O deputado federal do PV, Bacelar, foi escolhido como vice-líder do governo Lula (PT), na Câmara dos Deputados. Na tarde desta quinta-feira (02), o parlamentar se reuniu com o mandatário do Palácio do Planalto para definir a agenda de prioridades no Congresso.

"No primeiro compromisso oficial como vice-líder do governo, estive com o presidente Lula para definirmos a agenda prioritária de votações no Congresso. Temos um país para reconstruir, acabar com a fome e as desigualdades", escreveu Bacelar nas redes sociais.

Bacelar foi escolhido pelos pares, durante reunião ocorrida na última quarta-feira (1º).

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro desembarcou sozinha em Brasília após viagem aos Estados Unidos, para aonde também se deslocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela retornou para o Brasil nesta quinta-feira (26). Michelle viajou para Orlando, nos EUA, com Bolsonaro no dia 30 de dezembro. Não há data, porém, para que o ex-presidente retorne.

A volta da ex-primeira-dama ocorreu por motivo escolar, já que a filha do casal, Laura, retomou as atividades escolares.

MIchelle chegou em solo brasileiro trajando roupas simples: um boné azul e um casaco rosa. Também utilizava máscara de proteção individual.

A família deixou o Brasil dois dias antes de Bolsonaro finalizar o mandato.

O deputado federal Cacá Leão (PP), que vai assumir a secretária de Governo de Salvador em fevereiro, quando finaliza a legislatura atual na Câmara Federal, contou nesta segunda-feira (23) que precisou ficar em silêncio por cerca de 60 dias para tomar a decisão do seu futuro pós-mandato. Em entrevista ao programa Boa Tarde Bahia, da Band, o progressista revelou também que a acolhida dos vereadores da capital pesou na decisão de aceitar o convite do preceito Bruno Reis.

“Eu tive que me fechar em copas para tomar essa decisão de vida. Que é uma decisão que envolve diversos fatores, diversos atores e eu realmente parei ao longo desses últimos quase 60 dias para pensar e avaliar os cenários que estavam postos, que estavam colocados pro meu futuro e, no final, acabei tomando a decisão de aceitar o convite do prefeito Bruno Reis, a quem eu agradeço, também a nossa vice-prefeita Ana Paula, para assumir a Secretaria de Governo aqui no município de Salvador”, disse Cacá.

O parlamentar pontuou ainda o carinho que recebeu dos vereadores de Salvador durante este período e, sobretudo na Lavagem do Bonfim, quando caminhou ao lado de ACM Neto, Bruno Reis e Ana Paula até a colina Sagrada. “Eu agradeço a receptividade que os vereadores tiveram ao meu nome, à escolha que o prefeito fez. Isto foi uma das coisas que pesou muito nessa decisão, que me fez aceitar essa missão. É algo novo pra minha vida e cumprirei com muito afinco e trabalho. Serei um soldado”, ressaltou.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, exonerou na noite desta quarta-feira (19) 26 dos 27 superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos estados e no Distrito Federal.

As exonerações foram publicadas em uma edição extra do "Diário Oficial da União". O nome dos substitutos não foi divulgado.

Apenas o superintendente da PRF no Piauí não foi exonerado. Hoje, o cargo é ocupado de forma interina por Jairo Lima.

O novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, já tinha sido nomeado no último dia 2, mas as mudanças nas superintendências regionais ainda não tinham sido concretizadas.

PF nos estados
Na mesma edição do "Diário Oficial da União", o ministro da Casa Civil, Rui Costa, trocou os diretores da Polícia Federal em 18 estados.

A lista de novos diretores inclui o delegado Leandro Almada da Costa, que já investigou o assassinato da vereadora Marielle Franco e, agora, vai comandar a Polícia Federal no Rio.

Assumem os cargos:

Alagoas: Luciana Paiva Barbosa;
Amazonas: Umberto Ramos Rodrigues;
Goiás: Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente;
Maranhão: Sandro Rogério Jansen Castro;
Mato Grosso: Ligia Neves Aziz Lucindo;
Mato Grosso do Sul: Agnaldo Mendonça Alves;
Minas Gerais: Tatiana Alves Torres.
Pará: José Roberto Feres;
Paraíba: Christiane Correa Machado;
Paraná: Rivaldo Venâncio;
Pernambuco: Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti;
Rio de Janeiro: Leandro Almada da Costa;
Rio Grande do Norte: Larissa Freitas Carlos Perdigão;
Rondônia: Larissa Magalhães Nascimento;
Santa Catarina: Aletea Vega Marona Kunde;
São Paulo: Rogério Giampaoli;
Sergipe: Aline Marchesini Pinto;
Tocantins: Reginaldo Donizetti Gallan Batista.

