O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esclareceu que todos os eleitores poderão votar no horário das 7h às 10h normalmente nas eleições de 2020, que acontecerão no dia 15 de novembro.

Segundo o tribunal, muitos eleitores ainda estavam com dúvida em relação a essa faixa de horário, indicada como preferencial pela Justiça Eleitoral para o público acima de 60 anos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.

Apesar do pedido para que essas pessoas compareçam à votação preferencialmente neste horário, não há exclusividade no horário. Ou seja, qualquer eleitor tem a liberdade de votar em qualquer horário das 7h às 17h.

Este ano, a votação começará uma hora mais cedo. A decisão foi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para evitar aglomerações, por conta da pandemia da covid-19.

De acordo com Rita de Cássia Ferreira, chefe de cartório da 5ª zona eleitoral, no dia das eleições os locais de votação terão coordenadores de acessibilidade, exclusivamente, para receber, encaminhar e dar o tratamento adequado a essas pessoas que têm prioridade. “Qualquer dificuldade que os eleitores tiverem, eles poderão procurar, em seu local de votação, os coordenadores de acessibilidade, que estarão identificados com camisas azuis”.

A Rede Sustentabilidade protocolou nesta quarta-feira, 21, ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a assinar protocolo de intenções para a aquisição de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech e em desenvolvimento no Instituto Butantã, em São Paulo.

Mais cedo, na quarta, o presidente desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia anunciado o termo de intenções para a compra da vacina. A medida teria desagradado apoiadores do presidente, que criticam a vacina chinesa, e a reação motivou Bolsonaro a voltar atrás no acordo que ele próprio já havia avalizado.

Para o partido, Bolsonaro agiu violando o direito à vida e à saúde com o objetivo de "privar a população brasileira de uma possibilidade de prevenção da covid-19 por puro preconceito ideológico ou, até pior, por motivações estritamente políticas"

Segundo o Instituto Butantã, a Coronavac demonstrou ser o imunizante em desenvolvimento no mundo com o menor índice de efeitos colaterais. Os dados de segurança levaram em consideração o acompanhamento de 9 mil voluntários que já foram vacinados na fase 3 de testes clínicos, o último antes da aprovação.

Em fase similar de pesquisa está a vacina da farmacêutica AstraZeneca, desenvolvida na Universidade de Oxford. Apesar de ambas estarem no mesmo nível de avanço, o governo só voltou atrás no protocolo de intenções envolvendo a Coronavac.

Nas redes sociais, Bolsonaro justificou a medida alegando que a vacina não foi "comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa".

"Ora, quer dizer que agora, depois de determinar a produção em massa de comprimidos de hidroxicloroquina para o combate à covid-19, o presidente da República está preocupado com a melhor aplicação de recursos públicos com base em critérios científicos?", questionou a Rede, relembrando que o governo Bolsonaro autorizou e defendeu ativamente o uso da cloroquina no combate ao novo coronavírus, substância que não teve eficácia comprovada. "Parece não haver uma linearidade no discurso".

Nos bastidores, Bolsonaro avaliou que o ministro da Saúde - diagnosticado com coronavírus - se precipitou e não soube explicar, após reunião virtual com governadores, na terça-feira, 20, que uma eventual compra da vacina, seja ela qual for, ocorrerá somente após a aprovação da Anvisa. Nas redes sociais, porém, apoiadores de Bolsonaro bombardearam o acordo com São Paulo, estabelecido após vários embates entre o presidente, que é candidato à reeleição em 2022, e Doria, hoje seu principal adversário.

O Estadão/Broadcast confirmou que o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, foi um dos que se opuseram ao acerto para a compra da vacina chinesa, conhecida como Coronavac.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi diagnosticado com covid-19. Ele afastou-se do trabalho e está em isolamento. A informação foi confirmada ao Estadão por um assessor do ministro. O Ministério da Saúde ainda não divulgou nota sobre o quadro clínico de Pazuello. Ele aguardava resultado de exames após suspeitar de sintomas.

O ministro já havia tido febre e passado mal no início da semana deixando, inclusive de participar de cerimônias públicas. Mas ele fez nesta terça-feira, 20, uma reunião por videoconferência com governos estaduais sobre a intenção de comprar 46 milhões de doses da vacina desenvolvida no Instituto Butantã em parceria do laboratório chinês Sinovac. Nesta quarta-feira, porém, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou o "compromisso" de Pazuello e chegou a falar em "traição".

Ele é o 12° ministro do governo Bolsonaro a contrair covid-19. Na segunda-feira, 19, o próprio presidente Bolsonaro comentou que o chefe da Saúde havia sentido uma indisposição. Na ocasião, o mandatário disse que o ministro havia comparecido ao hospital e que estaria bem.

Pressionado por senadores lavajatistas, o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), vestiu a camisa de "garantista" durante sabatina no Senado e negou que o perfil prejudique o combate à corrupção no País. Os garantistas costumam ser criticados pelos defensores da Operação Lava Jato em função da característica contrária ao chamado punitivismo, o que acaba beneficiando a defesa de acusados em algumas ocasiões.

