O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, vai participar da Conferência das Partes sobre o Clima (COP-27), em Sharm El Sheik, nos dias 17 e 18 de novembro. A informação foi confirmada pela Embaixada do Brasil no Egito.

Lula foi convidado primeiro pelo governador reeleito do Pará, Helder Barbalho (MDB), em nome do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, e na sequência pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo presidente do Egito, Abdul Khalil El-Sisi.

A expectativa é de que o presidente eleito aproveite a participação nos dias finais da COP-27 para reforçar ao mundo seu compromisso com a agenda ambiental.

"O Brasil precisa voltar a ser um protagonista nas discussões sobre a crise climática. Afinal, temos a maior floresta tropical do planeta", disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na semana passada a economista Ana Toni, diretora do Instituto Clima e Sociedade e organizadora do pavilhão da sociedade civil do País na COP-27.

O soft power nacional na questão ambiental é reconhecido internacionalmente e essa será uma oportunidade de retomar o posto após os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, que não deve participar do evento.

"A importância da presença dele (Lula) está na necessidade de catalisar as agendas ambiental e social", diz a ex-ministra do Meio Ambiente nas gestões petistas Izabella Teixeira - conselheira da COP-27. "Lula é uma voz estratégica."

O Ministério da Defesa informou que vai encaminhar na quarta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação elaborado por técnicos das Forças Armadas.

Os militares fazem parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições, que foram encerradas no dia 30 de outubro.

Com fim do pleito, outras entidades também entregaram à Justiça Eleitoral suas conclusões sobre o processo eleitoral.

Na semana passada, a missão internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluiu que as eleições brasileiras ocorreram de forma segura e confiável.

De acordo com a entidade, a votação por meio da urna eletrônica é “confiável e credível” e permitiu a contagem célere dos votos. Segundo a CPLP, não há reclamações suscetíveis para colocar em dúvida a transparência do processo de votação.

A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que também participou de eleições anteriores como observadora, afirmou que não houve irregularidades em 100% dos testes e auditorias acompanhadas pela OEA.

O Diário Oficial do Estado da Bahia publicou, na edição eletrônica deste sábado (5), decreto que estabelece o Grupo de Trabalho de Transição Governamental, que será coordenado diretamente pelo governador eleito, Jerônimo Rodrigues, e pelo vice-governador eleito, Geraldo Júnior.

Outros sete nomes fazem parte do grupo de trabalho: Luiz Caetano, secretário de Relações Institucionais (Serin); Carlos Mello, secretário da Casa Civil em exercício; Marcus Cavancanti, secretário da Infraestrutura (Seinfra); Fabya Reis, secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Roberta Silva de Carvalho Santana, chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde (Sesab); Adolpho Loyola, Assistente Especial do Quadro Especial da Casa Civil; e Felipe Freitas, doutor em Direito pela UnB e professor do corpo permanente do Programa de Pós Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

O decreto estadual, de número 21.709, foi assinado nesta sexta-feira (4) pelo governador Rui Costa e já entrou em vigor a partir da sua publicação.

O presidente Jair Bolsonaro ainda se mantém em silêncio, sem reconhecer a derrota para o petista Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pelo Palácio do Planalto. Desde domingo, dia 30, o chefe do Executivo permanece em silêncio, sem falar com a imprensa, fazer pronunciamentos ou publicar mensagens nas redes sociais.

Bolsonaro se encontra no Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira, 1, onde recebeu a visita do candidato a vice derrotado, Walter Braga Netto, de seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e do deputado Hélio Lopes (PL-RJ).

A expectativa entre aliados do presidente é de que ele se manifeste nesta terça-feira, 1º. De acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast Político, Bolsonaro disse a ministros na segunda que não vai contestar o resultado da eleição, mas pode fazer críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ministros próximos a Bolsonaro se reuniram ontem com ele no Planalto. De acordo com fontes, estiveram presentes Ciro Nogueira (Casa Civil), Fábio Faria (Comunicações), Paulo Guedes (Economia) e Carlos França (Relações Exteriores), além da presidente da Caixa, Daniella Marques. No domingo, Bolsonaro se recusou a receber aliados e se isolou no Palácio da Alvorada após a derrota.

