de 1,5 metro, disponibilização de álcool em gel ou álcool 70% e higienização diária das áreas comuns
- Elevadores usados com 30% de capacidade e exclusivo para deslocamento de materiais e produtos, e para alunos e funcionários com dificuldades de locomoção
- Entrada de trabalhadores, prestadores de serviço e estudantes devem higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel 70%; todos terão a temperatura aferida e aqueles com resultado igual ou superior a 37,5°C devem ser direcionados para acompanhamento de saúde adequado
- Funcionários e alunos do grupo de risco da covid-19 devem avaliar outras formas de retorno enquanto durar a pandemia
- O uso de máscara é obrigatório para todos, exceto para alunos da Educação Infantil, de 0 a cinco anos, e os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- O fluxo de entrada, saída e intervalos de forma escalonada para manter o distanciamento mínimo
- O transporte escolar deve manter as janelas abertas, higienização no princípio e ao final do dia, distanciamento e as máscaras obrigatórios; capacidade até 70%
- O número máximo de pessoas que poderão acessar o banheiro ao mesmo tempo deverá levar em consideração o distanciamento mínimo de 1,5 metros. Os basculantes e janelas devem ficar abertos.
- Proibido o uso coletivo dos bebedouros; Cada aluno deve levar sua garrafa de água ou copo descartável
- Cada estudante deve usar talheres, pratos e copos individuais e próprios
- As bibliotecas devem ser sejam utilizadas por turnos e em horários diferenciados por cada turma, preservando-se sempre o distanciamento mínimo de 1,5 metro

A volta às aulas na rede estadual entrou em contagem regressiva na Bahia. Na próxima segunda-feira (18), o ensino 100% presencial será retomado pela primeira vez desde que foi interrompido, em março do ano passado, mas cerca de 50% dos estudantes estão frequentando as aulas híbridas iniciadas em julho. Professores entraram com representações judiciais para impedir o retorno presencial, e o governo teme que a pandemia provoque uma evasão de 30% nas escolas.

O secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, comentou sobre a volta às aulas durante a assinatura de uma ordem de serviço para reformar escolas, em Mussurunga I, na quarta-feira (13). Desde julho, os 840 mil estudantes do estado estão no modelo híbrido, ou seja, com parte das aulas em casa e outra parte nos colégios. Segundo o secretário, cerca de metade dos matriculados aderiram a esse modelo semipresencial.

“Estamos fazendo esse balanço porque como tem muita gente que não vai à escola, mas pega o material, tem muita gente que está no remoto pela comodidade, estamos levantando esses dados, mas a gente está com número acima de 50% de presença. Tem escolas no interior que conseguimos ver 80% a 90% de frequência. Então, esse retorno vai acontecer aos poucos”, afirmou.

O secretário comentou também sobre as críticas de pais e professores sobre a retomada presencial de todos os alunos da rede em um momento em que a quantidade de casos da variante delta está em crescimento no estado. Ele afirmou que é preciso cumprir os protocolos e o cuidado com a saúde, mas que a aprendizagem não pode ser deixada de lado e disse estar preocupado com os efeitos da pandemia na evasão escolar.

“Se em 1 ano e 7 meses estamos com prejuízo por conta da pandemia, esse custo será muito alto nos próximos cinco e dez anos. Em uma época normal, de recesso do natal e do ano novo, o retorno às aulas é sempre um prejuízo, com evasão de 10% a 12%. Em uma situação como essa, com certeza, ultrapassará 20% a 30%, e em alguns lugares essa evasão será ainda mais forte”, disse.

Para atender aos protocolos de segurança o governo instalou pias nas escolas, marcou o distanciamento entre as cadeiras, e instalou dispersores de álcool em gel e ventiladores nas salas de aulas. O uso da máscara e a aferição da temperatura são obrigatórios e o uso dos bebedouros é restrito a copos individuais ou descartáveis e garrafas.

Ainda assim, alguns pais disseram que estão inseguros em mandar os filhos. Já os estudantes estão indecisos. Maria Eduarda Santos, 16 anos, disse que conseguiu se adaptar bem ao modelo remoto, mas que alguns amigos dela não renderam tão bem.

“Tem gente dizendo que vai deixar para voltar no ano que vem. Eu nem sei o que é melhor, porque com muito aluno sem ainda ter sido vacinado, casos aumentando e o recesso de fim de ano chegando, talvez fosse melhor deixar para começar no ano que vem mesmo, mas por outro lado quanto antes começar melhor”, disse.

O ano letivo na rede estadual começou em 15 de março de forma apenas virtual. Em 26 de julho, estudantes do ensino médio, profissionalizante e de jovens e adultos (EJA) migraram para o semipresencial, e em 9 de agosto foi a vez dos alunos do fundamental. A partir de segunda-feira todos estarão na fase totalmente presencial, de segunda à sábado. A data de encerramento do ano letivo será em 28 de dezembro.