"O garantismo judicial nada mais é do que aquele perfil de julgador que garante as prerrogativas e direitos estabelecidos na Constituição", declarou Marques nesta quarta-feira. "Sim. Eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado, porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa."

Na sabatina, o escolhido do presidente Jair Bolsonaro para vaga no Supremo defendeu o combate à corrupção como um "ideário essencial para que se consolide a democracia no País". Ele afirmou, porém, que o combate a ilegalidades não pode se concentrar em uma pessoa, mas deve ser aplicado de forma igual às instituições.

As primeiras três horas de sabatina foram de clima ameno entre os senadores e o magistrado. As questões mais duras vieram de parlamentares da ala lavajatista, que questionaram Marques sobre as inconsistências em seu currículo, postura em relação à Operação Lava Jato e decisões polêmicas - como a liberação de uma licitação para compra de lagosta no Supremo.

A pandemia não acabou na Bahia, mas cidades já têm reduzido a quantidade de testes de covid-19 realizados em seus habitantes. Entre 1º e 16 de outubro, período que engloba as três primeiras semanas de campanha eleitoral, teve cidade que diminuiu em 90% a quantidade de testes RT-PCR realizados em comparação aos feitos nos dias 14 e 30 de setembro. Em pelo menos oito municípios, a queda foi superior a 50%.

Esse é o caso de Itaparica, cidade de 22 mil habitantes da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Lá, os três candidatos a prefeito promoveram aglomerações nesse final de semana, inclusive compartilhando fotos e vídeos nas suas próprias redes sociais. Pessoas sem máscara, sem distanciamento e consumindo bebidas alcoólicas são vistas nos atos políticos da atual prefeita Professora Marlylda (PSB), que tenta a reeleição, e dos seus opositores Raimundo da Hora (PSD) e Zezinho (PTB).

O auxiliar administrativo Jounes Santos, 25 anos, morador de Itaparica, até está preocupado com essa realidade, mas admite que participou de um desses eventos. “Vou sempre de máscara, buscando o distanciamento e evitando contatos corporais. Quando preciso tirar a máscara para ingerir algum líquido, me afasto das pessoas”, disse.

Mesmo com tanta aglomeração, a cidade reduziu em 76% o número de testes feitos no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), segundo os números obtidos com exclusividade pelo CORREIO com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Na segunda quinzena de setembro, 104 testes foram feitos em Itaparica, número que caiu para 25 na primeira quinzena de outubro, período da campanha eleitoral.

Em entrevista, o secretário estadual Fábio Vilas-Boas já tinha dito que algumas cidades estão se recusando a aplicar testes, com receio do efeito eleitoral negativo que isso poderia causar. “As cidades não estão manifestando interesse. Por isso, a gente reduziu o volume de testes realizados no Lacen”, citou o titular da Sesab. Essa redução foi de 40%: antes eram feitos 5 mil testes por dia, que é a capacidade máxima. Hoje o número está por volta de 3 mil testes por dia.

A Secretaria de Saúde de Itaparica foi procurada, mas não se posicionou sobre o assunto até o fechamento da reportagem. Desde o início da pandemia, a cidade tem 381 casos de covid-19 confirmados. A Sesab ponderou que não tem como fazer uma conexão direta da redução de testagem com as motivações políticas, já que os números não apresentam a razão dessa redução. “Podem ser diversos fatores, como a própria redução de casos suspeitos", explicaram.

Campeã
Essa é, inclusive, a justificativa apresentada por Kayse Teixeira, secretária de Saúde de Lagoa Real, cidade baiana campeã na redução de testes (90%). “A quantidade de testes não está sendo alta, pois a demanda de casos suspeitos é pequena. Em setembro, tivemos um caso positivo de covid-19 e fizemos muitos testes para identificar a situação dos contactantes”, disse. Nessa cidade, a queda no número de testes realizados foi de 41 para apenas 4, nos 16 primeiros dias de outubro.

Lagoa Real possui cerca de 16 mil habitantes e está localizada no centro-sul baiano. Nas eleições de 2020, Bida (DEM) e Pedro Cardoso (MDB) são os dois candidatos que disputam a cadeira de prefeito. Eles não têm publicado imagens de aglomerações em suas redes sociais, mas moradores confirmam que existem esses eventos, em quantidade menor. “Teve adesivação e reuniões mais para o lado da roça. Aqui na rua o movimento está tranquilo. Se fosse sem pandemia, seria bem diferente”, relata a comerciante Carina Pereira.

A secretária Kayse Teixeira confirmou a realização dessas ações e descreveu a dificuldade em lidar com esse problema. “A gente não consegue conter a população. Como é um período bem aflorado, eles não conseguem ficar em casa. Enquanto gestão, nós queremos tomar medidas mais drásticas em relação a isso. A gente pensa em publicar um novo edital e fazer uma reunião com o comitê para pensar em estratégias de barrar esses eventos”, disse.

Até o último boletim divulgado pelo município, Lagoa Real tinha cinco casos de covid-19, dois destes ainda ativos, e nenhum óbito.