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), mesmo não eleito para o governo da Bahia, deixou registrada a sua força política no estado ao ampliar a votação no segundo turno das eleições estaduais do último domingo (30). O avanço pode ser observado com destaque em regiões estratégicas da Bahia, a exemplo do sul e extremo sul, além de Salvador, cidade que geriu por dois mandatos. ACM Neto saiu de 3,3 milhões de votos no dia 02 para pouco mais de 4 milhões de votos nominais em todo o estado, no dia 30, o que representa um crescimento superior a 690,3 mil eleitores. O volume fez a distância entre ele o Jerônimo Rodrigues (PT) cair de 703,1 mil votos no 1º turno para 473,4 mil no 2º.

Na capital, onde já havia vencido em todas as urnas na primeira votação, o candidato do União Brasil repetiu a boa performance. No entanto, cresceu 11,12 pontos percentuais, alcançando 64,51% dos votos válidos, contra 35,49% do petista Jerônimo Rodrigues. Em números absolutos, ACM Neto avançou de 783,7 mil para aproximadamente 1.013 milhão de votos, um acréscimo superior a 229,3 mil votos apenas na capital. Durante pronunciamento após a totalização de votos, o político agradeceu pelo crescimento, fato que, segundo ele, reflete o reconhecimento dos soteropolitanos pelo trabalho realizado entre 2013 e 2020.

ACM Neto conquistou em Salvador no segundo turno da corrida estadual quantidade de votos superior aquela obtido na sua reeleição para prefeito, em 2016 - 982.246 votos. No domingo, mais moradores da capital foram às urnas, fato comprovado pela redução no percentual de abstenção, que caiu de 17,91% para 16,09%.

Considerando o total geral, o candidato petista eleito no último domingo também ampliou sua votação em termos nominais, saindo de 4,01 milhões de votos no primeiro turno para 4,4 milhões, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Crescimento regional

Já nas regiões sul e extremo sul da Bahia, o crescimento total de ACM Neto foi superior a 106,7 mil votos, exemplificado com melhoria de votação em cidades como Teixeira de Freitas (saiu de 26,7 mil para 46,8 mil), Itamaraju (saiu de 13,7 mil para 20,2 mil) e Ilhéus (saiu de 38,6 mil para 53,3 mil).

ACM Neto também ampliou sua votação em cidades do oeste baiano, como Barreiras (de 30,1 mil para 44,9 mil) e Luís Eduardo Magalhães (de 21,6 para 37,5). Destaque também para a cidade de Juazeiro, no norte baiano, onde saiu de 49,1 mil votos no primeiro turno para 65,4 mil no último domingo.

Resultado da eleição no 2º turno nas 20 maiores cidades da Bahia:

1. Feira de Santana
ACM Neto (58,95%)
Jerônimo (41,05%)

2.Vitória da Conquista
ACM Neto (59,05%)
Jerônimo (40,95%)

3.Camaçari
ACM Neto (57,41%)
Jerônimo (42,59%)

4. Juazeiro
ACM Neto (52,21%)
Jerônimo (47,79%)

5.Itabuna
ACM Neto (61,16%)
Jerônimo (38,84%)

6. Lauro de Freitas
ACM Neto (58,98%)
Jerônimo (41,02%)

7.Teixeira de Freitas
ACM Neto(60,05%)
Jerônimo (39,95%)

8.Barreiras
ACM Neto (54,01%)
Jerônimo (45,99%)

9.Ilhéus
ACM Neto (54,16%)
Jerônimo (45,84%)

10.Jequié
Jerônimo (51,41%)
ACM Neto (48,59%)

11.Alagoinhas
ACM Neto (55,80%)
Jerônimo (44,20%)

12.Porto Seguro
ACM Neto (55,25%)
Jerônimo (44,75%)

13.Simões Filho
ACM Neto (55,43%)
Jerônimo (44,57%)

14. Paulo Afonso
ACM Neto (63,23%)
Jerônimo (36,77%)

15.Eunápolis
ACM Neto (58,03%)
Jerônimo (41,97%)