O evento em Mussurunga I contou com a presença do governador Rui Costa que assinou uma ordem de serviço no valor de R$ 100 milhões para obras de infraestrutura em 24 escolas da Rede Estadual de Educação em Salvador. Ele disse que R$ 100 milhões já estão em execução e que outros R$ 100 milhões serão autorizados até o final do ano, e pediu para os estudantes seguirem os protocolos no retorno definitivo às aulas presenciais.

“O uso da máscara continua obrigatório e eu peço a todos que usem a máscara, principalmente dentro da escola e em qualquer outro ambiente fechado. Os números da pandemia caíram, mas os vírus ainda não foi embora, ele continua circulando e enquanto a gente não derrotar esse vírus e reduzir a contaminação, e se surgirem variantes que a vacina não dê jeito, o número de mortos pode ser novamente muito alto”, afirmou.

Ao todo, foram seis ordens de serviço assinadas para a construção de duas novas unidades escolares; modernização de 14 escolas; ampliação de outros seis colégios estaduais; além da construção de um complexo poliesportivo e uma quadra coberta.

Professores
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) acionou o Ministério Público da Bahia (MP) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) na tentativa de que as duas entidades ajudem na intermediação da classe junto ao governo do estado. Segundo o coordenador geral do Sindicato, Rui Oliveira, a categoria não se sente segura e quer manter o modelo híbrido de ensino.

“Fizemos as representações essa semana e teremos uma reunião com o governo nesta quinta-feira (14). Quando o governo anunciou o retorno das aulas fez isso sem conversar com o sindicato. O que nós queremos é que os protocolos de biossegurança sejam respeitados, incluindo o que trata do distanciamento, e nós sabemos que é impossível em uma sala com 40 alunos haver distanciamento de 1,5 metro”, disse.

O sindicalista afirmou que a adesão dos estudantes ao modelo semipresencial está sendo menor do que o divulgado pelo governo. O estudante do ensino médio Matheus Barbosa, 16 anos, voltou para a sala de aula em agosto e disse que está tranquilo.

“Como estamos no modelo semipresencial eu não vejo metade da turma, e como muita gente não está indo para a escola o número de alunos é pequeno, mas estou feliz com o retorno. Eu queria muito voltar a ter aula presencial, estava cansado do on-line e estudar na escola é muito diferente de fazer isso de casa”, disse.

Menos de 40% dos 140 mil estudantes da rede municipal de ensino compareceram às escolas em Salvador nos dois primeiros dias de aulas presenciais. A informação foi divulgada pelo prefeito Bruno Reis (DEM) durante a entrega de uma praça no bairro do Itaigara, nesta quarta-feira (25). Apesar da pouca adesão, o gestor disse que esse percentual já era esperado.

“Nesses primeiros dias tivemos entre 35% e 40% de presença dos alunos. Para os primeiros dias atendeu a nossa expectativa. Acredito que terá uma adesão maior nos próximos dias e tenho tentado sensibilizar os pais para que tenhamos o engajamento total de toda a comunidade, ou seja, pais, alunos, professores, e outros colaboradores das escolas”, contou.

Ele disse que algumas pessoas estão mais temerosas por conta da variante Delta, mas garantiu que o ambiente escolar é um local seguro. Cerca de 80% dos 6 mil professores marcaram presença. “Temos que recuperar o tempo perdido. É um ano e meio parado, muito tempo e que vai comprometer muito o desempenho e o futuro das crianças”, disse.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-BA) atribuiu a presença da categoria a vacinação. As aulas na rede municipal de Salvador foram retomadas de forma híbrida na segunda-feira (23). Na prática, os estudantes têm aulas presenciais e virtuais no decorrer da semana.

Na rede estadual as aulas foram retomadas, primeiro, para estudantes do ensino médio, profissionalizante e Ensino de Jovens e Adultos (EJA), na última semana de julho. Cerca de 15 dias depois foi a vez dos alunos do fundamental II. A adesão dos estudantes também foi baixa nos primeiros dias, e professores estão em queda de braço com a Secretaria de Educação por conta da vacinação.

A Prefeitura Municipal de Mata de São João iniciou testes de um sistema de reconhecimento facial para controlar a frequência dos alunos na rede municipal. A tecnologia tem como objetivo ajudar o trabalho dos educadores em sala de aula. Além disso, os pais serão avisados por mensagem de celular quando o aluno chegar à escola.

O projeto está em fase de teste em duas escolas municipais. Na Célia Goulart de Freitas, na Sede, e na João Pereira Vasconcelos, no Litoral. Mas os alunos já destacaram a importância do equipamento. “Eu gostei muito, agora fica tudo registrado”, comenta a estudante Noemi, 9 anos.
Quem também aprovou a ideia foi Tainara Oliveira, mãe de Noemi. “Eu gostei muito dessa iniciativa. Ela contribuirá tanto para o controle de frequência da minha filha, quanto para a segurança dela”, diz.