Outras cidades
A terceira cidade que mais reduziu a quantidade de testes feitos foi Andaraí, de 13 mil habitantes, localizada na Chapada Diamantina. Lá a queda foi de 75% (63 exames realizados entre 14 e 30 de setembro para 16 entre 1º e 16 de outubro). No entanto, Elisangela Pacheco, coordenadora da vigilância epidemiológica do município, sustenta que os números reais são diferentes do divulgado pela Sesab.

“Só entre 20 e 30 de setembro foram 133 testes RT-PCR feitos em um inquérito epidemiológico aberto. Já em outubro foram apenas 14, até agora. Essa redução aconteceu, pois diminuiu a quantidade de pessoas com síndrome gripal na cidade. Esses dados estão no Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial, onde é cadastrado as amostras enviadas ao estado. Não são coisas que saíram da nossa própria cabeça”, disse Pacheco.

Em Andaraí, o prefeito Wilson Cardoso, que tenta a reeleição, também tem publicado em suas redes sociais imagens de eventos realizados com aglomeração, mas Elisangela diz que o combate à covid-19 continua forte na cidade. “A gente segue o protocolo. Se aparecer caso suspeito, tem que isolar. Alguns até queixam disso, acham que estamos procurando doença por causa da política”, disse.

Das outras cidades que aparecem na lista das que mais reduziram a quantidade de testes realizados, Ângela Maria de Amorim, coordenadora da vigilância epidemiológica de Ibitiara, disse que em outubro houve menos contactantes a ser testados do que no mês passado.

“Em setembro, um profissional de saúde se contaminou e precisamos rastrear todos os seus contatos. Agora em outubro, outra pessoa testou positivo, mas os contactantes foram menos. A gente não está tendo muitos casos de sintomáticos gripais, isso reduziu bastante”, completou.

Até o último boletim epidemiológico divulgado, Ibitiara tinha 11 casos confirmados da doença. Desses, apenas um ainda é ativo e um outro evoluiu para óbito. O CORREIO não conseguiu retorno ou contato com as cidades de Muquém de São Francisco, Santa Rita de Cássia, João Dourado, Presidente Dutra, Itaguaçu da Bahia e Barra do Choça.

“Testar, testar e testar”
Para Matheus Todt, infectologista da S.O.S. Vida, uma das diretrizes para enfrentar a pandemia era e continua sendo “testar, testar e testar”. “Desde o início da pandemia a Organização Munidal da Saúde diz sobre a importância da testagem para conhecer os que estão infectados e isolá-los. No Brasil, nós nunca chegamos a testar muito e isso impactou na forma como lidamos com a pandemia. Até hoje a gente não sabe a dimensão do problema que enfrentamos, a não ser os casos de municípios onde houve testagem em massa”, disse.

O médico também se mostrou assustado com o fato de que o Lacen está testando menos do que a sua capacidade devido à baixa demanda dos municípios. Para ele, esse é o momento das cidades aproveitarem a oferta para darem prioridade ao RT-PCR, feito pelo Lacen, em detrimento do teste rápido, que é menos confiável.

“O teste rápido não orienta sobre o isolamento, pois quando ele positiva, já tem 10 dias de contaminação, ou seja, a pessoa já pode ter contaminado outras. Alguns sequer positivam nesse teste. Para controle populacional, é um tipo de teste ruim. Com certeza, as cidades precisam aproveitar. 5 mil por dia é um volume ainda pequeno, mas fazer menos que isso é pior ainda”, disse.

No combate à pandemia e na possibilidade de surgir uma segunda onda de contaminados no país, a forma de lidarmos melhor com isso é através da testagem. “Se eu testo o máximo que puder, consigo identificar os casos e isolá-los, evito que o vírus se espalhe. A alternativa de não testar é isolar todo mundo, o que não aconteceu no país. Ou testa, testa e testa, como a OMS diz, ou faz um isolamento severo. No Brasil, nós não fizemos nem um, nem outro”, explicou Todt.

Quantos as aglomerações políticas que se multiplicaram no interior baiano, Matheus deu um puxão de orelha nos governantes e nos participantes. “Como é que eu coloco um monte de gente que não convive diariamente para caminhar junto, sem máscara? Isso é o pior que poderia acontecer. Até os EUA, que está lidando mal com a pandemia, tem feito campanhas mais comedidas. Não tem como a gente pensar numa situação pior do que isso para a covid-19 se espalhar”, concluiu.

Fonte: Correio24horas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (16) que o plenário do STF julgue na próxima semana a ordem de afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do mandato.

Barroso determinou o afastamento do senador nesta quinta (15), um dia após o parlamentar ter sido flagrado com dinheiro escondido na cueca durante busca e apreensão da Polícia Federal.

A data do julgamento deve ser marcada pelo presidente do STF, Luiz Fux. Segundo Barroso, embora esse tipo de decisão não exija a confirmação do plenário, a questão será submetida ao colegiado.