16.Santo Antônio de Jesus
ACM Neto (56,18%)
Jerônimo (43,82%)

17.Valença
ACM Neto (53,91%)
Jerônimo (46,09%)

18.Luís Eduardo Magalhães
ACM Neto (70,40%)
Jerônimo (29,60%)

19.Candeias
Jerônimo (55,30%)
ACM Neto (44,67%)

20. Guanambi
Jerônimo (58,84%)
ACM Neto (41,16%)

No segundo turno desta eleição, a cabeleireira Roxana Pereira, 61 anos, chega ao seu oitavo pleito presidencial. Isso significa ter vivido todas as disputas ocorridas após a ditadura militar brasileira - de 1964 a 1985 - e a promulgação da Constituição Federal de 1988. No entanto, em nenhuma delas - desde 1989 - a eleitora compareceu à urna para votar. Não por integrar a lista facultativa, mas por opção.

“Tenho vergonha de ter chegado na idade que tenho e nunca ter votado. Isso é frustrante, pois eu gostaria de um dia votar e dizer: ‘esse será o cara, vai fazer pelo menos 50% do que está prometendo’, mas só o que vemos é a esculhambação do país”, rejeita a eleitora. Ainda assim, o fato de Roxana nunca ter votado não significa que ela jamais demonstrou sua opinião eleitoral.

Apta ao voto desde que o método era em cédulas de papel, ao invés de usar o documento para sinalizar o candidato que mais lhe agradava, optou - ao menos duas vezes - por registrar sua revolta contra os postulantes. "Eu escrevia palavrões no papel e inseria na urna. Pronto, meu voto estava dado. A raiva que eu tenho dos políticos sempre foi mais forte do que eu", conta a cabeleireira que não votou ontem, nem no dia 2 de outubro.

Na Bahia, outros três milhões de baianos aptos a votar não compareceram às urnas eletrônicas no primeiro turno desta eleição, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O número corresponde a 27% dos 11 milhões de eleitores em situação regular no estado. Já o total de ausências no segundo turno ainda não havia sido divulgado pelo órgão até o fechamento desta matéria, às 14h de ontem (30).

Apesar disso, a projeção do cientista político André Carvalho, é de que a ausência cresça em 1%. Isto porque o índice variou da mesma maneira em eleições anteriores. Ele ainda explica que o primeiro turno da eleição costuma ter mais adesão devido ao número de candidatos estimulando o eleitor a exercer o voto.

Razão que para o fotógrafo Gabriel Nascimento, 32 anos, já não é suficiente para fazê-lo ir votar há três eleições, incluindo os dois turnos de 2022 - que ele também não compareceu. Sua decisão foi motivada pelos escândalos de corrupção revelados pelas investigações da operação Lava Jato que, a partir daí, nunca mais o fez deixar de ver condutas irregulares dos postulantes seguintes.

"Parei de acreditar na política desde que votei três vezes no PT [Partido dos Trabalhadores], e vi que eles roubaram. Então eu desisti e parei de votar, porque eu vi que todo mundo que estava [no regime político] fazia a mesma coisa. Sem uma mudança no sistema, não chegaremos a lugar nenhum", afirma o fotógrafo.

Descrença política
Menor nível de escolaridade, pobreza, deslocamento até os locais de votação e proximidade de feriados são os principais fatores relacionados à ausência no pleito, de acordo com o sociólogo, pesquisador do Laboratório de Estudos do Poder e da Política da Universidade Federal de Sergipe (Lepp-ufs), Saulo Barbosa.

Mas quando nenhuma destas questões estão em jogo, é a descrença na política e, em menor medida, a polarização, que aparecem como os propulsores da decisão de não votar. "Na medida em que a pessoa rejeita as duas opções [de candidatos], a polarização pode impedi-la de votar, mas também pode mobilizar ainda mais as bases que optaram por exercer o ato, a repeti-lo no turno seguinte", explica Saulo.