Os aparelhos biométricos foram instalados na entrada das escolas. O aluno cadastra a sua face e, sempre que chega à escola, passa o rosto na máquina, procedimento que dura de dois a três segundos. A chegada do aluno é comunicada eletronicamente aos pais, à direção da escola, aos professores e à equipe da cozinha, através do sistema que é ligado à internet por meio de um aplicativo de celular.

De acordo com o Secretário de Educação, Alex Carvalho, a frequência digital será instalada em todas as escolas. “Esse é mais um item de segurança para nossas crianças. A novidade garante a frequência delas, nos possibilitando ter maior controle, evitando assim a evasão escolar”, explica o secretário.

Além do controle da evasão, o equipamento ajuda na gestão escolar. O professor tem mais momentos com os alunos, já que o tempo com as chamadas em cada início de aula é economizado. Há também uma economia, já que a equipe da alimentação escolar poderá fazer as refeições na quantidade exata de estudantes presentes, evitando assim desperdícios.

Com a informatização da rede de educação, a gestão pública pode melhorar as condições de planejamento das escolas. O programa oferece dados sobre a vida escolar do aluno, como o telefone do responsável, o endereço e todos os dados da criança.

A crise financeira afetou em cheio as faculdades particulares de Salvador e quem paga o preço desse prejuízo são os professores. Do segundo semestre de 2020 até agora, foram, pelo menos, 186 profissionais de educação e funcionários demitidos em cinco instituições baianas. Até um grupo de Whatsapp foi criado: “vamos à luta”, composto por ex-professores da UniFTC. O grupo chegou a ter 110 participantes e, hoje, tem 79.

Na Uniruy, houve demissão em massa antes de começar o semestre de 2021.2: foram 56 docentes e funcionários desligados em um único dia, no dia 12 de julho. Pelo menos 6 foram afastados da Faculdade Batista Brasileira (FBB) e outras 14 pessoas do corpo administrativo da Universidade Católica de Salvador (Ucsal).

Pelo não cumprimento das leis trabalhistas, muitas das demissões rendem processos judiciais. Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) indicam 1.504 processos homologados desde 2016, contra seis principais faculdades de Salvador - Unime, UniFTC, Ucsal, Uniruy, Unifacs e Unijorge. Isso dá uma média de mais de 22 processos por mês.

A natureza dos procedimentos vai desde assédio moral à não pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), multas rescisórias, horas extras, falta de aviso prévio e acúmulo de funções. O líder do ranking é o não pagamento ou pagamento inferior do FGTS, que acumula 967 ações.

Nesta série de reportagens especiais, o CORREIO mostra o que é e as consequências dessa crise financeira nas universidades particulares soteropolitanas, agravada pela pandemia da covid-19. Com ela, as instituições de ensino distribuem pedidos de demissão, atrasam salários e alunos têm formaturas adiadas.

O fisioterapeuta Gabriel Vilas Boas, 43 anos, membro da Sociedade Brasileira de Anatomia Humana (SBA), é um dos professores que não recebeu o FTGS devido. Ele trabalhou na UniFTC por 16 anos e 11 meses, até ser demitido, em julho de 2021. O valor que ele deveria ter recebido, pelos anos de contribuição, era em torno de R$ 45 mil. Contudo, a faculdade só pagou R$ 14 mil. O depósito mensal do FGTS deve ser equivalente a 8% do salário.

“É um negócio inacreditável, trabalhar tantos anos em uma instituição e só receber esse valor. Pedi uma revisão a eles na hora e apoio jurídico ao sindicato, que foi muito solícito. Teve tempo de serviço que não foi contabilizado, cargo que não foi pago, porque cheguei a ser coordenador de graduação. E agora é brigar na Justiça, só estou definindo se vai ser ação coletiva ou individual”, desabafa Vilas Boas, citando outros colegas na mesma situação.

O ex-professor ainda diz que as demissões eram recorrentes nas faculdades e que só durou tanto tempo por não ter título maior que especialização - fez parte da estratégia. “Me manter especialista foi estratégico, porque, como tinha titulação menor, sempre ficava por último na demissão, consegui escapar de várias”, relata.

Banho-maria
O professor Murilo Barbosa, demitido da Área 1, também em julho, comenta que essa redução de salário é típica antes das demissões, nas faculdades particulares. “A estratégia é colocar os professores antigos em banho maria, aquele que dava 4, 5 disciplinas e coloca para ele só dar uma, para receber salário reduzido e a faculdade gastar menos, pagando menos com a rescisão, INSS e FGTS. É mais barato demitir com salário baixo” acusa.

Às vezes, o professor é demitido logo quando chega no momento de ter o salário aumentado. Na Área 1, que pertence ao grupo Uniruy, esse aumento salarial só ocorre a partir de quatro anos na instituição. O CORREIO teve acesso ao plano de carreira da faculdade e confirmou a informação.