O afastamento de Chico Rodrigues do mandato de senador já está em vigor e vale por 90 dias. Agora, o Senado ainda precisa decidir se mantém ou não a determinação de Barroso.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do mesmo partido de Rodrigues, afirmou que aguardará ter conhecimento da íntegra do documento da determinação de Barroso antes de adotar qualquer medida.

Rito
Os senadores Alessandro Vieira (Rede-RS) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediram ao ministro Barroso para que determine o rito de análise do afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) a ser realizado pelo Senado.

Segundo os parlamentares, a medida é necessária para que "não restem dúvidas".

Os senadores pediram ao ministro para determinar que a deliberação sobre o caso seja feita por voto nominal e aberto.

Além disso, querem que fique claro que a medida de afastamento do cargo só será derrubada se houver votos de pelo menos 41 senadores favoráveis a isso. A intenção é evitar que parlamentares ausentes acabem por beneficiar o senador.

"O ônus decisório deve recair sobre aqueles parlamentares que buscam a reforma da decisão judicial, e não sobre aqueles que são deferentes à decisão a Corte. Se fossem necessários 41 votos ou mais para a manutenção da decisão judicial, chegaríamos à situação absurda de que a simples falta de parlamentares à votação no Senado poderia implicar a reforma da decisão do Tribunal. Em uma simples frase: uma falta implica, numa lógica de votação diversa da que ora se pretende conceber, um voto em favor do parlamentar que sofreu a medida acautelatória", afirmam os parlamentares.

Eles pediram também que fique estabelecido que, após a decisão do Senado, a medida cautelar só possa ser revista por outra decisão judicial.

"Uma vez ultimada, a cautelar de afastamento do Senador do exercício de suas funções só poderá ser revista por nova decisão judicial, sem que sejam viáveis repetições, na Casa Legislativa, da mesma deliberação, se idêntico o objeto. Ou seja, não pode haver repetições de votação até que o resultado agrade, por sorte ou eventualidade, a um ou outro agente público. A lógica da irrepetibilidade indefinida é, aliás, a tônica constitucional do funcionamento do Poder Legislativo".

A investigação
A ação da PGR e da Polícia Federal em Roraima buscou desmantelar um esquema milionário de desvio de recursos públicos que deveriam ter ido para o combate ao novo coronavírus. O suposto desvio seria de mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares.

A Polícia Federal afirmou ao STF ter indícios de que Chico Rodrigues cometeu crime de lavagem de dinheiro e de embaraço a investigação de organização criminosa. E que, “caso o investigado não titularizasse o mandato de senador da República, dúvida não haveria acerca da sua imediata prisão em flagrante”.

Após a divulgação dos fatos da investigação, o presidente Jair Bolsonaro retirou o senador da vice-liderança do governo na Casa.

O parlamentar do DEM postou na quinta (15) um vídeo onde afirma que deixou a vaga de vice-líder do governo para "aclarar os fatos e trazer à tona a verdade". Ele não comentou a decisão de Barroso.

"Acredito na verdade. Estou confiante na Justiça e digo que logo tudo será esclarecido e provarei que nada tenho a ver com qualquer ato ilícito de qualquer natureza. Vou cuidar da minha defesa e provar minha inocência", disse.

Rodrigues encerrou o vídeo dizendo que "Deus não dorme".

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou, nesta quinta-feira (15), que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) seja afastado do cargo por 90 dias. O político foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo ministro na quarta.

A determinação de Barroso será enviada ao Senado, ao qual cabe a palavra final sobre o afastamento do parlamentar.

O senador foi alvo de operação da Polícia Federal autorizada pelo STF e deflagrada na quarta-feira (14) em Roraima. Durante as buscas, o político foi flagrado com dinheiro na cueca.

A Polícia Federal, na representação ao STF, chegou a pedir a prisão preventiva do senador, além do afastamento do cargo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e a proibição de que Rodrigues se comunique com outros investigados.

Barroso rejeitou as duas modalidades de prisão, e definiu apenas o afastamento do mandato e a proibição de comunicação entre Rodrigues e os investigados.

A ação da PGR e da Polícia Federal buscou desmantelar um esquema milionário de desvio de recursos públicos que deveriam ter ido para o combate ao novo coronavírus. O suposto desvio envolva mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares. A Controladoria Geral da União (CGU) também participa da investigação.

Ao decidir pelo afastamento, o ministro Barroso aponta a "gravidade concreta" do caso e diz que Rodrigues deve ser impedido de utilizar o cargo para atrapalhar as investigações.

"A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o Senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença", afirma Barroso.

"Pelas razões expostas, decreto o afastamento do Senador Francisco de Assis Rodrigues ('Chico Rodrigues') de seu mandato eletivo pelo prazo de 90 dias, com possibilidade de renovação, se necessária, bem como a proibição de contato com os demais investigados até a finalização do inquérito", diz o documento.

Em nota divulgada na quarta, Chico Rodrigues afirmou que não tem envolvimento com qualquer ato ilícito.

A Polícia Federal afirmou ao STF ter indícios de que Chico Rodrigues cometeu crime de lavagem de dinheiro e de embaraço a investigação de organização criminosa.