Foi essa rejeição que manteve a relações públicas e executiva internacional de suporte ao cliente, Thaise Campos, 39 anos, em casa, ontem, enquanto a maioria dos baianos saía para votar. Por causa da falta de opção, essa é a segunda eleição presidencial em que a eleitora não registra uma predileção na urna eletrônica.

Além da escolha do novo presidente, a Bahia também teve disputa de segundo turno para governador. Em tese, como Saulo Barbosa também explica, a corrida ao governo do estado junto com a presidencial tende a estimular a ida do eleitor às urnas nessa fase. Por ter a escolha do candidato ao cargo regional bem definida, Thaise até cogitou ir votar nele, mas o desgosto pelos postulantes federais falou mais alto.

"Eu não ajudei a eleger o senhor mau caráter que está como presidente [Jair Bolsonaro], e também não vou ajudar a tirá-lo, nem a colocar outro mais mau caráter [no lugar]. Como não vou sair para anular um voto, que já não conta de qualquer jeito, em casa fico”, afirma Thaise.

Ausência
O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-Ba, Thiago Bianchi, alerta que, independentemente das predileções políticas dos eleitores, o exercício do voto é obrigatório e está limitado à escolha de um candidato ou à rejeição dos mesmos, através dos votos nulo ou branco. Caso a presença não seja registrada, o eleitorado é imposto a justificar a ausência.

O descumprimento pode impedir desde a nomeação em concursos públicos a não emissão de documentos como o passaporte. Cientes disso, todos os eleitores ouvidos pelo CORREIO afirmam cumprir a determinação. E é o que também pretende o entregador por aplicativo Vitor Teixeira, 19 anos, já na sua primeira eleição presidencial obrigatória, por não se sentir representado por nenhum dos candidatos.

“São todos iguais, pois, no final, nenhum deles se importa de verdade com a gente, e se engana quem pensa que nos cargos abaixo da presidência é diferente. Como não quero carregar o fardo de ajudar a eleger nenhum deles, não irei votar, e pretendo seguir assim até ver alguma mudança. E torço para que já seja possível ano que vem”, ansia Vitor.

Só voto de novo se…
Após 61 anos de torcida, para Roxana Pereira, quase não sobrou esperança de ver um cenário político "em que os candidatos tenham planos reais de governo e não sumam após a eleição", pois, até o momento, o desejo tem "parecido apenas uma utopia" para ela. Em consonância, Gabriel Nascimento tem suas condições para votar de novo, bem definidas.

“Queria que acontecesse apenas duas coisas para melhorar tudo: que filhos de políticos estudassem em colégios públicos, e que os políticos e suas famílias tivessem que usar os hospitais públicos. Aí eu voltaria a acreditar na política”, sugere o eleitor. Já Thaise Campos, afirma depender de postulantes tecnicamente preparados para governar.

“Não é partido, cor, bandeira ou marketing, são propostas, carreira política - mesmo que não necessariamente, pois temos alguns com carreira que são zeros a esquerda. Para presidente vai ter que fabricar um negócio bom, porque os que estão, não vão”, afirma.

O candidato ao governo da Bahia ACM Neto agradeceu aos mais de 4 milhões de votos que recebeu neste domingo (30), no 2º turno da eleição. "Quero agradecer ao povo baiano pelos mais de 4 milhões de votos. Todos nos consideramos vitoriosos. Tivemos votação superior aos votos que recebi em 2016, quando fui reeleito com 74% dos votos. Salvador deu uma demonstração inquestionável ao reconhecimento do nosso trabalho e nos deu mais de 64% dos votos no segundo turno", disse.

Ele agradeceu ao prefeito Bruno Reis, "um guerreiro, um amigo pra tudo, incondicional", à vice-governadora Ana Coelho, "uma mulher extraordinária", ao candidato ao Senado, Cacá Leão, que "se manteve ao meu lado firme e forte", e a deputados estaduais, federais, prefeitos, vice, ex-prefeitos, vereadores e lideranças que apoiaram a candidatura, e, principalmente, "aos mais de 4 milhões de eleitores que estiveram conosco", disse ACM Neto.