“Está ficando cada vez mais sucateado, o professor foi perdendo o sentido para a instituição, virou uma bagunça. Pelo novo plano de carreira, tanto faz ser especialista, mestre ou doutor, ele entra com mesmo salário e só vai ter progressão com quatro anos, que é o tempo que te demitem e arranjam outro. Eles não estão visando o aprender, e sim o comércio”, lamenta Barbosa.

Salas lotadas
Se, por um lado, o quadro de professores reduz, por outro, as salas lotam de alunos. Professores ouvidos pela matéria, que não quiseram se identificar, narram que se tornou comum salas com mais de 100 estudantes, agora com a modalidade remota. Em uma classe de Direito da UniFTC, chegou a 240 pessoas.

O enxugamento da folha foi tanto que, nos cursos de engenharia (civil e ambiental), por exemplo, só existem quatro professores de Salvador. Os outros são da rede, de outras cidades. “Estão aproveitando o ensino remoto e colocando uma superpopulação de alunos, com alunos, inclusive, de outras cidades”, revela Alice Lacerda, ex-professora do curso de comunicação da UniFTC, demitida em julho.

Todos os semestres, ela conta que os colegas já especulavam quem seria o demitido da vez. “A cada semestre, vão saindo colegas. A gente já fica esperando quais serão os próximos”, conta.

Na Unime, segundo um professor que falou sob condição de anonimato (ele ainda não foi demitido), os docentes têm sido demitidos e substituídos por outros, mais baratos. O grupo tem contratado professores da rede para dar aulas mais genéricas e reduzir a carga horária dos docentes da casa – para depois demití-los.

“A maioria dos professores não são da casa, isso tem reduzido a oferta de disciplinas e a qualidade também. Quando entrei na Unime, eram 200 professores. Hoje, se tem 50, tem muito. Tiraram o valor do professor em sala de aula. O critério de titulação dos professores não conta mais, e sim aqueles com pouco experiência, porque têm carga salarial mais baixa”, conta.

O docente diz que esse é um processo que vem ocorrendo há, pelo menos, sete anos. “Grandes grupos empresariais da educação se apropriaram de quase 80% do ensino universitário do país, vendo o professor como gasto e o estudante como número. Isso também é resultado de uma política rígida do MEC [Ministério da Educação], que não protege a qualidade de ensino e não garante o acesso ao Prouni e Fies”, argumenta.

Para Alice, demitida da UniFTC, essa baixa presença do professor em sala faz parte de um novo modelo de ensino. “Isso faz parte de um movimento maior, de mudança do modelo educacional. O que vejo no futuro é uma educação sem professor, porque usam desse discurso de autonomia do aluno para tirar o professor de cena cada vez mais, como se fosse algo bom. É uma situação triste, porque os cursos estão cada vez mais precários”, prevê.

Alice ainda narra que a pandemia e o ensino remoto só fizeram com que mais demandas se acumulassem. “Eles fizeram mudanças pedagógicas drásticas, onde instituíam uma série de materiais que o professor tinha que produzir e não estava previsto. Tínhamos que produzir vídeo, podcast, textos autorais, além das aulas síncronas, e não somos pagos para isso, pelo contrário, só houve corte”, narra.

Clima adoecedor
A situação é parecida em todas as faculdades. Na Uniruy, os professores se uniram para enviar uma carta à reitoria, porque não conseguiam concordar com a falta de humanidade do trabalho. A carta continha 34 assinaturas. Desses que assinaram, 20 foram demitidos. O clima era tão desarmonioso que a demissão foi até comemorada.

“O clima estava de tanto assédio que muitos professores comemoram a demissão, porque já estava insuportável, adoecedor. Os relatos dos professores são de quase loucura, muitos desenvolveram ansiedade, pressão alta e depressão. As pegavam turmas de 150, 200 alunos", conta uma ex-professora, demitida em julho da Uniruy, que pediu para não se identificar, por medo de retaliação.

Desorganização interna
Outra docente, também demitida pela Uniruy, diz que os setores não conversam entre si. Ela chegou a ser coordenadora de um curso, que era sinônimo de acúmulo de tarefas. “Ficava enlouquecida porque vinha uma nova resolução, mudavam o processo e ninguém avisava. O setor de admissões não conversava com a coordenação, que não conversava com a secretaria. O RH local não tinha poder nenhum e mandavam a gente falar com o pessoal em Fortaleza, Rio de Janeiro, que também não conseguia resolver”, narra.

A docente fazia muito mais do que estava previsto no contrato e do que chegava na conta bancária. “Em tese, era a coordenação pedagógica, mas, como extinguiram a coordenação administrativa, era eu que cuidava do plano pedagógico, fazia plano de orçamento, tirava pedido de férias de funcionário, produzia eventos extraclasse... a gente tinha carga horária de 30 horas, mas tarefa para 60h”, detalha.