E que, “caso o investigado não titularizasse o mandato de senador da República, dúvida não haveria acerca da sua imediata prisão em flagrante”.

“As cédulas de dinheiro encontradas no corpo do Senador não tiveram sua origem lícita comprovada, sendo altamente provável que decorram de ganhos de crime de peculato praticado em virtude dos contratos superfaturados investigados. Tais valores, assim, provenientes de atividade”, disse a PF.

Dinheiro na cueca

Ao decidir pelo afastamento de Rodrigues, o ministro Luís Roberto Barroso transcreveu parte do relatório da Polícia Federal sobre a operação desta quarta. O texto descreve a apreensão de dinheiro na casa do senador, em Boa Vista, e a tentativa de esconder dinheiro nas roupas íntimas.

"Ato continuo, efetuamos a busca no cofre situado no quarto do Sr. Pedro Rodrigues, filho do Senador, no qual não foram encontrados valores ou documentos relacionados aos fatos sob investigação. Contudo, nesse momento, o Senador Chico Rodrigues indagou ao Delegado Wedson se poderia ir ao banheiro. O Delegado Wedson respondeu que sim, mas informou que o acompanharia", diz o relatório da PF.

"Nesta hora, o Delegado Wedson percebeu que havia um grande volume, em formato retangular, na parte traseira das vestes do Senador Chico Rodrigues, que utilizava um short azul (tipo pijama) e uma camisa amarela. Considerando o volume e seu formato, o Delegado Wedson suspeitou estar o Senador escondendo valores ou mesmo algum aparelho celular", prossegue o documento.

O relatório prossegue dizendo que, ao ser perguntado sobre o "volume", Chico Rodrigues negou qualquer irregularidade. O delegado que comandava a busca e apreensão decidiu, então, fazer uma busca pessoal no senador. A ação foi filmada, mas o vídeo foi mantido em sigilo por Barroso.

"Conforme imagens abaixo, ao fazer a busca pessoal no Senador Chico Rodrigues, num primeiro momento, foi encontrado no interior de sua cueca, próximo às suas nádegas, maços de dinheiro que totalizaram a quantia de R$ 15.000,00, conforme descrito no item 3 do Termo de Apreensão em anexo", diz o relatório da PF.

O que diz a PGR

Na decisão, o ministro Barroso cita que a PGR se manifestou contra a decretação da prisão preventiva, ao mesmo tempo em que ressalvou que a Constituição não veda a imposição de outras medidas cautelares.

A PGR também argumentou, segundo o despacho de Barroso, sobre a “prévia necessidade de diligências que indiquem a vinculação do material de origem ilícita encontrado com as atividades de Parlamentar”.

O MP afirmou ainda que “não é possível, por ora, afirmar que os valores momentaneamente ocultados pelo Senador efetivamente seriam provenientes dos crimes em suspeita, ou que guardariam relação com as atividades de Senador da República, a despeito da sua sustentabilidade como linha investigatória”.

O suposto esquema

A decisão de Barroso indica que a investigação surgiu a partir de uma dissidência na suposta organização criminosa. A denúncia partiu de um ex-funcionário da Secretaria de Saúde que organizava o esquema e, ao ser demitido, procurou a Polícia Federal.

Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) citados no documento apontam superfaturamento em pelo menos três contratos de testes de Covid-19 e outros produtos e serviços hospitalares.

Dos R$ 16 milhões enviados pela União a Roraima para o enfrentamento da pandemia, pelo menos R$ 2,56 milhões foram desembolsados acima do necessário em contratos com sobrepreço, diz a CGU.

A decisão também cita um acordo firmado para que determinada empresa fornecesse ao governo de Roraima, já durante a pandemia, lotes de álcool 65% – produto que não é eficaz no combate ao coronavírus.

Em vez de uma nova licitação, a Secretaria de Saúde fez um aditivo num contrato que já havia sido firmado seis anos antes, em 2014 – quando Chico Rodrigues era governador do estado.

"Em síntese, portanto, há indícios de que o Senador Chico Rodrigues tenha se utilizado da influência política inerente à sua função pública para favorecer, no âmbito de contratos celebrados pela Secretaria de Saúde de Roraima, empresas privadas a ele ligadas, direta ou indiretamente, desviando dinheiro destinado ao combate ao Covid-19", diz o documento.

"Como mencionado, o Senador manteve pessoalmente, via aplicativo de mensagens, contatos suspeitos com denunciante responsável por contratos no órgão de saúde estadual, havendo indícios de que teria exercido seu poder político para obter a exoneração e a nomeação de Secretários Estaduais da Saúde, determinar a renovação de contratos administrativos sem licitação e ordenar a realização de pagamentos a empresas a ele, direta ou indiretamente, vinculadas", prossegue Barroso.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou, nesta quinta-feira (15), que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) seja afastado do cargo por 90 dias. O político foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo ministro na quarta.

A determinação de Barroso será enviada ao Senado, ao qual cabe a palavra final sobre o afastamento do parlamentar.