ACM Neto parabenizou o governador eleito Jerônimo Rodrigues e disse que espera que ele possa governar para todos. "Eu quero parabenizar ao governador eleito Jerônimo, espero que ele tenha a compreensão do que aconteceu hoje na Bahia. A Bahia não pode permanecer dividida. Espero que ele possa, a partir de amanhã, e sobretudo a partir de 1º de janeiro que possa ser governador de todos", disse.

"Eu espero que ele possa representar os eleitores que votaram em mim. Que ele tenha todo sucesso na sua jornada, que ele possa enfrentar os graves problemas que a Bahia vive hoje. A expectativa é que ele tenha condições de atender aos desejos dos baianos. Parabenizo e desejo que ele possa ser o governador de todos", disse ACM Neto.

ACM Neto ainda parabenizou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. "Desejo que ele possa reunir o país, possa encerrar um período de divisão política, que seja o presidente de todos, pois queremos paz, queremos unidade. Eu, aqui na Bahia, farei minha parte", se comprometeu.

"Precisamos olhar para a vida de quem deseja ter um trabalho sério na segurança pública, para a Bahia sair da liderança de homicídios, para tirar a Bahia da liderança em número de desempregados. Que a Bahia deixe de ser o estado com tantas pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza", disse.

O governador eleito na Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), falou em uma transição de governo imediata para traçar os planos de seu governo a partir de 1º de janeiro de 2023. Durante entrevista coletiva no Palácio de Ondina, na noite deste domingo (30), o petista agradeceu os votos dos eleitores, dos parceiros de partido e projetou uma parceria com o presidente, também eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, do mesmo partido, para governar os estado nos próximos quatro anos. Jerônimo Rodrigues obteve 52,79% dos votos neste segundo turno.

"A palavra que orienta toda a transição de governo e todos os meus próximos quatro anos de governo, ao lado de Geraldinho [Geraldo Jr.], é avançar. Avançar nas políticas públicas de saúde, de educação, de estradas, de cultura, de juventude. Eu tenho a plena convicção que as pessoas que apostaram neste voto terão orgulho de ajudar a gente a governar. Assim como a gente vai ter de governar em um mutirão com Lula pelo Brasil, aqui na Bahia nós faremos o mesmo", disse.

Ainda de acordo com Jerônimo, nesta segunda-feira (31) será feita uma audiência com o atual governador Rui Costa para tratar exclusivamente das mudanças que serão feitas durante a transição de governo. "Amanhã já vou pedir a ele uma audiência para que a gente possa já desenhar essa transição. Alguém pode imaginar que 'é do mesmo time', mas a gente vai ter transição, vai ter mudanças e nós vamos querer avançar para melhor", confirmou. Ainda de acordo com o petista, durante a semana será definido todo o planejamento para o próximo ano.

O novo governador da Bahia também falou sobre suas prioridades durante a gestão. Uma delas é o combate à fome. "Ao lado do programa de ação contra fome, nós trabalharemos a geração de emprego. É outra forte ação que enfrentaremos para resolver a questão da fome. Mas a cultura, a educação e a saúde serão prioridades no meu exercício. E a segurança também", completou.

Jerônimo, que irá liderar o quinto mandato petista seguido na Bahia, aproveitou para elogiar os seus antecessores, Jaques Wagner e Rui Costa, e falar dos planos para o estado. "Wagner fez, Rui fez, mas a gente compreende que temos que fazer muito mais. O 'avançar' vai ser colocar na mesa todas aquelas dificuldades que enfrentamos, nós agora teremos na ordem de grandeza de um governo federal que vai se preocupar com tecnologia, com inteligência, fronteiras e orçamento. Portanto, nós daremos, ainda nesse processo de transição, uma palavra mais firme sobre as principais ações e uma agenda de trabalhos a partir de 2023", concluiu.

Em Jequié, cidade onde viveu na adolescência, para estudar no Ensino Médio, o candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi recebido por uma grande festa, na reta final da campanha do segundo turno. “Tenho muito a agradecer”, disse o candidato, emocionado, às milhares de pessoas que ocupavam as vias da cidade na noite desta quinta-feira (27) – e a dezenas de familiares, amigos de infância e pessoas importantes nos primeiros anos da vida de Jerônimo, que também marcaram presença no evento. “Estou aqui na minha terra, onde passei a minha adolescência. Agradeço a Deus por me dar a condição de encerrar esta caminhada vitoriosa nesta terra, depois de sete meses correndo a Bahia.”