Em sala de aula, os professores tinham que corrigir em torno de 40 TCCs, de 90 páginas cada. “Como isso gera um trabalho de qualidade? Como ter certeza que não houve plágio?”, indaga. Outra ex-docente diz é comum só saber a grade de disciplinas que lecionaram uma semana antes do início das aulas. “A gente não teve tempo de preparar”, desabafa a professora.

Sindicato nega demissões em massa
O presidente da Associação Baiana de Mantenedoras do Ensino Superior (Abames), Carlos Joel, desconhece demissões em massa de professores. “São informações que não compartilham com o sindicato”, declara. Joel pontua que as Instituições de Ensino Superior “têm autonomia de gerenciar suas admissões e demissões e não há motivação para a Semesb intervir”.

Especificamente sobre a Uniruy, o presidente do sindicato alega que ela foi incorporada à Estácio e “naturalmente deve está passando por reestruturação”. Segundo ele, a motivação dessas demissões foi pela crise financeira que as faculdades, como qualquer outra empresa, que foi agravada pela pandemia.

Ele reforça que essa dificuldade econômica não é de agora. “A pandemia aguçou a inadimplência, a evasão e a ausência das pessoas em ingressar no sistema de ensino. Isso tem impacto de natureza econômica nas instituições, como qualquer empresa. O impacto maior é pela ausência de financiamento estatal para o estudante, que não tem condição de pagar mensalidade”, explica Joel, citando o Fies e Prouni.

De acordo com o sindicato, a partir de dados do último censo do Ministério da Educação (MEC), de 2019, são 10 mil professores de universidades, faculdades e centros universitários privados, com e sem fins lucrativos, filantrópicas e confessionais, na Bahia. O número de alunos é de 340 mil no estado, distribuídos em 106 instituições. Salvador detém quase um terço dos alunos, com 98.196 matriculados em cursos presenciais.

O que dizem as faculdades
Sobre as demissões, a Uniruy informou que fazem parte de “processo natural” da instituição, que ocorre duas vezes no ano. “As movimentações que porventura ocorram no campus fazem parte de um processo natural de uma instituição de ensino que periodicamente avalia a sua base de docentes, adequando-a às necessidades do mercado, demandas de cursos e às particularidades da praça em que atua”, alega, por meio de nota.

A instituição ainda disse que não há desligamentos em massa. “O processo de desligamento de um professor busca respeitar as chamadas “janelas”, período compreendido entre o encerramento de um semestre e o início de outro, porque nesse espaço de tempo não há atividade acadêmica", adiciona. Apesar das 56 demissões, a Uniruy “irá fazer um grande investimento nos próximos meses em inovação dos espaços do campus”.

Já a Rede UniFTC esclarece que “redefiniu suas rotinas institucionais sem comprometer a qualidade do processo de ensino-aprendizagem". Sobre as demissões, ela disse que “desde meados do ano passado, a instituição mantém um quadro de professores que atendem às necessidades acadêmicas das disciplinas ofertadas, não havendo qualquer intencionalidade de modificação, até o momento, para o semestre letivo 2021.2”.

A Unime explica que as demissões e contratações de professores “ocorrem de acordo com a adequação do quadro de docente às disciplinas oferecidas naquele semestre, que por sua vez seguem as matrizes curriculares e a formação de turmas de alunos”.

Procuradas, a Unijorge, Unirb, Unifacs, Estácio, Faculdade Batista Brasileira, Faculdade Baiana de Direito e o Centro Universitário AGES não quiseram responder à matéria. A UniNassau disse não poder falar sobre o assunto por restrição da Bolsa de Valores.

Mesmo com a ameaça de corte no salário dos professores que não ministrarem as aulas semipresenciais a partir do dia 26 de julho, os professores mantêm a versão de que não retornam até que a categoria tome a segunda dose da vacina, o que só deve acontecer em agosto. A declaração foi dada pelo professor Rui Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).

“Desde o ano passado, a determinação é essa. Nós só vamos voltar vacinados. E para a vacina funcionar, tem que ter as duas doses”, disse Oliveira, que considera uma posição autoritária do Governo do Estado a determinação do corte de salários.

“Nós estamos lutando pelo diálogo. Temos uma posição muito clara de que só voltaremos com a segunda dose. Todo mundo vai tá vacinado dentro de um mês e é inadmissível essa volta às pressas. Para um governo que se diz democrático, é um embate político sem sentido”, reclama.

Por outro lado, o governador Rui Costa criticou a posição do sindicato e reafirmou que as aulas voltam no dia 26. “Nós servidores temos a obrigação de servir a sociedade. Se nós temos a remuneração, temos a obrigação de servir. Sem polemizar, as aulas voltarão no dia 26 e não é possível que cada trabalhador diga qual o mês que quer trabalhar. A sociedade não aceita isso. Se os motoristas de ônibus dissessem que só querem trabalhar em agosto de 2021, como o país estaria? Isso não é racional e acho esquisito que alguém tenha coragem de abrir a boca para falar um negócio desse”, criticou.