O senador foi alvo de operação da Polícia Federal autorizada pelo STF e deflagrada na quarta-feira (14) em Roraima. Durante as buscas, o político foi flagrado com dinheiro na cueca.

A Polícia Federal, na representação ao STF, chegou a pedir a prisão preventiva do senador, além do afastamento do cargo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e a proibição de que Rodrigues se comunique com outros investigados.

Barroso rejeitou as duas modalidades de prisão, e definiu apenas o afastamento do mandato e a proibição de comunicação entre Rodrigues e os investigados.

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Após ser flagrado com dinheiro na cueca, Chico Rodrigues deixa vice-liderança do governo

A ação da PGR e da Polícia Federal buscou desmantelar um esquema milionário de desvio de recursos públicos que deveriam ter ido para o combate ao novo coronavírus. O suposto desvio envolva mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares. A Controladoria Geral da União (CGU) também participa da investigação.

Ao decidir pelo afastamento, o ministro Barroso aponta a "gravidade concreta" do caso e diz que Rodrigues deve ser impedido de utilizar o cargo para atrapalhar as investigações.

"A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o Senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença", afirma Barroso.

"Pelas razões expostas, decreto o afastamento do Senador Francisco de Assis Rodrigues ('Chico Rodrigues') de seu mandato eletivo pelo prazo de 90 dias, com possibilidade de renovação, se necessária, bem como a proibição de contato com os demais investigados até a finalização do inquérito", diz o documento.

Em nota divulgada na quarta, Chico Rodrigues afirmou que não tem envolvimento com qualquer ato ilícito.

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Chico Rodrigues em nota: 'Provarei que nada tenho a ver com ilícito de qualquer natureza'

A Polícia Federal afirmou ao STF ter indícios de que Chico Rodrigues cometeu crime de lavagem de dinheiro e de embaraço a investigação de organização criminosa.

E que, “caso o investigado não titularizasse o mandato de senador da República, dúvida não haveria acerca da sua imediata prisão em flagrante”.

“As cédulas de dinheiro encontradas no corpo do Senador não tiveram sua origem lícita comprovada, sendo altamente provável que decorram de ganhos de crime de peculato praticado em virtude dos contratos superfaturados investigados. Tais valores, assim, provenientes de atividade”, disse a PF.

Dinheiro na cueca

Ao decidir pelo afastamento de Rodrigues, o ministro Luís Roberto Barroso transcreveu parte do relatório da Polícia Federal sobre a operação desta quarta. O texto descreve a apreensão de dinheiro na casa do senador, em Boa Vista, e a tentativa de esconder dinheiro nas roupas íntimas.

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PF encontra dinheiro na cueca do senador Chico Rodrigues, vice-líder do governo no Senado

"Ato continuo, efetuamos a busca no cofre situado no quarto do Sr. Pedro Rodrigues, filho do Senador, no qual não foram encontrados valores ou documentos relacionados aos fatos sob investigação. Contudo, nesse momento, o Senador Chico Rodrigues indagou ao Delegado Wedson se poderia ir ao banheiro. O Delegado Wedson respondeu que sim, mas informou que o acompanharia", diz o relatório da PF.

"Nesta hora, o Delegado Wedson percebeu que havia um grande volume, em formato retangular, na parte traseira das vestes do Senador Chico Rodrigues, que utilizava um short azul (tipo pijama) e uma camisa amarela. Considerando o volume e seu formato, o Delegado Wedson suspeitou estar o Senador escondendo valores ou mesmo algum aparelho celular", prossegue o documento.

O relatório prossegue dizendo que, ao ser perguntado sobre o "volume", Chico Rodrigues negou qualquer irregularidade. O delegado que comandava a busca e apreensão decidiu, então, fazer uma busca pessoal no senador. A ação foi filmada, mas o vídeo foi mantido em sigilo por Barroso.

"Conforme imagens abaixo, ao fazer a busca pessoal no Senador Chico Rodrigues, num primeiro momento, foi encontrado no interior de sua cueca, próximo às suas nádegas, maços de dinheiro que totalizaram a quantia de R$ 15.000,00, conforme descrito no item 3 do Termo de Apreensão em anexo", diz o relatório da PF.

O que diz a PGR

Na decisão, o ministro Barroso cita que a PGR se manifestou contra a decretação da prisão preventiva, ao mesmo tempo em que ressalvou que a Constituição não veda a imposição de outras medidas cautelares.

A PGR também argumentou, segundo o despacho de Barroso, sobre a “prévia necessidade de diligências que indiquem a vinculação do material de origem ilícita encontrado com as atividades de Parlamentar”.

O MP afirmou ainda que “não é possível, por ora, afirmar que os valores momentaneamente ocultados pelo Senador efetivamente seriam provenientes dos crimes em suspeita, ou que guardariam relação com as atividades de Senador da República, a despeito da sua sustentabilidade como linha investigatória”.

O suposto esquema

A decisão de Barroso indica que a investigação surgiu a partir de uma dissidência na suposta organização criminosa. A denúncia partiu de um ex-funcionário da Secretaria de Saúde que organizava o esquema e, ao ser demitido, procurou a Polícia Federal.

Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) citados no documento apontam superfaturamento em pelo menos três contratos de testes de Covid-19 e outros produtos e serviços hospitalares.

Dos R$ 16 milhões enviados pela União a Roraima para o enfrentamento da pandemia, pelo menos R$ 2,56 milhões foram desembolsados acima do necessário em contratos com sobrepreço, diz a CGU.

A decisão também cita um acordo firmado para que determinada empresa fornecesse ao governo de Roraima, já durante a pandemia, lotes de álcool 65% – produto que não é eficaz no combate ao coronavírus.

Em vez de uma nova licitação, a Secretaria de Saúde fez um aditivo num contrato que já havia sido firmado seis anos antes, em 2014 – quando Chico Rodrigues era governador do estado.

"Em síntese, portanto, há indícios de que o Senador Chico Rodrigues tenha se utilizado da influência política inerente à sua função pública para favorecer, no âmbito de contratos celebrados pela Secretaria de Saúde de Roraima, empresas privadas a ele ligadas, direta ou indiretamente, desviando dinheiro destinado ao combate ao Covid-19", diz o documento.

"Como mencionado, o Senador manteve pessoalmente, via aplicativo de mensagens, contatos suspeitos com denunciante responsável por contratos no órgão de saúde estadual, havendo indícios de que teria exercido seu poder político para obter a exoneração e a nomeação de Secretários Estaduais da Saúde, determinar a renovação de contratos administrativos sem licitação e ordenar a realização de pagamentos a empresas a ele, direta ou indiretamente, vinculadas", prossegue Barroso.

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou na quarta-feira (14) a criação de um auxílio de R$ 600 para atletas e trabalhadores ligados ao esporte que foram afetados pela pandemia de covid-19.

O texto previa pagamento em três parcelas do benefício. O trabalhador do sertor esportivo precisava cumprir vários requisitos, que incluiam ter atuado na área nos últimos 24 meses, não ter emprego formal e não receber o Bolsa Atleta. Também não podia estar entre os favorecidos do auxílio emergencial e era necessário ter renda familiar mensal de até três salários-mínimos.

A Secretaria-Geral da Presidência justificou no veto que esse público já é contemplado com o auxílio emergencial, que vale para "todos os trabalhadores brasileiros". Também diz que a criação do novo auxílio não teve estimativa do impacto financeiro no orçamento.

O projeto foi aprovado pelo Congresso no fim de setembro. A proposta estipulava que o governo não podia gastar mais do que R$ 1,6 bilhão com esse auxílio.

O presidente também fez outros vetos na norma, incluindo a um dispositivo que permitia que o governo pagasse um tipo de bônus, equivalente ao imposto de renda incidente sobre premiações recebidas durante o período de emergência sanitária.

A premiação adicional valeria para competições oficiais, com limite de R$ 30 mil. O governo apontou que não foi indicada a origem dos recursos para custear esse prêmio.

O Congresso Nacional vai analisar os vetos e pode mantê-los ou não.

Pode até não parecer, mas esse é um ano eleitoral. E a corrida para ocupar as Prefeituras e as Câmaras Municipais está a todo vapor, em Salvador e no interior. Nesta quarta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral (TER-BA) reuniu a imprensa na sede do órgão, na capital, para apresentar as normas que serão aplicadas no dia da votação porque, afinal, ainda estamos no meio de uma pandemia.

O TRE montou uma sessão para os jornalistas, com direito a mesário, eleitores, urna e todos os equipamentos usados em um dia de votação de verdade, mas com algumas novidades. É claro que o álcool gel e a máscara entraram para a lista de itens obrigatórios, mas não apenas isso. A biometria será dispensada, todos os eleitores terão que usar máscara, a higienização das mãos acontecerá antes e depois da votação, e o canhoto de papel que serve de comprovante estará disponível apenas de forma virtual.

Do lado de fora, os lugares na fila serão marcados com adesivos no chão. Do lado de dentro, cadeiras com distanciamento, tanto do público como dos mesários. O eleitor vai higienizar as mãos na entrada da sessão, apresentar o documento original com foto distante do mesário, assinar a ata com a própria caneta, fazer a votação, e sair sem levar o comprovante impresso. Na saída terá que higienizar as mãos novamente.

A demonstração aconteceu às 15h. Esse é o horário recomendado pela chefe de cartório da 14ª Zona Eleitoral, Silvana Caldas, para o público adulto votar. Ela coordenou a simulação desta quarta-feira e explicou que a orientação do Superior Tribunal Eleitoral é para que pessoas que fazem parte da prioridade votem primeiro.

“Esse ano a eleição foi estendida. Tradicionalmente ela acontece das 8h às 17h, mas esse ano será das 7h às 17h. O TSE pede para que entre às 7h e às 10h os eleitores com prioridade, como idosos, gestantes, lactantes, e pessoas com deficiência, tenham preferência para ir para a sessão. Não significa que o eleitor comum não possa ir, mas a gente pede ao eleitor que não tem nenhuma comorbidade nem faz parte de grupo prioritário que deixe para votar depois das 10h”, afirmou.