A vice-prefeita de Jequié, Polliana Oliveira, foi uma a dar as boas-vindas ao candidato de Lula na Bahia ao município. “Que festa mais linda! Esta festa é a festa da democracia, da gratidão ao governador Rui (Costa) e por Jerônimo, que vai continuar a fazer Jequié crescer cada vez mais”, afirmou. “No domingo vamos digitar 13 duas vezes: É 13 para Jerônimo governador e 13 para Lula presidente.”

O candidato lembrou que Jequié e região têm destaque em seu programa de governo. “Vamos ter, em Jequié, uma agenda forte, intensa, de geração de emprego”, afirmou. “Jequié é um polo importante. Por aqui passará a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e vamos fazer, aqui, uma central de logística e um centro industrial, com a captação de novas empresas, para gerar emprego e renda. Além disso, temos a possibilidade de, em parceria com o presidente Lula, de
duplicar a BR (116).”

Jerônimo ressaltou que os investimentos em infraestrutura estarão acompanhados por fortalecimento da rede de educação na região. “Vou garantir o fortalecimento da oferta de educação em tempo integral e da educação profissionalizante na região, que está bem servida em termos de infraestrutura de escolas”, destacou. “Além disso, vou reforçar a parceria com os municípios para a educação infantil e fundamental, bem como com as universidades estaduais.”

O candidato de Lula na Bahia também convocou a população a votar no próximo domingo. “Não podemos relaxar: não vamos tirar o chinelo do pé, não vamos baixar a bandeira, não vamos tirar o 13 do peito até domingo (dia da eleição)”, convocou. “Vamos nos juntar, virar votos, buscar os votos dos indecisos.”

O segundo turno das eleições se aproxima e novamente é hora de preparar a colinha e o documento para escolher o próximo presidente do Brasil e o governador da Bahia. No domingo (30), a partir das 8h, mais de 11,2 milhões de baianos estarão aptos a votar. Mas, antes, é importante ficar atento ao que muda ou segue igual em relação ao primeiro turno do pleito.

Para quem não compareceu às urnas, por exemplo, não há impedimentos para votar no segundo turno. Isso acontece porque cada fase de votação é considerada uma eleição independente e, por isso, o não comparecimento em um pleito não impede o exercício do voto na disputa seguinte.

Além disso, há influência do período de justificativa, que só encerra após a eleição. “O prazo de justificativa para os ausentes ainda está em curso. O eleitor tem 60 dias para justificar a ausência. Como o pleito foi no dia 02 de outubro, ele tem até o dia 1° dezembro para se regularizar”, tranquiliza o analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba), Jaime Barreiro.

Na primeira fase da eleição, mais de 81% dos baianos marcaram presença nas seções eleitorais, mesmo assim, 3 milhões, dos 11 milhões de eleitores aptos deixaram de votar no primeiro turno, segundo o TRE-Ba. O ideal, nestes casos, é que o cidadão justifique a ausência, mesmo que não seja um impeditivo para a participação eleitoral.

O procedimento pode ser feito através do aplicativo e-Título ou pelo Sistema Justifica no www.justifica.tse.jus.br. Em caso de não comparecimento duplo, o eleitor precisará realizar dois processos - até o dia 9 de janeiro, para faltas no segundo turno.

e-Título
A documentação digital, além de ser a opção mais avançada de identificação eleitoral, também é uma maneira de garantir que nenhum documento seja esquecido no dia da votação, já que este é um requisito obrigatório para a participação no pleito. Por isso, quem não conseguiu baixar o e-Título, ainda poderá obtê-lo para o segundo turno.

Os eleitores interessados têm até o dia 29 de outubro para fazer o download gratuitamente por meio das lojas virtuais App Store Google Play Store. É importante não perder o prazo, pois o documento digital não poderá ser expedido no próximo dia 30 de outubro, data da votação.