A declaração foi dada durante a apresentação da 1ª turma do Curso de Formação de Tenentes Auxiliares da PM, na Vila Militar dos Dendezeiros, em Salvador. "Se as pessoas não tivessem recebendo salário há um ano e quatro meses, tudo bem. Mas as pessoas em casa, no shopping ou em qualquer outro lugar, só não podem ir para a escola dar aula? Não é razoável", disse Costa.

Já o presidente da APLB comentou sobre outros problemas relacionados com o retorno das aulas, como a infraestrutura das escolas estaduais. “Tem unidades na zona rural que nem banheiro tem”, lamenta. Para o sindicalista, é importante que o Ministério Público faça um trabalho de fiscalização. “Nós não somos fiscais do governo e pedimos que o MP verifique as condições de biossegurança onde os professores vão trabalhar”, diz.

Para lidar com toda essa situação, a categoria vai ter uma reunião nessa sexta-feira (16), às 10h, que será transmitida na página do Facebook da APLB. A possibilidade de greve não está descartada. “Tudo é possível. Não vou me precipitar para dizer greve, pois depende dessa reunião, que vai com certeza reforçar que só voltamos com a segunda dose”, apontou Oliveira.

Governador justificou melhora nas condições epidemiológicas para volta às aulas
As aulas semipresenciais na rede estadual de ensino voltarão no dia 26 de julho, como anunciou governador da Bahia, Rui Costa, em live realizada pela sua rede social, na noite de terça-feira (13). Segundo o governador, as condições epidemiológicas da covid-19 melhoraram no estado, o que o levou a tomar essa decisão. A taxa de ocupação de leitos das Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) está em 62%, menor taxa desde março. Ele também citou uma redução na média móvel de casos ativos.

"A média móvel de casos tinha dado uma subida, mas voltou a inclinar para baixo. Isso foi efeito do São João, mas os números já baixam novamente e continuam caindo. Esperamos que as pessoas continuem usando máscara para o número continuar caindo, se Deus quiser", explicou Costa

As aulas retomaram no dia 15 de março, no modelo 100% remoto. A partir do próximo dia 26, serão híbridas. "Isso significa que serão em dias alternados, a turma será dividida em duas, metade irá segunda, quarta e sexta e a outra terça, quinta e sábado, por ordem alfabética, mas vamos dar a liberdade para que cada escola faça seu ajuste", esclarece.

Para o retorno híbrido, o governador disse que haverá distanciamento de, pelo menos, uma carteira entre alunos na sala de aula, obrigatoriedade do uso da máscara e uso de álcool 70%. O transporte escolar, que conduz 30% dos alunos da rede, não poderá ultrapassar 70% da ocupação.

Ainda haverá ampliação da carga horária dos professores de 20 para 40 horas semanais. Além disso, novos docentes serão contratados pelo Reda 2019 e os educadores aprovados no concurso público de 2017 serão convocados.

A carga horária das aulas é de 6h40 por dia. Ao todo, o calendário letivo, que dura até o dia 29 de dezembro, terá 1.500 horas de carga horária, sendo 700 horas do ano de 2020 e 800 horas do ano de 2021. Ou seja, serão dois anos letivos (2020 e 2021) dentro de um ano civil.

PROTOCOLO SANITÁRIO

Os protocolos a serem seguidos na rede estadual são muitos e divididos por setor. Os principais são:

Sala de aula - Cada turma será dividida em duas, e frequentará de forma escalonada, com mesma carga horária; janelas abertas e, se houver ar-condicionado, não pode ser mantido no modo recirculação de ar
Estudantes do turno noturno - podem optar por assistir às aulas do sábado no turno vespertino. Há possibilidade de realizar as atividades de forma não presencial
Áreas comuns - distanciamento mínimo de 1,5 metro, disponibilização de álcool em gel ou álcool 70% e higienização diária das áreas comuns
Elevadores - usados com 30% de capacidade e exclusivo para deslocamento de materiais e produtos, e para alunos e funcionários com dificuldades de locomoção
Entrada - trabalhadores, prestadores de serviço e estudantes devem higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel 70%; todos terão a temperatura aferida e aqueles com resultado igual ou superior a 37,5°C devem ser direcionados para acompanhamento de saúde adequado
Grupo de risco - funcionários e alunos do grupo de risco da covid-19 devem avaliar outras formas de retorno enquanto durar a pandemia
Uso de máscara - obrigatório para todos, exceto para alunos da Educação Infantil, de 0 a cinco anos, e os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Fluxo – de entrada, saída e intervalos de forma escalonada para manter o distanciamento mínimo
Transporte escolar - janelas abertas, higienização no princípio e ao final do dia, distanciamento e as máscaras obrigatórios; capacidade até 70%
Banheiros - número máximo de pessoas que poderão acessar ao mesmo tempo deverá levar em consideração o distanciamento mínimo de 1,5 metros. Os basculantes e janelas devem ficar abertos.
Bebedouros - não serão interditados, mas o uso coletivo deles deve ser evitado. Cada aluno deve levar sua garrafa de água ou copo descartável
Refeitório - cada estudante deve usar talheres, pratos e copos individuais e próprios. Eles não podem ser compartilhados e só é permitida a disponibilização de temperos, molhos, condimentos e similares de forma individualizada, em sachês e apenas no momento de cada refeição
Bibliotecas - elas devem ser sejam utilizadas por turnos e em horários diferenciados por cada turma, preservando-se sempre o distanciamento mínimo de 1,5 metro
Esporte - optar sempre que possível por atividades ao ar livre. Não é recomendado o uso de máscaras durante atividade física aeróbica, à excepção dos professores. As atividades e esportes de maior contato físico, como lutas marciais, deverão ser evitados.
Eventos - festas de aniversário ou celebração de formatura são proibidos
Contato com os pais - e-mail, WhatsApp, telefone ou presencial, com agendamento prévio