Durante a transição de governo, especialistas apontaram a necessidade de enfrentar uma crescente "influência político-ideológica" nas corporações.

O novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou, na última semana, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desembolsou R$ 27,6 milhões em cartão corporativo entre 2019 e 2022. No entanto, de acordo com o UOL, o gasto pode ser ainda maior, chegando a quase o triplo do que foi divulgado.

Segundo portal de notícias, as planilhas que se tornaram públicas no dia 6 de janeiro indicam que foram gastos R$ 27,6 milhões no período analisado. Porém, no Portal da Transparência do Governo Federal essa quantia passa de R$ 75 milhões nesses quatro anos.

Há ainda outras inconsistências entre esses dados. Por exemplo, as planilhas divulgadas indicam que os gastos do ex-mandatário com cartão corporativo em 2022 foram de R$ 4,9 milhões. No portal, contudo, essa quantia é de "R$ 22,8 milhões para o mesmo período".

Em entrevista ao UOL, o jornalista Luiz Fernando Toledo, cofundador da "Fiquem Sabendo", agência de dados públicos especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI) e que solicitou as planilhas, destacou que documentos apresentam dados incompletos.

Representante também frisou que eles não especificam se valores foram usados apenas pelo presidente.

É falso uma informação que circula nas redes sociais de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou o valor do Auxílio-Reclusão, benefício pago a familiares de presos em regime fechado ou semiaberto e que tenham contribuído com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os textos apontam que o benefício aumentou de R$1.212 (valor do salário-mínimo) para R$ 1.754,18. É dito, ainda, que o salário mínimo está sofrendo um ajuste muito menor.

Entenda
A desinformação começou a ser disseminada após o reajuste de 5,93% sobre os benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), publicado no Diário Oficial da União no último dia 11. A medida, no entanto, não aumenta o valor pago a beneficiários do Auxílio-Reclusão e, sim, o limite necessário para a concessão do benefício.

As novas regras determinam que, desde o dia 1º de janeiro deste ano, o auxílio poderá ser pago aos dependentes do detento e que, no mês da prisão, tenha tido renda igual ou inferior ao teto de R$ 1.754,18.

Logo, os beneficiários não recebem este valor, já que, segundo a legislação, o auxílio corresponde a um salário mínimo, atualmente calculado em R$ 1.302,00. Esse valor só é pago quando os responsáveis têm contribuições recentes no INSS.

O valor de R$ 1.754 é, na verdade, uma atualização feita pelo INSS em 2022, ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se refere ao valor máximo que as famílias de presos devem ter como renda total para terem direito a receber o auxílio-reclusão de um salário mínimo.

O auxílio-reclusão é pago aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão em regime fechado que não recebe remuneração da empresa e nem estiver em gozo de auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.

O cálculo da renda mensal bruta para enquadramento do segurado como de baixa renda ocorrerá pela média dos salários de contribuição apurados no período dos doze meses anteriores ao mês de recolhimento à prisão, corrigidos pelos mesmos índices de reajuste aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Auxílio-Reclusão: regras para recebimento dos valores aos familiares e dependentes de presos baixa renda:
- Precisa ter atividade reconhecida pelo INSS e contribuído com a previdência por no mínimo 24 meses;

- Prisão em regime fechado ou semiaberto até 17/1/2019;

- A média de contribuições nos 12 meses anteriores à prisão esteja dentro do limite de R$ 1.754,18;

- O preso não pode receber salário ou outro benefício do INSS durante a prisão.

Menos de 10% da população carcerária tem direito ao benefício
O auxílio-reclusão é devido aos contribuintes do INSS (de baixa renda) - que são recolhidos à prisão em regime fechado. Diferentemente do que é divulgado com frequência, não são todas as famílias de presos que recebem o benefício. Atualmente, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), menos de 10% da população carcerária tem direito ao benefício e quem recebe o valor são os familiares (filhos ou cônjuge).