A votação ocorrerá no dia 15 de novembro, um domingo, como determina a legislação. Nos municípios em que for necessário segundo turno, ele será realizado no dia 29 do mesmo mês. Na Bahia, são 10,8 milhões de eleitores, sendo que 1,8 milhão deles votam em Salvador. A maioria do público é feminino, nos dois casos elas representam mais de 50% do eleitorado.

Caldas contou que 108 mil mesários vão trabalhar nessa eleição, 16 mil apenas em Salvador, nos 464 locais de votação da capital. “É importante que os eleitor não esqueça de sair de casa com máscara, porque só poderá votar quem estiver usando máscara. Não esquecer de levar o documento de identidade, mesmo para quem tem o e-título, levar a própria caneta, e ir ao local de votação sozinho para evitar exposições”, contou.

População
A pandemia e tudo o que aconteceu nos últimos meses pode ter confundido um pouco as coisas, mas as carreatas políticas das últimas semanas e o início do horário eleitoral na televisão e no rádio, com candidatos aparecendo para pedir voto em cada intervalo da programação, começaram despertar os baianos para a realidade. A atendente de call center Jéssica Lima, 25 anos, que o diga.

“Eu nem lembrava que tinha eleição esse ano. Aconteceu tanta coisa. Estava mais preocupada em não pegar o vírus, não passar para minha avó ou em não perder meu emprego. Graças à Deus, nada disso aconteceu. Para falar a verdade, eu não sei nem onde está meu título, vou procurar na minha folga, no domingo”, afirmou.

Ela contou que não está com medo de se contaminar no dia da votação, mas que vai se precaver usando máscara, evitando tocar em corrimãos e maçanetas, e levando álcool gel e a caneta de casa. Esse é o comportamento que as autoridades esperam, mas quem trabalha nas sessões afirma que isso está longe da realidade.

Essa será a quinta eleição em que a pedagoga Michele Santos, 27 anos, atuará como mesária. Ela contou que foi designada para a mesma escola em que trabalhou nos anos anteriores, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, que está acompanhando as informações divulgadas pelo Tribunal para garantir a proteção dos servidores, mas que ainda não está se sentindo segura.

“O problema não são as medidas adotadas pelo TRE, como uso de máscara, fest shield, e álcool gel, o que me preocupa é o comportamento da população. A gente sabe que as pessoas são negligentes e muitas não vão se cuidar”, afirmou. Ela contou que na sessão em que trabalha tem 400 eleitores, que a escola é pequena e que as filas são imensas.

Eleitor, o que muda:

1. Obrigatório estar usando máscara;

2. Biometria está suspensa;

3. Necessário documento original com foto, mesmo para quem tem o título virtual;

4. Recomendado levar a própria caneta;

5. Sessões abrem uma hora mais cedo, das 7h às 17h;

6. Pessoas com prioridade, como idosos, gestantes e deficientes votam primeiro, nas quatro primeiras horas;

7. Higienização das mãos acontecerá antes e depois da votação;

8. Não haverá comprovante impresso;

9. Levar acompanhante somente se for imprescindível;

10. Filas terão lugares marcados;

11. Cadeiras com distanciamento social;

12. Esse ano a capacitação dos mesários foi 100% virtual;

13. Mesários vão usar máscaras, fest shield e álcool gel;

14. Documentos serão apresentados à distância para evitar contato físico entre mesários e eleitores;

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou nesta sexta-feira (9) que o boi é o “bombeiro do Pantanal”, ao argumentar que, se se houvesse mais gado no bioma, as queimadas poderiam ser menores. Em sua avaliação, o fato de boi comer capim seco e inflamável diminuiria o risco de alastramento do fogo.

A auxiliar de Jair Bolsonaro participou de audiência na comissão do Senado que acompanha ações contra as queimadas no Pantanal.

“O boi é o bombeiro do Pantanal, porque é ele que come aquela massa do capim, seja ele o capim nativo ou o capim plantado, que foi feita a troca. É ele que come essa massa para não deixar como este ano nós tivemos. Com a seca, a água do subsolo também baixou os níveis. Essa massa virou um material altamente combustível”, avaliou a ministra. As informações são do G1.

Apesar da declaração da ministra da Agricultura, especialistas dizem que essa lógica do gado evitar as queimadas é um mito. Em nota, a ONG de proteção ambiental Greenpeace explicou o argumento de Tereza Cristina é “equivocado”. O desmonte na gestão ambiental promovido pelo governo, na verdade, seria uma das causas das queimadas descontroladas no Pantanal.

De acordo com a ONG, o cenário de seca severa já era previsto, com focos de calor muito acima da média, e ainda assim não foram tomadas medidas efetivas de combate e prevenção aos incêndios.

“Se não tivesse ocorrido um desmonte da gestão ambiental no Brasil, a situação não teria chegado a este nível de gravidade”, disse o Greenpeace em nota.