Termina nesta quarta-feira (14) às 23h59 o prazo para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Os interessados em participar do exame devem acessar a Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A taxa de inscrição para os não isentos é de R$ 85. O pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) até o dia 19 de julho.

Provas
As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto a versão digital quanto a impressa. As duas versões terão a mesma estrutura de prova: quatro cadernos de questões e a redação.

Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, que, no caso do Enem Digital, serão apresentadas na tela do computador. Já a redação será realizada em formato impresso, nos mesmos moldes de aplicação e correção da versão em papel. Os participantes receberão folhas de rascunho nos dois dias.

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A aplicação regular terá cinco horas e 30 minutos de duração.

No segundo dia, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. Nesse caso, a aplicação regular terá cinco horas de duração.

Mais uma prova do Enem vem aí. As inscrições para o exame que é a principal porta de acesso às universidades brasileiras abrem nesta semana, na quarta-feira (30). Esta será a segunda edição em que as provas ocorrerão mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia. As versões impressa e digital do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro deste ano. Os estudantes poderão se inscrever até o dia 14 de julho.

Concluinte do ensino médio no Colégio Estadual Brigadeiro Eduardo Gomes, no bairro de Matatu de Brotas, Joana Júlia Pereira, 20, diz que pretende fazer a prova, mas se sente insegura em relação ao aprendizado nestes dois anos letivos de aulas remotas.

Antes da pandemia, um dia no colégio costumava ter cinco aulas de 50min e, agora, são apenas duas aulas online, das 19h20 às 21h. No tempo restante, ela e os colegas têm que se dedicar a fazer as atividades propostas pelos professores, mas acredita que essa carga de exercícios dobrou e tem sido difícil dar conta de tudo.

“São muitos professores passando atividades, é uma forma de repor nossas horas perdidas, não é culpa deles, mas acho que aumentou muito. Vou fazer o Enem, mesmo com todos os obstáculos. Por mais que eu me esforce, não tenho certeza se vou conseguir uma boa nota, mas pelo menos acredito que será mais tranquilo porque a gente teve uma adaptação melhor”, diz a jovem.

Ainda segundo a estudante, é triste a realização da prova neste cenário, mas se não tivesse o Enem, seria um segundo ano de atraso na vida da juventude, que já está “angustiada com as perspectivas para o futuro”, completa ela, que é diretora de cursinhos pré-vestibular da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Para Joana Júlia, uma boa saída para esse cenário é os jovens encontrarem força entre si mesmos, ajudando uns aos outros, se colocando à disposição para ensinar aos colegas que sentem mais dificuldades com determinadas disciplinas. “Esse momento vai passar, não vamos ficar assim para sempre, e apesar de ser complicado, precisamos concluir o ensino médio”, encoraja ela, que pretende fazer faculdade de História.

Divulgada este mês, uma pesquisa feita com 68 mil jovens brasileiros entre 15 e 29 anos, conduzida pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), entidade do governo federal, revelou que em 2020, 52% dos jovens disseram que não pretendiam fazer a prova do Enem e, em 2021, esse número subiu para 73%, um aumento de 21%.

Ou seja, entre os respondentes, apenas 26% disseram que pretendem fazer a prova deste ano, em novembro. A última edição do exame teve a maior taxa de abstenção nacional de toda a história, com mais da metade de ausentes: 55%, percentual médio que já havia sido previsto por essa mesma pesquisa. Ainda conforme o Conjuve, entre um ano e outro, cresceu de 56% para 74% o número de jovens preocupados com o desempenho no Enem.

Em um contexto de poucas evidências sobre qual é a atual situação da educação no país, um estudo do Insper e do Instituto Unibanco, também divulgado este mês, estimou a perda de aprendizagem entre os estudantes das redes estaduais que irão concluir o Ensino Médio no Brasil em 2021. Os resultados foram considerados alarmantes.