O pagamento é feito exclusivamente aos dependentes de pessoas presas e que trabalhavam e contribuíam com o INSS, desde que, no mês da prisão, o trabalhador tivesse renda mensal de até R$ 1.754,18 (independentemente da quantidade de contratos e das atividades exercidas

Fake news
A desinformação tem sido publicada por diversos apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais. O deputado Alexandre Freitas (Podemos), que atua na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), fez associação sobre o valor do salário mínimo praticado atualmente de R$ 1.212, valor, inclusive, publicado de forma errada.

O valor de R$ 1.754 é, na verdade, uma atualização feita pelo INSS em 2022, ainda no governo Bolsonaro, que se refere ao valor máximo que as famílias de presos devem ter como renda total para terem direito a receber o auxílio-reclusão de um salário mínimo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira, 11, com veto, a lei aprovada pelo Congresso Nacional que visa a facilitar a localização de pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

Apesar de o registro nacional ser o terceiro maior banco de dados de doadores de medula óssea do mundo - com mais de 5 milhões de pessoas cadastradas -, quase 50% dos voluntários não são localizados quando é necessário. "Entre janeiro de 2021 e março de 2022, foram realizadas 18.174 solicitações de contato sendo que, desse total, 7.576 doadores não foram localizados. Assim, nesse período, nada menos do que 42% das tentativas de contato foram infrutíferas", disse o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), à Agência Senado. Isso pode acontecer, por exemplo, caso a pessoa cadastrada tenha mudado de telefone ou endereço.

Para viabilizar o contato com os doadores, a nova lei permite, se o contato inicial falhar, que os hemocentros peçam dados recentes a órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e serviços de proteção ao crédito. Também podem ser contatados cônjuge e familiares até o terceiro grau do cadastrado no Redome

O relator propôs que o prazo para atendimento das informações requisitadas seja de três dias úteis, podendo ter a incidência de multa de um a 100 salários mínimos por dia de atraso. A quantia arrecadada será dividida entre o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Ministério da Saúde. "É inaceitável que a doação de medula óssea seja inviabilizada pela mera falta de possibilidade de contato com eventual doador", disse Vieira.

A proposta aprovada pelo Congresso previa que, no caso de morte do doador, os hemocentros poderiam entrar em contato com os irmãos e irmãs do voluntário e convidá-los para se cadastrarem no Redome. Lula vetou esse trecho ao considerar essa permissão uma violação ao direito constitucional à proteção de dados, pois possibilitaria o acesso a informações pessoais de terceiros sem consentimento.

O Instituto Nacional do Câncer informa em seu site que, para se tornar um doador voluntário de medula óssea, é preciso ir ao hemocentro mais próximo da sua cidade, realizar um cadastro no Redome e coletar uma amostra de sangue (10 ml) para exame de tipagem HLA. Clique aqui e veja a lista de hemocentros.

O QUE É NECESSÁRIO PARA SE TORNAR UM DOADOR DE MEDULA ÓSSEA?

- Ter entre 18 e 35 anos de idade.

- Um documento de identificação oficial com foto.

- Estar em bom estado geral de saúde.

- Não ter nenhuma doença impeditiva para cadastro e doação de medula óssea (clique e veja a lista).

Uma entre milhares de bolsonaristas que participaram de ato terrorista em Brasília, Pâmela Bório, ex-primeira-dama da Paraíba, já foi investigada por corrupção quando era casada com Ricardo Coutinho, ex-governador do estado. Justamente o crime que ela criticou durante a invasão do Congresso.

"O país está afundado na corrupção", denunciou ela. No entanto, na gestão do marido, o uso do cartão corporativo foi alvo de inquérito do Tribunal de Contas da Paraíba, segundo o jornal Extra.

Contas de um enxoval e acessórios para um quarto de bebê foram pagos com dinheiro dos contribuintes. Bem como idas ao restaurante para degustar postas de bacalhau, lagostas, cordeiros sem osso e bebidas alcoólicas. Além disso, a quantidade de farinha láctea comprada no espaço de um mês surpreendeu os auditores: 460 latas.

Baiana, Pâmela no passado participou de diversos concursos de beleza na juventude. Em 2005, ela infringiu a regra em um destes ao desfilar com um salto acima do permitido. Diante das suspeitas, se trancou no quarto do hotel para evitar que medissem sua altura, 1,64m, e descobrissem a fraude. Ela negou a “fuga”. E justificou dizendo que fora fazer hidratação nos cabelos.