Além da possibilidade de ser utilizado como documento de identificação no momento do voto - desde que contenha a foto do eleitor -, o e-Título também pode ser usado para a consultar o local de votação, emitir certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais, bem como de guia para o pagamento de multas e justificativa.

Se não obtiver o e-Título, outros documentos também são aceitos para o acesso à seção de votação, são eles: carteira de identidade, carteira nacional de habilitação (CNH), identidade social, passaporte e carteira de categoria profissional reconhecida por lei.

Já as solicitações de voto em trânsito terminaram no dia 18 de agosto para as duas fases da eleição.

Retorno de mesários
No primeiro turno, o TRE-BA contou com mais de 134 mil mesários nas 34 mil seções, distribuídas nos mais de 9 mil locais de votação do estado. O número representa pouco mais de 92% de comparecimento. Dos 137 mil mesários convocados, apenas 3.040 faltaram ao serviço eleitoral, ou seja, 2%.

Apesar disso, nenhuma seção ficou sem mesário, porque todos os faltosos foram substituídos. Sendo assim, todos que participaram do primeiro turno deverão retornar às respectivas seções eleitorais, inclusive os substitutos daqueles que faltaram no primeiro turno.

Já os que foram substituídos em razão da ausência devem justificar a falta até o dia 1° de dezembro, e não precisam comparecer ao serviço no segundo turno, por já terem tido a vaga sucedida. A falta não justificada caracteriza uma infração administrativa, que pode acarretar no pagamento de uma multa que pode variar entre 50% a 100% do valor do salário mínimo vigente - R$ 1.212.

Regras continuam

Assim como no primeiro turno, os celulares não poderão ser levados para a cabine de votação. Essas e outras condutas seguirão sendo exigidas para os eleitores que comparecerem nas seções durante o segundo turno. São elas:

Uso de máscara: segue sem ser obrigatório, no entanto, os mesários receberão o equipamento de proteção do TRE-Ba, caso queiram usar. Também haverá álcool em gel nas seções.

Roupas: Não há qualquer proibição que impede o eleitor de votar de chinelo ou bermuda, por exemplo. No entanto, a recomendação é de que as pessoas não compareçam às seções vestindo trajes de banho ou sem camisa.

Símbolos: Usar ou portar elementos de apoio a candidatos não é proibido, desde que sejam manifestações individuais. Manifestações coletivas e distribuição de panfletos estão proibidas no domingo, até o término da votação.Também não é permitido haver concentração de eleitores com o objetivo de impedir ou fraudar o pleito.

Bebida alcoólica: Apesar de alguns estados terem proibido a venda de álcool no dia da eleição, o TRE não instituiu Lei Seca para a Bahia. No entanto, é possível que autoridades locais - no caso, os juízes eleitorais de cada zona - determinem a proibição, como já aconteceu em cidades como Araci, Serrinha e Teofilândia.

Para pessoas analfabetas e pessoas alfabetizadas com menos de 18 anos e mais de 70 anos, o voto é facultativo. Já para aquelas que são obrigadas, mas preferem se abster, o voto branco é dado ao apertar a tecla "branco" e “confirma” na tecla verde. Os nulos, por sua vez, são registrados ao digitar um número que não pertence a nenhum candidato, seguida da tecla confirma.

Filas
Uma das grandes reclamações do primeiro turno foi o tempo nas filas. Na primeira fase, porém, havia três cargos a mais para votar - eram, portanto, seis candidatos. Mas como medida preventiva para evitar uma espera maior, o TRE estabeleceu uma quantidade menor de eleitores por seção, de acordo com o secretário de Eleições, Victor Xavier.

Em 2018, o número máximo de eleitores numa mesma seção chegava a 550 em Salvador e 500 no interior. Agora, foi estabelecido que serão, no máximo, 450 pessoas na capital, 425 em cidades de médio porte e 400 em cidades do interior.

Assim, eles esperam minimizar a situação. Haverá também controle nas chamadas agregações - as salas que acabam tendo que receber mais de uma seção quando uma escola está em reforma, por exemplo.