Conforme o documento, os estudantes que concluíram o 2º ano do Ensino Médio em 2020 possivelmente iniciaram o 3º ano com um domínio de Matemática 10 pontos abaixo do que iriam alcançar, caso não tivessem tido a necessidade de migrar do ensino presencial para o remoto devido à covid-19. Em Língua Portuguesa, a perda estimada foi de 9 pontos. Só para se ter uma ideia, um aluno típico aprende, ao longo de todo o Ensino Médio, em média, 20 pontos em Língua Portuguesa e 15 em Matemática.

Em 2020, o grau de engajamento da rede estadual de ensino — equivalente a uma jornada de 25h semanais de estudo cumpridas pelo estudante — foi de apenas 36%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Covid-19 (PNAD-Covid).

Responsável pela vice-presidência da Ubes e também concluinte do ensino médio em Simões Filho, Iago Alves, 19, tem escutado as demandas dos estudantes e diz que o clima geral nesse segundo ano é mesmo de insegurança. Ele reconhece que o ensino remoto é uma saída, mas diz que ainda são poucos os estudantes que conseguem aprender, de fato, através dessa modalidade.

"A maior preocupação do pessoal é em como fazer essa prova tendo só o conhecimento mínimo porque é isso, né? O que estamos aprendendo é o mínimo do que poderia ser feito. O nosso psicológico não muda muito em relação à última prova. Desta vez, pelo menos a gente tem uma data certa da prova", diz Alves.

Apesar dos indicadores, a experiência pessoal de Jeana Lemos, diretora do Colégio Estadual Heitor Villa Lobos, no Cabula VI, a faz crer que os alunos da escola estão melhor preparados do que no último Enem. Ela indica que há um nível melhor de segurança para a realização da prova, já que mais brasileiros estarão vacinados até novembro, e os estudantes já conhecem melhor os protocolos de cuidados em espaços compartilhados.

Além disso, professores e alunos se esforçaram mais para ensinar e aprender no ensino remoto. Ela nota que ainda há dificuldades, sobretudo com relação ao acesso à internet de qualidade e problemas de percurso no aprendizado, mas, por outro lado, relata ter observado que os alunos começaram a perceber que, dentro do que está ao alcance neste momento, esta modalidade de ensino está dando certo.

"Acredito que os nossos meninos não podem mais perder tempo. Tenho muita fé de que esse ano será diferente. Acredito que em breve vamos ter condições de partir para o ensino híbrido. Sou otimista e acho que, apesar das novas variantes do vírus e da possibilidade de 3ª onda, o pior passou e a educação se reinventou", afirma.

Para se inscrever, é necessário acessar a Página do Participante no site do Inep. É preciso ter o login único dos portais gov.br, que também permite acompanhar a situação das solicitações e entrar com possíveis recursos. A taxa de inscrição é de R$ 85.

Quem não possui o login pode criá-lo no endereço eletrônico acesso.gov.br. No ato da inscrição, o participante precisa informar o número do CPF e a data de nascimento, além de indicar qual modalidade do Enem 2021 deseja realizar (impressa ou digital).

Os candidatos pagantes, que são aqueles que não têm direito ou não conseguiram aprovação da isenção da taxa de inscrição, terão até o dia 19 de julho para fazer o pagamento do Guia de Recolhimento da União (GRU) e confirmar a participação na prova. Quem teve o benefício da isenção concedido fará a avaliação gratuitamente.

O boleto é gerado automaticamente pelo sistema ao finalizar a inscrição. O participante deve baixar o documento e fazer o pagamento em qualquer banco, casa lotérica, aplicativos bancários ou agência dos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários.

Nesta edição, tanto a versão impressa quanto a digital serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro e terão as mesmas provas, com itens iguais. Os participantes que se inscreverem para conhecer a prova, na condição de “treineiros”, deverão realizar a inscrição para o Enem impresso, pois o Enem Digital será exclusivo para quem já concluiu o ensino médio ou está concluindo essa etapa neste ano.

Atendimentos especializados

Conforme o edital do Enem, o participante que necessitar de atendimento especializado deverá informar, no ato da inscrição, as condições que motivam a solicitação. Para esta edição, o Inep anunciou que a versão digital, realizada pela primeira vez na edição passada, terá recursos de acessibilidade para a realização do exame. Os participantes que tiverem pedido de atendimento aprovado pelo Inep poderão realizar, por exemplo, prova ampliada, superampliada ou com contraste.

Ainda conforme o edital será permitido que o participante com atendimento especializado use materiais próprios que auxiliem na realização da prova no computador, caso seja necessário. Tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), tempo adicional e salas acessíveis também são recursos previstos no edital da modalidade digital.

Os resultados do Enem são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos para instituições de ensino superior, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e demais programas do governo como Programa Universidade para Todos (Prouni) e Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Com as notas do Enem, os estudantes também podem se candidatar a vagas em instituições de ensino em Portugal.