Em 2017, ela teria sido vítima de um hacker e teve nudes vazados. A jornalista acusou o ex-marido (eles separaram em 2015) pelo vazamento e postou uma série de textos o difamando. O caso foi parar na Justiça e Pâmela perdeu a ação, sendo obrigada a apagar tudo.

Os dois enfrentam uma nova batalha judicial, com ambos disputando a guarda do filho de 12 anos do casal. O adolescente, inclusive, foi levado por ela para a invasão.

A Polícia Federal (PF) desmentiu, nesta segunda-feira (9/1), que uma idosa tenha morrido durante as operações no acampamento bolsonarista no Quartel-General do Exército, em Brasília.

O suposto óbito se espalhou pelas redes sociais. A foto usada, no entanto, está disponível em um banco de imagens gratuito. Dono da imagem, o fotógrafo Edu Carvalho disse que é uma foto viral que está sendo usada de forma irresponsável (saiba mais abaixo).

Na manhã desta segunda (9/1), cerca de 1,2 mil pessoas foram retiradas do local e levadas para o ginásio da Academia Nacional da Polícia Federal após os ataques terroristas cometidos nas sedes dos três poderes.

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) repercutiu a informação durante um discurso no plenário da Câmara dos Deputados, na noite de segunda (9/1). Na tribuna da Câmara, Bia Kicis disse: "acabo de receber uma notícia de que uma senhora veio a óbito hoje nas dependências da Polícia Federal. Não foi nas dependências da PM, não. Falo de uma senhora a quem foi negado comida e água e que, depois de horas, e horas, e horas a fio sendo destratada e descuidada, veio a falecer".

E continua: "É preciso ainda confirmar essa informação, mas a recebi de mais de uma fonte. Quero aqui lamentar e até torcer para que isso não seja verdade, mas, se for, isso não aconteceu nas dependências da Polícia Militar, e sim, nas da Polícia Federal, que é ligada ao governo federal".

"A Polícia Federal informa que é falsa a informação de que uma mulher idosa teria morrido na data de hoje (9/1) nas dependências da Academia Nacional de Polícia", diz a nota da corporação.

Na madrugada desta terça-feira (10/1), Bia Kicis publicou em uma rede social que o presidente da OAB-DF negou qualquer confirmação sobre óbito entre os detidos. A deputada pediu "desculpas pelo equívoco".

Quem é o dono da foto?

Edu Carvalho, dono da imagem, explica que a foto é da avó de sua esposa, Juliana Cuchi Oliveira, que se tornou viral. Ao ver a repercussão que a montagem tomou, Edu disse que acordou com "uma enxurrada de directs nos nossos perfis pessoais e profissionais de pessoas nos mandando os posts".

De acordo com o fotógrafo, é a segunda vez que fazem uso indevido da imagem dela. Sendo que na primeira vez usaram em um totem em São Paulo como se ela tivesse morrido vítima de covid-19.

“Me senti impotente, a internet tem uma força absurda, tanto para o bem quanto para o mal. Estamos tentando ao máximo avisar as pessoas, mas muitas desacreditam e ainda pedem para provar. Isso dói muito e só vai saber quem estiver na pele um dia”, disse Juliana.

Mesmo depois dos ataques golpistas no Congresso, no Palácio do Planalto e no STF, em Brasília, e a determinação da retirada dos acampamentos em frente às sedes militares do país, o Quartel da Mouraria segue ocupado por bolsonaristas.

Uma moradora que, por medo, prefere não se identificar conta que o número de presentes cresceu. "De manhã, normalmente, ficam uns dez aí. Hoje, logo quando acordei, vi que já tinha uns trinta deles por aqui. Por terem mandado tirar, acho que querem reforçar", fala.

Outro morador que também não diz o nome fala em um aumento dos homens que fazem a 'segurança' do espaço. "Antes, ficavam dois caras aí observando enquanto o pessoal dentro das barracas dormem. Saí de manhã para fazer exercício e já percebi que dobrou o número. Eram quatro caras na região do quartel aqui", aponta ele.

De acordo com relatos de comerciantes da região, viaturas das polícias Militar e Civil chegaram à região no início da manhã e agentes conversaram com os integrantes do acampamento, estabelecendo o prazo de 24h para a saída deles.

Ao longo da manhã, no entanto, não se viu a presença da polícia no local e não há movimentação que indique a retirada do acampamento.